Sereno e confiante no futuro da Guiné-Bissau. AAS
domingo, 17 de abril de 2016
OPINIÃO: Ter 50 anos para pagar dívidas ao fisco é...obra!
O Procurador-Geral da República poderia ficar na história da Justiça Guineense. A empresa JOMAV propõe pagar a sua dívida para com o fisco orçada em quase 600 milhões de Fcfa (pouco menos de 1 milhão de euros) num prazo de 50 anos, à razão de um milhão de francos CFA por mês. A dívida levaria cerca de 50 anos para ser paga...
Se o Procurador-Geral da República não estivesse incumbido de cumprir uma missão específica e auto comandado, poderia ficar na história da Justiça Guineense e não só. Bastava que ele cumprisse o que a lei estabelece.
Na Lei do Orçamento Geral do Estado, um dos artigos diz muito claramente que todo aquele que tenha divida para com o fisco está interdito de exercer quaisquer cargos associativos ou públicos. Muitos políticos que pululam nas politiquices da vida guineense, simplesmente não o poderiam fazer, não fosse este país um país das carambolas. Mas há-de chegar o dia em que as coisas retomarão o seu rumo certo.
Voltemos ao assunto que nos leva a solicitar aos guineenses reflexão e firmeza na sua luta para acabar com certos malfeitores que todos os dias nos querem impingir lições de moralidade e de nobreza, quando na realidade deviam estar a prestar contas à justiça.
Comecemos pelo Senhor José Mário Vaz, o actual Presidente da Republica, cuja empresa de que é proprietário deve ao fisco guineense qualquer coisa como XOF 599.274.023,00 (quinhentos e noventa e nove milhões, duzentos e setenta e quatro milhões e quatro mil e vinte e três francos CFA), isto ate 23 de Abril de 2014. (Processo do Tribunal Fiscal numero 11/2014).
Presumimos que esta soma ultrapassa hoje esta quantia e foi contraída durante o período em que o actual Presidente da Republica exercia as funções de Ministro das Finanças, o que de per si é extremamente grave e demonstra de forma nítida elevados índices de prática de corrupção e de gestão danosa para com os superiores interesses do Estado e dos Contribuintes. Numa sociedade de justiça José Mário Vaz seria obrigado a pagar coercivamente esta divida, com o arresto de bens e ate poderia ser imediatamente julgado com a obrigatoriedade de deixar de ser Presidente da Republica.
Nas declarações prestadas pelo actual Administrador da empresa JOMAV, seu filho Herson Inaldo Teixeira Goudiaby Vaz, ao Ministério Público, para além reconfirmar a dívida, declarou que não cumpriu as suas obrigações devido as dificuldades económicas que o país tem enfrentado ao longo destes anos, tal como outras empresas sedeadas no país e que apesar destas dificuldades a Empresa JOMAV iria fazer um esforço suplementar pagando mensalmente um milhão de francos CFA. Pelos nossos cálculos, o pagamento da dívida de quase 600 milhões de francos CFA, levaria cerca de 50 anos para ser ressarcida. Isto é o cúmulo dos cúmulos.
O que mais nos deixa enfurecidos, é quando verificamos que é este homem que resolve denunciar e combater a corrupção, quando ele não tem condições minimamente morais para o fazer.
Estas pequenas denúncias, embora gravíssimas, são somente uma ponta do iceberg do dossier JOMAV que os guineenses passarão a conhecer, pois pensamos ser este o momento oportuno e ideal para o fazer, pois se não o fizemos antes, foi porque pensamos que os sucessivos erros por ele cometidos poderiam ter um final se chegasse á convicção do mal que tem causado á Guiné-Bissau ao longo do seu mandato.
Leitor identificado
TERRA RANKA: 1 entre 12
O Ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, participa esta semana no Fórum Ministerial para os ministros das Finanças na Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos da América.
GERALDO MARTINS, ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau
Geraldo Martins será um dos 12 ministros das finanças do mundo convidados pela prestigiada universidade norte-americana para discutir questões ligadas à liderança na organização e o financiamento de sistemas de saúde.
O Ministro guineense parte para Boston depois de, na semana passada, ter participado em Washington nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. AAS
OPINIÃO: Que país é este?
Um país onde não se discute:
- Reforma do Estado
- Modernização da administração pública
- Reforma no ensino
- Reforma na saúde
- Reforma na administração fiscal
- Reforma na justiça
- Novas infraestruturas, hospitais e centros de saúde, novas estradas e melhoramentos das antigas, novos tribunais e prisões, parques escolares e desportivas, novos quartéis militares, novas esquadras de polícias, modernização de polícias de trânsito;
electrificação e saneamento básico, Formação de quadros técnicos e médios, incentivos para regresso de quadros qualificados no exterior, redes de transportes públicos e escolares, aproveitamento do mar, condições para o turismo de qualidade, projectos nas novas tecnologias e internet para todos;
aposta na agricultura, projetos de fábricas de processamento de castanhas de caju, internacionalização dos nossos produtos (manga, batata doce, mandioca, milho, peixe, camarão, caranguejo), melhores condições de trabalho para as nossas representações diplomática;
construção de museu, casa de cultura, estruturas condigna para a televisão e rádio nacionais, novas instalações para a PJ e laboratórios científicos da investigação criminal e etc e etc...
Ah, e já que perguntar não ofende:
O Jomav, Presidente da República, nos dois anos do seu mandato queira nos dizer por favor quais são ou foram os ganhos que trouxe para o país na sua diplomacia política internacional e económica?
Que país é este?
Leitor indentificado
Carlos Correia diz-se "tranquilo para continuar a trabalhar"
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, disse hoje que o seu Governo "está tranquilo e continua a trabalhar", mesmo perante insistentes rumores sobre a iminência do derrube do executivo no Parlamento.
Carlos Correia falava à Lusa e RDP/África à margem das cerimónias de abertura oficial da campanha de comercialização da castanha do caju, principal produto de exportação do país, na vila de Djalicunda, no norte.
Depois de anunciar que o preço base de compra da castanha ao agricultor será de 350 francos CFA, por quilo, o primeiro-ministro guineense comentou a situação política do país remetendo para o Parlamento "a luta política".
Na terça-feira, o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, fará uma comunicação à nação a partir do parlamento e espera-se que haja um debate sobre o estado do país no mesmo dia.
Vários setores políticos e diplomáticos admitem a iminência da queda do Governo de Carlos Correia, situação que este desdramatiza, afirmando que vai continuar a trabalhar. Lusa
OPINIÃO: Quem tem tem telhados de vidro não deita pedradas ao vizinho - JOMAV e os seus muchachos têm!
Uma das primeiras obrigações que um cidadão deve cultivar é o principio da ética e da moral e quando opta por ser político tem responsabilidades acrescidas e se se torna Presidente da República tem que demonstrar a todo o momento claros sinais de integridade moral e cívica, cujo exemplo deve ser de referencia para o povo que o elegeu como Primeiro Magistrado da Nação.
O cidadão Jose Mario Vaz foi eleito como candidato do PAIGC à Presidência da República da Guiné-Bissau, passando de ilustre e desconhecido politico para primeiro mandatario da nacao guineense e com a sua eleição, acrescidas esperanças renasceram para o martirizado povo guineense.
A esperança deu lugar à desilusão, pois desde que assumiu o seu mandato as suas acções têm sido no sentido da protecção dos seus interesses e a dos seus amigos, praticando e repisando-se em contínuos actos de perseguição e de afronta aos que como ele mereceram a confiança dos guineenses que através dos seus votos os guindaram a cargos de responsabilidade.
Desde a sua eleição e tomada de posse até aos dias actuais as grandes esperanças que animavam os guineenses têm dado lugar a desilusão.
Quando o Governo do PAIGC formado apos as ultimas eleições gerais realizadas no nosso pais levou a Bruxelas o primeiro plano de desenvolvimento elaborado pela Guiné-Bissau e a que se deu o nome de «Terra Ranka», a comunidade internacional sentiu-se na obrigação moral de dar uma nova oportunidade ao povo guineense e respondeu de forma positiva e encorajado ao apelo sintetizado em projectos, prometendo conferir ao nosso pais mais de 1,5 mil milhões de dólares para tornar realidade o sonho guineense.
Foi dito que os resultados de Bruxelas não pertenciam especificamente a ninguém a não ser ao povo guineense e que os êxitos dessa missão serviriam de trampolim para retirar o país do ciclo da corrupção, do narcotráfico, da lavagem do dinheiro, enfim, serviria para combater a pobreza e criar as condições sustentáveis para a Guiné-Bissau dar o seu salto em frente.
Uma vez mais as esperanças deram lugar a desilusão, porque o Senhor Jose Mario Vaz decidiu em nome dos seus interesses mesquinhos e sujos travar as acções de progresso, personificados nos exemplos de uma boa governação de que o I Governo Constitucional formado após o golpe militar de 12 de Abril estava dando provas, merecendo um respaldo positivo da comunidade internacional e muito em particular da parte da comunidade de doadores, nomeadamente das Instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetario Internacional), bem como da União Europeia, para não citarmos os países com os quais a Guiné-Bissau mantem fortes lacos de cooperação bilateral.
Caiu o Governo do PAIGC de Simoes Pereira e veio o liderado pelo veterano Carlos Correia, numa derradeira missão de tentar salvar os ganhos de Bruxelas. Se no primeiro caso foram invocadas razões de incompatibilidade, para o segundo temos vários condimentos, que passam pela perseguição doentia de membros do Executivo acusados de actos de corrupção e de outros crimes, que ao nosso ver são pouco ou nada consistentes, porque se assim não fosse outras estratégias seriam certamente utilizadas.
No meio desta orquestrada e doentia perseguição movida pelo Presidente da República contra o PAIGC e os seus Governos e de forma muito especial contra a figura do líder deste partido histórico, estão sendo criadas outras estratégias que infelizmente estão contando com o apoio da justiça guineense que estava já dando pequenos passos de credibilidade, infelizmente abruptamente interrompidas quando se lê de forma cuidadosa as disparidades e contradições contidas nos três Acórdãos exarados pelo Supremo Tribunal de Justica, para se chegar a triste conclusão que as ultimas decisões são incongruentes e incredulamente mandadas assumir.
Essa de figura de deputado independente é deveras patética e incompreensível e serve quem?
Posto isto, passemos ao que interessa e vamos falar da necessidade de clarificação e de assunção de responsabilidades. Como pode um Presidente da República que devia ser um exemplo a ser seguido, dada as suas responsabilidades de zelador da Constituico da Republica ser o primeiro a violar as leis e a própria Justiça deste país?
Sabem os guineenses que a Lei do Orçamento Geral do Estado, num dos seus artigos diz muito claramente que todo aquele que tenha dividas para com o fisco esta interdito de exercer quaisquer cargos associativos ou públicos?
O Senhor Jose Mario Vaz, o actual Presidente da Republica deve ao fisco guineense qualquer coisa como XOF 599.274.023,00 (quinhentos e noventa e nove milhoes, duzentos e setenta e quatro milhoes e quatro mil e vinte e tres francos CFA), isto ate 23 de Abril de 2014. (Processo do Tribunal Fiscal numero 11/2014).
Qual a moral deste senhor para vir falar em corrupcao e outros crimes, quando ele nao tem condicoes nem morais e muito menos eticos para esgrimir acusacoes contra cidadaos que ate prova em contrario estao limpos. Há um velho ditado Senhor José Mario Vaz, «quem tem telhados de vidro não deita pedradas ao vizinho».
A partir de hoje , passaremos a denunciar os que escudando-se na «Sociedade Jose Mario Vaz e sus Machuchos» estao levando este pais a bancarrota ou ao precipício, numa clara tentativa de se auto-protegerem, mas isso será tarefa impossível, porque com as denúncias que apresentaremos, acompanhados de provas eloquentes, demonstrarão aos guineenses quem ê na realidade o Presidente da República que temos e quais as motivações da sua guerra contra Domingos Simoes Pereira, contra o PAIGC e contra a Guiné-Bissau.
Passamos um longo período de investigação e hoje estamos na posse de um verdadeiro arsenal de casos, com provas eloquentes e reais, que por razões de segurança nos obriga a mantermo-nos na sombra. Passaremos a denunciar estes crimes através de alguns blogs e muito principalmente na DITADURA DO CONSENSO pelo seu papel assumidamente patriótico e responsável, que honra e dignifica o seu editor, pela sua coragem e pela sua honestidade moral e intelectual.
Viva a Guiné-Bissau!
Leitor identificado
USA: Lar Bethel
A Representação da Embaixada dos Estados Unidos da América apresenta os seus melhores cumprimentos e vem informar que na segunda-feira, dia 18 de Abril, às 9:15 da manhã, o Embaixador dos EUA, S.Exa. James Peter Zumwalt, presidirá a inauguração do projecto do Lar Bethel Fonte de Vida.
O lar fica junto da paragem de Biombo em Bandim (Nhonhó/Tiniguena), cujo financiamento para a aquisição de equipamentos e a instalação de painéis solares, bem como a aquisição de móveis, incluindo frigorífico/congelador e TV, para o lar e as salas de aulas que albergam um total de 40 crianças, foi assegurada pela embaixada.
sábado, 16 de abril de 2016
CRISE POLÍTICA: JAAC defende eleições gerais antecipadas
A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) expressou a sua revolta perante a actual situação política vigente no país, na sequência de uma conferência de imprensa, onde Victor Naneia, responsável desta organização de massas do PAIGC, imputou ao Presidente da República a responsabilidade por esta grave crise que atinge o país, desde que o Chefe de Estado decidiu derrubar o Governo do PAIGC liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira, por razões de incompatibilidade pessoal.
Victor Naneia, rodeado pelos membros da actual direcção executiva da JAAC, disse que a Guiné-Bissau atravessa um dos seus piores momentos políticos de sempre e não teve nenhuma hesitação em acusar o Presidente da República de ser o responsável por esta situação, quando podia e bem utilizar outros meios para desanuviar as relações com o antigo Primeiro-Ministro e actual Presidente do PAIGC.
Com a nomeação do Eng. Carlos Correia, segundo Naneia, citamos, “pensávamos que as coisas iriam mudar e que o país poderia continuar a sonhar com os recursos que a Mesa Redonda de Bruxelas disponibilizou para apoiar a Estratégia de Desenvolvimento “Terra Ranka”, mas verificamos que afinal a guerra não era contra Simões Pereira, mas sim contra o PAIGC, o Partido que o fez Presidente da República”.
Para o dirigente da JAAC, citamos, “Jomav preferiu alinhar com os interesses de um grupo no seio do PAIGC para minar a Direcção legítima do nosso Partido saída do Congresso de Cacheu e contra tudo e todos está tentando derrubar o PAIGC do Governo, esquecendo-se que ganhámos as eleições com maioria absoluta”.
Victor Naneia esclareceu que de acordo com as leis da República da Guiné-Bissau não há lugar para o surgimento de um “Governo de iniciativa presidencial, nem é permitida a efectivação de coligações parlamentares pós-eleitorais”, para logo acrescentar que este figurino, “sendo uma cópia do exemplo vindo de Portugal, não pode ter lugar na Guiné-Bissau, porque aqui, ao contrário do que sucedeu em Portugal ou em Espanha, onde nenhum Partido conseguiu a maioria absoluta, o PAIGC obteve uma clara maioria absoluta, com 57 Deputados eleitos”.
“Podem tentar derrubar este Governo do PAIGC liderado pelo camarada Carlos Correia, como já o fizeram antes com o do Simões Pereira, mas não podem tirar ao PAIGC o direito de continuar a formar o próximo Governo” afirmou Victor Naneia na sequência da conferencia de imprensa promovida pela JAAC, para logo acrescentar, “que existe jurisprudência no país sobre este ponto, expressa pelo Supremo Tribunal de Justiça no seu Acórdão numero 1 de 2016”, para concluir afirmando “só pode ter lugar este figurino hipotético se o Presidente da República dissolver a Assembleia Nacional Popular e mesmo assim tenho dúvidas, pois competiria ao Governo actual fazer a gestão administrativa do país até a realização de novas eleições”.
Para este responsável da JAAC, “um novo e grave problema surgiu de novo na ANP com o Acórdão n° 3/2016 aprovado pela plenária do STJ, onde se considera como inconstitucional a medida adoptada pela Comissão Permanente da ANP em retirar o mandato aos 15 Deputados expulsos das fileiras do PAIGC, isso leva-nos a indagar onde se sentarão os reintegrados expulsos da Bancada Parlamentar do PAIGC por não serem já do Partido com a agravante de não existir a figura de deputado independente no Parlamento guineense”.
Para este dirigente da JAAC, também o Partido da Renovação Social tem grandes responsabilidades perante esta crise, na medida em que este partido, se esqueceu que fazia parte, sem ganhar eleições, de um Governo Inclusivo criado para dar estabilidade e coesão social ao país, como condição sine qua non para as bases de um desenvolvimento económico, social e politico que permitisse á Guiné-Bissau sair da situação em que se encontra.
Para Victor Naneia, falando em nome da JAAC, “se o Senhor Presidente da República e o PRS continuarem a bloquear o país, a única saída será a realização das eleições gerais, presidenciais e legislativas antecipadas, porque o povo da Guiné-Bissau já não pode esperar mais porque o país está na iminência de perder os fundos prometidos para apoiar os projectos de desenvolvimento inseridos no âmbito do “Terra Ranka” apresentados pelo Governo Guineense então liderado pelo camarada Domingos Simões Pereira, na Mesa Redonda de Bruxelas no valor de cerca de 1,5 mil milhões de dólares”.
A juventude do PAIGC pela voz do seu líder, considerou que a actual situação de deriva originada por uma crise fabricada que está também a pôr em causa a actual campanha de castanha de caju “…que pode ficar comprometida”, ao mesmo tempo que denunciou o facto de não estarem a funcionar em pleno os estabelecimentos escolares, bem como o funcionamento a meio gás dos hospitais e centros de saúde.
Outra denuncia de Victor Naneia originada por esta crise, relacionam-se com a subida descontrolada dos preços dos produtos da primeira necessidade no mercado, a que se juntam as greves que surgem em alguns sectores chaves e uma notória e preocupante falha nos fornecimentos de energia eléctrica e de água potável.
A concluir, Victor Naneia afirmaria, citamos, “enfim, o pais esta bloqueado pelo Presidente da República e pelo Partido da Renovação Social (PRS), razão pela qual devemos, então, ir para as eleições gerais antecipadas”.;
Guiné-Bissau: Nações Unidas estimulam reflexão sobre “pacto de estabilidade”
As Nações Unidas anunciaram um encontro que deve juntar personalidades políticas da Guiné-Bissau e representantes da comunidade internacional para debater a situação do país em busca de um pacto de estabilidade.
A informação foi dada esta sexta-feira à Rádio ONU, de Bissau, pelo representante especial do secretário-geral para o país. Miguel Trovoada disse que é fundamental que se chegue a um entendimento para o avanço da nação.
Instabilidade
“Pretendemos um fórum de debate e reflexão incluindo instituições de Estado, partidos políticos, sociedade civil, forças religiosas e toda a gente para falar das causas da instabilidade e das grandes vantagens que adviriam para o país se de facto contasse com uma plataforma que garantisse a estabilidade. Então, nós resolvemos promover essas jornadas de reflexão sobre a problemática da instabilidade. Prevemos para 27 e 28 do mês de abril, com a participação de algumas entidades que virão do exterior.”
Esta semana, Trovoada manteve um encontro com o presidente guineense José Mário Vaz, no qual deu informações sobre a iniciativa.
Importância
O também chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Uniogbis, disse que o líder guineense concordou com a realização da reunião e sublinhou ter “grande importância” para o país.
Trovoada falou das suas expectativas em relação à sessão parlamentar de terça-feira, que será a primeira após o retorno de 15 deputados que pediram estatuto de independentes na sequência da sua expulsão do partido Paigc.
Interesses
“O presidente da República vai se dirigir à nação durante a mensagem à Assembleia Nacional Popular, no dia 19. Aguardamos para ver quais são as pistas, vozes e ideias do presidente. O que espero é que se entenda que já é altura de se ultrapassarem essas questões de interpretação, de acordo do que é o interesse de grupos, da constituição e de mais leis da República.
Estamos a meio ano da legislatura, perdeu-se muito tempo. A partir de agora, seria bom que uns e outros se concentrassem. É fundamental um entendimento para que o país possa avançar.” Esta semana marcou o segundo aniversário das eleições presidenciais e legislativas da Guiné-Bissau, que foram apoiadas pela ONU. Rádio ONU
PAIGC: SOMENTE ELEIÇÕES ANTECIPADAS PODEM TIRAR GUINÉ-BISSAU DO CAOS
O PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau, anunciou, esta sexta-feira, que somente eleições gerais antecipadas podem tirar o país da situação caótica em que se encontra mergulhado, devido ao bloqueio das instituições.
Esta posição foi anunciada por Bilony Nhasse, dirigente da organização das mulheres do PAIGC e antiga ministra da Solidariedade. Em conferência de imprensa, Nhasse, disse que perante o impasse, apenas as eleições gerais antecipadas poderão desbloquear a situação que se vive na Guiné-Bissau. (RM)
sexta-feira, 15 de abril de 2016
NOTÍCIA DC: Confusão nas hostes jomavistas
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, está contra a manifestação programada para 19 de Abril, dia em que fala aos deputados e à Nação, no parlamento, com medo de surgimento de problemas, disse ao DC uma fonte bem colocada. A escolha do próximo primeiro-ministro também divide a nado-morta coligação dos jomavistas.
Acaba de terminar em plena confusão uma reunião no palácio da Republica, entre o Presidente José Mário Vaz e os seus apoiantes (PRS, os 15 deputados expulsos e o Grupo “JOMAV Presidente”, tudo devido ao nome do próximo primeiro-ministro, já que o PRS reivindica essa lugar por ser o elemento de maior peso na pretensa coligação montada para a composição do novo Executivo.
Tanto Soares Sambú como Raimundo Pereira não conseguiram o apoio do PRS, que, segundo a nossa fonte "pensa indigitar o seu secretário-geral, Florentino Mendes Pereira para esse posto", o que também não agrada ao presidente José Mário Vaz e o seu grupo de estrategos.
Nomes como Aristides Ocante da Silva e Dionísio Cabi começam a ganhar força no seio dos jomavistas, embora este assunto, longe de obter um mínimo de consenso esteja a criar novos focos de instabilidade no seio deste grupo.
Outra questão que mereceu uma atenção especial neste encontro há pouco terminado de forma inconclusiva no palácio da Republica prende-se com a organização da manifestação prevista para o próximo dia 19 de Abril e neste capítulo o Presidente José Mário Vaz mostrou-se relutante na sua efetivação.
JOMAV pensa - e bem! - que qualquer situação mais grave que eventualmente venha a acontecer nesse dia em virtude do seu discurso na ANP, seria ele o principal responsável das críticas dos seus adversários e inimigos, conforme a sua própria expressão.
Dada a urgência em ultrapassar estas divergências, foi no entanto convocada uma outra reunião de emergência, a ter lugar hoje, ao princípio da noite na “Casa da Pedra” (residência oficial número 2 do PR) e onde se espera, depois das eventuais consultas que vão ser feitas esta tarde, os problemas possam ser ultrapassados. AAS
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