PM Domingos Simões Pereira quer "redimensionar" função pública guineense

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pretende "redimensionar" a administração pública do país em que diz reinar "a improdutividade, a inoperância, o desleixo e o absentismo", referiu num artigo escrito para uma publicação estatal.

"Vamos modernizar a nossa administração pública (...). Propomos redimensioná-la, redefinindo a sua missão e os seus efetivos, bem como as funções necessárias", refere.

Segundo o chefe de governo, em conjunto com os sindicatos há que escolher entre "o recrutamento daqueles que são melhores e mais competentes" ou "continuar a ter uma função pública onde reina a improdutividade, a inoperância, o desleixo e o absentismo".

No dia-a-dia da Guiné-Bissau, a maioria dos serviços estatais funciona de forma limitada ou não funciona de todo, entre outras razões devido à contínua instabilidade política e militar do país.

No entanto, de acordo com fontes governamentais, a folha de salários não tem parado de crescer e ainda não há números definitivos sobre os compromissos assumidos. O novo executivo, eleito em abril e empossado em julho, iniciou a regularização de salários em atraso na função pública, encarando a medida como uma prioridade para normalizar setores como a saúde e educação.mNo entanto, Domingos Simões Pereira defende uma reorganização geral.

"Se formos capazes de concordar em que é pertinente o aumento das horas de jornada de trabalho", entre outras medidas, "não restarão quaisquer dúvidas de que o Orçamento Geral do Estado representará uma melhoria substancial do salário, bem como das condições laborais dos servidores do Estado".

No mesmo artigo publicado na edição de setembro da revista "Nô Administraçon", do Ministério da Função Pública e Reforma Administrativa, Domingos Simões Pereira aponta como objetivos "instituir o princípio da meritocracia nas nomeações públicas" e "estabelecer contratos por objetivos".

No âmbito das regalias, o líder do governo promete "implementar carreiras profissionais, apostando na formação contínua" e "melhorar gradualmente a remuneração salarial".