CONVOCATÓRIA ATRIBULADA

Numa entrevista publicada este último fim-de-semana, em Bissau, pelo recente criado jornal “O Democrata”, na sua primeira edição, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional do governo de transição, Dr. Faustino Fudut Imbali, abordou, entre outras, a questão da exoneração de certos Embaixadores, omitindo, contudo, alguns elementos essenciais para o esclarecimento da opinião pública.
O que o Ministro dos Negócios Estrangeiros não diz:

O MNE diz que alguns (?) Embaixadores foram “convocados” e não apareceram, dai a razão de sua exoneração, exoneração alias decidida em conselho de ministros e comunicada aos diplomatas em causa, pelo próprio MNE, ”em nome do governo”, mais de um mes antes do decreto da presidência.

E preciso saber que no momento do golpe de estado de 12 de Abril, o pessoal das Embaixadas da Guiné-Bissau não tinham recebido os seus vencimentos há seis meses. Na data da “convocatória” já eram oito meses de salários em atraso… Ora, exigir, nestas condições de total precariedade, que infelizmente ainda contínua, sem nenhum tipo de explicação, a "comparência" manu militari, destes Embaixadores, chefes de missões diplomáticas cujas crónicas dívidas “obrigam a uma certa "presença e disponibilidade" nos países de acreditação, é difícil de compreender.

Exigir destes Embaixadores a sua deslocação imediata a Bissau, sem meios financeiros para fazerem face as dividas acumuladas e as necessidades básicas de suas respectivas famílias já bastante angustiadas com os acontecimentos em Bissau nem, para alguns, o indispensável bilhete de viagem, era, a priori e independentemente de qualquer consideração de natureza política, uma decisão materialmente e moralmente difícil, senão impossível, cumprir. Será que o objectivo desta “convocatória” era criar um pretexto?

Nuno C.

Sobre as declarações do CEMGFA

Boa noite, Aly

desculpas por estar permanentemente a incomodar com as minhas intervencoes, acontece que a situacao vigente no nosso pais, assume proporcoes incontrolaveis, sendo urgente informar a opiniao publica nacional e internacional.
 
O poder civil e militar na Guine Bissau, esta nas maos de um lunatico, sendo urgente a tomada de medidas para evitar um conflito de dimenssoes incalculaveis. Referi-me ao poder civil, porque o Presidente da Republica e o Primeiro Ministro, estao sob as ordens dos militares.
 
O Chefe de estado maior das forcas armadas, de visita aos quarteis do interior do pais, na sua intervencao, o mesmo fez acusacoes dirigidas ao Primeiro Ministro deposto Carlos Gomes Junior, afirmando que o mesmo, tem em preparacao, um contragolpe, com a colaboracao de alguns oficiais das forcas armadas.

Tendo em conta o supracitado, permitam-me tecer algumas consideracoes:
 
- Antonio Injai disse que cadogo pretende dividir as etnias, pergunto quem tem promovido o acesso as forcas armadas de jovens da etnia balanta, e quantos oficiais da etnia balanta existem nas forcas armadas, em relacao aos oficiais de outras etnias.
 
- Antonio injai, disse que cadogo promove situacoes de instabilidade, como forma de atrair a atencao da comunidade internacional, pergunto:
Quem foi o responsavel pelos acontecimentos de 1 de Abril

Quem ameacou executar o Primeiro Ministro Cadogo, se a populacao nao sair da rua, e POSTERIORMENTE VEIO PEDIR DESCULPAS A POPULACAO GUINEENSE.

Quem ameacou criar instabilidade, quando o presidente Malam Bacai Sanha, tentou trazer para o nosso pais, as forcas da c.d.e.a.o. e disse que o povo guineense esta habituado a instabilidade, e POSTERIORMENTE VEIO PEDIR DESCULPAS A POPULACAO GUINEENSE.

Quem foi a luanda negociar a vinda da missang, explora-los ao maximo, inclusive pedir dinheiro para comprar as duas casas de que ele e proprietario no bairro do interramento em Bissau, que serve de habitacao a uma das suas amantes, e depois acusa-los de terem planos para matar os militares Guineenses.

Quem planeou o golpe de 12 de Abril, e escondeu-se por detras do seu chefe de gabinete, alegando nao saber de nada, e encenando estar detido na sua propriedade de jugudul, e posteriormente assumir a autoria do golpe. Quem neste momento persegue os militares da etnia felupe, acusando-os de serem cadoguistas. Quem promove a divisao dentro das forcas armadas entre os balantas do norte e do sul.
 
Antonio Injai disse que "cadogo ca bali" cadogo e mao, pergunto, quem afirmou na assembleia, numa reuniao convocada por ele, que "cadogo ta dan dinhero nta cumel" cadogo dava-me dinheiro, eu recebia e utilizava. Cadogo nao presta, mas oferece dinheiro que ele Antonio I. utiliza sem o minimo de escrupulos. Serifo nhamadjo que se precaveja, porque todos fazem parte de uma peca de teatro cujo o autor e encenador se chama Cumba Iala, um tribalisata e demente, como Antonio injai, artur sanha, faustino fudut inbali etc.

Estes senhores tem em curso um perigoso projecto de divisao etnica, instigando os jovens da entnia balanta contra as outras etnias. Temos no interior do nosso pais, casos de conflitos para a posse de terras. O caso do ponteiro (proprietario de propriedade agricula) Tuto Silva, foi um dos casos, em que ele foi expulso de suas terras, pela populacao da zona de nhacra, tendo por detras, altos dirigentes do PRS. Os nossos parentes balantas, sao uma etnia calma, pacata, trabalhadora e bons artistas, estao a ser instigados a violencia pelos individuos acima referenciados.
 
DJOTUNO

Ainda...as crianças

Ilustre Aly,
Desta feita, aí vai.
 
Qualquer cidadão guineense deve saber que goza das seguintes garantias perante a Administração Pública Guineense:

1º - Garantias administrativas;
2ª - Garantias judiciárias;
3º - Garantias políticas;
4º - Garantias internacionais.

Não interessa falar aqui de todas as garantias atrás enumeradas, mas somente da 1ª, simplesmente para esclarecer o Sr. Ibraima ("As crianças não merecem"), de 14 de Agosto de 2012, assim como outros cidadãos guineenses que carecem desses esclarecimento.
Todas essas garantias são leccionadas em "Ciência da Administração", na Faculdade de Direito de Bissau, no 3º ano, por mim.

A garantia administrativa pode ser exercida através de uma simples reclamação, escrita ou oral, expondo os fundamentos de facto e de direito, contra uma decisão que considere ilegal ou ilícita, ou até prejudicial. Essa reclamação não nenhum custo ou encargo, para o reclamante. É gratuíta. Deve ser dirigida para o funcionário que praticou o acto, em primeiro lugar, para que o revogue ou altere. Se essa reclamação não atentida, o reclamante pode lançar mão ao recurso hierárquico, isto é, recorrendo para o superior hierárquico: Director Geral e deste para o Ministro.

Tudo nos termos do procedimento administrativo e das garantias dos cidadãos perante a nossa Administração Pública. Era o que o Sr. Ibraima devia ter feito. O DG não tem pré-marcação das audiências. recebe, diariamente, no seu gabinete todos aqueles que t~em algum assunto a tratar na Direcção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado, salvo em situação de ausência no País, como é agora. Também ter pedido audiência ao DG para tratar do caso. O que não aconteceu.

Em todos os Serviços do Ministério da Justiça, não é permitido cobrar emolumentos não tabelados, ou seja, que não foram aprovados pelo Ministro e que não constam na tabela. nas Conservatórias, seja do Registo Civil, Predial, propriedade Automóvel, Conservatória dos Registos Centrais, Cartório Notarial, na Identificação Civil existem tabelas de emolumentos, que pode ser facultada a qualquer cidadão, se o exigir, para efeitos de comprovar se pagou a quantia certa ou não. Tivemos casos de devolução de cobranças injustificadas.

Uma certidão de narrativa completa custa 2 500XOF; uma cópia integral do assento de nascimento custa 3 600XOF; uma certidão de nascimento para bilhete de identidade custa 1 500XOF. nenhum funcionário, de per si, tem competência para fixar outro emolumento, diverso do que consta nas tabelas emolumentares. Se o fizer, incorre em responsabilidade civil, disciplinar e criminal. Basta que ocorra uma denúncia. O Ministério da Justiça até agradece que haja denúncia para casos de cobrança ilegal ou injusta.

Fiquem a saber que o Ministro da Justiça, colocou à disposição dos cidadãos, logo na entrada principal do Ministério da Justiça, duas caixas com a inscrição "reclamações, sugestões", para permitir que os cidadãos tenham voz, que denunciem, mas que, até esta data, não tem sido utilizado. Isso não é novidade noutras partes do mundo, mas para nós, Ministério da Justiça, é uma inovação, porque com a participação dos cidadãos, utentes do serviço público, permite melhorar e oferecer um serviço público de qualidade.

O Director Geral não defende mentiras; também não defende funcionários cuja actuação está desconforme com a ética administrativa. Houve sanções disciplinares aos funcionários no Ministério da Justiça. O Director Geral tem, como imperativo categórico, dizer a verdade, pautando toda a sua actuação na prossecução de interesse público, entenda-se interesse de toda a comunidade.
 
Para o bem de todos os guineenses.
Joãozinho Mendes~DGICRN/MJ
Porto, Portugal

Indjai acusa

O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, acusou hoje o primeiro-ministro que depôs a 12 de abril passado de estar a preparar um "contragolpe" de Estado. "Sabemos que ele (Carlos Gomes Júnior) manda dinheiro para alguns oficiais preparem um contragolpe. Que venham. Que se apressem. Estamos à espera deles", afirmou António Indjai, em declarações no quartel de Banbadinca, cerca de 90 quilómetros a leste de Bissau. O chefe das Forças Armadas guineenses, que se assume como líder do golpe de Estado que derrubou o Governo de Carlos Gomes Júnior a 12 de abril e destituiu o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, está a efetuar uma digressão aos quartéis do interior para conversar com as tropas.

Explicando, na sua versão, os motivos do golpe de Estado, António Indjai acusou o Governo de Carlos Gomes Júnior (conhecido no país por Cadogo) de ter sido o fator principal do levantamento militar. "O golpe de Estado foi provocado pelo Governo deposto porque era seu hábito, quando queriam apoios internacionais, provocarem situações de conflito interno para poderem receber esses apoios", disse o general Indjai, apontado o primeiro-ministro deposto como sendo autor do truque.

"Era filosofia do PAIGC do `Cadogo`. De cada vez que estiver no poder, então é porque não há mais sossego no país. Volta e meia há um problema. Viram como o país está calmo, desde que ele se foi, mas se voltar vão ver como voltaremos a entrar em confusões", avisou António Indjai. O general acusou mais uma vez o primeiro-ministro deposto de ter trazido a tropa angolana para "matar os filhos da Guiné-Bissau", criticou o comportamento de Cabo Verde perante a crise gerada com o golpe de Estado e visou de forma irónica o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, e o seu homólogo angolano, George Chicoti.

"Era bom que Amílcar Cabral pudesse reaparecer em vida um dia à frente do Cadogo. Iríamos ver como é que ele faria, ele e o Paulo Portas e o George Chicoti. De certeza que iriam fugir todos", disse, referindo-se ao "pai" das independências da Guiné e Cabo Verde, Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que é atualmente liderado por Carlos Gomes Júnior. O chefe das Forças Armadas guineenses abordou também o possível regresso de Carlos Gomes Júnior ao país, avisando os militares para estarem atentos sobre a vingança que o primeiro-ministro deposto "irá trazer".

"Cadogo é uma pessoa malvada. Vão ver que se ele voltar, o país volta a ter problemas de divisão entre as etnias, coisa que não existia neste país", afirmou o responsável militar. "Se ele voltar, participa nas eleições e ganha. O que será de nós? Imaginem que dantes não tínhamos nada contra ele e agora que lhe demos um golpe, o que ele fará com os militares deste país?", questionou o general, dirigindo-se aos militares de Bambadinca. "Não iremos ter mais paz nos quartéis. Mas também não iremos cruzar os braços", disse António Indjai. LUSA

Militares guineenses no Mali

As forças armadas da Guiné-Bissau vão integrar o contingente da CEDEAO que deverá deslocar-se ao Mali para combater a rebelião no Norte deste país. Este anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, Faustino Fudut Imbali em entrevista ao jornal O democrata cuja primeira edição foi publicada no último fim-de-semana. Fudut Imbali acrescentou que as forças da Guiné-Bissau vão integrar um contingente chefiado pelo Senegal.

“O nosso desejo era de ter um batalhão de tropas guineenses, mas dadas as circunstâncias internas e a falta de meios, as nossas forças armadas vão integrar o contingente do Senegal para formarmos um comando único liderado pelo Senegal”, disse. O chefe da diplomacia precisou que está em preparação o envio dos efectivos militares guineense para o Mali “para libertar parte do território maliano anexado”. Ainda nessa entrevista ao ODemocrata, Faustino Imbali explicou as razões das exonerações de embaixadores ocorridas recentemente abrangendo seis representações diplomáticas. “Chamamos alguns embaixadores para lhes dar novas orientações. Alguns não compareceram, por isso foram mandados regressar ao país e substituídos”, justificou. Três embaixadas na Europa -Bélgica, França e Portugal, duas em Africa-Guiné-Conacri e Senegal e a representação permanente nas Nações Unidas foram atingidas pelas exonerações. ANG/SG

Caju: Há dificuldades em escoar a castanha

O porta-voz do 'governo' de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, reconheceu hoje que o país tem dificuldades em escoar a castanha de caju para o mercado internacional, mas diz que é uma "situação ultrapassável".

Em declarações à agência Lusa, Fernando Vaz disse que existem neste momento cerca de 90 mil toneladas da castanha de caju (um dos principais produtos de exportações da Guiné-Bissau) nos armazéns em Bissau a aguardar escoamento. "É uma situação conjuntural derivada de variados factores. Pensamos que é uma situação ultrapassável. O Governo está a estudar outras alternativas", defendeu Fernando Vaz. LUSA

Campanha da castanha do caju: esse problema...

Bom dia, meu bom amigo Aly,

Como Guineense, estou extremamente preocupado com a evolucao negativa do meu pais, e gostaria se possivel, de lancar um debate, onde todos deverao participar, dando a sua opiniao. A cotacao da castanha de caju, tem evoluido de forma negativa. No inicio da campanha, nos meses de marco e Abril, alguns empresarios, tinham contratos de exportacao, no valor de 1,200 a 1,250 USD/ton, neste momento as quase cem mil toneladas existentes no pais,(sem possiveis compradores) estao sujeitos a uma oferta pouco mais de 875 USD/ton, o que significara a falencia das empresas do ramo, se o produto for exportado neste momento.

Se os empresarios optarem por aguardar, pela melhoria dos precos no mercado internacional, esse acto, podera na mesma traduzir-se na falencia dessas empresas, porque as mesmas infrentam agressivos juros bancarios, derivados de emprestimos  contraidos, para a efectivacao da operacao comercial em curso. Se esta situacao se mantiver, significa que a campanha do proximo ano estara em risco, para os empresarios nacionais, porque o nosso pais, que ja sofre com a invasao de empresarios estrangeiros, que entram para o nosso territorio a partir do mes de marco, para  intervirem no processo de troca da castanha de caju, terao campo livre para atuarem.

E se tivermos em conta que as nossas autoridades, nao controlam a totalidade das operacoes que estes estrangeiros desenvolvem no nosso pais, onde os mesmos aproveitam-se da desorganisacao institucional, da pobreza e fraca preparacao da nossa populacao, para obter a precos irrisorios, a nossa producao agricola, que posteriormente sera comercializados noutros mercados a precos astronomicos. Estes individuos que de forma desumana, contribuem para o agravamento da pobreza no nosso pais, continuam a circular livremente pelo nosso territorio, a destruir as nossas riquezas florestais, beneficiando do silencio de funcionarios do estado e empresarios corruptos.

A actividade comercial, que a partir dos acontecimentos de 12 de Abril ultimo, a presente data, vem sofrendo uma forte desaceleracao, devido a reducao do consumo, atualmente, vive dias de extrema amargura. Os grandes armazens da nossa praca, estao com graves problemas de tesouraria,a ponto de promoverem saldos, com o objectivo de captarem fundos que servirao para a cobertura de encargos, com o pagamento das rendas e salarios.

Accoes desta natureza, sao de dupla gravidade, porque se nao vejamos: Se estes armazens, operam com fundos proprios, serao confrontados com a situacao de um emagrecimento grave do seu capital, reduzindo a sua capacidade de intervencao no mercado, concedendo mais uma vez, terreno fertil para a consumacao da invasao empresarial estrangeira.

Se os mesmos operam com financiamento bancario, infrentaremos o caos total, com o nivel de incumprimento das obrigacoes a disparar a todos os niveis e em todas as areas.
Resta-me perguntar, qual sera o nosso futuro? Porque se as empresas falirem, verificaremos o aumento do indice de desemprego no pais, e com o aumento dos indicadores de desemprego, aumentarao os indicadores de pobreza, de criminalidade etc. O estado nao podera aguentar a pressao que sera exercida sobre si, pelos diversos sectores de actividade do pais.

A CEDEAO nao nos podera valer, porque os paises membros dessa organizacao, por forca da crise economica internacional, tambem infrentam problemas internos graves, e nos nao podemos andar permanentemente de bracos estendidos  a pedir esmolas meus irmaos, eles nao sao superiores a nos, os quadros Guineenses, detem capacidade tecnica de  reconhecido valor, podem gerir os interesses do nosso pais, evitando-nos da situacao humilhante em que nos encontramos.

Fernando Jorge Pedreira Gomes

Apelo aos Antigos Combatentes do PAIGC

"Caras Tias, Caros Tios,

Sou filha de um Antigo Combatente. O meu pai faleceu durante a luta de libertação nacional. Ele, como alias muito outros camaradas vossos que fizeram o supremo sacrifício, não teve a felicidade de ver Guiné e Cabo-Verde livres e independentes. Ele não teve a sorte de ser Comissário ou Ministro, Presidente do Comité de Estado ou Governador de Região.
Cresci sem grandes pretensões nem desmedidas ambições, na dignidade, em condições materiais modestas mas não desprovidas de calor humana, de afeição e fraternidade. Brinquei com os vossos filhos, meus queridos primos. Éramos pois, filhos de camaradas, irmãos de luta que partilhavam o mesmo ideal.

Éramos sim uma só família. Todos vocês eram as minhas tias, os meus tios. Eram o orgulho de toda uma geração que procurou inspirar-se do vosso percurso pessoal e do vosso exemplo colectivo para apreender à amar a Pátria e construir o futuro da nossa querida Guiné.

Hoje, sou casada, tenho um lar, tenho filhos que quero ver crescer e progredir na vida.
Quero que meus filhos possam viver em paz, sem medo, e realizar os seus sonhos. O sonho, o direito de todas as crianças da nossa terra de poder viver felizes, num país estável, próspero, sem guerras fratricidas e matanças, matanças e mais matanças.

Caras Tias, Caros Tios,

Fiquei confortado, fiquei feliz, quando soube da realização de uma reunião de figuras históricas e outros respeitados Antigos Combatentes com membros da direcção do PAIGC. Uma conversa entre Camaradas e Irmãos que era necessária e desejada há muito tempo. E salutar promover e encorajar estes tipos de encontros. Sim é preciso conversar abertamente, honestamente e sem tabus. E preciso libertar as vozes, exprimir as frustrações, as insatisfações, as amarguras. Um desabafo geral que permite exorcizar os demónios da divisão e promover um maior entendimento e aproximação. O PAIGC é o laço umbilical, o património comum. O PAIGC tem uma responsabilidade histórica perante o nosso povo e, por isso mesmo, deve estar sempre a altura de todos os desafios e sacrifícios.

Um dos maiores desafios é, incontestavelmente, ultrapassar os conflitos internos e criar um clima de confiança, e colaboração propício à consolidação da unidade no seio do partido, através do diálogo construtivo e inclusivo. E imperativo e urgente acabar com as divisões, as facções e outras tendências separatistas. A hora é de abertura de espírito e de reconciliação no seio do PAIGC. E necessário mobilizar todas as capacidades, federar as energias para o combate que vale a pena levar a cabo e ganhar.

O PAIGC deve ser capaz de assumir as suas responsabilidades, reconquistar o seu lugar no xadrez político nacional e lutar pela defesa dos supremos interesses do nosso Povo, o Povo martirizado da Guiné-Bissau cuja liberdade e dignidade o PAIGC foi capaz de conquistar, através de uma luta exemplar que contou com as valiosas contribuições dos Antigos Combatentes, daqueles heróis, em particular, que morreram para a libertação da nossa Pátria gloriosa.

Vossa sobrinha Mimi"

Simples constatação, ou... ligações perigosas

Ha constatações, que, força da evidência dos factos, suscita quase voluntariamente em nos, um sentimento interior de questionamento.

Assim foi, com a estranha e rara consensualidade obtida entre o Comando Militar/PRS (Kumba Yala), para a indicação, apos aval das CEDEAO, das personalidades que irão «dirigir» o pais apos o golpe de estado. Efectivamente, esta escolha harmoniosa rara no nosso pais, apos descartarem outras aparentemente mais competentes, suscitou em mim um click de curiosidade, o que levou-me a pesquisar, as razões gerou essa harmonia e consensualidade pouco frequente na Guiné-Bissau, principalmente, quando se trata de casos de disputa de «kuru».

Perguntei sobre o porquê das escolhas feita pela troika Comando Militar/PRS/PARTIDOS GOLPISTA (estes por colagem oportunista), sobre as figuras de:

Manuel Serifo Nhamadjo - "Presidente" Interino, dito também de Transição;

Rui Duarte Barros - "Primeiro Ministro" de Transição;

Ibraima Sory Djalo - "Presidente" da ANP por usurpação de cargo.

Da minha pesquisa obtive a resposta, que não sendo de perplexa compreensão, é de apreensão, devido aos « laços » que motivaram esssa harmoniosa escolha : todos estes três dignatarios do novo regime que assaltou actualmente o poder na Guiné-Bissau, contrariamente ao aparentemente se pode julgar, devido aos seus nomes e apelidos, têm ligações, da parte maternal, com a étnia que tem sido prepoderante e omnipresente no poder, tanto poltico, mas principalmente, militar nos ultimos 14 anos.
 
Basta um pequeno exercicio de memoria para se compreender as motivações do golpe de estado e das escolhas para a transição que, se prtendera perpetua.

São meras constatações sem quaisquer cunho étnico ou tribal, mas cujas ilações desbocam em realidades preocupantes, devido, a meu ver,... as ligações perigosamente subjacentes a essas escolhas.

Um bom fim de Ramadãoaos aos nossos irmãos muçulmanos da Guiné-Bissau.

PS: Quanto ao recém falecido Presidente, Malam Bacai Sanha, por respeito à sua memoria, reservo-me o direito de não tecer consideração analogas, porém, se assim a situação e o interesse do pais o obrigar um dia, la chegaremos.

OPT

Droga!

Um cidadão guineense foi ontem detido no aeroporto de Dakar, num voo proveniente de Bissau, com uma significativa quantidade de droga (cocaína) na bagagem. O passageiro estava em trânsito para a Europa. AAS

Cabo Verde: As autárquicas 2012 e o “Pântano Democrático”

1. Estas últimas eleições autárquicas foram um barómetro do estado do País. E dado o nível de envolvimento do partido do governo, seu líder e demais membros, constituiu um autêntico referendo à governação. Por muitíssimo menos o eng. António Guterres, em 2001, PM de Portugal e secretário-geral do PS, partido “irmão” do PAICV, pediu demissão, alegando não ter condições para governar por ter tido uma maioria muito escassa nas eleições autárquicas e não querer contribuir para o «pântano democrático».

2. É claro que ninguém deseja a demissão do dr. José Maria Neves nem tão-pouco eleições antecipadas. Os mandatos são para cumprir. E ele que continue a manobrar no “pântano” em que nos mergulhou através de manipulações, falsidades e maquinações de configuração, por vezes, doentia que lhe têm definido o estilo e marcado a actuação.

3. Costuma-se dizer recorrentemente que as eleições não se ganham, perdem-se. E isto, no pressuposto que elas são feitas “contra” equipas já instaladas. Mas quando os principais contendores são todos novos, elas são ganhas. Foi o que aconteceu no Tarrafal de Santiago e em S. Domingos, câmaras ganhas pelo MpD. Já no Porto Novo, Paul. Brava e Tarrafal de S. Nicolau foram câmaras perdidas. A primeira pelo MpD e as outras três pelo PAICV. Todas as restantes mantiveram-se fiéis aos seus titulares ou partidos, o que, em eleições democráticas e transparentes, é sinal de reconhecimento pelo trabalho feito. Para os novos edis vão as minhas felicitações. Para os antigos, votos de que continuem a trabalhar para merecerem a confiança dos seus munícipes.

4. Duas câmaras, as maiores, - Praia e S. Vicente - merecem-me particular atenção pela posição que ocupam e, curiosamente, por motivos antagónicos e, por isso, ilustrativas da rejeição do partido do governo e do seu líder.

5. Comecemos pela de S. Vicente. Nesta câmara o líder do PAICV pôs em jogo o seu prestígio medindo a sua aceitação popular ao apostar numa candidata da sua inteira indigitação à “revelia” dos seus responsáveis partidários mindelenses. Tratava-se, aparentemente, de um peso pesado – deputada da Nação, ex-ministra e membro da comissão política do partido. Mas é sabido que para verdadeiro peso pesado falta-lhe um histórico de militância política. De todo o modo, a derrota foi esmagadora e esclarecedora: Não passou dos escassos 30% num concelho que nas legislativas o PAICV tinha sido maioritário.

6. Na Praia, o PAICV apresentou o que se chama biblicamente “bode expiatório”. Por falta de “cordeiro” para imolar que se escafederam todos por indignidade e cobardia política, sem que o líder partidário mostrasse autoridade suficiente para impor um seu verdadeiro peso pesado. E as eleições transformaram-se num mero plebiscito à liderança do presidente.

7. A campanha do PAICV na Praia, mau grado toda a consideração e respeito que tenho pelo seu candidato, devo dizer que ela não se pautou pela racionalidade e sensatez da parte desse partido. Bem pelo contrário, demonstrou algum desassossego e perturbação em termos de conteúdos programáticos, se é que os houve. Determinadas promessas não foram apenas “derivas populistas e demagógicas” mas profundas ofensas ao senso comum e algo escandalosas partindo de um partido da área da governação e de um membro da sua comissão política – “apelo” ao caos urbano e legitimação de alguma desobediência civil entre outras de igual calibre.

8. Ainda na Praia, confesso que não acredito que o candidato do PAICV se tenha prestado ao “vexame” (pior resultado de sempre de um candidato do PAICV) apenas por militância política ou “por amor à Praia”. Era o seu próprio partido, através do seu presidente que no seu discurso de 19.Maio.2011 na celebração do dia do Município, reconhecia a excelência do trabalho do edil da Praia. Outrossim, todas as sondagens, sem excepção, davam uma vitória retumbante do actual edil. E mesmo assim, concorreu. Se não puser em causa a sua inteligência e dignidade, tenho que me perguntar o que estará por detrás deste masoquístico sacrifício? Só o futuro dará a resposta…

9. Mas todos os barões do PAICV estiveram altamente envolvidos na campanha. Até o ex-presidente da república, desse partido, mostrou que nunca foi o presidente de todos os cabo-verdianos mas sim de uma facção bem pequenina instalada no Fogo. Já os romanos diziam: “non omne quod licet honestum est” (nem tudo o que é lícito é honesto, é digno). Ele não é um cidadão comum. E sabe-o bem. O seu estatuto está consagrado na nossa Constituição. E devia respeitá-lo. Não foi bonito ver um ex-presidente descer a esse nível e ainda por cima para se quedar nos 37% dos votos. Ao menos se fosse na Praia poder-se-ia relevar dizendo que estava a pagar uma dívida de gratidão com o seu ex-mandatário. Ignorou-o pura e simplesmente, sabendo do terrível revés a que estaria sujeito. Preferiu o recanto de S. Filipe pensando que era um seu quintal. Como se enganou!...

10. Na Boa Vista esteve um ex-candidato presidencial que nunca deixou o PAICV nem a sua bancada parlamentar. Foi pagar uma dívida de gratidão, compreende-se. Mas também… nem sequer chegou aos 30%.

11. Outros casos há a registar. Uns desagradáveis mas decorrentes das excepcionalidades que fazem a regra; outros decepcionantes e indignos dos seus protagonistas. Estão nesta situação:

i.   A acusação feita pela candidatura do PAICV para a câmara de Santa Catarina de Santiago de compra de votos na Assomada por parte do presidente do MpD. Trata-se, de uma acusação alegadamente falsa, injusta, intempestiva e infundada mas seguramente destituída de qualquer lógica, uma vez que o presidente do MpD estaria a passar o fim-de-semana no Tarrafal com a família e nenhum presidente de partido no seu perfeito juízo se prestaria, pessoalmente, a tal facto;

ii. A vergonha por que passou, no Fogo, a ministra da agricultura, acusada de falcatruas eleitorais tendo por isso, por duas vezes, que ir responder à polícia;

iii. O mau perder do presidente do PAICV que perante a vitória do MpD no concelho de Santa Catarina de Santiago acusou os vencedores de fraude eleitoral sem provar, recorrendo aos tribunais em que tem todas as razões para acreditar pois até já lhe validaram 12 votos de defuntos nas já conhecidas eleições presidenciais. O mais interessante e irónico é que tudo isto se enquadra no facto de ter sido o próprio JMNque havia dito que já era tempo de se acabar com o hábito de declarar fraude sempre que se perdiam as eleições. Por outro, esqueceu-se de que a DGAPE (Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral) é uma estrutura coordenada e orientada pelo seu Governo e que na CNE (Comissão Nacional de Eleições) os seus “indigitados” estão em maior número. Ele é, seguramente, a pessoa menos indicada para declarar fraude eleitoral.

12. A resposta do presidente do MpD a acusação da candidatura do PAICV à Câmara de Santa Catarina do Tarrafal foi, no meu entender, excessiva – disse, referindo-se ao candidato do PAICV, segundo “O Liberal”: “para além de corrupto, de estar ligado a negociatas com terrenos da Câmara da Praia, de ter furtado luz à Electra, de estar estreitamente ligado a pessoas envolvidas no processo Lancha Voadora, é também mentiroso”. Isto tudo, para além da ameaça de mover um processo judicial por difamação. E não devia, ainda no meu entender, a resposta ser dada por ele mas por alguém menos qualificado do seu partido. A menos, e aí compreende-se e justifica-se, que seja uma confrontação directa – política, moral e ética – com o presidente do PAICV pela apresentação e defesa de um candidato com esse perfil… Como “quem cala consente” aguardemos que o visado ou o próprio JMNdesminta as gravíssimas acusações contidas na resposta do presidente do MpD e proceda em conformidade.

13. Perante o cenário político que emerge destas eleições autárquicas – apenas oito câmaras, em vinte e duas, para o PAICV – JMNe todos os dirigentes de topo do seu partido deviam tirar as devidas ilações. A mim, pessoalmente, não me preocupariam nada os resultados eleitorais autárquicos se não reflectissem a apreciação colectiva de uma governação em plano inclinado, prenúncio de dias muito maus sem que se vislumbre qualquer vestígio de solução.

14. Posta de parte mais uma parangona de marketing governamental que foi a célebre “blindagem contra a crise” ninguém acredita no seu combate (à crise) quando se esbanja dinheiro no próprio figurino da estrutura governamental. Um país de 500 mil habitantes com um Ministério da Cultura, um Ministério de Educação e um Ministério de Ensino Superior, três ministérios que podiam perfeitamente estar num só como aconteceu com o fagocitado ministério da família e solidariedade do qual ninguém já se lembra se alguma vez existiu. E que dizer do ministério da emigração/comunidades quando todos os seus assuntos podem ser, e são, tratados por via consular ou diplomática existindo um instituto específico para a execução das políticas do sector? É preciso mais parcimónia e contenção nos “job for the boys”. O combate à crise deve começar em “casa” com exemplos de racionalidade funcional. Seria oportuno o ditado: em casa de ferreiro, espeto de pau” não fosse o conhecido autismo do PM.

15. Uma palavra para o coordenador das autárquicas do PAICV: Há quatro anos, nas autárquicas antecedentes, escreveu um violento artigo contra um colega de partido e da comissão política que então exercia as funções que ele ora está investido − quiçá por maquiavelismo e manobrismo do presidente do partido − criticando-o e responsabilizando-o pelos maus resultados eleitorais. Era livre de o fazer, e fê-lo. Ignorou por completo a lógica e a disciplina partidárias que impunham que o fizesse apenas no interior do seu partido, ou no interior da sua comissão política. Preferiu o show off possivelmente tentando capitalizar alguns simpatizantes que já na altura contestavam o seu líder… Esperamos todos que tenha a hombridade e a dignidade de se retractar perante o público (tratou-se de artigo de opinião) e pedir desculpas públicas àquele a quem directamente se dirigira. Esta seria a postura que se esperaria de um Homem.

16. Uma última nota para o governo. Na verdade o PM diz e, com razão, que não era o governo que estava a ser escrutinado. Mas não pode negar que era o PAICV – partido que suporta o governo – que estava em causa. E a resposta popular foi inequívoca. E não vale a pena comparar com as autárquicas de 2008 porque as actuais já não são um caso isolado mas a confirmação de uma tendência já verificada nas presidenciais ganhas pelo candidato apoiado pelo MpD de forma clara, legítima e inquestionável. E não haverá duas sem três. Até lá, como se dizia em S. Vicente, depois desta bêbéba, podem dar exemplos de ética com pedidos de demissão à vontade que só são para consumo partidário interno, pois o PAICV terá que “assistir no largo” até o fim do seu mandato.

Armindo Ferreira

Guiné-Bissau – Um país? Um território onde a violência e a impunidade são regras?

Com o decorrer desses calamitosos anos de independência, daquilo que se pretendia transformar numa república, é hoje lícito interrogar se a minha pátria pode, efectivamente, enquadrar-se na definição de um país, tendo em conta os conceitos de Território, Estado e Nação soberanos. Julgo que tornaria fastidioso elencar aqui todos os motivos desta lícita interrogação (estou no entanto aberto a discussões), mas gostaria de centrar essa observação na actualidade e nos últimos acontecimentos políticos.

Há quem aponte como causa da nossa desgraça a iliteracia do povo, mas preocupa-me mais a ambição desmedida, opiniões e posicionamentos dos guineenses letrados, que se colocam do lado do mal, tentando justificar alguns males como forma de pôr fim a outros males! E nunca saímos da senda dos males!!! Também como Luther King, preocupa-me o silêncio dos bons, do que o grito dos violentos, dos corruptos e desonestos. Preocupa-me sobremaneira, que todos os crimes de perseguição, assassinatos, violações, torturas e crimes económicos cometidos até hoje na Guiné-Bissau e os respectivos criminosos, continuem a gozar de uma monstruosa impunidade. Preocupa-me que esses actos criminosos, até hoje, serviram apenas para ganhar poder ou destruir (física e politicamente) os adversários políticos e para a defesa de interesses económicos pessoais e corporativos.

Preocupante também é ver letrados muito empenhados a tentar demonstrar o envolvimento e a responsabilidade política (e como mandante) do Primeiro-Ministro nos assassinatos, branqueando de forma completamente acéfala a responsabilidade material dos verdadeiros executantes desses crimes e, ainda, a responsabilidade hierárquica do CEMGFA, quando todos sabemos que a maioria desses crimes foi cometida pelas mãos dos criminosos camuflados de militares! Como podemos permitir que os verdadeiros criminosos continuem a circular armados nas ruas daquele território que se queria fazer um país, comandados pelo maior criminoso da actualidade guineense, enquanto divertimo-nos a gastar tempo, dinheiro e rios de tinta, a procura do responsável politico ou moral desses crimes!!! O processo não teria de se iniciar de forma contrária!? Não se devia apanhar primeiro o executante e pô-lo a confessar a autoria material e denunciar os seus mandantes!?

Preocupa-me sobremaneira que desapareça um cidadão, politico e figura pública, como Roberto Ferreira Cachéu, e o alarme ter sido dado só alguns meses depois! Preocupa-me que ainda hoje nada se sabe de concreto, do que aconteceu a este cidadão. Até então, só assistimos a versões não provadas, suposições, ataques e defesas levianas na praça pública, com o único propósito de fazer aproveitamentos políticos... O PAIGC, o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, assim como os familiares do cidadão desaparecido, têm o dever de dizerem publicamente mais do que tem sido dito até então. Como cidadão guineense ficaria mais descansado se um deles viesse confirmar oficialmente e com provas, a morte desse cidadão, permitindo dessa forma a justiça trabalhar sobre um pressuposto concreto e não no pressuposto de desaparecimento, que implica muito mais matéria e área para investigar.

Continua a preocupar-me que um grupo de letrados guineenses tenham pactuado com um acto ilegal como um golpe de estado, forjando um governo denominado de transição, sem consciência das limitações e consequências que isso significa para o país, insistindo nos seus propósitos pessoais, partidários ou outros, sem se preocuparem com a sobrevivência e o bem-estar da população guineense… Para aqueles que continuam a condenar os firmes posicionamentos da CPLP, do governo português e da União Europeia, acusando-os de não terem reagido da mesma maneira, aquando do assassinato de Nino Vieira e Tagmé Na Waie, queria perguntar-lhes apenas, se querem eternizar a cultura de golpes de estado e assassinatos na Guiné-Bissau? Porque, se continuarmos a tolerar golpes de estado, assassinatos ou espancamentos, por qualquer motivo que seja, continuaremos a criar precedentes e justificações para futuros golpes de estado e outras violências, de forma cíclica e interminável. Quando é que acham que Portugal, CPLP ou a União Europeia teriam então moralidade para agir com tolerância zero a golpes de estado? Que moral terá amanhã a CEDEAO para condenar um outro golpe de estado, se apoiou e colaborou com este!?

A tolerância zero a golpes de estado, crimes de sangue e económicos, tem de ser uma realidade mundial e na Guiné-Bissau em particular. Esta é a oportunidade para o povo guineense escolher entre manter a tolerância zero ou condescender-se com os últimos golpistas criminosos e o governo fantoche por eles forjados. Não podemos deixar que o futuro da nossa terra seja decidido apenas pela CEDEAO, CPLP, ONU ou União Europeia. Temos o direito, o dever e a obrigação de dizer para onde queremos ir. Um povo que não se manifesta, é um povo facilmente dominado. Um povo que não se organiza para definir os seus padrões, não pode ter um estado, uma nação e um território soberanos…

Jorge Herbert

Autoridades procuram viabilizar eleições

As autoridades de transição da Guiné-Bissau procuram viabilizar as eleições previstas para o país após o golpe de Estado de 12 de Abril passado que derrubou o governo de Carlos Gomes Júnior. Rui Duarte de Barros, primeiro-ministro guineense, alega que o país não pode continuar à espera dos parceiros tradicionais que recusam reconhecer o novo poder de Bissau.

O golpe de Estado de 12 de Abril que derrubou o regime do então primeiro-ministro do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, em pleno processo rumo à segunda volta das eleições presidenciais, alterou os protagonistas do xadrez político guineense. O presidente de transição, Serifo Nhamadjo, apontado pela CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, designou um primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros, na liderança de um novo governo.

Enquanto isso Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro deposto (candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais entretanto interrompidas), a residir por ora em Portugal, continua a beneficiar do apoio da CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa, que exigem o regresso à legitimidade constitucional e que reduziram a cooperação com as novas autoridades de Bissau. O executivo de Rui Duarte de Barros pode contar, por ora, com o apoio da CEDEAO para procurar viabilizar as eleições gerais anunciadas após a devolução do poder aos civis. Em entrevista à RFI o primeiro-ministro guineense de transição, dá-nos conta do momento actual da sua governação. RFI

Nobas di tchon

O ministro da presidência do conselho de ministros, Fernando Vaz, foi ouvido pela Procuradoria geral da república quinta-feira pelas suas recentes declarações sobre o paradeiro do corpo de Roberto Ferreira Cacheu, deputado do PAIGC. De acordo com fontes bem informadas, a semana passada foram ouvidas algumas personalidades entre as quais a responsável pelo Serviço de Informação de Segurança.

Bombolom-FM

A direção superior do PAIGC reuniu-se quinta-feira na sua sede nacional em Bissau com alguns veteranos da luta de libertação nacional. A reunião decorreu à porta fechada durante duas horas e foi encabeçada pelo seu primeiro vice-presidente, Manuel Saturnino Costa.

A sair do encontro, Armando Ramos falou em nome do grupo dos chamados veteranos de luta de libertação nacional. Ele disse que a reunião visou conversar com a direção superior do partido no sentido de se ultrapassar as divergências que presidem os libertadores. "Essas divergências já foram ultrapassadas", contou ele aos jornalistas que aguardavam pela saída do grupo de veteranos do PAIGC.

LUSA

O secretário executivo do Fórum Nacional da Juventude e População da Guiné-Bissau disse hoje à agência Lusa que a sua organização está preocupada com a presença no país de soldados de países da África Ocidental. A preocupação de Silvino Mendonça prende-se com "as consequências óbvias" que a presença de soldados da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) poderão ter para a juventude guineense, nomeadamente na camada feminina. As gravidezes precoces ou indesejadas, bem como as infeções com doenças sexualmente transmissíveis são as preocupações que afligem Silvino Mendonça e daí o alerta do fórum.

Organização criada pelos jovens guineenses nos anos 90 mas reconhecida pelo Governo, a quase totalidade das atividades do Fórum da Juventude e População é financiada pelo FNUAP (Fundo das Nações Unidas para População). A preocupação de Silvino Mendonça, enquanto líder do fórum prende-se com "as experiências do passado" vividas com a presença de soldados angolanos da Missang (Missão técnica angolana para o apoio à reforma do setor militar da Guiné-Bissau). "Com a presença da Missang aqui, tivemos as nossas irmãs e colegas com situações de gravidezes precoces ou indesejadas, sem falar de infeções, porque isso requer confirmação médica", observou Silvino Mendonça.

O responsável pelo fórum disse que a organização pretende alertar os jovens e os guineenses em geral sobre os riscos que existem sobretudo nas zonas de acantonamento dos soldados da CEDEAO. Cerca de 600 soldados vindos do Senegal, Togo, Burquina-Faso e Nigéria, constituem uma força da CEDEAO enviada para assegurar o processo de transição em curso na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de abril passado.

Com o objetivo de sensibilizar os jovens, principalmente as raparigas, o Fórum da Juventude e População está a levar a cabo uma ação de formação em Nhacra, arredores do quartel de Cumeré (onde estão estacionados os soldados da CEDEAO) na qual pariticipam 14 ativistas desta organização. Uma outra ação de formação está a também a decorrer em Bissau desta feita com 11 ativistas. Os ativistas formados em Nhacra e Bissau irão depois transmitir a informação para mais jovens. De acordo com Silvino Mendonça, a ideia é consciencializar o maior número de jovens, sobretudo as raparigas, dos locais onde os soldados passam mais tempo.

PNN

Tribunal de Contas da Guiné-Bissau confiscou esta terça-feira, 14 de Agosto, quatro viaturas da empresa de construção de estradas «Arezki». Em causa está a fuga ao fisco, ou seja, a falta de pagamento de vistos ao Tribunal de Contas, referentes ao processo número 340/2010, datado de 11 de Agosto do mesmo ano. Contactada pela PNN, fonte da Direcção-geral desta instituição informou que o montante em causa é estimado em pouco mais de 42 milhões de Francos CFA.

RDN

Os familiares da alegada vítima de violação sexual por parte de Sibite Camará denunciaram quinta-feira em Bissau a soltura do jornalista, que aguardava pela leitura da sentença na prisão.

Mesmo assim, o seu porta-voz, Roger Francisco Nagana, disse acreditar na justiça. "Soubemos que anteontem, o jornalista Sibite Camará foi solto da prisão. O que é não deixa de ser admirável e não permite perceber as vezes o que acontece neste país", avançou ele, não descartando a possibilidade de a família da vítima promover uma marcha pacífica denunciar o facto à comunidade internacional, se a justiça não funcionar. A advogada constituída pela família da vítima responsabiliza o Tribunal Regional de Bissau de uma eventual fuga do suspeito Sibite Camará.


Lusa

O lutador guineense Augusto Midana foi dado como desaparecido no momento em que a delegação se preparava para abandonar a aldeia olímpica dos Jogos Londres2012, disse à agência Lusa Alberto Dias, chefe da missão do país aos jogos.

Contactado pela Lusa, desde Lisboa, Alberto Dias disse que "ainda" não tem todos os elementos para confirmar se Augusto Midana terá mesmo decidido ficar num país europeu.

"O que posso dizer é que ele [Augusto Midana] não compareceu quando estávamos a sair da aldeia olímpica. Não entregou as chaves e não disse nada a ninguém. O que é facto é que ele não viajou connosco para Lisboa, como os outros atletas fizeram", afirmou Alberto Dias. O chefe da delegação da Guiné-Bissau aos Jogos de Londres promete um balanço geral da participação do país na competição e até lá disse esperar ter mais elementos sobre a situação de Augusto Midana.

Alberto Dias aproveitou a oportunidade para adiantar que a prestação de Augusto Midana nos Jogos Olímpicos "foi bastante apreciada", ao ponto de o atleta se situar agora no oitavo lugar no "ranking" mundial da FILA (Federação Internacional de Luta). Augusto Midana, eliminado nos oitavos de final na categoria de 74 kg, recebeu do Comité Olímpico Internacional (COI) um diploma olímpico, assinalou ainda Alberto Dias.

Desaparecido em Londres

O lutador guineense Augusto Midana, foi dado como "desaparecido" no momento em que a delegação guineense se preparava para abandonar a aldeia olímpica em Londres, disse à agência Lusa, Alberto Dias, chefe da missão da Guiné-Bissau aos jogos olímpicos Londres 2012. LUSA

Secretário de Estado não entra...

O Secretário de Estado da Função Pública guineense, Quintino Alves, foi esta segunda-feira, 13 de Agosto, impedido de ter acesso ao seu gabinete de trabalho. A medida, que foi tomada pelo ministro da Função Pública, Carlos Vamain, vem na sequência de cenas de violência verbais ocorridas nesta instituição a 30 de Julho entre os dois governantes, que quase resultaram em confrontos físicos.

Numa nota de imprensa assinada pelo chefe do Gabinete de Carlos Vamain, Alexandre Manuel da Silva disse que o ministro da Função Pública agiu para garantir a ordem. «Recorremos à Policia de Intervenção Rápida para proibir a entrada no seu gabinete tendo em conta que as fechaduras foram arrombadas e mudadas por ordem do Secretário de Estado sem o conhecimento devido do ministro, lê-se na nota. Os desentendimentos entre os dois remontam aos primeiros dias da entrada em vigor deste Governo, estando em disputa a posse de viatura do projecto «PARAP», assim como um gabinete onde deve funcionar a Secretaria de Estado da Função Pública.

Na tentativa de desmentir as informações avançadas pela PNN, o chefe do Gabinete do ministro Alexandre Manuel da Silva disse «viemos desmentir estas informações avançada pela PNN segundo as quais o ministro envolveu-se em insultos indecentes com o Secretário de Estado da Função Publica, diz a nota. A nota assinada por Alexandre da Silva termina anunciando que vai accionar junto das instâncias judiciais o processo de modo a fazer valer os seus direitos.

(c) PNN Portuguese News Network

Coisas nossas...

Um caso insólito aconteceu na embaixada da Guiné-Bissau em Dakar (República do Senegal). Augusto Mudi, que desempenhava até agora as funções de protocolo na nossa representacao diplomática... foi promovido a primeiro secretário da mesma. Consta que esta promoção em velocidade de cruzeiro, deve-se ao facto de o felizardo funcionário ser marido da sobrinha do ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Faustino Fudut Imbali... AAS

4 milhões?: Estamos a chegar...

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333.098

Reino Unido
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França
235.055

Brasil
229434

Espanha
58.970

Marrocos
33.986

Angola
29.310

A voz da cidadania

"Podem-me tratar de sonhador, parvo, estupido, ridículo, não me importa, vou aproveitar o direito que a Constituição me dá como cidadão, de exercer o direito de opinar sobre os problemas que dizem respeito e afligem a Republica da Guiné Bissau, fugindo o hábito da maioria que só fazem críticas, muitas vezes infundadas, sem apresentarem as soluções necessários.

Quero chamar atenção que sou neutro. Nesta minha contribuição, cingirei pura e simplesmente, em alertar os protagonistas para aproveitarem a promoção do diálogo como a arma mais eficaz, na resolução dos conflitos por mais agudos que sejam, ainda mais neste conflito que nos opõe como filhos da mesma Terra condenados a vivermos juntos. Embora martirizados pelo aqueles que julgam terem mais direito de que outros concidadãos seus, perturbando a paz social.

Portando, a proposta que apresento é para apelar a promoção de um amplo diálogo, com a participação todas as partes desavindas, a fim de alcançarmos uma paz duradoura param o nosso País. Com base no cumprimento dos preceitos Constitucionais da República da Guiné Bissau.

Proposta:

1 – A eleição da mesa da Presidência da Assembleia Nacional Popular (ANP), para terminar a Legislatura interrompida a 12 de Abril de 2012:
2 – A nomeação de um Governo sob a liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, para terminar o mandatk que lhe foi confiado pelo Povo através de eleições; 
3 – A eleição de um Supremo Tribunal de Justiça (STJ):
4 – A eleição de uma nova Comissão Nacional de Eleições (CNE):
5 – A Indigitação de um Chefe Estado Maior General das Forças Armadas e e Chefes de Estado-maior dos Ramos, para o período que resta da Legislatura;
6 – A obrigatoriedade da renovação das Direções de todos os Partidos Políticos, através de Congressos e Conferencia, conforme caso de cada um dos Partidos condições prévias para participarem nas próximas eleições;
7 – Alteração da Lei Eleitoral pela ANP;
8 – Atualização dos Cadernos Eleitorais;
9 – A Realização das Eleições Legislativas e Presidenciais, simultaneamente;
10 – A Criação de uma Alta Autoridade de Fiscalização, de Prevenção, e da Resolução dos eventuais conflitos, que possam surgir doravante na República da Guiné Bissau, integrando todas as forças vivas da Nação.

Esta é uma proposta de um cidadão preocupado com os problemas da República da Guiné Bissau, sem crer magoar ninguém.

Muito obrigado

A.G.E."

PAIGC alerta para riscos durante a transição

O PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau está preocupado com o rumo que o processo de transição no país está a ter e apresentou "fatores de alerta para os perigos que possam advir" do incumprimento de diversas tarefas. As preocupações do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que estava no poder até ao golpe de Estado de 12 de abril passado, estão num memorando que o partido entregou hoje à agência Lusa. O memorando, contendo as reflexões do partido sobre o período de transição em curso, avisa que as atuais autoridades do país (Governo e Presidente de transição) não estão a respeitar as orientações da comunidade internacional, não informam sobre as suas pretensões e ainda nada fazem para a realização das eleições gerais do próximo ano.

"Convém sublinhar que os fatores de sucesso do período de transição não estão a ser observados e implementados, razão pela qual o PAIGC lança esta nota de alerta às forças vivas e à toda comunidade internacional sobre os riscos decorrentes desta situação na Guiné-Bissau", avisa o memorando. O PAIGC lembra que a própria CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), praticamente a única instancia internacional que apoia as autoridades de transição na Guiné-Bissau, recomendou a criação de um Governo de inclusão, proposta que, diz o PAIGC, não tem sido respeitada.

O partido liderado pelo primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, fala também da situação de impasse que se regista no parlamento, onde acusa o atual vice-presidente do órgão, Sori Djaló, de se recusar a deixar a presidência do hemiciclo a favor de um elemento do PAIGC. "O segundo vice-presidente do parlamento, que assegura interinamente a presidência, deve ser persuadido a respeitar o regimento interno deste órgão em vez de bloquear os mecanismos conducentes ao processo de votação", lê-se ainda no memorando. O partido maioritário na Guiné-Bissau afirma ainda ser incompreensível que até agora o Governo de transição não tenha apresentado ao país a sua agenda política de transição e sobretudo que explique o que está a fazer para a realização de eleições gerais em 2013.

Para o PAIGC "há atrasos na preparação das próximas eleições", situações que, diz, podem colocar em risco o próprio processo. No entanto, o partido aponta uma serie de iniciativas que devem ser tomadas pelas atuais autoridades para a credibilidade das próximas eleições. O PAIGC pretende que as eleições gerais sejam realizadas sob a coordenação da Organização das Nações Unidas, integrando organizações africanas como UEMOA (União Económica Oeste Africana), CEDEAO, União Africana, CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e União Europeia. LUSA

Encontro no Altis

Foi um primeiro-ministro bem disposto, aquele que hoje, e a pedido destes, se reuniu com jogadores guineenses, alguns da selecção nacional, no hotel Altis. O primeiro a chegar ao hotel foi Carlos Gomes Jr. Ao contrário do encontro na Aula Magna, desta vez não havia um único elemento do corpo de segurança pessoal a proteger o primeiro-ministro. Aliás, chegou só e de taxi.

O encontro começou com um atraso de meia hora, mas não tirou o humor a Cadogo. O PM contou os pormenores do golpe de 12 de abril que o afastou da corrida para a segunda volta das eleições presidencias, falou das nomeações para as embaixadas que considerou de “rídiculas e sem força de lei”, e voltou a achincalhar o “secretáriozeco” da Nigéria, que, do alto da sua mediocridade, indicou ao País um presidente da República de transição em dois tempos (o ministro dos Negócios Estrangeiros, Djaló Pires, na sua intervenção, acusaria a Nigéria de ser a principal responsável e instigador do golpe de Estado, e Serifo Nhamadjo de ser “traidor da pátria”).



Carlos Gomes Jr., revelou ainda que Serifo Nhamadjo e outros dissidentes se encontram suspensos do PAIGC porque ”decidiram escolher o seu caminho”. Falou da ida para a Costa do Marfim e da recusa em aceitar qualquer compromisso com a CEDEAO, dizendo que a dada altura o presidente Raimundo Pereira teve que enfrentar as autoridades costa marfinenses: ”Queremos saber em que condição estamos aqui”, perguntou o PR. Depois, “comprámos os bilhetes e fomos embora“.

Depois, com a voz embargada, confessou-se triste por não ter visto a bandeira da Guiné-Bissau hasteada em Mafra aquando dos jogos da Lusofonia. Carlos Gomes Jr., anunciou que vai a Nova Yorque para a comemoração da festa da independencia a 24 de setembro, e voltou a garantir que vai regressar ao país. Declinou qualquer responsabilidade nos assassinatos e revelou que o próprio PGR disse em tempos que em nenhum dos casos aparece o seu nome “nem como mandante nem sequer como testemunha“. Acusou a classe castrense de “fazer e desfazer“ no país, por causa da sua “indisciplina“. Para tal, reafirmou, é necessária uma força internacional no país para que se julguem todos esses crimes. “Quem for acusado que aceite a sua sentença“, disse. AAS

Bauxite Angola de volta

A empresa angolana Bauxite Angola informou hoje o Governo de transição da Guiné-Bissau que está disponível para retomar o projeto de exploração no sul do país e continuar as obras de construção do porto de águas profundas em Buba. A informação foi avançada por Tegna Na Fafé, assistente de comunicação e imagem da Bauxite Angola, no final de uma reunião que o presidente do conselho de administração da empresa angolana, Bernardo Campos, manteve hoje com elementos do Governo de transição guineense saído do golpe de Estado de 12 de abril

"A Bauxite Angola nunca abandonou os trabalhos de prospeção para a exploração do bauxite. Essa delegação veio dizer às autoridades de transição que a Bauxite Angola esteve e está na Guiné-Bissau, onde vai continuar com os trabalhos de exploração do bauxite e de construção do porto de Buba", disse o assistente de comunicação e imagem da empresa angolana. LUSA

As crianças não merecem

"Caro amigo, bom dia e obrigado
 
Quero dar a minha contribuição sobre o artigo publicado no nosso blog ditadura do consenso a propósito da campanha de registos de crianças em 2000. Profeta, sou testemunho das cobranças a serem feitos ali. O DG disse que o nosso grande patriota Serifo Djaló desconhece mesmo do nome deste serviço, mas é verdade que neste serviço cobram 3.000 fcfa por certidão de pedido de bilhete de identidade...mas, ao receber o documento, você vê o total indicado de 1500 fcfa...isso não é aldrabice? Como pode o DG defender isso. Isso aconteceu comigo e também com um professor da escola 'Rui Barcelos', que foi tratar do mesmo assunto.

Pagamos 3000 fcfa cada um e, depois de receber a certidão vimos indicado que o total pago foi de... 1500 fcfa. Eu até disse à senhora no guiché de atendimento "eu paguei 3000 fcfa e, quero os meus 1500 fcfa de volta". O DG deve procurar saber mais informacãoes sobre esta matéria. Esta é a nossa terra e os meninos serão um dia dirigentes, mas, com certeza, diferentes destes dirigentes que temos hoje...
 
Viva a República da Guiné-Bissau
Viva ALY SILVA

Ibraima"

Paranóia

Para além de uma metralhadora que foi instalada na porta traseira do palácio do governo, novas medidas foram tomadas por ordem do ministro da presidência, Fernando Vaz. Todas as viaturas que entram na sede do governo, são revistados minuciosamente, pelos militares de serviço. Do porta bagagens, passando pelo porta-luvas e assentos, nada passa despercebido.

"Dá até a impressao de que Fernando Vaz sofre de algum complexo de perseguição, porque ate o cidadao comum deste país já percebeu que este governo tem os dias contados, e não é sequer necessário perder tempo com atentados...", desabafou um funcionário do palácio do governo ao ditadura do consenso. AAS

Solidários com Cadogo Jr.: Jogadores da selecção nacional de futebol, que jogam em equipas europeias solicitaram um encontro para manifestar solidariedade e apoio ao Primeiro-Ministro legítimo da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Jr. O encontro terá lugar amanhã, às 10h00, no Hotel Altis. AAS

Nova sondagem DC: Vote agora. AAS

Cenas tipo porrada: Golpistas não se entendem

O ministro da Função Pública e o Secretário de Estado da Função Pública guineense, Carlos Vamain e Quintino Alves, respectivamente, envolveram-se, a 30 de Julho, em cenas de violência, verbais e quase físicas no Ministério onde desempenham os cargos.

O desentendimento, ocorrido na presença dos funcionários e altos responsáveis do Ministério, terá sido motivado pelas declarações de Carlos Vamain, que afirmou numa das sessões de reuniões que a estrutura orgânica do seu Ministério não tinha a posição de Secretário de Estado. Neste sentido, de acordo com uma fonte do Ministério da Função Pública que avançou com a notícia à PNN, o único responsável legal da instituição é o ministro, neste caso, Carlos Vamain. Quintino Alves não gostou destas declarações, tendo repostado ao governante, acabando os dois membros do Governo saído do golpe de Estado de 12 de Abril por se envolver numa troca de palavras indecentes.

Na sequência deste acontecimento, no dia 10 de Agosto, Quintino Alves procedeu à mudança de fechaduras em alguns gabinetes afectos à sua área de jurisdição, incluindo o serviço do banco de dados de processo de reforma na função pública guineense. Um dia depois, ou seja, a 11 de Agosto, o ministro da Função Publica deslocou-se ao Ministério do Interior, onde manteve um encontro com Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública, Basílio Sanca, e com o ministro do Interior, António Suca Ntchama, abordando a situação que ocorreu no Ministério da Função Pública.

Esta é uma das situações de desacatos mais evidentes que caracteriza o executivo de transição, liderado por Rui Barros, sob controlo de Manuel Serifo Nhamadjo. A PNN apurou que, recentemente, um dos mais altos responsáveis pelo regime de transição, implantado a 22 de Maio, teria sido convocado pelo seu superior hierárquico mas, no entanto, não se dignou a responder à referida solicitação. O assunto do Ministério da Função Pública já é de conhecimento de Rui Barros e Serifo Nhamadjo, Primeiro-ministro e Presidente de transição, respectivamente.

(c) PNN Portuguese News Network

Agradecimento do presidente da FAGB

Amigo Ay,

Por favor gostaria, se possível, que publicasses este meu texto de agradecimento. Abraço, Renato Moura.

"Terminam hoje os Jogos Olimpicos de Londres, 2012. A todos aqueles que seguiram diariamente o nosso facebook e as atualizações do prezado blog Ditadura do Consenso, deixando mensagens e comentários que, psicologicamente fortaleceram e muito os meus atletas e a mim também como líder da FAGB nesta que é a tarefa de maior responsabilidade na representação de todo um povo, do qual obviamente todos vocês fazem parte, e a todos aqueles que, mesmo não sendo Guineenses fizeram questão de nos visitar e incentivar, apresento aqui os meus agradecimentos.

Com a mais profunda sinceridade, garanto a todos que os comentários e as mensagens de apoio foram determinantes no que veio a ser as respectivas prestações dos meus atletas. Vieram-nos muitas lágrimas aos olhos, ao lermos dia após dia os comentários e as mensagens à medida que se aproximavam as competições, acreditem. Após a última coversa e o último abraço  antes da prova dos 400 m femininos, vi da bancada e, certamente vocês em casa, no trabalho ou em qualquer outro lugar, a Graciela a enfrentar com coragem atletas de calibre extremamente superior dando tudo de si pelo País, após uma lesão de 4 meses. Os 400 metros são uma prova muito dura, acreditem!
 
O Holder da Silva, após a nossa última conversa, antes de ser chamado para a câmara de chamada e depois para a pista, ao seu estilo, disse-nos tudo ao aparecer no ecrã gigante do estádio no momento da apresentação. Beijou a Bandeira do seu País e do seu povo que tanto sofre e, consciente de que naquele momento, o País e muitos outros cidadãos do mundo estavam atentos a ele, fez história a seguir, tornando-se no primeiro atleta guineense a passar da primeira eliminatória na História das nossas já longas participações nos Jogos Olímpicos.

Os meus atletas estão de parabéns, todo o nosso povo está de parabéns e a Guiné-Bissau merece cada vez mais estar de parabéns!!
 
Sinceros cumprimentos,
 
Renato O. Barbosa L. Moura (Pappy)
 
Presidente F.A.G.B.
 
Obrigado companheiro"

Salários principescos na PR

Ora, ora... o presidente da República disse ter reduzido em 50 por cento os salários na PR, mas afinal...aumentou-os. E mamam todos...




AAS

Equipa olímpica da Guiné-Bissau recebida pelo parlamento britânico

Thompson: “Um futuro compartilhado é a medalha de ouro de todo o povos guineense”

Os membros da delegação olímpica da Guiné-Bissau foram recebidos no Parlamento britânico pelo seu Grupo Suprapartidário Parlamentar do Reino Unido para Guiné-Bissau. Em novembro de 2011, o Grupo organizou a primeira visita oficial de parlamentares guineenses na história. Guiné-Bissau e Reino Unido têm também uma forte relação sobre a Reconciliação Nacional.

"Nossa solidariedade com o povo guineense não deve ser apenas política e econômica, mas também cultural. Esporte é uma forte maneira de unir as pessoas - não só ingleses e guineense, mas também guineense e guineense", explicou Peter Thompson, que era o chefe de observação das eleições presidenciais em Bissau para o Reino Unido este ano, e tem participado nos esforços para consolidar a reconciliação nacional com a Assembleia Nacional Popular em Bissau.

Ele comentou que o povo guineense devem trabalhar para construir o seu país com o espírito de uma equipe olímpica. "O povo da Guiné é uma equipe de 1,6 milhão de pessoas ambiciosas e talentoso, e sua medalha de ouro será um futuro compartilhado", disse Thompson. “Os líderes políticos devem ser inspirado pelo poderoso exemplo de determinação manifestada por esses atletas.”

Atletas e funcionários da equipe guineense teve um pequeno-almoço típico britânico no Palácio de Westminster, o histórico edifício do parlamento britânico com o seu famoso relógio "Big Ben".

Comunicado da Liga Guineense dos Direitos Humanos

COMUNICADO À IMPRENSA

A Liga Guineense dos Direitos Humanos comemora amanhã, mais um aniversário da sua criação, o que simboliza 21 anos de uma luta nobre e incessante pela defesa dos valores mais sagrados da humanidade, a promoção e proteção dos direitos humanos.
 
De 12 de Agosto de 1991, à esta data a LGDH sempre esteve na vanguarda da afirmação de uma sociedadde mais justa, igualitaria e prospera na Guiné-Bissau, servindo assim, de um dos principais veiculos para a promoçao da visão critica e construtiva conducente a formação de uma opinião publica lucida, participativa e responsável. 
 
Estas comemorações acontecem numa altura em que infelizmente, o país é confrontado mais uma vez, com uma crise politica e militar de cujas consequências têm provocado uma paralisação total dos percursos e esforços ao nível nacional e internacional para a estabilização definitiva do país e o consequente progresso rumo a um desenvolvimento sustentável.
 
Mais uma vez, a intolerância, a falta de uma cultura democrática, a proeminência das forças de defesa e segurança na definição do rumo político nacional, as cíclicas crises político partidárias motivadas pelas inobservância dos princípios e visões estratégicas pela parte dos actores políticos nacionais, associada as clivagens geoestratégicos ao nível regional e internacional, conduziram o país a um descalabro total a todos os níveis e a um isolamento internacional sem precedentes.
 
Nesta perspectiva, a LGDH alerta aos actores nacionais sobre o perigo da alienação da nossa soberania nacional, ou seja, de querer transformar a Guiné-Bissau num palco de disputas geopolíticas, pelo que, urge encontrar uma saída para a presente crise que passa essencialmente pela definição das estratégias e soluções com base nos interesses supremos da nação, dentro dos parâmetros democráticos e princípios do estado de direito, abstraindo-se no entanto, das influenciais regionais e internacionais.
 
A Liga considera como uma das principais causas de conflito na Guiné-Bissau a ausência efectiva da autoridade do estado, a falta de sensibilidade democrática dos líderes políticos, a resignação total dos cidadãos motivada pela ausência de uma cultura de cidadania responsável, a promiscuidade entre a classe politica e castrense enfim, a impunidade.
Aliás, a impunidade consubstancia no principal desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau e tem funcionado como o maior factor de desagregação do nosso tecido social e das lideranças políticas e castrenses. Portanto, sendo uma problemática transversal, o seu combate requer respostas multissectoriais, tanto a nível politico, institucional e legislativo.
Por conseguinte, o processo de consolidação da paz e da reconciliação nacional fica sem efeitos preconizados se se mantiver o actual status quo de ponto de vista da impunidade isto é, o esclarecimento dos assassinatos políticos ocorridos nos últimos anos e a responsabilização criminal dos autores materiais e morais dos cíclicos atentados contra o estado de direito, os quais constituem a primeira etapa para a resolução definitiva das crises na Guiné-Bissau.
Por isso, a organização lança um vibrante apelo às instituições nacionais e a comunidade internacional com vista a crição de condições necessárias para o funcionamento das instituições judiciais para o esclarecimento da verdade material dos casos acima referidos e consequente tradução a justiça dos seus responsáveis, em particular, os assassinatos políticos de 2009, a execução sumária do Major Iaia Dabo e do desaparecimento do Deputado Roberto Ferreira Cacheu.
Para finalizar, a Direcção Nacional da LGDH rende uma justa homenagem aos seus membros fundadores pela coragem e determinação que tiveram para erguer este projecto de renovação social e promoção de valores da dignidade humana.
Os nossos agradecimentos são extensivos especialmente aos incansáveis activistas e actuais dirigentes da Liga, radicalmente comprometidos com os valores dos direitos humanos e da cultura da paz, encorajando-os para se manterem firmes e coesos nos seus propósitos e féis as causas dos direitos humanos.
Aos parceiros nacionais e internacionais, a nossa enorme gratidão pelos apoios financeiros, materiais e morais que têm dado a organização sem as quais seria impossível cumprir com a sua missão.
Ao povo guineense, queremos deixar palavras de apreço, anunciando que a Liga continua fiel e irredutível aos seus valores e princípios.
Nao havera pais na planeta, enquanto os direitos humanos forem violados em alguma parte du mundo.  
René Cassin (Pai da Declaracao Universal dos Direitos Humanos)
 
Feito em Bissau, aos 11 dias do mês de Agosto 2012
 
A Direcçao Nacional

Jogos Olímpicos: ORGULHO DE SER GUINEENSE

A Participação dos guineenses nos jogos olímpicos de Londres 2012, veio sem dúvidas mostrar ao mundo uma imagem da Guiné-Bissau, diferente das que se têm visto nos últimos tempos. É bom que o mundo enxergue que a Guiné, não é só aquelas imagens de conflitos, guerra e mortes. O país também tem coisas boas, saudáveis, como o desporto e potencialidades em várias frentes.
 
Apesar de modesta, a delegação do nosso país apresentou-se na aldeia olímpica com brilho nos olhos, firmeza e o orgulho de ser guineense. Os jovens atletas que participaram nos jogos, são verdadeiros campeões. Não levaram nenhuma medalha para casa mas, o simples facto de estarem presentes no maior evento multidesportivo do mundo, competirem com os melhores do mundo e defenderem com muita bravura a nossa bandeira, um ouro eterno ficará gravado no coração de cada um. O importante não é só ganhar, o que importa é participar.
 
O treinador nacional da luta livre, Aristóteles Soares da Gama, não esteve presente mas, seja qual for o motivo, quero apresentar-lhe os parabéns em nome de todos os guineenses! Parabéns ao quarteto de atletas formado por Holder da Silva (atletismo), Graciela Martins (atletismo), Augusto Midana (luta) e Jacira Mendonça (luta)! Parabéns ao chefe da missão guineense, Alberto Dias! Parabéns a toda a comitiva! PARABÉNS GUINÉ-BISSAU!
 
Que esta brilhante participação destes jovens em Londres 2012, sirva de reflexão aos nossos governantes (actuais e vindouros) e que ganhem a consciência de investir seriamente no desporto nacional! Só assim, a nossa juventude crescerá saudável, longe da delinquência e poderá no futuro, contribuir positivamente para o desenvolvimento do nosso país.
 
QUE A CHAMA OLÍMPICA AQUEÇA AS NOSSAS MENTES!
 
Londres, 10 de Agosto de 2012.
Vasco Barros

O esticar da corda

Numa tentativa de, digamos...evitar o inevitável, o 'presidente' de transição, Serifo Nhamadjo volta a desafiar, desta vez não apenas a Europa, mas a própria ONU. No que diz respeito à Organização das Nações Unidas, Nhamadjo ouviu o 'governo' e nomeou o actual embaixador da República da Guiné-Bissau em Luanda, Manuel dos Santos (Manecas), o representante permanente da República da Guiné-Bissau junto das Organizações das Nações Unidas (que, a exemplo da União Europeia, não reconhecem as autoridades de Bissau) substituindo desta função o embaixador João Soares da Gama. AAS

Ao Deus dará

As águas territoriais da Guiné-Bissau estão sem fiscalização, no que se refere às actividades de pesca, há mais de um ano, declarou hoje o presidente do sindicato de fiscalizadores marítimos, Mateus Gomes Correia. De acordo com a Lusa, citando Mateus Correia, a situação já foi relatada, em carta dirigida pelo sindicato ao primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, e ao ministro da Agricultura e Pesca, Malam Mané, na qual são descritas as razões da ausência dos fiscalizadores das águas guineenses. 

Mateus Correia explicou que existe uma "certa confusão" na composição da nova estrutura criada e abrangida pela Guarda Nacional para a fiscalização das águas do país e também pelo não desbloqueamento de verbas pelo Ministério das Finanças para a fiscalização em si. No âmbito da reforma do sector de defesa e segurança em curso na Guiné-Bissau, o anterior Governo decidiu criar a Guarda Nacional com a tarefa de fiscalização das fronteiras, integrando as estruturas que faziam a vigilância marítima. Mateus Correia disse entender que a preparação da lei que deu essas competências à Guarda Nacional "foi mal feita".  

O sindicalista sublinhou que na preparação da lei, aprovada pelo parlamento e promulgada pelo falecido presidente Malam Bacai Sanhá, não foi tido em conta o ponto de vista do pessoal da fiscalização. "Deviam ser chamados para darem a sua contribuição na feitura dessa lei. Há uma parte da fiscalização marítima que é feita agora pela Guarda Nacional, mas não é uma fiscalização regular", observou o presidente do Sindicato dos Fiscalizadores Marítimos.  

"Há grandes estrangulamentos nessa fiscalização, situações, em parte, provocadas pelo facto de o Ministério das Finanças não desbloquear as verbas resultantes de multas cobradas aos navios apanhados em actividade de pesca ilícita ou ilegal nas nossas águas", explicou Mateus Correia. "A lei diz que se a um navio for aplicado uma multa de 150 milhões de francos CFA, 30 por cento desse valor deve reverter-se para a fiscalização. Imagine que foram capturados numa assentada três navios infratores, significa que entram para os cofres do Estado 450 milhões de francos CFA", disse Correia, frisando que casos desses já aconteceram varias vezes. LUSA

Desde quando?

ABRAM OS OLHOS CAMARADAS! CATIBU NA REMA, SENHORA NA DJUNGU... 

Sob impulsão da USAID, a cultura da castanha de caju desenvolve-se em bom ritmo no Senegal e as exportações progridem. Elas passaram de 12 000 tons em 2006 à 50 000 tons em 2011. «Em 2006, o Senegal exportava entre 8 000 et 12 000 tons de castanha de caju. En 2011, o Senegal exportou 50 000 tons de castanha de caju», explicou Mamadou Dabo, coordenador da cultura da castanha de caju à organização de cooperação americana, USAID. Ele esclarece, no entanto que, as exportações senegalesas englobam uma parte do comércio trans-fronteiriçoo com a Guiné-Bissau.

«A produção senegalesa atingiu em 2011 quase 7% da produção africana estimada em 750 000 tons», afirma Mamadou Dabo. E as perspectivas são encorajadoras, pois o Senegal podera contar sobre um potencial de produção estimada à 80 000/100 000 tons por ano, segundo o coordenador, Mamadou Dabo.

Tal como para os outros paises africanos, a India é o principal pais de destino das exportações. A clara progressão das exportações senegalesas de 2006 a 2011 explica-se pelo amelhoramento da qualidade de adopção das novas técnicas de produção e de venda que lhes é proposto pela, USAID, defende Dabo. Depois de 2006, a agência americana desenvolve um programa de desenvolvimento do ramo da produção e comercialização da castanha de caju no Senegal. Aproximadamente 4 000 produtores foram formados nas tecnicas de melhoramento da qualidade da castanha bruta e do ciclo de produção. Viveiros foram implantados, sendo que cinco de entre eles de 20 000 plantas foram exploradas en 2010.

No Senegal, cada ano, um preço é fixado para o conjunto da produção — durante a premeira metade do ano 2012, ele oscilou entre 400 e 500 francs CFA (74 e 92 dolares) o kilo. Em 2011, o preço flutuou entre 350 e 615 francos CFA (0,65 et 1,14 dolares) dependendo de cada região. No ultimo ano, as exportações senegalesas de castanha de caju geraram uma receita para o estado de FCFA 22 biliões.

A castanha de caju é um dos pilares da economia de Casamance, depois do turismo. Segundo o governo, eles contribuem no conjunto da produção nacional (incluindo, Kholda, Thies e outros...) com 35 biliões de francos CFA (65 milhões de dolares americanos) por ano. A provincia produz aproximadamente 100 000 tons métricas de castanha de caju por ano, mas exporta somente metade devido as mediocras infraestruturas de transporte. Segundo Mamadou Dabo, analista da linha de valores da castanha de caju para a USAID em Dakar, o norte da Guiné-Bissau exporta por seu lado, 50 000 tons métricas de castanha de caju via Senegal.

O negócio da castanha de caju esta bem organizada em termos de exportação, com os compradores indianos a marcar presença forte não deixando grandes espaços para os outros operadores e compradores locais que invocam dificuldades em se aprivisionarem dessa matéria prima.

Os principais produtores africanos de castanha de caju são: a Tanzania (16 %), a Guiné-Bissau (13 %), a Costa do Marfim (11 %), Moçambique (7 %), o Senegal (7 %), a Nigéria (5 %) e o Ghana (2 %).

Fonte : USAID

Agora, atente-se nesta notícia, de um país que, no ano passado, exportou quase 170.000 toneladas de castanha de caju:

La Guinée-Bissau inquiète de la mévente de 75.000 tonnes de cajou

La Guinée-Bissau n'arrive pas à vendre 75.000 tonnes de cajou, la première de ses richesses, une situation qui risque de créer un énorme manque à gagner pour ce pays instable, a affirmé mardi à l'AFP le secrétaire d'Etat au commerce, Braima Alfa Djalo.
"Nous sommes dans une situation préoccupante. Nous avons un stock de 75.000 tonnes de cajou que nous ne parvenons pas à vendre, en plus des 15.000 tonnes qui n'ont pas été collectées", a déclaré M. Djalo.

"Nos opérateurs économiques n'ont pas encore de contrat pour exporter leurs produits. Les acheteurs ne se bousculent pas et certains proposent des prix très bas", a-t-il ajouté. L'Etat risque d'avoir "un manque à gagner considérable. Nous sommes un gouvernement de transition qui n'a pas de moyens", selon lui.

Un président de transition, Manuel Sérifo Nhamadjo, ex-chef du parlement, et un Premier ministre, Rui Duarte Barros, ont été nommés en mai avec l'aval de militaires qui se sont retirés du pouvoir après un coup d'Etat le 12 avril. Seulement 40.000 tonnes de cajou ont quitté le port de Bissau en juin, en direction de l'Inde, principal acheteur, selon la commission nationale du cajou, chargée d'évaluer sa commercialisation.

La Guinée-Bissau a produit en 2011 plus de 200.000 tonnes de cajou, un record, ce qui a rapporté à l'Etat quelque 100 millions de dollars, le quart de son budget annuel, selon une source du ministère des finances. La mévente de cette année résulte d'une augmentation de la production de cajou dans des pays comme l'Inde, le Brésil et le Costa Rica, provoquant une chute des prix sur le marché international, selon la commission nationale du cajou.

"Le gouvernement est en train de travailler pour débloquer la situation. Mais si la situation perdure, nos commerçants et leurs banques auront de sérieux problèmes", a averti M. Djalo. "Si nous ne parvenons pas à écouler nos produits, nous risquons d'avoir des problèmes avec nos banques qui nous ont prêté de l'argent pour la campagne", a affirmé un opérateur du secteur de la noix de cajou, Bilo Ba.

O golpe de 12 de abril - a sua complexidade

"Prezado Compatriota Aly,

Agradecia o favor de publicar esta minha contribuição ao debate sobre a actualidade nacional, no seu blog. Muito obrigado. Um abraço fraternal.

O golpe de estado de 12 de Abril na Guiné-Bissau ocorreu num contexto sub-regional complexo, agravado pela crise político-militar no Mali que surpreendeu os observadores e analistas políticos mais perspicácios, por ter acontecido num pais que se considerava democrata e imune à este tipo de flagelo que, infelizmente, ainda gangrena a vida política em alguns países do continente africano tal como o nosso.

O Presidente de Côte D’ivoire, que assumiu o poder no seu pais nas circunstâncias dramáticas que todo o mundo sabe, acabava de ser eleito a presidência da CEDEAO, e não estava minimamente preparado para enfrentar, fora de seu pais, mais outros problemas e, ainda menos, dois golpes de estado, em países tão diferentes como o Mali e a Guiné-Bissau.

Ao solicitar este lugar de prestígio, o Presidente Ouattara pensava poder aproveitar deste trampolim para consolidar sua imagem de estadista e pacificador na sub-região e no plano internacional, e, sobretudo, ganhar a confiança de seus concidadãos, daqueles em particular, ainda numerosos, que não lhe reconhecem estas qualidades e virtudes. Ele e seu governo estavam longe de imaginar a magnitude e complexidade das tarefas que iriam surgir pouco tempo depois de ter obtido o maior reconhecimento e aceitação por parte de seus pares.

E, precisamente, esta impreparação e falta de conhecimento das realidades sociopolíticos na Guiné-Bissau e ausência de afinidade linguística e cultural com o nosso pais que vão, negativamente, incidir sobre a solução preconizada ou imposta por alguns membros influentes da CEDEAO para sair da crise no nosso pais.

A priori, o Presidente em exercício da CEDEAO, o Presidente Ouattara, não tinha nenhuma preferência política ou simpatia para um ou outro protagonista da crise guineense. Logo no princípio, limitou-se a seguir as recomendações da estrutura política sediada em Abudja para, baseando-se nos princípios fundadores da organização sub-regional, veementemente condenar o golpe de estado e seus perpetradores, relembrando, de viva voz, a firme e inequívoca postura da CEDEAO de “tolerância zero” no que concerne tomadas de poder por vias inconstitucionais.

As coisas mudaram quando o Presidente em exercício da CEDEAO decidiu, por razões óbvias, concentrar-se sobre o Mali e deixar outros actores “mais avisados”, os vizinhos da Guiné-Bissau, o mais próximo em particular, “utilizar sua influência”, para facilitar uma saída de crise. Infelizmente, a esperada suposta mediação ou facilitação vai, rapidamente, transformar-se numa intempestiva e grave interferência, com a lamentável conivência de alguns compatriotas nossos. O resto é conhecido. Basta de lamentações! O momento é de, tirando as inevitáveis e dolorosas elisões, agirmos em conjunto, com seriedade, dedicação, humildade e determinação.

Hoje, o que se afigura imperativo é, indubitavelmente, a tomada de consciência por parte de todos os Guineenses da necessidade de voltarmos a ser donos do nosso destino comum, acabando, uma vez por toda, com o tratamento condescendente, vassalo e degradante de párias de que somos alvos por parte de certos países da sub-região.   
Os problemas na Guiné-Bissau são criados pelos próprios Guineenses.

Nenhuma organização, instituição ou força estrangeira vai conseguir resolver as nossas contradições internas, as nossas fúteis rivalidades, inimizades absurdas e os nossos comportamentos vaidosos. Chegou o momento de procedermos a uma introspecção e meditarmos sobre o nosso futuro imediato. E preciso que reflectirmos, profundamente, serenamente, sobre este pais que se chama a Guiné-Bissau, o nosso pais, a mãe pátria, a vida em comum, num território que, embora pequeno, tem espaço e riquezas suficientes para todos nos e as gerações vindouras.

Mas é preciso que aprendamos à admitir, ouvir e respeitar opiniões diferentes ou mesmo divergentes, à partilhar e gerir aquilo que é o bem comum, que acabemos com o clientelismo, o sectarismo, a exclusão. Sim é preciso que se cria oportunidades para todos e que, juntos, defendamos a vida humana e exaltando os valores de trabalho, disciplina, honestidade e mérito.

E preciso que inventemos e adoptemos uma nova maneira de pensar e de conviver, uma nova cultura política que admita a competição, o debate contraditório e programático, o recurso a cidadãos qualificados, competentes, todos eles (as), para constituir a máquina, a locomotiva que vai empurrar o nosso pais para a frente, rumo ao progresso e desenvolvimento. A crise na Guiné-Bissau, embora cíclica, não é uma fatalidade. A solução definitiva esta ao nosso alcance. Temos recursos humanos suficientes, homens e mulheres valiosas para pensar, imaginar, conceber, conceituar, inventar, propor uma alternativa douradora.

O actual governo de transição, pela forma como foi constituído, arrancou com “chumbos nas assas” e, claramente, não tem capacidade para corresponder as expectativas e tão pouco pode responder aos enormes desafios que o pais enfrenta, porque não tem legitimidade e sustentabilidade. Não pode continuar. Estamos pois, todos nos, num impasse. O realismo deve prevalecer e nos conduzir a procurar uma solução pragmática e consensual. Comunicação, concertação, consultas, colaboração, consenso, sim consenso, são hoje em dia as palavras-chaves que devem, para preservar os superiores interesses do povo guineense, entrar no novo léxico e servir de “vade mecum” da vida política na Guiné-Bissau.

O PAIGC, partido maioritário no parlamento, tem toda a legitimidade para voltar a dirigir o governo. Um governo que crermos inclusivo e solidário: Um governo de UNIDADE NACIONAL.

Um governo de compatriotas de reconhecida competência, devoção, honestidade, isenção, HUMILDADE. Um governo cujos membros não abusam do bem público e respeitam o povo que tem por obrigação de servir com abnegação. Um governo legal que, pela sua composição abrangente, seu programa lúcido e seu roteiro realista, vai conduzir os destinos da nossa querida Guiné-Bissau, pacificamente, consensualmente, harmoniosamente, exemplarmente, criando todas as condições materiais, técnicas e politicas para a realização de eleições transparentes, justas, credíveis e incontestáveis.

Um governo que, rapidamente, vai dar uma nova esperança e dignidade ao nosso martirizado povo, galvanizando e federando todas as energias, do mais novo ao mais velho dos cidadãos da nossa querida terra, do norte ao sul, do leste ao oeste, do nosso belo pais, e reconquistar o respeito e a confiança dos nossos parceiros internacionais do desenvolvimento. Um governo responsável que saberá, de maneira intransigente, exaltar e honrar o mais importante, o mais sublimo, uma só causa, a mais justa, a mais nobre, a única que vala a pena defender até a morte a NOSSA PATRIA AMADA.

Nuno C."

PAIGC: reunião com Nhamadjo

O PAIGC, partido que estava no poder na Guiné-Bissau até ao golpe de Estado de 12 de abril passado, foi hoje recebido pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, com quem analisou o processo político no país. A delegação do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) foi chefiada por Aristides Ocante da Silva, membro do 'bureau' político do partido. À saída da audiência, que durou cerca de quatro horas, Ocante da Silva disse ter falado com Serifo Nhamadjo sobre as propostas do PAIGC, constantes no último memorando que o partido publicou sobre o processo de transição em curso. LUSA

Direito de Resposta

"Caríssimo Aly,

Só se deve falar das coisas que se conhece. Das coisas que não se conhece, deve-se manter calado. Muita gente fala do que não sabe e não conhece. Isto a propósito do email sobre "E as crianças, Senhor?" (http://ditaduradoconsenso.blogspot.pt/2012/08/e-as-criancas-senhor.html) de 2 de Agosto de 2012, que se ajusta, perfeitamente, nessa máxima.

A pessoa, que não está identificada, confunde a Conservatória do Registo Civil com o Cartório Notarial. O registo civil de nascimento, óbito, casamento, perfilhação, têm lugar nas Conservatórias dos Registos Civis. E, para que se saiba, o Ministério da Justiça, no âmbito do Plano Nacional de Registo Civil (que se trata de erradicar o sub registo civil de nascimento no País) desconcentrou as Conservatórias do Registo Civil de Nascimento, criando 8 Conservatórias Regionais, uma em cada Região e mais duas Conservatórias de Registo Civil de Nascimento em Bissau: Bairro d'Ajuda e Santa. Formou Conservadores do Registo Civil, sendo cada Conservador responsável por cada uma das Conservatórias. O registo civil de nascimento não se faz no Cartório Notarial.

Além disso, não há nenhuma designação, no Ministério da Justiça, de "notário de Identificação Civil de Bissau". O que existe é uma Direcção Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado, nos termos da Lei Orgânica do Ministério da Justiça. É esta Direcção a responsável pelo registo civil de nascimento. O registo de nascimento de crianças dos 0 aos 7 anos de idade estão isentos de pagamentos de qualquer emolumentos, inclusivé da cédula de nascimento.

A cédula de nascimento contém, apenas, informação do livro de registo de alguém, do ano de registo e do número da folha desse mesmo registo; não se confunde com o registo em si, como se depreende do email. Nenhum funcionário, e nem o Director Geral de Identificação Civil, Registos e Notariado, tem competência para invalidar uma cédula pessoal. O que se passa é o seguinte: a UNICEF, parceira do Ministério da Justiça, financiou a apartir de 2000 as campanhas de registo das crianças, recrutando jovens para fazer essas campanhas, mediante formação para o efeito.

Alguns registos não foram elaborados correctamente:

Contém borrões, que deviam ser salvaguardados e não foram; nomes mal escirtos, por exemplo Cérgio em vez de Sérgio; ausência de assinatura de quem declara o registo e às vezes do próprio funcionário. Perante as situações atrás referidas, o Código do Registo Civil prevê formas de suprimento, que pode ser por via judicial ou administrativa. Este último ocorre nos casos de Cérgio em vez de Sérgio, porque se trata de erro de grafia, ou nos casos de duplicação de registos, que actualmente é frequente, em que o Director Geral tem competência para dar sem efeito o registo posterior; o registo anterior prevalece sobre o posterior.

O suprimento judicial tem lugar nos casos da falsidade das declarações sobre os dados de identificação pessoal do registado. Mesmo assim, o Director Geral, por ofício, requer ao Ministério Público que promova a acção de anulação do registo, que só terá lugar com a sentença judicial transitado em julgado. A decisão judicial é comunicada a Conservatória onde o registo foi feito, para efeitos de cancelamento. Cancelado o registo, o interessado pode, então, fazer o registo com os dados de identificação que correspondem à verdade.

É o que se passa a nível do registo civil de nascimento. É gratuíto e é um exagero afirmar que todos os livros da campanha de 2000 estão com borões. Só fala assim quem não sabe. Muitos registos das campanhas, a maior parte, foram feitas correctamente. Tive opotunidade de esclarecer tudo na Rádio Nacional, no que se refere as campanhas de registo de crianças financiadas pela UNICEF.O que o Ministério da Justiça pretende é que os documentos emitidos pelos seus serviços sejam válidos à vista de todos.

Portanto, meu caro Aly, cumpre-me, enquanto Director Geral prestar este esclarecimento, por ser de interesse geral e informativo, não tendo nada a ver com "Tudo isto é ... a transição". Assim, agradeço a publicação.

Com um abraço.
J. Mendes (Arnaldo), DGICRN/MJ - Bissau"

E esta, hein?

As novas que chegam de Bissau dão conta de uma putativa invasão, amanhã, da sede do PAIGC. Esta 'decisão' estaria a ser cozinhada, tudo porque terá havido uma suposta reunião em que o representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, informou as autoridades do país que "está prevista a formação de um novo governo liderado pelo PAIGC"... AAS

Clima de revolta, indignação e frustração no MNE

A decisão tendente a substituir os Embaixadores da Guiné-Bissau em Lisboa, Paris, Bruxelas, Nova Iorque e Pequim, todos diplomatas de carreira de incontestável competência, rigor profissional e comprovada experiência internacional, provocou uma onda de revolta, indignação e frustração no MNE, onde o pessoal, impotente e condenado ao silêncio, suspeita uma real veleidade de marginalizar a actual estrutura diplomática do nosso país, acusada de ligação com o PAIGC e seus dirigentes, bem como uma inequívoca vontade de criar um ambiente de desconfiança e discórdia entre os diplomatas, hoje arbitrariamente classificados a partir de critérios falaciosos, oportunistas e demagógicos. Porque tomar medidas de represálias contra estes Embaixadores em particular?

Quais serão os próximos quadros do MNE na lista? Será esta a forma mais indicada de reagir as posições e exigências da CPLP, União Europeia, UA, ONU e da Comunidade Internacional em geral, face ao golpe de estado? O mais escandaloso é o facto de esta decisão ter sido tomada pelo Conselho de Ministros do governo de transição que não tem competência para exonerar Embaixadores.

A verdade é que, esta decisão foi tomada sob a perniciosa e vigarista influência de um senhor, “diplomata ad hoc”, cuja marca de fabrico é, como se sabe na praça de Bissau, uma vergonhosa e indigna afectação numa embaixada na margem ocidental do Atlântico, resultante de um arranjo matrimonial, e que, agora, quer aproveitar da situação complexa e confusa prevalecente no nosso país, para resolver seus problemas pessoais, voltando a certas praticas obscuras, ilícitas e mafiosas, objectos de sanções por parte de seu antigo promotor, amigo e hoje falecido mentor, por abuso de confiança e burlas ligadas as actividades de uma empresa estrangeira interessada na exploração mineira na Guiné-Bissau. E pois, este senhor que foi fazer intrigas que serviram de argumentos para tal decisão. Uma decisão sem fundamento legal que em nada serve os interesses da Guiné-Bissau, sobretudo num contexto nacional complexo e precário, amplamente desfavorável aos actuais governantes.

Outrossim, os países de acreditação dos Embaixadores visados não reconhecem o governo de transição e nem tão pouco os seus actos ou decisões. Logicamente, não vão admitir nenhuma nomeação ou mudança. Será que o governo de transição, que por definição tem uma duração limitada, esta interessado em restabelecer o diálogo e a necessária cooperação com os países e organizações internacionais que não reconhecem as actuais autoridades em Bissau?

As alegadas razões para justificar esta decisão ilustram claramente uma falta de conhecimento da pratica diplomática contemporânea, bem como da deontologia que sempre existiu no MNE e do estatuto apartidário dos representantes da Nação no exterior. Quantos golpes de estado e outras turbulências a Guiné-Bissau já registou desde a sua independência sem necessariamente porem em causa o estatuto dos Embaixadores? Os Embaixadores representam o país e são nomeados por decreto presidencial, da mesma forma que os ilustres ministros são nomeados. Só o Presidente da Republica, em pleno gozo e exercício da totalidade de seus poderes constitucionais, pode nomear ou exonerar um Embaixador.

Um chefe de missão diplomática não faz diferencias entre seus compatriotas, não discrimina por razão de pertence étnica, afiliação política ou prática religiosa. Ele ou ela não pertence a um qualquer grupo e não esta, ainda mesmo, exclusivamente ligado aos interesses de um particular partido político ou individuo. A decisão do Conselho de Ministros do governo de transição viola as normas em vigor e contraria os interesses da Guiné-Bissau. A diplomacia guineense esta em perigo. Os diplomatas da Guiné-Bissau continuam, sem qualquer ajuda, confrontados a dificuldades financeiras enormes e a situações indignas. Estes servidores do Estado que representam o nosso país e actuam em nome da Guiné-Bissau e de toda a população guineense precisam de atenção e apoio, e merecem mais consideração. reestabelecer 
      
Nuno C."