O ministro da Defesa de Angola, Cândido Van-Dunem, deixou Bissau hoje com destino a Angola, levando como companheiro de viagem o embaixador angolano acreditado em Bissau. Portador de uma mensagem do PR angolano José Eduardo dos Santos ao seu homólogo guineense Raimundo Pereira, cujo teor não foi revelado, tudo indica que o fim da MISSANG está próximo.
Ditadura do Consenso sabe que, na carta, o presidente angolano Jose Eduardo dos Santos fala no 'regresso' dos militares da MISSANG a Angola devido ao agudizamento das relacoes entre o EMGFA guineense e esta instituicao de apoio as reformas nos sectores da Defesa e da Seguranca.
Tal é a crispação, que nem o ministro da Defesa, Baciro Dja, nem o CEMGFA António Indjai foram despedir-se de Cândido Van-Dunem no aeroporto Osvaldo Vieira. Baciro Dja, soube o DC de fonte segura, foi visto depois a chegar ao aeroporto ao volante do seu automóvel, mas...não chegou a avistar-se com o seu homólogo angolano.
Luanda avisou já Bissau de que levará os dois helicópteros oferecidos à força aérea, e que permanecem nos hangares do aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissalanca, e ainda os três carros de combate. As consequências de uma saída da MISSANG da Guiné-Bissau, são inimagináveis: implicará a paragem de todas as obras em curso nos quartéis, em todo o País, entre outros investimentos civis, como são as prospecções da Bauxite e do Fosfato. Perder-se-ão ainda centenas de postos de emprego.
Talvez por isso, o coronel angolano e conselheiro militar junto da Força Aérea guineense esteja abatido com toda esta situação - "entre dois povos e países irmãos" - lamenta um oficial da força aérea. "O ambiente continua tenso", avisa, mas acredita que toda esta situação "irá ser ultrapassada". AAS
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Um conselho
- Escrevem os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça:
"Ouvido o Conselho Nacional de Comunicação Social, em observância do disposto no Nr. 3 do art. 10 da Lei de Imprensa, emitiu parecer a fls. 23, 24 e 25, em que conclui que: "É improcedente o argumento vertido pelo suspeito de recusar a identificar a fonte da sua informação..."
- A minha resposta? Quero que o Conselho Nacional de Comunicação Social se... FO-DA! Quanto ao STJ, já conversaremos... António Aly Silva
"Ouvido o Conselho Nacional de Comunicação Social, em observância do disposto no Nr. 3 do art. 10 da Lei de Imprensa, emitiu parecer a fls. 23, 24 e 25, em que conclui que: "É improcedente o argumento vertido pelo suspeito de recusar a identificar a fonte da sua informação..."
- A minha resposta? Quero que o Conselho Nacional de Comunicação Social se... FO-DA! Quanto ao STJ, já conversaremos... António Aly Silva
MISSANG: Governo diz que vai manter o compromisso com Angola, e lembra que foi o próprio CEMGFA António Indjai, quem foi a Angola solicitar o apoio. O Governo exorta a todos os seus parceiros que assumam as suas responsabilidades. Assim, nas palavras do Governo guineense, a MISSANG é para continuar. AAS
terça-feira, 3 de abril de 2012
EPA 2012: Amanhã, os cinco candidatos que contestam as eleições presidenciais de 18 de março passado, promovem uma manifestação em frente da embaixada de Angola, em Bissau. A manifestação ocorre um dia depois da chegada ao País do ministro da Defesa de Angola, e numa altura em que aumentam os ânimos de contestação à presença da missão angolana de apoio ao processo de reforma nas forças de Defesa e Segurança acordada entre os dois Estados. AAS
EPA 2012: Em tempos de incerteza, Bispos apelam à reconciliação
Os bispos católicos na Guiné-Bissau promovem até domingo uma “semana da reconciliação”, apelando à paz e ao desenvolvimento no país lusófono, que vive um processo eleitoral. "Neste tempo de eleições presidenciais antecipadas cujos ânimos já estão muito excitados, pedimos ao Senhor para que venha em auxílio de nossa querida Guiné-Bissau. Rezamos para que todos os guineenses se reconciliarem com Deus, consigo mesmos e com seus irmãos”, assinala uma nota episcopal, publicada pela agência Fides, do Vaticano.
D. José Câmnate na Bissign, bispo de Bissau, D. Pedro Carlos Zilli, bispo de Bafatá, e D. José Lampra Cá, bispo auxiliar de Bissau, convocam a população a unir-se aos católicos para “criar e consolidar as bases por um futuro mais promissor”. “Nós, os bispos da Guiné-Bissau, convidamos todas as comunidades das Dioceses de Bissau e Bafatá a viverem a Semana Santa como um ‘semana da reconciliação’", escrevem.
O segundo candidato mais votado na primeira volta das presidenciais guineenses, Kumba Ialá, recusa-se a disputar a segunda volta do escrutínio contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado no primeiro turno, a 18 de março, alegando fraude eleitoral. Os bispos do país pedem “oração pela justiça, paz e reconciliação” a todos os “irmãos guineenses”. Rádio Ecclesia
D. José Câmnate na Bissign, bispo de Bissau, D. Pedro Carlos Zilli, bispo de Bafatá, e D. José Lampra Cá, bispo auxiliar de Bissau, convocam a população a unir-se aos católicos para “criar e consolidar as bases por um futuro mais promissor”. “Nós, os bispos da Guiné-Bissau, convidamos todas as comunidades das Dioceses de Bissau e Bafatá a viverem a Semana Santa como um ‘semana da reconciliação’", escrevem.
O segundo candidato mais votado na primeira volta das presidenciais guineenses, Kumba Ialá, recusa-se a disputar a segunda volta do escrutínio contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado no primeiro turno, a 18 de março, alegando fraude eleitoral. Os bispos do país pedem “oração pela justiça, paz e reconciliação” a todos os “irmãos guineenses”. Rádio Ecclesia
EPA 2012: Para Koumba Yalá, o Presidente da Guiné-Conacry e mediador da CEDEAO, Alpha Condé, "é suspeito", e, assim, "não o reconheço"
A CEDEAO propôs na segunda-feira, em Dakar, numa reunião à margem da cerimónia de tomada de posse do presidente senegalês, o Presidente Alpha Condé, da Guiné-Conacri, como mediador da crise eleitoral na Guiné-Bissau. «Nós [os cinco candidatos contestatários] não reconhecemos o Presidente da Guiné-Conacri para vir cá mediar qualquer situação interna do país. Ele é suspeito. Ele sabe porquê. Ele que justifique o porque de não o querermos na Guiné-Bissau», disse Koumba Ialá, em conferência de imprensa.
Koumba Yalá, ainda que indirectamente, refere-se certamente à suspeita de fraude generalizada que rodeou a vitória de Alpha Condé nas eleições presidenciais de 2011. AAS
Koumba Yalá, ainda que indirectamente, refere-se certamente à suspeita de fraude generalizada que rodeou a vitória de Alpha Condé nas eleições presidenciais de 2011. AAS
Bauxite Angola em sarilhos: Não pagam salários há 14 meses, e na semana passada, em virtude do não pagamento da renda do edifício onde funcionam os escritórios da empresa - vai para 26 meses - tiveram uma surpresa: os proprietários da residência 'confiscaram' duas viaturas, e correm ainda o risco de ficarem sem dois grupos geradores. Também há dívidas à empresa de electricidade EAGB e à empresa de segurança MaSa. O despachante da empresa também reclama o pagamento do desalfandegamento de várias viaturas, camiões e tractores que estão em Madina do Boé. Quatro cidadãos guineenses foram despejados das suas residências, por falta de pagamento da renda. Nenhum responsável, angolano, da empresa Bauxite Angola, está no País. AAS
S.O.S.: A Guiné-Bissau não está preparada para lutar sozinha
Alpha Condé, Presidente da vizinha Guiné-Conacry e emissário especial da CEDEAO para a crise política que as eleições presidencias antecipadas de 18 de março passado despoletaram na Guiné-Bissau, tem um osso duro de roer pela frente.
Mas a 'coisa' permanece feia. O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou o seu ministro da Defesa a Bissau. A MISSANG está em risco de acabar, fruto das pressões de alguma classe política, e da crescente crispação da classe castrense. Segundo uma fonte angolana, contactada pelo DC, "os membros da missão angolana estão na Guiné-Bissau com base num acordo entre dois Estados soberanos, e não se entende agora toda esta crispação".
Obviamente, não interessa a Eduardo dos Santos entrar numa guerra indesejada, e muito menos transportar os seus concidadãos em 'bodybags'. O ministro angolano da Defesa vem com ideias basntante claras. Ou acaba a crispação, ou serão mesmo obrigados a regressar a casa. Tudo dependerá depois da posição das autoridades governamentais guineenses - aceitam, ou recusam. E depois? Bom, depois logos se verá. AAS
Mas a 'coisa' permanece feia. O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou o seu ministro da Defesa a Bissau. A MISSANG está em risco de acabar, fruto das pressões de alguma classe política, e da crescente crispação da classe castrense. Segundo uma fonte angolana, contactada pelo DC, "os membros da missão angolana estão na Guiné-Bissau com base num acordo entre dois Estados soberanos, e não se entende agora toda esta crispação".
Obviamente, não interessa a Eduardo dos Santos entrar numa guerra indesejada, e muito menos transportar os seus concidadãos em 'bodybags'. O ministro angolano da Defesa vem com ideias basntante claras. Ou acaba a crispação, ou serão mesmo obrigados a regressar a casa. Tudo dependerá depois da posição das autoridades governamentais guineenses - aceitam, ou recusam. E depois? Bom, depois logos se verá. AAS
Acordem, ou isto mal começou! Agora, sim, é seguro: haverá 2ª volta...
O Acórdão da Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, que não passa de uma exposição disparatada...AAS
STJ mandou notificar-me hoje sobre o Acordao da queixa do primeiro-ministro contra Antonio Aly Silva. A minha resposta vem ja, ja a seguir...
Diz o Acordao:
(...) "Nestes termos, ao abrigo das disposicoes conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acoram os juizes desta Camara criminal do Supremo Tribunal de Justica em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declaracoes.
Os Conselheiros:
Augusto Mendes (relator)
Paulo Sanha
Fernando Jorge Ribeiro"
M/N: Os juizes do STJ terao insonias por estes dias...AAS
(...) "Nestes termos, ao abrigo das disposicoes conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acoram os juizes desta Camara criminal do Supremo Tribunal de Justica em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declaracoes.
Os Conselheiros:
Augusto Mendes (relator)
Paulo Sanha
Fernando Jorge Ribeiro"
M/N: Os juizes do STJ terao insonias por estes dias...AAS
EPA 2012: Sorteio de hoje na CNE para o lugar dos dois candidatos nos tempos de antena na rádio e televisão públicas, voltou a colocar Carlos Gomes Jr em 1o, e Koumba Yalá (que não se fez respresentar) em 2o lugar. Entretanto, o presidente da CNE, Desejado Lima da Costa espera que o presidente da Guiné Conacry, e emissário da CEDEAO, "ajude a encontrar uma solução" para o diferendo eleitoral. Por outro lado, e para além do impasse, disse Desejado Lima da Costa, "a CNE continuará a cumprir com os prazos previstos na Lei". AAS
segunda-feira, 2 de abril de 2012
EPA 2012: O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu, em Nova Iorque, os partidos políticos da Guiné-Bissau e todos os envolvidos nas eleiçoes, que dialoguem antes da segunda volta das eleições presidenciais do próximo dia 22 de abril corrente para garantir a 'conclusão pacífica' do escrutínio. AAS
domingo, 1 de abril de 2012
O dinheiro de Angola não acaba
O Governo angolano ajudou com meios técnicos Televisão da Guiné-Bissau. A televisão da Guiné-Bissau conta com novos meios técnicos entregues pelo Governo angolano, no âmbito de um Protocolo de Cooperação assinado em Fevereiro de 2007 entre os dois país no sector da comunicação social.
Segundo uma nota da Embaixada de Angola na Guiné-Bissau chegada hoje à Angop, consta do material entregue na sexta-feira, três cameras e respectivos acessórios, uma unidade de montagem e de edição, baterias, carregadores, projectores, cartões de memórias, tripés e um processor de disco. Presidiu a cerimónia de entrega, o adido de imprensa da Embaixada de Angola na Guine Bissau, Gaspar Florêncio, que na ocasião apelou o uso racional e conservação dos meios.
Em resposta, o director geral da Televisão da Guiné-Bissau, Luís Barros, agradeceu o apoio que o Governo angolano tem prestado ao seu país, particularmente, ao sector da comunicação social. "Os meios ora adquiridos vêm suprir uma grande dificuldade e irão permitir a televisão guineense ter uma grelha de programas mais diversificada, a exemplo da televisão angolana", disse.
O Conselho de Ministros de Angola aprovou em Maio de 2008, um protocolo de cooperação técnico e o intercâmbio no domínio da informação e comunicação social com a República da Guiné-Bissau, que prevê à formação de quadros, intercâmbio de programas e de notícias, assistência técnica, visitas, estágios e cobertura de eventos. Em Janeiro de 2011, a Televisão da Guiné-Bissau retransmitiu em fase experimental a emissão normal da TPA Internacional. Angolapress
Segundo uma nota da Embaixada de Angola na Guiné-Bissau chegada hoje à Angop, consta do material entregue na sexta-feira, três cameras e respectivos acessórios, uma unidade de montagem e de edição, baterias, carregadores, projectores, cartões de memórias, tripés e um processor de disco. Presidiu a cerimónia de entrega, o adido de imprensa da Embaixada de Angola na Guine Bissau, Gaspar Florêncio, que na ocasião apelou o uso racional e conservação dos meios.
Em resposta, o director geral da Televisão da Guiné-Bissau, Luís Barros, agradeceu o apoio que o Governo angolano tem prestado ao seu país, particularmente, ao sector da comunicação social. "Os meios ora adquiridos vêm suprir uma grande dificuldade e irão permitir a televisão guineense ter uma grelha de programas mais diversificada, a exemplo da televisão angolana", disse.
O Conselho de Ministros de Angola aprovou em Maio de 2008, um protocolo de cooperação técnico e o intercâmbio no domínio da informação e comunicação social com a República da Guiné-Bissau, que prevê à formação de quadros, intercâmbio de programas e de notícias, assistência técnica, visitas, estágios e cobertura de eventos. Em Janeiro de 2011, a Televisão da Guiné-Bissau retransmitiu em fase experimental a emissão normal da TPA Internacional. Angolapress
Verdade
A Comissão de Facilitadores, criada para "encontrar consensos" no que toca às eleições, no que me diz respeito, foi um grande erro. Qual o verdadeiro papel, no País, hoje, do Supremo Tribunal de Justiça? Parece que nenhum. O que estava a fazer, nessa reunião, no parlamento, o CEMGFA António Indjai? Porque incorremos nos mesmos erros? Porque não nomeamos CEMGFA...um civil, político?
Que gigantismo aspiramos? Que mensagem fazemos passar lá para fora? Só pode ser o de um Estado feito refém pelos militares, ferozmente atiçados por políticos sem escrúpulos, gente cujo interesse e ambição começam a pôr seriamente em causa, não só o futuro da Guiné-Bissau mas também a sua própria soberania, e, porque não a sua independência. Urge dar-lhes um combate sem tréguas.
A CNE pronunciou-se, primeiro provisoriamente e, depois, em definitivo. Mas mesmo antes desse prounciamento, alguns candidatos já falavam em "fraude generalizada" e outras irregularidades. Estava-se a ver para onde é que isto ia dar. A CEDEAO, a União Africana, a União Europeia, os EUA, todos os observadores internacionais foram unânimes - e não, estas organizações não são propriamente imaculadas... Mas valem o que valerão, terão a importância que se lhes der: 'as eleições foram livres e transparentes'.
A lei é clara: reclame-se junto das mesas de voto, que depois segue para as CRE's e depois para a CNE. Esta pronuncia-se, e, se alguém não ficar satisfeito, recorra para o Supremo Triunal de Justiça. Mas aqui não. Eu quero ver, pago mesmo para ver, o que fará o STJ depois de tudo ter acabado. Uma coisa é certa: há que deixar a tropa no seu canto. A tropa - repito - NÃO é para aqui chamada! AAS
Que gigantismo aspiramos? Que mensagem fazemos passar lá para fora? Só pode ser o de um Estado feito refém pelos militares, ferozmente atiçados por políticos sem escrúpulos, gente cujo interesse e ambição começam a pôr seriamente em causa, não só o futuro da Guiné-Bissau mas também a sua própria soberania, e, porque não a sua independência. Urge dar-lhes um combate sem tréguas.
A CNE pronunciou-se, primeiro provisoriamente e, depois, em definitivo. Mas mesmo antes desse prounciamento, alguns candidatos já falavam em "fraude generalizada" e outras irregularidades. Estava-se a ver para onde é que isto ia dar. A CEDEAO, a União Africana, a União Europeia, os EUA, todos os observadores internacionais foram unânimes - e não, estas organizações não são propriamente imaculadas... Mas valem o que valerão, terão a importância que se lhes der: 'as eleições foram livres e transparentes'.
A lei é clara: reclame-se junto das mesas de voto, que depois segue para as CRE's e depois para a CNE. Esta pronuncia-se, e, se alguém não ficar satisfeito, recorra para o Supremo Triunal de Justiça. Mas aqui não. Eu quero ver, pago mesmo para ver, o que fará o STJ depois de tudo ter acabado. Uma coisa é certa: há que deixar a tropa no seu canto. A tropa - repito - NÃO é para aqui chamada! AAS
sexta-feira, 30 de março de 2012
quinta-feira, 29 de março de 2012
EPA 2012: 'Comissão de Facilitadores', composta pela comunidade religiosa e a sociedade civil, para encontrar uma solução para o impasse eleitoral. A Comissão tem até 2a feira para apresentar um relatório. Ainda assim, Koumba Yalá, ouvido depois da reunião na ANP, manteve a palavra de que "não vai participar na 2a volta". AAs.
Why?
George Orwell escreveu, em tempos: “Não está em questão se a guerra é ou não real. A vitória não é possível. A guerra não existe para ser vencida, existe para ser contínua. E o seu objectivo é manter intacta a própria estrutura da sociedade.”
Hoje, devíamos lamentar simplesmente que falhamos. E que o mal que fizémos e fazemos é a nós mesmos. Mas não. Parecemos cegos numa sala cheia de surdos. Quanto, a mim: Gosto dos factos, não me interessa a glória. AAS
Hoje, devíamos lamentar simplesmente que falhamos. E que o mal que fizémos e fazemos é a nós mesmos. Mas não. Parecemos cegos numa sala cheia de surdos. Quanto, a mim: Gosto dos factos, não me interessa a glória. AAS
A OPOSIÇÃO E O REGIME DEMOCRÁTICO
«O Multipartidarismo e a Democracia são fenômenos, inúmeras vezes, confundidos como uma só realidade, o que é um equívoco, pois, o Multipartidarismo é apenas um dos elementos constitutivos de uma sociedade democrática, a par da proteção aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, tais como a proteção à vida, a liberdade de expressão, ao direito de ir e vir etc. No campo politico, o sufrágio universal, exercido mediante o voto direto e secreto garantindo ao cidadão o direito de eleger e de ser eleito. No aspecto institucional, a independência e funcionamento harmônico dos poderes constituídos, nomeadamente, o Legislativo, Executivo e Judiciário e, acima de tudo o respeito ao cidadão, ao primado da lei e às instituições democráticas.
Diante da apertada síntese, ora articulada, percebe-se que a simples proliferação de partidos políticos e candidatos, só em períodos eleitorais, em nada acresce à nossa jovem e combalida democracia, antes pelo contrário, só expõe a fragilidade da nossa Democracia pluripartidária. Ao contrário do que muitos pensam sobre o papel da oposição, principalmente para aqueles partidos com assentos parlamentares, ele consiste em receber das urnas a nobre e árdua missão de fiscalizar o governo, e, ainda, constituir uma via alternativa ao partido ou coligação no poder. Daí que, o papel da oposição deve ser constante e bem sistematizado, de modo a estruturar um discurso coerente, factível e compreensível ao cidadão comum, com o caráter de uma verdadeira força alternativa.
A oposição é a força capaz de sustentar um debate politico, que é o termómetro para qualquer Democracia pluralista. Debate esse que evoluiu desde época das Democracias diretas, nas chamadas Cidades-Estados, tal como Polis na Grécia e Civita na Itália, nas quais os embates eram travados em plena praça pública, diretamente pelos cidadãos. Com o passar dos tempos, evoluiu para as tribunas ou palanques eleitorais, mediante Democracia representativa. Ou seja, através dos representantes do povo, democraticamente eleitos, que é o nosso caso.
Nesse sentido, a oposição e o governo são as duas faces da mesma moeda: o poder soberano de um povo, visto que, o povo determina quem deve ser o governo e quem deve ser oposição. Em outras palavras, quem governa e quem fiscaliza. Logicamente, cada um com as suas atribuições bem definidas. Portanto, estar no governo não significa poder fazer tudo, e, estar na oposição não significa não fazer nada. Uma vez que estar na oposição não é sinônimo de estar ilibado de responsabilidades políticas, ou até mesmo morais em relação ao que acontece na vida politica e socioeconômica de um país. O que no nosso caso é mais grave, pois ainda há muito por fazer.
Vale ainda lembrar que, não raras vezes, a qualidade de um governo em muito depende da qualidade de oposição que lhe é feita, principalmente, quando esta última tem uma agenda propositiva de ações consentâneas e acessíveis ao imaginário popular. Para corroborar as minhas afirmações, existem em alguns países iniciativas em que oposição chega a constituir um “gabinete sombra”, ou seja, um “governo paralelo”, composto de quadros técnicos competentes, com o escopo de elucidar ao eleitor o que seria seu governo caso fosse chamada pela força das urnas a assumir o poder. É justamente isso que a meu ver não tem ocorrido na Guiné-Bissau.
A nossa oposição tem feições sobejamente eleitorais, para não dizer eleitoreiras. Age a reboque dos acontecimentos. Uma verdadeira oposição deve ter agenda política própria, e, deve estar permanentemente vigilante e preparada para os debates envolvendo questões de interesses nacionais ou até internacionais, desde que estas últimas guardem ou despertem de alguma forma interesse nacional. De igual modo, deve estar preparada para embates eleitorais a qualquer momento, independentemente do adversário e das circunstancias, oferendo assim, ao eleitor, as condições reais para alternância do poder.
Para garantir a tão desejável alternância do poder, o que é um verdadeiro oxigênio para a Democracia, não se pode, a pretexto nenhum, esperar que venha para o certame, um candidato da situação que seja conveniente à oposição. Muito menos que toda a sua estratégia politica fique engendrada a partir das decisões judicias, no caso concreto as conclusões do Supremo Tribunal de Justiça, no que tange aos deferimentos ou indeferimentos de candidaturas de seus eventuais oponentes.
Por fim, para melhor esclarecimento, é salutar para a democracia, os partidos políticos, sejam eles no poder ou na oposição, não se furtarem da responsabilidade de questionar em juízo eventuais irregularidades envolvendo seus adversários políticos, ou outras querelas que lhe digam respeito, em termos legais ou constitucionais. Porém, não podem restringir os seus discursos às questões meramente jurídicas, sob pena de irem fragilizados ao pleito eleitoral, o que empobrece o debate político de modo geral, limitando assim o espaço para a legítima escolha do eleitor.
Alberto Indequi
Advogado e empresário»
Diante da apertada síntese, ora articulada, percebe-se que a simples proliferação de partidos políticos e candidatos, só em períodos eleitorais, em nada acresce à nossa jovem e combalida democracia, antes pelo contrário, só expõe a fragilidade da nossa Democracia pluripartidária. Ao contrário do que muitos pensam sobre o papel da oposição, principalmente para aqueles partidos com assentos parlamentares, ele consiste em receber das urnas a nobre e árdua missão de fiscalizar o governo, e, ainda, constituir uma via alternativa ao partido ou coligação no poder. Daí que, o papel da oposição deve ser constante e bem sistematizado, de modo a estruturar um discurso coerente, factível e compreensível ao cidadão comum, com o caráter de uma verdadeira força alternativa.
A oposição é a força capaz de sustentar um debate politico, que é o termómetro para qualquer Democracia pluralista. Debate esse que evoluiu desde época das Democracias diretas, nas chamadas Cidades-Estados, tal como Polis na Grécia e Civita na Itália, nas quais os embates eram travados em plena praça pública, diretamente pelos cidadãos. Com o passar dos tempos, evoluiu para as tribunas ou palanques eleitorais, mediante Democracia representativa. Ou seja, através dos representantes do povo, democraticamente eleitos, que é o nosso caso.
Nesse sentido, a oposição e o governo são as duas faces da mesma moeda: o poder soberano de um povo, visto que, o povo determina quem deve ser o governo e quem deve ser oposição. Em outras palavras, quem governa e quem fiscaliza. Logicamente, cada um com as suas atribuições bem definidas. Portanto, estar no governo não significa poder fazer tudo, e, estar na oposição não significa não fazer nada. Uma vez que estar na oposição não é sinônimo de estar ilibado de responsabilidades políticas, ou até mesmo morais em relação ao que acontece na vida politica e socioeconômica de um país. O que no nosso caso é mais grave, pois ainda há muito por fazer.
Vale ainda lembrar que, não raras vezes, a qualidade de um governo em muito depende da qualidade de oposição que lhe é feita, principalmente, quando esta última tem uma agenda propositiva de ações consentâneas e acessíveis ao imaginário popular. Para corroborar as minhas afirmações, existem em alguns países iniciativas em que oposição chega a constituir um “gabinete sombra”, ou seja, um “governo paralelo”, composto de quadros técnicos competentes, com o escopo de elucidar ao eleitor o que seria seu governo caso fosse chamada pela força das urnas a assumir o poder. É justamente isso que a meu ver não tem ocorrido na Guiné-Bissau.
A nossa oposição tem feições sobejamente eleitorais, para não dizer eleitoreiras. Age a reboque dos acontecimentos. Uma verdadeira oposição deve ter agenda política própria, e, deve estar permanentemente vigilante e preparada para os debates envolvendo questões de interesses nacionais ou até internacionais, desde que estas últimas guardem ou despertem de alguma forma interesse nacional. De igual modo, deve estar preparada para embates eleitorais a qualquer momento, independentemente do adversário e das circunstancias, oferendo assim, ao eleitor, as condições reais para alternância do poder.
Para garantir a tão desejável alternância do poder, o que é um verdadeiro oxigênio para a Democracia, não se pode, a pretexto nenhum, esperar que venha para o certame, um candidato da situação que seja conveniente à oposição. Muito menos que toda a sua estratégia politica fique engendrada a partir das decisões judicias, no caso concreto as conclusões do Supremo Tribunal de Justiça, no que tange aos deferimentos ou indeferimentos de candidaturas de seus eventuais oponentes.
Por fim, para melhor esclarecimento, é salutar para a democracia, os partidos políticos, sejam eles no poder ou na oposição, não se furtarem da responsabilidade de questionar em juízo eventuais irregularidades envolvendo seus adversários políticos, ou outras querelas que lhe digam respeito, em termos legais ou constitucionais. Porém, não podem restringir os seus discursos às questões meramente jurídicas, sob pena de irem fragilizados ao pleito eleitoral, o que empobrece o debate político de modo geral, limitando assim o espaço para a legítima escolha do eleitor.
Alberto Indequi
Advogado e empresário»
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