sexta-feira, 15 de abril de 2016
Novela INSS
1○ episódio
Na altura do Golpe de Estado 12 Abril 2012, confusão, mesquinharias, calúnias envolvendo elementos do Sindicato, e com interesse de “Mamar Tamo” tiraram o então DG
Facto consumado, foi a vossa festa, pois receberam 7 milhões, para o fundo do Sindicato, “Rabata Rabata Assumbu Lėlė” o dinheiro evaporou em segundos sem justificação;
2○ episódio
Foi nomeado um outro DG interinamente para gestão corrente
Seguindo o raciocínio, os elementos do Sindicato foram nomeados Diretores de Serviços, foram atualizados os vossos salários, foram promovidos “ninguém miou nem piou”,
Foram feitas movimentações “ ninguém miou nem piou”
Infelizmente este vosso amigo na altura DG interino, foi substituído.
3○ episódio
Veio um outro DG nomeado pelo Conselho de Ministros.
Alguns meses depois, O DG manda pedir um estrato bancário sobre os 7 milhões, mas antes, pela primeira vez, na história O INSS vai a Greve, as exigências entre outras eram: Não contratação de mais pessoal; Estancar dinheiro que saía do INSS para Ministério Tutela (Função Publica); Demissão do então atual DG…
Em retaliação o DG pedido contas ao Sindicato; fez algumas mudanças na equipa da direção. Feito isto a situação agravou para o DG acabando por vencer o Sindicato foi entao suspenso o DG por um tempo e consequentemente exonerado.
4○ episódio
Foi nomeado por gestão corrente a Prata da casa (Funcionário da Casa)
O Sindicato beneficiou de favores, promoções, viagens… ou seja foi uma época de vacas gordas para o Sindicato, durante este tempo foi um momento de graça para o novo DG, INSS neste altura já não existia sindicato e tudo era normal,
Passado alguns meses, por algumas motivações, O DG demite se e sai.
5○ episódio
Por gestão corrente veio Um DG, logo que chegou, já era alvo a bater, porque não granjeou simpatia do Sindicato, mas infelizmente, por algumas motivações, acabou de ter uma passagem rápida foi substituído pela Tutela.
6○ episódio
“ O Baralho foi baralhado saio a mesma dama de copas” ou seja voltou o DG que tinha todo apoio do Sindicato, mas desta vez veio nomeado por Conselho de Ministro dando lhe plenos puderes de administrar, gerir O INSS com base na lei e respondendo pelos seus atos… coitado do senhor desta vez não sabia o que lhe esperava… porque mal começou a implementar as suas ideias de visão dele… Tudo era um filme que não interessava algumas pessoas da casa “ os melhores filhos da casa que são eternos nos lugares deles” O Sindicato não fez nada a não ser fazer Greve…
BÓNUS
Agora pergunto destas e mais exigências do Sindicato, onde está a defesa do trabalhador, condições de trabalho, igualdade que são as verdadeiras lutas para um sindicalista...?
Quem responde pelos atos administrativos, e má gestão numa instituição? Estás são motivações para decretar greve?
DJUBI NO PARA BRINCA KU UNTRO BO, SI NO TENNE PROVA DE MA GESTAO, DESVIO DE DINHEIRO, FURTOS E UTRO CUSAS ADMINISTRATIVOS… NO FASSI DINUNCIA NA MINISTERIO PUBLICO… SICA SIM NONA CUNSA DUVIDA DE BO DIPLOMA DE FORMACAO DE JURISTAS DE MEIA TIGELA KU BO SEDU.
Funcionário do INSS identificado
FILME: “ÁFRICA ABENÇOADA” NOMEADA PARA OS PRÉMIOS SOPHIA
Realizadora guineense vê o seu filme nomeado para os Prémios Sophia 2016. “África Abençoada”, de Aminata Embaló, foi nomeado na categoria de Melhor Documentário de curta duração. O anúncio foi feito na passada quinta-feira pela Academia Portuguesa de Cinema.
Os nomes dos vencedores serão divulgados a 13 de maio, no Centro Cultural de Belém em Lisboa, numa cerimónia que desde 2012 distingue os melhores profissionais de cinema.
O filme agora distinguido, foi rodado na Guiné-Bissau mas também no Senegal, Gâmbia e Mauritânia, numa parceria com a Água Triangular, Cine-Clube de Avanca e Filmógrafo. “África Abençoada” é mais do que uma viagem por quatro países africanos, é sobretudo uma viagem pela precariedade em que têm vivido os jovens adultos guineenses.
Quintino Na Pana percorreu repetidamente ao longo de 4 anos, cerca de 1000 quilómetros, atravessando 4 países na sua bicicleta, para apelar à paz no seu continente africano.
Ciclista, guineense que na altura tinha 29 anos, era pai de cinco filhos, professor de educação física no ensino secundário e estudante na faculdade, Quintino tentava viver entre os sucessivos e longos atrasos do ordenado e o sonho e desejo de paz, pedalando em nome de uma sociedade africana mais justa e equilibrada.
Este filme teve a sua primeira exibição no Cine-Teatro de Estarreja e posteriormente estreou no festival “AVANCA 2015 – Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia”.
Realizado por Aminata Embaló, numa autoria conjunta com Mónica Musoni, este filme reuniu uma equipa conjunta de guineenses e portugueses.
António Bento, Mamadú Sello, Nené e António Valente percorreram todo o percurso do filme, onde a produção executiva esteve a cargo de Aliu Nhamajo, Carlos Lobo, Catarina Almeida, Joaquim Baldé, João Serras Pereira e Júlia Rocha.
Com montagem de Carlos Silva, som e música de Fernando Augusto Rocha, a equipa técnica foi ainda completada por Álvaro Marques, António Fonseca, António Osório, Cláudia Ferreira, Eunice Castro, Hamilton Trindade, Rita Capucho e Sérgio Reis.
Paulo Rebocho e António Costa Valente foram os produtores deste filme.
Os Prémios SOPHIA, cujo nome foi escolhido em homenagem à poetisa Sophia de Mello Breyner Andresen, são atribuídos anualmente desde 2013 e têm como objetivo reconhecer a melhor produção do nosso cinema.
quinta-feira, 14 de abril de 2016
RELATÓRIO DEPARTAMENTO DE ESTADO: EUA apontam corrupção e violência contra mulheres
A corrupção das autoridades, exacerbada pelo tráfico de droga, e a violência e discriminação das mulheres e crianças são as principais violações de direitos humanos na Guiné-Bissau, segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano.
O relatório de 2015, divulgado ontem, considera que "a impunidade é um problema sério" na Guiné-Bissau, país onde "os governos não tomam medidas eficazes para julgar ou punir elementos das autoridades ou outras pessoas que cometam crimes, seja nos serviços de segurança, seja em outros departamentos governamentais".
A assinalar o seu 40.º aniversário, o documento anual, intitulado "Relatórios Nacionais sobre Práticas de Direitos Humanos", inclui como um dos "graves abusos dos direitos humanos" na Guiné-Bissau a corrupção entre as autoridades, "exacerbada pela impunidade dos funcionários governamentais, bem como o seu suspeito envolvimento no tráfico de droga".
Além da corrupção e do tráfico, o relatório aponta como abusos graves dos direitos humanos na Guiné-Bissau as detenções arbitrárias, assim como a violência e discriminação contra mulheres e crianças.
Outras violações registadas no relatório incluem o tratamento abusivo dos detidos, as más condições de detenção, a falta de independência judicial e de processo justo, a violação da privacidade, a mutilação genital feminina, o tráfico de pessoas, o trabalho infantil e os trabalhos forçados em adultos e crianças.
Embora a lei guineense preveja penas de um mês a dez anos de prisão para a corrupção das autoridades, "os governos não aplicaram a lei eficazmente, e funcionários de todos os ramos e todos os níveis do governo envolveram-se em práticas corruptas e não transparentes com impunidade", pode ler-se no relatório.
O departamento de Estado sublinha que a polícia está mandatada para combater a corrupção, mas é ineficaz e recebe o mínimo de assistência externa.
Para demonstrar que as autoridades pouco fazem para combater este problema, o departamento de Estado recorda que a Assembleia Nacional guineense realizou um seminário de três dias sobre corrupção e tráfico de droga em outubro, com a colaboração do gabinete regional das Nações Unidas para a Droga e o Crime, mas o Governo "não lhe deu seguimento".
"Os membros da administração militar e civil terão traficado drogas e ajudado os cartéis internacionais da droga ao facilitar o acesso ao país e às infraestruturas de transporte", escrevem os autores do relatório, acrescentando que o fracasso na proibição e na investigação do tráfico de droga contribui para a perceção de que o governo e os militares estão envolvidos no crime.
Mulheres
No que diz respeito às mulheres, o relatório refere que embora a lei proiba a violação, incluindo a violação conjugal, com penas de até seis anos de prisão, a lei não é eficazmente aplicada, já que só permite a acusação quando a denúncia parte da vítima, o que raramente acontece devido ao medo do estigma e de retaliações.
Este problema é exacerbado nas regiões predominantemente muçulmanas e de etnia Fula de Gabu e Bafata, no leste do país, onde a cultura local diz que esses problemas se resolvem na família ou na comunidade. A violência doméstica é considerada generalizada e não há leis que a proíbam.
A elevada mortalidade materna, com 560 mortes por 100 mil nados vivos em 2014, é outro problema apontado no relatório, que sugere como causas as más infraestruturas de saúde e serviços de apoio ao parto, assim como os elevados níveis de gravidez adolescente.
A baixa taxa de registo das crianças (24% até aos cinco anos), os casamentos forçados na infância e a pedofilia e pornografia infantis alguns dos problemas relacionados com as crianças, assim como o facto de muitos pais enviarem os filhos para viver com familiares ou conhecidos, onde pensam que terão melhores condições de vida e educação, sujeitando-os pelo contrário ao risco de violações, abuso e exploração. Lusa
Perguntar não ofende
"Os sindicalistas, as leis sindicais proíbem nomeações, promoções e exonerações? Qual é o papel dos sindicatos de base dos trabalhadores?: Defender interesses pessoais quando formos afectados com algumas exonerações?
O sindicato de base do INSS está a defender interesses pessoais e a fazer guerra contra o Governo do PAIGC…, mas como dizem em bom crioulo… “LI KI LI”
Esta greve que estão a fazer tem uma única finalidade, atacar o Governo do PAIGC nesta frágil situação em que o País se encontra - a mando de quem? Com que finalidade? Todos nós sabemos… porque vocês são o pior problema do vosso INSS.
E não esqueçam que estão a gerir um dinheiro que não é vosso… a comprarem carros, passarem férias com as vossas famílias no estrangeiro, vem alguém para impedir e lá estão com as vossas calúnias de interesse e mentiras infundadas.
Funcionário do INSS identificado"
Cipriano Cassama diz esperar “consenso para consolidar paz e estabilidade”
O Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau, Cipriano Cassama, manteve contactos com a comunidade internacional na ONU; secretário-geral, Ban Ki-moon, e representantes de Estados-membros do Conselho de Segurança foram atualizados sobre o país.
A situação política na Guiné-Bissau foi mencionada na reunião da Comissão Política da Francofonia, que decorreu até esta quarta-feira na sede das Nações Unidas.
Em entrevista à Rádio ONU, o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse que espera que haja um entendimento entre os políticos para o fim das constantes crises no país.
Retorno de Deputados
As declarações foram feitas quando o Parlamento guineense prepara-se para realizar a sua primeira reunião após a decisão do Supremo Tribunal que determina o retorno de 15 deputados do partido Paigc. O grupo pediu o estatuto de independente.
“Sobre a situação política vigente cada país participante falou da respetiva situação politica. Mas sobre a Guiné-Bissau expusemos a atual situação e sobre dos problemas que preocupam os guineenses. Penso que vai haver consenso para que a paz e a estabilidade possam ser consolidados neste país tão importante não só na francofonia mas também ao nível da Cplp (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
O presidente da casa legislativa da Guiné-Bissau disse ter estabelecido contactos com o secretário-geral e outros representantes da comunidade internacional.
Estabilização
“Pude ser recebido pelos embaixadores dos países-membros do Conselho de segurança. A única mensagem que continuem a trabalhar a nos acompanhar para que haja estabilização definitiva da Guiné-Bissau e consenso na busca de soluções que perdurem. A Guiné-Bissau não precisa neste momento de instabilidade, fazemos votos que o governo continue e traga sucessos sobretudo neste momento difícil que estamos a viver.”
Antes da interrupção das sessões da Assembleia Nacional o órgão debatia o programa do atual executivo guineense chefiado pelo primeiro-ministro Carlos Correia. Rádio ONU
quarta-feira, 13 de abril de 2016
NOTÍCIA DC: PALÁCIO DA REPÚBLICA EM POLVOROSA
Uma reunião foi ontem realizada no Palácio da República, envolvendo o Presidente da República, José Mário Vaz, dirigentes do PRS, o Grupo dos 15 Deputados expulsos do PAIGC e da ANP, e os representantes do grupo de apoio ao PR intitulado JOMAV PRESIDENTE, com o objectivo de criar uma onda de protestos visando o PAIGC e o Governo liderado pelo Eng. Carlos Correia.
Segundo fonte bem informada do DC junto da Presidência da República, "o Presidente José Mário Vaz reconheceu perante os presentes estar bloqueado e por isso precisava de um motivo forte para o ajudar no sentido de poder demitir" o actual Governo.
A reunião decidiu organizar uma mega manifestação para o dia 19 de Abril, data acordada entre a ANP e o PR, para que este dirigisse uma mensagem à Nação numa sessão extraordinaria da Assembleia Nacional Popular e que serveria para os manifestantes esgrimirem fortes ataques ao PAIGC e ao seu líder, bem como ao II Governo Constitucional do PAIGC e solicitar paralelamente ao Presidente JOMAV para pôr fim ao mandato do actual Executivo e promover o surgimento de um novo Governo partindo da existência de uma maioria parlamentar constituída pelo PRS e os 15 dissidentes do PAIGC.
Segundo a mesma fonte, "um Governo sombra já está constituído na sequência de intensas reuniões ocorridas no último fim de semana em Calequisse e que deverá ser anunciado logo que o Decreto Presidencial que derrubar o Governo Constitucional de Carlos Correia for tornado público".
Subsiste a duvida sobre quem presidirá o próximo Governo do JOMAV. Fala-se de Soares Sambu, figura contestada pelo PRS, que faz finca pé para ser ele a designar o próximo Primeiro-Ministro.
No entanto, apurou o DC, começa a surgir uma figura de consenso na pessoa de Raimundo Pereira, hoje claramente conotado com o Presidente José Mário Vaz e claramente distanciado do PAIGC e do seu ex-protector, Carlos Gomes Júnior.
As próximas horas serão decisivas face às movimentações políticas em curso, num vai e vem impressionante que se regista nos bastidores do Palácio da República. AAS
Homenagem aos Super Mama Djombo e ao Atchutchi
Um político experiente do PAIGC comentou um dia que "si bu obi son música de Mama Djombo toca na rádio, problema na tem na terra"
Foi assim na noite de 14 de Novembro de 1980 por volta das 9h da noite quando a música de Mandjuana entrou pela casa dentro dos guinienses pela rádio nacional.
Continua a ser assim até aos dias de hoje, em todas as crises ou mortes de personalidades, antes dos comunicados etc. As músicas dos Mama Djombo é a voz anunciante. Há um sentimento contraditório quando ouvimos as musicas de Mama Djombo, qualquer nacionalista gosta de ouvir as musicas heróicas do nosso povo os efeitos brilhantes dos nossos antigos combatentes e principalmente as façanhas do nosso líder Cabral.
Assusta também quando ouvimos as músicas do Mama Djombo chamando a atenção para os desvios dos princípios que a nossa heróica luta estava a tomar, as musicas do Mama Djombo previram os problemas de que ainda padecem e sofrem a nossa sociedade, previram também as lutas, guerras e intrigas crônicas dentro do PAIGC.
Cada música dos Mama Djombo é um autêntico Hino Nacional, uma obra de arte e uma relíquia. As suas músicas convida-nos a um nacionalismo puro e são um orgulho na nossa história como um povo.
Hoje quando somos confrontados com a crônica crise de identidade e as nossas eternas guerras pelo poder, basta ouvir os Mama Djombo para lembrarmos que alguém (os Mama Djombo) cantaram e previram tudo aquilo que nos está a acontecer.
Os Mama Djombo são o melhor património cultural que o nosso povo criou e o Atchutchi, chefe de orquestra, compositor, intérprete é um vulto e um dos mais brilhantes génios que a Guiné-Bissau pariu. Ainda vivo, não teve até ao momento o devido e merecido reconhecimento que a sua genialidade reclama.
Atchutchi,
És o maior intérprete e visionário dos tempos modernos da Guiné Bissau! As tuas obras perdurarão como perduram as obras do Van Gogh ou do Fernando Pessoa. O teu lugar depois de partires - oxalá seja daqui a muito, muito tempo - deve ser ao lado do Amílcar Cabral.
Num país civilizado e desenvolvido, recomendava-se às universidades, aos sociólogos e politólogos um estudo sobre os Super Mama Djombo e Atchutchi. As próximas gerações merecem ter instrumentos e matérias de estudos feitos sobre os Mama Djombo.
A minha justa Homenagem a um homem da cultura, o meu muito obrigado Atchutchi e aos Super Mama Djombo.
Catio Baldé
Empresário de futebol
GUINÉ-BISSAU: Queda do Governo iminente
Fonte: África Monitor
Esperada para breve, provavelmente para 14 de abril, a queda do Governo do PAIGC, chefiado por Carlos Correia. O próximo, juntando o PRS, dissidentes do PAIGC e indivíduos conotados com o Presidente, José Mário Vaz (JOMAV), deverá ter Soares Sambú como Primeiro-Ministro. É um dos dissidentes do PAIGC internamente mais prestigiados e integra o gabinete presidencial.
O Presidente é, porém, geralmente apontado como principal inspirador e patrocinador do futuro Governo. Retirado nos últimos dias na sua terra natal, Calequisse (Canchungo), JOMAV preenche o seu tempo, conforme relatos credíveis, com reuniões em que o assunto da formação do novo Governo é o tema dominante.
A queda do Governo em funções por via de uma votação parlamentar com esse fim, foi tornada possível por um acórdão do Supremo Tribunal, de 4 de abril, readmitindo na ANP quinze deputados rebeldes do PAIGC cujos mandatos foram cassados depois da sua expulsão do partido, sob acusação de indisciplina.
A direcção do PAIGC contesta o acórdão com base num argumento segundo o qual o regimento da ANP não admite a figura do deputado independente – a única aplicável aos deputados agora readmitidos. O facto de a convocação do plenário da ANP para 14 de abril (entretanto já adiada pela ANP para 19 de abril), ter sido feita pelo Presidente da República, também é objectado. Carlos Correia, presentemente em Lisboa, em viagem privada, tem regresso a Bissau marcado para 13 de abril.
A crise político-institucional na Guiné-Bissau, com mais de um ano de duração, tem sido alimentada por lutas de poder e choques de personalidade opondo JOMAV a Domingos Simões Pereira (DSP), líder do PAIGC. No entendimento de JMV, a queda do actual Governo “dá seguimento” ao anterior afastamento de DSP como Primeiro-Ministro, como emanação da direcção do PAIGC.
terça-feira, 12 de abril de 2016
OPINIÃO: O que vale a honestidade na política?
Um político disse um dia que "a democracia é das piores ditaduras" - e talvez tenha razão.
A Democracia impõe-nos todos os tipos e seres no destino das nossas vidas e cada povo tem o que merece. Os principais valores da democracia são a liberdade de pensamento e a liberdade da escolha. As piores tiranias da história também foram sufragadas nas urnas, Hitler, Mussolini e Saddam Hussaine.
O que vale a honestidade na Política?
Como pode um homem apresentar dentro do seu partido e perante o povo fazendo juras de compromissos de honra, cumprir e trabalhar para o desenvolvimento do seu país, e na primeira hora que tenha o puder na mão, vira toda a sua energia contra essa mesma organização política que o elegeu?
Hoje toda a gente questiona-se como foi possível isso? Alguns, à viva força, querem arranjar culpados por esta tragédia política. Como foi possível enganarmos na personagem? Foi feita alguma triagem na escolha? As perguntas sucedem-se.
É verdade também que ouve alertas e chamamentos de atenção e o perigo que vinha aí, há registos de sms e e-mails trocados entres personagens relevantes da nossa praça, que previam tudo o que estamos a viver hoje. Todos alertaram para a pouca ou nenhuma preparação do homem para tamanha responsabilidade.
Nunca a Guiné-Bissau esteve tão perto de entrar numa governação com projetos e lideranças tão fortes como o governo de 2014/DSP. Nunca vimos um governo na nossa história com gente tão preparada e moderno como o governo derrubado. Tantos projetos interrompidos e adiados por causa da crise política.
Não resta a mínima dúvida que alguém foi desonesto e desleal. Paralisar todo um país porque tem um projeto político e económico próprio. Para implementar esse mesmo projeto, recorre-se todas as artimanhas e coberto dessa manta escura que é Democracia.
Leitor indentificado
Mesa do Parlamento guineense adia sessão convocada pelo Presidente
A convocação da sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau convocada pelo Presidente da República para a próxima quinta-feira, foi adiada para o dia 19 de Abril, devido à falta do cumprimento das normas para o efeito.
Este foi o entendimento da mesa da Assembleia Nacional, que, numa nota emitida nesta terça-feira, 12, afirma que o requerimento para a convocação da sessão extraordinária por parte do Presidente deveria acontecer cinco dias antes, o que não foi o caso.
É, sem dúvidas, o início de uma nova fase na disputa política no Parlamento guineense, depois do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a expulsão de 15 deputados do PAICG na ANP.
No entender da presidência da Assembleia Nacional Popular, aludindo ao regimento de funcionamento deste órgão legislativo, apesar do direito da iniciativa de convocação extraordinária estar prevista na Constituição da República, o mecanismo para sua convocação passa, citamos, “por iniciativa a ser endereçada, por via de requerimento, ao presidente do Parlamento, no qual deverá constar especificamente as matérias a tratar, nomeadamente, ordem do dia dos respectivos trabalhos, como determina as doutrinas que sustentam as normas da Constituição da República e do Regimento da Assembleia Nacional Popular”.
O Parlamento esclarece ainda que o Presidente da República comunica-se com a Assembleia Nacional Popular, através de “mensagem”, a esta dirigida, não podendo em caso algum, o Chefe de Estado deslocar-se ao Parlamento, a não ser a convite deste, exceptuando-se o dia da sua tomada de posse. VOA
África: Baixos preços das matérias-primas continuam a ser entrave ao crescimento
A actividade económica na África Subsariana abrandou em 2015, com um crescimento médio do PIB na ordem dos 3%, uma queda face aos 4,5% em 2014. Isto significa que o ritmo da expansão desacelerou para os mínimos registados em 2009.
Estes números estão descritos na publicação Africa’s Pulse, a análise semestral do Banco Mundial das tendências económicas e dos dados mais recentes da região. A previsão de crescimento para 2016 permanece moderada em 3,3%, bastante abaixo da taxa de crescimento de 6,8% do PIB, que a região manteve no período de 2003-2008. Globalmente projecta-se uma retoma do crescimento em 2017-2018 para 4,5%.
A queda dos preços das matérias-primas – em particular do petróleo que caiu 67% de Junho de 2014 a Dezembro de 2015 – e o crescimento global anémico, sobretudo nas economias de mercado emergentes, explicam o desempenho deficiente da região. Em diversas ocasiões, ao impacto adverso dos preços mais baixos das matérias-primas somaram-se condições internas tais como faltas de electricidade, incerteza das políticas, seca e ameaças à segurança, que foram um obstáculo ao crescimento. Houve algumas situações que se destacaram pela positiva, onde o crescimento se manteve robusto, como é o caso da Costa de Marfim, que registou um ambiente de políticas favorável e um crescimento do investimento, e também países importadores de petróleo, nomeadamente o Quénia, Ruanda e Tanzânia.
O ambiente externo com que a região se confronta deverá permanecer difícil. Numa série de países, a possibilidade de medidas de protecção está mais débil, dificultando a resposta política destes países. Os atrasos na implementação de ajustamentos, a queda de receitas provenientes das exportações de matérias-primas e o agravamento da seca representam riscos para as perspectivas de crescimento de África.
”À medida que os países se ajustam a um ambiente global mais exigente, serão necessários esforços mais musculados para aumentar a mobilização de recursos internos. Com a tendência de queda dos preços das matérias-primas, em particular do petróleo e do gás, chegou a hora de acelerar todas as reformas que irão desencadear o potencial de crescimento de África e fornecer electricidade a preços acessíveis a toda a população africana”, diz Makhtar Diop, Vice-presidente do Banco Mundial para África.
Alguns países irão registar um crescimento moderado. Em mercados fronteiriços, está previsto um crescimento ligeiro no Gana, fruto de uma melhoria do sentimento do investidor, do lançamento de novos campos petrolíferos e do abrandamento da crise de electricidade. No Quénia, o crescimento deverá continuar sólido, apoiado pelo consumo privado e o investimento em infra-estruturas públicas.
O aumento na actividade projectado para 2017-2018 reflecte uma melhoria gradual das maiores economias da região – Angola, Nigéria e África do Sul – com a estabilização dos preços das matérias-primas e a implementação de reformas promotoras do crescimento
Cidades Africanas como Motores de Crescimento
Uma vez que África está a registar um rápido crescimento urbano, existe uma estreita janela de oportunidade para aproveitar o potencial das cidades como motores de crescimento económico. O rápido declínio dos preços das matérias-primas afectou adversamente os países ricos em recursos e assinalou uma necessidade urgente de diversificação económica em África. A urbanização e cidades bem administradas são uma oportunidade importante para se obter um trampolim para a diversificação.
O crescimento das cidades, quando bem administradas, pode impulsionar crescimento económico e produtividade. Mas as cidades africanas não estão a produzir economias de aglomeração nem a colher benefícios de produtividade urbana. Ao contrário, elas sofrem de custos elevados de alimentação, habitação e transportes
A habitação e os transportes são particularmente caros nas áreas urbanas de África. Os preços da habitação são cerca de 55% mais altos nas áreas urbanas dos países africanos, tomando por comparação os seus níveis de rendimento. O transporte urbano, que inclui preços de veículos e serviços de transportes, é aproximadamente 42% mais caro nas cidades africanas do que nas cidades de outros países. Tal como as famílias e os trabalhadores, as empresas também se deparam com custos urbanos elevados. A análise transnacional confirma que as empresas transformadoras nas cidades africanas pagam salários mais altos, em termos nominais, do que as empresas urbanas noutros países com níveis de desenvolvimento comparáveis.
Para construir cidades que funcionam bem – cidades que são habitáveis, conectadas e acessíveis e, portanto, economicamente densas – os decisores políticos vão precisar de dirigir a sua atenção para os problemas estruturais mais profundos que fazem uma má afectação da terra, fragmentam o desenvolvimento e limitam a produtividade.
“Para garantir o crescimento e o desenvolvimento social, as cidades têm de se tornar menos caras para as empresas e mais atraentes para os investidores”, afirma Punam Chuhan-Pole, Economista Chefe Interino para a região Africa do Banco Mundial e o autor do relatório. “Também têm de ser mais aprazíveis para os residentes, oferecendo serviços e amenidades. Tudo isto irá exigir a reforma dos mercados de terras urbanas e regulamentação urbana, e a coordenação do investimento em infra-estruturas.
Termos de troca
A baixa de preços das matérias-primas reduziram os termos de troca de África, em 2016, em cerca de 16% com os exportadores de matérias-primas a registarem perdas consideráveis nos termos de troca. Em toda a região, em 2016, o impacto deste choque deverá reduzir a actividade económica em 0,5% relativamente ao valor de referência e enfraquecer a conta corrente e o saldo orçamental num valor que se situa entre 4 e 2 pontos percentuais abaixo do cenário de referência, respectivamente.
Perspectivas Futuras
Os países da África Subsariana continuarão a deparar-se com preços baixos e voláteis nos mercados globais de matérias-primas. Os governos têm de tomar medidas para se ajustarem a um novo nível de preços mais baixos das matérias-primas, resolver vulnerabilidades económicas e desenvolver novas fontes de crescimento sustentável e inclusivo. A expansão de centros urbanos em África oferece um trampolim para a diversificação. Mas são precisas instituições de melhor qualidade para um planeamento e coordenação eficazes que possa aumentar a densidade e produtividade económica urbana e fomentar a transformação da região. BANCO MUNDIAL
ANP sobre convocação da sessão extraordinária pelo PR
REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Assembleia Nacional Popular
Gabinete de Assessoria de Imprensa do Presidente da ANP
Nota de Imprensa
A Assembleia Nacional Popular tomou conhecimento da convocação pública de uma reunião extraordinária da Assembleia Nacional Popular por parte de Sua Excelência Senhor Presidente da República, para ter lugar no próximo dia 14 de Abril do corrente, invocando, conforme ofício da Presidência da República, para o efeito as alíneas c) e d) do art.º. 68º da Constituição da Republica, para um debate sobre o Estado da Nação e outras matérias consideradas pertinentes pelos Deputados da Nação.
Este debate que deverá ser precedido de uma mensagem à Nação e à Assembleia Nacional Popular foi, entretanto comunicado ao Senhor Vice-Presidente da Assembleia Nacional Popular quando este se deslocou ao Palácio da República para uma audiência a convite de Sua Excelência Senhor Presidente da República.
Para a Assembleia Nacional Popular, apesar do direito de iniciativa de convocação extraordinária estar prevista na nossa Constituição da República, o mecanismo para sua convocação passa por, a iniciativa ser endereçada, por via de requerimento, ao Presidente da Assembleia Nacional Popular onde deverá constar especificamente as matérias a tratar, ordem do dia dos respectivos trabalhos, como determina as doutrinas que sustentam as normas da Constituição da República e do Regimento da Assembleia Nacional Popular. Tanto a espécie como o modo de funcionamento da Assembleia Nacional Popular, são assuntos que só a ela diz respeito.
O Regimento da Assembleia Nacional Popular no nº 3 do Art.º. 56º diz muito explicitamente, citamos, que “a Assembleia Nacional Popular reúne-se extraordinariamente, por iniciativa do Presidente da República, da maioria dos Deputados, do Governo e da sua Comissão Permanente”, fim de citação, cabendo neste caso concreto a sua convocação, nos termos do Art.º 62º do mesmo diploma legal ao Presidente da Assembleia Nacional Popular, com a antecedência mínima de 5 dias.
Outrossim, se esclarece aos Digníssimos Deputados da Nação e aos guineenses em geral, que Sua Excelência Senhor Presidente da República se comunica com a Assembleia Nacional Popular através de “mensagem” a esta dirigida, não podendo em caso algum o Senhor Presidente da República deslocar-se ao Parlamento a não ser a convite deste último, exceptuando-se o dia da sua tomada de posse.
Contudo, a Assembleia Nacional Popular sente-se na obrigação de alertar de que esta convocação se inscreve no princípio do “direito de mensagem” que assiste a Sua Excelência Senhor Presidente da República, sempre isentado do contraditório e portanto dissociado de qualquer debate em plenária, mas que obviamente, a seu pedido, os órgãos competentes da ANP podem acolher e acomodar.
O Gabinete de Imprensa do Presidente da Assembleia Nacional Popular considera que estes ajustes permitirão o mais devido enquadramento da pretensão expressa por Sua Excelência Senhor Presidente da República sem contudo, beliscar as regras processuais, facto que leva esta Casa da Democracia a manifestar a sua satisfação por esta colaboração institucional e reiterando o seu apreço e sua distinta consideração.
Bissau, 12 de Abril de 2016
Gabinete de Imprensa da ANP
segunda-feira, 11 de abril de 2016
Macau de olho na Guiné-Bissau
"Guiné-Bissau e Macau são duas plataformas de negócios de língua portuguesa que se complementam em dois polos distantes do mundo", disse hoje à Lusa o presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Jackson Chang.
"São duas plataformas que se podem complementar", usando a língua portuguesa como ponte "entre a Ásia e a África Ocidental", referiu à margem dos trabalhos do Encontro Empresarial China/Países de Língua Portuguesa, em Bissau.
O encontro anual promovido pelo Fórum Macau - Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa decorre desde sábado e até segunda-feira na capital guineense. Lusa
China preparada para investir mais na Guiné-Bissau, mas pede estabilidade
O embaixador da China na Guiné-Bissau defendeu sábado a necessidade de serem criadas condições de estabilidade política naquele país africano para que haja mais investimento chinês.
Huang Hua, que falava em Bissau durante o Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, disse que a China está preparada para colocar na Guiné-Bissau milhares de empresários chineses mas precisa de ser construída uma plataforma empresarial que permita os negócios.
O diplomata, citado pelo jornal Tribuna de Macau, garantiu que a parte chinesa está preparada, com tecnologia e recursos financeiros e tem vontade política de apoiar o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau juntamente com os empresários guineenses.(Macauhub/CN/GW)
domingo, 10 de abril de 2016
DSP/Perguntar não ofende:
"O primeiro pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) em relação a esta crise (ver Acórdão 1/2015), foi de uma clareza e contundência que, para além de nos ter granjeado a todos uma enorme respeitabilidade e admiração pelo mundo, fez subir a nossa crença na sua capacidade de se transformar num alicerce para a reconstrução do nosso edifício do direito constitucional e político.
Além disso, criou as bases para clarificar e desbloquear qualquer situação de impasse governativo durante a corrente legislatura – O PAIGC é o vencedor das eleições com maioria absoluta, só a ele compete a governação do país nesse período;
Ter-se-á passado algo entre essa altura e o presente momento, para que a mesma instância, o nosso STJ, se considere incapacitado e incompetente para assumir as vestes de Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e proceder à sindicância política de algumas matérias não de outras em função das circunstâncias.
Dizer simplesmente quem tem razão e como se deve proceder. O pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça nos remete de volta ao hemiciclo e ao eventual conflito de direitos já vivido no dia 18 de janeiro passado.
Perguntamos, mas afinal quem deve reter os 15 mandatos em disputa?"
DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, PRESIDENTE DO PAIGC
OPINIÃO: Carta para João Bernardo Vieira
Diz-se nas nossas tradições ancestrais que: Si bu nomi naliu, bu nhani.
O teu tio foi um lendário guerreiro e temível homem do mato. Está registado às mais belas façanhas protagonizado por Nino/Kabi nas matas do Sul da Guiné. Militar sério e determinado . Dizem aqueles que estiveram perto dele, que era um homem temível um guerrilheiro intratável que conduziu as mais ferozes lutas nas matas do Sul contra tropas portuguesas. Adorado e reispeitado por militares e temido pelo militares portugueses.
Caro João,
Se herdares a coragem do guerrilheiro temível e abnegado do teu tio para o desenvolvimento do teu país, vá para frente e não olhe para trás e não deixa amedrontar. Na velha cartilha da escola política dos países do leste do então,
Dizem os antigos alunos, entre várias técnicas ensinadas a principal era; Num golpe de estado ou a eliminação dos adversários políticos, não deixar os Futuros Herdeiros e a ordem é matar tudo até crianças. Dito isto, na geração Vieristas talvez és o alvo a abater.
Dizem alguns que és voluntarioso e outros impostor e atrevido. Bom sinal estes adjetivos . Eu digo, és ambicioso, inteligente, modernista e uma visão extraordinária para o desenvolvimento do teu país. O teu protagonismo no governo e partido está na base dessa perseguição.
Alguns já te veem como o futuro líder no Paigc pôs DSP e eu aposto nessa previsão. Tens qualidades e jovem comprometido com o seu país. Não vejo mal nenhum nisso e não tens culpa de teres os atributos que tens.
Esta perseguição que estás a ser alvo, além de maquiavélico é covarde e muito mesquinho. Enquadra-se no plano traçado para eliminar todos aqueles que representam ameaça no presente e futuro para aqueles que à anos sequestraram o nosso desenvolvimento para os proveitos próprios.
Uma vez alguém perguntou o líder do Paigc/DSP sobre o que ele achava do João Bernardo, ele(DSP), respondeu assim: Ele é o nosso Cristiano Ronaldo. Esta frase disse tudo.
Meu caro,
Nesta tua curta carreira política e governativa, vais ter que ultrapassar muitas barreiras no caminho. Faço votos que tenhas a sabedoria e sapiência de fintar estes obstáculos à semelhança que o lendário KABI fez nas matas da Guiné contra todas as armadilhas internas e do colonialismo português.
Deus - te abençoe
Leitor indentificado
sábado, 9 de abril de 2016
TERRA RANKA: Empresa chinesa vai construir novo aeroporto
O Governo da Guiné-Bissau rubricou hoje um memorando de entendimento com uma empresa chinesa para a construção de um novo aeroporto internacional e outras infraestruturas.
Bruno Jauad, diretor-geral de promoção de investimentos privados na Guiné-Bissau, revelou que o memorando assinado com a China Machinarie Engenering Corporation (CMEC) prevê também a extensão da aerogare atual.
A mesma empresa planeia ainda construir uma linha de transmissão de eletricidade de um centro hidráulico de produção de energia no Saltinho, no centro do país, para onde vários governos já perspetivaram a construção de uma barragem da Guiné-Bissau que nunca chegou a avançar.
A CMEC também se comprometeu com o Governo guineense a construir um novo porto de pesca em Pikil, no nordeste do país, assim como um porto de águas profundas em Buba, no sul, projeto também ambicionado por anteriores governos guineenses.
O pacote de obras previstas inclui ainda redes de estradas e pontes e casas sociais em Bissau. Não foram divulgados os valores que poderão vir a estar envolvidos.
Também foi assinado um protocolo entre a Câmara de Comércio da Guiné-Bissau e a Câmara de Comercio Sino Lusófono na área de formação, melhoramento do ambiente de negócios, equipamento e novas tecnologias a favor da entidade guineense. Lusa
PAIGC: Reacção ao Acórdão 3/2016 do STJ
Militantes e dirigentes do PAIGC
Camaradas,
Senhoras e senhores membros e dirigentes de partidos irmãos,
Coletivo de advogados da Comissão Permanente da ANP e do PAIGC,
Agentes e Profissionais da Comunicação Social
População Guineense
Vejo nas vossas caras o que vos vai na alma – repulsa, indignação e ansiedade. Tenho consciência de que é o que sente a grande e esmagadora maioria dos guineenses, no país e na diáspora. Vos digo que têm razão, mas peço tranquilidade, paciência e confiança que nós vamos resolver a situação.
Mas antes de chegarmos ao problema e como vamos o resolver, tentemos explicar o que aconteceu e aonde estamos?
O Supremo Tribunal de Justiça, instância máxima do poder judicial guineense acaba de se pronunciar sobre dois pedidos de fiscalização da constitucionalidade, requeridos respetivamente pelos deputados substitutos e pelos deputados expulsos do PAIGC.
O país aguardou com redobrada espectativa e a esperança de ver esclarecidas todas as dúvidas de interpretação do nosso ordenamento para desbloquear o funcionamento de tão importante órgão de soberania como é a ANP.
Apesar de convencidos da validade do nosso argumento e por isso convictos de uma decisão favorável e que permitiria confirmar a reconstituição da nossa bancada parlamentar e assim se conformar com os resultados eleitorais registados nas urnas aquando das últimas eleições legislativas, nos preparamos para aceitar qualquer veredicto e dizer, está decidido, há que virar a página e seguir em frente.
Preparamo-nos para reconhecer que esta paralisia politico institucional já dura há demasiado tempo e portanto até uma meia solução seria válida e aceitável para não prolongar mais o sofrimento de todo o nosso povo e o já quase desespero da comunidade internacional parceira.
Ademais, o primeiro pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça em relação a esta crise (ver acórdão 1/2015), foi de uma clareza e contundência que, para além de nos ter granjeado a todos uma enorme respeitabilidade e admiração pelo mundo, fez subir a nossa crença na sua capacidade de se transformar num alicerce para a reconstrução do nosso edifício do direito constitucional e político. Além disso, criou as bases para clarificar e desbloquear qualquer situação de impasse governativo durante a corrente legislatura – O PAIGC é o vencedor das eleições com maioria absoluta, só a ele compete a governação do país nesse período;
Ter-se-á passado algo entre essa altura e o presente momento, para que a mesma instância, o nosso STJ se considere incapacitado e incompetente para assumir as vestes de Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e proceder à sindicância politica de algumas matérias não de outras em função das circunstâncias. Dizer simplesmente quem tem razão e como se deve proceder. O pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça nos remete de volta ao hemiciclo e ao eventual conflito de direitos já vivido no dia 18 de janeiro passado.
Perguntamos, mas afinal quem deve reter os 15 mandatos em disputa?
O acórdão nos responde que só a plenária da ANP pode auferir e decidir. Perguntamos se os 15 em questão tomam parte nessa decisão, e nos respondem (não pelo acórdão) que é um “princípio geral de direito” que ninguém é juiz em causa própria. Ora eis a única razão porque estamos desiludidos e preocupados.
A decisão parece remeter-nos para a situação anterior de bloqueio de um importante órgão da soberania.
Lamentamos porque esperávamos mais clareza e mais contundência na decisão, outros dirão maior pedagogia e a fixação da jurisprudência. Esta luta não devia valer pelo perpetuar desta batalha legal e juridica mas por se encontrar uma clarificação das regras de jogo, abrindo caminho ao exercício de todas as opções de entendimento possíveis e favoráveis ao funcionamento das instituições da República.
Para os mais interessados nos aspetos formais da decisão, eis algumas passagens da argumentação dos requerentes e que consta do acórdão:
Artº 83 nº 2 da CRGB - “ o deputado que falte gravemente aos seus deveres pode ser destituído pela ANP” mas esse preceito não se aplica quando o deputado se limita a votar livremente de acordo com a sua consciência e com o que ele considera mais adequado para o país... (presumivelmente, entra nesta lista do mais adequado para o país o chumbo do programa do seu governo, anteriormente votado por unanimidade e que levou ao compromisso de Bruxelas e à mobilização dos recursos financeiros anunciados)
... o Deputado responde politicamente e, eventualmente até mesmo disciplinarmente, se bem que a nível puramente interno, perante o seu partido ou perante o seu grupo parlamentar, sendo pois concebível em teoria que a violação da disciplina de voto possa dar lugar a afastamento do grupo parlamentar onde se integra; porém, mesmo nesse caso o deputado expulso não perderá o seu mandato (então?, se pode ser sancionado pela sua bancada parlamentar e não pode ser independente, com que estatuto pode permanecer na ANP);
É entendimento unânime dos ilustres constitucionalistas Portugueses... (J. Miranda, J. G. Canotilho, V. Morreira)...
Deputado que entra em conflito ou rutura com partido por que foi eleito vá reforçar qualquer outra formação política, tendo de permanecer como deputado independente. Por identidade de razão, não poderá integrar-se em nenhum grupo parlamentar o deputado que, sem deixar o partido (?), abandonar o partido por que foi eleito (evocação do estatuto de deputado independente);
O facto de não existir uma previsão legal expressa da figura do deputado independente, não implica necessariamente que um deputado sem partido não possa permanecer na ANP – “a questão não é essa, mas sim o facto de se ter abolido expressamente essa condição de deputado independente para reforçar o nosso sistema democrático partidário” (lei n.º 1/2010 de 25 de Janeiro).
Decisão:
... por tudo quanto se deixou exposto, os Juízes Conselheiros, em plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidem declarar a inconstitucionalidade material e formal da Deliberação N.º 1/2016 de 25 de Janeiro, da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, com força obrigatória geral – artigo 126º nºs 3 e 4 da Constituição da República.
Conclusões:
Lembrar-se-ão que há pouco tempo alguém nos dizia que cumpriu com o acórdão 1/2015 e espera que quando não for favorável aos outros que também cumpram. Podem estar á vontade pois para nós o cumprimento das leis e das deliberações de órgãos competentes não é uma opção, é uma obrigação.
O que eventualmente nos entristece e desilude é que nem todos se comprometam com o desbloqueio da situação do país e o funcionamento das instituições. O grande mérito do acórdão 1/2015 não foi o de dar razão a uma das partes, mas o de apontar o caminho para desbloquear permanente e definitivamente a situação política e a governabilidade do país;
A decisão da Comissão Permanente era a via para viabilizar o respeito do acórdão n.º1/2015 pois doutra forma veremos alterado em substância a constituição das bancadas parlamentares na ANP, veremos mascarada a verdadeira pertença dos deputados às bancadas parlamentares ou sancionaremos a existência de deputados independentes no nosso hemiciclo e consequentemente ao bloqueio do nosso sistema politico e do país.
O PAIGC assume o respeito do presente acórdão através da sua bancada parlamentar e exorta a ANP ao seu cumprimento escrupuloso sem prejuízo de um eventual requerimento ao STJ para a clarificação dos aspetos que suscitam duvidas ou contradições com o acórdão n.º 1/2015;
Reconhecemos que com esta podemos voltar ao ponto de partida fazendo o país perder mais tempo e bastante mais recursos e esforços, mas é ao que nos obrigam, e talvez sirva para um esclarecimento mais definitivo e conclusivo.
Testemunhamos manifestações de jubilo por desafiar o seu próprio partido na praça publica;
Constatamos a associação do segundo maior partido nessa manifestação – isso só pode significar uma perda de visão sobre a sua responsabilidade política – a essência da existência dos partidos políticos e do nosso edifício político está atingido, e ameaça a todos – isso só pode resultar de alguma ignorância ou o facto dos 15 já pertencerem ao PRS;
Lamentamos verificar que se reserva ao PAIGC, de forma exclusiva, a competência e a responsabilidade de criar as condições de viabilização a governação e governabilidade do país.
Poncius Pilato aqui não nos salva. Os órgãos não decidem a favor do seu próprio bloqueio ou pelo bloqueio ou contraposição das suas próprias decisões.
Aos militantes e dirigentes do PAIGC, deixo aqui claro que nos próximos dias e semanas, convocaremos os órgãos superiores (Bureau Politico e Comité Central nomeadamente) para uma orientação politica face ao atual contexto e garanto que criaremos todas as condições necessárias para que os militantes em liberdade absoluta se possam pronunciar e escolher o caminho a seguir – a firmeza e determinação na defesa dos seus princípios ideológicos e estatutários (o que significará a renovação da confiança na minha visão e atual condução do partido) ou a inversão, para o qual se terá de procurar outras soluções.
Enquanto merecer a Vossa confiança, renovo e concluo o que sempre prometi a todos os militantes do PAIGC: Nós respeitaremos as leis e as deliberações superiores mas ninguém será capaz de suprimir os direitos conquistados nas urnas e de forma democrática pelo nosso grande partido e pelo nosso povo.
Viva o PAIGC
Viva os Partidos Democráticos
Viva a Guiné-Bissau!
sexta-feira, 8 de abril de 2016
ALERTA: Guiné-Bissau tem "possibilidade de surgimento da violência"
GUINÉ-BISSAU tem um risco político muito alto, que traduz a possibilidade de surgimento de violência política e a posição do país enquanto “porta giratória” para o tráfico de drogas, considera a consultora Aon, segundo a LUSA.
Na edição deste ano do Mapa de Risco Político, quinta-feira (07) tonado público, os analistas desta consultora britânica especializada em gestão de risco afirmam que “a economia bissau-guineense está a recuperar muito lentamente dos anos de instabilidade política e suspensão da ajuda externa”.
O país, acrescentam, deve ver os níveis de investimento aumentar, e com isso também a produção económica, mas há vários problemas que persistem, a começar pela “possibilidade de surgimento de violência política, que se mantém alta”.
Além disso, acrescentam, os seus “riscos institucionais, incluindo o risco de interferência política, continuam excepcionalmente elevados devido à corrupção generalizada, baixa eficácia do Governo, pobre qualidade da regulação e dos níveis de aplicação das leis”.
A Guiné-Bissau, diz a Aon, “está fortemente dependente de importações de combustíveis e de arroz, e a sua única exportação significativa é o caju, o que torna o país particularmente vulnerável à volatilidade dos preços das matérias-primas”, concluem os analistas.
O Mapa de Risco Político analisa 162 países e territórios através de 168 atributos. De acordo com os promotores da iniciativa, “o acesso a dados dos últimos 19 anos permite acompanhar o risco político nos mercados emergentes, traçar tendências, medir a exposição ao risco e rever os potenciais desafios que as empresas podem enfrentar ao decidirem investir, crescer ou diversificar os seus negócios nestes mercados”. Lusa
OPINIÃO AAS: Não Porque Sim
O Presidente da República, apesar da Constituição da República da Guiné-Bissau dizer que tem competência de convocar sessões extraordinárias da ANP, os mecanismos para exercer esta competência estão plasmados no art.º 56 do Regimento.
O Presidente da República tem o poder da iniciativa, que é apresentado em requerimento ao Plenário da ANP (PANP), e este por seu turno convoca a referida sessão. O PANP é quem tem competência de convocar as sessões plenárias (ordinárias ou extraordinárias) - art.º 62.º, n.º 3 do Regimento.
Aliás, não faria sentido nenhum o Presidente da República ter competência de convocar directamente a sessão plenária sem a intervenção do PANP, sendo que cabe a este último declarar aberto, dirigir e encerrar os trabalhos da plenária; bastaria não participar para não haver sessão.
E mais: sendo que o Presidente da República é empossado pelo parlamento como pode ele... convocar este órgão? Só uma interpretação puramente gramatical poderia chegar à conclusão de que o Presidente da República pode directamente convocar a sessão extraordinária do parlamento da Guiné-Bissau. Delírios. AAS
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