Jogos Olímpicos – Rio 2016

COMUNICADO DE IMPRENSA

Bissau, 22 de setembro de 2015

A Prefeitura do Rio comemora o marco de pouco menos de um ano para os primeiros Jogos Olímpicos da América do Sul com 82% das obras do Parque Olímpico concluídas. Coração dos Jogos Rio 2016 e sede de 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas, o Parque Olímpico terá parte de suas arenas entregues ainda neste semestre.

A 318 dias das olímpiadas, quase 80% dos circuitos de Canoagem Slalom, BMX e Mountain Bike, no Complexo Esportivo de Deodoro, já estão prontos. Segundo maior conjunto de equipamentos das olimpíadas de 2016 e palco de 11 modalidades olímpicas e quatro paralímpicas, Deodoro já tem 60% das instalações permanentes que precisam apenas de adaptações. É o caso do Centro de Hipismo, que já está reformado e será entregue amanhã, no evento-teste.


Foto: Ricardo Cassiano

A contagem regressiva começou em 2 de outubro de 2009 quando a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida como sede dos Jogos de 2016, com votação recorde, pelo Comitê Olímpico Internacional em Copenhagem, na Dinamarca. Desde então, a Prefeitura do Rio trabalha na maior transformação da história recente da Cidade Maravilhosa com base em três mandamentos: Legado, Economia de recursos públicos e Obras no prazo e sem ‘elefantes brancos’.

Foi seguindo esses preceitos, que o município dobrou a quantidade de projetos de legado de sete para 14 e já entregou alguns deles, como o Piscinão da Praça da Bandeira e o Centro de Operações. Intervenções na área de mobilidade – como BRT Transolímpica, Lote 0 do BRT Transoeste e duplicação do Elevado do Joá – estão a todo vapor e ultrapassaram 60% de execução.

A partir de hoje, será possível acompanhar o progresso das obras de construção das novas arenas olímpicas com seus percentuais de execução no site www.cidadeolimpica.rio

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André Carvalho de Oliveira
Diretor do CCBGB

OPINIÃO: Uma equação para o fim da crise na Guiné-Bissau

Fonte: Jornal de Angola
Belarmino Van-Dúnem

A Guiné-Bissau já tem um primeiro-ministro que não é o desejável, mas o possível. O Presidente da República, José Mário Vaz, conhecido nas lides políticas como JOMAV ou “homem de 25”, por ter conseguido pagar os salários da função pública em cada dia 25 do mês enquanto foi ministro das Finanças, conseguiu afastar o primeiro-ministro eleito Domingos Simões Pereira, não obstante o esforço da comunidade internacional.

O braço-de-ferro entre os dois líderes do PAIGC começou no seio do partido. Domingos Simões Pereira, enquanto líder do partido, deu apoio à candidatura a Presidente da República a um outro candidato, apesar do actual Presidente da República ter dado o seu apoio para que Domingos Simões Pereira liderasse o PAIGC.

A rixa no seio do PAIGC chegou ao extremo e o partido abalou quando o terceiro vice-presidente do partido aceitou o convite do Presidente da República para formar um governo que fosse transversal a todas as forças vivas da Guiné-Bissau. As análises foram divergentes: enquanto uns afirmavam que a decisão era inconstitucional, outros viam na decisão uma saída para a crise.

A CEDEAO entrou em cena e na última Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo daquela organização regional, decidiu que o ex-presidente da Nigéria, Olusengun Obasanjo, seria o principal medianeiro, já que havia sido enviado especial do Presidente nigeriano Muhammadu Buhari para mediar a crise.

A solução foi a que já se cogitava e que em várias ocasiões foi ventilada: tendo em atenção a provável influência que o Presidente José Mário Vaz tem no partido e acreditando no bom senso do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira. Em vez de resistir, o partido deveria procurar uma terceira via para estar à frente do governo, ficando numa espécie de mão invisível.

Houve vozes que, com razão, afirmavam que seria um golpe grave contra a democracia e para o próprio Domingos Simões Pereira. Mas, acto consumado, o PAIGC indicou o segundo vice-presidente do partido, Carlos Correia, que aos 82 anos de idade é mais uma vez chamado a tapar um furo que muitos duvidam que ainda esteja com a genica necessária para tão árdua tarefa.

Porém, Carlos Correia aceitou o desafio e é de elogiar o facto de, num momento em que o país se encontra em crise política e precisa de uma saída airosa para viabilizar o seu futuro, ter-se mostrado disponível para contribuir com os seus conhecimentos e experiência de governação e, deste modo, equacionar o dilema.

Na sua qualidade de mais velho, foi aceite pelo Presidente da República, José Mário Vaz.Aliás, seria exagero e extrema indelicadeza negar a indicação do mais velho que, humildemente aceita o mesmo cargo pela quarta vez.Aí sim, o Presidente José Mário Vaz, que já acumulou volume suficiente de críticas, estaria a roçar o ridículo na política.

Quais são as lições que todos nós devemos tirar da situação na Guiné-Bissau? A primeira está relacionada com a ponderação. No início da crise, a estratégia do PAIGC não surtiu o efeito esperado, houve falta de contenção de verbo, a pressão exercida sobre o Presidente da República levou a radicalizar a sua posição.

O ex-primeiro-ministro e o Presidente da Assembleia Nacional acabaram por claudicar perante os poderes constitucionais de José Mário Vaz, prevalecendo o velho principio do direito segundo o qual, quem pode muito pode pouco.

A segunda lição é a mais plausível e que, no meu entender, é o grande exemplo que o PAIGC e seu líder dão a todos os guineenses e aos africanos de forma geral. O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, encontrou uma terceira via e indicou o seu vice para liderar o governo, pondo fim ao impasse que o país vivia.

A terceira lição é o facto da Guiné-Bissau demonstrar o respeito pela independência da justiça. A última esperança era o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que conseguiu responder às expectativas e declarou inconstitucional a nomeação de Bacíro Djá para primeiro-ministro.

Aqui reside o pormenor e a curiosidade desta “luta” de poderes na Guiné-Bissau: tanto o presidente da República, José Mário Vaz, como o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, procuraram sempre respeitar a Constituição da República.

O Presidente da República foi à busca de um membro destacado do partido para substituir o primeiro-ministro.Segundo a constituição é o partido vencedor que deve indicar o primeiro-ministro, mas os estatutos do PAIGC estipulam que deve ser o presidente do partido a liderar o Governo. A tentativa do Presidente foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça, porque a indicação não partiu do PAIGC.

O presidente da República aceitou a decisão judicial. Domingos Simões Pereira indicou então outro dirigente do partido, já que a coabitação entre ele e o Presidente da República não parecia possível.

Na verdade ninguém perdeu, saiu a ganhar a República, a independência dos órgãos de soberania. Mas não posso deixar de mencionar o facto de o Presidente José Mário Vaz ter demonstrado um mau fundo, falta de sentido de Estado e incapacidade para trabalhar na diversidade.

A comunidade internacional fica acomodada, os militares guineenses ganham bónus e a política na Guiné-Bissau nunca mais será a mesma. Doravante as instituições de soberania irão fincar o seu poder, o povo sairá a ganhar. A única esperança é que o actual primeiro-ministro tenha espaço de actuação e saiba conciliar prerrogativas do poder com os reais interesses do país, respeitando o presidentes do seu partido e o da República, pondo em primeiro plano os interesses do PAIGC e garantindo a transversalidade necessária entre o governo e a presidência da República. Na verdade o líder do governo é o presidente do partido, Domingos Simões Pereira.

Agora a vida continua e como proclamou o saudoso Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto: “o mais importante é resolver os problemas do povo”.

O primeiro dia de Carlos Correia

Hoje, dia 22 de Setembro, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Eng. Carlos Correia, acompanhado pelo seu antecessor, Eng. Domingos Simões Pereira teve no Palácio do Governo a primeira reunião, com o Gabinete constituído por conselheiros e assessores.



No encontro, depois de uma breve introdução do ex-Primeiro-ministro, usaram da palavra os conselheiros desejando as boas-vindas e sucessos ao recém empossado no desempenho da sua nobre missão, fizeram as apresentações, identificando as áreas e os pelouros ao seu cargo, colocando-se disponíveis para dar continuidade ao processo de governação iniciado.

O Chefe do Governo, Eng. Carlos Correia com o rigor e pragmatismo que lhe caracteriza, disse: “Não vou falar muito. Mas, quero agradecer a todos pela disponibilidade. Este Governo será um Governo de continuidade da governação do anterior e pelo qual conto com a imprescindível colaboração de todos.” Posteriormente, percorreu todas as dependências da primatura, saudando os funcionários.

Amanhã dia 23, durante o período da manhã terá lugar a tradicional cerimónia de passasão entre os dois Primeiros-ministros.

Presidente cabo-verdiano renova apelo à "normalidade constitucional" na Guiné-Bissa

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, voltou hoje a manifestar preocupação com a "situação de instabilidade política" na Guiné-Bissau, renovando os apelos à ponderação dos "atores políticos" para que a "normalidade constitucional" regresse ao país.

"Preocupa-nos a situação de instabilidade política reinante na República da Guiné- Bissau e, a este respeito, apelamos à ponderação de todos os atores políticos envolvidos, por forma a assegurar que a tranquilidade social e a normalidade constitucional regressem ao país, para o bem do povo guineense", disse o chefe de Estado cabo-verdiano.

A Guiné-Bissau está sem Governo desde o dia 12 de agosto, quando o Presidente do país, José Mário Vaz, exonerou o executivo que era liderado por Domingos Simões Pereira. Pelo meio ainda nomeou Baciro Djá primeiro-ministro e este formou o seu Governo, mas o Supremo Tribunal de Justiça considerou esta nomeação inconstitucional por não respeitar os resultados das eleições.

Carlos Correia, de 81 anos, foi o nome indicado pelo PAIGC, partido vencedor das eleições, para chefiar o Governo e foi nomeado primeiro-ministro no dia 17 deste mês e agora tenta formar o seu executivo. Jorge Carlos Fonseca falava hoje durante a cerimónia de apresentação de cartas credenciais do novo embaixador da França em Cabo Verde, o lusodescendente Olivier da Silva.

Setembro Vitorioso: Comemorações em Dacar, Senegal

Comemoração de "Setembro Vitorioso" pela Associação de Estudantes Guineenses no Senegal

No quadro das comemorações de Setembro Vitorioso, em homenagem à Amilcar Cabral e à independência do pais, a Associação dos Estudantes da Guiné-Bissau no Senegal (AEGBS) levara à cabo uma série de actividades desportivas e culturais em invocação dos acontecimentos de Setembro que marcam a historia da Guiné-Bissau. Assim :

Dia 19 setembro :

07h00 às 12h00 : realização de uma marcha desportiva pelas artérias da capital senegalesa sob o lema : O desporto faz bem à saude ;
15h00 às 18h00 : Encontro de futebol no Estadio Olimpico de dakar no quadro de um torneio quadrangular entre as equipas de Guiné Equatorial x Cabo-Verde e Guiné-Bissau x Congo Brazzaville.

Dia 22 setembro :

17h00 às 19h30 : Realização de Conferências socio-educativas nos locais da embaixada da Guiné-Bissau no Senegal, sobre os temas seguintes :
- O papel da juventude no desenvolvimento socio-politico e economico do pais, tendo como orador, o Dr Carlos Cardoso ;
- A importância e o impacto da OMVG sobre o desenvolvimento socio-economico da Guiné-Bissau, tendo como orador, o Eng° Justino Vieira.

Dia 24 setembro :

15h00 às 18h00 : Realização de duas finais de futebol.
Masculino : entre os vencedores dos jogos realizados no dia 19, ou seja, nesta data entre a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial, vitoriosas respectivamente contra Congo Brazzaville e cabo-Verde pela mesma marca de 2-1

Feminino : entre as equipas da Guiné-Bissau e a Republica irmã de Cabo-Verde num quadro especifico de fraternidade e desforra desportiva.

20h00 às 23h00 : Animação cultural, teatro, dança, representação cénicas de educação civica, descoberta de talentos musicais etc

00h00 em diante : Soirée dançante acompanhado de actuações ao vivo de novas descobertas musicais

GUINÉ-BISSAU-42º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAIGC ferido e em crise ameaça estabilidade do País

Reportagem da Agência Lusa

A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo porque, desde a década de 1980, há uma elite no PAIGC que procura "safar-se em vez de safar o país", aponta o ex-ministro Delfim da Silva. "Desde Cabral, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) teve sempre um discurso ético", mas "a partir dos anos 1980, o que passou a funcionar foi cada um safar-se e não safar o país".

Um "salve-se quem puder", em que uns "apareceram milionários de repente" ao lado dos que "nada tinham", descreve Delfim da Silva, histórico membro do PAIGC, por várias vezes ministro, mas hoje docente de filosofia, sem atividade política.

"O vértice da classe política, os dirigentes, procurou ficar rico", esquecendo os outros, e assiste-se a antagonismos: combatente contra combatente. "Perderam-se os valores morais" e foi assim que se quebrou o consenso no PAIGC e que se quebrou o consenso étnico gerado durante a luta pela libertação, nascendo conflitos, uns atrás dos outros, numa espiral que perdura até hoje, refere.

Delfim recorda o momento em que Ansumane Mané foi à televisão com um pão, no início da guerra civil em 1998, para explicar o que o movia contra o presidente Nino Vieira. "Há este pão todo, mas nós só temos um pedacinho, enquanto uma elite fica com quase tudo", queixava-se o chefe dos militares, recordado por Delfim.

A imagem é um dos símbolos que invoca para ilustrar a divisão entre combatentes: todos lutaram pela libertação, mas uns enriqueceram ilicitamente, outros ainda hoje estão pobres.

Delfim da Silva destaca ainda outra "situação gravíssima": "o caso `17 de outubro` de 1985, em que o vice-presidente do Conselho de Estado, coronel Paulo Correia, e o Procurador-Geral da República, Viriato Pã, foram executados juntamente com outros quatro oficiais por suposto envolvimento numa conspiração contra o Estado.
Muitos outros foram detidos e julgados.

"Houve uma repressão terrível. Esse caso levou dezenas de quadros e antigos combatentes para a prisão. Criou feridas gravíssimas que fazem-se sentir hoje em dia". Foi um caminho tortuoso até chegar à atualidade. E hoje, dentro do PAIGC, "há uma guerra complicada", mas ninguém sabe "porque estão a guerrear-se, uma vez que não há referências, não há valores. É um salve-se quem puder" -- tal como no passado.

"Não havendo referências, lutam por pequenas coisas. As pessoas estão em guerra há muitos anos por pequenas coisas".
Para Delfim não há dúvidas: o país está como está por causa da crise no PAIGC. Não só, mas sobretudo por causa disso".

O PAIGC precisa de uma "profunda reforma interna", mas não precisa de mais regras. "Não basta haver regras, é preciso uma liderança" e Delfim da Silva acredita que Domingos Simões Pereira "tem condições impor regras de conduta no plano ético e moral. E no plano político", acrescentou.

Zamora Induta preso no quartel de Mansoa

O ex-chefe do Estado-Maior das Forcas Armadas da Guiné-Bissau Zamora Induta foi hoje conduzido para uma cela no quartel de Mansoa, no centro do país, disse à Lusa o advogado do contra-almirante, José Paulo Semedo.

De acordo com o advogado, Zamora Induta foi levado para a prisão do quartel de Mansoa por ordens do Tribunal Superior Militar mas sem que o próprio causídico tivesse sido notificado dos motivos.

"Confirmo que o contra-almirante foi levado para Mansoa e neste momento já se encontra numa cela naquela unidade militar", disse à Lusa José Paulo Semedo, que se deslocou ao Tribunal para "perceber o que é que se passa". Lusa

Caju salva crise política

O recorde, este ano, na colheita de castanha de caju na Guiné-Bissau tem contribuído para "amortecer o impacto económico" da crise política que assola o País, com a demissão pelo Presidente da República, do Governo de Domingos Simões Pereira, disse hoje o ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins.

Segundo o ministro, as exportações atingiram já 170 mil toneladas, batendo o recorde anterior estabelecido em 2011. Tudo isto acontece num momento em que o preço da castanha de caju subiu no mercado internacional. "Se a actual crise política tiver uma solução nas próximas semanas, o impacto económico será mínimo”, afiançou à agência Reuters, lembrando entretanto que País está sem governo e num total impasse há quase 40 dias. AAS

GUINÉ-BISSAU: 42 anos de independência

De acordo com a Voz da América (VOA). AQUI

Peregrinação a Meca: Responsabilizar é preciso

Um grupo de peregrinos muçulmanos da Guiné-Bissau que queria deslocar-se a Meca, na Arábia Saudita, queixa-se de ter sido enganado pelos promotores da viagem e reclamam o pagamento da verba já paga.

Concentrados na sede da Agência Nacional da peregrinação em Bissau, o grupo de 192 muçulmanos que deveriam ir à Meca este ano, reclamaram devolução do dinheiro pago para a viagem, que entretanto já não se realizará.

A viagem deveria ter acontecido no sábado, com a saída de Bissau em direção à Jedah de avião e desta cidade até Meca por autocarro, contou à Lusa Ibraima Djalo, guineense residente em Portugal mas que se deslocou até ao país para se juntar aos peregrinos.

"Todos nós pagamos 2.500 mil francos CFA (3800 euros) para a peregrinação, mas enrolaram-nos até sábado para finalmente dizerem-nos que já não poderíamos viajar. É uma vergonha, ainda mais ninguém sabe dizer porque é que não vamos viajar", disse, por seu lado, Queluntan Banora.

A sede da Agencia Nacional de peregrinação, uma instância de coordenação da preparação e logística da ida dos muçulmanos à Meca integrada por elementos da presidência do conselho de ministros e dos Negócios Estrangeiros, estava esta manhã com vários peregrinos, mas sem a presença de nenhum responsável que pudesse falar à imprensa.

"É uma fraude isso que estão por ai a dizer", dizia aos gritos Ussumane Djau, um candidato à peregrinação que não concorda com a "falta de aviões", que, nas suas palavras, tem sido apresentado pela comissão organizadora da viagem como estando na origem da situação.

"Como é que não há aviões se nos pagamos mais de dois milhões? Hoje em dia o que não falta são aviões para alugar, fretar, eu sei lá", acrescentou Djau que reclama o reembolso do dinheiro pago.

Amadu Uri Baldé disse ter juntado "toda a economia" de que dispunha para pagar a sua viagem na esperança de que este ano, finalmente, iria a Meca cumprir com um dos preceitos do Islão que manda que, pelo menos, uma vez na vida um muçulmano deve ir àquela cidade "purificar-se dos pecados".

Uma fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros contactada pela Lusa confirmou que a viagem dos peregrinos "já não se vai realizar", tendo admitido que a situação "ficou complicada" com a crise politica que o país vive, pela demissão a queda do Governo a 12 de Agosto último.

A Guiné-Bissau está formalmente sem Governo desde que o Presidente do país, José Mário Vaz, demitiu o Governo que era liderado por Domingos Simões Pereira, com quem se incompatibilizou, estando neste momento a decorrer negociações políticas para a formação de um novo executivo a ser liderado por Carlos Correia. Lusa

ÚLTIMA HORA: António Aly Silva, está na cidade da Praia, Cabo Verde. :)

PEREGRINAÇÃO: Este ano, por culpa de alguém, ninguém vai a Meca

REVOLTA: Este cidadão pagou quase 5.000€, mas não vai fazer a viagem até à Cidade Santa de Meca, na Arábia Saudita. Esta foi uma das muitas consequências da irresponsabilidade que foi o derrube do Governo democraticamente eleito, chefiado pelo Engº Domingos Simões Pereira

Discurso de Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC no 52º aniversário da fundação do partido de Amílcar Cabral

OUVIR

Contornos de golpe

"Ocorre-me agora um episódio que teve lugar num bar na rua de Moçambique, em Bissau, dias antes da nomeação de Baciro Dja pelo PR. Fulano X era na altura um membro do Governo chefiado por Domingos Simões Pereira.

Parou e entrou. Esteve na gargalhada connosco o tempo todo, e entre um whisky e outro lá foi debitando tudo aquilo que sabia não ser a verdade: que "a decisão do PR de demitir o Governo não tinha pernas para andar" e que o PAIGC "continuaria a lutar pela reposição da legalidade." O PAIGC, por acaso, continua a lutar, o mesmo não se podendo dizer do agora ex-futuro-membro do 'governo'. Nunca lutou, e nem sequer esteve nas trincheiras.

Porém, assim que o 'governo' do presidente JOMAV foi conhecido...uma surpresa daquelas estava estampado no decreto presidencial: Fulano X entra para o 'Governo'. Não é estranha a atitude, não. É o hábito!!!

Ou seja, por tudo aquilo que aconteceu no bar, posso simplesmente deduzir que o Fulano X esteve em cima do muro o tempo todo até ser nomeado para o 'Governo 48' do Baciro Dja.

Ah, o ministro X até tem nome: Octávio Alves, ex-ministro do Interior no Governo DSP, que afinal foi 'indicado' pelo presidente JOMAV. Com um ministro do Interior da confiança do PR, estava tudo a postos para estancar a rebelião...Ou seja, tudo contornos de um golpe de Estado. Viva a República! AAS"

Os V8 apetecíveis

Baciro Dja mandou buscar HOJE as duas viaturas Toyota V8 que estão estacionadas na casa de hóspedes, ao lado da sede do PAIGC. Mas assim que o assunto chegou aos ouvidos dos dirigentes do partido, um deles saiu disparado e foi ao encontro do interlocutor.

E perguntou: "Quem mandou vir buscar os carros?", perguntou L. M. A resposta foi pronta, entre um gaguejar...: "Foi o primeiro-ministro", disse o pobre coitado. "Que primeiro-ministro? O Carlos Correia está cá dentro...", retorquiu o dirigente do PAIGC.

Não houve resposta, mas sim uma ameaça velada: "Então, vamos buscar os militares para virem levar os caros." Até agora, não apareceu ninguém de camuflado e não consta sequer que virão...AAS

Obasanjo defende pacto de estabilidade para Guiné-Bissau

O antigo presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo propos aos actores políticos e sociais a assinatura de um pacto de estabilidade.

Obasanjo, que é o mediador da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (Cedeao) para a crise política na Guiné-Bissau, considerou que todos devem assinar esse pacto para se "evitar crises como a que teve lugar agora".

O pacto de estabilidade seria assinado por partidos políticos, Presidente da República, líder do Parlamento, primeiro-ministro e a sociedade civil.

Recorde-se que o presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira apresentou uma proposta semelhante logo depois de ter sido deposto pelo Presidente da República. VOA

Cabo Verde aprova acordo para evitar dupla tributação

O Governo cabo-verdiano aprovou, em Conselho de Ministros, um acordo para evitar a dupla tributação com a Guiné-Bissau com o objetivo de prevenir a evasão fiscal e relançar as relações económicas entre os dois países, foi hoje anunciado.

"A fixação de residência de um estrangeiro num outro país implica que a totalidade dos seus rendimentos possa ficar sujeita a tributação neste último, gerando uma dupla tributação quando o mesmo sujeito é tributado igualmente no seu país de origem", adianta o comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

Face a ausência de uma legislação internacional harmonizada nesta matéria, "esta situação indesejável", explica o comunicado, só pode ser ultrapassada com a celebração entre Estados de convenções para evitar a dupla tributação, acordos que permitem taxas de retenção mais baixas e geram maior competitividade para os contribuintes e empresários.

A convenção, que tinha sido assinada em julho em Bissau e terá agora que ser ratificada pelo parlamento cabo-verdiano, enquadra-se "no esforço bilateral de relançar as relações económicas entre estes dois países irmãos", adianta o texto. Lusa

Dia Mundial do Imigrante

Alguns membros do 'Governo 48' estão desde a manhã reunidos no palácio com o PR José Mário Vaz. AAS

RECONHECIMENTO

O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, numa atitude nobre, mandou chamar-me hoje para agradecer a postura, a cidadania e a militância demonstrados pelo blogue Ditadura do Consenso durante a crise política provocada pelo Presidente da República, José Mário Vaz, com a demissão do Governo de Domingos Simões Pereira.

Estiveram presentes nesse acto simbólico a deputada do PAIGC, Suzy Barbosa, e Ansumane Sanha, director do gabinete do Presidente da ANP.

Agradeço ao Presidente da ANP o gesto que muito me sensibilizou. AAS

OPINIÃO AAS: DSP, um animal político

"Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e primeiro-ministro demitido pelo Presidente da República, José Mário Vaz, devolveu finalmente aos Guineenses a esperança de que um futuro bastante melhor é possível na Guiné-Bissau.

Com a nobre atitude que demonstrou no partido, manifestando indisponibilidade para voltar a ser indicado para primeiro-ministro, DSP tem a Guiné-Bissau - e a comunidade internacional - a seus pés. E pode desde já começar a pensar noutros voos.



E pode contar comigo.

O discurso de DSP, ontem, no Bureau Político deixou a plateia lavada em lágrimas - literalmente. Um discurso apaziguador, falando em união, da necessidade urgente de pôr os interesses do País, das Guineenses e dos Guineenses acima dos interesses pessoais ou de grupos; não atacou ninguém. Os gestos não deixam dúvidas: estamos na presença de um Senhor. Pediu coragem a todos, e prometeu um futuro melhor.

Guineenses, irmãs e irmãos

Todos nós, juntos, somos poucos para reerguer este País. Vamos deixar as quezílias políticas para os políticos e os tribunais resolverem. Cada um na sua área que se empenhe em dar apenas o seu melhor que a Pátria agradece. Esta crise perfeitamente desnecessária veio apenas mostrar-nos que este País é viável, e que precisamos apenas de homens do nível do Domingos Simões Pereira para avançarmos.

Domingos Simões Pereira saiu desta crise como um gato - sem deixar marcas. Marcou pontos dia sim, dia sim, disso não tenho dúvidas. Três moções no Parlamento, arrasadores. Vitória retumbante no Supremo Tribunal de Justiça em toda a linha. Todo o Povo à sua volta, gente descomprometida com a governação, de todos os quadrantes políticos estiveram de cabeça erguida, ao seu lado, neste combate. Uns traíram-no, mas isso não conta agora para nada. Cada um que fique refém da sua consciência.

Domingos Simões Pereira, podia, hoje, exigir tudo do Presidente da República. JOMAV, pelo contrário, não está em condições de exigir coisa nenhuma, a não ser assinar de cruz. Está isolado, foi politicamente derrotado, humilhado mesmo; é olhado com desconfiança pelos seus homólogos sub-regionais, e os parceiros internacionais não o querem por perto. Por enquanto.

O capital político conquistado por DSP nesta crise que simplesmente não devia ter acontecido, devia tornar-se num Case Study. Pela primeira vez na nossa história, uma crise política gravíssima não nos levou a um golpe de Estado e ao derramamento de sangue. Aplauda-se a atitude republicana das nossas forças armadas desarmadas.

O Povo da Guiné-Bissau pode nem sequer ter pensado nisto, mas o Domingos Simões Pereira evitou que males bem maiores assolassem o País de novo. Recusou sempre a confrontação, nunca deu ouvidos a insultos e proibiu mesmo que se respondesse aos mesmos. Estamos-lhe bastante agradecidos.

Enfim, DSP deu-nos uma verdadeira lição de política, de humildade, de razoabilidade, de compromisso com a Guiné-Bissau e com o seu Povo. Elogio a elevação e o sentido de Estado demonstrados.

DSP é jovem, inteligentíssimo e simpático; tem carisma, é um líder perfeito, como poucos hoje em dia nesta nossa tresloucada África. É trabalhador, é pragmático qb e adepto do franc parler. Auguro-lhe um futuro político brilhante e prometo fazer a minha parte para ajudá-lo nessa missão. Domingos Simões Pereira, tolerou várias atitudes menos dignas da parte do Chefe de Estado, por ser uma pessoa educada, um diplomata.

Obrigado, Engº Domingos Simões Pereira. A Guiné-Bissau conta contigo! AAS"

Direitos humanos em África

Em movimento

Parlamento Britânico: Westminster insta os políticos Bissau-guineenses “reflitam o melhor interesse do povo”

O Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau teve uma reunião executiva na terça-feira 15 de setembro no Palácio de Westminster, Londres. O Coordenador do Grupo, Peter Thompson, fez a seguinte declaração:

Esta semana o Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau organizou uma reunião no Palácio de Westminster para discutir a recente crise política na Guiné-Bissau, que ocorreu quando o Parlamento Britânico estava num período de férias.

O Grupo Parlamentar manifestou a sua preocupação com o recente impasse político e com a ausência prolongada dum executivo funcional. Encorajamos todas as partes interessadas a encontrarem soluções democráticas que reflitam os melhores interesses do povo Bissau-guineense e o desenvolvimento de sua economia e sua sociedade.

Este passado mês revelou-se um desafio significante para as instituições do estado; o grupo parlamentar quer elogiar os atores políticos para a sua aderência da determinação do Supremo Tribunal, da legislatura para o debate energético e profundo, e o judiciário para o seu profissionalismo.

Os atores políticos na Guiné-Bissau, como funcionários públicos sob o mandato do povo, têm a obrigação moral de trabalhar incansavelmente para erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento econômico e social, lutar contra o crime organizado, a desigualdade de gênero e a corrupção do setor público. Nenhuma rivalidade política deve ser mais importante do que estes objetivos.

O progresso louvável da Guiné-Bissau no passado ano perante os olhos do mundo não tem que ser prejudicado se os atores políticos conseguirem uma conclusão consensual, responsável e satisfatória para os presentes desafios, a traves da utilização do respeito do estado de direito.

O Grupo Parlamentar, como parceiro ativo da Guiné-Bissau, deseja felicitar e encorajar o seu parlamento irmão, a Assembleia Nacional Popular, por ter assumida um papel de liderança nesta crise e por ter promovido a vontade dos seus constituintes. A atual situação ilustra que a necessidade para a reforma constitucional é muito urgente, e encorajamos que a Assembleia exerça um papel de liderança primordial a este respeito.

Acrescentamos que o Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau permanece disponível para contribuir aos esforços com o objetivo de resolver o impasse, promover o entendimento mutual e reforçar mecanismos viáveis para a resolução de disputas dentro do sistema político.

Sr. Presidente da República, aceite este conselho: tire férias. AAS

Segundo a TSF...

PRS poderá integrar o novo Governo da Guiné-Bissau. AAS

Partidos com assento parlamentar satisfeitos com novo PM da Guiné-Bissau

Os cinco partidos com assento no Parlamento da Guiné-Bissau saudaram hoje a indicação e nomeação de Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro do país, afirmando tratar-se de "uma figura respeitada".

Carlos Correia, de 81 anos, foi hoje nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, para o cargo de primeiro-ministro, após receber uma indicação nesse sentido por parte do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Agnelo Regalla, líder da União para Mudança (UM), Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) e Vicente Fernandes, presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), todos foram unânimes em considerar Carlos Correia "uma figura acima de qualquer suspeita".

Para Vicente Fernandes, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau "sempre agraciou" a sociedade com "comportamentos responsáveis nos assuntos do Estado" das vezes que ocupou as funções de chefe do Governo.

Carlos Correia deu "sempre mostras de ser uma pessoa nobre, uma pessoa capaz de desempenhar essas funções, estamos gratos com o nome", disse o líder do PCD.

Com esta nomeação hoje, é a quarta vez que Carlos Correia irá desempenhar as funções de primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Florentino Pereira, do PRS, disse que o seu partido desconhece até aqui "qualquer comportamento que possa pôr em causa a capacidade e a idoneidade" de Carlos Correia como figura política.

"Não temos elementos para ter qualquer objeção à figura" de Carlos Correia, sublinhou Florentino Mendes Pereira, que não fecha as portas à possibilidade de o PRS vir a fazer parte do novo Governo desde que tal sirva para a estabilização da Guiné-Bissau.

O líder do PAIGC e primeiro-ministro do Governo exonerado pelo chefe de Estado guineense, a 12 de agosto último, Domingos Simões Pereira considerou a nomeação de Carlos Correia como sendo "a melhora saída possível" para "a crise que se criou" no país.

Quanto ao próximo Governo, Simões Pereira disse ser da exclusiva responsabilidade de Carlos Correia a escolha de nomes para o novo elenco.

O presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló foi o único que não quis comentar a nomeação de Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro. Carlos Correia deve tomar posse ainda hoje perante o Presidente guineense no palácio da presidência no centro de Bissau.

Pouco antes do início das cerimónias de tomada de posse, Carlos Correia, Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz reuniram-se à porta fechada, com vários elementos, do corpo diplomático, partidos políticos e da sociedade civil, à espera no salão nobre. Lusa

ÚLTIMA HORA: Carlos Correia foi formalmente empossado Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau. AAS

PAIGC: Declaração de indisponibilidade

PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE

Gabinete do Presidente

ao bureau político do PAIGC

DECLARACAO DE INDISPONIBILIDADE
(IMPEDIMENTO, conforme Artigo 40º nº 2 dos Estatutos do Partido PAIGC)

O IMPASSE JURÍDICO-POLÍTICO E GOVERNATIVO INSTALADO DESDE O DIA 12/08/2015, PROVOCADO PELA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM DEMITIR O GOVERNO E POSTERIORMENTE NOMEAR UM NOVO PRIMEIRO-MINISTRO, FOI SANADO PELO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATRAVÉS DO ACÓRDÃO NR.1/2015 QUE, NOMEADAMENTE:

a) DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO PRESIDENCIAL N.6/2015, POR OMISSÃO DO CUMPRIMENTO DA IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL DE AUSCULTAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS COM ASSENTO PARLAMENTAR PARA A NOMEAÇÃO DO 1º MINISTRO «TENDO EM CONTA OS RESULTADOS ELEITORAIS»;
b) RECONHECE O PAIGC, COMO PARTIDO VENCEDOR DAS ELEIÇÕES E DETENTOR DE UMA MAIORIA PARLAMENTAR CONFORTÁVEL PARA GOVERNAR, RESPONSÁVEL PELA INDICAÇÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO;
c) RECONHECE IGUALMENTE OS ESTATUTOS DO PAIGC COMO INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA VIDA INTERNA DO PARTIDO, REALÇANDO O EFEITO EXTERNO DA DISPOSIÇÃO QUE ESTIPULA QUE EM CASO DE VITORIA ELEITORAL, «O PRESIDENTE DO PAIGC E O CABECA DE LISTA DO PARTIDO AS ELEIÇÕES E SEU CANDIDATO AO CARGO DE PRIMEIRO-MINISTRO».
NESTE ÂMBITO, O PAIGC, NO CUMPRIMENTO DO REFERIDO ACÓRDÃO E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 40º DOS SEUS ESTATUTOS, DEVERIA MANTER A INDICAÇÃO A PESSOA DO ENGENHEIRO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA COMO PRIMEIRO-MINISTRO;

O ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA IMPÕE AOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA E DEMAIS ACTORES POLÍTICOS A OBRIGAÇÃO DE RESPEITO E CUMPRIMENTO ESCRUPULOSO DA DECISÃO, COMO SE ESPERA ALIÁS, NUM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO;

CONTUDO E NÃO OBSTANTE O DISPOSITIVO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL RECENTEMENTE REFORÇADO PELO ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ELEMENTOS SUBJECTIVOS COMO OS DE «INCOMPATIBILIDADE PESSOAL» TÊM CONFERIDO UMA DIMENSÃO ESTRANHA A ESTA CRISE, IMPEDINDO QUE SE ENCONTREM SOLUÇÕES POLÍTICAS CONDIZENTES COM OS ANSEIOS DO POVO E PARA O BEM DA GUINÉ-BISSAU.

A PEDIDO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DA SOCIEDADE CIVIL, QUE REITERADAMENTE TÊM SOLICITADO QUE OS PRINCIPAIS ACTORES DESTA CRISE DÊM PROVAS DE FLEXIBILIDADE E SENSATEZ;

INTERESSADO EM VER ESCLARECIDOS OS PONTOS DE ACUSAÇÃO CONSTANTES DA COMUNICAÇÃO À NAÇÃO POR S. EXCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MOMENTOS ANTES DE EMITIR O DECRETO 5/2015, TENDO A ANP RESPONDIDO COM A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA O EFEITO;

EU, DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, PRESIDENTE DO PAIGC, POR FORÇA DOS ESTATUTOS, CANDIDATO LEGAL DO MEU PARTIDO PARA OCUPAR O CARGO DE PRIMEIRO-MINISTRO, ACEITEI A DISPONIBILIDADE POLÍTICA DE NÃO OCUPAR O CARGO E ME COMPROMETI A INTERPELAR AS ESTRUTURAS DO BUREAU POLÍTICO DO PAIGC QUE DERAM SUA ANUÊNCIA PARA A INDICAÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, ENGENHEIRO CARLOS CORREIA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE PRIMEIRO-MINISTRO.

O ENGENHEIRO CARLOS CORREIA, COMBATENTE DA LIBERDADE DA PÁTRIA, CONSTRUIU, AO LONGO DA SUA CARREIRA POLÍTICA, A REPUTAÇÃO DE UM HOMEM ÍNTEGRO E CAPAZ, A SUA LONGA EXPERIÊNCIA NA CONDUÇÃO DOS ASSUNTOS DO ESTADO DA GUINÉ-BISSAU E A SUA PROVADA DEDICAÇÃO INCONDICIONAL À CAUSA NACIONAL, SERÁ UM IMPORTANTE TRUNFO PARA MELHORAR A COABITAÇÃO INSITITUCIONAL ENTRE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O PAIGC.

RECOMENDO AINDA QUE SEJAM CRIADAS AS CONDIÇÕES PARA QUE O EXERCÍCIO FUTURO DE GOVERNAÇÃO ACONTEÇA EM LIBERDADE E AUTONOMIA, PROPONDO AOS ORGÃOS DE SOBERANIA, AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA, A SOCIEDADE CIVIL E A COMUNIDADE INTERNACIONAL, A ASSINATURA DE UM PACTO DE ESTABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO, A VIGORAR ATÉ FINAL DA PRESENTE LEGISLATURA.

CERTOS DA BOA RECEPTIVIDADE, APRESENTAMOS AO BUREAU POLÍTICO DO PARTIDO, OS PROTESTOS DA NOSSA ELEVADA CONSIDERAÇÃO.

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

PRESIDENTE