sexta-feira, 8 de abril de 2016
ONUSIDA "impressionado" com esforço da Guiné-Bissau no combate à doença
O diretor do programa da ONU contra a Sida na África Ocidental, Djibril Diallo, manifestou-se hoje satisfeito com o trabalho feito na Guiné-Bissau para combater a doença.
"Fiquei muito impressionado pelo esforço do povo da Guiné-Bissau face ao VIH/Sida", referiu, no Palácio da República, em Bissau, à saída de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz.
Embora sem fazer referência a dados quantitativos, Djibril Diallo fez uma avaliação positiva do empenho do país, com base nas impressões recolhidas ao longo de uma visita oficial de quatro dias.
Aquele responsável manteve encontros com o Serviço Nacional de Luta contra a Sida (SNLS), outras autoridades nacionais e parceiros, sobre as estratégias globais e regionais do programa ONUSIDA.
"Esta missão vai avaliar como [é que o programa] vai acompanhar o Governo e o povo", sublinhou.
No encontro com José Mário Vaz, Djibril Diallo entregou ao chefe de Estado um convite para o país participar na reunião de alto nível da ONU a realizar de 8 a 10 junho, em Nova Iorque, para analisar o progresso no combate ao VIH/Sida.
"Esperamos ter uma boa delegação da Guiné-Bissau, encabeçada pelo Presidente da República", referiu.
Até 2030, a programa ONUSIDA espera ter "três zeros" em território guineense, realçou Djibril Diallo: "zero infeções, zero discriminação e zero mortes relacionadas com o VIH/Sida", concluiu.
O ONUSIDA (UNAIDS em inglês) é um programa da ONU para coordenar as atividades de várias agências especializadas das Nações Unidas na luta contra a Sida. Lusa
Brasil: CPLP lança apelo de união na Guiné
A Assembleia Parlamentar da CPLP (AP CPLP) recomendou quinta-feira, em Brasília, República Federativa do Brasil, que a Guiné-Bissau encontre, com a maior brevidade possível, uma solução pacífica para a sua crise política.
Numa moção de apoio e solidariedade ao povo daquele país, aprovada por unanimidade durante a VI Assembleia Parlamentar da CPLP, os países membros pediram que esse processo obedeça os princípios previstos na Constituição.
Os parlamentares da comunidade lusófona, que durante três dias (5 a 7 de Abril) reflectiram sobre a realidade da comunidade, solicitaram aos políticos e ao povo daquele estado lusófono para primar por um clima de paz.
Apelaram a todas as forças políticas, sociedade civil e aos demais órgãos do Estado guineense a pautarem a sua conduta de acordo com espírito de diálogo, visando respeitar todas as normas jurídicas vigentes naquele país irmão.
A esse respeito, o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, advertiu a comunidade internacional e o povo guineense para a necessidade de encetar um diálogo sério, por forma a evitar-se "graves constrangimentos e futuros impasses".
Em declarações à imprensa angolana, a respeito da actual situação política no seu país, o dirigente parlamentar considerou necessário que se busque uma solução satisfatória para todas as partes.
Explicou que nesse momento a Guiné-Bissau vive um clima de "suspense", pois as instituições estão a funcionar, mas com certo receio.
"Isso preocupa-nos. Se isso continuar como está, a esperança e expectativa do nosso povo não vai atingir os grandes índices que sempre tínhamos previsto", alertou o parlamentar.
Cipriano Cassamá, que participou com a sua delegação na VI Assembleia Parlamentar da CPLP (AP CPLP), explicou que o país vivia uma situação profunda de crise, "em que certas instituições da república não se compadeciam com a Constituição".
Vincou que essa crise acentuou-se depois da expulsão de 15 deputados do PAIGC, afastados do Parlamento, a pedido da bancada do partido no poder e com maior representação parlamentar.
Em face disso, precisou, houve requerimentos enviados às instituições judiciais, que produziram já, através do Tribunal Supremo, um Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, a orientar a reintegração dos deputados na "casa das leis".
Aquele tribunal, informou, determina que o Parlamento da Guiné-Bissau resolva o impasse, porquanto eles só podem ser retirados ou declarados com mandatos perdidos em reunião plenária da Assembleia Nacional.
Anunciou que o assunto será analisado brevemente, em Bissau, tendo advertido que uma má resolução desse diferendo pode pôr em risco a manutenção do governo e do próprio parlamento.
"Penso que esse acórdão que saiu, nós temos que salvaguardar os valores democráticos, da democracia e a Assembleia Nacional Popular só tem que respeitar a jurisprudência que saiu do Supremo, pois ninguém está acima da Lei. Nós, enquanto poder legislativo, vamos cumprir a decisão do tribunal", expressou.
Recomendou que o Presidente da República, José Mário Vaz, seja o garante da estabilidade e do normal funcionamento das instituições da República.
Disse haver a possibilidade da queda de um segundo governo e, caso os 15 deputados expulsos não se conformarem com a decisão da plenária, anunciou que vai propor ao Presidente da República para dissolver o Parlamento e convocar Eleições Gerais.
Em caso de dissolução do Parlamento, informou que a Constituição prevê depois de 3 meses eleições. "Mas isso é uma possibilidade", vincou. Por sua vez, o deputado do Partido de Renovação Social (PRS) Carlitos Barrai (oposição), declarou que "foi criada uma crise artificial, sem necessidade".
"As eleições tiveram lugar em 2014 e houve um partido vencedor, com maior absoluta. O PAIGC ficou com maioria absoluta e tinha todas as condições necessárias para governar o país com estabilidade", comentou.
Disse não entender que o PAIGC tenha no poder o Presidente da República, o presidente do Parlamento e o primeiro-ministro, mas viva uma crise institucional.
"O poder legislativo não se entende com o Presidente da República e nós compreendemos isso, enquanto oposição. São lutas internas no PAIGC que transbordaram para plano nacional. Nós, oposição, exigimos responsabilidades do PAIGC", declarou. ANGOP
quinta-feira, 7 de abril de 2016
LGDH - COMUNICADO DE IMPRENSA
Uma delegação da Liga Guineense dos Direitos Humanos chefiada pelo seu Vice-Presidente Dr. Vitorino Indequi participa na 58ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos a decorrer em Banjul entre os dias 6 à 20 de Abril 2016.
Este magno encontro foi antecedido como é habitual, pela realização de mais uma sessão do Fórum das organizações defensoras dos direitos humanos em áfrica que decorreu nos dias 3 à 5 de Abril 2016, do qual se debruçou as condições dos defensores dos direitos humanos, sistema prisional africano, liberdade de expressão, acesso à educação, direito à saúde, entre outros.
No uso do seu estatuto de membro observador junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a LGDH apresentou hoje uma declaração sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau, na subregião e em alguns países dos PALOPS, caracterizada pela repressão e detenções arbitrárias dos ativistas dos direitos humanos, aumento do fenómeno de terrorismo no continente com especial destaque para a áfrica ocidental, trafico de seres humanos, redes transfronteiriças de exploração sexual e práticas tradicionais nefastas.
Na referida declaração, a organização chama atenção sobre a necessidade de reforçar a pressão junto dos diferentes estados africanos com vista à ratificação do Protocolo relativo à Carta Africana dos Direitos humanos e dos Povos que criou o Tribunal Africano dos Direitos Humanos, atribuindo às organizações da sociedade civil, o estatuto de sujeitos jurídicos junto deste tribunal regional.
De igual modo e preocupada com a situação dos defensores dos direitos humanos em Angola, a LGDH lançou um vibrante apelo à Comissão Africana dos Direitos Humanos e de Povos no sentido de interceder com maior urgência possível junto do Governo angolano para pôr fim à repressão contra ativistas dos direitos humanos e consequente libertação imediata e incondicional de todos os prisioneiros políticos que foram detidos e condenados injustamente.
No plano interno, a organização destaca a precária situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau para o qual contribuiu muito à cíclica instabilidade política que tem fustigado o país ao longo dos seus 40 anos de independência.
O fraco investimento no sector de ensino publico, um sistema de saúde inoperante e ineficaz, baixo nível de acesso à justiça, aumento de casos da práticas de casamento precoce e forçado, falta de uma estratégia coerente de combate à trafico de criança, a precariedade das prisões e a violência policial são, entre outros, o quadro negro destacado na declaração da organização.
A LGDH é a única organização da sociedade civil Guineense com estatuto observador junto da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos desde 1992, a sua participação nesta 58ª Sessão foi financiada pela União Europeia no quadro do Projeto Observatório dos Direitos, uma iniciativa da Liga Guineense dos Direitos Humanos em parceria com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e Centro de Estudos sobre África, Asia e Craíbas (CESA).
Feito em Bissau aos 08 dias do mês de Abril 2016
Pela paz, Justiça e Direitos Humanos
A Direção Nacional
OPINIÃO: Uma onda de Indignação no meio Judicial
À semelhança da decisão que anulou a nomeação do governo Baciro (todos e sem exceção os juízes na altura consideram a nomeação uma fraude e trapaça política do Jomav). Quem leu o acórdão o aplauso foi o unânime e não por questões técnicas do direito, o que a maioria aplaudiu foi a parte Pedagógica do acórdão. Os juízes fizeram uma articulação técnica jurídica e política que qualquer Guiniense ficou orgulhoso da nossa extrutura judicial.
Basta pegar no acórdão e voltar ler, a articulação entre o direito e a política foi de tal forma contundente e claro, que a maioria dos Guinienses pensou que difinitivamente acabou os golpes de estados, golpes constitucionais e arranjos políticos. Finalmente temos homens e mulheres a quem foi confiado o direito de nos proteger com as leis estão a funcionar e vigiar órgãos de estado.
A parte Pedagógica
O que mais indigna a comunidade judicial guiniense e principalmente jovens aspirantes da batina preta, esperava uma decisão mais pedagógica. Todos sabem o que está atrás de toda esta querra. O mentor e executante é o Presidente Jomav. Depois de lhe ser negada o abuso de puder quando derrubou o governo de DSP e tirou o Paigc o puder, a justiça como nunca tinha acontecido na nossa história, mostrou cartão vermelho ao Jomav e devolveu o puder ao Paigc e com recados e lições de direito e recomendações claras que um homem de estado deve pactuar todas as suas ações no exercício das funções. Jomav ignorou tudo e no dia seguinte partiu para o plano B.
Na altura alguns analistas e apoiantes do Jomav, condenaram o acórdão e principalmente as incursões políticas que o supremo entrou. Aliás alguns juristas da praça considerarão aquele acórdão mais uma sentença política do que judicial.
Todos esperavam que o Jomav aprendeu a lição e que lhe estava vedada qualquer manobra política e judicial, nada mais errado. O homem continuou a sua saga rumo a vitória.
É unânime mesmo nos hostes do Paigc, não está em causa a justeza da decisão do supremo, o que indigna é a ambiguidade e omissão grosseria desse acórdão. Os juízes deviam ser mais claros e jogar limpo. Tudo continua na mesma porque não está clarificado o principal problema. De quêm é mandatos, Paigc ou os 15?
No Paigc, já alguns militantes estão ficar cansados e fartos da postura do homem do estado e conciliadora do DSP. Dizem alguns militantes, se até hoje não partiram para ignorância e força foi por causa do presidente do partido que continua rejeitar qualquer tipo de luta que não seja política e da justiça. Até quando?
A linha dura do Paigc e com muitos Kamikazes, não aceitam mais esta luta de desgaste político que Jomav está fazer o partido. Ninguém encontra uma explicação para esta guerra contra o partido.(Alguns dizem que o pai e alguns tios do Jomav sofreram nas mãos do Paigc por serem do Fling na altura).
Há já uma hoste bem elucidada no Partido que põem a forte hipótese de propor o partido e o presidente/DSP, a possibilidade de deixar o governo à semelhança do que aconteceu no São -Tomé/ADI do Patrício Trovoada. Alguém disse, pá dissa puder? Quila Tambi, nka na apoia.
Perante todo este emaranhado de problemas e confusões, a esperança para clarificação e ordem estava nas mãos do supremo. Infelizmente brindaram-nós com este Djunbulmani.
Leitor indentificado
DETENÇÃO FURADA: Advogado do JBV acusa PGR de tentar 'humilhar' o governante
O advogado Carlos Pinto Pereira denunciou publicamente a tentativa de detenção do secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações, João Bernardo Vieira. por parte do Procurador-Geral da República, Sedja Man.
Carlos Pinto Pereira disse que a intenção do António Sedja Man visa unicamente "humilhar um cidadão que está a fazer um trabalho meritório" em prol do povo. "Trata-se de tentativa de perseguição política", disse o advogado, que acrescentou "não haver flagrante delito, nem desobediência, nem motivo para o efeito. São apenas falsos protestos" - acusou Carlos Pinto Pereira.
OPINIÃO AAS: STJ - uma questão importante
O Acórdão 3/2016 do Supremo Tribunal de Justiça, que declarou 'inconstitucional na matéria e na forma' quanto à perda de mandato dos 15 deputados expulsos do PAIGC, deixou de fora algo muito importante:
A questão da figura do Deputado independente.
Não se sabe se de propósito ou por falta de argumento, mas contudo passível de permitir uma nova acção de perda de mandato por via da Plenária da ANP, onde os 15 não tomarão parte, por interesse que têm no assunto.
Ou seja, por não poderem ser árbitros em causa própria. Neste momento, o gabinete jurídico da ANP está a trabalhar em velocidade de cruzeiro na blindagem da fundamentação jurídica. AAS
OPINIÃO: Prisão do JBV? Inconstitucional!
"Aly,
Isto é inconstitucional se não for algo muito grave é um crime fácil de provar, algo bastante óbvio. Somente em casos de flagrante delito que corresponda a pena igual ou superior a 2 anos é que PGR tem direito de o deter e tem que ser por um crime sem duvida.
AQUI
ARTIGO 82° deve proteger JBV
1- Nenhum deputado pode ser incomodado, perseguido, detido, preso, julgado ou condenado pelos votos e opiniões que emitir no exercício doses mandato.
2- Salvo em caso de flagrante delito a que corresponda pena igual ou superior a dois anos de trabalho obrigatório, ou prévio assentimento da Assembleia Nacional Popular, os deputados não podem ser detidos ou presos por questão criminal ou disciplinar, em juízo ou fora dele.
ANP - COMUNICADO DE IMPRENSA
Assembleia Nacional Popular
Gabinete do Presidente
COMUNICADO DE IMPRENSA
A Assembleia Nacional Popular foi notificada do Acórdão Nº3/2016 do Supremo Tribunal de Justiça na veste do Tribunal Constitucional que declara a inconstitucionalidade material e formal da Deliberação nº1/2016 de 25 de Janeiro da Comissão Permanente.
Como facilmente se depreende, essa decisão não expressa a interpretação assumida pela Comissão Permanente como fundamento para a decisão de perda de mandato dos 15 (quinze) deputados.
Contrariamente a posição assumida por unanimidade pelos Juízes Conselheiros no Acórdão Nº2/2016, tornada pública há 2 (duas semanas) atrás, isto é, dia 22 de Março de 2016, que a despeito de objecto da fiscalização constitucional dispôs o seguinte:
“…Na verdade, se verificar a violação do direito fundamental ora reivindicado pelos requerentes, em primeiro lugar, é a própria Constituição da República que não prevê os outros mecanismos de fiscalização de atos não normativos, tais como as decisões judiciais, as deliberações de outros órgãos públicos, eventualmente inconstitucionais...”
e mais adiante conclui:
“…Esta Tese é a verdade pura, mas os requerentes não devem olvidar que é a Constituição da República que estabelece o catálogo dos direitos fundamentais num Estado de Direito e é a mesma Constituição que prevê mecanismos de garantia e protecção efetiva desses mesmos direitos, e quando não os prevê estamos, no entanto, perante um défice grave na consagração constitucional de instituto de garantia de protecção dos direitos fundamentais, tão-somente ultrapassáveis através da alteração ou modificação da Constituição, adequando-a aos hodiernos valores de defesa e protecção desses direitos”,
a decisão proferida no Acórdão Nº3/2016.
“… A determinação do conceito de norma para efeitos de fiscalização da constitucionalidade, reconduz necessariamente, de acordo com o novo pensamento jus-constitucionalista com aplauso para a jurisprudência hodierna, a uma fórmula denominada de conceito funcional da norma. Trata-se de uma doutrina que estabelece um critério que valoriza o objeto da fiscalização em função do juízo que o Tribunal o atribui no âmbito da realização da justiça”,
contraria de forma flagrante e clara a doutrina que sufragou no Acórdão n.º 2/2016.
Não obstante a manifesta contradição entre os dois Acórdãos e a repentina evolução na Jurisprudência do STJ, sem que se verifique de facto os pressupostos do citado Acórdão Nº2/2016, a Assembleia Nacional Popular, como sempre, norteada por princípio de Estado de Direito Democrático, consubstanciado, neste caso concreto, na decisão do órgão Judicial competente, vem reafirmar mais uma vez, o seu respeito e observância pela decisão proferida.
Bissau, 07 de Abril de 2016
Assessoria de imprensa do Gabinete
do Presidente da Assembleia Nacional Popular
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CPLP/BRASIL: Assembleia Parlamentar encerra hoje
Após intensas discussões nas comissões especializadas, nos Grupos Nacionais, na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos e durante a primeira, de duas sessões plenárias agendadas, a VI Assembleia Parlamentar da CPLP (AP CPLP) encerra nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Nesta quinta-feira, o destaque da agenda será a eleição do novo presidente da AP CPLP para o período 2016/2018. Nesta segunda reunião plenária, o presidente cessante da organização, Fernando da Piedade Dias dos Santos, vai passar a pasta ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para exercer o mandato de dois anos.
À luz dos estatutos da AP CPLP, este mandato é feito de forma rotativa e caberá ao Brasil assumir a presidência, apesar do adverso cenário político em que se encontra, depois de instalada a crise institucional com a operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal.
AInda nesta quinta-feira, a agenda prevê a aprovação do Plano de actividades para o período 2016/2018, a criação do Grupo de Parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e a eleição do primeiro e segundo secretários da Mesa da AP CPLP.
A agenda prevê igualmente uma comunicação sobre a Diversificação da Economia em Angola, na senda de debates temáticos que se iniciaram quarta-feira, com prelecções do Brasil, da Guiné Bissau e Guiné Equatorial.
O centro do debate recaiu para a situação política na Guiné-Bissau, que fez uma apresentação circunstancial, aos deputados da CPLP, sobre as razões da crise institucional e os cenários políticos naquele país.
Além da leitura do comunicado final, prevê-se hoje uma Moção de Apoio e Solidariedade aos Governos e Povos da Guine-Bissau e Moçambique na resolução de conflitos e os discursos de Fernando da Piedade Dias dos Santos (presidente cessante) e de Eduardo Cunha (novo presidente).
A VI Assembleia Parlamentar da AP CPLP decorre em Brasília, com a participação de mais de 50 deputados, de sete estados membros da comunidade. Cabo Verde é o único ausente e a Guiné Equatorial o mais novo participante da AP CPLP.
O encontro decorre sob o tema "Paz e Desenvolvimento na CPLP" e fez, entre outras actividades, o balanço dos resultados obtidos no período 2013/2016 e perspectivar o mandato para 2016/2018.
O evento decorre diante de um cenário político e económico, no país anfitrião, considerado crítico e incerto, pois a economia do Brasil é fortemente afectada, devido à queda da credibilidade do governo e da sua equipa económica, face à reprovação das medidas de ajustes fiscais. ANGOP
O Islamismo na África Lusófona
Politólogo e arabista, Raul Braga Pires defende que nos países africanos lusófonos como a Guiné-Bissau e Moçambique, as populações muçulmanas não aderem em massa a movimentos extremistas islâmicas devido à convivência com o colonialismo português e a possíveis memórias de clandestinidade durante a guerra pela independência.
Ouvir AQUI
Raul Braga Pires diz que quer a Guiné-Bissau quer Moçambique são plataformas logísticas para alavancar actividades terroristas de cariz islâmico, mais do que locais para angariar novos membros para organizações terroristas como DAESH, Al-shabab, al-Qaeda ou Boko Haram. O especialista conversou com a Ana Guedes. VOA
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