Crianças - A triste realidade da Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau ocupa a 7.ª posição mundial no relatório da UNICEF sobre a Situação Mundial da Infância 2013, quanto à taxa de mortalidade de menores de cinco anos, com 161 crianças por mil nascidas vivas. No documento, a que a Lusa teve acesso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indica que as estatísticas apresentadas, relativas a 2011, "são as mais recentes sobre sobrevivência, desenvolvimento e protecção da criança para países, áreas e regiões do mundo", em que se "inclui, pela primeira vez, uma tabela sobre desenvolvimento na primeira infância".

De entre os países lusófonos, segue-se Angola, na 8.ª posição, com uma taxa de mortalidade de menores de cinco anos (TMM5) -- que representa, nos termos da definição dos indicadores da UNICEF, "a probabilidade de morrer entre o nascimento e exactamente cinco anos de idade, por mil nascidos vivos" -- de 158 crianças em 2011, contra 243 em 1990. Moçambique classifica-se no 22.º lugar da lista, utilizada como "principal indicador dos progressos em direcção ao bem-estar da criança", lê-se no documento, com 103 crianças entre cada mil nascidas vivas a terem elevada probabilidade de morrer nos primeiros cinco anos de vida, em 2011, em contraste com as 226 que se encontravam nessa situação em 1990, indica o relatório.

A 28.ª posição da lista pertence a São Tomé e Príncipe, onde, em 2011, 89 crianças em mil enfrentavam esse limite temporal, contra 96 em 1990. Timor Leste encontra-se no 51.º lugar, com uma TMM5 de 54 crianças em mil, muito menos que a registada em 1990: 180 em mil. O arquipélago de Cabo Verde classifica-se na 91.ª posição, apresentando uma TMM5 de 21 crianças em mil, contra 58 em 1990. Na 107.ª posição, está o Brasil, que ocupa o último lugar entre os países lusófonos com a mais baixa taxa de mortalidade de menores de cinco anos, 16 crianças em 2011, contra 58 em 1990. No relatório, a agência especializada da ONU esclarece que estes dados foram extraídos dos bancos de dados globais da UNICEF e que se baseiam em estimativas do Grupo Interagências das Nações Unidas sobre Mortalidade Infantil (UNICEF, Organização Mundial da Saúde, Divisão de População das Nações Unidas e Banco Mundial).

Segundo o documento, "em 1970, aproximadamente 16,9 milhões de crianças menores de cinco anos morriam a cada ano. Em comparação, em 2011, foi estimado em 6,9 milhões o número de crianças que morreram antes do seu quinto aniversário -- o que coloca em evidência uma queda significativa, no longo prazo, no número global de mortes de menores de cinco anos". Como instrumento para aferir o bem-estar da criança, a TMM5 apresenta várias vantagens, sublinha a UNICEF, a primeira das quais é o facto de medir "um resultado final do processo de desenvolvimento, e não um 'fator de contribuição' -- como nível de matrículas, disponibilidade de calorias 'per capita' ou o número de médicos por mil habitantes, que representam meios para determinado fim".

Além disso, prossegue, "sabe-se que a TMM5 representa o resultado de uma ampla variedade de fatores de contribuição: por exemplo, antibióticos para tratar pneumonia; mosquiteiros tratados com inseticida para evitar a malária e bem-estar nutricional e conhecimento das mães sobre saúde". E ainda "nível de imunização e uso da terapia de reidratação oral, disponibilidade de serviços de saúde para a mãe e para a criança, inclusive atendimento pré-natal, disponibilidade de renda e de alimentos na família, disponibilidade de água potável e de saneamento básico, e segurança do ambiente da criança de maneira geral", enumera a organização. LUSA