Russos exploram areias pesadas em Varela

O projeto de extração de areias pesadas de Varela, norte da Guiné-Bissau, prevê a exploração de um milhão de metros cúbicos de areia ao longo de quatro anos, de acordo com a proposta da empresa. Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, na exploração da areia apenas cerca de cinco a sete por cento é aproveitável, o que equivale a 119 mil toneladas de minerais como ilmenite, zircão ou rútilo (em bruto).

O governo de transição da Guiné-Bissau concedeu à empresa russa Poto SARL a exploração das areias pesadas de Varela, uma localidade a norte do país, junto da fronteira com o Senegal e onde fica maior praia continental da Guiné-Bissau. Feito que está o estudo de impacto ambiental, no passado fim de semana a Célula de Avaliação de Impacto Ambiental e a Direção Geral do Ambiente organizaram a primeira audição pública nas localidades que serão afetadas pelo projeto mas os moradores sentem alguma desconfiança em relação ao mesmo. A população, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo e que esteve presente, exigiu que a empresa as mantenha a par do que vai ser feito e também que os seus comentários sejam integrados no estudo de impacto ambiental a ser entregue ao governo.

Os habitantes querem nomeadamente saber custos e benefícios do projeto para a região, se há perigo de radioatividade, qual o impacto dos camiões nas estradas de acesso à mina e se o pó levantado pela exploração não poderá afetar a saúde e as sementeiras. Estiveram presentes responsáveis da empresa, o governador e o administrador da região e as entidades envolvidas na avaliação do impacto ambiental. Esta foi a primeira vez que na Guiné-Bissau se fez uma audição pública. De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, a extração de areia será feita a uma profundidade entre três e cinco metros através de uma plataforma flutuante que filtra a areia, retém os minerais e volta a deixar a areia no local. Os minerais serão depois transportados por camiões até ao porto de Bissau, de onde serão exportados.

O projeto dará emprego direto a mais de 50 pessoas e será uma fonte de rendimentos para o Estado, que tem direito a 10 por cento do capital social da sociedade de exportação, além de beneficiar de diversas taxas. Como impactos negativos o documento salienta a modificação da paisagem, a alteração do estado natural do solo e a modificação do perfil da praia e aumento da erosão da costa, já muito afetada devido às alterações climáticas. No documento admite-se que as águas subterrâneas poderão ser afetadas pela salinização e que poderá haver destruição ou fragmentação dos habitats naturais da fauna terrestre e marinha. Está previsto o relocalização de algumas famílias de uma aldeia que fica dentro da área de exploração, disse a fonte à Lusa. LUSA

Uma manhã na fortaleza

O representante do secretário-geral da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, afirmou-se hoje "com o coração partido" pelas más condições em que vivem os militares do país, acrescentando que tudo fará para ajudar a mudar a situação. Ramos-Horta reuniu-se hoje no forte de Amura, em Bissau, com as chefias militares, com quem discutiu a reorganização das Forças Armadas. Em declarações aos jornalistas após o encontro José Ramos-Horta afirmou-se "profundamente triste" com as condições em que vivem os militares, acrescentando: "Nós não temos muita autoridade moral para os criticar se os governantes da Guiné-Bissau, se a comunidade internacional, não conseguem dar uma vida digna aos militares deste país". LUSA

Parlamentar britânico insta deputados guineenses a liderarem processo de reconciliação nacional

O presidente da Comissão da Câmara de Lordes (Grã-Bretanha), Robin Teverson, que termina hoje (sexta-feira) uma visita de uma semana à Guiné-Bissau, instou os deputados do país a liderarem o processo de reconciliação nacional, noticia a LUSA. Dirigindo-se à sessão plenária do Parlamento, Robin Teverson afirmou que na situação actual da Guiné-Bissau "só um Parlamento forte, coeso e determinado" poder conduzir ao entendimento das diferentes sensibilidades do país. Salientando o facto de ser o primeiro cidadão britânico a dirigir-se aos deputados guineenses, Teverson frisou que, no seu entender, o Parlamento da Guiné-Bissau "tem o dever de guiar o país para um futuro melhor". "O Parlamento pode unir a Guiné-Bissau para que esta venha a ser uma nação forte e isso não é nem tarefa do Governo, nem do cidadão comum, e muito menos dos militares", notou o deputado britânico. Teverson disse que, para começar, o Parlamento guineense devia voltar a pôr em marcha o projecto de diálogo nacional, colocando-se no centro da nação que, afirma, "tem um futuro brilhante". 

O parlamentar britânico fez um reparo sobre o curso da democracia guineense, lamentando o facto de a segunda volta das eleições presidenciais de 2012 não se ter realizado devido ao golpe de Estado militar. "Pudemos observar quão livre, justa e transparente havia sido a primeira volta das eleições presidenciais, que infelizmente não foram concluídas. A democracia saiu minada com a não realização da segunda volta das presidenciais de 2012", defendeu. O parlamentar britânico assinalou que "uma importante delegação de deputados" do seu país esteve na Guiné-Bissau aquando da primeira volta das presidenciais interrompidas e que no futuro poderá enviar representantes em caso de eleições.

"A comunidade internacional está disposta a ajudar a Guiné-Bissau se o Parlamento liderar o processo para a reconciliação e que conduza para as eleições", notou Lorde Teverson, cujo discurso foi interrompido durante dois minutos devido à falha da energia eléctrica no Parlamento. O presidente do Parlamento guineense, Ibraima Sory Djaló, considerou que a presença da delegação chefiada pelo Lorde Teverson na Guiné-Bissau "é um apoio incontestável" ao processo de transição em curso no país. "Apelo ao nosso ilustre hospede para que seja o porta-voz da Guiné-Bissau junto dos países da União Europeia para que voltem a apoiar as reformas no nosso país e particularmente a realização de eleições", disse Sory Djaló. LUSA

Quem de facto tem medo das reformas?

Juro que depois destas linhas abaixo, só voltarei a falar dos nossos sempre presentes militares, quando um dia, no cumprimento dos seus verdadeiros deveres nacionais, entrarem numa guerra mortífera, em defesa da nossa integridade territorial, perante uma invasão efectiva. Mais três anos, para um período de transição, já de si tão prejudicial ao país, estão os militares a proporem, enquanto alguns políticos, preferem mais seis meses! Deverá assim tanto tempo, durar o aplaudido anúncio de regresso aos quartéis, logo nos primeiros momentos a seguir ao mais insensato de todos os golpes, da nossa história?

De um país independente e auto-sustentável, vamos transformando a nossa sociedade, numa das mais atrasadas do Mundo, com os vários problemas sociais que fomos criando ao longo dos anos. E pelo contrário, criamos muitos deles, sempre assim, até chegarmos a esse lamentável ponto, de ficarmos completamente desabilitados, como estado soberano, para a devida resolução, de pelo menos, os mais básicos, desses problemas. Entre vários dos nossos problemas, convivemos com um, relativamente mais grave de todos eles, que é o da crucial necessidade, de reestruturar as nossas forças armadas, fundadas num contexto de guerrilha, para umas forças armadas republicanas.

Entretanto, como é do conhecimento de todos, as intenções e as implementações das reformas nesse sentido, foram se anulando durante décadas, fazendo uma mera estatística, até que por algum milagre, apareceu a oportunidade angolana, com todos os meios matérias e humanos, disponibilizados, para que finalmente, se avance com a reestruturação das nossas forças de defesa e segurança, numa clara vontade, em primeiro lugar, de saldar uma dívida moral, resultante de uma proeza dos nossos melhores operacionais, quando num passado recente, para travar uma eventual queda de Luanda nas alçadas de mercenários a conta do extinto regime apartheid sul-africano, foram solicitados. E num acto paradoxal, foram justamente alguns dos nossos militares, em conluio com políticos simplórios, a deitarem tudo por terra, com uma incompreensível justificação, de que, estaria em preparação, um completo aniquilamento, das nossas forças armadas.

Que não haja enganos! Jamais existirá um país paradisíaco para a mediocridade, enquanto uma maioria deverá sobreviver nos limiares da pobreza. De nada adiantará a esse grupo restrito de políticos e militares, o egoísmo leviano, ao cúmulo de se julgarem exclusivos decisores, de todas as etapas da nossa vida, enquanto sociedade em rota de modernização, quando de facto, só seguem de momento, as pretensões dos países dominantes na CEDEAO, comunidade que no lugar de resolver problemas da região, tem contribuído para o agravamento de muitos problemas, por falta de planificação no funcionamento, e cunho de irresponsabilidade política, reinante nessa organização.

Até porque a crise maliana, que teve de precisar de outra intervenção, porque tardou demasiado, a mais legitimada, em organizar e decidir, ainda perdura a sua completa resolução, para não deixar quaisquer dúvidas. A vontade popular, como elemento primordial de toda uma dinâmica democrática que se queira progressista, deverá, e terá que prevalecer, para que o comum funcione de maneira mais adequada, em benefício de todos, não obstante cada um, na medida da sua capacidade intelectual, responsabilidade nas funções e competência profissional, face às causas nacionais. Essas tentativas mitigadas de ignorar por inteiro, a vontade expressa pelo povo, sempre que esse, procura sugerir um roteiro governativo mais favorável ao seu destino, nas urnas, como tem acontecido, será sempre motivos de grandes retrocessos, nas nossas legítimas ambições, à felicidade.

Angola, um país africano, com o qual estamos unidos, através de séculos de sofrimento, pela mesma colonização; que nos dias que correm, felizmente, anda longe da órbita dessa grave crise económica e mundial, e a consolidar-se a velocidade das variadíssimas transacções, como uma das maiores potências financeiras, não somente regional, mas também mundial, onde quase todos os mercados, em mais dificuldades, ou menos dificuldades, buscam prioridade, na procura das melhores formas de liquidez. Existirá melhor estratégia, para negligenciarmos um futuro de prosperidades, aos nossos filhos e netos?!

Eu que sou um seguidor convicto, de John Maynard Keynes, consciente de que o nosso sector público, como até agora, o maior empregador, mas nunca capacitado de suficientes ofertas, quase que pulei de tanta alegria, quando soube que Angola, para além de se comprometer ao mais alto nível, na tarefa de apoiar firme, uma completa reestruturar das nossas forças de defesa e segurança, também decidiu mobilizar mais estruturas do seu emergente sector privado, a injectar grandes capitais na nossa debilitada economia, em forma de vários investimentos, num gesto mais de natureza solidária, que de natureza mercantilista, o que significaria, uma desejável proliferação de empregos directos, e indirectos, para retirar milhares de cidadãos guineenses, de uma cada vez mais galopante, miséria absoluta.

Logo agora que no imoral comércio mundial, a melhor justiça na competitividade, para os países nada desenvolvidos, como é o nosso caso, parece ganhar sustentabilidade, nas novas parcerias sul /sul, para a desgraça do nosso crescimento, resolvemos antes facilitar a baixeza nigeriana, na forja exibicionista dos seus complexos de superpotência regional, abdicando de uma poderosíssima cooperação angolana, de quase sem custos, para a nossa parte.

Como a vida nos tem ensinado, a felicidade ou infelicidade, a qualquer nível, foi, e para sempre será, uma questão de decidir por piores, ou melhores opções. Andamos a sobreviver dessa maneira tão péssima, porque temos preferido práticas mais maliciosas possíveis. E se por acaso, um dia descobrirmos que praticando o bem, passaremos todos a sentir muito bem, perante o nosso quotidiano, e em consequência disso, passaremos todos a partilhar de uma convivência genuinamente saudável, então definitivamente, estaremos todos a contribuir, para a glória de uma nação.
 
Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar.
 
Flaviano Mindela dos Santos

Milagre

Oiça a ENTREVISTA

BREVES

- O novo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas está a desdobrar-se em contatos de auscultações das forças vivas do país. José Ramos-Horta reuniu-se com a direção do PAIGC e com uma delegação do PRS liderada pelo seu presidente Alberto Nambeia. No mesmo dia, à tarde, o chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné Bissau reuniu-se com dignatários religiosos do país. Os encontros tiveram lugar na sede deste gabinete no Bairro de Penha arredores de Bissau;

- A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau acusou quinta-feira  Mário Vaz e Odete Semedo, ligados ao regime deposto em abril, de "faltarem à verdade" e de estarem a tentar "intoxicar e manipular a opinião pública com base na vitimização". A acusação surgiu em comunicado divulgado na sequência de declarações públicas de José Mário Vaz, ministro das Finanças do Governo deposto no golpe de Estado de Abril passado, e Odete Semedo, chefe de gabinete do Presidente interino derrubado na mesma altura;

- O governo de transição não está a trabalhar para a promoção de consenso nacional contrariamente à atuação do presidente da República de transição, defendeu quinta-feira, em Bissau, o líder da Aliança Democrática (AD) em conferência de imprensa. Victor Mandinga justifica com aquilo que considera como 'desmando', que se verifica entre os membros do governo, com a recusa de apresentação do programa e orçamento do governo no parlamento. "Se olharem para o presidente da República de transição, de facto, apesar de muitas pessoas não o quererem, mas ele é um presidente da República que resultou da nossa constituição. Assim sendo, qualquer consenso que vier a ser alcançado em torno dele, ele está a lidar para todos os guineenses se entenderem uns aos outros. Ele está no bom caminho", sublinhou;

- O Partido da Renovação Social (PRS), disse quinta-feira, em Bissau, não compreender a forma como foi interpretada a ideia de criação de uma eventual Comissão Multipartidária e Social de Transição. Em comunicado, o PRS esclarece que nunca, enquanto partido legalista e democrático, alinhará com iniciativas que visem criar instituições opositoras à Assembleia Nacional Popular, mas, sim, um espaço de diálogo que não substitua as competências do parlamento. No documento, o PRS entende que só com espaços similares à Comissão Multipartidária e Social de Transição é que os grandes chegarão à consensos nacionais, associados à vontade da maioria dos guineenses. O comunicado destaca, por outro lado, a visão estratégica do partido para o período de transição, nomeadamente, as grandes reformas estruturais do país, que possam debatidos nesse espaço. Os renovadores entendem que a ANP, dada a dimensão dos problemas do país, não deve ser a única entidade para a solução dos problemas nacionais.

UPG propõe eleições em novembro

A União para a Mudança (UPG), pequeno partido da Guiné-Bissau, propõe uma agenda para a segunda fase da transição política do país que contempla eleições em Novembro e posse do Governo e Presidente no início de 2014. Na sequência do golpe de Estado em Abril do ano passado foi aprovado um período de transição de um ano. Dado que não vai ser possível fazer eleições nessa data, é preciso definir um novo período de transição, com responsáveis políticos a defenderem períodos que vão de seis meses a três anos.

A UPG, num documento a que a Lusa teve hoje acesso, propõe que no novo período de transição o Presidente da República tenha "uma maior margem de manobra" e que se assuma "como elemento charneira no processo de facilitação do diálogo" entre todas as forças políticas, a sociedade civil e os militares. LUSA

Odete Semedo: a resposta

Os advogados da escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusaram hoje o Ministério Público (MP) de atentar contra os direitos humanos e de tentar calar a sua cliente com ameaças de prisão. Em conferência de imprensa, os advogados Ruth Monteiro e Floriberto de Carvalho acusaram o MP de estar a cometer ilegalidades, de não querer saber das justificações de Odete Semedo sobre o crime de que é acusada e de ainda a pretenderem silenciar, ameaçando-a com o agravamento da medida de coação a que está sujeita.

Odete Semedo foi ministra da Educação e da Saúde bem como chefe de gabinete do Presidente interino da Guiné-Bissau Raimundo Pereira, deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado. O MP aplicou-lhe como medida de coação o termo de identidade e residência e a proibição de sair do país por alegado crime de peculato. O MP quer saber o paradeiro de cerca de 300 milhões de francos cfa (458 mil euros), que a então chefe de gabinete mandou levantar.

Ruth Monteiro disse aos jornalistas que foi feito um requerimento ao MP no qual foi esclarecido o destino do dinheiro, mencionados nomes e motivos para tais pagamentos, e enviados recibos relativos às quantias entregues. "Bastava ao MP contactar essas pessoas e confirmar", disse Ruth Monteiro, segundo a qual ao contrário o MP enviou como resposta que o requerimento era extemporâneo, pelo que não ia tomar conhecimento do relatado, acrescentando o despacho que Odete Semedo se devia abster de perturbar o inquérito, sob pena de ver agravada a medida de coação. Para a advogada trata-se de uma ameaça de prisão e o MP "não quer saber a verdade dos 300 milhões". Todo o processo de resto, disseram os advogados, está ferido de ilegalidades. Floriberto de Carvalho disse que a Procuradoria criou em 2002 um Gabinete de Luta contra a Corrupção e Delitos Económicos e que é uma Comissão saída desse Gabinete que está a liderar o processo.

"Todos os despachos são assinados por uma comissão, cuja competência é investigar e enviar ao MP, não pode acusar nem aplicar medidas de coação. Não pode uma comissão sobrepor-se à lei e praticar atos processuais", frisou Ruth Monteiro. A verdade, segundo os advogados, é que o MP não quer investigar os factos que Odete Semedo lhe apresentou, não quer investigar um possível crime, e "quer que a pessoa se cale". "Este comportamento da Comissão e do MP representa um grave atentado aos direitos humanos e o mundo deve de saber que isto está a ser perpetrado na Guiné-Bissau por um órgão a quem a Constituição incumbiu a missão de defender a legalidade e os direitos fundamentais do cidadão", disse Ruth Monteiro. LUSA

Um Nobel da Paz não merece o purgatório

Anda tudo num beija-mão, em Bissau, com a nomeação do timorense José Ramos-Horta para o cargo de representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, em substituição do ruandês Joseph Mutaboba. Todos saúdam a escolha do Nobel da Paz, mas todos eles sabem que não há uma ponta de seriedade naquilo que pregam. Eu, e para não variar, é isto que penso:

Penso que não vão deixar o José Ramos-Horta fazer nada. Para começar, já lhe tiraram as medidas. Depois, vão tentar desgastá-lo, vão levá-lo naquele eterno jogo de intrigas que se espalhou como um cancro na vida política e social bissau-guineense. Vai ser um diz que diz, portanto. E, sobretudo, vão enganá-lo. O Ramos-Horta que não se deixe impressionar com o que ouve da parte dos políticos matreiros.

Em suma, vão fazer com o Ramos-Horta aquilo que fizeram com todos os anteriores representantes. Com o David Stephen ("Koumba Yalá não dá ouvidos à comunidade internacional. Diz uma coisa e faz outra"), disse, em entrevista ao jornal Lusófono; o Nana Sinkan (que se meteu em embrulhadas, cada uma mais caricata do que a outra); com o Bernardo Honwana ("os modelos adoptados pela comunidade internacional não são efectivamente aplicáveis e funcionais na Guiné-Bissau"); com o Joseph Mutaboba...enfim.

Não digo isto a rir. Digo-o com enormes doses de desânimo e de tristeza e, um dia, dar-me-ão razão. Em termos pessoais, nada a apontar ao político timorense. E, para facilitar as coisas, Ramos-Horta fala a mesma língua. É triste, muito triste mesmo, ver um prémio Nobel da Paz entrar no purgatório. AAS

NOVA SONDAGEM DC: Vote! AAS

SONDAGEM DC

PERGUNTA: A causa da instabilidade na Guiné-Bissau é:

- Política: 335 votos (25%)
 
- Militar: 761 votos (57%)
 
- O Narcotráfico: 172 votos (12%)
 
- O povo: 61 votos (4%)

Votos apurados: 1329

TREVAS: Cidade de Bissau está sem abastecimento de energia eléctrica - e sem água - desde 2ª feira... AAS

Ramos-Horta: "Tempo para realização de eleições não pode ser indeterminado"

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos Horta, considera que o processo de transição no país deve ser o mais breve possível, lembrando a necessidade de haver eleições gerais num futuro próximo. «O tempo para a realização de eleições não pode ser indeterminado, não vivemos sozinhos no mundo. O processo de transição deve ser o mais encurtado possível, mas não excessivamente curto porque pode ser improcedente», disse Ramos-Horta a alunos da Faculdade de Direito de Bissau, num dos muitos encontros que irá manter enquanto estiver no país.

«Não vim cá com nenhuma agenda pessoal, vim apenas com a missão de ouvir os guineenses e propor ideias ao secretário-geral das Nações Unidas», afirmou o ex-presidente de Timor-Leste. Para o Nobel da Paz, é preciso que «se diga que nunca mais vai haver um outro golpe de Estado neste país, mas é também importante que se criem as condições para que deixem de existir os motivos, as razoes, que favoreçam o golpe de Estado».

COMUNICADO

Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento

COMUNICADO À IMPRENSA

Na sequência dos acontecimentos provocado pelo Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 e outros subsequentes, o Movimento Nacional da Sociedade tem encetado varias diligências no sentido de promover diálogo e reencontro entre as diferentes sensibilidades e estruturas da sociedade guineense, sempre com os propósitos de se orientar para o retorno a legalidade constitucional como premissa básica para construção de um Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau.

Estas acções de diálogo com as diferentes sensibilidades não devem ser aproveitadas para conotar ou associar ao Movimento Nacional da Sociedade Civil, com actos tendenciosos e parciais, porquanto o Movimento enquanto plataforma que congrega mais de uma centena de organizações da sociedade Civil, nomeadamente, ONG, Sindicatos, Sector Privado, Organizações Socio-Profissionais e Entidades Religiosas, tem vindo a prestar a sua contribuição para a Paz, Dialogo, a Democracia e Desenvolvimento Sustentado da Guiné-Bissau.

Consciente da sua responsabilidade perante a sociedade civil em geral e perante as várias tentativas de posicionamento dos diferentes atores tendo como horizonte, o aproximar do período de um ano previsto para durar a transição;

Assim, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento após a reunião da sua direcção realizada no dia 20 de corrente para análise da situação política e social do país, delibera o seguinte:
1.Quanto a eventualidade de criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição como espaço alargado de Concertação entre os partidos políticos e as diferentes plataformas da sociedade, o Movimento da Sociedade Civil tem defendido desde inicio de que, não obstante a situação do Golpe de Estado em que se encontra o país, a criação de quaisquer estruturas deve-se orientar na base de legalidade institucional, para isso, temos diligenciado junto às varias entidades, entre as quais, o Presidente da Republica de Transição, os partidos políticos, o ESTADO Maior General das Forças Armadas, as representações das Nações Unidas, CEDEAO, União Africana e demais entidades para a retoma do funcionamento do  Parlamento, porque para nós, a Assembleia Nacional não só constitui um único pilar institucional que resta e que tem legitimidade constitucional é um lugar vocacionado para os debates políticos e procura de consensos entre as diferentes formações representativas do povo.

Para o Movimento da Sociedade Civil, seria contraditório defender a manutenção e funcionalidade da ANP e depois vir a defender a criação de uma instituição concorrente com esta magna entidade. A eventual existência de Comissão Multipartidária e Social de Transição, deve servir de mero espaço de concertação entre actores políticos e sociais no sentido de contribuir para que a transição decorra de melhor forma incluído todas as franjas da sociedade.
O Movimento defende o diálogo cada vez mais inclusivo razão pela qual participamos sempre, quando fomos convocados em qualquer iniciativa de reencontro dos guineenses, mas não estamos de acordo com a criação de estruturas que vão sobrepor-se às já existentes e acima de tudo, o que vai acarretar mais despesas financeiras injustificadas neste momento em que as nossas populações sofrem grandes dificuldades;

2.Quanto a extensão da transição para um período que pode estender até três anos, a direcção do Movimento não encontra fundamentos que sustentam tais posições, tendo em conta que desde há muito tempo que vinha exigindo a adopção de uma agenda em que seriam calendarizados todas as acções a serem levados a cabo pelas diferentes estruturas e organizações para que sejam empreendidas acções serias para o regresso a normalidade constitucional o mais rápido possível, alias o Movimento aponta o mes de Novembro do presente ano como razoável para a realização das eleições gerais;

O Movimento da Sociedade Civil entende que a difícil situação em que o país se encontra caracterizada pela suspensão de apoios de vários parceiros internacionais não deve ser prolongada, sob pena de criação de tensão social, embora consciente de que não é realista fazer eleições dentro período de um ano inicialmente previsto, mas este fato não está relacionado com o tempo, mas sim, por falta de vontade de alguns atores políticos. 

Para isso, a posição do Movimento é de que deve-se trabalhar para que seja retomada a normalidade constitucional o mais breve possível, propondo a inclusão de todas as sensibilidades políticas na gestão da vida do país e na procura de consensos para uma transição exequível ou desejada;

Alongar o período de Transição para um período de três anos, será mais do que aumentar os sacrifícios para as nossas populações e ainda com este mesmo formato.

Quanto a imposição de que não deverá haver eleições legislativas e presidenciais sem que hajam as autárquicas primeiras, o Movimento não entende esta exigência imperativa neste momento, não querendo com isso, menosprezar a importância das eleições autárquicas, que ao ser realizadas vão impulsionar o desenvolvimento das nossas comunidades e regiões, porque neste momento, a prioridade deve ser a condução do país para que todos os cidadãos possam exercer as suas actividades e os seus direitos em liberdade e que o país seja dotado de instituições legitimadas pela vontade popular.

A Direcção do Movimento da Sociedade Civil reitera o seu compromisso assumido no seu recente congresso de não poupar esforços na busca de soluções na base de diálogo para a resolução dos problemas do país, mantendo os seus princípios de defesa dos valores da democracia e do Estado de Direito em geral.

Bissau, 20 de Fevereiro de 2013.

A Direcção

Movimento E-mail: movimentosc@yahoo.com.br; elbachir_12@hotmail.com   Sede Provisória, Rua-Justino Lopes, Casa Nº13 (atrás da casa Escada), Tel (245) 6604831/675.20.31 Cp.n 65-Bissau/ Republica da Guine-Bissau

COCAÍNA: Cinco cidadãos (três nigerianos, um ugandês e um guineense) provenientes do Brasil, com trânsito em Lisboa, foram detidos no aeroporto de Bissau com mais de 2kg de cocaína no estômago. Encontram-se sob custódia da polícia Judiciária, em Bissau. AAS

Para a TAP

"Para saberem como funciona a TAP sempre que voarem: Cá estou novamente, para agradecer a resposta que recebi da TAP: o declínio do pagamento de um roubo explicito de duas das minhas malas onde levava todo o material para desenvolver as reportagens que vim fazer a Bissau (sou jornalista). Gravador, máquina fotográfica, e-book, disco externo (além de roupa e livros). Objectos que só despachei por ter sido abordada por um funcionário da TAP à entrada do avião que me obrigou a fazê-lo (só tive tempo de tirar o computador e o telemóvel).

O pagamento foi declinado porque não fiz queixa logo no aeroporto de Bissau. Ou seja, porque não desconfiei que as minhas malas que aparentemente tinham a mesma forma tinham sido roubadas e, por isso, não as abri às 2 da manhã no aeroporto de Bissau. Parece-me uma desculpa ridícula por tudo o que expliquei atrás. Mais ainda porque agora, sim, acho suspeita a abordagem do funcionário da TAP à entrada do avião. Vim em reportagem, fiquei sem material imprescindível para o desenvolvimento do meu trabalho e queria questionar-vos como pensam que poderei continuar a trabalhar? Agradeço a revisão dos processos em causa e continuo, já com menos calma, a aguardar uma resposta.

Sofia da Palma Rodrigues"

Guineense distinguido pela Complex Magazine

Armando Cabral tornou-se, nos últimos anos, um dos rostos mais reconhecidos da moda internacional. O modelo guineense já desfilou para a Louis Vuitton, Calvin Klein, Hugo Boss, Dior Homme, Dries Van Noten, J. Crew, entre outras grandes marcas. Hoje, quando não está em frente a uma câmara, está provavelmente a desenhar sapatos.

Em 2009, perante a dificuldade de encontrar modelos de que gostasse, decidiu lançar uma marca de calçado masculino com o seu nome. Fabricada em Itália com materiais de luxo, a marca Armando Cabral inclui desde ténis a botas e é já um enorme sucesso internacional. Além de modelo, Armando Cabral é agora também reconhecido como designer. Prova disso é a sua presença na lista dos "25 greatest black fashion designers" divulgada pela revista norte-americana Complex Magazine: The original buyer's guide for men.

SAKUR: Ramos-Horta foi convidado a assistir à reunião do conselho de Ministros guineense...e lá vão enganando o Nobel da Paz! AAS

Do Nobel da Paz ao retorno à constitucionalidade

Talvez pela memória dos feitos de Amilcar Cabral, os guineenses na generalidade têm a fácil tentação de idolatrar figuras públicas e centrar numa ou noutra personagem, toda a expectativa da resolução dos nossos crónicos problemas! É nessa base, que se centra todas as expectativas já publicamente manifestadas, a volta do Nobel da Paz, Dr. José Ramos Horta.

Apesar do nobre gesto de prescindir da sua vida pessoal para rumar até um dos países mais pobres do mundo, com vista a tentar angariar consensos e construir uma paz duradoura, não podemos nunca esquecer que o Nobel da Paz está na Guiné-Bissau mandatado por uma instituição chamada Organização das Nações Unidas, cujos trâmites de funcionamento escuso aqui detalhar, mas já é do senso comum que o caminho que as Nações Unidas traçou e defende para a resolução dos conflitos na Guiné-Bissau, principalmente o que culminou no último golpe de estado, passa obrigatoriamente pelo “entendimento entre os guineenses”.

Já sabemos que o guineense comum, principalmente os mais jovens, entendem-se no que concerne à rejeição de golpes de estado, no repúdio à opressão militar a que estão submetidos e na rápida restituição da Ordem Constitucional. Claramente, os que não se entendem e fazem uso da ignorância e prepotência dos criminosos travestidos de Forças Armadas, são os fracos políticos da nossa praça, que não conseguem meios para a sobrevivência, que não passa pela ocupação de um cargo no poder político. Se houvesse cargos renumerados para todos e ainda sobrar algum dinheiro para sustentar os vícios dos militares, garanto-lhes que a Guiné-Bissau encontraria rapidamente a paz e o sossego!

Voltando ao Dr. José Ramos Horta, sabemos que foi bem acolhido e aceite pelas partes beligerantes, podendo isso significar que cada uma das partes já criou as suas expectativas em relação à essa figura, esperando que ele venha a ser o garante da resolução dos respetivos interesses pessoais e/ou partidários. O que importa ter em conta, é justamente esses interesses das partes beligerantes e o roteiro que Ramos Horta foi mandatado a seguir pelas Nações Unidas... Tendo em conta esses elementos, facilmente percebemos que o Nobel da Paz não vai ter vida facilitada na Guiné-Bissau e chego a ter reservas, quanto ao facto dele conseguir melhores feitos que Joseph Mutaboba.

Os fatores que jogam a favor de José Ramos Horta, é o fato dele ser uma figura nova no país, portanto não ter ainda criado anticorpos no seio político e militar, como aconteceu com o seu antecessor, o peso social de um Nobel da Paz e, ainda, o fato de ter participado na resistência timorense e conhecer formas de negociação com figuras militares pouco instruídas…

Se parece fácil ao Ramos Horta conjugar posições e esforços das instituições como ONU, OUA, CPLP e CEDEAO, na definição de uma estratégia ou roteiro comum para a resolução dessa crise na Guiné-Bissau, o principal problema, repito, serão os interesses das partes beligerantes, políticos e militares. Nenhuma das partes abdicará facilmente da possibilidade do controlo do poder, se possível até, de forma absoluta.

O PAIGC, como maior partido e o mais votado nas últimas eleições, apesar de se encontrar neste momento em desvantagem no que concerne ao controlo do poder, quererá rapidamente tirar proveito do evidente défice de popularidade de que os golpistas hoje sofrem, consequência de um claro agravamento das condições sócio-económicas da população e quererá avançar o mais rapidamente possível para as eleições legislativas e presidenciais, de forma a retomar o poder na sua plenitude...

Por outro lado, os golpistas transicionistas, ainda em transe com o controlo do poder e as possibilidades de negócios obscuros que esse mesmo poder os proporciona, tudo farão para prolongar indefinidamente o período de transição, com esquemas e argumentos falaciosos, condicionando sempre a realização das eleições ao levantamento das sanções dos parceiros económicos e a possibilidade de financiamento externo. A verdade é que, com esses financiamentos na posse deles, rapidamente surgirão novos elementos e argumentos com o objetivo de protelar o retorno à ordem constitucional, o máximo tempo possível…

Outra dor de cabeça para a ONU/OUA/CPLP e CEDEAO, será a gestão do regresso à Guiné-Bissau de Raimundo Pereira, Carlos Gomes Gomes Júnior e outras personagens exiladas antes e depois do último golpe de estado, garantindo-lhes o exercício de todos os seus direitos e deveres como qualquer cidadão guineense, sem serem vítimas de perseguições militares ou políticas… Só dessa forma poderemos falar de um verdadeiro retorno a Ordem Constitucional.

Cá estaremos atentos ao desempenho do Dr. José Ramos Horta, às manobras e aos esforços de entendimento dos que se dizem políticos guineenses.

Jorge Herbert

Eleições "antes do final de 2013"

O Reino Unido exige que o Governo de transição realize eleições o mais rápido possível, e ainda antes do final de 2013. John Marshall fez estas declarações no âmbito da visita ao país do grupo parlamentar de amizade Reino Unido/ Guiné-Bissau na semana passada. Discursando na sede da delegação da União Europeia (UE), em Bissau, na recepção oferecida pelo Delegado da UE em Bissau, o britânico destacou o avanço dos níveis de diálogo entre o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), mas nada disse quanto à hipotética criação da Comissão Multipartidária e Social de Transição. AAS

Guiné-Bissau - Os altos e baixos da transição

Os promotores e os beneficiários do golpe de Estado perderam bastante protagonismo, mas ainda retardam o processo de retorno à legalidade. Os promotores e os beneficiários do golpe de Estado perderam bastante protagonismo, mas ainda retardam o processo de retorno à legalidade. A adesão do PAIGC ao pacto e ao acordo político-partidário de transição foi saudada no país e no exterior como uma significativa evolução da crise espoletada em abril último. Com efeito, nove meses após o golpe de força que derrubou o regime legítimo e interrompeu as eleições presidenciais, foi a primeira vez que o ex-partido governamental se associou ao pacto e ao acordo, arranjos jurídicos destinados a balizar a gestão do poder neste período de exceção.

Esta decisão do PAIGC equivale a um reconhecimento formal das autoridades instaladas após o golpe de Estado, tal como assinalou, de Lisboa, onde se encontra desde então no exílio, o líder da maior formação política guineense, Carlos Gomes Júnior. Porém, a «legitimação» do golpe não é a única consequência da assinatura do pacto e do acordo, rubricado também por mais quatro pequenos partidos.

Esta cedência do PAIGC, sob reserva da revisão destes documentos e da realização de reformas constitucionais previstas, tem o mérito de criar maior confiança entre os atores políticos locais, o que poderá levar a cúpula militar, que detém de facto as rédeas do poder, a atenuar a brutalidade empregada na repressão das raras manifestações de inconformismo da população, e que penalizaram sobretudo o PAIGC e os seus aliados. Outro resultado não menos importante da assinatura do pacto de transição é a salvaguarda do papel central da Assembleia Nacional Popular (ANP) na disputa política.

O Parlamento, onde o PAIGC detém a maioria qualificada, é o único órgão de soberania que não foi dissolvido após o golpe. Outro efeito não menos importante deste ato é a possibilidade de conduzir a comunidade internacional a reduzir o isolamento do atual regime de Bissau e a viabilizar o funcionamento das instituições, praticamente estagnado.

No entanto, os progressos verificados até aqui – a retoma dos trabalhos da ANP, a eleição do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o reatamento do diálogo entre o PAIGC e a principal força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), do ex-Presidente Kumba Yalá, agora liderado por Alberto Nambeia, mais aberto a compromissos com o partido rival – foram contrariados por alguns desenvolvimentos inquietantes. África 21

PAIGC – Braima Camará consolida candidatura

No passado dia 06 de Fevereiro do corrente ano, sob o lema ”Por uma liderança inclusiva e democrática”, o Empresário BRAIMA CAMARÁ, vulgo Bá Quecuto, membro do Bureau Político do PAIGC, Deputado da Nação e actual Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Malaika, através de uma carta dirigida à Direcção superior, manifestou a sua intenção de se candidatar à liderança do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a eleger no seu VIII Congresso Ordinário a ter lugar na primeira quinzena de Maio próximo na cidade de Cacheu.
 
Para assinalar este importante acto, o Núcleo de Apoio à candidatura de Braima Camará na Diáspora – Europa (NACBC), organizou um evento Publico “Djumbai” em Lisboa no passado dia 10 de Fevereiro. O encontro contou com a presença de vários militantes do partido, jovens e quadros Guineenses e público em geral, tendo sido acompanhado de uma grande actuação cultural e musical e com gastronomia tipicamente tradicional da Guiné-Bissau.
 
Foi num ambiente de grande euforia e harmonia que se realizou o evento que serviu também para todos conhecerem o projecto para o PAIGC, o percurso de vida profissional e pessoal deste Jovem e humilde Empresário, candidato a presidente do Partido libertador da Guine Bissau, que é de longe o maior legado que herdamos do nosso saudoso líder Amílcar Cabral.

A humildade, a tolerância, a facilidade de diálogo, a procura de consensos e de equilíbrio social, o respeito pelo próximo, o espírito empreendedor, a experiência empresarial, como Presidente do maior grupo empresarial da Guine Bissau, bem como a experiência politica como deputado da nação e antigo conselheiro presidencial, fazem dele o homem do momento para o PAIGC.
 
Todos os presentes foram unânimes no entendimento de que essas qualidades o ajudarão a encontrar uma linguagem comum com os diferentes grupos de interesses instalados, para possibilitar as profundas reformas de que o Partido e o País necessitam.

Braima Camará, assumiu este desafio que lhe foi lançado e faz dele a razão da sua vida, por isso, tem dito a todos o seguinte” Eu não quero ganhar só o congresso mas sim quero ganhar o partido”. Está, por isso consciente da importância transcendental de unir o partido preparando – o para os desafios que o país está a enfrentar.

Estando em causa a liderança do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi dado a conhecer a todos os presentes no encontro, em traços gerais, um projecto inclusivo, inovador, realista e ambicioso para o partido.

Eis, por isso algumas das medidas:

 Recuperar e modernizar as Infra-estruturas do Partido, tanto em Bissau, como ao nível das Províncias, Regiões e Sectores;

 Abrir representações do PAIGC nos principais Países de acolhimento dos nossos emigrantes, nomeadamente Senegal, Portugal, Espanha, França e Inglaterra;

 Apetrechar as representações do Partido, tanto no País como no Estrangeiro, de modernos meios de Tecnologias de Informação e Comunicação, para dinamizar as nossas actividades e tornar possível a nossa comunicação em tempo real;

 Criar estímulos e condições materiais e financeiras para que jovens quadros, sobretudo especializados em Ciências Políticas, Sociais e Humanitárias, possam trabalhar a tempo inteiro no Partido, sem prejuízo do seu nível de formação, ajudando a adequar o Partido às exigências da modernidade;

 Combater a indisciplina partidária, através da reforma estatutária, que deverá prever sanções mais severas aos prevaricadores, inclusive a expulsão definitiva das suas fileiras;

 Promover o recenseamento geral dos militantes do Partido, tanto dentro como fora do País, criar uma base de dados, para permitir que no futuro as eleições do Presidente do Partido sejam feitas DIRECTAMENTE, pelos Militantes, desde que tenham as suas situações regularizadas, conforme os parâmetros que serão adoptados pelos Estatutos. Desta forma, os Congressos passariam a ser fóruns de confirmação da liderança escolhida pelos Militantes, Palco de congregação de toda a nossa família partidária a volta de um único projecto e de adopção de estratégias para as eleições;
 
Mais uma vez, informamos que o Núcleo está aberto a todos os cidadãos guineenses, (homens e mulheres), quadros e jovens interessados em contribuir para o projecto, para podermos inaugurar um novo paradigma de debate político e social na Guiné-bissau e na diáspora.
 
Viva a Guiné-Bissau!
Viva o nosso Povo!
Viva o PAIGC!
Contamos consigo, irmã/o – ADIRA!
NESTE PROJECTO HÁ ESPAÇO PARA TODOS, PORQUE É INCLUSIVO!
Contactos da coordenação do Núcleo:
Telemóvel: 967174037 e 964278747
E-mail: nacbc.diasporaeuropa@gmail.com
 
Lisboa, 15 de Fevereiro de 2013
 
NÚCLEO DE APOIO Á CANDIDATURA DE BRAIMA CAMARÁ (NACBC) à liderança do PAIGC na Diáspora – Europa

O fervilhar dos quartéis

O CEMGFA António Indjai, ciente da instabilidade que vai nos quartéis, prepara-se para mexer no tabuleiro castrense. De acordo com uma fonte do Ditadura do Consenso, podem começar a rolar cabeças, a começar pelo CEME Augusto Mário, vulgo capacete de ferro. Para o seu lugar, fala-se em Júlio Nhate, outro braço direito do general que manda na Guiné-Bissau. AAS

O Drama da circulação no Chapa de Bissau

"A atitude passiva das autoridades deste dito governo de transição quanto à circulação e ao tráfego nas zonas da chapa de Bissau é uma expressão de incapacidade e de falta de respeito para com os utentes da via pública e os cidadãos em geral. Não se compreende como é que todos os dias acontecem engarrafamentos incríveis, causados por condutores de táxi, de toca-tocas e de viaturas carregando contentores.

Não se compreende por que razão as autoridades, tendo conhecimento dos factos e observando e vivendo as mesmas cenas dia após dia, não conseguem tomar medidas para disciplinar o tráfico e permitir aos cidadãos e utentes da via pública circular em ordem como mandam as regras da civilização.

Lanço um apelo às pessoas honestas, competentes e responsáveis que ainda existem um pouco por todo o país e em especial aos dos Ministérios do Interior, dos Transportes, e da Câmara Municipal de Bissau que tomem medidas necessárias para pôr cobro a essa palhaçada que se assiste na rotunda da chapa de Bissau. É importante que assumamos com maiores responsabilidades as nossas funções de servidores de Estado.

Tenho dito.
M.A."

Embaixador do Reino Unido em Dakar: "Nós não concebemos a ideia de golpes de Estado, especialmente desencadeados por militares descontentes. Esse tipo de acções deveriam pertencer ao passado de África"

Tradução do texto original em inglês do discurso de John Marshall, Embaixador do Reino Unido em Dakar, na recepção oferecida pela delegação da União Europeia a Lord Teverson

BISSAU, 18 DE FEVEREIRO DE 2013

"Muito boa noite,

Gostaria em primeiro lugar de agradecer a S. Exa. Joaquín González-Ducay, Chefe da Delegação da União Europeia, por nos acolher aqui esta noite. Embora seja Embaixador não residente, com base em Dakar, tenho sido sempre muito bem recebido pelo Joaquín, pelos seus colaboradores, e também pelos meus outros colegas da União Europeia aqui colocados, fazendo-me sentir parte da família europeia em Bissau. Agradeço a todos por isso. A recepção desta noite é para assinalar a visita à Guiné-Bissau por parte de Lord Teverson, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Reino Unido/Guiné-Bissau no Parlamento Britânico (e também Presidente da Comissão de Assuntos Europeus na Câmara dos Lordes). Lord Teverson irá proferir algumas palavras a seguir a mim.

Mas ele foi também convidado pela Assembleia Nacional para falar na sessão plenária da próxima sexta-feira. Esta é uma grande honra que reflecte as excelentes ligações entre o Parlamento Britânico -ao que sei um dos muito poucos que têm um Grupo de Amizade com a Guiné-Bissau - e o Parlamento da Guiné-Bissau. Permito-me deixar para o Lord Teverson a explicação dos motivos que justificam esta situação. Mas gostaria de agradecer ao Lord Teverson, e aos restantes membros do Grupo, pelo seu empenhamento activo relativamente à Guiné-Bissau e pelo seu desejo de contribuírem para a segurança e desenvolvimento deste país através da sua actividade, nomeadamente no âmbito da reconciliação nacional, observação eleitoral e reformas económicas. Lord Teverson encontra-se aqui na sua qualidade de eminente parlamentar britânico e eu como representante do Governo de Sua Majestade e do Governo Britânico. Gostaria de proferir algumas breves palavras sobre o ponto de vista do Governo Britânico acerca dos desenvolvimentos ocorridos aqui na Guiné-Bissau e sobre as nossas expectativas para 2013.

Nós não concebemos a ideia de golpes de estado, especialmente desencadeados por militares descontentes. Esse tipo de acções deveriam pertencer ao passado de África - aos períodos difíceis que conduziram à constituição de estados africanos na era pós colonial. Mas o presente de África é bem diferente, tal como se demonstra em países como o Gana, o Senegal, a Zâmbia, Cabo Verde e Serra Leoa. Este é um presente caracterizado pela ordem constitucional e estabilidade, pela paz e segurança, pela consolidação da democracia, e por conceder às populações uma voz efectiva na orientação dos destinos do seu país, através do desenvolvimento económico. Este é o futuro que pretendemos para a Guiné-Bissau também. Estou certo de que a população da Guiné-Bissau também o deseja, e o merece.

Estas foram as razões pelas quais condenámos o golpe de Abril passado e nos associámos à população da Guiné-Bissau e à comunidade internacional declarando que este terá que ser o último golpe de estado neste país. As forças armadas guineenses têm um passado de luta pela independência do seu país, de que se orgulham. E merecem que esse crédito lhes seja reconhecido. Infelizmente, essa reputação está a ser prejudicada aos olhos da população da Guiné-Bissau e internacionalmente, pelas acções dos autores do golpe de estado.

Dito isto, o que é que o Reino Unido gostaria que acontecesse neste contexto em 2013? Já afirmámos muito claramente que pretendemos ver um governo de transição genuinamente inclusivo. Com os avanços significativos a nível do diálogo entre o PAIGC, o PRS e outros partidos políticos, registam-se alguns progressos encorajadores. A reabertura da Assembleia Nacional foi um sinal positivo, bem como a assinatura pelo PAIGC e todos os outros partidos, da revisão do pacto político. Esperamos que venha a constituir-se muito brevemente um governo inclusivo. Este é um passo essencial para que sejam retomados os contactos entre as autoridades de transição e a comunidade internacional.

Uma vez estabelecidas estas autoridades de transição inclusivas, pretendemos que estas conduzam um processo de transição consensual até à realização de eleições gerais antes do final do corrente ano. Estas eleições terão que ser planeadas cuidadosamente, administradas adequadamente e observadas eficazmente. A legislação da Guiné-Bissau terá que ser adaptada de modo a prever a participação de observadores nacionais, que desempenham um papel crucial em todas as democracias a nível mundial. Resumindo, estas eleições deverão ser credíveis e deverão conduzir a um governo democraticamente eleito que possa ser novamente acolhido no seio da família das nações e que possa começar a trabalhar com vista a melhorar a vida dos cidadãos da Guiné-Bissau. Só um governo democraticamente eleito poderá ter legitimidade para conduzir o país através do muito necessário processo de reformas que deverão realizar-se daqui para a frente.

Embora respeitando o papel histórico dos militares na Guiné-Bissau, devemos ao mesmo tempo ajudar a modernizá-lo de forma a que possa constituir um elemento de apoio à democracia e ao desenvolvimento do país. Isso significa aplicar um plano de Reforma do Sector da Segurança que providencie a retirada para a reforma e que garanta o sustento de ex-combatentes, e que promova uma nova geração de dirigentes que compreendam o papel dos militares em democracia.
E preciso também haver melhor coordenação da comunidade internacional em apoio a estes objectivos, em conformidade com a resolução UNSCR 204S das Nações Unidas. Reconheço que em 2012 não estivemos todos a rumar na mesma direcção. Espero que em 2013 as coisas corram melhor. A Missão Conjunta em Dezembro foi certamente um factor importante. Acolhemos com muito agrado a nomeação pelo Secretário-geral da ONU, de Ramos Horta como seu Representante Especial. Expressamos os melhores votos de êxito para esta sua missão, sendo que um dos seus principais objectivos será encorajar a comunidade internacional a falar a uma só voz e a apoiar desenvolvimentos positivos no terreno.

Acresce ainda que queremos ver progressos na luta contra o tráfico de droga. Pretendemos que a comunidade internacional tome medidas mais eficazes contra os criminosos - e independentemente da sua posição isso é o que eles são verdadeiramente - que, na Guiné-Bissau, em outros países na região, na América Latina e na Europa, se dedicam a uma actividade que deixa um rasto de desolação e miséria por onde passa, numa atitude egoísta de procurarem tirar proveitos financeiros para si próprios.

Por fim, pretendemos o fim das violações de direitos humanos e da impunidade que acompanha e portanto, encoraja, estes abusos. O Reino Unido, na qualidade de Membro Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e membro influente da União Europeia, continuará activamente empenhado em ajudar a moldar a resposta da comunidade internacional em função dos desenvolvimentos na Guiné-Bissau, e ajudar a definir o empenhamento e o apoio renovados da comunidade internacional que deverão resultar das iniciativas positivas que vierem a ser tomadas pelos próprios guineenses.

Obrigado pela vossa atenção."

Transição para parte incerta

No discurso oficial do Presidente da República de Transição, durante a cerimónia da tomada de posse dos Juízes no topo do Supremo Tribunal de Justiça, encontrei essas marcantes e seguintes passagens:

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para manifestar ao Senhor Dr. Paulo Sanha e ao todo Judiciário, a minha total disponibilidade para, para com espírito de diálogo e do bem servir a causa guineense, em tudo fazer para que as relações com os demais órgãos de soberania sejam, para além das institucionais, abertas, construtivas e de família, À boa maneira guineense!

Este acto para além de simbólico reveste-se de importância dupla, desde logo, e em primeiro lugar, o testemunhar da importância essencial que a Justiça detém no quadro dos poderes de soberania, e em segundo lugar, porque este momento  constitui só por si uma privilegiada de reflexão, diálogo e de reencontro de todo o nosso Judiciário. Estou certo de que ninguém é perfeito e ninguém está imune a erros e críticas, mas a humildade nas acções e a troca permanente de informações e conhecimentos, são a chave do sucesso das vossas decisões. Antes de terminar gostaria de fazer uma saudação especial à anterior Presidente: Veneranda Juíza Conselheira, Maria do Céu Silva Monteiro, pelo valioso serviço prestado ao Estado da Guine Bissau ao longo dos dez anos que esteve à frente desta magna Casa da Administração da Justiça.

- Se por acaso, o leitor pensa que essas palavras, foram proferidas pelo mesmo senhor, que enquanto candidato nas últimas eleições presidenciais, num dos países mais atrasados no continente africano, entretanto um dos derrotados logo na primeira volta, que de tanta preocupação em propagar uma consensual mensagem, pela necessidade de paz e reconciliação, quase nunca falou de mais outros aspectos do seu manifesto eleitoral, e para simbolizar essa intenção, ostentava em todos os momentos da campanha, um lenço branco na mão… Confirmo!  

- Se por acaso, o leitor pensa que essas palavras, foram proferidas pelo mesmo senhor, que aproveitou de uma determinada posição; designado pela confiança dos pares, num partido; eleito deputado, para representar e defender os interesses do eleitorado; nos ajustes de uma vagatura, preencheu o lugar de Presidente da Assembleia Nacional Popular, segundo lugar de importância, na hierarquia do Estado; e num momento de excepção, ainda que no exercício dos direitos expressamente consagrados, desconsiderar todos os deveres legais e éticos; contrariar o estabelecido pelos órgãos internos do seu partido (problemas internos, resoluções internas); desprezar por etapas, todos os resultados das decisões institucionais, em matérias das eleições, desde dos saídos das urnas, até aos fixados pelo Supremo Tribunal de Justiça, atendendo aos recursos, como sendo ele, parte lesada; para depois assumir na linha da frente duma conspiração, que como consequência, está-se a evidenciar uma irresponsável condução do país, a cada vez mais difíceis condições de funcionamento… Confirmo!

Conheci Manuel Serifo Nhamadjo, em Lisboa, quando presidiu uma das louváveis auscultações à denominada diáspora guineense, numa iniciativa promovida pela Assembleia Nacional Popular, na procura de melhores caminhos, para uma progressiva reconciliação nacional, onde por entusiasmo meu, chegamos mesmo a trocar rápidas impressões, num dos intervalos. Conforme agora está-se a revelar, de um cinismo político corrosivo, e calculista quanto baste, soube suavizar os momentos mais tensos nos debates, com discretas ausências de permeio. Assim angariara alguns elogios, e várias simpatias. Mérito a reconhecer? Com certeza que sim. Por isso é que está a custar entender, porquê que o homem, segue perdendo nesse espiral de circunstanciais, tentando manter mais tempo possível um poder formal, enquanto tudo a sua volta fragiliza, em consequências de comportamentos anárquicos, anunciando uma ruptura perigosa.

Será que os badalados assassinatos, já não constituem prioridade de investigações na agenda do ministério público, em favor dos mais recentes casos de corrupção, envolvendo personalidades com ligações ao último poder destituído?
Será assim tão confortável, para nunca pronunciar sobre o assunto, saber que muitos actores políticos, para mais, alguns membros do mesmo partido, continuam obrigados a uma, desde muito, injustificável permanência, longe da pátria?

Precisamos sim, de uma reconciliação, onde deverão entrar todos os guineenses. E neste momento, dispensável, cabe à Presidência de Transição, e outras autoridades em transição, mais do que palavras em cerimónias, empreenderem exercícios de concretos dirigismos, para que todos os guineenses possam participar, no território nacional, com todas as fases essências do processo, no território nacional, evitando desperdícios como dos outros encontros no estrangeiro, para que essa seja de facto, a solução casta, de um crucial problema nacional. Uma verdadeira reconciliação nacional, em que devemos antes, começar por criar condições genuínas, de confiança mútua, (porque a muito que o factor segurança, como garantia nacional, deixou de ser um direito entre nós) para que os diversos agressores, conhecidos ou ainda na obscuridade dessa vida, se apresentem, perante todo um público interessado, no pleno reconhecimento das suas subsequentes atitudes perversas e traiçoeiras, com as quais têm prejudicado profundamente, pessoas, famílias e toda comunidade, para chegarmos a esse estado miserável, com visíveis tendências de agravamento.

Por falar em tendências de agravamento. Os juristas que dedicaram saber à elaboração do tal documento, que deverá sustentar suposta Comissão Multipartidária e Social de Transição, são mesmo uns descarados para caramba! Não acha… Caro leitor? Enfim. Como vai ficando bem claro, na nossa experiência enquanto nação, em extremas dificuldades de estruturação, não bastará andarmos a falar da necessidade de uma reconciliação nacional, sem sequer, que alguns se assumam como agressores, permitindo a nobreza do perdão, pela parte das vítimas, para que ela nos chegue, num desses belos dias de boa colheita.      

Ser, Conhecer, Compreender e Partilhar.

Flaviano Mindela dos Santos

COMUNICADO contra a criação da Comissão Multipartidária e Social de Transição

Organizações da Sociedade Civil

Comunicado de Imprensa

A sociedade civil guineense é constituída por uma diversidade de organizações com características diversas intervindo em quase todo o território nacional e em todos os domínios da vida social, económica e política. Hoje, ela é um actor imprescindível para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, em especial, no que diz respeito à luta contra a pobreza no meio rural, na formação do capital humano e na promoção e defesa dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, valores que enformam a democracia e o estado de direito.

Nas últimas semanas as organizações da sociedade civil responderam positivamente aos apelos dos responsáveis políticos tendente à identificação e consequente resolução da crise politica em vigor no país decorrente da alteração da ordem constitucional de 12 de Abril 2012. As consultas realizadas serviram para alicerçar as bases e apontar pistas para a promoção de um diálogo construtivo como estratégias para a resolução do actual empasse político, agravado pela inédita crise social e económica que aflige o país.

Não obstante os resultados positivos das concertações acima descritas, alguns partidos signatários do denominado Pacto de Transição Politica e do Acordo político, estranhamente, anunciaram publicamente, ontem dia 13 do corrente mês, a criação da chamada Comissão Multipartidária e Social de Transição. Segundo as informações publicadas pelos órgãos de comunicação social, esta presumível estrutura irá ter as mesmas competências da Assembleia Nacional Popular e ainda, com poderes especiais para pronunciar-se sobre os perfis do presidente da Comissão Nacional das Eleições, propor os nomes de candidatos a Primeiro-ministro e membros do governo, entre outras, como se tratasse de um órgão com legitimidade popular, constitucional e consequentemente de soberania.

A eventual criação da dita Comissão Multipartidária e Social de Transição consubstanciará num novo golpe, desta feita, contra a Assembleia Nacional Popular que até ao momento, é o único órgão legítimo, do qual emana a legitimidade dos demais órgãos de transição, bem como a eficácia dos instrumentos governativos nomeadamente o Pacto de Transição Politica e o Acordo Político. Igualmente, esta iniciativa visa de forma camuflada, ressuscitar a velha intenção de criar o Conselho Nacional de Transição rejeitada pela esmagadora maioria dos actores nacionais e da comunidade internacional.

Porquanto, estas cruzadas contra os valores democráticos e princípios estruturantes do estado de direito, enquadram nas estratégias de perpetuar no poder através de vias inconstitucionais, consequentemente criar condições para a delapidação dos recursos financeiros e naturais da Guiné-Bissau sem que isso implique necessariamente um compromisso à retoma democrática e constitucional.

Aliás, os indícios clarividentes da corrupção e da má gestão da coisa pública são visíveis e surgem quase todos os dias nos órgãos de comunicação social, numa altura em que se assiste a degradação dos problemas sociais, anúncios e realização das greves nos sectores sociais, aumento de custo de vida, agravamento da crise económica e a incerteza para a nova campanha de caju, produto estratégico e principal factor do equilíbrio económico-financeiro do país.

Perante estes factos, as organizações da sociedade civil subscritores deste documento deliberam os seguintes:

1. Denunciar e condenar firmemente esta iniciativa inconstitucional capaz de agravar ainda mais a frágil situação politica, económica e social com que o país depara;

2. Anunciar a recusa em bloco de participar em qualquer órgão ou iniciativa que fere os princípios constitucionais e conduzem o país ao precipício;

3. Responsabilizar as autoridades de transição e a CEDEAO, pelo colapso do processo de transição decorrente do incumprimento das metas traçadas e dos parâmetros constitucionais e democráticos;

4. Lamentar a falta de empenho das autoridades de transição na adoção de medidas conducentes ao retorno à ordem constitucional nomeadamente, a conclusão da cartografia nacional, a definição clara de quadro de transição e do calendário eleitoral;

5. Repudiar com veemência o silêncio das autoridades públicas perante a exploração desenfreada dos recursos naturais tais como abate ilegal de árvores de grande porte para fins de madeira, a extração abusiva das areias, inclusive nas zonas protegidas, para interesses privados e exportação;

6. Manifestar as suas preocupações face as consequências da ausência de iniciativas sólidas, eficazes e coerentes conducentes ao melhor desenrolar da campanha de Castanha de Caju que se avizinha, tendo em consideração dezenas de toneladas do mesmo produto do ano passado ainda por exportar.

7. Alertar e apelar a intervenção da comunidade internacional, em especial as Nações Unidas, para posicionar-se contra as iniciativas e medidas políticas em curso que contrastam o espirito da transição, as metas, os propósitos e os compromissos inicialmente assumidos pelos diferentes actores envolvidos no processo de transição.

Feito em Bissau aos 18 dias do mês de Fevereiro 2013

Assinado

Os subscritores

Acção para o Desenvolvimento-AD

Associacação Guineense dos Estudos Alternativos-ALTERNAG

Associação dos Amigos das Criancas- AMIC

CASA DOS DIREITOS

Confederação Geral dos Sindicatos Independemtes- CGSI-GB

FEDERAÇÃO KAFO

FORÇA GUINÉ

Liga Guineense dos Direitos Humanos - LGDH

TINIGUENA

Rede das Associações Juvenis de Bairro Militar-RAJ

Sindicato Nacional dos professores –SINAPROF

Sindicato dos Trabalhadores da Saúde

ENSINO PÚBLICO: 1 mês de greve

Os professores do ensino público da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma greve de um mês pelo que dizem ser o incumprimento por parte do Governo de acordos com a classe. Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof), disse à agência Lusa que todas as escolas estão encerradas e que os professores só voltarão a dar aulas quando o Governo cumprir os acordos assinados com os sindicatos. "O memorando que assinámos em Outubro e que abortou a greve na altura não está a ser observado, o Governo não cumpriu", disse Luís Nancassa. LUSA

kussa ta parci ma é ka ta djunto

Em São-Tomé e Principe, a polêmica esta ao rubro com a nomeação da nova Procuradora Geral da Republica (PGR), Dra Elsa Pinto. Em causa, o seu passado judicial, ligado a emissão de cheques sem cobertura. Um debate normal num Estado de Direito democratico aberto e pluralista, pois trata-se de um posto que deve ser ocupada por uma figura que incarna a justiça e os valores mais supremos dos interesses do Estado e dos cidadãos. Porquanto para esse posto de PGR deve ser nomeada uma pessoa que deve estar acima de quaisquer suspeita, que se quer impoluta e de referência social, ética exemplar e de dotada de grande competência técnica na area.


Ora, na Guiné-Bissau depois do golpe de 12 de Abril as coisas tocaram no fundo e assim, qualquer um pode ser Procurador Geral da Republica (PGR), mesmo um cadastrado ou refratario da justiça, pode infelizmente. Ninguém se incomoda, ninguém questiona sobre a idoneidade e aurea moral da pessoa. Basta oferecer-se disponivel para fazer o trabalho sujo daqueles que os colocam, nesse posto, hoje transformado num instrumento das forças do mal e da opressão e da gatunagem. E o caso do presente PGG, que carregado de odio e sedendo de vendetas pessoais, infelizmente, nem se da ao trabalho de se ver no espelho..., por isso, esta confortavelmente no posto como um pau mandado dos golpistas e usurpadores do poder politico pelos quais vai fazendo cegamente todo o trabalho sujo e ignobil que lhes convêm. Em tempos, eminentes juristas, estiveram nesse lugar e, por não aceitarem pactuar com a bandidagem de branqueamento dos verdadeiros atropelos e crimes que ocorreram na Guiné-Bissau, ou bateram com a porta, ou foram corridos e, hoje, são marginalizados e até perseguidos... outros sorateiramente refufiados algures.

Hoje porém, ao ouvir nas ondas da RDP-Africa o discurso do novo PGR da Guiné-Bissau (cuja nova denominação devia ser Persecutor Geral dos Golpistas (PGG) ) no quadro da abertura do Ano Judicial, não consegui resistir a intervir pela via que se me oferece para, reavivar-lhe a memoria sobre a sua pessoa e o eu sinuoso percurso, tanto como jurista, politico e governante. O Sr PGR, alias PGG da Guiné-Bissau, não possui idoneidade e tão pouco moral para falar de combate «à corrupção», «à obstrução da justiça», «as velhas praticas judiciarias», «à impunidade» ou, qualquer que seja o assunto, quando ligado com a justiça e as boas praticas de governação. Enfim, custou-me tragar esse rosario de retoricas de justiça, em que ele, o actual PGG, não se pode rever minimamente, porquanto não tem, nem credibilidade, nem idoneidade para levar a cabo esse combate da justiça e, muito menos pode-se afigurar como actor de mudanças de atitudes, os quais cinica e vergonhosamente esta a vender aos quatro ventos perante a incauta comunidade internacional e sub-regional.

Para ser actor credivel num processo dessa envergadura, não se pode ter «rabo de palha», não se pode ter telhados de vidro, mas sim, é preciso ter mãos limpas, porém, infelizmente não é esse o caso do PGG da Guiné-Bissau. O actual PGG da Guiné-Bissau, numa situação normal não podia exercer esse cargo, pois ele tem cadastro judicial e muitas contas a ajustar com a justiça, entre elas, posso enumerar alguns: Foi indiciado, detido nos calabouços da 2a esquadra, constituido arguido acusado de desvio de fundos publicos, peculato e falsificação de documentos, quando foi Secretario de Estado do Comércio do ultimo governo de Nino Vieira antes da guerra de 7 de Junho de 1998. Graças as lacunas do sistema judicial, acabou solto sem conclusão do processo e mais tarde apareceu a pavonear pela europa fora (Lisboa e Madrid principalmente);

- Foi indiciado pelo Ministério Publico, apos a guerra de 7 de junho 1998, com a acusação, de que, com o dinheiro desviado na SEC, ele ter financiado a compra de armas e preparação de mercenarios para apoiar o regime de Nino Vieira na guerra de 7 de Junho de 1998. Foi preso e interrogado, mas o processo ficou por ai...

Apos regresso do seu mentor Nino Vieira, foi nomeado Ministro das Pescas e da Economia Maritima (MPEM), no governo de Aristides Gomes apos o derrube do governo de Gomes Junior. Nessa sua passagem pelo governo, tem igualmente contas a ajustar com a justiça relacionados, por um lado, com desvios de fundos publicos no caso de emissão de licenças de pescas fraudulentas cujos rendimentos iam para a sua conta pessoal e de um seu primo, oficial de alta patente militar estratégicamente colocado na FISCAMAR e com o qual engendravam acções de autêntica assossiação de malfeitores e, por outro lado, com uma montagem ficticia de um negocio para a compra de uma dezena de vedetas rapidas alegadamente destinadas à FISCAMAR e de alguns barcos supostamente destinadas a constituição de uma frota pesqueira nacional, da qual apesar das centenas de milhões dispendidos, so uma das vedetas chegou a ser entregue, mas que não durou mais do que três meses para ir … directamente para a sucata.

E, quanto aos actos de violência e mortes que têm acontecido na Guiné-Bissau, segundo as suas proprias palavras «na total impunidade», o Sr PGG, apesar de gostar de citar insistentemente o caso da morte do seu «padrinho» Nino Vieira (a quem piadamente e enfasadamente apelida de «Presidente legitimamente» eleito), não precisa de se esforçar muito para se remomerar com situações de impunidade, pois elas estão-lhe a mão de semear.

O Sr PGG, tem ainda com sangue fresco a cheirar-lhe as suas narinas entupidas, os casos seguintes : a morte por represalia de sete jovens felupes apelidados de rebeldes numa grosseira montagem de golpe de estado claramente perpetuado pela actual hierarquia militar para se auto-vitimizar e legitimar esse cenario de terror ; o assassinio frio e calculista, alegando-se «suicidio», de um alto quadro militar felupe no aquartelamento dos Para-Comandos ; a morte leviana de três jovens em Bolama cujos corpos foram abandonados na praia de Colonia. O mobil era apagar testemunhos sobre o caso Pansau Intchama ; o desaparecimento do deputado Roberto Ferreira Cacheu na qual esta envolvido proximos do CEMGFA... e, entre outros mais de uma extensa lista de abuso de poder..., a tortura e o espancamento de duas eminentes figuras politicas, casos concrectos dos Drs Iancuba Djola Injai e Silvestre Alves...

E ja agora, como o Sr PGR, alias, PGG, esta tão empenhado no combate à impunidade, na descoberta da verdade e na condenação dos autores dos varios assassinatos ocorridos em Bissau, faço-lhe chegar, um excerto do «Relatorio de Direitos Humanos 2010» divulgado pelo Departamento de Esatdo norte-americano, na qual lhe indicam claramente quem é, o principal responsavel da unica morte que mais lhe preocupa na Guiné-Bissau, a de seu mentor e protector, João Bernardo Vieira «Nino».

PARA MEMÓRIA FUTURA



Se porventura os tiver no sitio, aja Sr Persecutor, pois do seu pedestal de gabinete de persecutor-mor dos golpista, distam apenas uns poucos 20 kms para encontrar, quem mais procura : o responsavel de mais de 95% das mortes na Guiné-Bissau.

Sem mais,

Bernardo P. I.

Pos-Graduado em Ciências Juridicas e Criminais

Rio Grande do Sul

3 anos de solidão

Dirigentes políticos, militares e da sociedade civil da Guiné-Bissau debateram ontem no Parlamento o prolongamento do período de transição para mais seis meses ou três anos após o término do atual período, em maio. Num debate dirigido pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, líderes partidários, as chefias militares e representantes das organizações da sociedade civil analisaram os passos a serem encetados no país tendo em conta a impossibilidade de se organizar eleições gerais em abril próximo. Falando à imprensa no final dos debates, que duraram sete horas sem interrupção, Serifo Nhamadjo afirmou que "as partes estiveram na procura do meio-termo" sobre a prorrogação do período de transição, com uns a defenderem seis meses e outros mais três anos.

Para o chefe de Estado guineense de transição o tempo da "nova transição até nem é o mais importante", desde que se saiba de concreto "quais os itens" que serão englobados nas várias reformas que devem ser realizadas no país. Sobre o exercício de hoje, o Presidente de transição diz ter ficado encorajado com o diálogo "aberto e franco" entre os vários atores da vida do país, sublinhando que "os guineenses têm que ter coragem de conversar". "É esse o elemento que me motiva, que haja diálogo franco e sincero, frente a frente", disse, Nhamadjo, que quer ouvir a opinião de todas as franjas da sociedade guineense antes de cimeira de chefes de Estado da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) no dia 27 em Abidjan, na Costa do Marfim.

Na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, protagonizado pelos militares, foi fixado o prazo de um ano para realizar eleições gerais, mas as autoridades de transição têm vindo a público admitir que vai ser impossível realizar eleições nesse período. Em princípio, as eleições gerais deveriam ter lugar em abril próximo. Na reunião de ontem, os militares, pela voz dos tenentes-coronéis Júlio Nhaté e Daba Na Walna, advogaram o prolongamento do período de transição, e consequentemente a realização de eleições, para três anos. LUSA

ORGULHOSAMENTE na FRENTE: Ditadura do Consenso, a caminho dos 6 milhões de visitas... AAS

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Odete Semedo acusa Ministério Público por "acto cobarde de perseguição pessoal"

A escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusou hoje o Ministério Público guineense de lhe mover um processo sem factos ou fundamentos credíveis e apenas por "perseguição pessoal".

"O processo é considerado por mim como um ato cobarde de perseguição pessoal e completamente esvaído de factos ou fundamentos que pudessem levar um órgão de polícia criminal credível a instaurar semelhante processo", disse hoje em conferência de imprensa. O Ministério Público aplicou a Odete Semedo o termo de identidade e residência no âmbito de um processo que envolve atos praticados quando a responsável era chefe de gabinete de Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado. LUSA

PAIGC

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Comunicado de Imprensa
 
Na sequência de uma reunião realizada hoje dia 15 de Fevereiro de 2013, sob a presidência do camarada Comandante Manuel Saturnino da Costa, 1º Vice-Presidente e Presidente em Exercício do PAIGC, a Comissão permanente do Bureau Politico leva ao conhecimento de todos os dirigentes, militantes e ao povo guineense, bem como a comunidade internacional o seguinte:
 
O PAIGC vem uma vez mais reiterar a sua posição em relação ao período de transição, ao fazer a sua avaliação a meio-percurso e ao traçar as perspectivas para o futuro deste período, nomeadamente em relação a sua agenda.
 
O PAIGC relembra que até agora a transição política na Guiné-Bissau não atingiu os seus principais objectivos, apesar do trabalho desenvolvido pela Assembleia Nacional Popular, na medida em que não houve nenhum progresso nos preparativos para a realização das eleições gerais, nenhuma reforma foi iniciada, nenhuma fiscalização política aos actos do Governo de Transição foram levados a cabo e a juntar a isto tudo, nem o Programa do Governo, nem os Orçamento Geral Rectificativo de 2012 e o Orçamento Geral do Estado para o corrente ano foram submetidos à apreciação e aprovação da ANP, conforme estipula o próprio Pacto de Transição.
 
Estes factores são de fundamental responsáveis do incumprimento das metas de transição fixadas pela comunidade internacional e muito particularmente pela CEDEAO, União Africana e Nações Unidas (Resolução 2048), fazendo com que haja necessidade de prorrogação do período da transição.
 
Lamentavelmente o PAIGC é obrigado a constatar que em vez de se assistir ao retorno à ordem democrática verifica-se uma clara, abusiva e sistemática tentativa de regresso à inconstitucionalidade, através de actos, como a Adenda ao Pacto de Transição e Acordo Político de 12 de Dezembro de 2012 e mais recentemente a tentativa de criação de um órgão paralelo e usurpador das competências dos órgãos de soberania, nomeadamente, da Assembleia Nacional Popular, que é a tal Comissão Multipartidária e Social de Transição, uma espécie de CNT, Conselho Nacional de Transição, órgão que, recorde-se, já tinha sido categoricamente recusado pela CEDEAO e por toda a comunidade internacional e para adensar ainda mais este processo, fala-se agora de privilegiar as eleições autárquicas, algo que não só complicará como virá retardar ainda mais o processo de transição.
 
Quanto à prorrogação do actual período de transição, o PAIGC sempre defendeu que este não deveria ultrapassar o ano de 2013, com a realização de eleições gerais e início de um conjunto de reformas só possíveis com um Governo legitimado pelo voto popular.
 
O PAIGC opõe-se a quaisquer tentativas que visem confiscar o poder popular, continuando a governar sem legitimidade popular, num ambiente de contínua degradação das condições de vida das populações, do desmantelamento da administração pública, uma má gestão do erário público e da total frustração das aspirações das populações guineenses em geral e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em particular.
 
Finalmente, o PAIGC que até agora consentiu cedências, facilitou sempre este processo de transição, em nome dos superiores interesses dos guineenses, entende que neste momento a questão da prorrogação do período da transição deve ser somente conseguida no âmbito da Assembleia Nacional Popular.
 
Para o PAIGC é fundamental restituir ao povo guineense a sua liberdade e independência, conquistadas como lágrimas, suor e sangue e aproveita para chamar a atenção da comunidade internacional das manobras que estão sendo levadas a cabo não só para prolongar ilegalmente o período de transição, como igualmente ferir uma vez mais o princípio da legalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau.
 
A Comissão permanente do Bureau Político exorta os seus militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral a cerrarem fileiras em torno do PAIGC e da legalidade e de defenderem o retorno imediato à legalidade constitucional e democrática.
 
Feito, aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2013.
 
A Comissão permanente do Bureau Político do PAIGC

PAIGC: RFI entrevista Braima Camará

Na perspectiva do congresso do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) previsto para Maio, Braima Camará, Presidente da Câmara de Comércio da Guiné-Bissau e deputado do PAIGC, apresentou na semana passada a sua candidatura formal à liderança deste que é o maior partido da Guiné-Bissau. Para além das candidaturas já oficializadas do ex-ministro da Função Pública, Aristides Ocante da Silva e da também recente candidatura do jovem militante Vladimir Deuna, o actual presidente do partido Carlos Gomes Júnior e o antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Domingos Simões Pereira também manifestaram a intenção de se candidatarem à presidência do PAIGC, Braima Camará sendo o quinto a lançar-se na corrida para a chefia dessa formação. Empresário, antigo conselheiro económico dos antigos Presidentes Nino Vieira e Malam Bacai Sanhá, Braima Camará explica - OIÇA A ENTREVISTA - o que motivou a sua candidatura".

Todos querem ajudar

O representante da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, considerou hoje que será fácil haver um consenso na comunidade internacional para apoiar o país, cabendo aos guineenses criar "um roteiro consensual" de transição. O secretário-geral da ONU, o presidente da Comissão Europeia, os dirigentes da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), o Presidente da Nigéria, "todos estão comprometidos, preocupados, e querem ajudar", disse Ramos-Horta, em Bissau. AAS

Mais um golpe

"Caros concidadãos,

Mais uma vez assistimos uma tentativa de golpe palaciano perpetrada pelos partidos golpistas e encomendada, mais outra vez, pelo "camaleão" Serifo Nhamadjo - Presidente da República de Transição.

Depois da tentativa frustrada de dissolver a Assembleia Nacional Popular e de criação de um Conselho Nacional de Transição, tudo indicava que, como a adesão do PAIGC ao pacto de transição tudo encaminharia para uma transição pacifica e transparente. Afinal, a cobra tinha duas ou mais cabeças, pois, só para deixar o PAIGC a margem do processo de transição facilitando assim uma fraude eleitoral que colocria o PAIGC na oposição, se encomendou a criação desta dita Comissão Multipartidária e Social de Transição. O que significa uma comissão multipartidária e social? Embora no artigo 1.º do dito "Princípios gerais da constituição da CMST" o legislador golpista, que julgamos mais uma vez que é o constitucionalista que nem Mestrado em Direito tem, diz-nos que "é uma instituição de concertação, partilha de visão estratégia do período de transição e das grandes reformas estruturais e estruturantes do país".

Uma outra aberação é que teremos mais ou menos um universo de 100 membros que comporão esta dita comissão - vide artigo 1.º, significa que acrescido ao número de deputados, o Estado verá o seu encargo aumentado em termos remuneratórios. Sem falar dos direitos e regalias que os mesmos remetem para uma lei a criar - artigo 4.º. O enetendimento que se possa retirar do artigo 5.º do dito principios gerais de constituição da CMST é de que teremos uma duplicação dos trabalhos, pois a CMST passa a ter iniciativa legislativa, mas só que esta depois de aprovada pela CMST será remetida a ANP que não será privado do direito de discutir e eventualmente alterar o anteprojecto.

O n.º 2 do artigo 6.º dá competência a CMST para criar comissões especializadas que elaborará os anteprojectos e antepropostas. Mais uma duplicação de funções, pois, a ANP têm comissões especializadas que fazem os mesmos trabalhos. O quê da Comissão criada a nível da ANP para a revisão do pacto de transição e que já está a ouvir  todas as franjas da sociedade (partidos politicos, sociedade civil, forças de defesa e segurança, conficções religiosas, regulos e chefes tradicionais)? Será que a criação da CMST extingirá tal comissão ou veremos mais uma vez duplicado os trabalhos?

Cada vez que o povo guineense espera a normalização da situação, aparece mais uma trapalhada com a intenção unica de prolongar o periodo de transição e deixar no poder aqueles que o povo votou para oposição. O pior é que desta vez a sociedade civil engoliu o isco embarcando numa aventura que não serve e nem servirá os interesses do povo guineense.

Juro-vos que com estes constantes adiamentos da normalização constitucional do país, o problema terá necessariamente que ser resolvido pelo uso da força. Porque não há vontade politica nem do Presidente da República, nem do Governo, nem de alguns militares (chefias), muito menos dos partidos golpistas para a normalização constitucional que passa pela realização das eleições. Esta minha convicção de que talvez só com o uso da força o problema se resolverá, ganha força cada dia que passa, pois, é visível cada dia uma divisão nas forças armadas motivadas não somente por algumas actuações pretensiosos do actual CEMGFA, bem como pelas condições humanas em que os soldados e oficiais subalternos vivem tanto dentro como fora dos quartéis.

A ver vamos.

Bolingo Cá"

PAIGC quer participar no Governo, e eleições até final do ano

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior partido da Guiné-Bissau, quer fazer parte de um Governo de transição no país e defende que as eleições devem ser ainda este ano. "Deve de haver um esforço no sentido de não se ultrapassar 2013 para as eleições", disse hoje em conferência de imprensa o porta-voz do partido, Óscar Barbosa, que apelou à celeridade do processo. O partido quer também, na sequência da assinatura do Pacto de Transição (instrumento de regulação do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de abril de 2012), participar mais ativamente nos destinos do país. "Consideramos que a adesão do PAIGC (ao Pacto) tem de ter repercussões num Governo de base alargada e de consenso", frisou. No entanto, o PAIGC não concorda com a criação de uma Comissão Partidária Social de Transição, como foi proposto na quarta-feira por diversos partidos e organizações da sociedade civil, por considerar que tal entidade iria assumir poderes que outros órgãos de soberania já têm, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular (ANP).

O PAIGC quer antes "a promoção de um diálogo inclusivo, capaz de levantar consensos, reforçando o papel das instituições da República", participar ativamente "nos debates de uma agenda política nacional" sobre a transição, que haja harmonização de posições da comunidade internacional quanto à Guiné-Bissau e diálogo entre as autoridades guineenses e a comunidade internacional, disse Óscar Barbosa. "Neste âmbito, o PAIGC está disposto a partilhar os esforços nacionais no sentido de fazermos o país sair desta situação paralisante", acrescentou. Enumerando exaustivamente todas as ações do maior partido desde o golpe de Estado, no sentido de "facilitar iniciativas de diálogo" e "contribuir para a normalidade constitucional", Óscar Barbosa salientou que "o PAIGC recuou sempre", não por medo ou por outros interesses que não fosse o "da defesa dos superiores interesses do povo guineense".

O PAIGC, afirmou, abdicou da presidência da ANP, a "única instituição" que fez progredir o período de transição e que não foi ouvida quanto a grandes decisões do Governo de transição. "Nenhum programa de Governo nem o orçamento geral do Estado retificativo foram submetidos para aprovação do parlamento", salientou, acrescentando que o Governo de transição também não conseguiu cumprir os principais objetivos traçados pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a agenda eleitoral e a reforma do sistema político em geral, e do setor de segurança e defesa, em particular. Apesar do apoio financeiro da CEDEAO, disse o porta-voz, nem o recenseamento eleitoral sequer começou e também a Comissão Nacional de Eleições continua sem presidente. Por outro lado, acentuou-se a pobreza e a degradação das condições de vida das populações, afirmou. "O atual Governo não funciona" e "não presta contas a ninguém", disse o responsável do PAIGC, que responsabiliza as autoridades de transição pelo não cumprimento da sua principal meta, as eleições no mês de abril. LUSA

Ela lidera

A Africa do Sul continua lider economico do continente africano, apesar dos acontecimentos negativos da industria mineira e do sector agricola, a Africa do Sul continua a ser a principal economia emergente do continente africano, afirmou quarta-feira passada a empresa Internacional Grant Thornton.

Grant Thornton coloca a Africa do Sul à frente da Nigeria em termos de destino potencial de investimento. Num relatorio intitulado "Indices de oportunidade de mercados emergentes: as economias de alto crescimento", essa empresa declarou, que a Africa do Sul é o unico pais africano a se qualificar entre as 15 economias emergentes no mundo numa lista que compreende as 27 maiores economias emergentes em termos de potencial para investimentos comerciais. "Bem que os acontecimentos recentes no sector mineiro tenham manchado a reputação do pais em termos de escolha como destino para os investimentos directos estrangeiros (IDE), existem beneficios importantes que continuam a atrair os investidores", declarou Deepak Nagar, presidente de Grant Thornton da Africa do Sul.

"A Africa do Sul ganhou um lugar por ter atingido o 14° lugar em termos de classificação mundial sobre estudos das Economias emergentes", segundo o relatório. "A Nigeria embora tenha melhorado a sua classificação em 9 lugares em comparação com o estudo precedente, para se estabelecer no 17° lugar, ficou ainda assim, atras da Africa do Sul". Contudo "apesar dos progressos registados e da classificação meritoriamente conseguida, a Africa do Sul deve melhorar as suas vantagens comparativas a fim de manter esse lugar de privilégio, nos anos a seguir", acrescenta o Nagar.

Os dois outro paises africanos classificados no Indice de Oportunidades de Mercados Emergentes são o Egipto (22°) e a Argélia (26°). Nagara indicou igualmente que uma atração maior para os investidores internacionais, foi a situação geografica do pais. Porém, segundo Nagar, os investidores internacionais devem entretanto continuar a se confrontar com as "barreiras administrativas assim como com processos que carecem de consistência, de eficacia e de transparência – os quais interferem geralmente com as operações dos mercados".

A batalha de Tabatô

O realizador João Viana exibiu a versão curta e longa-metragem do seu filme «A Batalha de Tabatô» na mostra Fórum do Festival Internacional de Cinema de Berlim, na Alemanha, fazendo assim da Guiné-Bissau o único país lusófono do continente africano a ser representado no evento. O filme conta a história de uma batalha de paz, reunindo todos os músicos da cidade musical de Tabatô, na Guiné-Bissau.

João Viana é um realizador de cinema português, nascido em Angola. Esta 63.ª edição da Berlinale teve a maior presença portuguesa de sempre. Além de João Viana, também Salomé Lamas, com o documentário Terra de ninguém, Filipa César, com a curta Cuba e Pedro Pinho, com Um fim do mundo, levam o nome de Portugal a Berlim. A Berlinale passou, ainda, a produção internacional Comboio noturno para Lisboa, de Billie August, rodada em Portugal. O festival decorre entre 7 e 17 de fevereiro. A Guiné Bissau é o único país lusófono da África, que participa do Festival Internacional de Cinema, com uma curta e uma longa metragem, na mostra Forum, de jovens realizadores.

Uma aberração

"Aly,

A Comissão multipartidária e Social de Transição é simplesmente uma aberração institucional e jurídica - uma brincadeira de Carnaval. Esta iniciativa demonstra mais uma vez que este país está a ser conduzido por um grupo de pessoas medíocres que apenas pretendem resolver os seus interesses pessoais e os do grupo a que pertencem. O que eles querem é adiar sine dia a retoma do país, evitar que as condições para ultrapassar a transição sejam criadas e reforçadas.

Trata-se de uma estratégia macabra que pretende apenas legitimar os contornos da transição, fazê-la demorar o maior tempo possível para tirarem proveitos e enriquecerem ilicitamente. Desde o golpe de estado de 12 de Abril que alguns partidos políticos viram nascer a grande oportunidade da sua vida para se instalarem no poder com o apoio e conivência de alguns militares. Os seus objectivos são simples: ganhar um estatuto social que dificilmente conseguiriam por mérito próprio, enriquecer-se a custa do estado patrimonial e barrar o caminho a todos aqueles que não partilham os meus princípios de vida e valores. Que história é essa de se criar uma estrutura supra parlamento, repleto de pessoas que gozam de imunidades e tantos outros privilégios? Para fazer o quê e em nome de quem? Que legitimidade terá uma Comissão Multipartidária e Social de gentes que lideraram um golpe de estado, que participaram no massacre de tantos jovens para virem falar em nome das famílias desta terra, dos cidadãos idóneos, de gente que labuta diariamente para ganhar a custo do seu próprio suor o seu pão de cada dia?

Num momento em que a Carta de Transição política foi assinada pela maioria dos partidos políticos legalmente constituídos, que existe um Parlamento a funcionar em pleno, um governo a funcionar, um Presidente da República a funcionar e um Supremo Tribunal de Justiça a funcionar, para quê e com que finalidades a Comissão Multipartidária de Transição? Deixemos de brincadeiras e assumamos as nossas responsabilidades. O que se exige do Presidente da República, do Governo, da ANP e de todos os actores sociais é que trabalhem numa agenda de transição coerente e exequível com metas concretas para que esta situação atípica de transição acabe o mais depressa possível, para que se organizem eleições livres e democráticas, para que o país retome a normalidade e para que deixemos de ser considerados um país de transição eterna, de cocaína, de transição política, de transição de negócios ilícitos, de transição de ECOMIB, de UNOGBIS e de todo o resto. O que precisamos é edificar um estado de direito constitucional, estável, respeitado e gerido por pessoas com legitimidade popular.

M.H"

Memória e Amnésia

Caro Aly Silva,

Serifo Nhamadjo não tem tido mãos a medir no que toca a comprar guerrinhas. Está em rota de colisão com o CEMGFA, e odeia o primeiro-ministro Rui Barros. As opiniões, em Bissau, é que, mais cedo ou mais tarde perderá ambas as guerras. Outro sinal de amnésia por parte do presidente de Transição da CEDEAO, do mesmo presidente que em períodos de vacas magras e na qualidade de Vice-Presidente de ANP, teceu sentidos e comovidos elogios a uma empresa estrangeira com capital guineense e ao seu administrador, sediados em Dakar, Senegal, aquando da realização de uma das rondas da conferência sobre a reconciliação nacional na diáspora.

E a realização dessa CONFERÊNCIA, tendo à cabeça o próprio Serifo Nhamadjo enquanto homem de paz... só foi possível, em Dakar, graças ao apoio financeiro do mesmo empresário guineense. O mesmo que, agora, o presidente da CEDEAO acusa de serem recém criados pelo actual ministro das Minas. O presidente parece esquecer o quanto esta empresa tem sido útil para os guineenses que estudam ou apenas passam pelo Senegal. E não é de hoje. Desde a sua instalação na capital senegalesa, em Outubro de 2009, contaram sempre com a generosidade e o exemplo de verdadeiro patriotismo do seu Presidente Director Geral.

Conforme pode o Ditadura do Consenso apurar, esta empresa de Direito Inglesa, apenas tem um guineense como sócio, foi fundada em 2007 em Londres, e tem a sua filial para África registada no Senegal desde outubro de 2009 quando o accionista principal decidiu instalar a sua base neste país vizinho.

Agora, se na qualidade de guineense, as autoridades de transição, como tem sido pratica, decidirem tirar lhe o direito de prestar serviços ao seus país, por ser fiel aos seus princípios e amizades e nao querer se envolver e muito menos apoiar políticos que não merecem a sua confiança, fica feio, muito feio mesmo virem transformá-lo num alvo a abater, ou mesmo servirem-se dele para resolver as eternas querelas internas.

Hoje, contudo, enquanto uns estão em grandes mamanços já não precisam de serviços caritativos desta empresa que outrora os serviram e bem, mas que sejam egoístas a ponto de esquecer que esta empresa garante estudos de mais de uma dezena de estudantes guineenses naquele país. E o homem que está à frente desta empresa, alem de ser um pai de família exemplar, é um exemplo de sucesso para a nova geração de quadros que aspiram uma liberdade e autonomia em relação à cíclica instabilidade política da Guiné-Bissau.

Atentamente,
Pedro. S. V.

PRS dá as boas-vindas ao Ramos-Horta...

SER TRANSICIONISTA

Ser transicionista é pretender ser algo, que nunca se conseguiu ser.

É como ser algo do qual ficou-se a meio e nunca chegou-se a ser.

Ser transaccionista é ambicionar ser um líder democrata, sem nunca tê-lo conseguido na plenitude, porque o povo assim não quis.

Ser transicionista é ser um ditador travestido, que nunca teve a capacidade para ser um ditador a sério, porque os pseudomilitares também não o admitiriam…

O transicionista precisa obrigatoriamente dos militares para atingir o estatuto e o poder que sempre sonhou ter e que o povo nunca lhe cedeu na democracia.

Apesar de continuar a precisar dos militares para se manter no poder, o transicionista tenta manter a postura e o discurso de um democrata.

Ele sabe que o povo não o deseja no cargo que ocupa. Mas, como o povo tem a arma dos pseudomilitares “apontada à cabeça”, mantém-se ordeiro e a presenciar pacificamente as posturas e discursos de paz, união e consenso de um quase ditador, a fazer-se passar de democrata. Não importa que o povo esteja oprimido e intimidado! Tarde ou cedo a mensagem vai chegar ao âmago do povo e este vai acabar por aceitar que o transicionista afinal não é um quase ditador, mas sim um verdadeiro democrata!

É preciso ter arte para se ser transicionista! É preciso saber fazer equilibrar a balança entre a ditadura e a democracia, entre o interesse dos opressores travestidos de militares e os interesses do povo…

Não admira que dentro de pouco tempo, a maioria dos políticos guineenses queiram ser transicionistas! É a forma mais fácil de se chegar ao poder!

Face as lacunas e o enfraquecimento do modelo democrático ocidental, que vive hoje uma forte austeridade criada pelo sistema democrático, não tarda a Guiné-Bissau a ser o exemplo mundial de mais um modelo político equilibrista de sucesso – a TRANSIÇÃO! Não interessa de quê para quê, passará a ser importante transitar-se a qualquer preço, para se conseguir a falsa paz e a segurança na sociedade, típicas de uma ditadura feroz, mas com discursos e posturas políticos típicos de uma verdadeira democracia e de um estado de direito… Utopias e paradoxos!

Se repararmos bem, todos os líderes transicionistas do nosso país desejaram voltar ao poder depois do período de transição, através de um processo democrático. Todos eles reclamaram e alguns continuam a reclamar serem verdadeiros democratas e homens de paz e do bem! Só Bacai Sanhá conseguiu regressar ao poder pela via democrática, depois de algumas tentativas. O Fadul, o máximo que conseguiu foi um acordo de cavalheiros com um verdadeiro ditador (Nino Vieira), sem que o povo tenha tido conhecimento, até os dias de hoje, das cláusulas compensatórias do referido acordo que poderão ter ido para além do vencimento e regalias equivalentes a Ministro…

Quer dizer que, habitualmente, o transicionista é apegado ao poder ou depois de lá ter estado, apanha o gosto, apega-se e não consegue deixar de tentar lá voltar! Parece terem lido todos o mesmo manual (edição limitada), de como chegar e manter o poder pela via transicionista!  

Esperemos para ver o Serifo Nhamadjo, Rui Barros e o resto dos seus pupilos transicionistas a degladiarem-se para o poder democrático, num futuro muito próximo…

Os que parecem não ter mesmo jeito para a arte de equilibrismo, são alguns comentadores do mundo virtual guineense, que têm dificuldades em perceber que hoje posso criticar publicamente as atitudes, as posturas ou as decisões de um cidadão ou um político e amanhã defendê-lo também publicamente, se os seus direitos mais básicos estiverem a ser violados!

Algum guineense tem dúvidas que, face os seus actos como suposto Procurador-Geral da República, Abdú Mané não passa mesmo de um instrumento a ser usado para a perseguição dos dirigentes políticos do governo legítimo da Guiné-Bissau? Que tipo de justiça se faz sob esses pressupostos!? Não vou alongar-me a mencionar os casos que Abdú Mané podia investigar e faz questão de fechar os olhos! Até para aplicar a justiça aos alegados criminosos, é preciso ser-se isento e não permitir o imiscuir da política na justiça.  

Enquanto não aprendermos apenas e tão só a defender os valores democráticos e do estado de direito, sem olhar para as figuras envolvidas e os interesses inerentes, jamais conseguiremos suster a caminhada da Guiné-Bissau para o original Mundo das Trevas. http://pt.wikipedia.org/wiki/Mundo_das_Trevas…

Termino a desejar muito boa sorte ao Dr. José Ramos Horta, nessa nobre missão que agora começou.

Jorge Herbert