USA/ÁFRICA: Mais compromissos da administração Obama

Cooperação EUA-África para a Promoção da Igualdade de Gênero

“(...) apoiamos sociedades que capacitam as mulheres – porque nenhum país alcançará seu potencial a menos que aproveite os talentos das nossas esposas, das nossas mães, das nossas irmãs e das nossas filhas. (...) E vou dizer uma coisa, é possível medir o sucesso de um país pela forma como trata suas mulheres.” – Presidente Obama, Cidade do Cabo, África do Sul, 30 de junho de 2013
Neste quarto ano que a União Africana (UA) chama de “Década da Mulher Africana”, os Estados Unidos apoiam fortemente os grandes progressos e os compromissos que muitos países africanos e a União Africana têm feito para aumentar o empoderamento das mulheres e das meninas através de medidas para promover a boa governança e o Estado de Direito, acelerar o crescimento econômico e melhorar a segurança alimentar, promover o respeito pelos direitos humanos e melhorar o acesso a serviços – desde assistência médica à educação. O desenvolvimento de longo prazo será apenas possível quando mulheres e homens se beneficiarem de oportunidades iguais para atingir sua capacidade plena.
Conforme anunciado, os Estados Unidos estão a providenciar nova assistência para promover a igualdade de gênero na África por meio de:

• Apoio a três países para desenvolver ou implementar estratégias nacionais que visam promover a participação da mulher na construção da paz e sua proteção contra a violência.
• Novos programas na República Democrática do Congo, na Líbia, no Mali, em Ruanda, na Somália e em Uganda, bem como em toda a África Ocidental, focados no aumento da participação da mulher nos processos de construção da paz e na elaboração da Constituição, fazendo avançar os direitos fundamentais da mulher e mitigando a violência relacionada às eleições.
• Três novos centros que fornecerão assistência relacionada ao desenvolvimento empresarial para mulheres empresárias na África Oriental, Meridional e Ocidental por meio do Programa de Empreendedorismo das Mulheres Africanas (Awep) e o projeto Centros Empresariais de Recursos, Educação, Acesso e Capacitação para Empoderamento Econômico da Mulher (Wecreate).
• Apoio técnico para fortalecer a Comissão da UA e esforços de âmbito nacional para tratar das barreiras à participação igualitária da mulher no setor agrícola.
• Apoio através da parceria wPower, trabalhando com Aliança Global para Fogões com Energia Limpa, para obter subvenções de organizações que promovem o papel das mulheres empresárias na venda de tecnologias limpas, bem como o apoio para expandir programas que educam meninas adolescentes sobre tecnologias de energia limpa.
• Maior assistência à União Interparlamentar para fornecer capacitação dos Parlamentos africanos que trabalham para promover a igualdade de gênero e apoiar campanhas parlamentares sobre questões específicas de igualdade de gênero.
Mais amplamente, o pedido de orçamento do ano fiscal de 2015 requer mais de US$ 190 milhões para promover diretamente a igualdade de gênero nos países da África Subsaariana e do Norte, que inclui atividades para promover oportunidades políticas e econômicas para as mulheres, acesso a serviços nas áreas de saúde e educação, e esforços para prevenir e responder à violência de gênero. Mobilizamos ainda mais investimentos mais amplos em desenvolvimento para promover a igualdade de gênero e o empoderamento da mulher em toda a África.
Promovendo Oportunidades de Liderança Para Mulheres e Meninas. A liderança e a participação significativa da mulher no governo, na economia e na sociedade civil aceleram o desenvolvimento econômico, melhoram os indicadores da saúde e da educação, promovem o desenvolvimento democrático, e fomentam a paz e a segurança. Cinco países da África Subsaariana e do Norte participam da Parceria Futuros Iguais liderada pelos Estados Unidos, através da qual países empreendem reformas domésticas para remover barreiras ao empoderamento econômico e político da mulher. O Estados Unidos:
• Participaram capacitando a próxima geração de líderes africanas por meio da Iniciativa Presidencial Jovens Líderes Africanos (YALI), do Projeto Mulheres no Serviço Público e dos acampamentos Meninas Liderando Nosso Mundo (Glow), que são organizados e dirigidos por Voluntários do Corpo da Paz.
• Apoiaram a capacitação para que mulheres possam se candidatar a um cargo público e defender legislação que promova os direitos da mulher em toda a África do Norte através da Iniciativa Parceria do Oriente Médio (MEPI). Na Argélia, na Líbia, no Marrocos e na Tunísia, os Estados Unidos capacitam mulheres candidatas e líderes de partidos políticos sobre o desenvolvimento de campanhas que promovam as oportunidades e direitos da mulher.
Expandindo Oportunidades Econômicas. Para promover o empoderamento econômico da mulher, a União Africana, o Banco de Desenvolvimento Africano, o Grupo do Banco Mundial, países africanos e os Estados Unidos apoiaram esforços para aumentar o acesso da mulher aos mercados, ao capital e a bens, e para promover a liderança, voz e atuação da mulher. Os Estados Unidos:
• Ajudaram, somente em 2013, 1,8 milhão de agricultores na África (mais de 700 mil dos quais mulheres) a aplicar novas práticas e tecnologias que têm o potencial de tirá-los da pobreza, com o apoio da Alimentar o Futuro, iniciativa do presidente para acabar com a fome mundial e promover a segurança alimentar. As tecnologias que os produtores desenvolveram estão transformando tarefas agrícolas exclusivas das mulheres em tarefas nas quais maridos e esposas trabalham juntos e produzem um maior benefício geral para si mesmos e suas famílias. O Índice de Empoderamento da Mulher na Agricultura mede o impacto de investimentos agrícolas nas mulheres para servir de informação para programações futuras. Programações direcionadas ajudam a promover o empoderamento da mulher, incluindo as bolsas Mulheres Africanas na Pesquisa e no Desenvolvimento Agrícola, que fortalecem as habilidades das mulheres cientistas africanas em pesquisa e liderança, e
incentiva a pesquisa para melhorar a vida dos pequenos produtores, em especial as mulheres.
• Promoveram uma série de medidas para fazer avançar a participação econômica da mulher por meio do pacto Corporação Desafio do Milênio em 14 países africanos, incluindo a realização de assistência para mais de 11 mil pessoas para criar apoio para reformas judiciais que ampliem os direitos da mulher em Lesoto, incentivando que as terras sejam registradas tanto em nome do marido como da mulher e apoiar a criação de 54 associações femininas para aumentar o acesso da mulher à terra no Mali, e fornecer US$ 10 milhões para aumentar o acesso à eletricidade para empresas de pequeno e médio porte em mercados onde a mulher prevalece em Gana.
• Investiram US$ 2,6 milhões desde 2010 em uma rede de mais 1.700 mulheres empresárias da África Subsaariana para ajudar a expandir suas empresas, facilitar intercâmbios profissionais, aumentar o comércio para os Estados Unidos e se beneficiar da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África, por meio do Programa de Empreendimento da Mulher Africana.
• Prestaram apoio às mulheres empresárias por toda a África do Norte para que pudessem adquirir novas habilidades e redes, abrir e ampliar empresas, e se desenvolver como líderes inovadoras, tais como na Tunísia, onde os Centros de Empreendimentos para a Sustentabilidade da Mulher contribuíram para que mais de 150 mulheres pudessem abrir e ampliar empresas desde 2012, e na Líbia, onde 200 mulheres têm sido capacitadas desde 2013 em empreendedorismo, contabilidade, finanças e economia.
• Forneceram capacitação em desenvolvimento empresarial e investimento para mulheres empresárias que trabalham visando levar o acesso à energia limpa para mais de 3,5 milhões de pessoas nos próximos três anos por meio da Parceria Empreendedorismo de Mulheres em Energias Renováveis (wPower).
Aumentar os Papéis da Mulher na Prevenção de Conflito e Decisões no Âmbito da Segurança. Os Estados Unidos se unem à União Africana, às comunidades econômicas regionais e a muitos países africanos para se comprometer para fortalecer as probabilidades para a paz e a segurança por meio de empoderamento e proteção contra a violência às mulheres e às meninas em países afetados pela crise, pela insegurança e pela transição política. Os Estados Unidos:
• Investiram cerca de US$ 25 milhões no ano fiscal de 2014 na África para apoiar o papel das mulheres na construção da paz e sua participação na tomada de decisões, inclusive através de programas na Etiópia, Libéria, Mali, Nigéria, Quênia, Serra Leoa e Sudão do Sul. Os programas incluem desenvolvimento de competências para mulheres líderes e organizações de mulheres para defender e fornecer assistência às suas comunidades, através da capacitação em criação de coalizões, negociações, resolução de conflito e oratória em público.
• Envolveram mulheres líderes para promover eleições pacíficas, inclusive em Serra Leoa em 2012, onde os Estados Unidos apoiaram parceiros da sociedade civil no desenvolvimento de mensagens de prevenção de conflito e capacitação de mulheres líderes comunitárias a fim de ajudar a prevenir que conflitos locais aumentassem, agindo como mediadoras e defendendo a não violência através de rádio e outros engajamentos públicos.
• Proporcionaram capacitação para cerca de 4 mil mulheres africanas para melhorar suas funções de agentes de manutenção da paz desde 2005, através da Iniciativa Operações de Paz Global.
• Proporcionaram capacitação para militares africanos através do Comando dos EUA para a África (Africom) e do Centro Africano para Estudos Estratégicos (ACSS), com ênfase na promoção da participação de mulheres e garantindo a sua proteção contra a violência, inclusive por intermédio de um curso de duração de uma semana em janeiro de 2014 no Quênia, voltado para operações de apoio à paz, para representantes dos 11 países africanos, e como um componente do Seminário de Líderes Sêniores da ACSS, evento anual que envolve mais de 45 países africanos.
• Apoiaram esforços para prevenir e responder à violência de gênero (VDG) em situações de emergência em toda a África, inclusive como parte da iniciativa Safe from the Start (Segurança desde o Início, em tradução livre) que os Estados Unidos lançaram em 2013 para melhor atender as necessidades das mulheres e das meninas e de outros grupos em situação de risco de VDG em emergências. Os Estados Unidos estão apoiando o aumento de programas com a Agência da ONU para Refugiados e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, além de trabalhar diretamente com parceiros nacionais, como na Somália, onde a USAID está ajudando a estabelecer vias de encaminhamento para que sobreviventes da VDG acessem serviços; estão capacitando trabalhadores comunitários e agentes de saúde para a prestação de cuidados e o apoio psicossocial para sobreviventes; e estão conectando sobreviventes com oportunidades de subsistência.
Expandindo Oportunidades Educacionais. Ao reconhecer que a educação é uma das maneiras mais eficazes para expandir oportunidades e opções de vida para meninas e jovens mulheres, os Estados Unidos estão trabalhando com países em todo o continente para diminuir a disparidade educacional entre meninos e meninas através da identificação dos obstáculos relacionados ao gênero e do trabalho com nossos parceiros nos países para implementar políticas e programas para superar esses obstáculos. Os Estados Unidos:
• Investiram uma média de US$ 350 milhões anualmente desde 2010 em aproximadamente 20 países da África Subsaariana para ajudar meninas e meninos a receber uma educação de qualidade e a obter as habilidades de que necessitavam para viver de maneira saudável e produtiva. Isso inclui garantir que as meninas estejam aprendendo nas salas de aula e criar apoio comunitário para a educação de meninas, como acontece na Libéria, onde o projeto Girls Opportunity to Access Learning (Oportunidade para Meninas Acessarem o Aprendizado, em tradução livre) concede bolsas de estudos para meninas, apoia clube de meninas e fornece subvenções para melhoria de escolas a comunidades a fim de criar ambientes escolares mais seguros.
• Promoveram a participação de mulheres nos seguintes campos: ciência, tecnologia, engenharia e matemática, inclusive através da TechWomen (Tecnologia para Mulheres) e da TechGirls (Tecnologia para Meninas), que oferecem às mulheres e meninas adolescentes da África do Norte e Subsaariana a oportunidade de participar em um programa de intercâmbio intensivo nos Estados Unidos que as prepara com habilidades, redes de contato e recursos para prosseguir no ensino superior e em carreiras na área da tecnologia.
Promovendo a Saúde das Mulheres e das Famílias. Quando as mulheres são saudáveis e possuem educação formal, elas são capazes de participar da força de trabalho e são mais propensas a ter filhos mais saudáveis e com instrução – acrescentando um ciclo de oportunidades ao invés de perpetuar um ciclo de pobreza. Os Estados Unidos:
• Desempenharam um papel fundamental – através do reforço dos sistemas de saúde dos países, da capacitação de profissionais de saúde e do investimento em ferramentas para salvar vidas por intermédio da Iniciativa de Saúde Global – na assistência a 16 países africanos prioritários para a redução pela metade das taxas de mortalidade materna e infantil desde 1990, redução da mortalidade materna em média de 1.065 a cada 100 mil nascimentos em 1990 para 467 em 2013, e taxas de mortalidade infantil de 190 mortes por mil nativivos para 96 em 2012. Esforços renovados para expandir o acesso ao planejamento familiar voluntário também contribuíram para aumentos na percentagem de mulheres casadas usando métodos anticoncepcionais modernos em muitos países africanos, incluindo até 50% na Libéria e na Etiópia desde 2005.
• Na África Ocidental, a USAID investiu cerca de US$ 44 milhões no ano fiscal de 2013 e está trabalhando através da Parceria Ouagadougou para alcançar um adicional de 1 milhão de mulheres com informações e serviços de planejamento familiar em 2015. A USAID planejou mais de US$ 98 milhões na África no ano fiscal de 2013 a fim de prevenir a transmissão do HIV de mãe para filho e de ajudar a fornecer acesso a tratamento ao longo da vida tanto para mães como para seus filhos.
Abordando a Violência de Gênero. A violência de gênero prejudica não somente a segurança, a dignidade, o estado geral da saúde e os direitos humanos de milhões de indivíduos que são vítimas dela, mas também a saúde pública, a estabilidade econômica e a segurança de países ao redor do mundo. Na África, os Estados Unidos:
• Investiram quase US$ 60 milhões desde 2011 para prevenir e responder à VDG na República Democrática do Congo (RDC), na Tanzânia e em Moçambique através do Plano de Emergência do Presidente para Combate à Aids, incluindo a promoção da educação de meninas para ajudar a prevenir o HIV e a VDG na RDC, o investimento em pesquisa e avaliação na Tanzânia e a melhoria da disponibilidade e qualidade dos serviços contra a VDG em Moçambique.
• Apoiaram os setores judiciais e de aplicação da lei que trabalham para melhorar o acesso à justiça para os sobreviventes da VDG. Na RDC, desde 2011 os Estados Unidos têm fornecido US$ 2,6 milhões para capacitar profissionais das áreas de saúde local, judicial e de aplicação da lei no que se refere a coletar evidências médicas para a acusação e condenação bem-sucedidas de infratores de VDG. Na Etiópia, os Estados Unidos forneceram US$ 1,2 milhão no exercício de 2012 para aumentar a capacidade das agências de aplicação da lei de investigar, processar e julgar casos relativos a casamento forçado e precoce de crianças, e a mutilação e excisão genital feminina.
• Fizeram parceria com seis países africanos desde 2009 através da parceria público-privada Together for Girls (Juntos pelas Meninas, em tradução livre) a fim de realizar levantamentos em âmbito nacional dos CCPDs sobre a violência contra crianças, construindo a base para soluções baseadas em evidências para pôr fim à violência sexual contra crianças, especialmente meninas.
• Incentivaram os homens a se tornarem parceiros na prevenção da VDG através de programas de mudança de comportamento, como na Zâmbia, onde o projeto “Boys to Men” (De Meninos a Homens, em tradução livre) – estabelecido em 2014 com US$ 2,3 milhões – tem como objetivo reduzir a aceitação social e a ocorrência de VDG através da promoção da não violência nas escolas.
• Apoiaram um estudo de 2010-2016 em Burkina Fasso, na Etiópia e na Tanzânia para avaliar a eficácia de várias abordagens para prevenir o casamento precoce e forçado de crianças, e cujas descobertas serão compartilhadas com outras regiões afetadas pela prática.
• Lançaram em 2014 a Iniciativa de Resposta e Proteção Emergencial contra a Violência de Gênero, parceria público-privada com a Vozes Vitais e a Fundação Avon, que fornece assistência emergencial a sobreviventes da VDG globalmente e coordena uma rede global de socorristas de VDG. Centros para coordenar os esforços de resposta e capacitação na África Subsaariana incluem a África do Sul, o Mali e o Quênia.