USA/ÁFRICA: Sobre segurança alimentar

COMUNICADO DE IMPRENSA

Agosto de 2014

CASA BRANCA
Escritório do Secretário de Imprensa
Washington, DC

Cooperação Sobre Segurança Alimentar EUA-África

Desde que assumiu o cargo em meio a uma crise financeira e alimentar mundial, o presidente Obama fez da segurança alimentar uma prioridade da política externa. Dando prosseguimento aos compromissos assumidos de início por líderes africanos na Cúpula da União Africana (UA) em Maputo em 2003, o presidente liderou o G-8 em 2009 no lançamento de uma iniciativa global de segurança alimentar em Áquila, na Itália, e logo em seguida lançou a iniciativa Alimentar o Futuro que investe assistência nos planos nacionais de segurança alimentar dos países, promove pesquisa e inovação na área agrícola, e ajuda a desenvolver a competência de nossos parceiros. Três anos mais tarde, quando sediou o G-8 de 2012 em Camp David, o presidente se juntou ao G-8 e aos líderes africanos, à Comissão da União Africana (AUC, na sigla em inglês) e à iniciativa privada para lançar a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição com uma meta de tirar
50 milhões de pessoas da pobreza na África Subsaariana até 2022.

Este ano, a UA revisitou seus compromissos de 2003 e declarou 2014 o Ano da Agricultura e da Segurança Alimentar. Na Cúpula da UA em Malabo em junho, os líderes africanos concordaram em acelerar o crescimento agrícola como a principal estratégia para erradicar a pobreza na África, para reduzir a vulnerabilidade aos riscos climáticos e meteorológicos, para integrar a resiliência e o gerenciamento de riscos, e para pôr fim à fome na África até 2025 através de compromissos que incluem a redução da desnutrição infantil. Na Cúpula de Líderes EUA-África, a AUC compartilhou seus planos para um roteiro a fim de implementar os compromissos da Declaração de Malabo, incluindo ações para desenvolver resiliência aos riscos climáticos e meteorológicos através da Agricultura de Clima Inteligente. Os Estados Unidos afirmaram nosso apoio e ofereceram assistência técnica contínua para incorporar a CSA nos planos nacionais e regionais e para
utilizar capacitação, dados e modelos climáticos a fim de ajudar países na adoção das abordagens da CSA. Os Estados Unidos se comprometem ainda a fornecer apoio técnico para fortalecer os esforços nacionais e da Comissão da UA para capacitar as mulheres na agricultura em termos econômicos. Além disso, em apoio à nossa agenda de segurança alimentar compartilhada esta semana, os Estados Unidos:

• Anunciaram – em parceria com a AUC – mais de US$ 10 bilhões em investimentos planejados e socialmente responsáveis do setor privado através da Nova Aliança.

• Firmaram um compromisso de capacitar jovens por meio de 1.300 bolsas de estudo e oportunidades de capacitação de longo prazo através de uma gama de Programas Alimentar o Futuro.

• Serra Leoa, a Iniciativa de Dados Abertos de Gana, a IBM e a Kellogg Company anunciaram que se juntariam aos Estados Unidos como parceiros na iniciativa Dados Abertos Globais para Agricultura e Nutrição (Godan). A Godan apoia esforços globais para tornar dados agrícolas e nutricionais disponíveis e acessíveis para uso irrestrito no mundo todo; e

• Investiram US$ 1 milhão no Programa de Desenvolvimento de Seguro Agrícola do Banco Mundial (AIDP, na sigla em inglês). Essa subvenção fornecerá análise e assistência técnica a países para elaborar e implementar parcerias público-privadas sustentáveis e de baixo custo em seguro agrícola, a fim de aumentar a resiliência financeira de famílias em zonas rurais.

Além disso, em conjunto com líderes africanos, os Estados Unidos desempenharam um papel central na fundação da Aliança para Agricultura de Clima Inteligente (ACSA, na sigla em inglês), de âmbito global, prevista para lançamento na Cúpula Climática do Secretário-Geral das Nações Unidas em Nova York em setembro de 2014. Essa aliança global incluirá as aspirações fundamentais da agricultura de clima inteligente: melhorar de forma sustentável a produtividade, desenvolver resiliência e reduzir e remover os gases de efeito estufa.

A Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutrição

A Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutrição amplia o investimento do setor privado e as parcerias dos setores público-privado para que pequenos proprietários agrícolas reduzam a pobreza na África Subsaariana. Mediante a Nova Aliança, parceiros internacionais e locais do setor privado delineiam suas intenções de investir de maneira responsável nos setores agrícolas dos países da Nova Aliança; países-membros se comprometem a empreender ações e políticas para atrair o investimento privado; e o G-7 e outros doadores assumem compromissos de financiamento. Hoje, o Relatório de Progresso para a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutrição 2013-2014 será lançado em conjunto com um novo site (www.new-allianceew-alliance.org). Em seus dois primeiros anos, a Nova Aliança se expandiu para incluir 10 países africanos e 180 empresas (a maioria delas são africanas). Além de mais de US$ 10 bilhões em compromissos socialmente.

responsáveis do setor privado, a Nova Aliança resultou em:

• US$ 1,1 bilhão em compromissos privados realizados;

• 3 milhões de pequenos agricultores contemplados através de contratos de serviços, capacitação, terceirização ou produção;

• Cerca de 37 mil empregos criados; e

• Reformas lideradas pelos próprios países e apropriadas à sua situação: na Etiópia, o investimento do setor privado tem incentivado o governo a liberalizar seu setor de sementes; a Nigéria reformou um setor de fertilizantes ineficiente; a Tanzânia eliminou a proibição à exportação; Burkina Fasso aprovou duas leis importantes que regem a parceria público-privada; e Ruanda fortaleceu seu foco na abordagem da desnutrição e no apoio a cooperativas de agricultores.

Alimentar o Futuro

Alimentar o Futuro é a iniciativa do presidente relacionada à fome global e à segurança alimentar. Com foco em pequenos agricultores e dando continuidade aos planos abrangentes de segurança alimentar dos países, a Alimentar o Futuro é impulsionada por prioridades lideradas pelos países e baseada em parcerias com governos, outras organizações doadoras, setor privado e sociedade civil para possibilitar o sucesso a longo prazo. Em especial para mulheres e dando continuidade ao padrão estabelecido pela UA quando seus membros se comprometeram a desenvolver planos abrangentes de segurança alimentar, a Alimentar o Futuro está também investindo em prol de uma meta para reduzir a prevalência da pobreza e da desnutrição em regiões onde atua em até 20%. Em junho, a Alimentar o Futuro divulgou seu relatório de Progresso 2014 (www.feedthefuture.gov/progress). Em 12 países africanos (de um total de 19 no mundo), a Alimentar o Futuro:

• Ajudou cerca de 1,8 mil de produtores na África (7 milhões mundialmente) a utilizar novas tecnologias tais como variedades de sementes de alto rendimento em cerca de 1,5 milhão de hectares de terra;

• Alcançou 9,4 milhões de crianças no continente (12,5 milhões mundialmente) com melhor nutrição para assegurar que elas tenham alimentos para saciar suas mentes e corpos, com um enfoque particular na importante janela de mil dias desde a gravidez aos dois anos de idade;

• Mais do que dobrou os investimentos em pesquisa agrícola dos Estados Unidos em cinco anos: utilizou mais de 34 variedades de milho resistentes à seca e investiu em 24 Laboratórios de Inovação da Alimentar o Futuro, incluindo o mais novo laboratório na Universidade de Purdue, que se concentra em reduzir o desperdício de alimentos e perda pós-colheita; e

• Anunciou um novo compromisso para fornecer suporte técnico para fortalecer os esforços da Comissão da União Africana e dos governos dos países a empoderar economicamente as mulheres no setor agrícola. Somente em 2013, Alimentar o Futuro, iniciativa do presidente que aborda a fome global e a segurança alimentar, ajudou cerca de 1,8 milhão de produtores na África (mais de 700 mil dos quais eram mulheres) a aplicar novas práticas e tecnologias que têm o potencial de tirá-los da pobreza.

Abordagem ampla e de todo o governo

Liderado para o Estados Unidos pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, Alimentar o Futuro e a Nova Aliança utilizam recursos agrícolas, comerciais, de investimentos, de desenvolvimento e políticos, e a experiência de dez órgãos federais:

• Os programas de segurança alimentar da Fundação de Desenvolvimento Africano dos EUA ajudaram a criar mais de US$ 21 milhões em novas atividades econômicas que beneficiaram diretamente mais de 125 mil pequenos agricultores e suas famílias;

• Mais de 1.200 voluntários do Corpo da Paz estão trabalhando para ajudar as pessoas a fazer mudanças sustentáveis em como elas cultivam seus alimentos, tratar da escassez de água e alimentar suas famílias;

• O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) lançou a iniciativa de dados de agricultura aberta do governo dos EUA, avaliou ou melhorou sistemas estatísticos em seis países-alvo e capacitou mais de 145 mil produtores de alimentos sobre melhores práticas agrícolas, incluindo segurança alimentar.

• A Corporação Desafio do Milênio (MCC) avançou com relação aos pactos em Moçambique, na Tanzânia e no Senegal – países-alvo da Alimentar o Futuro – investindo em agricultura, posse da terra e de estradas, e está desenvolvendo um pacto com a Libéria. A MCC também trabalha em Burkina Fasso, no Benin e em Níger – países da Nova Aliança – onde investimentos incluem irrigação, posse de terra e estradas. No Marrocos, o pacto de cinco anos da MCC foi concluído em setembro de 2013. Programas em setores-chave tais como agricultura e pesca foram enaltecidos por seu sucesso ao reduzir a pobreza enquanto asseguram maior segurança alimentar no Marrocos.

• O Departamento do Tesouro coordena o apoio do governo dos Estados Unidos ao Programa Mundial para a Agricultura e a Segurança Alimentar (Gafsp) do Banco Mundial. O Gafsp emitiu US$ 255 milhões adicionais em subvenções e investiu aproximadamente US$ 50 milhões em agronegócios de pequeno e médio porte em 2013, levando seu investimento multilateral total para US$ 961 milhões em investimentos privados e públicos, e serviços de consultoria em 31 países.

• O Departamento de Estado, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA, entre outros, ajudaram a promover importantes mudanças políticas que apoiam metas de segurança alimentar nas esferas local e global. O Departamento de Estado dos EUA criaram Parcerias Estratégicas da Alimentar o Futuro com o Brasil, a Índia e a África do Sul. Por meio de Parcerias Estratégicas, os Estados Unidos e países parceiros estratégicos desenvolvem e implementam projetos conjuntos de alimentação e nutrição relacionados à segurança, particularmente em fóruns multilaterais e regionais; e ajudar a melhorar os próprios projetos de assistência de desenvolvimento no exterior das Parcerias Estratégicas.