Deutsche Welle - Relatório da Amnistia Internacional

Uso de força excessiva por parte da polícia, ameaças à liberdade de expressão e impunidade são alguns dos abusos observados em 2011 pela Amnistia Internacional (AI) nestes três países africanos de expressão portuguesa.
O mais recente relatório da AI sobre o estado dos direitos humanos, referente a 2011 e que este ano se concentra no impacto dos protestos ocorridos em todo o mundo e as mudanças que trouxeram, descreve a situação em 155 países, inclusive em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique.

No ano passado, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas para protestar, não apenas no Norte de África e no Médio Oriente, mas também a sul do Saara, onde muitas pessoas reivindicaram o direito à livre opinião e protestaram contra regimes autoritários. No entanto, segundo a Amnistia, estes protestos não tiveram os mesmos resultados e as manifestações foram reprimidas, muitas vezes com violência excessiva, como foi o caso de Angola.

O jornalista angolano William Tonet, do jornal “Folha 8”, foi julgado e condenado por difamação

Uso excessivo de força em Angola

Mais preocupante para a organização de defesa dos direitos humanos, em 2011, foi o desrespeito das autoridades angolanas pelo direito à liberdade de reunião e pelo direito de manifestação que se traduziu em prisões e detenções arbitrárias, acusações criminais e uso excessivo da força por parte da polícia, que resultou mesmo em mortes.

Segundo Muluka-Anne Mit, investigadora da AI para os países africanos de expressão portuguesa, em alguns casos, a polícia usou armas e cães contra manifestantes anti-governo. Mas, a maior preocupação da AI eram “grupos que se infiltraram nas manifestações e usaram muita violência contra as pessoas que se estavam a manifestar pacificamente e a polícia não reagiu”, disse à DW África. A organização critica também as detenções arbitrárias de que foram alvo alguns desses manifestantes e lembra que, até ao momento, estes ainda não foram compensados. Também os jornalistas angolanos tiveram de enfrentar mais violência e mais restrições. Armando Chicoca, da rádio Voz da América, e William Tonet, do jornal “Folha 8”, foram julgados e condenados por difamação por escreverem artigos críticos, como é referido no relatório de 2012 da Amnisitia.

Pelo pelo menos 55 mil imigrantes congoleses foram expulsos de Angola em 2011
Imigrantes congoleses entre as vítimas

Os direitos humanos de imigrantes congoleses continuaram igualmente a ser violados. Segundo a investigadora da AI, que cita a organização não governamental Comité Internacional pelo Desenvolvimento dos Povos, pelo menos 55 mil pessoas da República Democrática do Congo (RDC) foram expulsas de Angola. E entre estas 55 mil, pelo menos seis mil pessoas foram abusadas sexualmente pelas autoridades em Angola. Os desalojamentos forçados e a demolição de casas em Angola também preocupam há muitos anos a AI, que critica o governo de Luanda por ainda não ter honrado a promessa, feita no ano passado, de realojar 450 famílias que tinham sido anteriormente despejadas. Em Moçambique, há relatos de maus-tratos a imigrantes, sobretudo da Somália e da Etiópia

Instabilidade na Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau também continua na lista de preocupações da organização de defesa dos direitos humanos, sobretudo a tensão entre os militares que já em 2011 era vista como fonte de instabilidade. O relatório faz referência a “relatos da tentativa de golpe de Estado no final de dezembro” passado.

As críticas da AI estendem-se à falta de progressos na investigação sobre os assassinatos de figuras políticas e militares em 2009, que levaram milhares de pessoas às ruas para exigir o fim da impunidade. “Também nos preocupamos com a impunidade em relação à morte do presidente Nino Vieira e à morte do general Tagme Na Waie”, diz Muluka-Anne Mit, lembrando que não houve ainda uma investigação, nem um julgamento por causa destas mortes. “E agora estamos a ver que esta tensão entre militares e governo continua”, acrescenta. A liberdade de expressão na Guiné-Bissau também foi ameaçada quando o jornal “Última Hora” foi obrigado a fechar, depois de ter implicado um oficial militar na morte do ex-presidente do país.

No ano passado, a tensão entre os militares guineenses já era vista pela AI como fonte de instabilidade
Impunidade em Moçambique Moçambique é o terceiro País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) mencionado no relatório. Foram registados vários casos do uso ilegal da força pela polícia, alguns dos quais resultaram em morte e a impunidade continua a ser um problema. “Ainda há muitos casos de abusos e de mortes pela polícia que ainda não foram julgados”, sublinha a investigadora da Amnistia.

Outra das preocupações da AI é em relação a imigrantes, refugiados e requerentes de asilo. “Recebemos informação sobre maus-tratos a imigrantes, principalmente imigrantes da Somália e da Etiópia por agentes da fronteira e da polícia em Moçambique”, conta Muluka-Anne Mit. Tortura e outros maus-tratos nas prisões também continuaram a ser relatados.

Autora: Madalena Sampaio
Edição: Helena Ferro de Gouveia

25 de Maio - Dia de África: Mensagem do Presidente de Cabo Verde

Presidência da República
 
 
 
Comunicado:25 de Maio - Dia de África
 
No ano de 1963, num dia como o de hoje, nascia a Organização da Unidade Africana, OUA, com as importantes tarefas de promover a libertação do continente da dominação colonial e de todas as formas de discriminação, com destaque para o apartheid, incentivar a unidade e o desenvolvimento.

Em 2002 a organização transformou-se em União Africana que num tempo diferente prosseguia objectivos idênticos mas com uma tónica acentuada na democratização, nos direitos humanos e no desenvolvimento.
As tarefas que a África tem pela frente continuam gigantescas. Contudo, é de se realçar que desde a criação da OUA objectivos  muito importantes foram atingidos. Exceptuando-se a situação do Sahara Ocidental pode-se considerar que a descolonização foi um êxito e que a abolição do apartheid na África do Sul um feito de relevância inestimável.

Contudo, no que respeita ao desenvolvimento, à democratização e aos direitos humanos os avanços são ainda reduzidos. A população africana é a mais pobre do planeta, a África participa com apenas 1% no PIB mundial e 2% no comércio internacional, apesar de ser o segundo continente em população e extensão e de possuir importantes potencialidades agrícolas, minerais e energéticas. A democratização do continente africano conheceu alguma evolução positiva mas ela é ainda frágil e sujeita a sobressaltos devidos, sobretudo, a intervenções militares muito frequentes.

Em decorrência de dificuldades socioeconómicas, de problemas étnicos e culturais e da debilidade da sociedade civil, a construção do Estado tem sido tarefa muito difícil, o que concede aos militares, em muitas regiões, um poder excessivo, expondo esses países a elevados riscos que são aproveitados por organizações criminosas internacionais. No que se refere aos direitos humanos, os avanços não são muito assinaláveis, embora se verifique um reforço dos movimentos em prol da democracia e dos direitos humanos especialmente entre os jovens.

Se parte das limitações podem ser atribuídas à pesada herança colonial, não parece adequado, tanto tempo depois das independências, atribuir a maior parte das responsabilidades a esse passado. Temos, pois, de combater esta cultura de desculpabilização e desresponsabilização que não potencia os esforços para o desenvolvimento e para o bem-estar das pessoas.

Cremos que, de facto, as raízes dos problemas actuais devem, também, ser procuradas nas formas como boa parte das elites africanas têm dirigido os respectivos países. Nem sempre os recursos disponíveis são colocados ao serviço do desenvolvimento do país, da institucionalização da democracia, da inclusão social e da multiculturalidade.

Neste quadro, os conflitos violentos tendem a ser frequentes e a instabilidade em algumas regiões quase permanente, com grande sofrimento para as pessoas e entraves assinaláveis ao desenvolvimento. É muito importante que se dedique toda a atenção ao desenvolvimento e à democratização real, e não apenas formal, do nosso continente. Creio que é por essa via que se poderá abarcar  as pluralidades étnica, cultural e politica existentes e que a estabilidade e a segurança poderão ser alcançadas.

Apesar das limitações, a África tem apresentado um crescimento económico importante que, na última década, atingiu a média anual de 4% em setenta por cento dos países , podendo chegar aos 5,8%  no final deste ano.
Uma outra área que registou progressos, com certa estabilização da prevalência da doença é a do HIV/SIDA.
Esses avanços podem ser comprometidos por grandes desigualdades sociais que marginalizam significativos contingentes humanos e pela instabilidade e insegurança em várias regiões.

Cabo Verde, não obstante também as grandes desigualdades sociais existentes, e um expressivo caminho a ser percorrido no quadro do reforço do Estado de Direito, tem conseguido ao longo dos anos consolidar a sua Democracia e manter um clima de estabilidade política e institucional.

Na qualidade de mais alto magistrado da  Nação cabo-verdiana tudo continuarei a fazer, no âmbito das minhas competências e no limite das minhas capacidades, para garantir a estabilidade interna, concorrer para o aprofundamento e alargamento da democracia em Cabo Verde e para, no quadro das organizações regionais ou internacionais e das relações com os meus homólogos africanos, cooperar para que os caminhos da Paz, da estabilidade, do desenvolvimento e da democracia sejam trilhados com determinação; contribuir para uma África do futuro, capaz de proporcionar efectivo bem-estar e qualidade de vida a todos os seus filhos.
 
Neste dia de celebração do continente africano saúdo de forma muito calorosa todos os cabo-verdianos e, em geral, todos os  africanos espalhados pela  África e pelo mundo. Aos que, oriundos do continente, escolheram estas ilhas para viver, trabalhar, construir, dirijo uma saudação muito especial e um agradecimento particular pela contribuição que, no dia-a-dia, com o seu suor, criatividade e empenho nos proporcionam na construção de uma Terra de paz, democracia, tolerância e solidariedade.
 
Viva Cabo Verde
Viva a União Africana

O mundo está farto das vossas mentiras!!! AAS

"Vamos tentar explicar ao mundo o que se passou". O ministro dos Negócios Estrangeiros de transição da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, disse hoje que vai encetar um trabalho pedagógico para tentar explicar à comunidade internacional o que motivou o golpe de Estado no país.

AMNISTIA INTERNACIONAL: "Tensões entre militares permanecem uma potencial fonte de instabilidade na Guiné-Bissau"

As tensões entre militares "permanecem uma potencial fonte de instabilidade" na Guiné-Bissau e os autores dos assassinatos  de figuras políticas e militares em 2009 continuam a gozar de "impunidade", constata a Amnistia Internacional. No capítulo dedicado à Guiné-Bissau no seu relatório anual, hoje divulgado, a organização internacional condena a "ausência de progressos nas investigações  aos assassinatos de figuras políticas e militares em 2009", nomeadamente do ex-presidente "Nino" Vieira e do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas,  Tagme Na Waie. Sublinhando que "ninguém foi levado à justiça" por aqueles crimes, a  Amnistia descreve, referindo-se a 2011, um cenário de detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e sucessivas tentativas de golpe de Estado. No relatório, que documenta "o estado do mundo em 2011", a Amnistia  recorda que o procurador-geral guineense que entrou em funções em agosto  de 2011, Luís Manuel Cabral, prometeu "combater a corrupção, o crime organizado e a impunidade". 

A organização de defesa dos direitos humanos sublinha que "milhares  de pessoas saíram às ruas para exigir o fim da impunidade", em julho de  2011. Na manifestação, organizada por dez partidos políticos da oposição,  foi exigida a "demissão" do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior (entretanto  deposto pelo golpe militar de 12 abril deste ano), sob a acusação de ter  sido "responsável pelos assassinatos de 2009". Segundo a organização, a liberdade de expressão "esteve ameaçada" em  abril de 2011. Referindo-se ao caso que envolveu o jornal semanal "Última  Hora", que reclamou ter sido fechado por ordem das autoridades, após ter  implicado o na altura chefe da Marinha na morte de "Nino" Vieira, a Amnistia  critica o governo guineense, por, ainda que negando a ordem de fecho, ter  alertado "todos os jornais para que fossem prudentes no que noticiavam ou  então perderiam as licenças". 

Nas boas práticas, a Amnistia elogia a aprovação, em julho, de uma lei  que criminaliza a prática de mutilação genital feminina, atribuindo penas  de prisão entre um a cinco anos aos seus praticantes. A organização refere ainda que, logo em outubro, foi apresentado o primeiro  caso, contra duas "fanatecas" (nome que se dá às excisadoras na Guiné) e  uma avó, na região de Bafatá, pela mutilação de quatro meninas com idades  entre os dois e os cinco anos. A Amnistia realça, porém, que o caso ainda  não foi a julgamento. A Guiné-Bissau tem um índice de mutilação genital feminina que atinge  quase metade da população. A mutilação genital feminina é uma prática corrente em cerca de 30 países  africanos e nalgumas outras zonas do globo, estimando-se que já tenha afetado  130 milhões de mulheres e ponha em risco três milhões de meninas anualmente. LUSA

Deixa-me rir: 'Presidente de Transição' manda cortar para metade subsídios a titulares de cargos públicos

Manda? Mas, e o chefe do Governo? Ah, pois, a minha cabeça... Deve ser efeito da coronhada... Aquilo agora é um regime presidencialista musculado, a dar passos largos para uma ditadura!!! Se compararmos com o dinheiro que vai ser ROUBADO nesse tempo de 'transição'...podiam nem sequer receber o salário. Tudo isto, meus caros - para os golpistas sem farda mas com rosto - caírem nas boas graças da comunidade internacional (do Ocidente, para ser mais preciso). Mas estão lixados! A Europa não vos dará um tostão furado. Mamem nas tetas da CEDEAO, que tem tem tantos narcoestados camuflados na pele de cordeiro... De facto, é preciso lata! AAS

PELO FIM DOS GOLPES DE ESTADO NA GUINÉ-BISSAU DE UMA VEZ POR TODAS

"Caro Aly,

Antes de mais desejo-te força nessa luta que nos é comum. E peço por favor que publique esse meu pequeno desabafo no seu grande blog.

Permitam-me tentar esclarecer duas situações, porque na Guiné as pessoas gostam de misturar problemas, há uns que até fazem de tolo para enganar o povo/ incitar a confusão como meio de resolver os seus problemas:

- A maioria de guineenses que está contra golpe não está em defesa de uma ou duas ou mais pessoas mas estamos a favor da estabilidade politica na Guiné-Bissau porque sabemos quem sem estabilidade não há desenvolvimento. Pensem, esforcem a vossa reflexão, olhem para tudo que aconteceu durante a governação do Governo deposto, façam comparação com os tempos passados ou apenas a partir do ano 2000 até 11 de abril de 2012.

- Para os golpistas e os seus apoiantes (tirando os militares porque estes não sabem bem qual é o motivo de golpe, Antonio Ndjaé acabou de dizer que a degradação de quartel é outro motivo de golpe, cada dia um motivo) os assassinatos do Presidente Nino, Tagma na W. e os deputados constituíram razão porque CADOGO não pode continuar no poder mesmo sabendo que povo o escolheu na urna. Ora, todos nós sabemos que os assassinatos e assassinatos permearam todo o regime de PAIGC desde os anos 70. E se familiares, amigos e conhecidos destas pessoas mortas começaram a reivindicar, clamando justiça como vai ser o ambiente social e politico na Guiné? (estou longe de querer desqualificar a gravidade desses assassinatos).

Meus irmãos se queremos justiça e o fim da impunidade na Guiné temos que dizer basta! A justiça faz-se na paz, na estabilidade, sem medo. QUEM ACREDITA QUE OS MILITARES FIZERAM OU VÃO FAZER JUSTIÇA PELA MORTE DO PRESIDENTE NINO OU DO MEU POETA DEPUTADO HELDÉR PROENÇA ESTÁ REDONDAMENTE ENGANADO. QUEM VAI CHAMAR ELES AO TRIBUNAL? POIS CONTAS PARA NOS PRESTAR ELES TÊM.  

S. Bá"

Eurodeputado Paulo Rangel: "Os guineenses estão esquecidos"

O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) defendeu hoje um aumento da pressão internacional sobre a Guiné-Bissau, nomeadamente agravando as sanções, para impor o regresso à normalidade democrática na Guiné-Bissau. "Não era difícil que a União Europeia, e que a própria comunidade internacional, através do Conselho de Segurança da ONU, tivessem sanções mais fortes e pudessem, de facto, obrigar a reposição da legalidade", sublinhou Paulo Rangel, que falava hoje num debate sobre a Guiné-Bissau, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo. "Os guineenses estão esquecidos", disse o eurodeputado, sublinhando que o país está "num ponto cego, que ninguém vê". LUSA

COMUNICADO Liga Guineense dos Direitos Humanos

Os partidos politicos que apoiam o golpe de estado assinaram no passado dia 18 do corrente mes um acordo politico com o Comando militar. Este documento preve entre outras coisas, a aprovacao de uma lei de amnistia para os autores do golpe de estado.

Igualmente, o comando militar tornou publico ontem um comunicado a imprensa onde qualificou de inventona a suposta tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro que culminou com a detencao de Bubo Na Tchuto e demais outros oficiais superiores que entanto continuam detidos a cerca de 6 meses. Face a estes factos a Liga produziu um comunicado a imprensa que vai em anexo.


COMUNICADO À IMPRENSA

Em virtude da evolução politica e consequente agravamento da situação dos direitos humanos no país, após ao golpe de estado de 12 de Abril, a Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos vem mais uma vez, manifestar a sua preocupação face à situação dos detidos em conexão com o caso da alegada tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro 2011, e do acordo político assinado entre diferentes partidos políticos e o Comando militar.

Em Dezembro de 2011, um grupo de cidadãos, incluindo altos oficias miltiares foram acusados e detidos pelas autoridades militares e posteriormente transferidos para a justiça, tendo alguns já sido acusados pelos crimes de alteração de estado de direito e associação criminosa pelo Ministerio Publico, no passado mês de Março do ano em curso.

Não obstante, as conclusões aduzidas pelas instâncias judiciárias, o Comando Militar tornou público ontem dia 22 de Abril, através de um comunicado à imprensa que a alegada tentativa do golpe de estado, do passado dia 26 de Dezembro 2011, não passa de uma inventona. Com este anúncio, aparentemente deixaram de existir os fundamentos legais e objectivos para a continuação do regime de detenção, em que se encontram alguns oficiais superiores e subalternos das Forças Armadas a cerca de 6 meses.

Por outro lado, no quadro da transição politica que se preconiza para um periodo de 12 meses, o Comando Militar e alguns partidos politicos rubricaram um Acordo Poltico no passado dia 18 do corrente mês, que prevê no seu artigo n 1 alinea d) citamos: “ a adopção pela ANP de uma lei de amnestia em favor dos autores do golpe de estado militar de 12 de Abril de 2012” fim da citação.

Para reavivar a memória dos guineenses e da comunidade internacional, a Assembleia Nacional Popular aprovou no dia 4 de Março 2008, a lei nº 5 / 2008, pela qual foram amnestiados os crimes e infracções de motivações político-militares, cometidos tanto na Guiné-Bissau como no estrangeiro desde a independência até ao caso 6 de Outubro 2004 que culminou com os assassinatos do Chefe de Estado Maior, General Vericimo Correia Seabra e do Coronel Domingos Barros.

Desde esta altura até à presente data, a Guiné-Bissau assistiu um ciclo vicioso de instabilidade politica e militar ou seja, duas alegadas tentativas de golpes de estado, assassinatos de altas figuras do estado, várias sublevações militares, um golpe de estado e vários outros casos que envolveram os militares e dirigentes políticos, pondo em causa as bases sobre as quais assentam a democracia e o estado de direito, em particular a finalidade e a razão de ser da amnestia. Estes factos demonstram de forma inequívoca que a opção pela via de amnistia na realidade guineense não só consubstancia num desvio aos seus fins, mas também serve de incentivo à institucionalização da impunidade e as violações sistemáticas dos direitos humanos.

Face ao acima exposto, a Direcção Nacional da LGDH delibera os seguintes:

1. Exortar o Estado Maior General das Forças Armadas, enquanto o principal denunciante do caso de alegada tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro de 2012, o maior esclarecimento junto das autoridades judiciárias;

2. Exigir a libertação imediata de Bubo Na Tchuto, Watna na Lai, Clecthe na Incanha e demais outros detidos, em conexão com a suposta tentativa do golpe de estado;

3. Denunciar o acordo político assinado entre militares e partidos políticos pela sua contradição com os desígnios de combate à impunidade e os esforços de consolidação da paz e do estado de direito;

4. Exortar os deputados da Nação e a classe politica em geral no sentido de rejeitarem liminarmente quaisquer iniciativa legislativa que visa amnistiar os autores materiais e morais do golpe de estado do dia 12 de Abril 2012, que causou e tem causado danos incalculaveis ao povo guineense;

5. Exigir mais uma vez, ao Comando Militar, a levantamento imediato da interdicao ilegal de viagens impostas a 58 cidadãos.

6. Exigir a cessação imediata das perseguições politicas, bem como da criação seguranca aos dirigentes politicos para pôr fim a cladestinidade a que se encontram a maioria deles.

Feito em Bissau aos 23 dias do mês de Maio 2012

A Direcçao Nacional

Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau vai a Angola

O primeiro-ministro da Guiné- Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de Abril, Carlos Gomes Júnior, deve chegar dentro de dias a Luanda, no prosseguimento do esforço diplomático que desenvolve “para a reposição da legalidade democrática no país”. Em Lisboa desde quarta-feira, juntamente com Raimundo Pereira, o presidente interino deposto, Gomes Júnior disse em declarações à Lusa que, a partir de agora, os dois irão actuar em separado, pelo que seguirá para Luanda “logo que tenha luz verde”, acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do governo deposto, Mamadu Djaló Pires.

“Faltam ainda uns contactos, mas seguirei para Luanda logo que tenha luz verde, com o ministro Djaló Pires, o mais tardar na próxima semana”, afirmou o chefe do Governo eleito e deposto da Guiné-Bissau. Sobre o destino de Raimundo Pereira, Gomes Júnior nada concretizou, limitando-se a referir que estão a ser feitos contactos e que haverá “mais iniciativas a nível diplomático para o restabelecimento da legalidade democrática na Guiné- Bissau”, o que inclui o regresso à ordem constitucional vigente a 11 de Abril, anterior ao golpe militar.

Bom tempo no canal

O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, disse hoje, terça feira, que «nos próximos dias vão surgir novos canais de contacto» na questão no conflito na Guiné-Bissau, garantindo que a comunidade lusófona mantém «coordenação com várias instâncias a nível internacional». À margem de um jantar do Rotary Club Porto-Foz, Domingos Simões Pereira falava à agência Lusa sobre a situação na Guiné-Bissau, tendo defendido que se está a iniciar «um novo ciclo», após a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de sexta-feira.

«Um ciclo no qual não é conveniente estarmos a fazer conclusões precipitadas. É preciso, sim, abrir espaços de diálogo, espaços de análise e esperemos que isso possa realmente conduzir a uma solução mais bem calibrada, mais bem equacionada para aquilo que é o futuro da Guiné-Bissau», defendeu. LUSA

PROTESTE!

Eterna Paixão

​"A nossa é a geração que perfilhou a utopia e tentou dar-lhe corpo com uma energia só estancada pela difícil caminhada pela salvação do que é diferente. [...] Despidos já dos mitos, cientes das contradições. Preparados para os desafios que farão de nós a geração daqueles que ultrapassaram a utopia”. 

Carlos Lopes



O leitor, ao ler o romance “Eterna Paixão”, sente-se incitado a ter um desejo incontrolável de mudar a situação em que vive, caso esta seja má. Porque depois da leitura deste romance, nada mais será igual ao que fora anteriormente, pois o leitor tomará consciência do imenso poder que detém para mudar as coisas à sua volta.
A visão que nos é dada, à primeira vista de Dan, personagem principal da obra,  é a de um homem intrigado com a vida à sua volta. É como se tentasse encontrar explicação para o seu problema nas coisas mais simples que o rodeiam.

Até a mais simples suavidade de uma rosa o leva a cogitar sobre a sua harmoniosidade. Este facto também é bastante notório na cena em que ele se põe a contemplar o pôr do sol; entretanto distrai-se com os animais que passavam na rua e quando, de repente, retorna à sua contemplação, o sol já se foi; o que pode  constituir a metáfora, ou ainda a premonição de uma vida passada sem grande gozo. A tamanha solidão que assombra o seu dilacerado coração era desmesurada, o que o levava a sentir-se como que um “cadáver adiado”.

Já Ruth, esposa de Dan, mostra-se uma pessoa intolerante e presunçosa. Tem atitudes frias para com o marido. Parece ser uma mulher bastante ambiciosa, isto é, não escolhe meios para alcançar os seus objectivos.
Depois de Mark ter despertado o lado profundamente africano de Dan, este traça um plano, dentro no campo agrícola, em como ensinar a população a (sobre)viver com os seus próprios recursos naturais. Como um afro-americano que ele é, ele sente-se “engagé” com os problemas com que os seus conterrâneos têm-se debatido. Mas não serão todos os seus planos apenas realizáveis no domínio da utopia? Eis, a grande problemática de toda esta obra.

Mas como o próprio autor afirma, categoricamente, o objectivo fulcral de Dan é despertar o “Espírito de dignidade do africano”.

Quando Dan resolve pôr-se a pensar sobre o motivo que havia originado a deterioração do seu casamento com Ruth, ele, tristemente, não consegue encontrar uma razão concreta, visto que o problema deles já tinha constituído um enorme novelo sem ponta de início. Curioso, não?! Acontece que no momento em que ele pára para pensar, paulatinamente, ele vai-se  recordando apenas dos pequenos problemas que constituem o novelo. Isso é perfeitamente normal que aconteça, porque o problema nunca aparece sozinho, sempre traz consigo a amiga: “consequência”, que em muitos dos casos é implacável.

Ora, num casamento as coisas procedem-se do mesmo modo; para que as coisas dêem certas, é obrigatório que nenhuma das partes discure da sensibilidade do outro. Durante a fase do namoro existe mais a preocupação com o jogo da sedução que, por outras palavras, é das peças unificadoras da relação mais importantes. Posteriormente, segue-se a fase do casamento, que passado algum tempo, o casal põe de lado o jogo de sedução e passa a cultivar o jogo de segurança, isto no sentido em que os sentimentos, crêem eles, que já se encontram sedimentados e, que por isso, não precisam ser invocados com tanta insistência como na fase anterior; e é aqui que se situa o grande erro. Quer dizer, o casal deixa de sentir necessidade de ser amante do companheiro ou da companheira. Ah, mas nem imaginam eles o quão enganados se encontram.

Todavia, o que será que leva uma pessoa a trair o seu companheiro? Esta é uma questão bastante subjectica e complexa. No entanto, no caso de Dan e Ruth, pode-se chegar à triste conclusão de que a razão do “falecimento” do seu casamento situa-se no esquecimento, se não mesmo, no desprezo da manutenção e enriquecimento do pilar da relação – jogo de sedução.

Hoje em dia, traição quase que já faz parte da relação, porém existem diferentes tipos de traições: existem aquelas que são praticadas de um modo passageiro e sem nenhum sentimentalismo e outra, esta sim merecedora de preocupação, pois ela acontece, exactamente, quando o casal procede ao esquecimento do jogo da sedução e é aí que o traidor sente necessidade de encontrar noutra pessoa aquilo que não encontra na pessoa amada. E, assim, pode acontecer que esta nova relação perdure, ou então não, dependendo de como for gerenciada a anterior relação.    

À medida que Dan assistia degradativamente à morte do amigo, Embaixador Félix Kinsumah, a esperança de construir uma África melhor, que outrora o assolava, ia-se desvanecendo, também, lentamente, pois ele via ser condenado à morte um homem “grande”, digno e merecedor de um respeito a que não teve acesso. Dan via-se, então, desgostoso e desiludido com uma África em que ele tinha tanto apostado e sonhado. Para ele, a morte do embaixador constitui a prenúncio, anteriormente, feito por David, no quarto do Hotel Mariott em Atlanta, de que seria impossível aplicar todas as idéias progressistas que havia proclamado com tanta veemência.

A metáfora do quadro das “crianças sorrindo” é bastante eficaz e expressiva, na medida em que ilustra correctamente a visão ilusória que tentava confundir Dan, isto é, no momento presente, Dan já não conseguia contemplar o sorriso estampado na face das crianças do quadro, e este havia sido o motivo que o levara a comprá-lo. Talvez o desaparecimento do sorriso quisesse significar a indignação, mais do que isso, a tristeza que avassalava Dan e que até o próprio quadro conseguia pressentir e expressar. É como se o próprio quadro estivesse a partilhar, passionalmente, a dor de Dan.

Depois de ter sido espancado, Dan sentia-se desprovido de qualquer sentido existencial; o seu cérebro encontrava-se alienado a qualquer tipo de pensamento sobre o futuro. Perdera as esperanças... Para ele, a Pandora havia deixado brotar da caixa o mal que acaba com a esperança.

Neste mito grego, os Deuses quiseram castigar os homens por terem tido a ousadia de tocar em algo divino – chama de Hélio – que na óptica humanística, uma vez aprisionada numa caixa, seria a solução para todos os males que perturbavam os homens. Poder-se-á fazer analogia com a história de Dan porque, também ele, à semelhança de Prometeu, quis a todo o custo criar planos para cessar ou então diminuir os males que avassalam os africanos. Porém foi incompreendido por certas pessoas que, posteriormente, tiram dele o que mais havia de bonito e divino – a Esperança. No dizer do autor, tinham retirado de Dan até a própria alegria de viver. Didi, salvador de Dan, aconselha-o, após inúmeras conversas, a encontrar a sua verdadeira paixão e, consequentemente, a dedicar-se a ela lutando de uma forma árdua.

Dan viu em Woyowayan, tabanca de Mbubi, a oportunidade para pôr em práctica todas aquelas ideias que não havia conseguido concretizar na capital, graças à arrogância urbana. Ao mudar-se para lá, ele foi ao encontro da sua verdadeira “paixão”, que andava adormecida. A partir daquele dia, ele deixou de fazer parte do universo mundano, para transcender ao plano espiritual e ingênuo dos aldeãos. E uma das mudanças mais acentuadas e radicais encontra-se no facto de ele ter deixado, praticamente, de se chamar Dan, Daniel Baldwin, para passar simplesmente, mas honrosamente,  a ser um professor, alguém que sabia algo e que queria partilhá-lo com a população.

Ao voltar para a capital e prosseguir com mandato do Ministro da Agricultura, Dan provou a David, que afinal as suas idéias, outrora proclamadas numa mesclagem de sonho e eloquência, eram sim possíveis, tanto foi assim que, com muito esforço, ele conseguiu concretizá-los. Dan conseguiu provar, igualmente, à sua ex-amada esposa, Ruth, que não tinha desistido dos seus sonhos, como ela ousara um dia julgar. Ele levou os seus sonhos adiante, de modo que Ruth não encontrou mais espaço para a sua ambição desmesurada naquele país, que dava, naquele preciso momento, um grande grito de liberdade no silêncio das alvoradas. E, por fim, Dan conseguiu provar que não foi em vão que muitos dos seus compatriotas como Mark, Kawsu e o embaixador Kinsumah deram o seu esforço, suor, lágrimas e até morreram em prol desta causa tão nobre, que é a de prosseguir o “sonho de uma África próspera e desenvolvida.”

A mensagem do livro só é utopia enquanto não houver pessoas que a abraçem e a entendam no seu verdadeiro sentido; porque a partir do momento em que deixar de estar apenas no livro e passar a ocupar os neuróneos e os corações das pessoas, deixa de ser uma utopia, passando a ser Esperança, que constitui como que o oxigénio que mantém a Humanidade viva e unida. E o que fará um povo sem esperança de poder mudar, um dia, a sua miserável condição?
A esperança é uma luta árdua de quem quer atingir um determinado objectivo tem de travar. Um homem sem esperança encontra-se morto emocionalmente, pois a esperança é como que o sangue que mantém vivos aqueles que a querem.
O povo africano é imbuído de uma alegria esperançosa, que mesmo passando pelas vicissitudes maiores da vida, consegue sempre enfrentar o mundo e, consequentemente, os problemas com uma força enormemente fabulosa.

A esperança constitui como que um antídoto para os males do espírito e, foi esse antídoto que Dan tentou injectar em África, que se encontrava empestada pelo mal da corrupção que nos foi impingida, “civilizacionalmente”. Antes deles terem invadido o nosso inocente continente, nós não éramos capazes de nos vendermos uns aos outros; depois da dita invasão, tudo isso passou a ser possível com uma naturalidade inimaginável. No romance, não é identificado o nome do lugar onde se desenrola toda a trama, talvez com o intuito de não levar os leitores a ficarem vinculados à ideia de um lugar específico. Quer dizer, é como se o autor quisesse provar que esta história poder-se-ia ter passado em qualquer zona de África.

Este livro é como que uma receita de como se deve conduzir a vida de um maneira digna, corajosa e, acima de tudo, esperançosa, até mesmo naquelas alturas em que o sol parece nascer sorridente para todos, menos para nós, mesmo assim acreditar na mudança, na esperança, na bonança...

Todo o romance é marcado por um grande realismo que concede uma visão mais ampla de todo o objectivo desta verdadeira “chefs-d’oeuvre”. Ele será muito útil àquelas pessoas que pretendem encontrar as suas “eternas paixões”, porque abriga nele uma verdadeira lição de vida, de sobrevivência, de coragem, de sede de se atingir os ideais liberais e sociais, outrora proclamados na França de 1789, numa África magoada e adormecida nos tempos da Escravatura.

É urgente mais “Dan’s” para libertar a África-mãe e conceder-lhe outros filhos, para que se possa dar continuidade à sua primordial saga. Afinal, África fora nos confins do tempo, o Berço da Humanidade; portanto brancos e pretos são irmãos.

Uma questão que não posso deixar de levantar: Será Dan o alter-ego de Amílcar Cabral? Ambos lutaram arduamente para mudar o rumo porque África vinha sendo conduzido. Cabral queria tirar a África das mãos dos colonizadores e Dan ansiava libertá-la das garras dos governantes corruptos, no entanto, ambos tinham o mesmo objectivo: construir uma África, independente física e intelectualmente. Uma de outras características que os aproxima é a de que eram ambos agrónomos, tinham a ambição de acabar com a fome fazendo uso dos produtos da própria terra, isto é, sem ter de recorrer à ajuda dos brancos, que posteriormente era cobrado com juros fatais. “Quando precisamos deles, dão-nos uns tostões; quando precisam de nós, pedem-nos a vida!”

Porém, existe uma grande diferença entre estes dois seres tão ilustres: no caso de Dan, ele pôde visualizar a África com que tanto sonhara, ao contrário de Cabral, a quem lhe foi tolhida essa oportunidade, visto que foi, brutalmente, assassinado por aqueles que se diziam seu amigo.

Maimuna Gomes Sila  

Nova sondagem Ditadura do Consenso. Vote agora. Vote aqui! AAS

O último(?) fôlego dos golpistas

O auto-intitulado Comando Militar que em Abril afastou o primeiro-ministro e o Presidente interino da Guiné anunciou que está a entregar o poder aos civis e apresentou a conferência de imprensa que esta quarta-feira fez em Bissau como a última. “A partir de hoje, o Comando Militar vai entregar o poder aos civis”, disse o porta-voz, tenente-coronel Daba Na Walna, citado pela Reuters. O anúncio surge depois de um acordo a que os militares golpistas chegaram nas últimas semanas com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e partidos políticos da oposição. Esse entendimento prevê a nomeação de líderes de transição para os lugares do chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, e do Presidente interino, Raimundo Pereira. Os dois políticos guineenses estão desde a semana passada em Portugal.

Nos termos do acordo, a Guiné entra num período de transição de um ano, que culminará com eleições. O pacto entre os militares e os países da África Ocidental levou à designação de Serifo Nhamadjo como Presidente de transição e de Rui Duarte de Barros como chefe de Governo. Nhamadjo anunciou esta quarta-feira a estrutura orgânica de um governo de transição que, segundo a Lusa, será composta por 14 ministérios e 13 secretarias de Estado. De acordo com o decreto presidencial, essa estrutura entra imediatamente em vigor. O PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), liderado por Gomes Júnior, que nas últimas eleições elegeu 67 dos 100 deputados da Assembleia Nacional, colocou-se à margem do processo. Serifo Nhmadjo é um dissidente do maior partido do país. PÚBLICO

CEDEAO posta em causa por causa dos golpes

Supostamente, a CEDEAO, como organização regional dentro da União Africana e a esta subordinada – assim o pensamos – deveria condenar, com todas as forças toda e qualquer atitude que pusesse em causa os princípios constitucionais dos seus Estados-membros e,, naturalmente, Estados subscritores das determinações dimanadas da Comissão da União Africana e dos seus Conselhos de Ministros.
 
Deveria, mas como recentemente verificámos com os golpes de Estado no Mali e na Guiné-Bissau isso não está a acontecer. Ou seja, quando caminhamos para a celebração dos 49 anos da Unidade Africana constatamos que ainda perdura a vontade das armas – a grande maioria dos Golpes de Estado têm forças castrenses por detrás – ou a supremacia neocolonial – quase sempre nas crises da África Central e do Sahel, está o Quai d’ Orsay / DGSE e ou o Foreign Office/SIS. Pois ao arrepio de tudo o que a União Africana tem preconizado e declarado, a CEDEAO, apesar de criticar e sancionar os golpistas não só nada fez contra eles como tem implantado novos Presidente e Governos.
 
Foi assim no Mali onde o novo presidente reconhecido pela CEDEAO é o líder golpista como o foi na Guiné-Bissau onde o presidente em exercício até futuras – nem que seja lá para as calendas – eleições é o antigo presidente da Assembleia Nacional Popular e, pasme-se – ou talvez não – o terceiro posicionado nas recentes e não completadas eleições presidenciais, Serifo Nhamadjo, e um Governo decidido entre os golpistas e as poucas fontes que os apoiam.
 
Se na Guiné-Bissau ainda há alguma poeira no ar, embora sem grandes tempestades, no Mali manifestantes invadiram o palácio governamental e agredira o líder colocado no poder por acordo entre golpistas e CEDEAO que teve de obter tratamento. Triste, deplorável, que os dirigentes da CEDEAO também lá não estivessem para poderem melhor ponderar o que lhes pode esperar. É que um dos supostos actuais líderes da CEDEAO e seu actual presidente em exercício, parece andar a esquecer como chegou ao poder…

ELCAlmeida em Pululu.blogspot.com

O editor do Ditadura do Consenso vai ser operado brevemente. Diagnosticaram-me um problema, nada de grave, depois da bateria de exames. Foi dos nervos. A Guiné-Bissau está a dar cabo de mim. Um abraço a todos. AAS

Carta aberta à Organização das Nações Unidas

A Guiné-Bissau capitulará em breve. E entrará numa guerra civil não tarda nada. A responsabilidade será repartida entre a CEDEAO, a UNIÃO AFRICANA e, claro, as NAÇÕES UNIDAS. Não digo isto de ânimo leve, não. Digo-o porque sinto a convulsão chegar, vejo um povo sedento de resistência, ainda que dorido na alma. A comunidade internacional falhou rotundamente - alguma comnidade internacional, poucos, continuam a lutar, não tanto pelo Governo legítimo que foi deposto pela força das armas mas pelo Povo da Guiné-Bissau.

O País conheceu, hoje, mais um passo de confrontação que nos levará inevitavelmente à instabilidade: a composição de um 'governo' cheio de golpistas e cujos nomes deverão figurar nas listas de sanções, quer da União Africana, quer da ONU. Da CEDEAO, nada espero. Conto apenas com desgostos. O POVO da Guiné-Bissau deve resistir e tem de continuar a lutar. Deve resistir enquanto respirar, e tem que lutar com tudo o que tiver à mão: os cocktail's molotov são uma arma eficiente e assustadora. Os militares e polícias estrangeiros devem ser o primeiro alvo, depois tratamos da saúde aos nossos 'compatriotas-traidores'.

Eu vou regressar brevemente ao meu País. Sem medos, nem receios. Vou apontar o dedo, vou acusar. Vou resistir ao lado do POVO que aprendi e me ensinaram a amar. E se morrer na resistência, terei morrido feliz. Não APOIO um governo ilegítimo, estou-me nas tintas para o Presidente da República de Transição que é um golpista. Também não sei porque existe ainda um Parlamento a funcionar. Terá de ser dissolvido mais tarde ou mais cedo. Nada se pode fazer num Parlamento com menos 67 deputados em 100... A luta será a solução. Chega de graffitis! Há que passar à acção directa!!!

Será a ONU um gigante com pés de barro? Não e sim, ao mesmo tempo. Acordem, enviem uma força para proteger esse povo que sofre há 40 anos!!! Não nos abandonem e lembrem-se do genocídio no Ruanda, indirectamente patrocinado pela ONU. Não há que recuar, a ONU tem de ser firme. Se falharem e os golpistas (guineenses e da CEDEAO) vingarem, então arrumem a tralha, selem os vossos escritórios e adeus, passar bem. Não precisamos mais da ONU na Guiné-Bissau. Foi bom para o negócio, enquanto durou.

A Guiné-Bissau é de todos nós - destrói a parte que te cabe! António Aly Silva

Comando Militar: Ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, fez 'acusações levianas'

O porta-voz do Comando Militar responsável pelo golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau acusou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, de fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no país. "Que fique bem claro, ele (Paulo Portas) está a servir o café da manhã e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba Na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que na passada quinta-feira disse em Lisboa que a questão do narcotráfico também era a chave do golpe de Estado de 12 de abril. É que, justificou Daba Na Walna, "a empresa responsável pela segurança das bagagens no aeroporto de Bissau não é do general António Indjai, não é do tenente-coronel Daba Na Walna, não é de ninguém que pertença ao Comando. O dono da empresa tem um nome e é quem está lá" (em Portugal). LUSA

M/R: No comments...tristeza. AAS

O governo ilegítimo

1) Fernando Vaz, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares;

2) Dr. Faustino Fudut Imbali, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;

3) Piloto-Aviador Celestino de Carvalho, Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria;

4) Eng. António Suka Ntchama, Ministro do Interior;

5) Dr. Vicent Pungura, Ministro da Educação Nacional, Juventude, Cultura e Desportos;

6) Dr. Agostinho Cá, Ministro da Saúde Pública e Solidariedade Social;

7) Dr. Mamadú Saido Baldé, Ministro da Justiça;

8) Senhor Daniel Gomes, Ministro dos Recursos Naturais e da Energia;

9) Dr. Abubacar Demba Dahaba, Ministro das Finanças;

10) Dr. Degol Mendes, Ministro da Economia e Integração Regional;

11) Dr. Fernando Gomes, Ministro das lnfraestruturas;

12) Dr. Abubacar Baldé, Ministério do Comércio, da lndústria e Valorização de Produtos Locais;

13) Dr. Malam Mané, Ministro da Agricultura e das Pescas;

14) Dr. Baptista Té, Ministro da Administração do Território e Poder Local;

15) Dr. Carlos Joaquim Vamain, Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Reforma do Estado;

Secretários de Estado

16) Eng. Carlos Nhaté, Secretário de Estado dos Transportes, das Comunicações e Novas Tecnologias de Informação;

17) Eng. Quintino Alves, Secretário de Estado da Reforma Administrativa;

18) Dr. Gino Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e das Contas Públicas;

19) Dra. Tomásia Lopes Moreira Manjuba, Secretária de Estado do Orçamento;

29) Senhor Mussa Djata, Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria;

21) Dr. Salvador Tchongo, Secretário de Estado do Ensino, da Formação Profissional e do Emprego;

22) Dr. Óscar Suca Baldé, Secretário de Estado das Pescas e dos Recursos Haliêuticos;

23) Senhor Rogério Dias, Secretário de Estado da Comunicação Social;

24) Dr. Agostinho da Costa, Secretário de Estado do Ambiente e Turismo;

25) Eng. Eurico Abduramane Djaló, Secretário de Estado da Energia;

26) Dr. Ibraima Djaló, Secretário de Estado do Comércio;

27) Dr. Basílio Mancuro Sanca, Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública;

28) Senhora Helena Paula Barbosa, Secretária de Estado da Juventude, Cultura e dos Desportos.

Artigo 2 – Este Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.

Bissau, 22 de Maio de 2012.

Publique-se.

O Presidente da República de Transição

Manuel Serifo Nhamadjo

OPINIÃO: A Guiné-Bissau e a (des)ordem internacional

Por: Jaime Nogueira Pinto

Há precisamente cinco semanas os militares da Guiné-Bissau, influenciados por Kumba Yalá e pelos candidatos derrotados na primeira volta da eleição presidencial, interromperam o processo eleitoral em curso, prenderam o Presidente interino e o primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. e tomaram o poder.
O pretexto foi a presença da missão militar angolana (MISSANG), que estava no país, a pedido do Governo legítimo, para apoiar a reforma das Forças Armadas.

O golpe militar desencadeou a condenação unânime dos países da região e de organizações internacionais como a CPLP, a CEDEAO, a União Africana, as Nações Unidas. E também do Departamento de Estado norte-americano.

Internamente, a reacção popular foi também de absoluta condenação. E com razão: a seguir ao golpe os salários dos funcionários públicos deixaram de ser pagos, o abastecimento de combustível cessou e a vida da população, das pessoas normais, tem vindo a deteriorar-se.

A Guiné-Bissau é membro da CPLP e da CEDEAO. Desta por razões de ordem político-geográfica. Daquela por razões de ordem político-cultural.

Numa crise deste tipo, seria elementar que estas organizações coordenassem esforços para, de acordo com as decisões tomadas na sequência do golpe, contribuírem para o restabelecimento do status quo ante ao golpe. Ou seja, do governo do PAIGC de Carlos Gomes Jr. e da conclusão do processo eleitoral. Menos que isso é flagrante contradição com o espírito da ordem internacional, com os próprios estatutos, decisões e resoluções destas organizações.

Mas é o que está a acontecer. Valendo-se de ter conseguido a libertação dos governantes legítimos, a CEDEAO apoderou-se do processo. O pior é que, entretanto, alterou radicalmente as disposições iniciais. Na sua última resolução acaba por, continuando formalmente a condenar o golpe e os golpistas, legitimar a sua acção de forma tácita ao adoptar uma solução que coloca como presidente interino um dos apoiantes do golpe, cria uma transição de um ano para novas eleições e afasta do poder os governantes eleitos.

E prepara-se para pedir financiamento para a operação à comunidade internacional, nomeadamente à União Europeia.

Só que o reconhecimento desta situação abalará, de vez, a já pouca confiança nos mecanismos da ordem internacional. Se os militares da Guiné-Bissau prevalecem contra todas estas organizações e declarações solenes de condenação, estará legitimada a força como modo normal de os descontentes alterarem a vontade popular.

Vergonha: Assembleia amnistia golpistas...

Um grupo de partidos políticos com e sem representação parlamentar, comprometeram-se a adoptar uma lei de amnistia a favor dos autores de golpe de Estado de 12 de Abril. A decisão consta de um «Acordo Político» assinado no dia 18 de Maio, em Bissau, por 25 dos 30 partidos políticos apioantes do golpe de Estado do passado dia 12 de abril.

Entre as partes signatárias do documento, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido República da Independência e Desenvolvimento (PRID), os presentes comprometeram-se a colaborar «empenhadamente» com as autoridades judiciais a serem criadas na clarificação das exacções e assassinatos ocorridos no país desde aprovação da última lei da amnistia. O efectivo retorno dos militares aos quartéis e a sua subordinação ao poder político, colaboração na «remoção» de obstáculos às reformas nos sectores de Defesa e Segurança são, entre outros, compromissos assumidos pelos partidos que saudaram o golpe de Estado.

A Razão de Tudo

A democracia além de mais é uma separação de poder executivo, legislativo e jurídico. A separação não é translúcida no afastamento de competências entre executivo e legislativo.

O governo formado democraticamente é uma instituição dotada de poderes específicos, delimitados por lei, composto por um grupo de agentes cuja legitimidade lhe advém do voto popular (vontade da maioria). Isso marca a diferença entre o que é vontade popular e vontade privada. Mas também é de realçar que quando o governo nomeia os seus colaboradores eles têm legitimidade indireta desde que a nomeação provém de alguém do direito. A Assembleia da República tem o dever e poder de fiscalizar as ações do governo.

Podemos agora analisar o caso concreto da Guiné Bissau. Quais os motivos do levantamento militar?... 1º Um acordo bilateral entre PM da GB e o governo Angolano para aniquilar as nossas forças armadas.(…)

R: Assassinato; não faz parte das competências do governo democrático, logo numa situação de normalidade, se for verdade é exigido a atuação da Assembleia da Republica e futuramente das autoridades jurídicas. Ai encontram o meu total apoio para protestar, lutar e manifestar (sem arma) apelando o cumprimento da lei constitucional. Agora; quando pegam na arma… demarco e apelo a democracia. Com isto quero demostrar que a estortura fundamental da democracia está lá, se não funciona temos que lutar (sem arma) para torna-la a mais eficiente possível. Mais de 90% dos países do mundo são democráticos. (quer dizer que não têm golpes militares todos os fins de semana) Mas também é sabido que não há democracia perfeita, todos os países lutam (sem arma) para melhorar a dita democracia.

Como travar essa luta (sem arma) individualmente como cidadãos, devemos promover debates de ideias entre parceiros, com troca de concepções de forma saudável. A nível de governo exigir os nossos governantes transparência nas suas ações; investimento na formação e qualificação dos jovens por último a justiça na sociedade. Estes são um dos pontos de paridade para alcançar o estado ótimo da democracia.
Cientificamente falando.

Todo discurso anterior podia ser rebatido com um simples argumento de que “se a democracia não é perfeita, não somos obrigado a cooperar”, esta posição é legítima. Mas tecnicamente ou cientificamente podemos mostrar que realmente a democracia é melhor que a ditadura. Dai lutarmos com todos os meios (sem arma) para implantar a democracia.
Para que haja uma afetação eficiente dos recursos escassos num pais, é necessário que o preço dos bens reflita os custos de produção dos mesmos “segundo Pareto”.

Podemos encontrar uma relação direta entre o rendimento (salário) das famílias e a possibilidade de consumo, (a reta da restrição orçamental é tangente a curva de indiferença). E quando existir disparidade o estado democrático intervém no sentido de restabelecer o equilíbrio para garantir a equidade, eficiência e a liberdade. Mas estas três componentes da atuação do estado não implicam automaticamente situação de justiça (democracia perfeita). O Estado pode ser obrigado a transferir recursos de uma agente para outro, sem que essa transferência seja a mais justa, mas que numa situação em que a ação livre e volutaria de um dos agentes leva a situação de desequilíbrio social no outro agente, logo o estado intervém. Grosseiramente a intervenção de um governo num país pode ser visto como muita ou pouca através dos impostos cobrados. Há estados mais intervencionistas que outros, mas todos o fazem em democracia.

Portanto o equilíbrio que um governo democrático tenta alcançar com afetação, redistribuição e estabilização, também é possível ser alcançado num regime ditatorial mas o problema se coloca nos mecanismos existentes para certificar estes equilíbrios que carecem de credibilidade internacional. No passado outras formas de governação já tinham sidos adotadas sem grandes êxitos as provas documentas existem e são constantemente citadas nos manoais de sociologia. Portanto de uma forma maioritária prefere-se democracia em detrimento da ditadura. Ditadura militar, regime militar ou governo militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não. Também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante.

A situação de golpe de 12 de Abril em que se destitui o Parlamento e se depôs o Presidente da República eleitos democraticamente, ai está o que se chama de Ditadura Militar. Mas os problemas levantados pelos apoiantes do golpe têm que ver com a ineficiência da democracia, mas não tem que ver com a mudança de regime político. Se ela é ineficiente vamos torna-la mais eficiente. Dai o meu apelo aos golpistas “lutar para melhorar a democracia e não contra a democracia”.

O nosso estado dispõe de todos os mecanismos para que os militares ou ofendidos manifestem as suas indignações. A GB é nossa terra o que estiver mal é para mudar democraticamente ou no sentido da vontade maioritária. Assassinar a democracia é que não irmãos. Há um outro elemento que podemos ter em conta na análise desta situação que é o nível da corrupção que à dias foi invocado por um dos elementos do comando militar, dizia “o estado é corrupto em vários sectores e subsectores portanto as forças armadas é corrupta”.

É verdade no índice de perceção de corrupção elaborado pela transparência internacional, organismo não-governamental sediada em Berlim. Diz que GB é um dos países mais corruptos do mundo mas está à frente de cerca de 20 países. Mas a nossa terra GB volta e meia temos golpe de estado, o que não acontece em nenhum desses países. Estamos a caminhar a passos largo para conquistar a medalha do país com maior número de golpes militar. Isso não é motivo de orgulho, portanto temos que lutar (sem arma) para o travar. A Nigéria e a Costa de Marfim estão um pouco acima da GB no ranking, mas as diferenças são relativamente ínfimas. Isso para dizer que se o comando militar estivesse lá (Hahaha) ia ser bonito. Cada país justifica a sua posição no ranking com fatores intrinsecamente ligados a maturidade democrática. (…)

É da máxima importância salientar o seguinte: a corrupção tem custos que são quantificáveis, e está ligado a atuação do governo “abuso de poder para fins privado”. Mas esses custos não se comparam com custos da própria corrupção numa situação de ditadura militar. Portanto olhando para todas as vertentes económicas e socias a democracia prevalece e não a podemos matar, pelo contrário temos que lutar (sem arma) para o salvar. Apelo a todos os Guineenses que apostemos no confronto de ideias construtivas pautando pela lógica e não pelos insultos, evitando sentimentos de ódio e vingança. Havemos de vencer.
Pascoal Correia Alves Junior, Economista, Lisboa.

Diáspora exige retorno

O Fórum da Diáspora para o Diálogo e Desenvolvimento (FDDD), que congrega imigrantes da Guiné-Bissau em Portugal, apoia o regresso ao poder do presidente interino e do primeiro-ministro guineenses depostos pelo golpe de Estado de 12 de abril. Numa reunião de apoio a Raimundo Pereira e a Carlos Gomes Júnior, que decorreu hoje à tarde num hotel de Lisboa, o coordenador do FDDD, José Alage Balde disse que mantém a esperança de ver reposta a situação vigente na Guiné-Bissau antes do golpe militar e prometeu “continuar a lutar” por esse objetivo.

Perante uma plateia com cerca de uma centena e meia de guineenses, o principal orador do encontro, o primeiro-ministro deposto Carlos Gomes Júnior, contou como foi detido na sua casa, em Bissau, pelos militares golpistas, episódio que considerou “indigno para uma democracia no século XXI”. Emocionado e falando por vezes em crioulo, Gomes Júnior referiu-se também aos 14 dias que permaneceu detido com o presidente interino deposto, Raimundo Pereira, em celas “sem condições”.

À Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), organização regional que chegou a acordo com o Comando Militar responsável pelo golpe de Estado sobre um plano de transição para a Guiné-Bissau, que incluiu a designação de Serifo Nhamadjo para presidente, Carlos Gomes Júnior deixou o aviso que se trata de “um ato ilegal”.
“O povo da Guiné-Bissau tem o direito de ter o seu presidente eleito e governo eleito. A democracia diz que é o povo que elege os seus governantes”, destacou Gomes Júnior na sua intervenção, suscitando fortes aplausos, acompanhados por palavras de ordem de apoio. No encontro, sem perguntas da plateia, falaram também Mamadu Djaló Pires, ministro dos Negócios Estrangeiros do governo deposto e os embaixadores Fali Embalo e Paulo Silva, insistindo todos na necessidade de "restaurar a legalidade constitucional" na Guiné-Bissau. LUSA

Ouvi um grito

Aly,

Em primeiro lugar te endereço os meus cumprimentos e pela coragem e dedicaçao com o povo da GUİne é com grande honra que acompanho o seu blog porque tem o conceito de um jornalismo verdadeiro que respeita a etica e deontologia profissional, nao sou da esquerda nem da direita sou do povo como o senhor . Um verdadeiro heroi da nova revoluçao NO DİPİDİ KUBRİU PANO Dİ PİNDİ o seu contributo em informar publicar ajudou muito para que nao haja mortes no golpe passado. Foste preso como Luther King, Malcon X, Ze Carlos, Aliu Bari em nome do povo, e agradeço o povo da Guiné-Bissau pela coragem demostrado em nome da paz e democracia e dedico este poema para o povo democratico da guine.


MEU POVO
ouvi um grito
grito do povo e,
pensava que era a voz do corvo
da terra massacrada feito escravo

nada leva que a vossa inconsciência,
que a vossa divergência,
que a vossa discordância,
que a vossa influencia...

Oh,Jesus! que morre crussificado
pela negligencia dos homens
tenha piedade de nos
para que a paz seja o nosso
espelho

oh,Jesus!filho do criador
do céu e da terra
me sinto sufocado
pois,aqui minguem è culpado

Oh,jesus que morre crussificado
tenha piedade de nos
para que o momento de alegria
não se transforma em tristeza

Oh, Santa mãe! que povo cansado
não vive num sonho indesejado
que aniversários de palmas
não se transformem em lágrimas

e que os homens seja conscientes
e não matar os inocentes
na pátria dos heróis
Amilcar,Domingos,Titina
e outros.....

Eduin Armando Indequi
????????????????????????????????????????*

kredu ki nha pubis
na kosta di librcis

nhu combersa
i amigu di prasa

cabas i moransa di cuscus
djabacus i camrada di bus
cunhadu canua
cai na canbua
i pirquisa bua

anta pa canba estrada
pircis djunda djunda

kredu ki nsunha
un sunhu medunhu
n odja guistis ki cara runhu

djintos na nheme carus
e na nguli bagus
e murdi bis
e cunfundi prabis
ku cpa tris

manda i ca força
ki fadi toroça............

Eduin Armando İndequi

Lutar, lutar, lutar sempre!

Caro Aly,

Para mim, não foi nenhuma surpresa. Tenho a certeza que o povo da Guiné-Bissau não gosta das pessoas que trabalha seriamente para desenvolvimento do país. O que esta a passar é uma vergonha. O melhor é deixar os militares continuar as suas vendas de drogas. Os militares são uma vergonha e é melhor a Guiné-Bissau acabar com os militares, que não deixam o pai desenvolver. Já são crimes a mais na Guiné-Bissau… É uma vergonha, já chega, de o povo guineense passar vergonha por causa dos militares.

É vergonha a mais. Já chega.

Nelson Almeida

A LUTA CONTINUA

FOTOS DR

TEMPORAL, ONTEM, EM BISSAU

fotografias DR

Portugal quer regresso "imediato" do governo legítimo da Guiné-Bissau

Portugal continua a defender, contra o plano da CEDEAO, o regresso "imediato" do governo legítimo da Guiné-Bissau deposto pelo golpe militar, mas considera importante uma "coordenação eficiente" dos parceiros internacionais guineenses, disse o embaixador de Portugal na ONU. José Moraes Cabral falava após a aprovação unânime no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução, submetida por Portugal, que exige ao Comando Militar golpista na Guiné-Bissau que abandone o poder e permita "um processo eleitoral democrático". O texto final da resolução deixou, no entanto, cair a exigência de regresso do governo guineense deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril e a continuação das eleições presidenciais interrompidas.

"A nossa posição foi consistentemente, e é, que a solução para a crise é o regresso imediato das autoridades democraticamente eleitas, restaurar totalmente o processo constitucional", afirmou Moraes Cabral, confrontado com a divergência de opiniões entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). "É a nossa posição e que defendemos desde o primeiro dia. Dito isto, acreditamos que, para além de quaisquer divergências, o que é importante é que comunidade internacional arrepie caminho e se coordene de uma maneira eficiente para ajudar o povo da Guiné-Bissau a resolver a crise atual", adiantou.

Um diplomata de um país membro do Conselho de Segurança que participou nas negociações disse à agência Lusa que foram essencialmente os países africanos, Togo e África do Sul, a lutar por uma posição mais consentânea com a da CEDEAO, que negociou a nomeação de um governo de transição, já empossado em Bissau. A resolução exige ao Comando Militar "passos imediatos" para "restaurar e respeitar a ordem constitucional, incluindo um processo eleitoral democrático, assegurando que todos os soldados voltem aos quartéis e que abandonem as suas posições de autoridade". O primeiro projeto de resolução, bem como a declaração presidencial do Conselho de Segurança, de há 10 dias, exigia o regresso das autoridades legítimas e conclusão do processo eleitoral interrompido pelo golpe.

Um diplomata de um dos "15" envolvidos nas negociações disse à Lusa que da negociação saiu "um compromisso que está firmemente focado na democracia". O Conselho afirma ainda que a situação na Guiné-Bissau vai ser "continuamente revista", podendo vir a ser reforçadas as medidas, em particular pela imposição de "um embargo de armas ou medidas financeiras". Após a aprovação, Moraes Cabral sublinhou na câmara do Conselho de Segurança que a resolução prevê sanções para os autores de golpe, e os seus apoiantes podem vir a ser visados, o que é uma "nova mensagem forte de condenação, reiterando a política de tolerância zero contra a tomada de poder inconstitucional". "Golpes de Estado contra autoridades legítimas democráticas são simplesmente inaceitáveis. Tal como a interrupção ilegal de um processo eleitoral internacionalmente considerado livre e justo", afirmou.

Numa referência ao primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, sublinhou ainda que "é igualmente inaceitável uma solução política que exclua e exile os que têm maior apoio democrático eleitoral, dando o poder a indivíduos derrotados eleitoralmente". Expressou ainda "grave preocupação" com os relatos de violações de Direitos Humanos recorrentes por parte do Comando Militar", cujos autores "terão de ser responsabilizados". A resolução, adiantou, sublinha a "importância de uma coordenação eficaz entre os parceiros internacionais", nomeadamente União Africana, CEDEAO, CPLP e União Europeia, com uma "abordagem ativa da ONU". "Qualquer solução bem-sucedida exige um esforço conjunto de todos. Esperamos que a resolução estabeleça maior coesão e união de propósitos entre os vários esforços em curso", adiantou. LUSA

Raça 'nététu'

Oi irmão,
No meio de uns gins-campari, deu para escrever e fazer passar o tempo.
Analisa e posta se assim achares interessante.
Um abração.
 
Caro amigo Aly,
Os meus melhores cumprimentos e votos de um bom repouso em terra segura.
Grato ficaria se me permite-se contribuir ao debate sobre o nosso Pais utilizando o seu incontornavel e patriotico blog.
 
RAÇA «NÉTÉTU»… i Fédi, mas i sabi
 
A Guiné-Bissau, é um pequeno pais, porém de grandes e insoluveis problemas. Um pais que não para de surpreender o mundo com as suas e turbulentas e ciclicas convulsões.
Um pais aparentemente desprezivel e desconsiderado; visto como pobre e instavel. Enfim, um pais sui géneris no contexto mundial com um cadastro invejavel em termos de instabilidade politica e social.
 
Porém, sempre a Guiné-Bissau, foi um pais disputado. Entenda-se, no bom e no mau sentido.
Esse mistério de atracção quase fatal que se enreda desde as crônicas de Eanes de Azurara… que da sua pluma de inegualavel mestria descrevera a Guiné numa das suas crônicas : «esse inospico canto do mundo das novas descobertas que tanto atrai..., ar tépido, cercado de mil braços de traiçoeiros rios onde vidas se perdem entre doenças misteriosas e azagais venenosas vindos do nada…, incognito a fatalidade da sua atracção apesar de mil traições que escondem os seus infimos segredos e gentes traiçoeira como as suas sombras negras como a noite».
Por essa Guiné, em tempos recuados, se bateram, Portugueses, Franceses, Ingleses, Holandeses, Americanos e, até Suecos… uma atração secular que perdura de forma incompreensivel até a data presente.
 
Ela, a Guiné Portuguesa paradoxalmente foi das todas as colonias, a unica efectivamente de nome «Portuguesa», diz-se por adopção Régia (não pela diferenciação com a outra Guiné, a Conakry),... alias, o unico que aporta no seu brazão « orgulhosamente » as cinco quinas da nação portuguesa… com o senão... de um canhão com a cabeça de um negro, para simbolizar terra conquistada. Porém a unica entre as colonias portuguesas com esse, também incognito simbolismo. De resto, apesar dos pesares, a Guiné, foi o unico «filho", legitimo ou adoptivo de Portugal colonial. Assim continuou, sem proveito, sem honra nem gloria…, senão a sangria animalesca dos seus filhos mais valiosos e valoros, pelos seus prorios irmão que, fazendo-se de falsas "vitimas" de uma mitica discriminação, são hoje os algozes dos seus irmãos.
 
Pergunta-se. Qual a razão que gera toda essa histérica disputa à sua volta até aos nossos dias ? Qual o mistério que guarda essa rejeitada mais cobiçada Guiné-Bissau ?
 
Hoje, a Guiné-Bissau é histéricamente cobiçada e disputado pelos nossos vizinhos da CEDEAO. O surgimento de Angola directamente e a Africa do Sul inderectamente no cenario de influências e de interesses na Guiné-Bissau com projectos concrectos e de desenvolvimento, fez soar o sinal de alarme nas hostes mais ambiciosas da nossa organização sub-regional.

A ambição e a cobiça secular do Senegal sobre as riquezas da Guiné-Bissau é bem conhecida e veio a tona, emergendo-se ainda com mais e descarada apetência e interesse no presente conflito (parece que nada aprenderam com a humilhação que lhes foi inflingida na guerra de 7 de Junho). O Burkina (maior instigador do Golpe e manipulador da solução de arranjo inconstitucional da CEDEAO para impôr Serifo Nhamadjo no poder) surge pela primeira vez de forma directa e engajada no cenario politico militar na Guiné-Bissau. Considerando porém, as limitações economicas e reduzido poderio militar desse novo actor da geopolitica guineense, associado à sua deslocalização estratégica em relação a Guiné-Bissau, é ainda obscuro e questionavel o alcance dos seus incofessaveis  interesses na questão Guineense. Contudo, é sempre uma questão a averiguar e tentar decifrar com mais atenção.

A Nigéria, o pretenso «gigante» da costa ocidental africana, como se deve compreender, teme a presença e influência crescente de Angola na Guiné-Bissau, onde vê, pela sua interposta presença, o « fantasma » de outro gigante africano, a Africa do Sul (pais amigo dos dirigentes destituidos), com quem sabe, não pode e nem tem condições de medir forças em caso de disputa de influências regionais. Africa do Sul incomoda e complexa a Nigéria por interposta presença de interesses e influência de Angola na Guiné-Bissau.

Outro facto subjacente a este braço de ferro, que parece escapar aos mais atentos observadores, estão também, e muito, os interesses e segredos petroliferos latentes na grande bacia do Golfo da Guiné, onde a Guiné-Bissau, parte integrante da bacia planaltica sidementaria pertencente a essa zona rica fonte petrolifera natural, devdo a sua estructura sidementaria sui generis nessa zona, tera a médio prazo, obrigatoriamente uma palavra a dizer. Dai…, ter interesse quem domina, influencia e tutela, esse alegadamente « pobre e desprezivel » pais. Um caso, parece paradoxalmente interessante.   
 
Porém, de uma coisa podem os guineenses estar certos :  a Guiné-Bissau esta longe de ser um pais pobre. Pelo Contrario a Guiné-Bissau, é um pais rico ( mais do que qualquer da sub-região com exclusão da Guiné-Conakry), tanto em potencialidades naturais (agricola, pesqueira etc…), assim como em minerios ligeiros e pesados e o petroleo… da célebre 85 = 15.

Esses factos, estão mais do que provados… razão de tanta e desenfreada cobiça principalmente para os nossos vizinhos da CEDEAO que, ... não nos ajudam em estabilizar o nosso pais e, também não querem, com a cumplicidade de militares e politicos corruptos e subservientes, que os outros paises nossos amigos e parceiros nos ajudem, porquanto a NOSSA DESGRACA É A GRACA DA VIZINHANCA DA CEDEAO.
 
Enfim, creio que os Guineenses ja deram conta de que, a unica pobreza da Guiné-Bissau, são os seus famigerados Militares Narco-tribalistas e seus cumplices de Politicos Golpistas, com a CEDEAO à cabeça do BANDO.
 
A terminar gostaria de incentivar os meus concidadãos a aderirem em massa à DESOBIDIENCIA CIVIL, não pactuando com os Golpista. Devemos RESISTIR COM A ARMA DA NOSSA DIGNIDADE RECUSANDO A SERVIR REGIMES USURPADORES E CRIMINOSOS A SOLDO DA CEDEAO.
 
Y Sabary Guiné-Bissau.

Solidariedade para com a FRENAGOLPE

Caro Aly,
 
Permita-me manifestar a minha solidariedade com o FRENAGOLPE, no apelo à desobediência civil. Chegou a hora do povo guineense dizer BASTA à falta de respeito dos militares e à soluções de transição que não respeitem a vontade popular manifestada nas urnas e que não servem para nada mais, senão continuar a adiar o sonho do guineense comum de ver a sua pátria e os seus irmãos a viverem num clima de paz e embarcados no comboio do desenvolvimento...
É de extrema importância que o povo guineense demonstre de uma vez por todas aos seus opressores e ao mundo, que ninguém oprime e controla um povo, sem que ele o permita.

Quanto aos opressores militares, espero que vão poder continuar a gabar-se de não ter havido mortes nesta revolta, como se as outras barbaridades que cometeram, fossem um mal menor! Acrescento a esse apelo da desobediência civil, uma passagem do "pai" da desobediência civil e da não-violência, Mahatma Gandhi:
 
"A desobediência civil é um direito intrínseco do cidadão. Não ouse renunciar, se não quer deixar de ser homem. A desobediência civil nunca é seguida pela anarquia. Só a desobediência criminal com a força. Reprimir a desobediência civil é tentar encarcerar a consciência."
 
Jorge Herbert