DROGA: Rapto de nigeriano - uma testemunha ocular

«Caro Aly,

Vi a tua notícia sobre o caso da DROGA no aeroporto. Na verdade eu estava lá nesse dia, tinha ido acompanhar um familiar que viajou para Lisboa e o facto foi claro. Procurei imediatamente recolher dados e por favor gostaria que publicasses esta denúncia. Esta situação é inaceitável, para além de vergonhosa, e o acto foi público e de tamanho escândalo.»

EXCLUSIVO DC: CADOGO ESCREVE A BAN KI-MOON

«Sua Excelência Senhor Ban Ki-Moon
Secretário-Geral das Nações Unidas

Lisboa, 27 de Janeiro de 2014

Assunto: Guiné-Bissau – eleições gerais marcadas para dia 16 Março 2014

Apresentamos a V. Exa. os nossos melhores cumprimentos, com votos de um Feliz Ano de 2014.

Aproximando-se a data de prevista realização das eleições gerais no meu País, a República da Guiné-Bissau, é em espírito de sentido cívico e patriótico que endereçamos esta missiva a V. Exa para dar conta da nossa crescente inquietação quanto ao degradado ambiente político e socioeconómico hoje vivido pela Guiné-Bissau e pelo seu Povo, por demais evidenciado pelas reiteradas violações dos direitos humanos, de intimidação psicológica, de violência física contra opositores ou simples vozes dissonantes, por uma notória repressão e opressão dos fundamentais direitos e liberdades de expressão e de manifestação.

Uma vez mais manifesto, reitero e sublinho a minha firme intenção e vontade de defender e servir os interesses do Povo guineense, na minha qualidade de cidadão guineense que deu provas reconhecidas enquanto líder governamental, e ainda como candidato mais votado nas eleições presidenciais de 12 de Abril de 2012, brutalmente interrompidas por um golpe de estado militar.

Para tal asiste-me plenamente o direito, como V. Exa certamente reconhecerá, de regressar à minha Pátria, para junto do meu Povo. Contudo, e também como certamente é do conhecimento de V. Exa, uma sucessão de factos ocorridos desde há largos meses e também recentemente, clara e frontalmente em violação dos princípios básicos do Estado de Direito Democrático provam à saciedade que as ditas autoridades de transição, em conluio com as autoridades militares golpistas, constituem e constituirão sérios e recorrentes obstáculos a um processo eleitoral verdadeiramente livre, justo e inclusivo.

Em abono de tal, apenas exemplifico com os últimos acontecimentos inaceitáveis de prepotência e arbitrariedade ocorridos no passado dia 17 de Janeiro, com a invasão de várias instalações e bens das Nações Unidas por elementos das Forças Armados e de segurança alegando conhecimento da minha presença nessas instalações e com o intuito de me deterem. Estas acções patenteiam, uma vez mais, a arbitrariedade da conduta das autoridades de transição e os muitos sérios riscos de segurança para a defesa da minha candidatura no terreno, bem como para a perspectiva de umas eleições gerais verdadeiramente livres, justas e inclusivas.

Gostaria também de partilhar com V. Exa a nossa apreensão quanto ao desenrolar do processo de recenseamento eleitoral caracterizado, desde o início, por inúmeras irregularidades que fazem perigar não só todo o processo eleitoral, por princípio já de si descredibilizado, adiado por duas vezes, como ainda todos os esforços e empenho da comunidade internacional tendentes ao retorno da ordem constitucional e ao primado do Estado de direito democrático constitucional na Guiné-Bissau.

Excelentíssimo Senhor,

A convicção que me anima e sustenta a minha legítima aspiração em colocar a minha candidatura à superior consideração do Povo guineense advém dos meus elementares direitos de cidadania guineense e é confortada pela já várias vezes anteriormente manifestada vontade soberana do Povo guineense. E se em democracia reina e deve reinar a vontade do Povo, então esta deverá ser respeitada por todos os meios possíveis contra os interesses sectários, ilegítimos e altamente perniciosos ao interesse público guineense, sob pena também de ferir os respectivos princípios básicos que são património e direito de toda a Humanidade e por certo também do sofrido Povo guineense.

Foi, assim, em coerência com esta firme convicção que me recenseei e que diligencio para a formalização da minha candidatura às eleições presidenciais agendadas para 16 de Março de 2014, direito inalienável que me assiste como a qualquer cidadão guineense, como estou certo V. Exa reconhecerá.

Nesse sentido apelo a V. Exa para que exerça os seus bons ofícios e capacidades mandatadas visando promover todas as medidas necessárias, justas e apropriadas que permitam garantir a segurança e a verdadeira democraticidade dos importantes actos eleitorais que se avizinham na República da Guiné-Bissau, no que se inclui naturalmente a minha própria candidatura e campanha eleitoral no território do meu País. O exercício de tal direito inalienável, deve ser garantido e assegurado por quem de direito, com destaque para a Comunidade internacional.

Esperando que esta minha comunicação mereça de V. Exa a atenção devida, em sentido de urgência e em prol de uma verdadeira democracia na Guiné-Bissau para o qual patenteio a minha inteira disponibilidade para aprofundar o assunto exposto.
Queira aceitar os protestos da minha mais alta estima e consideração.

_________________
Carlos Gomes Júnior
Presidente do PAIGC»

C/C:
- Sr. Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas
- Sr. Jeffrey Feltman, Sub-Secretário-Geral para os Assuntos Políticos
- Sr. António Patriota, Embaixador, Representante Permanente do Brasil, Presidente da configuração para a Guiné-Bissau da Peace Building Commission
- Sr. José Ramos Horta, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas
- Sra. Catherine Ashton, Alta Representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança
- Sra. Fernanda Lichale, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Moçambique em Portugal e Presidente em exercício do Conselho de Concertação permanente da CPLP
- Sr. Kadré Désiré Ouedraogo, Presidente da Comissão da CEDEAO
-Sra. Nkosazana Dlamini-Zuma, Presidente da Comissão da União Africana
- Sr. José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia
- Sr. Murade Murargy, Secretário Executivo da CPLP
- Sr. João Honwana, Director África II do DPA- Nações Unidas
- Sr. J. Ansumana E. Ceesay, Representante da CEDEAO na Guiné-Bissau
- Sr. Carlos Alves Moura, Representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau
- Sr. Ovídio Pequeno, Representante da UA na Guiné-Bissau
- Sr. Joaquin Ducay, Embaixador, Chefe da Delegação da União Europeia em Bissau
-Sr. Tete António, Representante da UA nas Nações Unidas em Nova Iorque

DROGA: PJ guineense sob «marcação cerrada» através de uma censura silenciosa

A Policia Judiciária guineense tem sido alvo de uma «guerra fria» vinda do exterior. Desde a era de Carlos Gomes Júnior, mediante a actual estrutura militar liderada pelo General António Indjai, os agentes da PJ são considerados «hostis» aos «interesses obscuros» de alguma força oculta, de certa forma considerados muito envolvidos em actos ilícitos.

As linhas de investigação dos agentes da Policia Judiciária (PJ) sobre determinadas matérias, nomeadamente ligadas ao crime organizado, apresentam, no final de contas, pessoas ligadas a estruturas pesadas do poder militar e civil. Tanto assim é que, num dos registados casos, três agentes da PJ que estavam a seguir uma pista para uma eventual operação de narcotraficantes, sob perseguição perigosa de homens armados disfarçados, foram obrigados atravessar a fronteira para o lado da Guiné Conakry, país vizinho, onde ficaram por algum tempo temendo represálias de morte.

Isto, adicionado à captura e consequente tortura de um agente da PJ no princípio de 2013 por parte de homens fardados, só porque alguém ligado a um regimento militar teria recebido uma notificação para responder a uma queixa interposta naquela instituição policial, e o agente encarregue do processo acabou por ser vítima de rapto e espancamento, sem que houvesse alguma responsabilização judicial ou administrativa.

Estes são dois, de entre vários outros casos, que deixam directamente os agentes da PJ em «lençóis» arriscados e sob cruzadas ameaças oriundas de fora. Aliás, isto ficou uma vez mais provado recentemente, quando a PJ estava a ouvir indivíduos supostamente envolvidos no espancamento do ministro de Estado, dos Transportes e das Telecomunicações, Orlando Mendes Viegas, e apareceu um grupo de pessoas com uniformes policiais e da Guarda Nacional envolvendo-se com o Director Nacional da Policia Judiciaria e os seus agentes, retirando à força as pessoas que estavam a ser ouvidas naquele instante, no âmbito do citado processo.

«Um oficial da Brigada de Intervenção Rápida (BIR) agrediu física e verbalmente o director da PJ e ameaçou-o de morte juntamente com a família. Nesse mesmo dia, um colega nosso foi espancado pelos agentes da Guarda Nacional à frente do nosso portão. Eles encontravam-se ali para um eventual resgate das pessoas que estavam a ser ouvidas na nossa sede, caso fossem ordenadas as suas detenções», referiu uma fonte policial.

«Não quero citar nomes devido a questões de segurança. Mas, desde a abertura desse inquérito, o de espancamento do ministro Viegas, a PJ tem estado sob ameaças de assalto por outras forças. A Polícia de Ordem Pública (POP) e a Guarda Nacional (GN) não querem ver a PJ e os seus efectivos. Andam sempre a importunar o nosso trabalho», concluiu a mesma fonte.

O cenário descrito acontece no exacto momento em que a PJ guineense enfrenta dificuldades de funcionamento das mais críticas na sua recente história operacional. Sem combustível regular para abastecer as viaturas, condição indispensável pera efectuar diligências e operações de terreno.

Conforme uma fonte da PJ, tem havido dificuldades na emissão de notificações, devido à escassez de resmas», referiu um alto responsável da PJ, para quem técnica e operacionalmente não se pode processar qualquer matéria investigativa e, em consequência, «como se pode então combater a criminalidade?».

«Nós somos parente pobre e mal-amado do Governo», rematou este alto responsável na hierarquia da PJ guineense, que não hesitou em afirmar que a situação laboral da PJ vai «de mal a pior», isto em face de constantes agressões estratégicas de grupos de narcotraficantes contra a Guiné-Bissau.

O mais recente caso aconteceu este sábado, 25 de Janeiro, quando um grupo de homens da Guarda Nacional (GN), afectos ao Grupo de Intervenção Rápida (GIR) do Ministério do Interior, retirou à força dos agentes da PJ em serviços de Piquete no Aeroporto de Bissau, um indivíduo que se suspeitava ter ingerido e estar a transportar cápsulas de cocaína para a Guiné-Bissau. As cápsulas seriam depois, conforme o «modus operandi» deste grupo, retiradas do estomago ou do intestino do suspeito, sem qualquer processo criminal pois os homens fardados da GN aproveitam o produto para outros canais de tráfico.

Neste último cenário houve duras e escandalosas agressões no Aeroporto entre as duas forças, sendo que o Grupo «mafioso» da GN apoderou-se do suspeito para a habitual extracção das cápsulas ingeridas. São estes entre vários outros cenários, que marcam o quotidiano dos agentes da PJ na Guiné-Bissau, que assim colocam as suas vidas em risco e sem qualquer tipo de protecção política, catapultando uma onde de desmotivação no seio da corporação policial.

(c) PNN Portuguese News Network

EXCLUSIVO DC: CADOGO ESCREVE A BAN KI-MOON

EXCLUSIVO DC: Este é o guineense que morreu com cocaína no estômago, no aeroporto de Guarulhos em S. Paulo, Brasil. AAS

OKICA OLIVEIRA: De militar a guarda-costas do falecido coronel Aniceto na Flac, à morte por ter engolido bolotas cheias de cocaína

EXCLUSIVO DC: Eis o homem que comandou o 'rapto' do traficante nigeriano das mãos da PJ

Ontem, dia 26 de Janeiro de 2014, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, uma equipa de agentes da Polícia Judiciária, abordaram um cidadão nigeriano de nome Ezekoka Chima, com o passaporte NºAO2989897, proveniente do Brasil, no voo da companhia aérea Royal Air Morroc, suspeito de ter transportado droga.

De seguida os agentes, depois de todas as formalidades, conduziram o suspeito para a viatura com destino as instalações centrais da PJ. Surpreendentemente e na presença da multidão que se encontrava na entrada do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, os dois agentes que conduziam o suspeito foram invadidos por um grupo de polícias de Ministério do Interior, alguns fardados e fortemente armados, sob o Comando do Adjunto-Chede de Operações da Brigada da Intervenção Rápida (BIR), Mussa Nambatcha (VER FOTO).


MUSSA NAMBATCHA, Adjunto de Operações da BIR, foi quem resgatou o nigeriano traficante das mãos da Polícia Judiciária

O Grupo estava composto por mais de 15 homens, todos armados, e estavam em 5 viaturas. Os homens do BIR interpelaram os agentes com o suspeito, junto da viatura da PJ que se encontrava estacionada na parte exterior do Aeroporto. Os homens da farda azul agrediram os agentes em causa, na voz do Mussa Nambatcha, os agentes da PJ foram obrigados a entregar o suspeito.

Com a recusa por parte dos agentes da PJ, vieram um grupo de pessoas afectos ao Ministério do Interior e das Forças Armadas, que estavam de retaguarda, sob a ordem do Mussa Nambatcha, retiraram o suspeito, usando violência e ameaças de morte contra os agentes e levaram-no numa viatura Mercedez 190 cinza para um lugar incerto. AAS

NOTÍCIA DC - DROGA: O cidadão guineense que morreu no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, Brasil, chamava-se Okica Oliveira, era filho de Ukus Na Mon, régulo de Casinatche, zona de Có. Vivia em Fortaleza e depois mudou-se para S. Paulo. A polícia fez, segundo apurou o DC, ligações a algumas pessoas em Fortaleza. AAS

NOTÍCIA DC: Cocaína mata cidadão guineense no Brasil

Um cidadão de origem guineense, morreu no aeroporto de Guarulhos em São Paulo (Brasil). A vítima preparava-se para viajar para Portugal, e morreu porque tinha engolido cápsulas de cocaína que rebentaram no estômago. após a confirmação do óbito, as autoridades policias pegaram no telemóvel da vítima e ligaram para os números para os quais ele tinha feito as últimas chamadas.

O pedido seria para fazerem o reconhecimento do corpo, mas nenhuma das pessoas contactadas compareceram - ou mostraram sequer disponibilidade para colaborar (todos se esquivaram). Ditadura do Consenso sabe que o malogrado tinha feito uma viagem para a Guiné-Bissau há bem pouco tempo... AAS

ELEIÇÕES(?) 2014: Perto de 5.000 guineenses já foram recenseados em Cabo Verde. AAS

Rui Barros com título de 'Doutor Honoris Causa'

Os anos na UEMOA compensaram.

PAIGC: Resolução Adulterada vs A Lei é Clara

Afinal, a Resolução lida ontem em voz alta - e aprovada no Comité Central - não faz qualquer alusão à substituição da Liderança da Bancada Parlamentar. O ex-lider Rui Diã de Sousa, apurou o DC de fonte fidedigna, choramingou perante o Comité Central e Manuel Saturnino da Costa emitiu a sua opinião pessoal. Não houve discussão e muito menos votação sobre o assunto.

Aliás, a Resolução original lida no Comité Central, não só não fez como também não podia fazer referencia à questão, uma vez que a matéria não constava da "Ordem do Dia. A alegada suspensão da eleição realizada na Assembleia Nacional Popular foi posterior e sorrateiramente aditada à resolução. Como foi introduzida às escondidas, acabou por ficar nas recomendações e não nas deliberações da Resolução. Assim sendo, parece que os Deputados se limitaram a tomar boa nota da recomendação...

Como a eleição da nova Direcção do Grupo Parlamentar foi realizada na sede da Assembleia Nacional Popular e sendo o acto da exclusiva competência dos Deputados (alínea a) do art. 53 dos Estatutos do PAIGC):,



com comunicação ao Presidente da ANP nos termos do n.º 3 do artigo 16º do Regimento, não se percebe como é que a opinião de um ainda que respeitável comandante pode, em democracia, impor-se à vontade da maioria absoluta, expressa em voto livre e secreto (dos 67 Deputados do PAIGC votaram 40, tendo a nova liderança sido eleita com 39 votos a favor e 1 abstenção).

Ora, sendo assim, Octávio Lopes mantém-se como Líder da bancada dos 'libertadores', pois foi votado pelos seus pares na casa da democracia - Assembleia Nacional Popular.

PS: Consta que a conferência de Oio, validada pelo Comité Central, também foi adulterada...AAS

OPINIÃO: Horta daninha

«O Gabinete das Nações Unidas (NU) na Guiné-Bissau deve estar a viver momentos únicos na história das missões que têm realizado um pouco de tudo pelos quatro cantos do mundo.

As peripécias e momentos de inusitado incomodo pela qual tem passado Gabinete da ONU de mediação da crise na Guiné-Bissau, pais sob custodia de militares e de narcotraficantes, de certeza absoluta, devem ser casos únicos em termos de experiência em teatros de conflito ou de mediação de crises.

Uma conclusão no entanto se poderá tirar desta caricata situação. Ela, devera servir para as NU como sendo uma variante importante de ponderação nos casos de avaliação de futuras escolhas de figuras que o representem, com dignidade e prestigio à altura da grandeza e respeitabilidade da organização.

ninguém pode e deve ficar indiferente aos momentos de desconforto e banalização a que o Gabinete das NU na Guiné-Bissau tem sido sujeito pelo regime militar de Bissau. Tudo isto, a meu ver, deve-se ao carácter, a personalidade e a postura de quem hoje dirige essa missão na Guiné-Bissau : o Nobel da Paz e ex-presidente Timorense, Jose Ramos Horta.

Este outrora Nobel da Paz, cuja nomeação ao posto de Representante Especial do Secretario Geral das NU (RESG-NU) para a Guine-Bissau, chegou a despertar no intimo dos guineenses e dos defensores da democracia, uma crença de pragmatismo, alimentando legitimas esperanças, de que, com a sua experiência e savoir faire, muito iria contribuir positivamente, para a resolução de mais um conflito que voltou a sacudir o pais. Infelizmente, foi sol de pouca dura. Cedo se deu conta do erro de casting e o fracasso rotundo que viria a ser a escolha desse supostamente tarimbado e calejado politico.

Passados os primeiros tempos de euforia, Ramos Horta, foi-se irremediavelmente perdendo nos jogos de labirintos enganosos de vitimização useira e vezeira dos narco-militares guineenses. Perdido no emaranhado do jogo de intrigas e falsidades, RH foi perdendo o rumo da sua missão e, com ele, foi arrastando penosamente a imagem e a respeitabilidade das NU pelas ruas do descrédito e da vulgaridade.

Suposto ser um elemento dissuasivo, o RESGNU, foi assistindo nas suas barbas, uma serie de atropelos aos direitos humanos, nomeadamente, espancamentos de políticos e civis, actos de tortura, raptos, assassinatos sumários ou encomendados, intimidações, repressões barbaras de manifestações publicas, interdição de actividades politicas de certas facções que se opunham contra o golpe de estado, prisões arbitrarias de políticos, membros da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos...enfim, um rol de arbitrariedades e de impunidades, foram se desfilando na sua presença, aproveitando-se os seus autores da ineficácia, inoperância e certa "cumplicidade" de quem, supostamente representa as NU no pais.

Aposto de que, nos anais da sua historia e experiência, as NU, nunca tiveram, uma representação tão inoperante, inútil e omissa, como a que esta instalada na Guiné-Bissau, o que demostra, a manifesta ligeireza e desrespeito com que o regime militar de transição trata e lida com o seu Representante na Guiné-Bissau, o qual, cada dia que passa, mais parece um turista despreocupado, do que um mediador de conflito.

E por estas razoes de vulgaridade, é que, as instalações das NU são invadidas e cercadas, o cortejo do RE mandado parar e revistado, que viaturas de funcionários da organização sejam seguidas, mandadas parar e revistadas indiscriminadamente, que seus colaboradores ou assessores nacionais sejam regular e gratuitamente espancados... enfim, é ver, toda a imagem da organização, ser sistematicamente, desrespeitada, vilipendiada, ridicularizada e humilhada pelas autoridades golpistas de Bissau.

Porem, não devemos esquecer, de que, tudo isto, teve um começo. Tudo começou, num certo dia do mês de abril, um dia que parecia, dia de mentira, soldados comandados por Antônio Injai, violaram e invadiram a sede das NU em Bissau, para libertarem Bubo Na Tchuto e darem um golpe de estado contra o Governo de Carlos Gomes Junior, beneficiando na altura com cumplicidade escamoteada do então Presidente Malam Bacai Sanha. Foi a partir desse inesquecível dia que as NU perdeu a sua "virgindade" e não reagiram à altura..., razão pela, hoje, qual uma galderia perdida, paga as favas da sua promiscuidade e condescendência para com os militares narcotraficantes que reinam hoje em Bissau.

O nosso saudoso Jose Carlos Schwarz cantou "si garandi di casa ta tchami, fidjus tudu ta nornori"

Demócrito»

DROGA no aeroporto

Um cidadão nigeriano proveniente de Marrocos no voo da companhia aérea Royal Air Maroc, foi detido ontem por agentes da PJ no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau. O detido transportava consigo droga, facto constatado pelos referidos agentes.

Quando era conduzido para as instalações da PJ, os agentes foram interpelados por 15 elementos das Forças de Intervenção Rápida (FIR), resgatando o detido, o qual foi levado protegido pelas FIR, mais a droga, para parte incerta. Assim, vai a Guiné-Bissau: a PJ caça os malfeitores as FA e a FIR liberta os seus protegidos...AAS

PAIGC: Na reunião de hoje, 'decidiu-se' pela continuidade de Rui Diã de Sousa como líder parlamentar do partido. AAS

PAIGC - CONGRESSO: Será desta?

O congresso do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde vai decorrer até domingo, dia 02 de fevereiro, na vila de Cacheu, no norte do país. De acordo com a mesma fonte, a decisão saiu de uma reunião do Comité Central, realizada ontem, em Bissau. Segundo esclareceu, já estão reunidas as condições necessárias para a realização do congresso, que tem sido adiado há mais de um ano devido a divergências internas sobre os estatutos e sobre a forma de escolha de delegados à reunião magna. o PAIGC precisava, segundo o orçamento a que o Ditadura do Consenso teve acesso, de pouco ais de 1 milhão de euros para realizar o seu congresso.

Mil e duzentos delegados vão tomar parte do encontro para eleger o líder do PAIGC que vai substituir Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto no golpe de Estado de abril de 2012, após o qual saiu do país. Apresentam-se à corrida para liderar o PAIGC vários dirigentes: uns como candidatos ao cargo de secretário-geral (Domingos Simões Pereira, Aristides Ocante da Silva, Cipriano Cassamá e Daniel Gomes) e outros que concorrem ao lugar de presidente do partido (Braima Camará, Carlos Correia e Satu Camará).

Antes da votação para a nova liderança será escolhido qual o modelo de estatutos que vai passar a vigorar. Uma proposta sugere que o PAIGC passe a ter um secretário-geral que seja cabeça-de-lista do partido nas eleições legislativas, ou seja, candidato ao cargo de primeiro-ministro.

Nos estatutos em vigor até aqui, há um secretário nacional, mas apenas com funções administrativas, sendo que o presidente é quem dirige o partido politicamente, assumindo-se como cabeça-de-lista nas legislativas. Uma outra prevê que o presidente fique confinado exclusivamente às tarefas de organização, sem se apresentar aos cargos eletivos de Estado. LUSA/AAS

NOTÍCIA DC: Serifo chamuscado

A CEDEAO parece ter acordado da longa letargia, e associou-se finalmente à restante comunidade internacional no cerco ao presidente de ‘transição’, Serifo Nhamadjo, e contra os seus obscuros interesses. O ex-homem-de-mão da CEDEAO quer a todo o custo que as eleições sejam adiadas. Quer ser presidente – coisa que não pode, à luz dos acordos de transição.

Primeiro, pediu ao primeiro-ministro Rui de Barros que este se candidatasse ao posto de comissário da CEDEAO. A Guiné-Bissau tinha dois candidatos - Cacaio Casimiro, economista e Huco Monteiro, sociólogo, e que acabou por ser o escolhido. Há muitas interpretações acerca da candidatura do Rui Barros ao posto de comissário – que, sabe-se agora, nunca foi uma escolha sua e antes uma jogada do PR de ‘transição.

Como vingança por o Rui não ter acedido aos seus caprichos, Serifo tirou-lhe o tapete, exigindo - segundo fontes do DC bem colocadas – que assim sendo, Rui Barros também não poderá sair antes do fim da transição. A estratégia é simples: levar o Rui com ele no mesmo barco que está a meter água por todos os lados. Alguns pensam que é uma forma que Serifo Nhamadjo encontrou para afastá-lo, devido às divergências entre ambos – por todos conhecidas.

Ditadura do Consenso sabe, porém, que a ida de Rui Barros a Abidjan serviu para este cavar ainda mais a ‘sepultura’ de Serifo junto da organização sub-regional. Rui Barros fez finca-pé junto dos presidentes Ouattara e Johnattan, para que as eleições não fossem novamente adiadas, e quis levar garantias junto destes de que Serifo não podia candidatar-se. Disse o mesmo ao Ramos Horta, o representante de Ban Ki-Moon na Guiné-Bissau. AAS

Lala quema

FOTO DR: AAS/DC 2012

Guiné-Bissau aquece entre camaradas

Guiné 63/74 - P12622: Notas de leitura (555): “Magrheb/Machrek – Olhares luso-marroquinos sobre a Primavera Árabe”, por Raul M. Braga Pires (Francisco Henriques da Silva)

O Raúl Braga Pires, de quem sou amigo, apesar de muito mais novo do que eu, conhece bem a Guiné-Bissau e escreve sobre a realidade bissau-guineense atual no seu blogue e no jornal “Expresso”. É bastante crítico, como a maioria das pessoas, ao que por lá se passa e dá-nos uma visão muito interessante e abrangente, relacionando a Guiné-Bissau com os acontecimentos na região, bem como com o que se passa no Sahel e no Magrebe, em geral.

O livro podia passar desapercebido devido ao respetivo título “Maghreb/Machrek - Olhares Luso-marroquinos sobre a Primavera Árabe” que nos leva a pensar tratar-se da abordagem de outras temáticas, mas não são só esses assuntos que Braga Pires menciona, a Guiné-Bissau aparece e vale a pena estarmos atentos ao que ele refere.

Com cumprimentos cordiais e amigos,
- Francisco Henriques da Silva
- Ex-Alferes miliciano de infantaria
- CCaç 2402 - Có, Mansabá e Olossato, 1968-1970
- ex-embaixador de Portugal em Bissau, 1997-1999

3. A errática Guiné-Bissau

Francisco Henriques da Silva

«Raul M. Braga Pires, politólogo, arabista, professor da Universidade de Rabat e investigador do Observatório Político em Marrocos, doutorando do ISCSP, edita com regularidade um blogue, também publicado no conhecido semanário “Expresso”, sobre assuntos do Médio Oriente e Magrebe, tendo dedicado alguma atenção à Guiné-Bissau, onde se deslocou váriasvezes. Lançou recentemente um livro “Magrheb/Machrek – Olhares luso-marroquinos sobre a Primavera Árabe” (Diário de Bordo, Lisboa, 2013), onde reproduz todos os textos que publicou no “Expresso” e no dito blogue. Após uma incursão pelo Norte de África, Médio Oriente e Sahel, ou seja o prato forte da obra, digamos assim, apresenta três capítulos (ou, se se quiser, 3 “posts”) relevantes e bastante informativos sobre a atualidade daquele pais lusófono oeste-africano, que, no seu entender, tem que ver com a evolução política e estratégica das regiões contíguas. Daí a sua inclusão. Depois de ler o que Raúl Braga Pires escreveu, elaborei uma pequena recensão, que complementei com outros elementos e com algumas reflexões da minha lavra.

O autor começa por se referir à “intentona/inventona” (?) de 21 de Outubro de 2012, classificando a situação como sendo “confusa” e considerando que “a realidade ultrapassa em muito a ficção”. Acrescentaria que estas classificações e considerações são quase eufemísticas perante o caos que é hoje a Guiné-Bissau e do qual teima em não sair. Braga Pires menciona a balantização do Poder político e militar (que, aliás, não é de hoje, mas que se terá acentuado com o “putsch” de 12 de Abril de 2012), em que Kumba Ialá emerge com ambições ao Poder (no meu entender e para que as coisas não aparentem ser tão óbvias, Kumba tem no terreno, como se sabe, gente sua e poderá controlar a situação de fora sem necessidade de grande exposição pessoal, manobra táctica que me parece óbvia). Menciona um sem-número de factos, bem como algumas suposições plausíveis, atenda-se ao contexto.

Em primeiro lugar, assistia-se – e assiste-se - a uma tribalização do poder político e militar, donde no conflito balantas-felupes, os primeiros levaram necessariamente a melhor. As danças e contra-danças entre as classes castrense e política, a promiscuidade generalizada sobretudo a este nível, são o que se adivinha e não valerá a pena pôr muito mais na carta. Carlos Domingos Gomes (Cadogo), PM deposto e frustrado candidato presidencial, continua a aspirar elevar-se um dia à cadeira do Poder. A actuação do capitão Pansau N’Tchama é no mínimo surrealista e as suas ligações a Portugal e à CPLP (leia-se Angola e Cabo Verde) abstrusas. O autor suscita as estranhas coincidências de ter chegado a Bissau com uma equipa de reportagem a escassas horas da “intentona/inventona” e da libertação de Pansau N’Tchama, com alegadas ligações a Portugal, ter precisamente ocorrido na véspera da sua partida.

Braga Pires faz uma análise do primeiro trimestre de 2013, salientando a chegada de Ramos Horta e a sua declaração algo desmedida ao considerar a “Guiné-Bissau como o país mais seguro da África Ocidental” (sic). O representante da ONU chega também num momento em que o PAIGC assina o Pacto de Transição e em que era já perceptível que o período transitório teria de ser necessariamente prorrogado. Neste quadro, há que tomar-se em atenção que o recenseamento biométrico da população não poderia ser feito durante a época das chuvas, o que levaria inevitavelmente a um adiamento das eleições. Apesar da descentralização anunciada e auto-elogiada pelo Governo, o autor põe em causa o recenseamento biométrico, efectuado sem grande publicidade nem campanhas de sensibilização junto da população. Neste contexto, acresceriam ainda enormes dificuldades de ordem logística e financeira. Tendo em conta os factores enunciados, o próprio PR admitiu a inevitabilidade de se prolongar o período de transição.

Ao referir-se à cimeira da CEDEAO (Comunidade Económica de Estados da África Ocidental), que a Guiné-Bissau integra, considera Braga Pires que “a solução da questão Norte do Mali/terrorismo estará sempre dependente duma resolução dos conflitos internos da Guiné-Bissau, ambos os países têm governos provisórios saídos de golpes de Estado” . Com efeito, os dois países ter-se-ão comprometido a realizar sufrágios eleitorais até 31 de Dezembro de 2013. Viu-se.

Por outro lado, haveria a necessidade do Governo de Transição ser reconhecido internacionalmente, para poder levar a cabo as tarefas a que se propôs, designadamente a condução do processo eleitoral, o que o autor admite como plausível. Mas, acrescento, com excepção da CEDEAO, mais ninguém o reconhece.

Menos claro foi o julgamento do capitão Pansau N’Tchama que acusou o deposto CEMGFA, Zamora Induta, de o ter coagido à tentativa de “putsch” de 21 de Outubro de 2012, acusando as autoridades gambianas de envolvimento na suposta operação, bem como inúmeras personalidades locais com ligações ao PAIGC e a figuras militares e politicas, algumas de destaque como é o caso de Domingos Simões Pereira, então Secretário Executivo da CPLP. O julgamento, aduzo, poderia, por assim dizer, “limpar o terreno” de muitos elementos incómodos e permitir uma actuação “mãos livres” de António Indjai (actual CEMGFA) e de Bubo Na Tchuto, entre outros. Até aqui nada de novo, a Guiné-Bissau conhece desde há muito estes processos sombrios como devem ser conduzidos e para que servem.

Alguns factos, porém, vêm a alterar o panorama. Em Abril de 2013, o almirante Bubo Na Tchuto é apanhado numa armadilha muito bem montada pela DEA (Drug Enforcement Agency) norte-americana, detido em águas internacionais e levado para os EUA, a aguardar julgamento. Estavam em causa 4 toneladas de cocaína (cujo valor médio na rua pode atingir entre 130 a 160 milhões de Euros!). Sabia-se que Na Tchuto, bem como Papá Camará (Chefe de Estado Maior da Força Aérea) e o próprio António Indjai, estão desde há muito envolvidos no tráfico de droga. O primeiro estava identificado pela DEA desde 2010. Tanto quanto sei por outras fontes, a operação consistiria na troca de armamento das Forças Armadas da Guiné-Bissau para a guerrilha colombiana das FARC por cocaína. Não se trataria de armamento convencional, mas, sim, de mísseis terra-ar! Os agentes da DEA fizeram-se passar por membros da guerrilha. Em suma, estamos a falar de uma operação sofisticada a uma escala muito grande e que teria outros envolvimentos cujos pormenores, porém, desconheço.

Por outro lado, soube-se que Na Tchuto permitiu a evasão de 3 jihadistas mauritanos acusados de terem assassinado 4 turistas franceses no sul da Mauritânia em 2007. Um agente secreto norte-americano teria sido despachado para o local mas apareceu morto (degolado), o que indicaria a presença de fundamentalistas islâmicos. Na opinião de Braga Pires, para além de traficante de droga, Bubo Na Tchuto teria ligações à AQMI (Al Qaeda no Magrebe Islâmico) que opera na África Ocidental, designadamente na Guiné-Bissau.

Para a detenção de Na Tchuto, os norte-americanos terão presumivelmente obtido a cumplicidade de Indjai, uma vez que este queria livrar-se de um rival e os norte-americanos a detenção do almirante. Este último era objecto de um processo de reabilitação por envolvimento num golpe de Estado (mais um no rol que averba a Guiné-Bissau) em 26 de Dezembro de 2011, que levou ao seu exílio temporário na Gâmbia. Ora, Na Tchuto tinha por objectivo principal substituir Indjai como CEMGFA. É tão simples quanto isto.

Como refere a justo título o autor e citamos: “A primeira novidade da acusação apresentada pelos americanos é absolutamente demolidora para as duas principais figuras do Período de Transição: o Presidente interino, Manuel Serifo Nhamadjo e o Primeiro-ministro interino, Rui Duarte Barros, são implicados nas provas apresentadas pela DEA.” Aparentemente, essas altas figuras do Estado beneficiariam de 13% do “produto/negócio” (?), apesar dos desmentidos indignados, a dúvida obviamente permanece.

Dizer que a credibilidade da Guiné-Bissau e das mais altas figuras civis e militares do Estado foi afectada é um mero eufemismo. Resta saber neste quadro pouco auspicioso como é que a Guiné-Bissau se vai financiar para poder realizar eleições? O próprio Secretário-geral da ONU já admitiu que pode deixar cair a Guiné-Bissau e abandoná-la como a Somália. Se a Guiné-Bissau não consegue assumir as funções basilares de um Estado será ou não um Estado falhado? Era bom que não se mastigassem as palavras.

Aliás, os acontecimentos mais recentes naquele país, caso dos 74 sírios embarcados à força nos aviões da TAP, que levaram à suspensão das ligações aéreas Lisboa-Bissau, reforçam a nossa tese, isto é que não se está perante um Estado minimamente sério.

No meio de tudo isto e tendo em conta o julgamento do capitão Pansau N’Tchama, as tensões étnicas, as fricções do foro castrense, as rivalidades entre diferentes pseudo-líderes civis e militares e, agora, os atritos inter-religiosos geram um quadro de forte instabilidade que pode desembocar numa guerra civil gravíssima. O alerta aqui fica.

Registo que Raúl Braga Pires chama a atenção para um facto novo: o conflito entre sunitas e xiitas. A maioria da população islamizada é como se sabe de obediência sunita, mas os libaneses, de fé xiita, há muito radicados no país, já criaram raízes e prosélitos na Guiné-Bissau. Iremos assistir à criação de mais um foco de tensão, até agora insuspeitado?

Haveria que reflectir-se sobre a intervenção francesa no Mali e no problema da droga. A questão é, para todos os efeitos, regional. De acordo com várias fontes fidedignas, o circuito da droga parece estar a alimentar os jihadistas e a Guiné-Bissau aparece nesta equação como um factor que, pelas razões expostas, não pode ser ignorado. A pacificação do Mali – e sabendo-se da proliferação dos grupos islamitas por todo os Estados do Sahel – é uma questão de importância vital, mas essa intervenção não pode limitar-se apenas ao Norte do Mali, como se tratando apenas de um abcesso localizado a extirpar, a Guiné-Bissau, cujos governantes actuais não merecem qualquer credibilidade, terá também de ser intervencionada, ou seja o alargamento da Missão de Paz no Mali pode (deve) estender-se à Guiné-Bissau.

Bom, já agora, eleições para quando?»
Embaixador Francisco Henriques da Silva

PAIGC: Congresso foi marcado na reunião do Comité Central: terá lugar em Cacheu, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro. Octávio Lopes, mantém-se como líder da bancada parlamentar dos 'libertadores'. A ver se é desta... AAS

20 de Janeiro: Discurso do Comandante Pedro Pires

No Encalço de Amílcar Cabral

“Sabemos também que, no plano político, por mais bela e atraente que seja a realidade dos outros, só poderemos transformar verdadeiramente a nossa realidade com base no seu conhecimento concreto e nos nossos esforços e sacrifícios próprios.”

«A comemoração de uma data, tão carregada de significado histórico e político como o dia 20 de Janeiro, não é uma tarefa simples. A primeira advertência consiste em evitar os caminhos repisados e estafados e a repetição de lugares-comuns. Esta preocupação alerta para o facto de que é preciso precaver-se para que as repetidas celebrações não banalizem este marco histórico, reduzindo-o a um mero ritual, destituído de qualquer significado.

No meio disso, emerge uma dúvida que teima em me apoquentar. É esta: terá sentido a celebração da morte? Evidentemente, não é nosso propósito celebrar a morte resultante de um ato vil de traição, ao serviço do inimigo colonial. Igualmente, não desejamos celebrar a enorme tragédia que foi o assassinato do líder do PAIGC. Estamos a celebrar, sim, a dimensão histórica do homem que, mesmo quarenta e um anos após o seu desaparecimento, nos vem impressionando pela sua clarividência, lucidez e exemplo, cujo legado político, moral e cultural devemos salvaguardar e nele buscar inspiração para a construção de soluções para os grandes desafios com que nos confrontamos, com que a África se confronta e, ousaria mesmo dizer, com que a humanidade se confronta.

A morte é o fim da vida terrena. Sobre isto creio que não há dúvidas. Entretanto, sem depreciar as amarguras da morte, os sofrimentos e as tragédias humanas, impõe-se-nos extrair, destes, lições positivas e negativas, como costumava dizer Amílcar Cabral, em defesa e prosseguimento do combate emancipador que, ainda hoje, compete-nos levar avante em prol da liberdade, da dignidade, da equidade, do bem-estar e do progresso do nosso país.

A “ética cabralista” reclama de todos nós sinceridade, lealdade, comprometimento, generosidade e otimismo. Aliás, o nosso compromisso com Amílcar Cabral deve, sobretudo, ser de índole moral. Retomo uma conclusão sua, a propósito do exercício da liderança política, em que afirmara: “No âmbito geral do movimento de libertação, especialmente nas condições como as nossas, o comportamento moral do combatente, em particular dos dirigentes, é um fator primordial que pode influenciar significativamente o êxito ou o fracasso do movimento.” E sublinhou, a seguir: “Em qualquer outro empreendimento humano, o homem (a sua mentalidade e o seu comportamento) é o elemento essencial e determinante.”

Em relação à dimensão humana dos seus “companheiros de luta”, não se inibia em apontar os seus erros e limitações, de que se pode apreender uma postura fundada no realismo, na verdade e na sinceridade. A forma como encarava os erros era essencialmente pedagógica: dos erros devem ser tiradas lições; da correção dos erros, melhorar as nossas capacidades; com as lições extraídas fortalecemos a nossa personalidade e ganhamos em autoconfiança. Com efeito, dos erros, descobrimos os caminhos mais acertados para prosseguir a defesa e a promoção da causa que abraçamos. Em síntese, a análise crítica é uma componente imprescindível do exercício da liderança.

Por esta e outras razões, não se deve exagerar no temor pelos erros, nem escamoteá-los, pois, o seu reconhecimento e assunção representam uma predisposição de coerência e de honestidade intelectual e um ponto de partida primário para a aprendizagem, na medida em que a aquisição do conhecimento começa precisamente “quando, humildemente, reconhecemos e assumimos o que não sabemos”, a nossa ignorância. Para cimentar esta ideia recorro ao pensamento do ilustre pedagogo da “educação como prática da liberdade”, o professor brasileiro Paulo Freire.

Na perspetiva de Paulo Freire, “Não existe o ‘ser’, mas sim o ‘está sendo’”. Segundo ele, “todos somos incompletos, já que precisamos uns dos outros; inconclusos, já que estamos em transformação; e inacabados, ou seja, imperfeitos.” Assim sendo, impõe-se-nos reconhecer a necessidade do nosso progressivo aperfeiçoamento moral e intelectual, apropriando-se da condição de “homens aprendentes”. Está subjacente a ideia do “aprender sempre”.

Em síntese, é no homem, na pessoa, que é preciso centrar toda atenção. É este homem cabo-verdiano, é este homem africano, que é preciso conhecer, apreender a sua dimensão humana, enfim, descobrir as suas aptidões e fraquezas. Para liderar eficazmente e estabelecer estratégias eficientes é essencial conhecer melhor a dimensão dos homens e das mulheres com que lidamos, até, para descobrirmos em quê é que é preciso mudar ou aperfeiçoar.

Com efeito, para avançar com maior segurança e ultrapassar os obstáculos e bloqueios da caminhada, o conhecimento mais aprofundado da sociedade, em que se intervém, da sua idiossincrasia, é essencial para o exercício de uma liderança eficaz e o estabelecimento de objetivos e metas exequíveis na realização das aspirações ao progresso, à prosperidade e ao bem-estar.

No nosso caso, seria pertinente descobrir os fantasmas, os dilemas e os medos que povoam os nossos espíritos; as fraquezas, alienações e defeitos que condicionam ou obstaculizam a nossa marcha. Naturalmente, teríamos que, antes de tudo, valorizar e potenciar os nossos importantes recursos morais e intelectuais, que são afinal o suporte para enfrentar com sucesso as batalhas, que somos chamados a levar avante.

Numa perspectiva de convergência de propósitos, podíamos interrogar-nos sobre as consequências decorrentes dos atrasos e bloqueios provocados por hesitação e por receio em correr riscos. À atitude de hesitação contraponho o espírito de Cabral. Basta reparar no destemor e na ousadia com que afirmou, audazmente, perante a prestigiada audiência da III Conferência dos Povos Africanos (Cairo, 1961), que a “crise africana longe de ser uma crise de crescimento é uma crise de conhecimento”. Significou um repto arriscado lançado a líderes, analistas e decisores africanos, da época. Das minhas andanças e relações em vários países africanos, fiquei convencido de que esta asserção continua de enorme atualidade.

Na mesma ocasião, fustigou a falta de iniciativa, a hesitação e a improvisação da solidariedade africana com as lutas de libertação nacional, para rematar depois que várias das experiências se mostravam, tanto carentes de um projeto político sólido, como desgarradas da realidade concreta. Aliás, tratava-se de dois princípios que lhe eram muito caros: a fundamentação do projeto de libertação nacional e o realismo político na sua execução.

Ainda, nesta linha de pensamento, destacaria outro ensinamento e advertência que constituem legado seu: podemos e devemos aprender com a experiência dos outros, mas não devemos, ingénua e acriticamente, copiá-los. O mesmo espírito crítico deve acompanhar-nos em toda ação política que realizamos ou conduzimos. Podemos e devemos aprender com Cabral. Porém, não devemos cair na insensatez de querer copiá-lo ou imitá-lo. Poderemos, porventura, “recriar” o seu pensamento, para os tempos presentes.

Vejamos algumas das utopias que, espiritualmente, o inspiraram e também me têm alentado e inspirado a sonhar e a agir. Para Amílcar Cabral, o homem colonizado e oprimido liberta-se sobretudo pela ação, individual e coletiva, e realiza-se através da luta de libertação nacional. Constrói, por este meio, a sua humanidade, a sua condição de pessoa livre e, enfim, a sua condição de fazedor de história, mas, onde não existe separação entre a liberdade e a responsabilidade, pois, uma coisa transporta consigo a outra. Em suma, a libertação tem que ser uma obra coletiva, fecundada no seio comunidade nacional e por ela construída.Esta mesma tese pode ser transposta, à letra, para o cenário atual do desenvolvimento institucional, económico, social e cultural, em curso no nosso país.

A materialização do ideal da libertação deve ser entendida como um processo complexo e de longa duração, envolvendo diversas variáveis, nos campos da política, da economia, das finanças, do conhecimento, da tecnologia, da gestão e do conhecimento, no geral, e é sempre obra de várias gerações. Em síntese, deve ser um projeto nacional, fecundado e assumido pela comunidade nacional. Pressupõe a criação de mais riquezas, a acumulação de meios materiais para a sua sustentação e a capacitação de recursos humanos para a equacionar e assegurar a sua realização.
Difere de qualquer projeto para a sobrevivência. É uma opção política para a construção de uma visão que permitirá, a prazo, a autonomia política, económica, cultural e social ou seja o desenvolvimento integral e sustentável. E o seu primeiro corolário, porque fruto da experiência histórica da colonização e da sua antítese, é concisamente: não se pode entregar o nosso destino em mãos de terceiros. Enquanto uma interpelação permanente, fica o dever patriótico de assegurar a independência e o futuro progressista da Nação.

Mudando de espaço temporal para o presente, a minha percepção é que a nossa sociedade, enfim, o nosso país atravessa uma conjuntura de ansiedade e de relativo desassossego. Trata-se, com efeito, de uma questão do Pão e da sua distribuição. E a pergunta decorrente é: como poderemos multiplicar os nossos pães? Certamente, será através da descoberta de recursos potenciais que podem ainda estar encobertos e não são aproveitados; na correção dos nossos erros e omissões; na superação das nossas insuficiências; na confiança e valorização das capacidades nacionais de inovação e de criatividade.

Entre as muitas insuficiências nossas, encontra-se o conhecimento deficiente da nossa própria terra, da nossa própria realidade. O seu primeiro corolário é a necessidade de um esforço geral das lideranças e dos atores políticos e sociais para sua redescoberta desejada e consciente. Outrossim, para a superação das desvantagens da fragmentação e da dispersão territorial, somos convocados a resistir às tentações “insularistas” e a abraçar o país, por inteiro. Na verdade, é preciso abraçar Cabo Verde, por inteiro!
Ao analisar a comunicação entre os atores políticos e sociais nacionais, apercebe-se de que os diálogos têm sido abundantes. Pelos vistos, têm-se revelado insuficientes ou ineficientes, creio porque lhes têm faltado uma boa dose de sinceridade. Este facto, por si só, apela o retorno aos valores elementares da sinceridade, da lealdade e da responsabilidade partilhada.

Numa outra perspectiva, não é benéfico nem eficiente entender que reside no Outro a fonte dos nossos embaraços. É preferível descobrir as causas verdadeiras dos bloqueios, atrasos e dificuldades, porquanto, os sucessos e os reveses são sempre compartilhados e têm repercussões, boas ou más, em todo o corpo territorial. Deste modo, a responsabilidade pelo presente e pelo futuro da nossa terra exige ser olhada numa perspectiva coletiva e cooperativa. Neste sentido, a facilitação dos nossos êxitos requer a assunção e a prática de boas regras na convivência nacional: a cooperação entre os atores institucionais e sociais; a convergência de esforços; a complementaridade dos projetos e dos interesses; a subsidiariedade entre os espaços territoriais; e, finalmente, a solidariedade nacional. Como uma nota subsidiária, interrogo-me até que ponto não se devia dar mais atenção à prática do planeamento estratégico em que haveria um quadro integrador do desenvolvimento, assumido nacionalmente, e que permitiria concomitantemente vencer os inconvenientes da navegação à vista.

É, ainda, crucial a redescoberta das boas práticas na gestão e no exercício da direção, em que desatacaria: a eficiência e a poupança no uso dos meios disponíveis; a boa escolha das prioridades; o espírito de criatividade e de inovação e, por fim, a aposta no reforço da capacitação dos recursos humanos. Ademais, somos convocados a libertar-nos do pressuposto de que as coisas são resolvidas sempre pela via da cooperação internacional. Em contrapartida, compete-nos procurar e encontrar alternativas endógenas, através do melhor aproveitamento dos recursos internos, da criação de mais riquezas, da poupança dos recursos e da eficácia no seu uso. Neste caso, vale a pena buscar inspiração na nossa história, recente e longínqua: somos um povo de resistentes e de heróis anónimos. É deste modo que temos sobrevivido e vencido.

Outro princípio salutar é estar atento e refletir sobre o que tem sido o percurso do Cabo Verde: onde estamos e como estamos? Não resta dúvida de que o país fez um percurso notável, que deve continuar a inspirar-nos confiança. Porém, as fragilidades económicas e a limitação de recursos internos, ainda prevalecentes, recomendam-nos uma atitude de prudência e de precaução e a fazer uma gestão muito rigorosa da coisa pública. É manifesto que o nosso campo de absorção de derrapagens e de crises é extremamente limitado, ou seja, as nossas margens de manobra são muito estreitas. São estes parâmetros que devem balizar a nossa atuação e o nosso pensamento. Nestes termos, as nossas expectativas individuais e coletivas não devem exceder àquilo que as riquezas criadas e os meios financeiros libertados pela economia nacional nos possam facultar.

Outrossim, a economia cabo-verdiana está inserida numa economia mundial globalizante, da qual sofremos os efeitos, quer das suas vantagens, quer das suas desvantagens. Hoje, são os efeitos penalizantes da conjuntura atual de crise, particularmente na EU, que representam o lado penalizador das desvantagens, enquanto, os recursos provindos da cooperação e do comércio e do turismo representam a componente vantagens. Compete-nos consolidar os fatores favoráveis e atenuar ou eliminar as desfavoráveis. É neste quadro que ganham importância a qualidade e a pertinência das políticas públicas e das actividades privadas no sentido da criação de mais riquezas e do aproveitamento das vantagens competitivas.

Num outro campo de atuação, é hoje opinião fundamentada, entre os estudiosos, de que da representatividade, da qualidade e da eficácia, noutras palavras, das capacidades reais das instituições estatais dependem, em grande medida, o sucesso dos projetos políticos propostos e assumidos pelos agentes políticos ao serviço das respetivas Nações, bem como, a garantia da segurança, da estabilidade, do bem-estar e do progresso. Com efeito, a solidez e a eficácia das instituições constituem os esteios que sustentam o sucesso de qualquer projeto em construção.

No caso cabo-verdiano, sou da opinião de que as nossas instituições estatais reúnem os requisitos essenciais para sustentar, com sucesso, a continuação da edificação do nosso projeto comum ou dos nossos projetos de sociedade. Porém, há indícios da necessidade de melhorias e de aperfeiçoamentos, quer das estruturas orgânicas, quer na qualidade dos agentes e das lideranças. É obra para os agentes políticos ganhar a consciência dessa necessidade e propor programas de reformas consequentes e pertinentes que contribuam para a eliminação de falhas funcionais, de multiplicações e de sobreposições de funções e que proporcionem ganhos em produção e em poupança de recursos.

Em jeito de conclusão, estimo que se impõe repensar a forma como fazemos ou temos feito a política: avaliar as nossas práticas e fazer uma apreciação crítica lúcida das nossas experiências. E, a partir daí, tirar lições e reelaborar atitudes, práticas e metodologias na perspetiva da ética política cabralista.

Na minha visão, a sociedade cabo-verdiana está perante um dilema cuja superação vai exigir dela o rompimento com determinados hábitos e práticas. Haverá-que escolher entre manter a rotina, a indiferença e o tudo-na-mesma, por um lado, ou a interiorização e a apropriação de novos preceitos e práticas responsabilizadoras, por outro. Entendo que seria indispensável o rompimento com as propensões à alimentação de relações de dependência clientelar e o apoderamento de práxis emancipadoras que associassem a democracia à maior democratização social; a mais participação cívica e a maior responsabilização individual e coletiva.

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PARTICIPAÇÃO CÍVICA E RESPONSABILIDADE PARTILHADA seriam eixos primários do funcionamento desse Estado de Direito (cabo-verdiano), forte e capaz.

Por outras palavras, os espaços públicos não devem ser apenas espaços para afirmação de necessidades e de direitos. Para o nosso bem, têm que ser igualmente espaços de afirmação de deveres e de responsabilidades.

Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Estimadas amigas e caros Amigos,

São algumas reflexões que me pareceram pertinentes para o momento, procurando afastar os riscos de banalização a que me referi no início.

Muito obrigado!
Mindelo, 20 de Janeiro de 2014

Jogos da Lusofonia - Goa 2014: Presidente da FAGB na hora da vitória: «Estas medalhas são dedicadas a vocês, estas medalhas pertencem ao Povo da Guiné Bissau!»

Renato Moura
Presidente da Federação de Atletismo da Guiné-Bissau

«Caros compatriotas,

Nem mais, nem menos. Depois da Taciana, a Judoca que ganhou o OURO ontem, O Atletismo Nacional leva para a Guiné Bissau 2 medalhas, uma de PRATA e outra de OURO!!!

Graciela esteve impecável na sua prova garantindo-nos a PRATA e o Holder, nos 200 metros, "atirou" o OURO para as bancadas mostrando ao estádio cheio de que, a GUINÉ BISSAU enfrenta hoje as dificuldades que enfrenta, mas que, os Guineenses nunca desistirão.

Estas medalhas são fruto de muito sacrifício e empenho, e de muito apoio e coragem que sempre, todos vocês nos deram. Dos únicos dois atletas que conseguimos trazer devido à eterna falta de meios, conseguimos duas lindas medalhas.

Como CHEFE de MISSÃO do COGB e Presidente da Federação de Atletismo da Guiné Bissau, quero portanto agradecer profundamente a todos vocês que sempre nos apoiaram e vão apoiando nestas nossas andanças onde o único objectivo é representar o nosso País com dignidade. 

Quero agradecer ao nosso Presidente do COGB, Sr. Sérgio Mané, por todo o esforço para que a Guiné Bissau estivesse neste Jogos da Lusofonia.

Aos meus amigos,  toda a minha família, comunicação Social, Ângela, minha esposa que me apoia desde que ainda era atleta, aos meus ricos pais que fazem tudo e mais alguma coisa pelos meus atletas quando viajamos, a todos os atletas da FAGB que foram excluídos de cá estarem presentes pela falta de verba, a todos os Guineenses pelo mundo fora. Estas medalhas são dedicadas a vocês, estas medalhas pertencem ao povo da Guiné Bissau !!!

Quanto a mim, apenas quero continuar a dar o meu melhor pelo meu País !!

Obrigado,»

Renato Moura
Presidente da Federação de Atletismo da Guiné-Bissau

ÚLTIMA HORA: Jogos da Lusofonia-Goa 2014: Atleta da Guiné-Bissau Holder ganhou a medalha de Ouro na final dos 200 metros. AAS

Subimos assim no quadro das medalhas. O atletismo nacional leva para a Guiné Bissau 2 medalhas: uma de PRATA e uma de OURO. Taciana, no judô, ganhou a medalha de ouro. O Holder bateu o recorde dos 200 metros nos Jogos da Lusofonia, que datava de 2006!!! AAS

Jogos da Lusofonia - Goa 2014: Para já, assim vamos de medalhas

Jogos da Lusofonia - Goa 2014: A atleta guineense Graciela ganhou a medalha de prata na final dos 400 metros barreiras. O Holder apurou-se para a final dos 200 metros, que terá lugar dentro de meia hora. AAS

ELEIÇÕES(?) 2014: Pré-aquecimento dos candidatos (1) - Nuno Nabiam

Nuno Gomes Nabiam, nasceu em Bissau no dia 17 de Novembro de 1966. De 1973 a 1978, foi membro da Organização dos Pioneiros Abel Djassi, inspirada no pensamento político de Amilcar Cabral. Em 1978, passou a ser militante da Juventude Africana Amílcar Cabral JAAC, para dois anos depois, em 1980, formalizar a sua militância no PAIGC.



Nuno Gomes Nabiam concluiu o ensino no Liceu Nacional Kwame Nkrumah e em 1986, foi contemplado com uma bolsa de estudos no domínio de Aviação Civil para a ex-União Sovietica. Concluiu a licenciatura no Instituto Superior de Engenharia de Aviação Civil, em Kiev, hoje Capital da Republica da Ucrania. Em 1994, viajou para os Estados Unidos da América, onde, entre várias outras atividades que empreendeu, obteve mestrado em gestão empresarial.

Foi ainda, na América, um dos fundadores e gestores da empresa Courtyard Commerciant, sediada na Cidade de Massachussetts, em Boston, nos Estados Unidos de América Foi um dos membros mais ativos da Associação dos Emigrantes Guineenses na América. Regressado ao pais, ingressou na Função Publica, tendo exercido como Assessor do Ministro dos Transportes e Telecomunicações.

Co-fundou e foi gerente da Policlínica Bissau, Lda, uUm investimento no domínio da saúde, prova da sua sensibilidade pelas questões de natureza social, mas que por razoes imputáveis a situação concreta por que passa o pais e que impossibilitou aos utentes da Policlínica (maioritariamente beneficiários da Previdência Social fazerem face ao mínimo exigível para efeitos de recuperação dos custos de investimentos, não prosseguiu a sua nobre missão.

Em 2012, foi nomeado pelo Governo da República da Guiné-Bissau, Presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil da Guiné-Bissau, cargo que tem exercido com muita sapiência, tendo conseguido, em conjugação de esforços com os seus colaboradores, inscrever o pais nos anais da aviação civil mundial, com o aval do ICAO.

O Engenheiro Nuno Gomes Nabiam é uma pessoa delicada, de fino trato, empenhada e com grande espírito de sacrifício, imune a pressões, capaz de trabalhar em qualquer ambiente laboral e militante abnegado da causa de democratização e desenvolvimento da Guiné-Bissau. Possui uma imensa experiência profissional comprovada.

E um quadro jovem, despido de quaisquer preconceitos de ordem política, racial, religiosa, social e étnica. Trata-se de uma pessoa, antes de tudo, defensora ferrenha da causa nacional, sem ser chauvinista, que acalenta o orgulho nacional, ao mesmo tempo que e critico do que vai mal, insaciável quanto ao grau de desenvolvimento e modernização que quer para a sociedade guineense e esperançoso naquilo que toca ao resgate de uma Guiné-Bissau positiva, pacificada, coesa, nacionalmente unida, democrática e desenvolvida.

O Engenheiro Nuno Gomes Nabiam e um aglutinador que procura o meio-termo para as soluções dos problemas. E, portanto, versátil e concomitantemente, convicto e de dogmas professos, no que tange ao repudio do mal e do errado e ao que deve ser feito para que a Guiné-Bissau seja mais e melhor, cá dentro e lá fora e já! Nuno Gomes Nabiam e uma pessoa sem medo, frontal e intransigente quando a questão roça com a busca do melhor para a Guiné-Bissau e para o seu humilde povo!

Mas não sustenta, nem se move, pela ruptura e pelo espírito de conflitualidade gratuita baseada em politiquice e razoes fúteis.
Nuno Gomes Nabiam e uma pessoa muito consciente da importância do estabelecimento de relações diplomáticas, económicas e políticas com os países democráticos, amigos da Guiné-Bissau, bem como com as Organizações Internacionais bilaterais e multilaterais, por forma, a integrar, de forma perfeita e profícua o nosso pais no concerto das nações e no sistema globalizado de desenvolvimento.
Confidenciou, em diferentes ocasiões, a seus amigos, colegas e familiares, aos quais tenho o orgulho de pertencer, que a Guiné-Bissau não pode ser um pais e um caso a parte.

Somos um Estado independente e soberano, quer na ordem interna, quer na ordem internacional (uma independência conquistada com bravura, perspicácia e espírito de sacrifício, sangue e suor pelos nossos gloriosos Combatentes da liberdade da Pátria, sob orientação do PAIGC e inspiração e liderança de Amílcar Cabral), mas temos e devemos comungar dos valores universais da dignidade da pessoa humana, da consagração e observância dos direitos liberdades e garantias fundamentais, bem como da construção de um Estado de Direito Democrático.

Caras senhoras e caros senhores,

Eis, algumas das mil e uma razoes para que todos os guineenses abracem o projeto “Guinendade positiva, paz, coesão social, unidade nacional e democracia”, liderado por Nuno Gomes Nabiam e de, portanto, dar-lhe o voto de confiança, votando nele no dia 16 de Marco de 2014.

Nuno Nabiam

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MANIFESTO ELEITORAL

Caros concidadãos!,

ESTOU AQUI PELA CONVERGENCIA DE TODOS OS GUINEENSES NA CONSTRUCAO E CONSOLIDACAO DA PAZ, DA UNIDADE NACIONAL, DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO!

ESTOU AQUI POR UMA GUINÉ-BISSAU POSITIVA, DA LEI E DO BEM-ESTAR PARA TODOS!

SUMÁRIO:

Manifestação de Intenção
1. Retorno á Guineendade
2. Fundamentos do Estado de Direito Democrático
3. Politicas Públicas
3.1 O ensino e a formação
3.2 Saúde
3.3 Justiça
3.4 Economia
3.5 Energia
3.6 Agricultura, Pescas e Ambiente
3.7 Infraestruturas Sociais
3.8 Função Publica
3.9 Defesa e Segurança
3.10 Cultura e Desporto

3.11 Relações Internacionais

Manifestação de Intenção

A minha candidatura resulta de uma análise muito ponderada sobre a realidade sociopolítica do país, vigente desde a sua independência, assolada pelas constantes crises político-militares que levaram gradualmente a destruição do aparelho do Estado e a consequente desorganização da sociedade guineense.

Uma das causas dessas crises prende-se com a ausência de uma liderança forte, inclusiva, versátil e com uma visão estratégica, capaz de mobilizar a esmagadora maioria das forças vivas da nação, independentemente das suas diferenças étnico-religiosas, politico-ideológicas, em torno dos ideais que devem reger todos os Guineenses, nomeadamente, a justiça social, honestidade, fraternidade, solidariedade, unidade nacional e trabalho.

O país precisa de uma plataforma de entendimento, rumo ao desenvolvimento sustentado e a felicidade que todos almejam.

Para ajudar os meus compatriotas a pôr cobro a situação resultante da ausência da liderança acima referida, decidi assumir, nesta conjuntura tão complexa e difícil, o desafio de participar como candidato a Presidente da Republica nas eleições gerais, marcadas para o dia 16 de Março de 2014.

Isso porque sinto-me preparado, politicamente, para conduzir o destino do pais, por forma, a tirá-lo da situação em que se encontra e que em nada agrada aos guineenses.

Aliás, é um dever ético que compete a cada cidadão em pleno gozo dos seus direitos políticos e cívicos, que reúna as condições exigidas para servir bem o país.

Estou ciente que é um risco candidatar-me ao cargo de Presidente da Republica, porque a minha dignidade poderá ser posta em causa por todos aqueles que encaram a politica como um meio para atingir a boa reputação e o bom nome dos seus adversários.

Mas, por outro lado, é aliciante e gratificante para mim este desafio, pois entro nesta corrida presidencial com o único propósito de servir o meu povo e não de ser servido.

E porque sou um homem de fé, confio nos meus concidadãos guineenses, no seu desejo de mudar o rumo deste país para um país onde impera a lei e os anseios do nosso povo e não a vontade dos seus governantes. Um país que precisa de dirigentes com capacidade de saber fazer mais e melhor.

1.Retorno à Guineendade

A minha educação baseada nos valores da Guinendade, incentivaram igualmente a minha candidatura as eleições presidenciais, num contexto adverso, onde se assiste a inversão de valores da família e da sociedade.

Tanto eu, quanto a esmagadora maioria dos cidadãos guineenses, fomos educados de acordo com as normas de convivência social, regras de bons costumes que regiam a vida de cada Guineense e que nos orgulha e que atualmente não são observadas.

Devemos recuperar os princípios e valores da sociedade guineense, tais como: o princípio da solidariedade, da fraternidade, do respeito pelos mais velhos, do amor ao próximo, do amor ao trabalho, da honestidade, da auto-estima e da coesão sócio-familiar para que possamos ter um Estado que proteja os interesses e os ideais dos seus cidadãos.

É por esta razão que convido aos meus compatriotas a um retorno a Guinendade, que significa voltar a observar os princípios e valores que regiam a vida dos guineenses no passado, para que possamos moralizar a sociedade e consequentemente criar as necessárias premissas para uma boa governação que respeite a ética e as regras de bons costumes dos guineenses.

Os princípios e valores da guinendade constituem o nosso património cultural e civilizacional mas que infelizmente estão em risco de cair no desuso, devido ao clientelismo político, a corrupção, a má governação e a outros flagelos praticados por sucessivos governantes e que estão a afetar, grave e negativamente, a sociedade guineense.

Sem o retorno a Guinendade, dificilmente poderemos ter um Estado que seja pessoa de bem, solidário e capaz de unir os guineenses, rumo ao progresso.

2. Fundamentos do Estado de Direito Democrático

Formalmente, o Estado da Guine Bissau é um Estado de direito democrático. Tem uma constituição política, leis ordinárias e outros atos normativos.

A constituição estabelece o modo de organização e funcionamento dos órgãos do estado, o princípio da divisão ou separação de poderes: O legislativo (que faz as leis); (o executivo que executa as leis, sendo, portanto, um órgão administrativo, por excelência, mas que, dentro de certos limites, também legisla por decretos, regulamentos, etc.) e o judicial (que aplica as leis e faz justiça, nos casos concretos).

De acordo com o que está plasmado na nossa constituição, vigora na Guiné-Bissau o regime semipresidencialista, em que o Presidente da Republica é o chefe do estado, e o Primeiro-ministro é o chefe do governo, respondendo, politicamente, este último, perante aquele e a Assembleia Nacional Popular.

A luz da constituição, o Presidente da Republica é o símbolo da unidade nacional, uma figura que deve facilitar e permitir a coabitação dos órgãos do Estado.

Pelo que deve ter um papel de interligação entre os órgãos da soberania para que cada um assuma as suas responsabilidades, exercendo as suas atribuições e competências, nos limites constitucionais e legais e prosseguindo fins e interesses coletivos.
Como Presidente da Republica, serei o garante da estabilidade institucional e político-social.

Observarei o diálogo como método na procura de consensos com todas as instituições da República e as forças vivas da nação.

Exercerei uma magistratura de influencia, de acordo com o que esta estabelecido na constituição e nas demais leis.

Com o Parlamento, manterei uma relação institucional profícua e de lealdade, e, sem prejuízo das competências que me são próprias e exclusivas, todas as ações que pretenderei levar a cabo, o Parlamento terá conhecimento prévio delas.

Assim, e a titulo apenas de exemplo, as minhas viagens e deslocações ao estrangeiro, bem como os seus motivos e objetivos, serão sempre realizados, mediante o conhecimento prévio do parlamento.

Face ao exposto, podemos concluir que a Guiné-Bissau possui um Estado, mas que carece de um funcionamento eficiente e eficaz, para que possamos ter e sentir a sua autoridade em todo o território nacional, e, consequentemente, acabar com o caos e a desordem.

Mas para que isso aconteça, o país necessita de uma liderança forte e com grande sentido de estado. E esta Liderança é representada pela minha candidatura.

3. Politicas Públicas

A minha candidatura visa, antes de mais, elevar-me ao cargo de Presidente da Republica, se essa for, como desejo e espero, a vontade e decisão soberana do povo, e, nessa qualidade, possuir condições propícias para promover a moralização da sociedade, o restabelecimento da legalidade democrática que são condições indispensáveis a recuperação da autoridade legal e democrática do estado e, consequentemente, a melhoria da imagem interna e externa do país.

Mas para atingir esses objetivos, terei que, em conjugação de esforços e sinergias com os meus colaboradores e todas as instituições da Republica, definir as ações que reputarmos serem prioritárias durante o meu mandato.

Se for eleito Presidente da República, promoverei as diligências necessárias junto do governo nos sectores seguintes:

3.1 - O ensino e a formação.

O maior problema no nosso processo de desenvolvimento e da implementação da democracia está relacionado com a educação e a formação.

Quando – e se – assumir a Presidência da República, irei dar prioridade a educação e a formação que passará pela sensibilização das autoridades competentes para a elaboração, apreciação e aprovação de um programa de reforma do ensino, pois no meu entendimento, o ensino e a formação constituem a melhor forma e o meio mais eficaz de combater a pobreza.

Com efeito, irei sensibilizar o Governo no sentido de disponibilizar recursos e engendrar politicas indispensáveis para o sector do ensino de modo a que tenhamos um sistema de ensino universalmente aceite, mas adaptado a realidade do país e que seja capaz de munir os guineenses, nomeadamente, os jovens quadros, de ferramentas com que irão empreender mais criatividade e mais inovação, erguendo o nosso pais aos patamares mais altos do desenvolvimento.

Para que a Guiné-Bissau não fique a dever nada a nenhum outro pais, na cena internacional e no concerto das nações, em termos de modernidade e de afirmação da sua soberania na ordem externa.

3.2- Saúde

Tal como a educação, a saúde será a minha prioridade.

Temos que garantir um sistema de saúde gratuito as famílias mais pobres e assegurar a cobertura do sistema da saúde a todo território nacional, com meios materiais e financeiros por forma, a permitir o seu funcionamento eficaz.

Não devera ser mais possível, neste pais, morrerem pessoas, designadamente, crianças e mulheres por malária e por problemas ligados a saúde materno-infantil ou a mal nutrição. Do mesmo modo que não descansarei enquanto o pais não debilitar o flagelo do HIV-SIDA, baixando, significativamente, o índice de infeção dessa doença que afeta, sobretudo as camadas da população em idade ativa.

Que ataca, sem apelo, nem agravo, aquela que e a forca motriz impulsionadora e catapultadora do desenvolvimento da Guiné-Bissau, ferindo de morte toda e qualquer veleidade e legitimo anseio ao progresso e bem-estar.

3.3- Justiça

É um instrumento chave para a manutenção da paz, estabilidade, rumo ao desenvolvimento sustentado. Pelo que, merecerá a minha maior atenção para que o poder judicial possa ser um poder forte, independente e imparcial, garante de combate a impunidade e a proteção dos direitos e liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

A justiça – e consabido – e o pilar, o arcaboiço e o alicerce em que assenta o exercício democrático do poder politico, o fator incitativo da iniciativa, criatividade, inovação, cidadania e desenvolvimento de qualquer povo.

A justiça e, se quisermos, a alavanca em que se apoia o poder limitador, regulador e dissuasivo dos excessos e abusos de autoridade, do atrofiamento das liberdades e da tirania.

3.4- Economia

A nossa Economia deverá estar sempre ao serviço do cidadão.

Irei sempre defender este princípio durante o meu mandato.

Sensibilizarei as autoridades competentes no sentido de remover as barreiras na realização de negócios e investimentos.

Promoverei ações que visem valorizar os nossos recursos.

A economia e a componente quantitativa da nossa vida, naquilo que tange a sua tradução patrimonialistica. Ela e, por assim dizer, a vertente quantitativistica da nossa vida qualitativa. Então ela deve ser olhada com indispensabilidade.

A nossa economia deve, por si só, e em hombridade, proporcionar-nos os recursos financeiros, patrimoniais, tecnológicos e infraestruturais que permitam diminuir, drasticamente, a nossa dependência, face a ajuda externa.

Eu acredito, sei que você acredita, pois nos podemos e somos capazes!

3.5-Energia

É o pilar do desenvolvimento de qualquer país.

Merecerá toda a minha atenção e preocupação porque é uma área transversal, indispensável para o nosso desenvolvimento socioeconómico, sem a sua resolução não podemos falar do desenvolvimento harmonioso do país.


3.6-Agricultura, Pescas e Ambiente

Darei uma atenção muito especial a agricultura, através de ações de sensibilização junto do governo e dos nossos parceiros de desenvolvimento para que a agricultura seja um sector rentável e possa mesmo contribuir positivamente para balança comercial do país.

A Pesca deve ser fiscalizada e posta primeiramente ao serviço da economia e dos cidadãos.

São áreas que podem diminuir substancialmente a desnutrição que é um problema grave de saúde pública, que se não for resolvido poderá comprometer todo o processo de estabilidade sócio política.

Irei estar atento aos problemas do meio Ambiente, a preservação da qualidade de vida dos cidadãos.

A exploração dos recursos naturais deverá obedecer os procedimentos legais.

3.7- infraestruturas Sociais

A melhoria da qualidade de vida das populações, passa necessariamente pelo desenvolvimento das infraestruturas básicas: Habitações Sociais, Estradas, Pontes, etc.

É umas das áreas que também merecerão a minha prioridade, pois sem o seu desenvolvimento dificilmente poderemos ter uma boa vida, circulação em segurança de pessoas e seus bens, contactos regulares entre autoridades e população.

3.8- Função Publica

A função Publica é uma atividade dos órgãos públicos visando a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos.

Ela deve servir os cidadãos, pois estes são a razão fundamental da existência do estado.

Assim, os órgãos da administração pública devem exercer a sua atividade com eficiência, eficácia, procurando sempre atender os interesses dos cidadãos.

O ingresso na Função Publica deve obedecer o princípio da legalidade democrática e não o clientelismo político, nepotismo e outros critérios que poderão pôr em causa a paz que todos almejam.

Irei estar atento a observância da lei na função pública, pois serei o porta-voz de todos os cidadãos que reclamam o cumprimento dos seus direitos junto do governo.

3.9- Defesa e Segurança

As reformas nos sectores da Defesa e Segurança passam pelo cumprimento de um conjunto de procedimentos legais que já foram aprovados pelos órgãos competentes para o efeito e que exigem a criação de condições materiais e financeiras, indispensáveis para a sua materialização.

O grande problema do estado não é a reforma em si, mas sim, a observação dos procedimentos legais, que embora aprovadas estão nas gavetas.

Portanto, durante o meu mandato – caso seja eleito, como desejo e espero – essas reformas serão realizadas com dignidade, por forma, a possibilitar a reinserção social dos reformados nas suas comunidades, pois eles merecem uma justa compensação pela dedicação, empenho, espírito de sacrifício revelados em todo o processo, desde a luta Armada da Libertação Nacional até a Independência do nosso país.

O objetivo cimeiro e o da republicanização das nossas forcas armadas e de segurança, para que elas obedeçam ao poder politico e sirvam os objetivos para que foram criadas e existem.


3.10-Cultura e Desporto

No exercício do meu mandato, promoverei conferências, seminários sobre a nossa cultura como forma de contribuir para a afirmação da nossa identidade como Nação.

Promoverei ações para elevar o crioulo como língua oficial e encetarei diligências para a valorização dos dialetos locais, tradição, usos e costumes das nossas populações que não são contrários a ordem pública vigente.

Irei sensibilizar as autoridades competentes para darem maior atenção ao desporto, um fator essencial para o crescimento saudável dos cidadãos e para a promoção da imagem externa do país.

3.11- Relações Internacionais

Serei por uma política de paz e de cooperação com todos os países e instituições parceiras da Guiné-Bissau.

Irei promover ações para que a política externa seja mais dinâmica e rentável para o país.

Irei proceder diligências necessárias para melhorar a imagem do país junto da comunidade internacional.

Manterei e reforçarei as relações de amizade e de cooperação com os países da CEDEAO e da UEMOA, bem como com as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia

Promoverei uma cooperação estratégica com todos os países da CPLP, tendo em atenção os laços históricos e culturais que unem os nossos povos.

Respeitarei os compromissos internacionais que o Estado da Guiné-Bissau assumiu.

FONTE: Candidatura de Nuno Nabiam a Presidente da República da Guiné-Bissau

ELEIÇÕES(?) 2014: Guineenses em França queixam-se do processo de recenseamento

A diáspora guineense em França foi informada ontem pela sua representação diplomática de que não poderá deslocar-se para as diferentes regiões ou cidades de França como tinha indicado, por falta de orçamento adequado para tal, e por outro lado, de um calendário muito apertado em relação ao numero dos guineense residentes em França.

Assim, a diáspora guineense em França apela as autoridades directamente ligadas a esse processo que solucionem rapidamente esta situação financeira e por outro lado que prorroguem o período de recenseamento eleitoral, visto que perdemos quinze dias de recenseamento. AAS

PAIGC: Golpe palaciano depõe líder parlamentar da bancada dos libertadores, Rui Diã de Sousa. O advogado Octávio Lopes (Octávio un son dê!!!) é o novo homem do leme do enorme barco à deriva - o PAIGC. AAS

UNIOGBIS: Ramos Horta confirma a notícia do Ditadura do Consenso

O representante do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, alertou, esta quinta-feira, para o facto de as forças de segurança guineenses atuarem com base em «rumores», aludindo à tentativa de buscas a instalações da ONU no sul do país.

«O problema de alguns irmãos neste país na área da segurança é que lançam rumores, depois acreditam nos seus rumores e tornam-se vítimas dos rumores que eles próprios inventam», afirmou José Ramos-Horta durante uma conferência de imprensa conjunta com António Patriota, presidente da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBC), que terminou esta quinta-feira uma visita a Bissau.

Recorde-se que no passado dia 16, o Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) foi cercado pela polícia local, acreditando que o primeiro-ministro deposto e antigo líder do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, estaria no local. «Como se [Carlos Gomes Júnior] viesse à Guiné-Bissau e fosse logo a Buba: só cabe na cabeça de quem não tem nada que fazer e imagina essas coisas», acrescentou o antigo líder timorense.

«Dissemos não, não vão revistar o escritório da ONU e o comandante pediu aos agentes da polícia para se retirarem», acrescentou Ramos-Horta. As instalações da ONU têm direito a imunidade diplomática nos países de acolhimento, tal como prevê a Convenção de Viena. Recorde-se que no final de dezembro passado, Carlos Gomes Júnior manifestou a intenção de regressar à Guiné-Bissau e de se candidatar a presidente nas próximas eleições gerais, marcadas para 16 de março.

Jogos da Lusofonia/Goa 2014: A atleta guineense, Graciela, ficou em 4º na final dos 400 metros. AAS

<<<<<<<< NOVA SONDAGEM DC <<<<<<<<<<< VOTE. AAS

Abençoados

Países onde o Ditadura do Consenso é mais visitado:

Portugal - 2.198,999

Senegal - 1.218,982

Guiné Bissau - 1.134,328

Reino Unido - 887.906

Estados Unidos - 792.827

França - 629.632

Brasil - 545.094

Cabo Verde - 171.584

Espanha - 134.906

Marrocos - 74.439

Luís Vaz Martins: 'Narcotráfico afecta direitos humanos na Guiné Bissau'

Em declarações à imprensa à margem da I Conferência Internacional Sobre Políticas de Drogas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que terminou Quinta-feira na cidade da Praia, em Cabo Verde, Luis Vaz Martins defendeu que a situação vigente fica a dever-se à fragilidade das instituições, agravada pela situação política que o país vive devido à permanente interferência dos militares.
“As instituições são frágeis e há um problema de responsabilização, não só no que se refere a crimes relacionados com o narcotráfico como no que toca aos de motivação política, nomeadamente homicídios” pontuou aquele activista social.

Na interpretação de Luis Vaz Martins, essa realidade “tornou-se mais evidente desde o Golpe de Estado (ocorrido a 12 de Abril de 2012)”, mas a esperança, perspectiva, é que esses problemas se resolvam com o regresso do país à normalidade a partir das eleições previstas para 16 de Março do corrente ano.

O povo não merece

“Sabemos que o que se está a passar em relação ao narcotráfico na Guiné-Bissau ocorre a um nível macro, mas entendemos que apelidar o país de narco-Estado não é a melhor forma de resolver o problema porque, ao fazê-lo, estamos a criar mais problemas que o próprio narcotráfico”, defendeu o presidente da LGDH.

Em jeito de chamada de atenção visando contrariar a estigmatização de que considera estar o seu país a ser vítima, Luís Vaz Martins entende que é necessária prudência na identificação e designação de certos fenómenos, uma vez que, na sua opinião, o povo guineense não merece o sofrimento porque está a passar. “Toda a sociedade guineense está a lutar para que a problemática da droga seja abordada sob outros ângulos, uma vez que o país, com as instituições que tem, passa por uma fase bastante delicada que está a ser aproveitada pelos barões da droga”, referiu.

Neste ponto, o presidente da LGDH voltou a invocar a questão da ausência de responsabilização daqueles que se dedicam ao narco-tráfico, promovida, na sua leitura, por pessoas que “assaltaram os poderes cimeiros da República e os órgãos de decisão para institucionalizarem o negócio criminoso da droga”.

“Acredito que esta é apenas uma fase que a Guiné-Bissau está a atravessar e que vai ultrapassar assim que se normalize a situação política, mas em circunstância alguma aceitamos o termo narco-Estado para designar a o nosso país”, enfatizou.

De qualquer forma, na opinião de Luís Vaz Martins, as implicações do fenómeno do narcotráfico na vida dos cidadãos guineenses são evidentes e graves, afectando de forma negativa a observância dos direitos humanos naquele país.

“O tráfico de drogas tem contribuído negativamente para a afirmação da democracia e esteve presente no último Golpe de Estado” afirma peremptoriamente o activista dos Direitos Humanos, considerando que “quando, devido ao narcotráfico, não consegue afirmar-se e criar condições de bem-estar, realizar a justiça em nome do povo e garantir a segurança dos cidadãos, essa criminalidade está a conduzir o Estado ao falhanço.

A omnipresença dos militares

Essa é a situação concreta que a Guiné-Bissau está a viver, diz o presidente da LGDH, que atribui as responsabilidades, não apenas aos autores do Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 como, igualmente, aos militares que, no passado, estiveram na base de outros momentos de instabilidade política que o país viveu.

“Acreditamos que essa é a realidade porque a Guiné-Bissau fez um percurso muito complicado na sua ascensão à independência, tendo o seu território sido palco de uma luta de libertação muito renhida que não lhe permitiu preparar-se para uma boa transição”, defendeu Luís Vaz Martins, lembrando que tanto nessa fase como depois da independência e posteriormente, foram os militares que sempre dirigiram o país.

A omnipresença dos militares no poder na Guiné-Bissau é algo que não pode ser negado, segundo aquele activista dos Direitos Humanos, que destaca o longo período, de quase duas décadas de liderança, de Nino Vieira e, após o golpe que o depôs, a interferência permanente e activa dos homens dos quartéis, “que se assumem como donos da história”, na vida política do país.

“Por isso, pensamos que os militares têm uma forte quota de responsabilidade, se bem que tendo contado sempre com a cumplicidade de uma classe política pobre e sem argumentos que lhes permite ter uma posição muito nefasta de per- turbação da vida pública na Guiné- Bissau” afirma Luís Vaz Martins.

Processo anormal

O presidente da LGDH comentou igualmente, “com preocupação”, a morosidade e a desorganização que tem marcado o processo de recenseamento eleitoral de cidadãos guineenses que está a decorrer, nomeadamente em Cabo Verde, tendo em vista a constituição dos cadernos para as eleições de Março próximo.

Luís Vaz Martins enalteceu o forte interesse que os seus conterrâneos estão a manifestar em relação ao recenseamento e às consequentes eleições, afirmando esperar que essas expectativas não fiquem frustradas pelos constrangimentos que se vêm registando.

O esforço da representação consular da Guiné-Bissau em Cabo Verde no sentido de levar o recenseamento a outros pontos do arquipélago, apesar de só dispor de um kit, também foi destacado como “positivo” pelo presidente da LGDH, que receia, no entanto, que um número significativo de potenciais eleitores fique por recensear.

“Todo este processo, mesmo ao nível do território da Guiné-Bissau, está a funcionar com uma certa anormalidade porquanto se tinha previsto 21 dias para o recenseamento mas foi necessário, no entanto, alargar o prazo”, indicou Luís Vaz Martins, para quem o prazo suplementar pode não ser suficiente para recensear todos os 800 mil potenciais eleitores guineenses.

As consequências poderão vir a ser uma nova dilatação do prazo de recenseamento e o consequente adia- mento das eleições, na perspectiva do activista guineense, para quem o principal resultado seria a perpetuação do regime militar vigente na Guiné-Bissau.

“É uma situação que nos preocupa imenso porque é urgente pôr um ponto final neste clima de ditadura militar que se tem vivido, marcado por perseguições, restrições às liberdades civis fundamentais, nomeada- mente de manifestação e expressão, espancamentos de cidadãos e, inclusivamente, assassinatos, além da inoperância absoluta do aparelho do Estado”, conclui Luís Vaz Martins.

Orlando Rodrigues correspondente em Cabo-Verde do jornal angolano «O País»

ELEIÇÕES(?) 2014 - A fraude: Para bom entendedor...

ELEIÇÕES(?) 2014: GOSCE - Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições

Comunicado Nº 01/2014

Reunidos nos dias 17 e 22 de Janeiro do ano em curso, em Bissau, volvidos um mês após o primeiro comunicado do GOSCE que constatou dificuldades ao nível nacional na operacionalização do recenseamento eleitoral transparente, devido a ausência de informação por parte do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), particularmente no que diz respeito a prestação de informação aos potenciais eleitores e públicos em geral, e só volvidos sete semanas e alguns dias de recenseamento, o GTAPE veio a tornar público que foram registados 555 mil eleitores no país, o que representa 68 por cento do total previsto.

Tendo por base uma estimativa de 810 mil potenciais eleitores, o que significa que ainda faltam 262 mil por registar nos cadernos eleitorais, restando apenas sete dias para o fim do período prolongado. Constatando ainda: - falta de informação sobre a localização das brigadas de recenseamento, falta de kits de recenseamento, - a não entrega do cartão de eleitor após o registo e sem informação sobre o local e a data onde os cartões podem ser levantados, o GOSCE vem através desta tornar publico o seguinte:

1. Recomendar a maior e melhor coordenação entre os principais actores envolvidos no processo de recenseamento, nomeadamente o ministério de Administração Territorial e do Poder Local através do GTAPE e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), enquanto entidade fiscalizadora do processo, no sentido de envidarem esforços para fazer cumprir o compromisso de registar os 800 mil eleitores revistos;

2. Recomendar ao GTAPE que o aumento e distribuição dos novos kits de recenseamento e o do seu pessoal sejam proporcionais às regiões com maior taxa de população com a capacidade eleitoral onde ainda há um número significativo por recensear, cumprindo escrupulosamente os horários previstos;

3. Recomendar ao GTAPE no sentido de assegurar que nesta última semana, todos os cidadãos que ainda não receberam os seus cartões bem como os que vão registar-se agora, os possam receber antes do fim do processo, ou seja, até o dia 30 de Janeiro, indicando com precisão, através dos órgãos de Comunicação Social e nos locais onde funcionaram as mesas, quando e aonde podem ser levantados;

4. Recomendar a CNE no sentido de assegurar junto ao GTAPE a implementação de dispositivos informacionais no que concerne a organização, coordenação e difusão de um mapa diário de distribuição das mesas de registo dos eleitores, por todos os círculos eleitorais, até ao ultimo dia do processo;

5. Recomendar ao GTAPE que melhore os seus mecanismos em articulação com as diferentes Organizações da Sociedade Civil, em termos logísticos ao nível local, em particular as integrantes do GOSCE, sobretudo onde há mais dificuldade de acesso, mobilidade e domínio linguístico;

6. Recomendar ao GTAPE a realização de uma campanha intensiva de informação, sensibilização e educação cívica em colaboração com a Rede Nacional das Rádios Comunitárias e a Casa de Imprensa no sentido de contribuir para a maior adesão dos potenciais eleitores no registo;

7. Apelar e exortar aos membros da mesa do registo eleitoral a serem mais pedagógicos, disponíveis, tolerantes, profissionais e sobretudo que prestem informações devidas as pessoas que se deslocam as mesas nesta última fase do processo;

8. Recomendar os órgãos competentes em prorrogarem o recenseamento ao nível da Diáspora, face aos atrasos verificados na chegada dos Kits e também face a desproporcionalidade deste tendo em conta o contingente populacional existente, como são os casos de Portugal e França;

9. Apelar a todos os guineenses com capacidade eleitoral a fazerem uso do direito e dever que lhes assiste em recensear-se, podendo deste modo estar aptos para participarem de forma plena em todo o processo eleitoral;

10. O GOSCE reafirma a sua disponibilidade em apoiar todo o processo eleitoral e renova o seu engajamento em favorecer a maior participação da Sociedade Civil enquanto um actor fundamental interessado no retorno a normalidade constitucional e democrática.

Feito em Bissau, aos 24 dias do mês de Janeiro de 2014

Guiné-Bissau di bom bardadi

Que país extraordinário! Reparem nas selecções nacionais que aparecem logo a seguir à Guiné-Bissau (lugar 184) no ranking FIFA. Sabem fazer croché, jogam hóquei na areia, são óptimos jockey's, melhores ainda no surf, alguns albergam extremistas e fundamentalistas, outros apoiam-nos financeiramente; alguns são especialistas em beber água de coco, outros adoram andar de tanga... Enfim, só não sabem jogar futebol!

Jogas da Lusofonia/Goa 2014: Taciana já tem ouro

Após o Holder da Silva, atleta dos 100 metros, ter perdido ontem uma extravagante oportunidade de levar o Ouro para a Guiné Bissau com uma falsa partida (onde levou o cartão vermelho directo), Taciana Lima, a nossa Judoca, acaba de conquistar o OURO após duas eliminatórias ganhas frente às adversárias da India e do Sri Lanka, vencendo no fim a Macaense!!

Já temos uma medalha de ouro. Daqui a pouco compete a nossa Graciela nos 400 metros e temos chances duma medalha também, assim como o Holder amanha nos 200 metros e ainda a Graciela nos 400 metros barreiras...

O Que Distingue um Amigo Verdadeiro

Não se pode ter muitos amigos. Mesmo que se queira, mesmo que se conheçam pessoas de quem apetece ser amiga, não se pode ter muitos amigos. Ou melhor: nunca se pode ser bom amigo de muitas pessoas. Ou melhor: amigo. A preocupação da alma e a ocupação do espaço, o tempo que se pode passar e a atenção que se pode dar — todas estas coisas são finitas e têm de ser partilhadas. Não chegam para mais de um, dois, três, quatro, cinco amigos. É preciso saber partilhar o que temos com eles e não se pode dividir uma coisa já de si pequena (nós) por muitas pessoas.

Os amigos, como acontece com os amantes, também têm de ser escolhidos. Pode custar-nos não ter tempo nem vida para se ser amigo de alguém de quem se gosta, mas esse é um dos custos da amizade. O que é bom sai caro. A tendência automática é para ter um máximo de amigos ou mesmo ser amigo de toda a gente. Trata-se de uma espécie de promiscuidade, para não dizer a pior. Não se pode ser amigo de todas as pessoas de que se gosta. Às vezes, para se ser amigo de alguém, chega a ser preciso ser-se inimigo de quem se gosta.

Em Portugal, a amizade leva-se a sério e pratica-se bem. É uma coisa à qual se dedica tempo, nervosismo, exaltação. A amizade é vista, e é verdade, como o único sentimento indispensável. No entanto, existe uma mentalidade Speedy González, toda «Hey gringo, my friend», que vê em cada ser humano um «amigo». Todos conhecemos o género — é o «gajo porreiro», que se «dá bem com toda a gente». E o «amigalhaço». E tem, naturalmente, dezenas de amigos e de amigas, centenas de amiguinhos, camaradas, compinchas, cúmplices, correligionários, colegas e outras coisas começadas por c.

Os amigalhaços são mais detestáveis que os piores inimigos. Os nossos inimigos, ao menos, não nos traem. Odeiam-nos lealmente. Mas um amigalhaço, que é amigo de muitos pares de inimigos e passa o tempo a tentar conciliar posições e personalidades irreconciliáveis, é sempre um traidor. Para mais, pífio e arrependido. Para se ser um bom amigo, têm de herdar-se, de coração inteiro, os amigos e os inimigos da outra pessoa. E fácil estar sempre do lado de quem se julga ter razão.

O que distingue um amigo verdadeiro é ser capaz de estar ao nosso lado quando nós não temos razão. O amigalhaço, em contrapartida, é o modelo mais mole e vira-casacas da moderação. Diz: «Eu sou muito amigo dele, mas tenho de reconhecer que ele é um sacana.» Como se pode ser amigo de um sacana? Os amigos são, por definição, as melhores pessoas do mundo, as mais interessantes e as mais geniais. Os amigos não podem ser maus. A lealdade é a qualidade mais importante de uma amizade. E claro que é difícil ser inteiramente leal, mas tem de se ser.

Miguel Esteves Cardoso, in 'Os Meus Problemas'