HOMENAGEM: Cabral ka murri

Busto de Amilcar Cabral na cidade da Assomada, ilha de Santiago, da autoria do nosso bem conhecido Domingos Luis (Dimingu Kamati, grande artista carnavalesco da Guiné-Bissau de outros tempos), inaugurado dia 20 pelo PM de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves. O mais fiel retrato do grande líder africano. AAS

ANÁLISE AfricaMonitor

FONTE: AfricaMonitor

CPLP reticente em relação à ECOMIB

- Não mereceu acolhimento esperado uma proposta da CEDEAO tendente a levar a CPLP a participar activamente no esforço de manutenção da ordem/paz na Guiné-Bissau que tem estado confiado à ECOMIB. Foram consideradas duas modalidades de participação:

a) financeira, que consistia em repartir com a CPLP os custos que a CEDEAO até agora tem suportado integralmente com a ECOMIB;
b) operacional, que consistia em admitir contingentes de países da CPLP na estrutura militar da ECOMIB, permitindo assim uma desafectação parcial de forças oriundas de países da região.

A posição da CEDEAO foi comunicada à CPLP pela própria organização. Autoridades do Senegal, país que preside à CEDEAO, bem como da Nigéria, o Estado mais influente da região, apresentaram por sua vez o assunto a autoridades de países da CPLP. As reservas da CPLP são consideradas reflexo de reservas dos próprios países da organização.

Difícil restabelecimento da confiança internacional

1 . A confiança internacional na Guiné-Bissau não aparenta estar a recompor-se por efeito da solução encontrada para a crise política dos últimos dois meses (AM 972), que minou a mesma de forma considerada extensa. A evidência é associada a percepções segundo as quais a solução que se encontrou é frágil.

Abalizadas análises sobre o assunto consideram que o Presidente, José Mário Vaz (JMV) está enfraquecido e isolado em relação aos restantes órgãos de poder. É apontado como “causador” da crise. Sente necessidade de recuperar, de preferência em detrimento dos seus adversários de modo a reganhar ascendente sobre eles.

Os seus adversários, na pessoa do Governo e Assembleia Nacional, não só não tenderão a facilitar a recuperação do Presidente, no qual não confiam, pessoal e politicamente, como aparentam pretender “aproveitar” o mau momento que o mesmo atravessa em termos de reputação/prestígio para o tentar comprometer mais.

As discrepâncias entre as posições do Presidente e seus adversários são vistas como um foco de tensões e choques que se reflectirão negativamente no funcionamento do Governo, na acção governativa e no clima de estabilidade em geral – razão de ser das reticências que a situação actual suscita nos planos regional e internacional.

2 . Nos últimos dias foram assinaladas iniciativas, supostamente do interesse do Presidente e/ou do seu círculo, no sentido de retirar à ala do PAIGC alinhada com o Governo maioria de votos que de per se permitiria a aprovação do programa do novo Governo a apresentar pelo Primeiro-Ministro, Carlos Correia.

Braima Camará e Baciro Djá, eleitos deputados pelo PAIGC, mas com mandato suspenso, requereram o seu regresso à bancada. Ambos são conotados com o Presidente. A iniciativa do seu regresso terá obedecido ao cálculo de promover a saída da bancada de dois apoiantes do Governo/alargar a ala dos adversários.

O PAIGC dispõe na Assembleia de 55 deputados. O PRS, segundo maior partido, conta com 41.

4. Se, conforme se especula, o PRS se dispuser a votar contra a aprovação do programa do Governo, bastará que também seja esse o sentido de voto de um pequeno número de deputados do PAIGC para que o programa seja rejeitado (o que conferiria ao Presidente acrescida capacidade de intervenção política).

JMV também denota estar a contar a favor das suas expectativas de recuperação política com o desfecho do processo judicial aberto para apurar responsabilidades criminais do mesmo, enquanto antigo ministro das Finanças, no eventual descaminho de um apoio orçamental de USD 12 milhões prestado por Angola.

Se JMV vier a ser ilibado, conforme também se prevê que virá a acontecer em meios com apropriado conhecimento do assunto, tal poderá igualmente redundar num embaraço para os seus adversários políticos, por se terem feito eco das acusações contra o ex-ministro das finanças na gestão que fez dos referidos dinheiros.

3 . Nas avaliações internacionais correntes acerca do grau de estabilidade que o quadro actual da situação apresenta, as análises valorizam dois:

- Diminuíram consideravelmente os riscos de ingerência/intervenção dos militares na política; as Forças Armadas, consideradas em bloco, não revelam antigas apetências insurreccionais.
- Geraldo Martins, o ministro da Economia e Finanças do anterior Governo de Domingos Simões Pereira (DSP) foi mantido em funções no actual executivo; colmata relativamente a lacuna gerada pela inferior reputação do actual PM, quando comparado com o anterior, DSP.

Comunicado do Conselho de Ministros

Metas do PM: Agricultura e combate à pobreza

Carlos Correia, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, defende que o combate à pobreza no país passa pela promoção da agricultura.

«A promoção da agricultura e o desenvolvimento rural constituem instrumentos importantes para a criação das condições favoráveis para o combate à pobreza, má nutrição e insegurança alimentar», defendeu.

O primeiro-ministro lamentou ainda o facto de, até aqui, a agricultura ter sido de subsistência e avança que o governo pretende inverter essa situação através de DENARP II, um instrumento que define um conjunto de ações de desenvolvimento e valorização do setor agrário, nomeadamente a Carta da Política Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Programa Nacional da Segurança Alimentar. Lusa

JOMAV chamado pela Comissão de Inquérito da ANP

A Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar prossegue os seus trabalhos com vista a apurar a veracidade das denúncias do Chefe de Estado, José Mário Vaz proferidas a 12 de Agosto durante uma comunicação ao país em que acusara o então governo liderado por Domingos Simões Pereira de actos de corrupção.

Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças de Simões Pereira, e que ocupa a mesma pasta no actual elenco governativo liderado por Carlos Correia, foi ouvido na sede da Assembleia Nacional Popular e deu alguns esclarecimentos a Comissão.

“Agradecemos-lhe pela clareza das informações que nos facultou e penso que as informações que nos facultou, vai nos permitir enriquecer o nosso trabalho, porque havia aspectos que eram necessários esclarecer”, disse à saída Helder Barros, porta-voz da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar, que revelou ainda que já enviaram uma carta pedindo a comparência do Presidente da República para ser ouvido na Assembleia Nacional Popular pela mesma comissão e no mesmo âmbito.

Quanto ao Ministro da Economia e Finanças, este mostrou-se tranquilo após ser ouvido por mais de uma hora. “Estou satisfeito e penso que cumpri com um dever enquanto cidadão e enquanto governante. Prestei as informações que devia prestar e eu saio satisfeito desta audição” afirmou Geraldo Martins

Na sua comunicação ao país, momentos antes de demitir o executivo de Domingos Simões Pereira, o Presidente da República, José Mário Vaz, levantou algumas questões sobre a gestão de fundos públicos pelo governo referindo também suspeitas de actos de nepotismo. PNN

ANO LECTIVO COMEÇOU E... PAROU LOGO A SEGUIR: Hoje, foi dado o tiro de partida para o novo ano lectivo na Guiné-Bissau. Mas hoje mesmo, começou uma greve geral que se prevê que dure 30 dias, e foi convocada pelo Sindeprof. AAS

1ª reunião do Conselho de Ministros

Hoje, dia 19 de outubro, na Salão Nobre do Conselho de Ministros, Francisco Mendes (Tchico Té), do Palácio do Governo, sob a orientação do Chefe do Governo, teve lugar a primeira reunião de Conselho de Ministros, após a sua tomada de posse, no dia 13 do corrente, que contou com um único ponto de agenda: informações gerais dos diversos sectores governamentais.



Findo os trabalhos, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané, ao falar para à imprensa, explicou que o objecto da reunião foi: “... fazer inteirar os dossier ao Sr. Primeiro-ministro.”

Igualmente, explicou que tendo o governo tomado o conhecimento através da Sra. Ministra da Educação Nacional da intenção de um dos Sindicatos do professores em entregar o caderno reivindicativo, propondo decretar uma greve, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Carlos Correia, deu orientações precisas à tutela, para tentar encontrar uma solução para a situação anunciada.

Bissau, 19 de outubro de 2015

Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

Dia de reflexão para a próxima sondagem DC

PERGUNTA:

- Presidenciais 2019. Em quem votaria?

HIPÓTESES (por ordem alfabética):

- CG Jr.
- DSP
- JOMAV
- Outro

Vá reflectindo. Nô Pintcha

Está tudo controlado

Ribeira Grande, Cidade Velha, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Outubro de 2015

ÁFRICA: Saúde e Educação melhoram, mas cresce o número de de pobres

O forte crescimento económico de África tem contribuído para melhorar a saúde e a educação dos seus povos ao longo dos últimos 20 anos, bem como obter importantes reduções na pobreza de diversos países, mas um aumento rápido da população resultou, também, num aumento global dos números da pobreza extrema, revelou o Grupo Banco Mundial na passada Sexta-Feira, revelou o Grupo Banco Mundial na Sexta-feira, num abrangente relatório sobre a pobreza na região.

O relatório calcula que 388 milhões de pessoas – ou seja, 3 por cento de todos os habitantes da África Subsariana – viviam em extrema pobreza em 2012, o último ano para o qual havia dados disponíveis, o que representa uma redução de 5 milhões em relação a 2011. Num outro relatório, o Relatório de Global de Monitorização, publicado no princípio do presente mês, o Banco Mundial avançava uma projeção de que 347 milhões vivem, no presente ano, e na África Subsariana, em extrema pobreza. Ainda que a percentagem de africanos que vivem em pobreza tenha sido reduzida ao longo do tempo, os números, em si, têm subido. Um número calculado em 284 milhões de africanos vivia em pobreza, em 1990.

O relatório, “Pobreza numa África Emergente,” foi divulgado no Gana no decorrer de um evento de alto nível, comemorando o Dia “Acabemos com a Pobreza”, no qual estiveram presentes o Presidente do Grupo Banco Mundial, Dr. Jim Yong Kim, líderes do governo e parceiros da sociedade civil.

O relatório apelou a que se fizesse uma avaliação muito mais exata da pobreza, afirmando que certas falhas de dados tornam muito difícil para os decisores políticos direcionarem programas para os pobres. Na última Quinta-feira, o Grupo Banco Mundial assumiu o compromisso de trabalhara com os países em desenvolvimento e com parceiros internacionais, para realizarem inquéritos às famílias de três em três anos, em todos os 78 países onde a pobreza é maior. A iniciativa, que estará plenamente operacional até 2020, deverá custos USD 300 milhões em cada ano da sua realização.
“A economia de África está em crescimento, mas para evitar passar em branco pessoas vulneráveis – tanto nas áreas rurais como em estados frágeis – temos de melhorar a forma como medimos o progresso humano. Uma melhor informação dir-nos-á se estamos a levar-lhes programas eficazes, que ajudem a acabar com a pobreza extrema até 2030 e a promover uma prosperidade partilhada entre os mais pobres,” afirmou Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial.

O Dr. Kim viajou até ao Gana na sexta-feira, no intuito de chamar a atenção para o resultado recorde da África Ocidental, nas últimas duas décadas, na redução da pobreza em mais de metade, de 53 por cento em 1991, para 21 por cento em 2012.

O relatório revela que o progresso na erradicação da pobreza, em todas as suas formas, tem variado grandemente entre países e grupos populacionais, com resultados concretos infelizmente baixos. África apresentou a mais lenta taxa de redução da pobreza de todas as principais regiões em desenvolvimento, com uma taxa de habitantes vivendo em extrema pobreza (com menos de USD 1,90 por dia) baixando apenas ligeiramente, de 56% em 1990, para 43% em 2012. Mas, desde 2012, a pobreza extrema reduziu para uma previsível taxa de 35 por cento em 2015, na região, com base na nova linha de pobreza de USD1,90 por dia. Globalmente, de acordo com estimativas do Banco publicadas no início do presente mês, a percentagem de pessoas vivendo em extrema pobreza estará provavelmente abaixo dos 10 por cento, pela primeira vez, para 9,6 por cento no corrente ano.

Apesar dos progressos, mais 100 milhões de africanos viviam em extrema pobreza em 2012, em comparação com 1990, estimando-se que pelo menos 20% da população é cronicamente pobre. Os mais pobres de África vivem principalmente em áreas rurais (onde habita 65-70% da população), e os níveis mais elevados de desigualdade verificam-se na África Austral, onde se situam 6 dos 10 países de maior desigualdade.

As disparidades, entre os africanos, são acentuadas por onde vivem (zonas urbanas ou rurais); se vivem num país estável, afetado por conflitos, ou frágil; e possivelmente pelo género (elementos, ainda que reduzidos, sobre a pobreza das famílias, mostram que as mulheres estão em desvantagem). Ainda que a mobilidade intergeracional na educação e emprego tenha melhorado, as taxas são ainda baixas. A falta de mobilidade económica perpetua tanto a pobreza como a desigualdade, refletindo-se na próxima geração.

Conflitos e violência são alguns dos mais importantes fatores que atrasam o crescimento económico ou mesmo anulam os ganhos do desenvolvimento. Ainda que o número de guerras em larga escala e guerras civis tenha diminuído, a criminalidade, tráfego de drogas, terrorismo e pirataria no mar, estão a aumentar. Os efeitos de conflitos são muitas vezes de longa duração, como acontece no Burundi, onde a percentagem de famílias que vivem em extrema pobreza aumentou, de 21% antes da guerra civil, para 64% em 2007.

“Os custos humanos da pobreza em África continuam em níveis inadmissivelmente elevados. Com a nova meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de acabar com a pobreza extrema até 2030, será preciso muito mais esforço para acelerar a redução da pobreza” considera Makhtar Diop, Vice-Presidente para África do Banco Mundial. “Em particular, há que fazer esforços significativos para aumentar a produtividade na agricultura, um setor que ainda emprega a maioria dos mais pobres da região, e aumentar o acesso a eletricidade a preços suportáveis e fiável. À medida que os países africanos desenvolvem políticas para a criação de emprego e crescimento inclusivo, melhorar a forma de medir a pobreza, nas suas várias dimensões, será de importância crucial,” acrescentou ainda.

Promover a educação das mulheres pode mudar os dados do jogo em África, pois esse investimento melhora de forma significativa não só as suas vidas, como também as vidas dos seus filhos.

O relatório assinala uma redução na violência doméstica contra as mulheres, mas os abusos em família continuam a mostrar uma taxa excecionalmente elevada. Cerca de 40% das mulheres com parceiros sofreram já a violência doméstica e 46% não têm a decisão finalmente relativamente aos seus cuidados de saúde.

Apesar destes desafios, África deu enormes passos ao longo dos últimos 20 anos, a par de um crescimento económico sem precedente. Alguns países registaram sucessos importantes na redução da pobreza, como a Etiópia, Gana, Ruanda e Uganda. Desde 2000, o número de mortes infantis devidas à malária reduziu 0% e a mortalidade em crianças com menos de cinco anos, provocada por tétano, tosse convulsa e sarampo baixou 75%.

O relatório assinalou aumentos rápidos nas matrículas escolares, com um total de matrículas na instrução primária a subir de apenas 55% em 1995, para 74% em 2012. No entanto, assinala também um nível alarmante no grau de aprendizagem. As taxas de literacia adulta na África em geral aumentaram apenas 4% entre 1995 e 2012, em comparação com 17% no Sul da Ásia.

Ainda que a esperança de vida tenha melhorado significativamente, estimando-se agora que os recém-nascidos terão mais seis anos de esperança de vida que em 2000, a esperança média de vida na região – atualmente cifrada em 57 anos – continua bem abaixo da média mundial. A mortalidade abaixo dos cinco anos e a prevalência do VIH (que caiu para 5% em toda a região em 2013), representam mais de três-quartos da variação na esperança de vida.

O relatório confirma também um desenvolvimento preocupante: os africanos que vivem nos chamados países ricos em recursos (dotados de ouro, diamantes, cobre, petróleo, etc.) estão a pagar um preço em desenvolvimento humano: têm em média vidas 10% mais curtas, têm menor literacia, níveis mais elevados de desnutrição e sofrem mais com a violência doméstica.

Avaliar o bem-estar humano em África, continua a ser tremendamente difícil. O relatório mostra que em 2012, apenas 25 dos 48 países da região tinham efetuado pelo menos dois inquéritos às famílias, ao longo da última década, para identificar a pobreza. Os autores pedem que se tome ação em toda a África, para melhorar o acesso a dados regulares e fiáveis sobre a pobreza de rendimentos e outras dimensões do bem-estar. Destacam também que o apoio nacional a uma adesão a padrões metodológicos e operacionais, é essencial.

O relatório é o primeiro de uma análise em dois volumes sobre a região. A segunda parte centrar-se-á nas causas subjacentes da pobreza e políticas para acelerar a redução da pobreza em África.
Contactos:
Em Washington: Aby Toure, (202) 473-8302, akonate@worldbank.org
Em Accra: Kofi Tsikata, +233 302 22 4100, ktsikata@worldbank.org

Para mais informação sobre o trabalho do Banco Mundial em África, vá a: www.worldbank.org/africa

Para mais informações sobre este relatório, visite o site: http://www.worldbank.org/africa/povertyreport

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ARROZ:A produção de arroz na Guiné-Bissau, principal alimento da população, deverá crescer cerca de um terço em relação a 2014, mas, ainda assim, ficar abaixo da média dos últimos cinco anos, de acordo com um relatório sobre a campanha. Lusa

Ex-membros do Governo agradecem ao PM

Durante a reunião de hoje, dia 16 de outubro, no Salão Nobre do Conselho de Ministros, com a Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, todos os membros do governo foram unânimes em enaltecer o nobre gesto do Chefe do Executivo, em lhes convocar para uma conversa.

O ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Sr. Mário Lopes da Rosa, ao usar da palavra, segundo ele como um simples cidadão guineense, começou por dizer: “Este é um gesto de reconhecimento. Não obstante, tudo que pode ser dito, alguma coisa foi feita. O nosso grande defeito e dificuldade, como Homens da Guiné, é muitas das poucas vezes não reconhecemos os nossos valores. Só quando se reconhecer os valores de cada um de nós, o que facto fizemos de bom, poder-se-á ser tomado em consideração.”

Adiante, referindo-se a ausência do ex-Primeiro-ministro, frisou que “seria bom que... estivesse presente” para “conjuntamente com o camarada Carlos” a conversa se tornar mais interessante. Concluindo de que “este colectivo do governo, que pode apreciar pessoalmente, qual o engajamento de cada um deles...” que está “convencido de que estando no governo ou não estando no governo, cada um deles vai continuar zelar para o bem-estar desta terra.”

A seguir usaria da palavra, o ex-Secretário de Estado de Segurança Alimentar, Sr. Filipe Quessanquê. Este governante do PRS na sua intervenção, não escondeu a sua satisfação: “isto para mim é algo que ficou na minha história. Ficou-me na mente para sempre. Colaborei com companheiros e os companheiros colaboram uns com os outros, como membros do governo. Foi fantástico! Ao Sr. Primeiro-ministro quero dizer-lhe, no fundo do coração, enquanto cidadão, por onde estivermos vamos trabalhar como guineense para o bem-estar deste povo.”

Confiante continuou: “que este governo liderado pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, dê o seu melhor, porque os guineenses merecem um governo deste tipo.” Pois, “o governo de Domingos Simões Pereira foi um governo como o próprio Primeiro-ministro acabou de reconhecer e os guineenses também reconheceram bom. Para mim foi uma satisfação grande ter pertencido a esse governo, de que muito me orgulho.”

“Quero aproveitar a ocasião para agradecer a confiança do PAIGC, no que respeita ao Governo de Inclusão e o convite que foi dirigido a minha pessoa como presidente de PUSD para dar a minha contribuição como cidadã nacional na parte da justiça. Julgo que exerci essa função, no que respeita a minha competência, o meu sentimento de cidadã nacional, de todas as formas que era possível fi-lo com idoneidade e vontade de diferença na Guiné-Bissau”, sublinhou a ex-Ministra da Justiça, Sra. Carmelita Pires.

Que ao terminar, solicitou uma atenção especial para a justiça, no que concerne a pelo menos a um esforço para alicerçar ao longo dos três anos que faltam uma Reforma Estrutural, que segundo ela poderia garantir mais paz, mais estabilidade, mais tranquilidade, mais segurança, sobretudo o desenvolvimento que o filho da Guiné mais quer.

No fim, entregou em mãos, ao Chefe do Executivo, o Relatório de Exercício de junho 2014 a Setembro de 2015 do sector de justiça no quadro do IX Governo Constitucional.

Para o ex-Secretário de Estado da Cooperação, Sr. Idelfrides Fernandes, “A remodelação é uma coisa muito normal. É um processo a que assistimos muitas vezes...” Mas, “a forma como as coisas foram tratadas, não foi uma forma ideal... Nós somos deputados, vamos retomar o nosso lugar no Parlamento, na pancada de PAIGC, partido vencedor. Esperamos dar toda a contribuição possível...” Finda dizendo: “Nós vamos garantir ao camarada Carlos Correia de que estamos dispostos dar a nossa contribuição no PAIGC e aqueles que nos foram substituir para ajuda-los no desenvolvimento do sector em que se encontram.”

“Faço minhas, as palavras que foram proferidas pelo Idelfrides Fernandes” afirmou o ex-Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Sr. Tomas Gomes Barbosa. Referindo que a missão que o Primeiro-ministro “vai cumprir, não vai ser tarefa fácil”, não obstante, muitas vezes ter assumido essa responsabilidade no país, fazendo o apelo a coesão governativa. Também, destacou que o Chefe do Executivo “conhece a Guiné-Bissau, no que se baseia e que é preciso mudar o próprio homem guineense para de facto se obter resultados”, advertindo-o para que: “seja um Primeiro-ministro que procura ouvir todo mundo, que dialogue com todo o mundo e que zele para o povo da Guiné-Bissau.”

O último a intervir foi ex-Ministro da Função Publica e Reforma Administrativa, Sr. Admir Nelson Belo. Depois de desejar ao Sr. Primeiro-ministro muitos sucessos, mais uma vez atesta do governo, comentou: “Quando ouvimos a vossa nomeação, foi para nós um motivo de orgulho. Até comentei isso, com uma pessoa de que o Engº Carlos Correia é a maior reserva moral que o PAIGC tem, em termos de sua integridade como pessoa e contribuição que realmente deu para este país, para hoje nós podemos considerar que é um país independente. Independentemente disso, é um homem integro que nós todos temos uma apreciação especial.”

Na opinião deste governante do PRS, ao longo do governo de inclusão, ficou demonstrado que afinal é possível as pessoas “nô n’dianta” (caminharem juntas). Com muito orgulho, tivemos privilegio de tomar parte nesse governo, afirmou. Mas, “infelizmente o nosso país vive sempre destes problemas de falta de tolerância. À falta de tolerância levou-nos hoje na situação em que estamos.”

Como político fez o apelo a “estabilidade que deve estar na mente de todos nós aqui presente. Que cada um de nós deve ser porta-voz e verdadeiros portadores da mensagem de paz, da mensagem que pode estabilizar e tranquilizar este povo. Só assim, efetivamente podemos alcançar os objectivos que estavam preconizados no Programa Maior, dito programa de desenvolvimento, sempre referido pelo camarada Cabral.”

Salientando, que os frequentes sobressaltos não ajudam em nada o país, termina fazendo apelo a uma maior atenção a reinserção dos ex-membros do governo, por forma a atenuar eventuais focos de tensão, porque o que nos atrapalha é não sabermos esperar pela nossa vez.

Bissau, 16 de Outubro de 2015

Carlos Vaz

PM quer inverter pobreza

“A promoção da agricultura e o desenvolvimento rural revestem-se de uma importância capital, enquanto instrumentos importantes para a criação das condições favoráveis para combate a pobreza, a má nutrição e a insegurança alimentar”, o Primeiro-ministro, Carlos Correia.



Sob o lema a “Proteção Social e Agricultura: Quebrar o Circulo vicioso da Pobreza Rural.” hoje, dia 16 de outubro, teve lugar na Região de Biombo, sector de Safim, a cerimónia da celebração do Dia Mundial de Alimentação.

A cerimónia a que assistiram varias individualidades, nomeadamente os ministros, os responsáveis das organizações internacionais da FAO, Sr. Joachim Laubhouet Akadié e do PAM, Sr. Ussama Osman, o Governador da Região, administradores locais e chefes tradicionais, foi presidida pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Eng. Carlos Correia.

Ao discursar o Chefe do Executivo, felicitou o Diretor-geral da FAO, que sabiamente vem dirigindo a organização e por mais uma efeméride, realçando a importância do Dia que se comemora em mais de 150 países do mundo.

Também, enalteceu o papel preponderante, que a FAO, enquanto organismo internacional, que promove a irradicação da fome, a má nutrição e insegurança alimentar no nosso planeta, vem jogando à nível mundial ao longo dos anos.

Referindo ao Lema escolhido, o Chefe do Executivo assegurou que “para além da sua importância e atualidade, interpela a todo o mundo à uma uma reflexão profunda, sobre a necessidade do reforço da proteção social e de criação das condições cada vez mais justas e favoráveis para vida mais digna no nosso Planeta.”

Ainda, salientou que o momento constitui uma ocasião para renovar os compromissos do Governo que dirige, face ao combate à pobreza, a má nutrição e insegurança alimentar no nosso país, por intermédio da implementação de programas e projetos concretos, contidos no Programa do Governo.

Considerando que o sector primário, constituído por agricultura, pecuária, exploração, florestal e as pescas constitui a espinhal dorsal da economia nacional, que representa 50% do PIB, fornece 85% de emprego e contribui com quase 93% das exportações, advertiu que infelizmente até aqui a nossa agricultura assenta-se essencialmente numa pratica de subsistência.

Nesse sentido, para inverter essa situação o governo, em coerência com o DENARP II, instrumento que define um conjunto de ações de desenvolvimento e valorização do sector agrário, elaborou estratégias medidas e programas de ações para o sector agrário, nomeadamente a Carta de Política Nacional de Desenvolvimento Agrário, o Programa Nacional de Segurança Alimentar.

Terminou a sua intervenção, salientando de que para transformar os cerca de 1.410.000 hectares das potencialidade agrícolas da Guiné-Bissau, o país carece de “importantes recursos financeiros para a realização de investimentos neste sector, considerado estratégico para o nosso crescimento.”

Bissau, 16 de outubro de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

LGDH—COMUNICADO

JUSTIÇA PRIVADA RESULTOU EM VIOLÊNCIA NA ALDEIA DE NPAS

O Confronto entre os populares da aldeia de Npás Secção de Incheia Sector de Bissorã norte da Guiné-Bissau, resultou em 5 feridos graves.

Tudo aconteceu no passado dia 14 de Outubro 2015, quando uma família da mesma aldeia acusou a outra de ser responsável pelo roubo do seu gado bovino. Em consequência, à outra família suspeita do roubo foi arbitrada uma multa de 3 cabeças de gado, conforme a pratica corrente da justiça privada na comunidade local.

A execução da decisão resultou em acusações mútuas de roubos tendo resultado em violentas pancadarias e catanadas. Devido a gravidade dos ferimentos, as 5 vítimas entre as quais uma criança de 15 anos de idade, foram transferidas para o Hospital Nacional de Simão Mendes para efeitos de tratamentos médicos.

Segundo as informações recolhidas pelo Presidente da LGDH da região de Oio Sr. Umaro Camará, as autoridades locais tiveram conhecimento prévio do sucedido, inclusive deslocaram para a referida aldeia afim de impedir o confronto. Infelizmente, a população ergueu troncos na via de acesso a aldeia impedindo as autoridades policiais chegar em tempo útil para evitar o confronto.

O Sector de Bissorã é uma das localidades com maior índice de violência intercomunitária na Guiné-Bissau cuja esmagadora maioria dos casos resultam em perdas de vidas humanas.

As autoridades policiais nunca conseguiram dar uma resposta adequada a estes incidentes violentos, devido a sua manifesta incapacidade em todos os domínios, premiando assim a impunidade.

O recente estudo sobre 40 anos de impunidade levado a cabo pela LGDH, aponta que uma das consequências mais nefastas do recuo do estado é a sua substituição por estruturas paralelas que vão ganhando terreno em sectores como a justiça, a ordem pública ou a administração territorial. Este fenómeno é tanto mais preocupante quando se trata de formas não democráticas do exercício do poder, muitas vezes em violação dos direitos fundamentais, alimentando o ciclo da impunidade e multiplicando as dinâmicas de fragilização do Estado.

Rir para não chorar

Será que o PR vai emitir um decreto a demitir DSP de presidente de PAIGC??? Este Fernando Mendonça é o Porta-Canalhice dos Cangalheiros do Palácio da República (PCC-PR). Pronto, está nomeado! AAS

José Maria Neves espera que instituições funcionem

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, reforçou esta sexta-feira a necessidade de entendimento, diálogo e busca de consenso entre todos os órgãos de soberania da Guiné-Bissau, esperando que as instituições do país funcionem normalmente.

"É fundamental que haja entendimento, diálogo, busca de consenso entre todos os órgãos de soberania para que a Guiné-Bissau ganhe uma nova dinâmica em termos de paz, de estabilidade e de desenvolvimento", disse o chefe do Governo cabo-verdiano.

José Maria Neves, que falava aos jornalistas à margem de uma conferência "Diálogos pela Cultura", organizado pelo Ministério da Cultura do país, disse que o executivo cabo-verdiano está a "trabalhar normalmente" com a Guiné-Bissau, e que a cooperação entre os dois países funciona "independentemente dos Governos".

"O que desejamos é que as instituições funcionem para que os canais possam também funcionar normalmente", apelou.
José Maria Neves elogiou o seu homólogo guineense, Carlos Correia, afirmando que é um homem "muito experiente" e com uma "grande capacidade de trabalho e de diálogo".

"Tenho muita confiança neste novo Governo e, sobretudo, esperança em como conseguirá ultrapassar os grandes obstáculos que ainda perduram na República da Guiné-Bissau", disse. ANGOP

NOTÍCIA DC/ALERTA VERMELHO: A estratégia do palácio

Braima Camará, conselheiro do PR, presidente da CCIAS, derrotado no congresso de Cacheu que elegeu DSP (demitido por Jomav); Baciro Dja, nomeado primeiro-ministro pelo PR por míseros 48h, fizeram chegar hoje duas cartas à ANP a comunicar o seu regresso ao parlamento, apurou o DC junto de uma fonte.

A estratégia da presidência da República, que saiu derrotada por K.O. no primeiro e no segundo round, tenta agora valer-se dos votos de alguns deputados corruptos para chumbar o programa de Governo do PAIGC e, assim, provocar nova crise política. Isto só prova que a guerra entre as instituições do Estado está apenas a começar. Canalhice, é o que é. Baciro Dja estava a ser substituído por Fernando Iala; Braima Camara por Pascoal Vaz Monteiro. AAS

Carta aberta ao Presidente da República

"MIGUILAN - "Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta”

EXCELÊNCIA, SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA José Mário Vaz

Nós, do Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta (MIGUILAN), que lutamos pela paz, estabilidade e legalidade na Guiné-Bissau, preocupadas e chocadas com a grave crise em que o país mergulhou nestes últimos 2 meses, particularmente no que toca ao funcionamento das instituições; não conformadas com o rumo que o País está a tomar, sem que se vislumbre para breve uma resolução para a grande instabilidade política que vivemos, entendemos que exercendo o nosso direito de cidadania, devemos ser ouvidas!

Com a instabilidade político-institucional ora instalada, vários foram os prejuízos que atingiraem a vida social e económica do nosso país, afectando famílias inteiras e tendo um maior impacto nas crianças, mulheres e idosos!

Não podemos aceitar que o clima de insegurança continue a inviabilizar o normal funcionamento das instituições, a paralisar escolas, a perturbar o fornecimento de água e energia eléctrica e que continue a morrer gente nos hospitais por falta de luz, pessoal médico, e medicamentos; Em suma, que o país continue paralisado e à deriva!

Hoje queremos dizer um NÃO na voz unida de muitas mulheres que vivem no país e na diáspora. Não queremos mais ser reféns de ninguém, que, no desprezo total pelo bem-estar do país, dos direitos do povo e das leis que regem a nossa sociedade, quer proceder a um ajuste de contas, à margem da legalidade, usurpando as instituições de soberania deste país que é de todos nós!

Amantes do nosso país e do nosso povo e apologistas de um futuro de progresso para todos os nossos filhos, queremos juntar as nossas vozes às de todos os que dentro e fora do país dizem BASTA!

Nós, MINDJERIS DI GUINÉ NÔ LANTA (MIGUILAN), constatando que o Sr. Presidente da República tem enveredado por posições e decisões de difícil compreensão e de interesses cujos contornos até este momento têm sido, contrários às aspirações do povo que o elegeu e um entrave ao desenvolvimento do nosso país:

- Apelamos ao bom senso dos actores políticos da Guiné-Bissau, sobretudo do Sr. Presidente da República, que é afinal no nosso entender, o maior responsável por esta situação, na medida em que contrariamente ao papel de árbitro e de garante da estabilidade consagrados na Constituição da República, tem enveredado por caminhos que não só não contribuem para a resolução deste conflito, como arrastam ainda mais o país para uma perpétua instabilidade, pondo em causa a sua reputação na nossa sub-região e no mundo.

- Instamos o Sr. Presidente da Republica a tomar medidas que possam conduzir à pacificação do ambiente, nomeadamente, através do diálogo permanente, garantindo o bom funcionamento e a estabilidade do governo recém-empossado, liderado pelo Primeiro-ministro, Engenheiro Carlos Correia;

- Felicitamos as nossas Forças Armadas pelo seu posicionamento digno de um exército republicano e apelamos que continuem a proteger o seu povo ao permanecerem nas casernas, deixando as instituições civis de Justiça agir com a determinação e destreza que já têm demonstrado.

-Apelamos igualmente ao apoio da Comunidade Internacional para que as nossas vozes e os nossos apelos sejam ouvidos e respeitados.

Finalmente, nós MINDJERIS DI GUINE NÔ LANTA (MIGUILAN) gostaríamos de chamar a atenção das forças vivas do país e da Comunidade Internacional, para que em nome do povo cansado e sofrido, trabalhem juntos na busca de soluções viáveis e sustentáveis para a Guiné-Bissau.

16 de Outubro de 2015.

​C.C.:​
​- UNIOGBIS
​- UNIÃO AFRICANA
​- CEDEAO
​- UNIÃO EUROPEIA

MIGUILAN “Movimento Mindjeris di Guiné nô Lanta”

Angola anuncia reinício de projectos

Angola vai reiniciar os projectos que tinha em carteira na Guiné-Bissau com a tomada de posse do novo governo liderado por Carlos Correia, anunciou quarta-feira em Bissau o embaixador de Angola na Guiné-Bissau.

O embaixador Daniel Rosa, após ter sido recebido em audiência pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, salientou que o que tem dificultado a execução dos projectos na Guiné-Bissau, caso da exploração dos depósitos de bauxite, tem sido a instabilidade política reinante.

“Trata-se de projectos com custos muito elevados que, por esse mesmo facto, só podem ser executados quando há estabilidade política”, acrescentou o embaixador.

O diplomata adiantou que com a estabilidade conseguida, que acredita será duradoura, Angola irá retomar os contactos com a Guiné-Bissau no sentido de, em primeiro lugar, saber quais são as garantias do governo guineense, para de seguida iniciar os trabalhos.

A construção do porto de águas profundas na localidade de Buba, no sul e a exploração de bauxite em Boé, no leste do país, são os grandes interesses detidos pelo governo angolano na Guiné-Bissau.

O embaixador disse ainda que o governo de Angola congratula-se com o fim da crise política que a Guiné-Bissau viveu nos últimos dois meses, na sequência da demissão pelo Presidente José Mário Vaz do executivo então dirigido por Domingos Simões Pereira. Macauhub

MNE confiante na retoma do diálogo com parceiros

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Artur Silva, disse hoje estar confiante na retoma do diálogo com os parceiros do país para desbloquear apoios anunciados na conferência de doadores realizada em Bruxelas, em março.

O responsável pela diplomacia guineense recebeu hoje os dossiês no gabinete do seu antecessor e manteve ainda uma breve conversa com todos os funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A todos pediu "colaboração e lealdade" para com o Programa do Governo e as leis do país.

Abordado pelos jornalistas, Artur Silva disse estar confiante em como o diálogo com os parceiros será retomado dentro dos quadros fixados na mesa redonda que o país organizou em março com os doadores em Bruxelas.

"Vamos ter oportunidade de falar com os parceiros, brevemente, e essa possibilidade dá-nos oportunidade de continuar o trabalho feito. É importante retomar o diálogo com os parceiros e é sabido que os parceiros não abandonaram a Guiné-Bissau", afirmou Artur Silva.

É intenção do novo ministro dos Negócios Estrangeiros trabalhar para a materialização de "todos os projetos e programas" acordados com os parceiros na mesa redonda, em que a Guiné-Bissau recebeu uma promessa de apoio financeiro de 1,5 mil milhões de dólares (1,3 mil milhões de euros, ao câmbio atual). Portugal anunciou um envelope de 40 milhões de euros.

Na cerimónia de passagem de pastas, foi apresentada aos funcionários a nova secretaria de Estado da Cooperação e Comunidades guineenses, Suzi Barbosa, até aqui deputada no Parlamento. Lusa

PM recebe Mónica Pinto, da UNIOGBIS

No fim da manhã, de hoje, do dia 15, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia recebeu em audiência a Excelentíssima Sra. Mónica Pinto, Relatora Especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados da UNIOGBIS, que desde o passado dia 10, do corrente, se encontra no país para contactos com as autoridades guineenses.

No fim da manhã, de hoje, do dia 15, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia recebeu em audiência a Excelentíssima Sra. Mónica Pinto, Relatora Especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados da UNIOBIS, que desde o passado dia 10, do corrente, se encontra no país para contactos com as autoridades guineenses.

No referido encontro, em que tomaram parte, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané e os acompanhantes da responsável da UNIOGBIS, a abordagem foi sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

Bissau, 15 de Outubro de 2015
Gabinete de Comunicação e Informação do Governo

No referido encontro, em que tomaram parte, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané e os acompanhantes da responsável da UNIOGBIS, a abordagem foi sobre os Direitos Humanos na Guiné-Bissau.

Bissau, 15 de Outubro de 2015
Gabinete de Comunicação e Informação do Governo

Embaixador de Portugal entrega mensagem ao PM Carlos Correia

Em visita de cortesia, hoje, 15 outubro, Sua Excelência o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, recebeu das mãos do Embaixador de Portugal acreditado no país, o Excelentíssimo Senhor, António Leão Rocha, uma mensagem de felicitações do seu homologo português, Sua Excelência, o Sr. Pedro Passos Coelho.



O encontro serviu para troca de impressões, sobretudo no que concerne às relações de cooperação existentes entre Portugal e Guiné-Bissau, no âmbito das Reformas a efetuar nas áreas de Defesa e Segurança, bem como na Administração Pública, no quadro do projeto “Terra Ranka”.

O diplomata português aproveitou a ocasião para renovar ao Chefe do Executivo guineense, a determinação de Portugal em continuar a mobilizar a comunidade internacional para apoiar a Guiné-Bissau.

Bissau, 15 de Outubro de 2015
Gabinete de Comunicação e Informação do Governo

Comandante Pedro Pires pede "união" à volta do PM Carlos Correia

"O meu desejo é que unem todos à figura do primeiro-ministro, Carlos Correia, e que façam um governo que trabalhe e resolve os problemas do país. Se será de pouca duração ou por algum tempo mais, não sei, mas o importante é que o governo persista, governe e resolva os problemas mais urgente do país", apelou Pedro Pires.

O ex-chefe de Estado cabo-verdiano falava aos jornalistas após uma audiência com o actual presidente, Jorge Carlos Fonseca, tendo como tema central a convocação do Conselho de Estado, com vista à marcação da data das eleições.

Pedro Pires disse não querer entrar em muitos comentários sobre a situação política na Guiné-Bissau, preferindo esperar o evoluir dos acontecimentos. "Os acontecimentos são os que tiveram lugar, foram imprevistos, mas outros poderão ser imprevisíveis, de modo que há que ter a cautela e guardar algum distanciamento e também ter alguma paciência e esperar que as coisas se clarifiquem", salientou.

Pedro Pires elogiou Carlos Correia, lembrando que são da mesma geração, e disse que poderá desempenhar o papel de "aglutinador" neste "momento crítico" no país. "Eu conheço bastante bem o primeiro-ministro Carlos Correia, estivemos juntos no PAIGC, é a quarta vez que é nomeado e indicado para dirigir o Governo da Guiné e isso significa que é uma pessoa com prestígio", sustentou.

Carlos Correia tomou posse como novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, dois meses depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira. O ex-chefe de Estado cabo-verdiano comentou ainda as situações políticas em Angola e Moçambique, que disse estar a acompanhar, mas lembrou que o "processo de consolidação e edificação das instituições dos Estados independentes é mais complexo e mais complicado do que se pensava".

"No princípio, pensava-se que após ganhar a independência tudo estava resolvido, mas afinal não é bem assim. Há um longo período de consolidação que nos obriga a esforços acrescentados", sustentou, esperando que os problemas nos dois países sejam resolvidos com resultados positivos.

Sobre a crescente procura pelo ensino de Português, na Guiné-Bissau

Acompanhe AQUI

Ligações Lisboa/Bissau/Lisboa com novos horários

A euroAtlantic airways (EAA) anuncia a partir do próximo dia 28 de Outubro de 2015, com a entrada na época de Inverno, alterações nos horários das ligações entre Portugal e a GuineBissau. A EAA recorde-se, opera para este país da CPLP, duas frequências semanais directas, que facilitam e beneficiam o movimento do tráfego corporativo e de negócios, como o transporte de carga aérea.

Frequências Inverno 2015/16 voos semanais - quarta-feira e sexta-feira.
Lisboa voo YU351 - 09:00 horas - chegada Bissau 13:25 horas (local time)
Bissau voo YU352 -16:00 horas - chegada Lisboa 20:00 horas (local time)

A principal alteração prende-se com a alteração da frequência de terça-feira para quarta-feira. Outras informações podem ser disponibilizadas através das lojas de reservas e vendas da EAA na Avenida João XXI, 11D em Lisboa ou na GuineBissau, Rua Vitorino Costa, Bissau ou pelas agências de viagens de ambos os países. Nas redes socias a companhia pode ser contactada através deste SITE

ÚLTIMA HORA/COMPLOT: Terminou há pouco a reunião no palácio. Tomane Mané, deputado do PAIGC, também esteve presente. AAS

OPINIÃO: O Pacto de Estabilidade

"Por:
Faustino Henrique

Embora seja ainda cedo para aferir da sustentabilidade das decisões tomadas pelos actores políticos na Guiné-Bissau, com a nomeação do novo Governo o país conhece uma nova fase.

É caso para felicitar o empenho do ex-Presidente nigeriano, Olusegun Obasanjo, que contra todas as expectativas facilitou o processo que culminou com a nomeação do novo executivo. Não foi fácil levar as partes ao entendimento que resultou na nomeação do novo executivo, a julgar pelos antecedentes de ruptura que conheceram os vários processos de mediação e negociação.

Durante o processo de mediação, o representante da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) tinha proposto aos actores políticos guineenses um pacto de estabilidade. Segundo a visão do mediador, “para que situações como aquela que o país viveu nas últimas semanas não voltem a acontecer, os líderes da Guiné-Bissau, partidos políticos e sociedade civil, devem assinar um pacto de estabilidade baseado nos princípios de cooperação, concertação e colaboração”.

Os actores políticos na Guiné-Bissau podiam prescindir da agenda pessoal e político-partidária a favor de um código de actuação na arena política em alternativa ao debate e discussões intermináveis e conflituosos.

Muitas vezes incompreendido na missão de mediar uma crise política que data de há vários anos, na medida em que muitos olham os actuais problemas políticos como o prolongamento de velhas quezílias no seio do PAIGC. Domingos Simões Pereira representa uma linha do PAIGC encarada como próxima do antigo líder do partido, Carlos Gomes Júnior, enquanto José Mário Vaz, enquanto antigo mandatário da candidatura do falecido Presidente Nino Vieira, representa uma outra ala.

Há informações desencontradas relativamente ao que se está a passar na Guiné-Bissau, sendo o mais importante a perspectiva de entendimento político com a nomeação do Governo. Desde as últimas eleições legislativas que se tinha instalado um impasse político que deixou o país sem Governo durante dois meses.

Nem a maioria parlamentar do PAIGC foi suficiente para dirimir o diferendo que, ao longo de várias semanas, transmitiu a muitos a percepção de um conflito pessoal entre a figura do Presidente José Mário Vaz e o líder do partido, Domingos Simões Pereira. Este último, na visão de muitos, soube estar à altura dos desafios que o país enfrenta , ao ponto de abdicar da prerrogativa constitucional para, enquanto líder partidário, formar Governo.

No quadro da crise política que tornava o país inviável, Domingos Simões Pereira e pares cederam em nome da paz, da estabilidade e propuseram o nome do primeiro vice-presidente do partido PAIGC, Carlos Correia, à aprovação da maioria qualificada do bureau político. Obviamente, José Mário Vaz soube igualmente fazer cedências para viabilizar o presente arranjo que permitiu a nomeação do Governo.

Entre cedências e concessões, os dois campos, os partidários do Presidente e os do partido souberam chegar a uma plataforma de entendimento. Com 15 ministros, 14 secretários de Estado e algumas pastas ainda por designar, o anúncio do Governo liderado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, representa um passo relevante. Depois de várias tentativas, o executivo parece definitivamente reunir o esperado consenso entre todos os intervenientes da cena política guineense.

Isso representa mesmo um alívio, na medida em que o país estava paralisado e condicionado ao entendimento entre os políticos. Esperemos que a proposta do elenco governamental seja compatível com a necessidade e urgência que a situação dita no actual contexto político. Urge colocar a Guiné-Bissau fora dos cânones que o davam como Estado fracassado e, a semelhança do apelo feito pelo mediador, desejar que os seus políticos se empenhem no cumprimento do pacto de estabilidade.

Apenas o tempo vai dizer em que medida a presente iniciativa de nomeação do Governo na Guiné-Bissau, muito por via da mediação do antigo Chefe de Estado nigeriano, ganha sustentabilidade com adesão e observância das alíneas e artigos que fazem parte do acordo. Para a História fica gravada mais uma nobre iniciativa de paz e estabilidade de origem africana, forjada entre africanos e para africanos. Fonte: Jornal de Angola"

MANHÃ DE COMPLOT NO PALÁCIO, IGUAL A TODAS AS NOITES: Luis Sanca, Tó Barbosa, Aristides Ocante da Silva, Marcelino Cabral (Djoi), Baciro Dja, Rui Diã de Sousa, Braima Camara e Marciano Silva Barbeiro iniciaram neste preciso momento uma reunião com o PR José Mário Vaz... Pelos vistos ainda não encaixaram a 'coisa'. AAS

Discurso PM no acto de tomada de posse

“O país precisa de trégua, de sarar as feridas e de se reconciliar”,
Primeiro-ministro, Carlos Correia


No dia 13 de Outubro, teve lugar no Palácio da República o tradicional ato de tomada de posse do Governo liderado pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Carlos Correia.

Na ocasião, o Chefe do Executivo proferiu um discurso sucinto e programático, cuja abordagem está condensado em 16 pontos.

Reconhecendo a “difícil tarefa de construir um colectivo que governará...” nos próximos tempos, rendeu uma homenagem de reconhecimento a sociedade castrense “pela conduta exemplar...” em como “se mantiveram à margem de todo este imbróglio político...”, afirmando de que irá pautar a sua ação em “respeito máximo pelos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”.

Acreditando no processo de inclusão, disse que o seu Executivo é de continuidade que irá assumir “a educação e a saúde como prioritários”, dando uma “atenção particular a formação profissional”; ser importante a promoção do desenvolvimento do país ao serviço dos interesses do povo guineense, para criar bem-estar nomeadamente a infraestruturação do país, a exploração racional dos recursos naturais, sobretudo a agricultura.

Ainda que tudo fará para que exista um bom clima de entendimento entre os órgãos de soberania, para que haja a paz e estabilidade e que para isso é urgente uma trégua, o sarar das feridas e se reconcilie. Sendo, um diálogo permanente com todos parceiros nacionais de desenvolvimento, em particular as ONGs e a sociedade civil um instrumento importante.

Em jeito de gratidão, agradeceu ao general Olesegun Obasanjo pela forma sábia como dirigiu a mediação, extensivos ao demais Presidentes da CEDEAO, entre estes Macky Sall.

Por último, dirigiu elevadas palavras de apreço à toda comunidade internacional e lançou apelo para que todas as forças vivas da nação trabalhem afincadamente e de mãos dadas para o estabelecimento de um Pacto de Estabilidade, a fim de assegurar às gerações vindouras as condições do seu bem-estar e o desenvolvimento do país.

Bissau, 14 de Outubro de 2015

Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

Novo PM da Guiné-Bissau promete continuar ações do executivo demitido

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, prometeu hoje dar continuidade ao trabalho do executivo demitido a 12 de agosto, dando prioridade aos setores da Educação e Saúde.

Carlos Correia disse, no seu discurso de posse, que o Governo "é de continuidade", mas que também irá dar atenção à formação profissional dos jovens, construção de infraestruturas e ainda à exploração racional dos recursos naturais, bem como à agricultura.

Estes dois sectores, explorações dos recursos naturais e a agricultura, constituíram pomos de discórdia entre o Presidente guineense, José Mário Vaz, e o antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

O Presidente entendia que o país ainda não está preparado para se iniciar na exploração dos recursos minerais (por falta de quadros e legislação) e que a agricultura devia ser a base da ação do Governo, visando a autossuficiência da população. O anterior Governo tinha entendimento contrário sobre os dois assuntos.

Carlos Correia, de 82 anos, promete liderar um Executivo que irá promover o desenvolvimento do país, pondo em primeiro lugar os interesses do povo, mas sempre em observância das leis e da Constituição da República. "Iremos promover um clima de bom entendimento entre os órgãos de soberania, condição indispensável à paz e à estabilidade de que o País tanto precisa", prometeu Carlos Correia, bem como um bom relacionamento com a comunidade internacional.

O primeiro-ministro elogiou "a conduta exemplar" das Forcas Armadas "que se mantiveram à margem do imbróglio político", deixando que a crise que o País viveu durante dois meses fosse resolvida pelas instâncias de regulação.

Carlos Correia destacou igualmente a contribuição dos presidentes do Senegal, da Guiné-Conacri, da Costa do Marfim e da Nigéria, para a resolução da crise na Guiné-Bissau, bem como o ex-presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, mediador da crise guineense nomeado pela Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO).

À comunidade internacional residente em Bissau, o primeiro-ministro pediu a continuidade nos apoios para a "consolidação e robustez" da estabilidade do País, que disse, também precisa de um Pacto de Estabilidade. Um pacto poderá ajudar a clarificar a interpretação da Constituição, fonte de conflitos recorrentes entre os titulares dos órgãos da soberania. Lusa