OPINIÃO: As eleições serão a solução para a Guiné-Bissau?

Fonte: Público
Por: Fernando Ka

"Os guineenses têm noção errada de soberania, confundindo-a com a independência. Se esta é uma condição necessária de soberania, não é suficiente para o seu pleno exercício. Um país não é de verdade soberano quando ainda não é capaz de ter o controlo absoluto sobre o seu território e os respectivos recursos naturais, os quais estão sujeitos a desenfreada e criminosa pilhagem pelos forasteiros, a pretexto de “contrato de exploração”. Por outro lado, um país que nem sequer é capaz de garantir o mínimo de auto-suficiência alimentar às suas populações altamente subnutridas, roçando a fome e os mínimos cuidados de saúde, não é digno desse nome.

A falência da Guiné-Bissau como Estado deve-se ao facto de nunca ter tido dirigentes à altura dos desafios que se impunham logo a seguir à independência até hoje. As gerações formadas no exterior para concretizarem o nobre ideal dos seus antepassados, que deram as suas vidas de forma a pôr fim ao colonialismo, não têm sabido desempenhar o seu papel na caminhada histórica para a construção do país. O sonho acalentado durante os dias intermináveis do sofrimento por uma justíssima causa foi ignorado pelo egoísmo atroz da gente de pós-independência que não olha os meios para atingir os fins. Podia estar a contribuir para fazer da Guiné um país de bem para todos, porque deve a sua formação ao país e não pode furtar-se à responsabilidade e, por conseguinte, ao sacrifício daí decorrente.

As próximas eleições podem proporcionar boas perspectivas à Guiné no sentido de encontrar o rumo certo para o seu desenvolvimento adiado sine die. Tudo isso irá depender do esforço comum entre o Governo e a comunidade internacional no trabalho de levar a cabo a organização do Estado guineense. A reestruturação das forças de defesa e segurança deve situar-se como uma prioridade ou um simultâneo com todos os sectores do Estado, nomeadamente a administração pública, que está sem “rei nem roque”, a justiça completamente submersa na corrupção, deixando de exercer o seu papel de equilíbrio na sociedade.

Ora, a actual composição das forças armadas predominantemente tribal, e ainda influenciada por um partido político de índole tribalista, não só cria instabilidade nos quartéis como também no país. É urgente e necessária uma nova família castrense em que não há a superioridade de um só grupo étnico em relação aos demais. A sua composição deve necessariamente reflectir o mosaico étnico do país, sob pena de um dia a Guiné vir a confrontar-se com sérios problemas de natureza tribal. “Mais vale prevenir do que remediar”, diz o ditado popular.

Já que a comunidade internacional parece agora ter mostrado o seu interesse em ajudar a Guiné a sair do buraco em que se meteu desde há muito, então que a acompanhe até ao fim da construção de um verdadeiro Estado de direito. Os guineenses, sozinhos, serão incapazes de levar esta tarefa a bom termo. Daí que a comunidade internacional deveria adoptar o mesmo sistema de organização do Estado de Timor-Leste na Guiné-Bissau.

Os sectores de alavancamento do Estado e da economia nacional precisam, nesta primeira fase crucial de construção do Estado e da economia nacional de uma forma sustentável, de gestores estrangeiros nas finanças, na pesca, na floresta, na área energética em geral e na futura exploração mineira/petróleo, pelo menos durante o período de cinco anos sob o controlo conjunto entre o Governo e as Nações Unidas.

Este apontar de caminho não põe em causa a independência nacional, como alguém poderá ver nisso um absurdo autêntico. Mas nem sempre o que parece é verdade. A concretização do que foi dito irá proporcionar capacitação aos nacionais na melhor gestão das coisas públicas que os guineenses precisam ainda de aprender muito. Desde a independência a esta parte não foram capazes de produzir provas que contrariassem a afirmação anterior.

A humildade não é a negação da qualidade individual de um povo, mas predispõe a abertura de espírito para a aprendizagem uns com os outros. Ninguém nasce ensinado e a aprendizagem é um processo contínuo e só termina com o fim da vida. Na Guiné, os gestores públicos carecem de conhecimentos necessários para o exercício das suas funções; quando têm oportunidade de aprender mais, devem aproveitá-la para o bem do país, mas também valorizando-se profissionalmente.

A falta de preparação adequada para os cargos políticos na governação tem estado na origem de conflitos de competências entre as diferentes áreas governativas. Senão vejamos. O Governo de transição, usurpando a competência exclusiva do futuro Governo a ser eleito, colocou-se em bicos de pés e, de uma forma atabalhoada, foi assinar “acordos” com os chineses e os russos para a dilapidação dos recursos naturais com enormes prejuízos para o país.

Não só não foi acautelado o impacto ambiental decorrente da desenfreada exploração da areia pesada como também o equilíbrio do ecossistema na devastação da floresta de valor incalculável em termos económicos, medicinais e ambientais. Como de costume, a Guiné sai sempre prejudicada, mas as empresas contratadas e os representantes do Governo é que ficam a ganhar neste tipo de negociatas.

Portanto, convenhamos que a melhor ajuda da comunidade internacional, pela qual anseia o povo da Guiné, é a paz e a estabilidade duradoira, permitindo a entrada de investidores estrangeiros e, por consequência, também a criação de empregos.

Dirigente da Associação Guineense de Solidariedade Social"