MESA REDONDA - COMUNICADO DO BANCO MUNDIAL: Apoiar a Guiné-Bissau no seu novo arranque para um futuro mais próspero

O Grupo Banco Mundial anunciou hoje que está a reatar operações para o desenvolvimento com a Guiné-Bissau, uma nação do Oeste Africano. A comunicação foi feita durante um debate do Conselho de Directores Executivos do Banco, sobre o futuro das suas relações com a Guiné-Bissau, após o Banco ter suspendido operações, na sequência de um golpe militar.

As recomendações do Banco para uma reaproximação e outras medidas políticas, contidas numa Nota de Compromisso com a Guiné-Bissau, estabelecem os marcos a atingir para apoiar o país, ao longo de um período que abrange 2015-2016. Assinala a normalização das relações entre o Grupo do Banco e a Guiné-Bissau, e está desenhado no sentido de avançar com apoio ao Governo, a curto prazo, para ajudar a criar instituições de importância chave, reforçar as capacidades do sector público e restabelecer serviços essenciais.

“Esta Nota de Colaboração com o País, assinala um retomar do apoio continuado do Banco Mundial à Guiné-Bissau e contribuirá um apoio essencial ao país, ao longo dos próximos dois anos. Abrirá também caminho à transição do país da situação crítica subsequente a um conflito, para uma paz sustentada e rápido desenvolvimento”, afirmou Vera Songwe, Directora Nacional do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau é um dos poucos países de África onde a pobreza estagnou, ou até aumentou, ao longo dos últimos anos. Estimativas oficiais mostra a pobreza (com US$2 por dia ou menos) a um nível de 69% e a extrema pobreza (menos de US$1 por dia) cifrada em 33%, em 2010. Após um golpe militar em Abril 2012, as eleições gerais de 2014 marcaram um regresso à ordem constitucional e uma oportunidade para os doadores retomarem o seu apoio a um dividendo de paz para o povo da Guiné-Bissau.

Os compromissos agora assumidos pelo Banco Mundial, fazem parte de um esforço mais alargado por parte da comunidade internacional, incluindo o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e ainda outras entidades, para dar um largo apoio ao novo governo. O Banco manteve consultas alargadas para desenhar a sua nova estratégia com todos os intervenientes na Guiné-Bissau, incluindo o governo, membros da sociedade civil, o sector privado e os parceiros para o desenvolvimento.

O apoio do Banco, em acordo com o CEN, concentrar-se-á na necessidade de uma estabilização a curto prazo, o que inclui a criação de instituições e capacidades no sector público, e o reforço da provisão de serviços básicos aos pobres. Com um primeiro passo para o reatar da colaboração, o Conselho do GBM aprovou hoje também USD5 milhões para o Projecto para o Reforço do Sector Público. Este financiamento, em créditos da AID e subsídios, melhorará a gestão das finanças públicas da Guiné-Bissau, de forma a criar uma base para uma maior transparência e responsabilização na gestão e uso d recursos públicos.

O Banco alavancará intervenções da AID, SFI e MIGA, e desenvolverá sólidos conhecimentos e trabalho de análise, incluindo um recente Memorando Económico sobre o País e um Diagnóstico Sistemático do País, que está ainda a decorrer. A linha de apoio proposta está em linha com o Relatório do Desenvolvimento Mundial sobre Conflitos, de 2011, e o enfoque da AID 17 sobre estados frágeis.

Fazendo parte da reaproximação do Grupo Banco Mundial à Guiné-Bissau, a SFI está a trabalhar com o Banco Mundial para apoiar o melhoramento da prestação de serviços, com a participação do sector privado, em sectores-chave de infra-estruturas, incluído água, electricidade e portos. A SFI financiará também directamente projectos do sector privado, para encorajar outras entidades a investir e para melhorar o clima de investimento e dar destaque tanto ao acesso ao financiamento, como à capacidade das pequenas e médias empresas do país.

"A Guiné-Bissau apresenta oportunidades promissoras para as empresas privadas, no entanto, alguns elementos fundamentais têm de ser instituídos, para atrair investidores,” disse Jerome Cretegny, Delegado Principal Nacional, para a Guiné-Bissau. "O objectivo é ajudar a criar um ambiente favorável, no qual o sector privado pode desempenhar o seu papel como motor de crescimento económico e criação de emprego."

A reaproximação do Grupo do Banco chega em vésperas de uma Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau, que decorrerá em Bruxelas a 25 de Março. Tirará partido do momento positivo que o país atravessa, juntando a comunidade internacional para um endosso ao Plano Estratégico e Operacional da Guiné-Bissau, para o período 2015-2020. O Grupo Banco Mundial espera consagrar cerca de USD 250 milhões ao longo dos próximos 5 anos.

A conferência irá também reunir entidades interessadas e potenciais investidores privados, em especial aqueles que procuram oportunidades de investimento nos sectores prioritários da Guiné-Bissau, como o arroz, pescas e caju. O caju é, aliás, o produto agrícola mais importante do país, cultivado por cerca de 55% de todas as famílias rurais e representando cerca de 90% das exportações do país.