domingo, 16 de setembro de 2012
EXCLUSIVO DC - Carlos Gomes Jr., envia carta de apresentação de candidatura para a liderança do PAIGC
Caros Camaradas,
Militantes e Dirigentes do PAIGC,
Candidatos a Delegado ao 8º Congresso deste nosso grande Partido,
Camaradas, amigos, simpatizantes do PAIGC, povo da Guiné-Bissau,
Como sabem, tenho tido a responsabilidade de liderar o PAIGC desde do Congresso de 2002, o que, pelos progressos alcançados até à data, muito me honra e nos orgulha a todos militantes, amigos e simpatizantes do PAIGC.
Por isso, antes de mais, quero, por um lado, desde já, agradecer a todos os camaradas, que têm integrado as diferentes estruturas do partido pela dedicação, empenho, espírito de sacrifício e trabalho que colocaram ao serviço do Partido nestes últimos anos, e por outro, transmitir-vos que me disponibilizei para concorrer à liderança do Partido no próximo Congresso agendado para Janeiro de 2013 na cidade histórica de Cacheu.
É uma candidatura empenhada, que reflecte o desejo de todos os que têm esperança no nosso futuro colectivo próspero e condições de vida condigna para todos os guineenses.
Pois não sou adepto do fatalismo e da resignação. Tenho confiança no povo guineense e que unidos podemos vencer e prosperar.
Camaradas,
Estou convicto de que, aliados e conciliados asseguraremos um Estado ao serviço do seu povo, onde não vingará a impunidade, a corrupção, o descrédito nas instituições públicas, antes pelo contrário, pautaremos pela ética republicana e democracia participativa, lutando com todas as fibras do nosso ser contra os flagelos que assolam a nossa terra Guiné-Bissau.
É o patriotismo cívico que orienta a minha candidatura que implicará exigentes reformas estruturais e não somente conjunturais para, unidos, lutarmos pelas metas sociais e morais previstas pela Constituição da República, acelerarmos o ritmo de crescimento económica e garantirmos a prosperidade e estabilidade política e social para a nossa amada pátria.
Esta decisão vem na sequência de profunda reflexão sobre o contexto nacional actual, dos compromissos assumidos desde que abdiquei da minha profissão de empresário e empreendedor para me dedicar ao nosso Partido o PAIGC, dos progressos alcançados até à data e pretende, com justiça, dar seguimento ao trabalho iniciado em 2002 que conheceu significativos progressos até ao golpe de estado de 12 de Abril de 2012.
Camaradas,
Apresento-me com a mesma convicção que sempre norteou a minha conduta e com vontade reforçada de continuar a trabalhar para o bem comum guineense.
Seguindo o exemplo do nosso saudoso líder Amílcar Cabral, é meu firme propósito considerar que a “nossa luta é para o nosso povo, porque o seu objectivo, o seu fim é satisfazer as aspirações, os sonhos, os desejos do nosso povo: ter uma vida digna, decente, como todos os povos do mundo desejam, ter a paz para construir o progresso na sua terra e trazer a felicidade para os seus filhos. Nós queremos que tudo quanto conquistarmos nesta luta pertença ao nosso povo e temos que fazer o máximo para criar uma tal organização que mesmo que alguns de nós queiram desviar as conquistas da luta para os seus interesses, o nosso povo não deixe. Isso é muito importante”.
O legado da minha liderança e perseverança são inquestionáveis bem como a minha inequívoca dedicação à causa partidária e nacional.
Camaradas, amigos, simpatizantes do PAIGC, povo da Guiné-Bissau,
O PAIGC sob a minha liderança tem vindo a merecer de forma explícita o inequívoco apoio dos guineenses, tal como o demonstram, de forma clara, os resultados saídos das últimas eleições legislativas e presidenciais que deram ao nosso Partido o direito de conduzir, uma vez mais, os destinos do nosso país.
Todos os dirigentes, militantes e simpatizantes do PAIGC estão esperançados de que é chegado o momento, depois de quase duas décadas de instabilidade, de reconstruirmos a Guiné-Bissau do futuro, onde todos os guineenses, sem excepção, possam estar juntos e contribuir, a partir dos alicerces que os ensinamentos de Amílcar Cabral nos legaram, um país de progresso, de democracia e de prosperidade.
Com efeito, depois do regresso ao poder do PAIGC encontrámos um país quase à deriva, cheio de conflitos, com grande instabilidade política, com uma situação económico-financeira à beira do caos, com um povo a sofrer e sem esperança, enfim, com uma sociedade já não acreditando em políticas e muito menos nos políticos.
Hoje, depois da governação sob minha liderança, exercidas em condições extremamente difíceis, reconquistamos a confiança do nosso povo e dos nossos parceiros de desenvolvimento, de forma gradual, segura e sustentável, afastando o espectro do descrédito e da desconfiança, transformando o nosso país num feroz adversário do narcotráfico e da corrupção.
Os nossos resultados de governação, inspirados na linha de pensamento de Amílcar Cabral, estão sendo reconhecidos e estimulados por todos os nossos parceiros de desenvolvimento e muito em especial pelas Instituições de Bretton Woods, nomeadamente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.
Camaradas,
Apresento-me como candidato com o privilégio e a honra de contar com o apoio inequívoco dos militantes, dirigentes e simpatizantes do nosso Glorioso Partido, o PAIGC.
Quero assumir o compromisso de continuar a obra dos combatentes da Liberdade da Pátria e de dar a minha contribuição como simples cidadão. Portanto, sob minha liderança, a confiança do povo guineense, no partido em geral e na minha pessoa em particular aumentou de forma histórica, fruto de árduo trabalho e dedicação.
O trabalho em prol do desenvolvimento e bem-estar e progresso guineense desenvolvidos nos últimos anos foram muito importantes para semear a esperança no coração dos guineenses e restaurar a confiança num futuro digno e próspero para todos os guineenses.
Camaradas, amigos e simpatizantes do PAIGC, povo da Guiné-Bissau,
Mais uma vez enfrentamos um desafio histórico e, como sempre, unidos, conseguiremos ultrapassar as desavenças que minam o nosso caminho, para assumirmos na íntegra o compromisso de construir uma sociedade mais justa e democrática.
O PAIGC se prepara para concorrer às próximas eleições legislativas e presidenciais com o objectivo de consolidar as conquistas alcançadas até à data, consolidar a democracia e consolidar o nosso crescimento económico.
O contexto nacional actual em que me recandidato à liderança do Partido a Guiné-Bissau é muito sensível, exige de todos os guineenses, não só de militantes, amigos e simpatizantes do PAIGC mas de todos os guineenses, quer residentes em território nacional quer na diáspora, unidade e coerência, firmeza e convicção, esforço dedicação reforçados para a ainda longa caminhada rumo ao progresso e bem-estar de todos os guineenses independentemente da origem, credo religioso e estatuto social.
O novo quadro político exige a inauguração de um novo ciclo político, a mobilização e valorização de todos os guineenses para, num esforço conjunto, salvar a causa nacional, o respeito pela vontade do povo guineense.
No seguimento dos ensinamentos de Amílcar Cabral, temos de consciencializar o povo guineense para os reais desígnios e interesses nacionais acima de interesses mesquinhos e alheios ao bem-estar e progresso do povo guineense. O PAIGC representou e continuará a representar as aspirações do povo guineense! Por isso o momento actual exige mudarmos a nossa atitude para melhor servir o povo guineense.
Camaradas, amigos e simpatizantes do PAIGC, povo da Guiné-Bissau,
Como sabem nem mesmo os grandes partidos estão isentos de problemas como a indisciplina partidária e a falta de coerência que tentam estabelecer, desestabilizando o Partido.
Enquanto Presidente do Partido não permitirei que o nosso glorioso e histórico Partido e os esforços e sacrifícios do povo guineense sejam conspurcados pela atitude irresponsável, antidemocrática, antipatriótica de uns poucos aliados a interesses imediatos e alheios ao bem comum guineense.
Mas nós, convictos, vamos continuar a melhorar a organização e coesão interna e fortalecer as estruturas do Partido num contexto de democracia interna e da cultura da crítica e autocrítica construtiva, pois, todos sabemos que somente unidos conseguiremos alcançar a vitória.
Vamos desenvolver um programa partidário para o século XXI para manter o respeito pela história do PAIGC e das realizações do governo, consciencializando e mobilizando mais quadros e amigos para o Partido que se pretende moderno e se assume como força progressista da nação guineense.
Camaradas,
Em defesa dos militantes, amigos e simpatizantes do PAIGC e do povo guineense, como democrata que sou e respeitador da vontade popular, submeto-me ao vosso veredicto consciente da vitória final que assegurará a continuação da implementação do Programa Maior preconizado pelo nosso imortal líder Amílcar Cabral.
Camaradas, amigos e simpatizantes do PAIGC, povo da Guiné-Bissau,
Na qualidade de defensor do diálogo e da coesão interna, da discussão construtiva e da crítica e autocrítica que caracteriza o nosso Partido estou disponível para realizar um debate com todos os candidatos que se apresentem à liderança do PAIGC, desde que cumpram com todas as regras e regulamentos partidários.
A minha candidatura sempre teve um projecto e um rumo e, para além de envolver todos os militantes, simpatizantes e amigos do PAIGC, apresenta resultados visíveis e factos concretos nunca antes alcançados.
Camaradas militantes, amigos e simpatizantes do PAIGC,
Face aos desafios actuais há que reforçar a unidade e coesão interna do Partido para resgatarmos a esperança guineense e reafirmarmos a nossa soberania nacional!
Os militantes do PAIGC sabem que sempre contaram comigo e poderão continuar a contar com a minha dedicação e empenho em prol do bem comum guineense!
Camaradas, amigos, simpatizantes do PAIGC, povo da Guiné-Bissau,
Pela democracia e soberania nacional! Venceremos!
Pelo resgate da nossa história venceremos!
Pelos compromissos programáticos de unidade e progresso do PAIGC para com o povo guineense, venceremos!
Pelo bem-estar guineense, pela educação de qualidade e saúde pública efectiva de todos os guineenses venceremos!
Pelas nossas mulheres e jovens venceremos!
Pela justiça, segurança, estabilidade e crescimento económico venceremos!
Camaradas,
Esta é a Hora da Guiné-Bissau, a Nossa Terra não pode parar. Chegou a hora de resgatarmos a Guiné-Bissau! Unidos alcançaremos! Temos a certeza de garantirmos um futuro melhor para todos os guineenses! Convido-vos a todos a acreditarem na Guiné-Bissau! E a motivar e incentivar todos a empenharem-se em nome dos nossos filhos e netos, em nome das gerações vindouras tão caras ao nosso saudoso e imortal líder Amílcar Cabral.
Viva o PAIGC! Viva Amílcar Cabral! Viva a Guiné-Bissau!
CARLOS GOMES JÚNIOR
Posição de Paulo Portas desaponta Joseph Mutaboba
Joseph Mutaboba, representante do SG da ONU na Guiné-Bissau, manifestou-se, em privado, desapontado com posições “menos flexíveis” em relação à resolução da actual crise política no país assumidas pelo MNE português, Paulo Portas, numa reunião com a CPLP, 11.Set, Lisboa. Paulo Portas, que compareceu na reunião por iniciativa própria (os restantes membros da organização estavam representados por embaixadores), insistiu no ponto de vista de que uma solução para a crise deverá contemplar a realização da 2ª volta das eleições presidenciais – abortada pelo golpe de Estado de 12.Abr.
O desapontamento de J Mutaboba proveio especialmente da referida passagem da declaração de P Portas, vista como desfazada de aspectos chave da actual realidade política da Guiné-Bissau e de particularidades da situação geral que se consideram justificarem abordagens/atitudes mais pragmáticas. Mutaboba concluiu em Lisboa uma missão de auscultação que na companhia do representante da UA em Bissau, Ovídeo Pequeno, efectuou por vários países africanos (AM 690), mais interessados e/ou atentos à crise na Guiné-Bissau. A missão precedeu de perto uma conferência internacional dedicada ao assunto, sob auspícios da ONU.
A conferência, inicialmente prevista para 14.Set, deverá, conforme tendências notadas nas últimas semanas, recomendar um novo modelo de acompanhamento e coordenação internacional do processo de transição política na Guiné-Bissau; recomposição orgânica do actual Governo; definição de um roteiro para a paz e estabilização do país. A iniciativa conduzida por J Mutaboba (encontrar uma nova solução para a crise na Guiné-Bisau/gerar consenso em torno da mesma), decorre em larga escala do reconhecimento de que a CEDEAO não dispõe de suficientes condições políticas e materiais para se manter como ente único na coordenação do processo.
O reconhecimento das limitações da CEDEAO é feito, embora de forma discreta, por orgãos e entidades da organização, mas igualmente por governos de Estados da organização – à excepção da Nigéria. A capacidade da CEDEAO para se manter sozinha na coordenação do processo, está limitada por factores como os seguintes:
Défice de imparcialidade e autoridade política; países influentes da organização, Nigéria em especial, (AM 684), tiveram implicação no desencadeamento do golpe de Estado, agindo a coberto da organização; posteriores atitudes e políticas da CEDEAO revelaram incongruências.
Falta de capacide funcional e material; não há unidade interna (entre os países) no que toca ao papel que a organização inicialmente chamou a si – circunstância também presente na reunião de meios financeiros para suportar o processo e contribuir para o orçamento da Guiné-Bissau.
Relatórios de situação recentes fazem referência a uma “aguda penúria financeira do Estado”, com repercussões naeconomia e na sociedade. O fenómeno é atribuído às sanções internacionais (AM 678), impostas à Guiné-Bissau no seguimento do golpe de Estado e a uma não confirmação de expectativas de apoios regionais. O alastramento do narcotráfico, em todos os aspectos, incluindo “envolvimentos” no fenómeno por parte de entidades até agora consideradas “não tocadas”, mas também uma proliferação de negócios opacos envolvendo o Estado e empresas de duvidosa credibilidade, são considerados próprios do clima actual.
Apesar do ónus que recaíu sobre a CEDEAO por via da sua obscura e mal sucedida intervenção na Guiné-Bissau, a que acresce a conveniência de um “desengajamento”, considera-se que, como agrupamento regional, terá sempre um papel activo na solução da crise na Guiné-Bissau, não devendo por isso ser “embaraçada”. A falta de realismo identificada na posição de P Portas, tem em conta o facto de a CEDEAO e/ou de países influentes da região, excluirem, por razões políticas e outras, relacionadas com a condição de persona non grata de Carlos Gomes Jr, o cenário da realização da 2ª volta das eleições presidenciais, nos termos em que esteve prevista.
É uma ilação corrente que o golpe de Estado visou comprometer a 2ª volta das eleições, na suposição de que Carlos Gomes Jr ganharia de forma clara, humilhando o seu opositor, Kumba Yalá. Não só se supõe que continua a dispôr de condições para uma tal vitória, como a mesma, nas actuais condições, poderia originar convulsões.
O alegado desfazamento da realidade associado à posição de P Portas também tem em conta uma evolução interna do próprio PAIGC, onde está a impor-se uma sensibilidade que considera “oportuno” um distanciamento de C Gomes Jr em relação ao processo de transição, como forma de o facilitar em condições favoráveis ao partido. A referida sensibilidade, animada por figuras próximas de C Gomes Jr como Manuel Saturnino, Augusto Olivais, Óscar Barbosa e Carlos Correia, assenta em pressupostos tais como o de que o mesmo, indesejado pelas novas autoridades e pela CEDEAO, se constituiu num “entrave” prejudicial a interesses do PAIGC.
Há informações, parcialmente verificadas, segundo as quais, no quadro da referida evolução interna no PAIGC, vem sendo admitida a eventualidade de o partido vir a subscrever, embora com emendas, o chamado “pacto de transição”, de modo a facilitar a sua particiação no novo Governo – objectivo muito valorizado. A posição de P Portas também é considerada inoportuna por não se prever que a realização da 2ª volta venha a ser contemplada nas recomendações da conferência da ONU – prevalecendo o interesse de agrupar partes com poder e influências capazes de facilitar uma resolução da crise – CEDEAO, CPLP, UA, ONU e União Europeia.
O roteiro para a paz e a estabilização da Guiné-Bissau, tal como está esboçado, prevê, antes, a realização de novas eleições gerais (legislativas e presidenciais), em 2013. A corrente interna que está a impôr-se no PAIGC considera que é do interesse do partido participar no novo Governo, como forma de velar pela autenticidade das eleições. Manuel Santos “Manecas” foi despachado para Nova Iorque com o fim de mover acções de influência e de lóbi destinadas a promover uma compreensão da actual situação no país mais conforme com a visão das novas autoridades. Foi até recentemente embaixador em Luanda, embora exercendo intermitentemente o cargo.
A sua acção visa adicionalmente criar condições políticas para que o actual PR de transição, Serifo Namadjo, venha a ser admitido como representante da Guiné-Bissau na AG da ONU. Pelo menos, a dificultar a prevista presença de C Gomes Jr e/ou de Raimundo Pereira, PR deposto, com o estatuto de representantes oficiais. AM
FRENAGOLPE - NOTA de IMPRENSA
O Secretariado Executivo da FRENAGOLPE alargado aos membros da sua Coordenação Nacional reuniu-se hoje de emergência para analisar a situação política do país com ênfase especial nas informações preocupantes e atentatórias às liberdades e garantias dos cidadãos da República da Guine-Bissau, supostamente emanadas das autoridades de transição.
Tendo vindo a registrar ultimamente informações segundo as quais chefias militares, em desrespeito total ao principio de não ingerência nos assuntos políticos, apontam alguns dirigentes, responsáveis e militantes de partidos membros da FRENAGOLPE de terem recebido dinheiro da parte do Sr. Carlos Gomes Junior para organizarem um hipotético contragolpe contra atuais chefias militares, como se, golpe de estado se faz contra quem não é Chefe de Estado.
Tendo chegado ao conhecimento informações segundo as quais as chefias militares do país teriam ordenado o governo de transição para mandar silenciar os dirigentes da Frente Nacional Antigolpe (FRENAGOLPE), caso contrario, elas mesmas os fariam calar para sempre, por estes terem denunciado o aumento de trafico da droga nesta fase de
transição, conforme consta nos relatórios e informes de organizações internacionais, nomeadamente a ONU.
O Secretariado Executivo da FRENAGOLPE alargado:
1) Manifesta o seu total repudio e indignação contra acusações infundadas de contragolpe contra aqueles que patrioticamente se levantaram contra o golpe de estado de 12 de abril de 2012 e continuam a lutar hoje contra os seus efeitos nefastos que afundaram o nosso país num lamaçal sem saída.
2) Denuncia e condena com veemência este tentativa de silenciar os líderes da Frente Nacional Antigolpe, de Partidos políticos, sindicatos, associações juvenis e organizações de Sociedade Civis, membros desta ampla frente patriótica.
3) Solidariza-se com o seu Secretario Executivo, Sr. Prof. Dr. Iancuba Djola N’Djai e demais dirigentes ameaçados e responsabiliza as autoridades de transição pela integridade física dos mesmos e pelas eventuais medidas de represália contra os nossos dirigentes e responsáveis...
4) Alerta os parceiros da Guine-Bissau, em particular, a CEDEAO para o estado degradante dos direitos humanos, a falta de segurança de pessoas e bens, a violação de direitos de expressão e manifestação que prevalecem atualmente na Guine-Bissau, apesar de presença de ECOMIB.
5) Garante o Povo da Guine-Bissau, da Africa Ocidental e do Mundo de que nada poderá parar a nossa marcha patriótica para a restauração de Ordem Constitucional democrática na Pátria de Amilcar Cabral.
Bissau, 15 de setembro de 2012
O Secretariado Executivo da FRENAGOLPE
sábado, 15 de setembro de 2012
quinta-feira, 13 de setembro de 2012
Ensino: Greve de 60 dias
Os sindicatos do setor da educação da Guiné-Bissau entregaram ao Governo de transição um pré-aviso de greve de 60 dias, a começar na próxima segunda-feira e a terminar a 07 de dezembro, segundo fonte sindical. Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), disse hoje à Agência Lusa que o pré-aviso de greve foi entregue quarta-feira ao Governo e vem na sequência de um caderno reivindicativo depositado no dia 06 no Ministério da Educação e que não teve resposta. O Governo de transição marcou o início das aulas para o próximo dia 17, altura em que se iniciam também as aulas no ensino privado, mas caso se mantenha a greve a abertura das escolas públicas do ensino básico e secundário só deverá ocorrer em dezembro, perto das férias de Natal.
Em declarações à Lusa o sindicalista lembrou que há dívidas aos professores que já vêm do anterior Governo e que os professores estiveram em greve na altura mas que só voltaram a dar aulas para não colocar em perigo o ano letivo 2011-12, quando o golpe de Estado de abril fez encerrar os estabelecimentos públicos durante muito tempo. "O Governo saído do golpe de Estado herdou as dívidas mas nós não olhámos para as dívidas porque entendemos que o país é que estava em causa. O Governo comprometeu-se em liquidar todas as dívidas até ao fim do ano letivo, como condição para um bom início do ano letivo 2012-13, o que não veio a acontecer", disse Luís Nancassa.
Em causa, esclareceu, estão quatro meses de salários em atraso dos professores contratados, reintegrados e novos ingressos, e 18 meses de salários em atraso dos professores efetivos. Os sindicatos exigem também, de acordo com o caderno reivindicativo entregue ao governo, a efetivação da mudança de letra de mais de 10300 professores, a aplicação do estatuto da carreira docente, a redução do número de alunos por aula (por vezes são mais de 70, segundo o sindicalista) e a criação de subsídios de isolamento, de primeira colocação e de risco.
Luís Nancassa disse à Lusa que até agora ainda não obteve qualquer resposta do Ministério da Educação e frisou que a proposta de que as aulas começassem em setembro (e não em outubro) foi dos sindicatos e já tinha sido apresentada ao anterior governo. "O ministro de então estava de acordo mas disse-nos que os diretores e inspetores estavam contra. Na altura o calendário que propúnhamos, de início das aulas a 05 de setembro, não foi posto em prática, mas este ano é que vai ser", afirmou.
Na prática, caso a greve se concretize, também não será este um início de ano letivo normal. No ano passado os professores também apresentaram um pré-aviso de uma greve que iria durar igualmente até às férias do natal. O universo de professores abrangido pelo pré-aviso é de cerca de cinco mil. Os professores ganham em média, segundo o sindicalista, 50 mil francos CFA (76 euros). Além do SINAPROF, a greve é convocada pelo outro sindicato do setor, o SINDEPROF. LUSA
Polícia guineense morre em Angola
Um dos 350 agentes da polícia da Guiné Bissau que recebeu treino em Angola acabou por morrer, segundo as autoridades daquele País. O corpo do malogrado chegou a Bissau na madrugada de ontem. Os polícias, que já terminaram a sua formação e viram sucessivamente o seu regresso sendo adidado, devem finalmente regressar ao País no final do corrente mês, isto segundo uma fonte policial guineense citado pela VOA. Até hoje, o governo angolano tem custeado a sua alimentação e prestadi assistência médica necessária, para além de um subsídio mensal de 100 dólares norte-mericanos a cada polícia. AAS
Uma vida nas pistas
Os jogos de Londres já eram, a prestação dos nossos atletas foi a esperada. Afinal, e fazendo jus ao lema, participar já é ganhar. Experiencia, sobretudo. Ditadura do Consenso entrevistou Renato Moura, o presidente da Federação de Atletismo da Guiné-Bissau, o mais novo do mundo.
Ditadura do Consenso DC - Faz-me um balanço da nossa recente participação nos Jogos Olímpicos de Londres 2012.
Renato Moura RM - Relativamente aos Jogos Olímpicos de Londres, considero os resultados desportivos obtidos como tendo sido os melhores visto que o nosso atleta masculino, Holder da Silva que participou na prova dos 100 metros planos, conseguiu passar da primeira eliminatória, o que foi um feito inédito para o Atletismo e mesmo para o Desporto Nacional, pois foi o primeiro atleta Guineense a consegui-lo, apesar de o atleta da Luta também ter conseguido passar da primeira fase dias depois. Os dois atletas fizeram história por assim dizer. Pessoalmente, considero a minha presença nos Jogos Olímpicos como sendo uma experiência impressionante e mais que positiva porque, apesar de ter tido o impacto que teve mesmo no seio da minha família e dos amigos que me viram crescer no atletismo, serviu para trocar experiências e, naturalmente, adquirir mais algum conhecimento não só sobre a modalidade em si, mas também sobre o verdadeiro sentido do Desporto e da união que traz entre os povos. Os Jogos Olímpicos não são momentos de desentendimentos , mas sim de relacionamentos amigáveis e de conquistas pessoais e em nome dos Países.
DC - E agora, é a caminhada rumo ao Rio 2016...
RM - Estamos neste momento a fazer um trabalho de raíz, de forma a persuadir cada vez mais os mais jovens a aderirem à nossa modalidade. Com o final das obras no Estádio 24 de Setembro, teremos novamente a nossa pista e, se Deus quiser, com o tempo, os resultados hão de aparecer mas,não será uma tarefa fácil e, menos ainda sem apoio nenhum. Temos atletas que vão aparecendo e temos um velocista nato que se chama Virgílio Gomes. Está no atletismo há cerca de ano e meio e no seu primeiro ano, foi campeão Nacional nos 100 e 200 metros. Creio termos encontrado o substituto do Holder mas, tenho pena, pois cá em Bissau não tem as condições necessárias que lhe façam progredir e atingir o nível que sabemos que poderá atingir em pouco tempo. Lamentavelmente não!
DC - O que é preciso para que tal aconteça
RM - Um Centro de Alto Rendimento, como aquele por onde passou o Holder antes de ir para Portugal, em Dakar, que forma atletas de nível e esses atletas têm depois as condições necessárias para optmizarem as suas marcas. Era para lá que gostaria de mandar o Virgílio mas a Federação não tem essa possibilidade. Há naturalmente um custo anual para o ter lá, talvez uns 2 a 3 Milhões de Fcfa, (nada que o Páis não possa custear tratando-se sobretudo de um atleta pertencente a uma das duas únicas modalidades que representam o País nos Jogos Olímpicos) não sei ao certo, mas a verdade é que o tempo passa, a idade avança e depois perdemos assim aqueles que nos aparecem aqui com qualidades impressionantes.
DC - Quem é o Renato Moura
RM – É alguém que vive feliz. Tenho apenas 34 anos e já ando envolvido no atletismo há 18 anos, portanto mais de metade da minha idade. Sinto-me realizado com esta minha longa ligação ao Atletismo, porque sei que os meus colegas da adolescência que, à tarde, após as aulas, passeavam no Império e na Baiana enquanto eu ia treinar no Estádio 24 de Setembro, hoje sentem-se felizes por terem partilhado a adolescência comigo. Sentem orgulho naquilo em que me tornei tantos anos depois, em algo que tinha começado como sendo uma pequena curiosidade. A curiosidade às vezes faz-nos apaixonar e eu apaixonei-me pelo cansaço e pelo esforço físico que esta modalidade exige. Foram 14 anos, 12 como atleta profissional, onde nos 8 anos ao serviço do Sporting Clube de Portugal, conquistei o título de Campeão de Portugal nos 200 metros (sub 23), duas vezes campeão Nacional Univesitário e duas medalhas de ouro na estafeta de 4x100 m, nas minhas 4 presenças na Taça dos Campeões Europeus, entre muitos outros resultados positivos. Penso ter conseguido ao longo da minha carreira , talvez uma 70 medalhas. É uma questão de as contar.
DC - O que te faz correr...
RM - Um dia, um amigo meu parou-me na rua e disse-me assim: "Pappy, quero que saibas que tenho muito orgulho em ti"! Não pude conter as lágrimas porque, de facto, via-se que era o que ele sentia. Eu agradeci e lembrei-lhe que o trabalho que faço na Federação, é acima de tudo o resultado de um compromisso que assumi antes e depois de ter sido eleito e não estava a fazer mais do que o meu dever. Sou um homem do atletismo e o meu dever é dar o meu melhor ao serviço destes jovens, em prol da modalidade e, consequentemente, do Desporto Nacional. O importante para mim é as pessoas saberem que o meu compromisso com o Atletismo é eterno.
DC – Ao contrário do que muita gente pensa, não és formado em Educação Física...
RM – Não. De facto, sou licenciado em Gestão e Marketing pelo Instituto Superior de Gestão de Lisboa, embora quase todos pensam que sou formado em Desporto.
DC – Um episódio de que ainda te lembras...
RM - Em Abril de 1996, quando andava no atletismo há apenas um ano e meio, após ter ganho a medalha de ouro nos jogos da Lusofonia realizado aqui em Bissau, na estafeta de 4x100 m, fui seleccionado para representar o País nos campeonatos de África da Zona 2 na categoria de Juniores realizado na Gâmbia. O meu pai custeou toda a despesa com o transporte até chegarmos a Gâmbia. Dois dias depois competi na prova dos 200 metros planos e tinha atletas na minha série que sabia que não eram juniores (o eterno defeito do africano, falsificar a idade). Fiquei em último lugar nessa prova mas... após ter cortado a meta e envergonhado pela posição que tinha acabado de alcançar, senti um assobio da bancada e era um assobio familiar. Cansado e triste, olhei para a bancada e lá estava o meu pai. Tinha-se deslocado a Banjul no mesmo dia para me ver a competir. Chegou de surpresa e, mesmo após ter ficado atrás de todos, assobiou e fez-me o sinal de ok! Tinha gostado de me ver a dar o meu melhor com as cores Nacionais, embora tenha sido eliminado. Nunca lhe disse isso mas para mim, aquele assobiu da bancada após a última posição tinham-me dito tudo: "Hoje foi mau, amanhã será melhor"! Dois anos depois, fui vice Campeão Nacional Universtitário nos 100 metros em Lisboa e medalha de ouro em Belgrado nos 4 x 100 metros na Taça dos Campeões Europeus ao serviço do SCP.
DC – A quem mais deves nesta profissão.
RM - Aos meus pais devo tudo, e tudo o que puder fazer que lhes possa agradar enquanto estiverem de vida, farei!!
Entrevista de António Aly Silva
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Hoje, tal como ontem
Ontem: os militares controlaram as viaturas que passavam na zona do cruzamento Bambadinca-Bafata.
Hoje: os militares estão a controlar diversos pontos em estradas que dão acesso às fronteiras... Talvez desconfiam de algo que nós, os comuns dos mortais, nem supomos. Nô bai. AAS
Queda de raio provoca desmaios no voo TAP
Muitos passageiros que fizeram a ligação Lisboa/Bissau no voo da TAP, ontem, não ganharam para o susto. Quando o avião se preparava para tocar o solo, viu-se de repente um enorme clarão, seguido da queda de um raio que atingiu parte da pista de aterragem apagando toda a iluminação. O comandante do aparelho teve apenas tempo dar potência máxima aos motores e voltar a levantar voo.
Entretanto, do cockpit, apenas uma comunicação do comandante aos passageiros, isto depois de abortar a aterragem. "O comandante avisou apenas que houve um problema na pista (a queda de um raio, ainda que omitisse esta informação)", disse a nossa fonte, que faz questão de" tirar o chapéu ao comandante" pela calma e perícia demonstrados.
Um passageiro contou ao DC que houve muito pânico a bordo, e mesmo alguns desmaios - "um mesmo à minha frente" - entre as centenas de passageiros do Airbus pertencente à companhia portuguesa de bandeira. "O piloto andou por aí às voltas, creio que uns vinte minutos, e depois regressamos para aterrar em segurança". Aliás, aterrou sem avisar os passageiros. No entender da nossa fonte, "foi melhor assim, pois deixou as pessoas mais dedcansadas". Nao houve feridos com este incidente. Felizmente que esse incidente aconteceu já na aterragem, pois todos traziam os cintos de segurança apertados. AAS
Toada
Aly,
A tua chegada “bu tuada” a Guiné, com certeza já se sentiu pelo mundo fora. Pois, o blogue Ditadura do Consenso é visitado por milhões de pessoas (já vai nos 4 milhões e...). Estou certo que serás bem recebido e protegido por este povo amável que, apesar do seu sofrimento e sua fragilidade, continua a ser maravilhoso. É aí o teu lugar “matchu”. É aí a casa de todos os guineenses.
Obrigado pelas “nobas” fresquinhas que tens enviado assim que pisaste aquele solo sagrado! Nobas que, nós que vivemos na diáspora precisamos. Tais como: terra molhada; noites quentes de Bissau; paços falsos das tropas da CEDERÃO; as nossas crianças e velhos; as estradas esburacadas da cidade; a vida nos subúrbios; e outras como: vizinho que leva um coice do burro manso; a chuva miudinha que lava as mentes sujas de alguns políticos. São estas notícias (que devem ser denunciadas) e outras, que fazem do Ditadura do Consenso um grande Blogue. PARABÉNS! Gostaria que publicasses esta pequena homenagem que prestei ao nosso saudoso líder Amílcar Cabral, como um acto de cidadania!
Aquele abraço.
Vasco Barros.
HOMENAGEM A AMÍLCAR CABRAL
Amílcar Cabral nasceu na Guiné-Bissau (Bafatá), no dia 12 de Setembro de 1924. É considerado o "pai" das nacionalidades guineense e cabo-verdiana. Foi um dos líderes políticos africanos mais carismáticos. Fundador do Partido Africano para a Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), poeta e humanista que desempenhou um importante papel cultural nos dois países irmãos.
Para conhecer a literatura guineense, é preciso conhecer as poesias de Amílcar Cabral, Vasco Cabral, António Baticã Ferreira - os primeiros poetas nacionalistas guineenses que, na clandestinidade, fizeram da poesia uma arma de combate, de protesto e incitação à luta pela descolonização.
Se Cabral estivesse vivo, faria hoje 88 anos, mas o destino quis que não pudesse saborear a independência do seu povo, já que foi assassinado barbaramente no dia 20 de Janeiro de 1973. O destino também quis que não assistisse o atolar do seu país no lamaçal; Não presenciasse o incumprimento dos seus desejos e sonhos; Não sentisse o sofrimento e angústia do seu povo mesmo depois da independência.
Melhor forma de venerar um poeta (vivo ou morto) é através de poemas. Com estes versos, pretendo homenagear os 88 anos de nascimento do nosso herói nacional, “cidadão do mundo” que, com muita determinação e coragem, lutou pela independência da Guiné e de Cabo Verde. Poeta que amava a vida e que nos seus versos deixou explícito os seus pensamentos, ideais e muito amor que tinha pelo seu povo. Esta singela homenagem é também prova de que, nós guineenses, não perdemos totalmente a memória. A morte de Amílcar Cabral será sempre e merecidamente lembrada.
AMÍLCAR CABRAL
Guerreiro - poeta - pensador...
Tiveste a coragem e o fervor
De combater pela independência desta terra
Gritar pela liberdade nos campos de guerra.
Tão cedo partiste
Para longe, partiste...
Levaste contigo a alegria
O teu povo ficou na agonia.
O destino cruel ceifou-te a vida
Nem se quer deixou um sinal de despedida
Mas o eco da tua voz ainda ressoa
Nos ouvidos da esperança que não morre à toa.
Deixaste para trás o teu viver
E muito por fazer.
A sombra da tua ausência
Protege a razão da nossa existência.
Flores da tua luta serão sempre regadas
Bandeira do teu povo será sempre erguida
Os teus sonhos e desejos serão realizados
Cabral: serás por nós, sempre lembrado.
Faço votos que as celebrações dos aniversários de nascimento e morte de Amílcar Cabral não sejam marcadas por festas mas sim por lutas!
Londres, 09/09/12.
Vasco Barros.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Carlos Lopes: "Militares não devem ditar coisas públicas"
O secretário-geral Adjunto das Nações Unidas da Comissão Económica para África, o guineense Carlos Lopes, defendeu que, num Estado moderno e contemporâneo, não é permitido que militares sejam quem dita as regras públicas. «Os militares têm um papel muito importante a desempenhar mas, no entanto, extravasam o que devem fazer na Guiné-Bissau», disse Carlos Lopes. Em entrevista ao Programa «Grande Entrevista África» da RTP-África, o diplomata guineense ao serviço das Nações Unidas sublinhou que o grande problema da Guiné-Bissau é que existe sobreposição de vários factos negativos.
«Temos o negativo da presença de forças militarizadas, seja elas quais forem, legítimas ou ilegítimas, que agarram coisas públicas, tráficos de drogas, máfias, perturbações e tensões exploradas por políticos a nível étnico e religioso», referiu. Neste sentido, o responsável informou que, ao nível destas tendências é que surgem situações explosivas, o que acontece em muitos países da África, incluindo a Guiné-Bissau.
Carlos Lopes disse ainda que, desde a independência, existem vários conflitos na classe castrense que nunca foram bem geridos, tendo sublinhado que as Forças Armadas da Guiné-Bissau não foram profissionalizadas e adaptadas à realidade do país. «Recentemente cada uma das soluções que foram propostas para resolver a crise na Guiné-Bissau, nunca se chega ao ponto fulcral de resolução do problema que era lidar com os militares e acabar, de uma vez por todas, com a capacidade dos militares manterem um país refém», referiu Carlos Lopes.
Interrogado sobre se Guiné-Bissau é um «Estado falhado», Carlos Lopes disse não gostar deste conceito, tendo definido a palavra desenvolvimento e como as sociedades humanas por natureza vivem com conflitos em todo tempo. Neste sentido o problema não está em eliminar o conflito, o que é para ele impossível, sustentando ser necessário entender os problemas para poder gerir esta situação de uma forma que seja transformativa para a sociedade.
«Temos que transformar a sociedade para que produzam o desenvolvimento», explicou.
A terminar, Carlos Lopes disse ser optimista por natureza, assim como para o futuro da Guiné-Bissau. Durante o mês de Setembro, o recém-nomeado Secretário-geral Adjunto das Nações Unidas da Comissão Económica para África, deverá ocupar-se das suas funções na sede da União África, na Etiópia. PNN Portuguese News Network
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Guiné-Bissau: uma reflexão patriótica – Parte 4
"Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012: Balanço 1
Passados 152 dias (cerca de 5 meses) desde a data do golpe de estado de 12 de abril de 2012, e depois da solução que foi "imposta" ao país pela CEDEAO (Presidente e Governo de Transição) em Maio, é chegada a hora de fazermos um balanço do que foi e do que tem sido a Guiné Bissau, desde este fatídico acontecimento. Digo fatídico porque por tudo o que se tem passado, não houve nada de postivo em termos politicos, sociais, económicos etc etc. Vamos a factos e realidades concretas:
1 - A nossa casa de democracia (ANP), ou seja o nosso parlamento, única institução que foi "poupada" no golpe e garante do estado de direito no país e de fiscalização da acção governativa, tem sido palco de disputas e "confrontos" que em nada a prestigiam, por isso não houve consenso sequer para a eleição de uma nova mesa para a prossecução dos trabalhos no momento em que se tornou indispensável a sua operacionalidade. Como é possivel não haver consenso numa instituição em que cerca de 67% dos deputados são do do PAIGC. Quantas leis/propostas aprovou a ANP nos últimos meses? Os deputados eleitos pelo povo e representantes do povo teem tido condições para exercerem o seu mandato? A resposta, meus caros compatriotas é Nada/Não.
Enquanto o cidadão normal sofre com a situação sócio-económica do país, assistindo ao seu definhar, impotente para a resolver. Será isso que queremos para a nossa pátria? Será isso que o Amilcar Cabral sonhou para a Guiné e Cabo Verde? Será que queremos voltar à estaca zero depois dos progressos alcançados nos últimos anos? A resposta, meus irmãos mais uma vez é Não. O que é preciso neste momento é que a vontade dos cerca de 33% não se sobreponha aos restantes atrás citados, para se poder respeitar a vontade popular que é sagrada em democracia. Tudo isso se passa perante a passividade da CEDEAO, assistindo impávida e serena a esses tristes acontecimentos. Sinto-me tentado a citar Martin Wolf, famoso colunista do Finantial Times "Antes de destruirem alguém, os deuses colocam essa pessoa à beira da loucura".
Não pode haver nenhuma solução estável, duradoira, aceitável e democrática que ponha de fora o PAIGC, por isso, se compreendem as últimas movimentações da comunidade internacional (ONU e UA) neste sentido, na linha do que a CEDEAO tem defendido nos últimos tempos. Por isso, urge uma solução inclusiva para podermos sair do lamaçal/pantano em que estamos mergulhados e acabar de vez com o isolamento internacional a que estamos sujeitos.
2 - A nível económico/financeiro, o país tem assistido à deterioração de todos os indicadores macroeconómicos, decorrentes do nosso isolamento e da paupérima situação interna que, em nada contribui para o estabelecimento de um clima de confiança tanto dos consumidores como dos investidores, num país em que a actividade produtiva se concentra maioritariamente no sector primário.
Nas perspectivas económicas em África 2012 para a Zona dos PALOPs (Edição regional de Maio) elaborada por BAD, OCDE, PNUD, Comissão Económica para África é dito de forma clara que "...o grupo também inclui dois “estados frágeis”, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, com o primeiro a enfrentar uma contínua instabilidade política, que entrava o desenvolvimento económico..." e que "Com excepção da Guiné-Bissau todas as economias lusófonas vão ver o seu desempenho económico fortalecido em 2012 e 2013".
A GB em 2009, 2010 e 2011 teve uma taxa de crescimento de 3%, 3,5% e 5,3% respectivamente e a manter se o cenário politico-militar e economico do último ano, todas as previsões apontavam para um crescimento na ordem dos 4,6% em 2012, e 4,9% em 2013. Entretanto, para o ano corrente, por causa do golpe foram revistos em baixa (2,8%) e neste momento, temo que caminhemos para valores negativos (recessão). É claro que esse crescimento, não significou automaticamente que se aumentou o nível de vida, devido, naturalmente à distribuição do rendimento/riqueza, mas não deixa de indiciar um caminho sustentável de progresso e de desenvolvimento económico.
É preciso lembrar ainda, que a exportação castanha de cajú que representa cerca de 15% do PIB, vai ter uma quebra de mais de 50%, tendo ficado por escoar mais de 75 mil toneladas e mais de 30 mil por colher. Ainda temos que ter em conta que o acordo de pescas assinado com a União Europeia já não está em vigor (representava cerca de 9,2 milhões de Euros/ano ou seja cerca de 5% do Orçamento de Estado para 2012).
A inflação, que atingiu 4.6% em 2011, em 2012 estava projectada para 3,4% e deveria baixar em 2013 para 1,9%, situando-se abaixo da norma de 3% estabelecida pela União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). O que está a acontecer neste momento é uma subida generalizada dos preços dos bens de 1ª necessidade, o que faz inexoravelmente disparar a inflação para valores acima dos do ano transacto.
Na Administração pública (essa minha paixão), assiste se ao desmantelamento da respectiva estrutura por via de uma "dança de cadeiras" impressionante, de duvidosa legalidade, para um periodo de transição que se prevé de 1 ano, pondo em causa todos progressos ultimamente alcançados. A propria nomeação do novo PGR, parece me inoportuna e pouco sensata.
3 – A nível social, assistimos com mágoa, à desagregação do tecido social, numa sociedede já em si bastante fragil. A sociedade está dividida. Entre os prós e contras. O povo está manietado, sem possibilidade de se manifestar ou reivindicar nada. Mas mais grave ainda é ver alguns discursos a incentivar ódios e "confrontos" tribais, com consequências muito nefastas para a coesão social, que era até há bem pouco tempo uma das nossas grandes conquistas.
Por outro lado, convém não esquecer que a Guiné-Bissau, ocupa um modesto 176º lugar no ranking do Indice de Desenvolvimento Humano 2011 (IDH) da ONU, tendo mantido a mesma posição de 2010. Não é dificil perceber que a tendência é que nos afundemos cada vez mais na tabela.
No mesmo sentido, podemos considerar que o cumprimento de alguns Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015, se era dificil de alcançar com a trajectória que vinha sendo seguida, torna-se nesta fase completamente impossível. Estas duas vertentes atrás mencionadas estão ligadas a implementação do Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza da Guiné-Bissau (DENARP II – 2011/2015), que tem apoio da comunidade internacional e como todos sabemos está em stand-by. Por isso, o futuro da GB é muito preocupante.
Por tudo que aqui foi dito e do muito que ficou por dizer, só posso concluir que o balanço é muito negativo, não ganhamos nada com o golpe. Como disse uma conterranea nossa durante uma conversa: "Nós Guineenses temos que corrigir os nossos erros e não perpetuá-los".
Num livro recentemente publicado com o título "Why the Nations Fail" (Porque Falham as Nações), os autores defendem que os fracassos das nações não se devem a questões geográficas, climatéricas ou culturais mas sim às instituições. Por isso, só um quadro institucional estável, credivel e em liberdade motiva ciclos de investimento, de inovação, de expansão e de prosperidade. Na GB, as instituções não estão a funcionar neste momento, reina o caos, ninguem se entende, não há tolerancia, e acima de tudo não há respeito pela soberania popular. E a culpa é de todos, temos que admitir que não temos sido capazes de responder aos anseios do povo e dos sonhos de Amilcar Cabral. Mas mesmo assim, ainda vamos a tempo e não nos podemos considerar um estado falhado.
Fonte dos dados: Perspectivas Financeiras para África 2012, African economic Outlook, Relatório do IDH 2011, DENARP II (2011 – 2015)
Nota 1 – Felicitar o MPLA pela vitória categórica nas eleições do passado dia 31/08/2012 e principalmnte ao povo Angolano pela forma ordeira como decorreu todo o processo. A África no geral e a CPLP, em particular só se pode orgulhar desta grande lição de civismo e de democracia.
Nota 2 – Uma palavra para Cabo verde – que com o lema "Mudar para competir", lançado recentemente, vai operar uma grande reforma estrutural na Administração Pública local.
Nota 3 – Uma palavra para o Senegal, pela adopção da lei de paridade do género que institui a igualdade do número de homens e de mulheres ao nível do parlamento, tornando no único se não um dos poucos casos do genero em todo o mundo.
Lisboa, 10 de Setembro de 2012
Eduardo Jaló
Licenciado em Gestão e Administração Pública"
Entrevista ao primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. (excertos)
(...) O PRIMEIRO–MINISTRO GUINEENSE DEPOSTO DIZ QUE É URGENTE O ENVIO DE UMA FORÇA DE INTERPOSIÇÃO MULTINACIONAL PARA A GUINÉ-BISSAU. CARLOS GOMES JÚNIOR DIZ QUE ESTÁ DISPOSTO A REGRESSAR E SERVIR O PAÍS, MAS COM A CONDIÇÃO DO ENVIO DE UMA FORÇA DE INTERPOSIÇÃO MULTINACIONAL GARANTIDA PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL(...)
(...) 'CADOGO' GARANTE QUE FOI ESTA A RESPOSTA QUE DEU AO REPRESENTANTE ESPECIAL DO SECRETÁRIO–GERAL DA ONU EM BISSAU, JOSEPH MUTABOBA, E AO REPRESENTANTE DA UNIÃO AFRICANA, OVÍDEO PEQUENO, PERSONALIDADES COM QUEM SE REUNIU ONTEM, EM LISBOA.
O PRIMEIRO–MINISTRO GUINEENSE DEPOSTO PARTE NO PRÓXIMO DIA 23 PARA NOVA IORQUE, ONDE IRÁ PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA–GERAL DA ONU, FÓRUM INTERNACIONAL NO QUAL, GARANTE, REPETIRÁ A MESMA EXIGÊNCIA.
CARLOS GOMES JÚNIOR EM DECLARAÇÕES À RDP-ÁFRICA, AO JORNALISTA WALDIR ARAÚJO, EXIGE O ENVIO DE UMA FORÇA DE INTERPOSIÇÃO MULTINACIONAL PARA A GUINÉ-BISSAU, EXIGÊNCIA QUE QUE SUBLINHOU AOS DOIS INTERLOCUTORES INTERNACIONAIS COM QUEM SE REUNIU EM LISBOA.
domingo, 9 de setembro de 2012
Agenda
- PM Carlos Gomes Jr., reúne hoje em Lisboa com o representante do secretário-geral da ONU, Joseph Mutaboba e com o representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, para discutirem uma saída para a crise;
- A convite do Instituto Cubano de Amistad com los pueblos, o PM Carlos Gomes Jr., viaja no próximo dia 19 de setembro para Addis Abeba, na Etiópia, para assistir à reunião que decorre de 21 a 23 do mesmo mês.
- No dia 23 de setembro, deverá seguir viagem para Nova Iorque, EUA, para assistir à assembleia geral das Nações Unidas. AAS
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
CARTA ABERTA À COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL - CEDEAO
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CARTA ABERTA À COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL – CEDEAO
Depois de golpe de estado perpetrado, pela enésima vez, na Guiné-Bissau, pelos militares guineenses, no dia 12 de Abril de 2012, todos os amantes da democracia, da estabilidade e da paz na Africa Ocidental, em Africa e em todo o mundo esperavam da CEDEAO, enquanto organização sub-regional mais vocacionada para a resolução de conflitos de género, a aplicação imediata do princípio de 'tolerância zero' a golpes de estado na Africa Ocidental, nos termos e moldes fixados nos seus próprios documentos.
Mas para a surpresa de todos, a CEDEAO, na Guiné-Bissau, contrariamente ao que está fazendo no Mali e violando o seu principio fundamental de interdição de mudança anticonstitucional de tomada ou manutenção do poder, pura e simplesmente, aceitou e aplicou todas as propostas avançadas pelos militares golpistas indigitando, precipitadamente e sem nenhum consenso político interno, um presidente, um primeiro-ministro e um governo de transição indicados pelo comando militar consumando e legalizando assim o golpe de estado no nosso país.
A CEDEAO foi mais longe na nossa terra: mandou compulsivamente, para exilio politico, de facto, Suas Excelência Senhores Presidente da República interino e primeiro-ministro depostos pelos militares violando os textos da própria CEDEAO e a Constituição da República da Guiné-Bissau que não admite, em caso algum, a extradição ou expulsão do país do cidadão nacional por motivos políticos. Por outro lado e apesar da presença da CEDEAO e da sua força militar no território nacional, o nível da insegurança e o tráfico de droga aumentaram exponencialmente, de acordo com fontes credíveis.
Recusando categoricamente esta postura golpista da CEDEAO na Pátria de Amílcar CABRAL, também negada pelas resoluções e decisões das Nações unidas, união africana, união europeia, organização internacional da francofonia e comunidade dos países da língua portuguesa, os guineenses de diversos quadrantes políticos, sindicais e associativos, animados pelo sentimento de patriotismo e em defesa das liberdades, dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito democrático, decidiram livremente dirigir uma
CARTA ABERTA À CEDEAO, A SUAS EXCELENCIAS SENHORES CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO E AO POVO DA AFRICA OCIDENTAL exigindo, inter alia:
1. O retorno incondicional à ordem constitucional democrática e a conclusão do processo eleitoral brutalmente interrompido pelo golpe de estado de12 de Abril de 2012 aplicando rigorosamente o princípio da tolerância zero a golpes de estado na áfrica ocidental e garantindo o acesso ao poder político somente por via de eleições livres, honestas e transparentes e a total subordinação das forças armadas às autoridades democraticamente estabelecidas.
2. O fim imediato de exílio político forçado de Suas Excelência Senhores Presidente da República interino e Primeiro-ministro do governo legítimo da República da Guiné-Bissau garantindo o seu regresso imediato e em segurança ao país natal para poderem estar em condições de exercerem livremente as altas funções para que foram escolhidos, nos termos constitucionais e legais.
3. A organização e a realização de uma conferência internacional sobre a Guiné-Bissau aceite pelos principais parceiros estratégicos da Guiné-Bissau a saber, a ONU, UA, OIF e CPLP, para pôr fim ao isolamento internacional da CEDEAO no nosso país.
4. A aceitação sem equívocos de reconstituição de uma força multinacional de intervenção com a participação da UA, EU, CPLP sob a égide das Nações Unidas, a exemplo da ONUCI, em Cote d'Ivoire e nos termos exigidos pela Resolução 2048 do Conselho de Segurança das Nações unidas com mandato claro e explícito.
5. A constituição de um tribunal especial para a Guiné-Bissau no âmbito das Nações unidas para o julgamento de crimes políticos e de narcotráfico perpetrado na república da Guiné-Bissau.
6. O total respeito pelas liberdades, direitos e garantias dos cidadãos guineenses acabando definitivamente com a proibição das manifestações pacíficas e do livre exercício dos direitos políticos e civis, nos termos da Constituição da República da Guiné-Bissau e do Tratado Revisto da CEDEAO.
Os signatários
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quinta-feira, 6 de setembro de 2012
João Bernardo Honwana: "O Povo guineense deve encontrar formas de entendimento"
Os Guineenses devem resolver os seus próprios problemas - defende João Bernardo Honwana. O povo guineense deve encontrar formas de entendimento que o ajude a construir o futuro que quer, defendeu ontem, em Maputo, João Bernardo Honwana, antigo representante do Secretário-Geral das Nações Unidas naquele país, orador principal da palestra subordinada ao tema “a relação civil-militar na Guiné-Bissau: uma reflexão em torno do processo de pacificação e estabilização”.
João Bernardo Honwana esteve dois anos na Guiné-Bissau, como representante do secretário-geral da ONU. Disse não ter muita certeza de que os modelos defendidos pela Comunidade Internacional para a crise naquele país membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são efectivamente aplicáveis e funcionais para a situação que neste momento se vive, insistindo que cabe aos guineenses resolver os seus próprios problemas. Observou que a comunidade internacional ainda não foi capaz, até aqui, de fazer aceitar à massa pensante guineense os valores da paz e da democracia, diferentemente do caso moçambicano, por exemplo.
“Não há soluções fáceis para um problema como a Guiné-Bissau”, disse, sublinhando que enquanto a situação prevalecente continuar a beneficiar os actores políticos do país, não será fácil a aplicação duma solução efectiva por parte da comunidade internacional. Para o antigo representante do SG da ONU, tanto a Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Países da África Ocidental e Oriental como a CPLP poderão ser bem sucedidos na resolução do problema guineense, caracterizado por fortes e constantes divergências entre os militares e o poder político.
Para já, a Comunidade Internacional está divida na abordagem da crise que o país atravessa. Enquanto a CEDEAO apoia claramente o golpe militar de 12 de Abril último, que depôs o Presidente Raimundo Pereira e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, a CPLP está do lado dos golpeados. João Bernardo Honwana disse que a CEDEAO, que tem como gigante económico a Nigéria, acha que não é possível voltar-se ao status quo anterior e que um eventual regresso de Carlos Gomes Júnior ao país não irá resolver o problema. A CPLP, por seu turno, apoia o restabelecimento das autoridades constitucionais.
As forças armadas intervieram no golpe militar de 12 de Abril para impedir que Carlos Gomes Júnior ganhasse a segunda volta das eleições. O antigo representante do secretário-geral das Nações Unidas afirmou que é preciso que haja uma visão sobre a importância da realização das eleições, de modo a se projectar o futuro do país. Mas para o orador, se se mantiver a tendência actual na Guiné-Bissau, qualquer eleição que vier a ter lugar será ganha por Carlos Gomes Júnior, pois dispõe de recursos que podem determinar a sua vitória. Ressalvou, contudo, que realizar eleições na Guiné-Bissau desfasadas do contexto interno em si, não será a solução para o problema.
João Bernardo Honwana afirmou que enquanto em Moçambique, por exemplo, os moçambicanos perceberam e assumiram, com a ajuda da comunidade internacional, que para a sua sobrevivência, a paz era a única solução, na Guiné-Bissau não existem incentivos claros para a pacificação e reconciliação. Disse ser fundamental que a Comunidade Internacional chegue a consenso sobre os passos que devem ser seguidos para se ultrapassar a crise na Guiné-Bissau.
“Não temos preferências na Guiné. Estamos à procura de elementos para terminar a guerra”, disse, sublinhando, entretanto, a importância da abrangência da solução que vier a ser encontrada. Na sessão reservada ao debate da exposição feita por João Bernardo Honwana, várias questões foram levantadas, umas em jeito de perguntas, outras sob a forma de comentários e contribuições. Um docente do ISRI quis saber mais do antigo representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau a percepção que tem sobre o tráfico de drogas envolvendo os militares.
Um outro interveniente questionou, na ocasião, sobre as razões porque Angola enviou suas tropas para treinar as forças armadas guineenses, contra posição da CEDEAO. Foi também levantada a questão da liderança política naquele país que, segundo interveniente, foi perdida logo a seguir à proclamação da independência, ou não soube, desde logo, estabelecer as regras. Segundo opinião expressa no encontro, ao se pretender fazer uma comparação sobre o processo moçambicano e guineense, há dois momentos importantes que devem ser sublinhados. Segundo esta opinião, enquanto o processo moçambicano de pacificação foi caracterizado pelo diálogo (ultrapassando-se em larga medida as diferenças que existiam entre as partes), na Guiné-Bissau não houve essa aposta.
O processo de consolidação da unidade entre os guineenses ficou inacabado, com a morte de Amílcar Cabral. Enquanto em Moçambique e em Angola, por exemplo, as forças armadas continuaram subordinadas ao poder político depois das independências destes países, na Guiné-Bissau elas se sentiram alienadas. As fragilidades criadas nos princípios da independência naquele país não permitiram o poder político avançar para um processo de pacificação com sucesso. Enquanto em Moçambique, uma das principais políticas seguidas pela Frelimo logo depois da proclamação da independência nacional esteve fortemente voltada ao apoio e assistência às camadas vulneráveis, na Guiné-Bissau não houve nada disso. A paz não pode ser construída com gente esfomeada.
“Na Guiné não há nada. Encontramos o tráfico”, disse um interveniente. Um outro interveniente disse estar esperançado de que a presidência de Moçambique à CPLP venha a ajudar a Guiné-Bissau a encontrar uma solução consistente e efectiva para os problemas que o seu povo vive, ou no mínimo impulsionar as partes ao diálogo.
No esclarecimento às questões suscitadas, João Bernardo Honwana disse que a questão da droga na Guiné-Bissau é um elemento fundamental, mas não está na origem do problema. Porém, acaba sendo um elemento que não deve ser descurado. É um elemento que entra para o problema, por causa da fragilidade das instituições do país. Segundo o antigo representante do secretário-geral das Nações Unidas, alguns estudiosos dizem mesmo que a Guiné-Bissau se está a transformar num narco-Estado, onde o futuro do país começa a ser seriamente hipotecado devido à existência de grupos de narcotraficantes.
Mas os operadores do narcotráfico, disse João Bernardo Honwana, já começam a considerar a Guiné-Bissau um país muito desorganizado, de tal maneira que já não serve os seus interesses. Observou que a situação é tal que quase que ninguém está limpo na Guiné-Bissau. “Se quisermos ser rigorosos em termos de droga, na Guiné-Bissau ninguém está limpo”, disse. Sobre Angola, João Bernardo Honwana referiu-se ao acordo de cooperação assinado entre os dois países ao abrigo do qual os angolanos contribuiriam para a transformação do exército da Guiné-Bissau, criando incentivos de desenvolvimento para uma sobrevivência com dignidade das suas chefias militares do país.
A outra razão apontada pelo orador é de ordem económica. Disse, por exemplo, que o porto de Buba, de águas profundas, pode permitir o escoamento de produtos mineiros do “hinterland”. Mas também há a destacar o sentido de solidariedade por parte de Angola, por ser a Guiné-Bissau um país membro da CPLP. João Bernardo Honwana afirmou, no entanto, que faria mais sentido que Angola e a Nigéria se juntassem para ajudar no desenvolvimento da Guiné-Bissau, como países africanos e no quadro da cooperação sul-sul, do que se posicionarem divergentes. Disse que a Guiné-Bissau possui condições para ser economicamente um país viável. No que diz respeito à fragilização da liderança política do país, disse ter sido uma situação que se registou logo após a separação entre o PAICV e o PAIGC.
Na altura em que os dois movimentos estavam unidos, os cabo-verdianos é que tinham maiores níveis educacionais e rapidamente ascenderam a altos cargos de comando. Os guineenses ficaram relegados para tarefas consideradas não para intelectuais, como pegar em armas e combater. Terá sido por causa das diferenças que Nino Vieira realizou o golpe contra Luis Cabral, numa clara contestação à alegada submissão dos guineenses aos cabo-verdianos. A palestra foi promovida pelo ISRI no âmbito do processo de ensino-aprendizagem e das actividades de extensão.
Dá cá um jeitão a dupla-nacionalidade, ainda que ilegal...
» O novo secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, considera a resolução da crise na Guiné-Bissau como prioritária no plano dos objectivos imediatos da sua acção. Ainda em Maputo, mas em vias de tomar posse do novo cargo, promove múltiplos contactos com o fim aparente de se informar sobre a crise na Guiné-Bissau. O objectivo a prazo que definiu para o seu mandato é o da abolição de vistos ordinários para viagens no espaço da CPLP por parte de nacionais dos mesmos. Angola é o país que mais se opõe à medida. Diplomata veterano, até agora embaixador de Moçambique em Brasília, é próximo do Presidente Armando Guebuza.
» Fernando Vaz, ministro da Presidência e porta-voz do actual Governo da Guiné-Bissau, esteve discretamente em Portugal, onde tem família. Na viagem para Lisboa usou uma rota inabitual, via Dacar e Las Palmas, tendo entrado no país com um passaporte português, de que é titular em razão da sua condição de titular de dupla nacionalidade. AM
Nota: A Constituição da GB prevê a perda automatica da nacionalidade guineense quando adquirida uma de outro país... AAS
Uma mão cheia de nada
Desaparecer do nada e aparecer em coisa nenhuma. Algumas pessoas ficam espantadas quando nos cruzamos: "Regressaste?", "Pensava que já não voltarias", coisas do género, antes de um abraço caloroso. Outras apagaram simplesmente o meu número de telefone das suas listas de contacto. Exilou-se, terão pensado. Mas a verdade é que estou aqui. Não, não sou uma aparição. Regressei apenas ao meu país, quando muitos daqueles que aqui estão...apenas fazem por nos estragar o dia, nos empatar a vida...
Outra verdade é que sinto que vivo num país ocupado militarmente, cheio de tensão nos rostos das pessoas, inundado de boatos sussurrados (alguns bastante engraçados até) de notícias baralhadas, algumas sem pés nem cabeça. Não menos verdade: estou num país encharcado, e cruzo extensas zonas do centro da cidade completamente alagadas (isto repete-se ano após ano mas parece que a engenharia nem existe). Assim, vivo num quase-pântano.
Ontem, recebi uma chamada que era, para além de uma denúncia, um acto de desespero, de impotência. Consegui confirmar a veracidade da história que se segue: Uma menor tinha sido violada, houve queixa (incluindo junto do instituto da mulher e da criança) mas um telefonema fez parar tudo. Tão grave quanto a violação: à televisão da Guiné-Bissau, que foi fazer a reportagem, foi-lhe terminantemente proibida de passar a peça.
Estaremos a viver, hoje, numa espécie de ditadura encapotada? Por que carga de água é que as manifestações continuam, quase cinco meses depois do golpe de Estado de 12 de abril, proibidas? Um direito (con)sagrado preto no branco na nossa Constituição!? Meus caros, lembro-me perfeitamente das manifestações depois dos assassinatos ocorridos em 2009. Manifestações dia sim, dia sim a pedir Justiça. Manifestações em que eu, ciente da minha responsabilidade enquanto cidadão, partcipei. Nunca acusando ninguém, mas pedindo responsabilidades políticas. Pedindo Justiça.
Muito a propósito: quem me fará Justiça? Quem deu mesmo ordens para a minha prisão e espancamento? E já agora que perguntar não ofende, porquê mesmo? Nunca escrevi sobre a minha passagem pelo Estado-Maior no passado dia 13 de abril, onde NÃO fui acusado de nada. Nem de perturbador, nem de conspirador, nem de nada. "Insultaste-nos" - foi o que me disseram. E apenas porque algumas pessoas perfeitamente identificáveis telefonavam a acusar este ou aquele... Mas assim que cheguei ao comando, talvez uns dez minutos, veio logo alguém a correr para dizer "kuma és pudi bai". 'És' era eu, bem entendido. Mas não fui. E não fui porque alguém disse "ponham-no na cela até eu regressar", e regressaria apenas às 19 horas.
Mas depois é que foi o bonito. "Bu kara ka estranho". E antes que eu conseguisse inspirar o ar abafado da sala pequena, alguém chegou-se à frente: "I fidju di 'Beto', anta bu ka na odja ki rosto ku kurpussinho?" - (o meu falecido pai integrou o ministério da Defesa desde o seu começo até vir a morrer em 2003). "Fidju di 'Beto'? Ala ki rostu gora dê!... Nããã, bai, bai bu kaminho". Assim. Preso, espancado, quase decapitado e o troco é a humilhação.
Somos todos filhos deste país, corre nas nossas veias o mesmo sangue. Se alguém morre sentimos e partilhamos da mesma dor. Somos um cruzamento de todas as etnias que compõem esta bela terra. Somos guineenses, somos um povo uno. Não nos dividam, não tentem sequer dividir-nos. Deixem que continuemos a cumprimentar-nos, ainda nem nos conheçamos. Deixem-nos exorcizar os nossos fantasmas e expelir o que nos vai na alma. AAS
quarta-feira, 5 de setembro de 2012
Últimas
- PAIGC iniciou agora reunião com partidos que condenam e contestam o golpe de Estado: UM, MDG, PST, UPG, entre outros. Em preparação, está um memorando sobre a 'situação actual do país' que será enviado ao presidente de transição, Serifo Nhamadjo;
- Alamara Nhassé, presidente do PRM, acaba de enviar uma carta a Manuel Saturnino da Costa pedindo a sua reintegração no PAIGC. O acto oficial terá lugar no próximo dia 19 de setembro, data da fundação do partido. AAS
Terra molhada
Para os desatentos: já regressei a Bissau. E a primeira coisa que me vem à cabeça é: molhado. Desde segunda feira que tem chovido. E está húmido - arrisco mesmo uns 90. Em contrapartida está verde. Contudo, a água que cai não chegará para inundar os boatos que correm lesto por esta cidade fatigada.
Desde que cheguei que não saio do perímetro da cidade. Estou sem carro. Melhor: vendi-o há coisa de um mês. Tinha de ser. A primeira coisa que vi na segunda-feira assim que saí do café foi uma carrinha grande cheia de militares da CEDEAO. Acompanhei-os com o olhar até desaparecerem. Hoje vi mais duas carrinhas, cheias de militares com capacetes vistosos. Tnham as luzes azuis ligadas, e cintilavam. Desceram a avenida Domingos Ramos e contornaram a rotunda da praça Che Guevara. Mas na terça-feira saiu-me a sorte grande: vi três oficiais da CEDEAO a emborcar cerveja num bar. Bom, mas como estava calor...
A verdade é que a vida da população deteriorou-se. Ontem, por exemplo, no mercado de Bandim, as mulheres que vendem diariamente nesse mesmo mercado estavam histéricas. Disseram que enquanto aguardavam para pagar a 'feira', funcionários da Câmara de Bissau apareceram de repente e levaram-lhes as coisas...gritavam, gesticulavam e rogavam pragas. E davam excelentes palmadas nas coxas fartas. Resultado: regressaram às suas casas de bolsos vazios.
A cidade tem tido energia eléctrica regularmente, com algumas falhas, mas as luzes da avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria há muito que deixaram de iluminar a via de 7 km... Na madrugada em que cheguei estava completamente escura e os semáforos estavam desligados. Agora, imaginem o que é estar neste bréu, e ainda por cima com chuva. Simplesmente assustador, digo-vos.
A noite de Bissau está, desde que aqui cheguei, praticamente morta. Ressuscitará, ao que parece, hoje. Os restaurantes contam os clientes pelos dedos de uma só mão (ao almoço é diferente). A vida está mais cara, é o que tenho ouvido. Mais cara e, acrescento, incerta. Nos hotéis, é a penúria: não há clientes e quase todos eles tiveram que despedir funcionários. Os cafés têm menos gente do que o habitual.
Politicamente falando, a cidade está agitada (mas alguma vez deixou de estar?!). O PAIGC, na iminência de ser chamado a formar/integrar(?) o governo, multiplica-se em reuniões, com a FRENAGOLPE e com os partidos políticos que contestam o golpe de Estado de 12 de abril. A sede dos 'libertadores' é o ground zero por estes dias. Veremos o que dali sai. AAS (continua)
Nota-se alguma tensão.
Adultério acaba em assassinato
Domingos da Silva, eleito deputado pelo PRS na legislatura anterior, foi assassinado à facada, em Bafata, região leste da Guiné-Bissau. Actualmente professor nesta cidade, Domingos da Silva não resistiu aos ferimentos causados por uma arma branca. O assassino, de nome Fernando Npaka, acusara a vítima de manter uma relação íntima com a sua esposa. AAS
Novo governo e alargamento à CPLP de força de estabilização
A crise política criada pelo golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau, evolui no sentido da transferência para a ONU e/ou para a UA da coordenação do processo de transição política. Outras tendências são a entrada da CPLP na força de estabilização, e a constituição de um novo governo alargado ao PAIGC, com a missão apurar a governação e preparar a realização de eleições gerais.
Os países da CPLP dos quais serão originiárias os contingentes a agregar à força de estabilização, variarão consoante a natureza que a mesma vier a ter. É notada uma vontade particular de Angola de participar, quer a força seja continental ou internacional. Em caso de força internacional ou mista, o Brasil também é candidato.
A ONU e a UA dispõem já de garantias suficientes de que estão criadas condições políticas e práticas para a introdução de mudanças no quadro da actual situação na Guiné-Bissau – consideradas de importância capital, tendo em vista o fim do isolamento externo do país e abrandamento/levantamento de sanções internacionais.
Para 13 e 14 de Setembro, em Nova Iorque, está marcada uma reunião alargada a todas as partes interessadas no processo – ONU, UA, União Europeia, CEDEAO e CPLP. O objectivo é o de definir um modelo de coordenação do acompanhamento do processo e adoptar o respectivo roteiro.
Entre as ideias chave em que se inspirará o roteiro para a paz e estabilização da Guiné-Bissau avultam a reestruturação das Forças Armadas e de segurança e melhorias no funcionamento do sistema judiciário. É admitida a possibilidade de integrar temporariamente no corpo de juízes magistrados contratados em Portugal ou Brasil.
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Brasil quer diálogo entre a CEDEAO e a CPLP
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, António Patriota, esteve em Cabo Verde por poucas horas, para um meeting com Jorge Borges, seu homólogo caboverdeano, sobre a cooperação entre os dois países. Falaram também sobre as grandes questões regionais e internacionais da actualidade. Motivo: a próxima Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a ter lugar este mês, em Nova York, onde o Brasil, a 6ª maior economia do mundo, quer marcar pontos.
Mas... Patriota tinha acabado de deixar Dakar...no Senegal, onde manteve encontros com os governantes deste país vizinho da... Guiné-Bissau. E é assim, amiúde, que chegaram à situação da Guiné-Bissau. Patriota abriu finalmente o jogo, revelando que ele próprio "tem estado a conversar com os seus homólogos de vários países" no sentido de, juntos, "encontrarem estratégias capazes de produzir resultados concretos em termos de estabilização e que possam garantir a democracia e as condições de desenvolvimento na Guiné-Bissau.
O ministro brasileiro deu mais um passo, sugerindo mesmo a realização de "um diálogo construtivo e uma coordenação", que espera ser "a mais eficaz possível entre a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)". AAS
sábado, 1 de setembro de 2012
MPLA soma e segue
O MPLA, partido no poder em Angola desde a independência em 1975, lidera a contagem dos votos das eleições gerais em todas as 18 províncias do país, anunciou hoje em Luanda a Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
A divulgação dos primeiros resultados provisórios atribui 2.519.403 votos (74,46 por cento) ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), seguindo-se em segundo lugar a UNITA, com 607.063 (17,94 por cento) e em terceiro a Coligação Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), com 153.427 (4,53 por cento). Os resultados correspondem a 57,49 dos votos contados, anunciados pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira. O anúncio dos próximos resultados provisórios será feito ao início da noite. LUSA
quinta-feira, 30 de agosto de 2012
A transição estará em...transe?
Nunca é demais lembrar que, em termos gerais, a transição não é nada mais que o processo da passagem de um estado ou forma, para outro estado ou forma. Ora, na Guiné-Bissau, foi forjado um Presidente e um governo, ditos de transição, como forma de saída do impasse legal e politico criado pelo golpe de estado de 12 de Abril de 2012. Este governo e este Presidente deviam servir apenas para conduzir um processo de transição num determinado período de tempo limitado, que permitisse que o poder pudesse ser novamente devolvido ao povo, através do sufrágio popular...
Embora sabemos que não passam de “filhos adotivos dos golpistas, era de esperar que conseguissem manter a máscara de gestores do período de transição, até a conclusão desse processo.
Mas, o que temos assistido, é a máscara da transição a cair gradualmente, enquanto o Presidente e o governo ditos de transição mergulham numa tal transe, que os faz transitarem cada vez mais em direcção aos objectivos dos golpistas, despindo dessa forma a camuflagem de transicionistas. O nosso saudoso José Carlos Schwartz já dizia que “pó, tudo tarda ki tarda na mar, i ka ta bida lagarto”.
Os “transicionistas em transe”, no alto das suas ignorâncias, arrogâncias, prepotências e amadorismos, sem nunca terem sido mandatados pelo povo, resolveram introduzir, a socapa, alterações no judicial do país, colocando dessa forma os objetivos golpistas a frente do respeito a órgãos com alguma independência, que devia funcionar a margem dos interesses políticos ou partidários.
Acho que não é novidade para nenhum guineense que a mudança do Procurador-Geral da República faz parte apenas de uma estratégia que visa o assassinato político de Cadogo Júnior, antes de serem efetivamente forçados a realizar as eleições. Têm consciência que o povo guineense está farto dos golpes de estado que têm servido apenas para a resolução dos problemas dos golpistas e não do povo, por isso, este último golpe de estado de 12 de Abril, também acabou por funcionar com um balão de oxigénio na intenção de votos a favor de Cadogo Júnior.
Tendo consciência disso e sem muitos meios para iludirem o povo, os “transicionistas em transe” resolveram centrar esforços na liquidação política, pela via judicial, daquele que constitui maior ameaça numas eleições que serão forçados brevemente a realizar.
No alto da sua ignoarrogância, o “Presidente transicionista em transe” veio dizer que quer que a Procuradoria-Geral traga todos, sem exceção, à justiça, desde que tenham de prestar contas à justiça. Julgo que qualquer guineense imparcial consegue fazer apenas uma interpretação dessa declaração: “traga-me o Cadogo Júnior à justiça”. Mas, lendo a letra a declaração de Serifo Nhamadjo, gostaria de lhe relançar umas perguntas:
1. O “Presidente transicionista em transe” quer que a Procuradoria comece a trabalhar de frente para trás, ou de trás para frente? Explico: A procuradoria deve começar a trabalhar nos crimes cometidos desde 1974, até 12 de Abril de 2012, ou deve começar a trabalhar de 12 de Abril de 2012 a 1974?
2. O “Presidente transicionista em transe” esquece-se que o cargo que hoje ocupa, nasceu de uma sequência de atos criminosos? O “Presidente transicionista em transe” esqueceu-se que a alteração da ordem constitucional é um crime público? Esqueceu-se que a violação de residências privadas e usurpação dos bens alheios também são atos punidos pela justiça? Esqueceu-se que a usurpação da liberdade, espancamento e violação de civis também constituem crimes públicos?
3. Que morais têm um Presidente e um governo nascidos de progenitores criminosos para virem apelar que seja feita a justiça sobre outros atos criminosos decorridos no país?
4. Que providências tomaram até hoje esses “filhos adotivos de criminosos”, para chamarem a responsabilidade, todos aqueles que intentaram contra os direitos individuais e a integridade física de um Jornalista e de uma cantora?
5. Que providências tomaram para apurar responsabilidades sobre o assalto e roubo de três cofres com os respetivos conteúdos, na empresa Petromar?
É bom que o povo se mantenha atento, para não deixarem ser envolvidos nessa transe em que se encontram os transicionistas. Um dia vão voltar a poder depositar, nas urnas, o vosso veredito e aí, convém não terem memória curta para conseguirem julgar com isenção.
Ainda bem que os familiares de Roberto Cachéu já começaram a perceber que poderão estar apenas a serem usados, como armas de arremesso, contra Cadogo Júnior. Por respeito ao desaparecido, nunca devem permitir nem tão pouco pactuar com isso…
Jorge Herbert
quarta-feira, 29 de agosto de 2012
O Provocador Geral da República
"Caro Aly, agradecia o favor de publicar esta minha mensagem que vou dar como sendo um filho com boas intenções para este país.
O Provocador (Procurador) Geral da República.
Se não é de duvidar os verdadeiros motivos e as finalidade do Golpe de Estado de 12 de Abril, muito menos é de estranhar a recente nomeação como Provocador Geral da República de um senhor que sempre perseguiu politica e judicialmente Carlos Gomes Júnior.
O actual Provocador Geral da República sempre esteve na linha de frente daqueles que lutam a todo o custo para matar politicamente Carlos Gomes Júnior. Se é assim, como é possível confiar no trabalho desse homem? A encomenda já está feita, resta o homem fazer o seu trabalho que não é nem mais nem menos de que tentar a todo o custo incriminar Carlos Gomes Júnior.
Se dois procuradores que antecederam o actual Provocador Geral não conseguiram provas que incriminam Carlos Gomes Júnior, não é porque não querem, mas sim porque foram lá com a intenção de fazer a justiça e não de fazer injustiça.
Quero fazer um apelo ao profissionais do Ministério Público para que sejam coerentes com a profissão que escolheram e não se deixam arrastar por pretensões politicas. Que não deixem levar por pessoais que vão lá não como juristas, mas sim como politicos. Pessoais que politicamente nada conseguem fazer e que querem aproveitar a capa de Provocador Geral da República para tirarem dividendos políticos.
Apelo a Comunidade Internacional, principalmente a ONU, UE, CPLP e alguns países da CEDEAO: Gambia, Togo, Guiné-Conakry, Cabo-Verde (ANTI_GOLPISTAS) para estarem atentos a esta investida do actual poder na Guiné-Bissau e de alguns países da CEDEAO.
Ao PAIGC, também uma palavra de alerta. É urgente reagirem e não deixem que os esforços feitos pelo Sr. Carlos Gomes Júnior e seu Governo sejam deitados a água abaixo. O alvo não é apenas Carlos Gomes Júnior, mas também o próprio PAIGC. O povo está convosco, portanto, não tenham medo. Reagem e denunciem isto a Comunidade Internacional.
Bolingo Cá"
Pena de morte na Gâmbia: Comunicado da LGDH
COMUNICADO À IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com muita tristeza a execução de 9 cidadãos de diferentes nacionalidades perpetradas pelo regime Gambiano no passado dia 26 do corrente mês, no cumprimento da ordem decretada pelo Presidente Yaya Jammeh através de uma mensagem à nação teledifundida no dia 19 de Agosto último, em que ameaçou executar todos os condenados à morte até ao final do mês de Setembro.
Na democracia e no estado de direito, a vida humana é o valor supremo, fundamento e a razão da existência do próprio estado, conquanto, a sua preservação e proteção se traduzem nas obrigações fundamentais dos estados a nível nacional e internacional, independentemente das circunstâncias envolventes ou condições existentes.
Em virtude da sua importância e transcendência, o direito a vida ganhou uma dimensão internacional por força da Declaração Universal dos Direitos Humanos, constituindo assim um limite intransponível ao exercício das soberanias nacionais, ou seja, a questão dos direitos humanos extravasa as fronteiras internas, transformando-se num assunto de interesse universal.
Igualmente, a Liga Guineense dos Direitos Humanos dispõe de informações através da imprensa internacional, segundo as quais, se encontra supostamente de entre os 47 condenados a pena capital, um cidadão de nacionalidade guineense, cuja identidade ainda se desconhece.
Face aos factos acima descritos e o elevado desprimor pela vida e a dignidade da pessoa humana por parte do regime do presidente Yaia Jammeh, a Direcção Nacional da Liga Guineense dos direitos Humanos delibera os seguintes:
1- Condenar sem reservas a execução dos cidadãos numa autêntica afronta aos valores subjacentes ao estado de direito que a República de Gambia proclama defender;
2- Lançar um vibrante apelo às autoridades nacionais para que accionem mecanismos legais e diplomáticos com vista a resgatar o cidadão guineense que aguarda a pena cruel no corredor da morte em Gambia.
3- Exortar a União Africana, a transferência imediata da sede da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para um outro país, comprometido com os valores dos direitos humanos
4- Apelar uma mobilização geral das organizações não-governamentais africanas defensoras dos direitos humanos com vista a criação de uma frente comum de salvaguarda das vidas humanas em Gambia.
Feita em Bissau, aos 28 dias do mês de Augusto de 2012
A Direcção Nacional
terça-feira, 28 de agosto de 2012
A Guiné-Bissau de hoje é uma ilusão
Um 'governo de transição', para começar, não tem os mesmos direitos de um governo legítimo, sufragado na urnas pelo povo. Então, como pode o governo ilegítimo da Guiné-Bissau enviar cem militares guineenses - sob comando do Senegal - para o norte do Mali, uma zona ocupada e pronta para uma guerra sem quartel? Quem autorizou? E com que direito? A verdade é só uma: as autoridades guineenses não têm a noção e nem conhecem os seus limites. Estão-se nas tintas pela constituição, fazem gato-sapato da comunidade internacional, gozam na cara de quem quer que seja e estão a dar cabo da nossa economia. Estão, para dizer as coisas mais claramente, a delapidar a Guiné-Bissau.
Senhor Procurador-Geral da República,
Irmãos nossos podem morrer nessa missão ilegal e inconstitucional. O presidente da República de transição não foi eleito, não foi o partido do primeiro-ministro de transição quem ganhou as eleições a ponto de o indicar como primeiro-ministro. Na nossa constituição não consta sequer o termo 'governo de transição'. Por cada morto ou ferido decorrente dessa missão eu mesmo accionarei uma queixa junto da PGR enquanto cidadão da República da Guiné-Bissau (NOTA: eu tenho uma única nacionalidade, a guineense.)
Senhor Procurador-Geral da República,
Para memória futura: por cada militar guineense ferido ou morto em combate, no Mali, corresponderá a um crime de sangue cometido pelas autoridades da Guiné-Bissau que se decidiram por este acto tresloucado. A missão, atente-se no vocabulário, tem um fim: expulsar a rebelião. Será a guerra portanto.
Caros leitores,
Não tenham dúvidas: a Guiné-Bissau de hoje é uma ilusão. Uma ilusão de arma na mão. E digo-o com a mais profunda das tristezas. A Guiné-Bissau - assim mesmo e sem medo da expressão - não faz parte da agenda internacional. O Mali, sim. A comunidade internacional já não tem forças, nem meios, para dispender com quem anda a brincar com o tempo e a boa vontade dos outros.
A Guiné-Bissau está selada em vácuo, continua cercada política e economicamente. A esmagadora maioria do povo guineense está cansado e tem medo. Não pode sequer manifestar o que sente: esse direito é-lhe tolhido. As ameaças à vida de quem não reconhece o golpe de Estado de 12 de abril continuam, o boato e a mentira persistem; a desconfiança generalizou-se e o medo propaga-se.
Eu, não tenho esperança nenhuma. A única certeza que tenho é esta: se as Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e alguns países da CEDEAO continuarem com as torneiras fechadas e o bloqueio político à Guiné-Bissau, o caminho para a perdição chegará mais cedo do que o esperado. António Aly Silva
Desde que...
O 'Presidente' de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, pediu hoje ao novo Procurador-Geral da República (PGR) um esclarecimento cabal dos crimes ocorridos no país nos últimos anos, sem olhar para os nomes envolvidos. Serifo Nhamadjo falava na posse do novo procurador, Abdú Mané, que substitui Edmundo Mendes, exonerado na semana passada pelo Presidente de transição. "Quero que a Procuradoria assuma a sua responsabilidade, sem ódio, sem pretensão de vingança, mas trazendo todos, sem exceção, à justiça, desde que tenham de prestar contas à justiça", disse Serifo Nhamadjo. LUSA
domingo, 26 de agosto de 2012
Resposta do Governo legítimo às acusações do CEMGFA António Indjai
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
DECLARAÇÃO À IMPRENSA relativa a acusação de António Indjai
As autoridades legítimas da Guiné-Bissau tomaram conhecimento da infundada acusação feita ao Primeiro-ministro do Governo Legítimo da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, por António Indjai, líder dos golpistas, segundo a qual ele estaria a preparar um contragolpe de Estado. Na acusação que fez, António Indjai declarou que o Carlos Gomes Júnior enviou dinheiro para alguns oficiais prepararem um contragolpe, sem indicar os nomes de tais militares e sem apresentar uma única prova dos factos que alega.
Assim, perante a referida acusação não só infundada como ridícula, o Governo legítimo da Guiné-Bissau vem dizer o seguinte:
1. É total e absolutamente falsa a acusação que o líder dos golpistas, António Indjai fez a 22 de Agosto de 2012, em Bambadinca, segundo a qual o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior estaria a preparar um contragolpe na Guiné-Bissau. Infelizmente, este líder dos golpistas já habituou aos guineenses e a comunidade internacional proferir declarações infundadas sobre as quais nunca apresentou nenhuma prova material.
2. Aliás, por que razão o líder dos golpistas, António Indjai, não mencionou os nomes dos oficiais a quem diz terem recebido do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, dinheiro para prepararem um suposto contragolpe.
3. Ao contrário do que afirmou o Senhor António Indjai, não foi o Governo liderado pelo Senhor Carlos Gomes Júnior que criou problemas ao país, mas, sim, ele e os seus fiéis. Todas as sublevações militares ocorridas depois de 7 de Junho de 1998 tiveram a participação ativa de António Indjai, que é sem dúvida, um dos maiores fatores de instabilidade político-militar no nosso país nos últimos 14 anos.
4. Com efeito, esta acusação de António Indjai representa mais uma insubordinação militar perante o seu chefe hierárquico, o Primeiro-ministro, e mais uma incursão de um militar na vida política do país feitas enquanto Chefe militar no ativo e confirmam tao só de que a situação politica no nosso país continua a piorar e, finalmente, demonstra claramente de que quem detém o poder político na Guiné-Bissau são os militares e não os civis.
5. O Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, nunca pactuou com golpes de Estado e muito menos com contragolpes e que continuará a sua luta que é uma luta de todo o povo da Guiné-Bissau, recorrendo a vias legais para o retorno à democracia e a legalidade constitucional no nosso país.
6. O Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior se reserva ao direito de, na primeira oportunidade que se lhe oferecer, acionar os mecanismos judiciais competentes para responsabilizar criminalmente o António Indjai pela falsa acusação que fez contra a sua pessoa.
7. O povo da Guiné-Bissau sabe que, ao contrário do que declarou falsamente o António Indjai, o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior nunca foi divisionista e muito menos tribalista. Estas características se ajustam mais a ele António Indjai pelo seu comportamento no seio da sociedade guineense.
Lisboa, 23 de Agosto de 2012.
O Governo Legitimo da República da Guiné-Bissau
sábado, 25 de agosto de 2012
Ditadura do Consenso: 4 milhões de visitantes
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Muito obrigados. António Aly Silva
sexta-feira, 24 de agosto de 2012
EXONERADO
ABDU MANÉ, é o novo Procurador Geral da República
O 'presidente' da República de transição, exonerou hoje o Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes. A exoneração, por decreto, nomeia Abdú Mané novo PGR. Serifo Nhamadjo ouviu o Governo antes de se pronunciar. Edmundo Mendes, recorde-se, substituira Amine Saad. AAS
FRENAGOLPE: Campanha Nacional de Apresentação e Subscrição da Carta Aberta à CEDEAO
A FRENAGOLPE, em cumprimento dos termos da ‘Declaração Conjunta’ assinada, a 7 de Agosto, em Lisboa, com as organizações patrióticas parceiras, a saber, o Coletivo de Naturais, Simpatizantes e Amigos da Guiné-Bissau, em França e o Fórum da Diáspora para o Diálogo e Desenvolvimento, em Portugal, vai proceder, amanhã, sábado, 25 de Agosto, ao lançamento da Campanha Nacional de Apresentação e Subscrição da Carta Aberta à CEDEAO, em reunião extraordinária da sua Coordenação Nacional.
Sendo iniciativa da Frenagolpe, do Coletivo e do Fórum, a Carta Aberta à CEDEAO é a expressão máxima de descontentamento da maioria absoluta dos guineenses sobre a forma irresponsável e pró-golpista como a nossa organização sub-regional está a lidar com o caso da Guiné-Bissau vítima de estado perpetrado pelos militares guineenses a 12 de Abril de 2012. Desprezando a maioria política e democrática do país posta de lado no processo negocial e violando o seu famoso princípio de ‘tolerância zero’ a golpes de Estado na Africa Ocidental, a CEDEAO, na Guiné-Bissau, pura e simplesmente, legitimou o golpe de estado reconhecendo as autoridades políticas de transição impostas por ela própria ao nosso povo contra a vontade politica maioritária deste.
Para demonstrar o elevado grau de insatisfação e descontentamento dos guineenses vis a vis à CEDEAO, vivendo fora e dentro do país, espera-se que a Carta Aberta seja subscrita por mais de 100.000 guinneenses. De acordo com a Frenagolpe e seus parceiros na Diáspora, a Carta Aberta devidamente subscrita será entregue no dia 24 de Setembro de 2012 a Sua Excelencia Senhor Presidente em exercício da CEDEAO com cópias ao Secretário-Geral das Nações Unidas, à Presidente da Comissão da União Africana, ao Presidente da Comissão da União Europeia, ao Presidente da Organização Internacional da Francofonia e ao Secretário Executivo da Comunidade de Países da Língua Portuguesa, nesse mesmo dia e a mesma hora, em Bissau/Banjul, Paris, Lisboa.
Bissau, 23 de Agosto de 2012
O Secretariado Executivo da Frenagolpe
O que disse Mutaboba?
Conferência de Imprensa do RESSG/Chefe do UNIOGBIS
Sala de Conferencias do UNIOGBIS
Declaração do RESG Joseph Mutaboba
"Caros Jornalistas,
Bom dia e obrigado pela vossa presença.
Em conformidade com o mandato do UNIOGBIS, estive em Addis Abeba de 13 a 16 de Julho para participar da Cimeira da UA e posteriormente em Nova Iorque de 20 a 29 de Julho para consultações a vários níveis bilaterais e multilaterais, particularmente no Conselho de Segurança da ONU, o qual em 26 de Julho debateu o ultimo Relatório do Secretário-Geral sobre os Desenvolvimentos na Guiné-Bissau. Todas estas consultações visaram um trabalho conjunto, em estreita colaboração com os parceiros internacionais, no sentido de ajudar os atores da Guiné-Bissau a abordar a presente situação do país.
Como sabem, na sua sessão de 14 de Julho em Addis Abeba, na qual participei, o Conselho de Paz e Segurança da UA emitiu uma Declaração na qual, entre outros, foram encorajados os esforços dos parceiros internacionais, inclusive da ONU, visando apoiar os atores nacionais no retorno à ordem constitucional na Guiné-Bissau.
Como também é do vosso conhecimento, na sequência da apresentação do Relatório do Secretário-Geral sobre os Desenvolvimentos na Guiné-Bissau em 26 de Julho, o Conselho de Segurança emitiu, no dia 30 de Julho, um Comunicado de Imprensa no qual os Membros relembrando a Resolução 2048 (2012) de 18 de Maio, “reafirmaram as suas exigências de completa restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau e apelaram a todos os atores políticos e à sociedade civil a se engajarem num processo de transição consensual, inclusivo e nacionalmente aceite, num diálogo genuíno, e; encorajaram a CEDEAO e a CPLP, em colaboração com as Nações Unidas e a União Africana, a apoiarem este processo”.
No mais, o Conselho de Segurança frisou a importância da coordenação de esforços entre os parceiros internacionais, e nesta perspetiva, apelou ao Secretário-Geral para se engajar ativamente na harmonização das respetivas posições dos parceiros, conforme declarado na Resolução 2048. O Conselho de Segurança discutiu ainda a possibilidade de realizar um encontro de alto nível que reuniria os parceiros internacionais e os atores nacionais com vista a desenvolver uma estratégia integrada e um roteiro para a completa restauração da ordem constitucional e abordagem dos desafios de consolidação da paz que o país enfrenta.
Eu gostaria de relembrar que além das consultações junto ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque tive a oportunidade de encontrar outros parceiros - chave da Guiné-Bissau, inclusive a Comissão para a Consolidação da Paz, bem como, de manter consultas bilaterais com membros – chave do Conselho de Segurança.
Esses encontros e consultas foram uma oportunidade para ressaltar a necessidade de um contínuo compromisso entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros no sentido de concertar esforços para abordar, não apenas os desafios políticos mas também as necessidades sócio - económicas da população em áreas vitais, tais como os serviços de saúde pública e saneamento, educação e necessidades básicas como a eletricidade e água. Como é do vosso conhecimento, o compromisso das Nações Unidas com a Guiné-Bissau e o seu Povo cobre, não só o apoio, em estreita colaboração com outros parceiros internacionais, para a estabilização política, mas também para atividades viradas ao desenvolvimento sócio – económico. É importante para nós ter presente que as atividades da ONU decorrem de mandatos específicos e são contínuas, independentemente de mudanças em quaisquer circunstâncias no país.
Caros jornalistas,
O pessoal da ONU presente no país, incluindo eu próprio e o REASG/ Coordenador Residente da ONU, estamos pronto para apoiar a Guiné-Bissau e o seu Povo a trabalhar para a resolução dos desafios e estabilização do país. Contudo, nenhum progresso será alcançado sem um genuíno compromisso do Povo da Guiné-Bissau no sentido de abordar conjuntamente os desafios que o país enfrenta. A pertença nacional é a chave para a estabilização. Os parceiros internacionais estão aqui para acompanhar, assistir e apoiar o processo nacional.
Existe a necessidade de um processo de diálogo inclusivo e genuíno entre os atores nacionais, principalmente para resolver as diferenças de opinião ou posição. Isto é vital para a criação de um ambiente propício para a tomada de decisões consensuais e positivas no interesse da Guiné-Bissau. Como forma de apoiar o processo, a Organização das Nações Unidas em estreita colaboração com os parceiros, deu início, desde Junho, à consultas envolvendo os atores nacionais (partidos políticos, a sociedade civil, em particular as organizações femininas, associações juvenis, líderes religiosos e tradicionais) com o intuito de encorajar um diálogo genuíno, consensual, inclusivo e de pertença nacional sobre a transição. É agradável perceber que os atores políticos estão engajados num diálogo em curso e espera-se que trará bons frutos.
Quero assegurar-vos que a Organização das Nações Unidas está pronta, em estreita colaboração com outros parceiros internacionais, continuar a apoiar a Guiné-Bissau e o seu Povo nos seus esforços rumo à paz, estabilidade e desenvolvimento. Neste sentido, gostaria de informar-vos que nos próximos dias iniciarei uma nova ronda de consultas envolvendo a UA, CPLP, CEDEAO e posteriormente participarei da próxima sessão do Conselho de Segurança e outras consultas sobre a Guiné-Bissau à margem da Assembleia Geral, a ter lugar no próximo mês.
Gostaria de terminar por aqui e, juntamente com o REASG e Coordenador Residente Sr. Gana Fofang estamos a vossa disposição para responder às vossas questões.
Obrigado."
quinta-feira, 23 de agosto de 2012
Sondagem DC: O povo é quem manda
Pergunta: "PAIGC deve formar um Governo?" > 999 votos
SIM
779 (77%)
NÃO
186 (18%)
TALVEZ
13 (1%)
NÃO SEI / NÃO RESPONDO
21 (2%)
E as 'autoridades' a que a ONU se refere, são as que foram depostas pelo golpe de 12 de abril...
O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, disse hoje que qualquer pedido de uma força multinacional sob a égide da ONU para o país só deverá ser feito pelas autoridades guineenses.
Acontece que a ONU não reconhece as actuais autoridades instaladas em Bissau, fruto do golpe de Estado de 12 de abril último...
O responsável da ONU respondeu desta forma a uma pergunta que lhe foi feita numa conferência de imprensa, em que falou dos passos que estão a ser dados pela sua instituição para ajudar a Guiné-Bissau a sair da crise criada com o golpe de Estado de 12 de abril passado. Instado a comentar as declarações do primeiro-ministro deposto pelo golpe, Carlos Gomes Júnior, que defende o envio de uma força multinacional sob a bandeira da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba esclareceu que tal só poderá ser analisado ao nível do Conselho de Segurança, mas desde que venha um pedido das autoridades guineenses. LUSA
Crises no Mali e na Guiné-Bissau: Os parlamentares querem ir para além das declarações
Face as situações de crise prevalecentes no Mali e particularmente no norte do pais, e na Guiné-Bissau, os membros do Comité Interparlamentar da União Economica e Monetaria Oeste Africana (CIP-UEMOA) deciram em enviar missões nos dois paises. O anuncio do envio dessas missões ao terreno foi feito quarta feira, 22 de agosto de 2012 em Ouagadogou, no fecho dos trabalhos da 30ª sessão ordinaria do CIP que marcou, segundo o seu presidente, o togolês Dama Dramani, uma etapa importante do percurso do referido Comité.
Ele consagra, diz, a determinação dos deputados em assumir plenamente enquanto eleitos e sobretudo sem complascência a missão democratica que lhes foi confiada pelo Tratado da União. «O engajamento assumido pelos diferentes grupos nationais para fazer um lobbying activo em vista a acelerar o processo de implementação do parlamento é igualmente um sinal de engajamento e de espirito de responsabilidade significativamente registado pela sessão», enfatiza o presidente Dramani.
«Nos efectuamos uma boa sessão que se soldou por uma declaração dirigida aos paises nossos irmãos em crise, nomeadamente o Mali e a Guiné-Bissau. Nos aproveitamos a ocasião para apelar aos beligerantes, as partes armadas à razão. Nos vamos igualmente enviar uma missão do Comité para a Paz (CPP), um orgão do CIP-UEMOA que ira ao terreno a fim de avaliar a situação e recomendar à calma e a reconciliação», resumiu por seu lado, seu compatriota, o deputado Bakali Yobaté Kolani do Grupo da maioria parlamentar.
(...)
Mas, que farão concretamente as duas missões parlamentares ? Trata-se, no que toca ao Mali e o norte desse pais, de encontrar todas as forças vivas a fim de analizar com eles soluções idoneas para reconquistar a parte setentrional do pais. Em Bissau, onde a situação politica é menos dramatica, trata-se de melhor se inteirar das dificuldades sobre o terreno a fim se analizar o que se deve fazer. Em todos os casos, é a leitura do antigo presidente da Assembleia Nacional e ex-ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Francisco Benante, deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo-Verde (PAIGC).
(...)
Por outro lado, o CIP/UEMOA na sua declaração relativa as crises no Mali e na Guiné-Bissau condenou firmemente secessão de facto do territorio maliano e a utilizção da violência para aceder ao poder de Estado respectivamente nesses paises. O Comité Interparlamentar reafirma o seu engajamento ao respeito imprescriptivel da integridade territorial e da unidade do Mali e transmitiu o seu apoio às decisões da CEDEAO visando o respeito escrupuloso da normalidade constitutional. Igualmente exorta as Autoridades de transição na Guiné-Bissau e no Mali no sentido de criarem as condições de retorno rapido a ordem constitucional normal, através da organização de eleições gerais livres, transparentes e democraticas.
Grégoire B. BAZIE
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