segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016
OPINIÃO: "Dificuldade na interpretação e compreensão"
Caro Aly,
Sou Hélio Correia, Estudante da Faculdade de Direito da Universidade De Lisboa. Sou muito atento e assíduo leitor do seu blogue, aprecio imenso o seu trabalho enquanto activista e quero encorajá-lo a continuar.
Na sequência providência cautelar tornada pública hoje, constatei alguma dificuldade na interpretação e compreensão da mesma, e senti na necessidade dar contribuição.
Escrevi um texto o qual gostava que o analise, se justificar a publicação no seu blogue que o copia e o publique. Desde já, agradeço a sua atenção e desejo-lhe uma boa noite!
"Dada a situação que se vive no nosso país, que me deixa e deixa a todos os Guineenses preocupados, sobretudo com as providências cautelares que agora sucedem e que suscita alguma interpretação e compreensão para os leigos do Direito (também sou, pois apenas sou aspirante), senti na necessidade de contribuir com a minha interpretação e ajudar na compreensão.
Providência Cautelar serve, nas situações em que haja sério receio de que alguém lhe venha a causar uma lesão grave e dificilmente reparável ao seu direito ou que a lesão de um direito esteja em curso, pode a parte prejudicada com a situação requerer uma medida judicial, chamada providência cautelar, que se destina a assegurar a efetividade do direito ameaçado ou que esteja a ser lesado.
Mesmo que nas situações supra citadas, uma das partes (lesada) intente uma ação principal no tribunal, para fazer valer o seu direito, face a morosidade dos tribunais e perante um qualquer indício que permita concluir que o lesante poderá, por exemplo, fugir ou destruir o objecto da ação, se este não for dinheiro, a parte lesada poderá intentar uma ação de providência cautelar para evitar tal situação.
A finalidade específica das providências cautelares é, por isso, a de evitar a lesão grave e dificilmente reparável proveniente da demora na tutela da situação jurídica, isto é, obviar ao chamado periculum in mora. Esse dano é aquele que seria provocado quer por uma lesão iminente quer pela continuação de uma lesão em curso, ou seja, de uma lesão não totalmente consumada.
O procedimento para a aplicação desta medida é simplificado e tem natureza urgente, pelo que pode mesmo dispensar a audição da parte contra quem é dirigido se o juiz entender que isso poria em risco o fim ou a eficácia da providência.
Mas, a providência cautelar deve ser comunicada a outra parte, com direito de , num determinado prazo fixado pelo Juíz, recorrer do despacho que decretou a providência, quando entenda que, face aos elementos apurados, ela não deveria ser decretada. Caso a decisão inclua a inversão do contencioso, pode impugná-la no mesmo prazo; ou pode deduzir oposição, no prazo ele também fixado pelo juiz, quando pretenda alegar factos ou produzir meios de prova não tidos em conta pelo tribunal e que possam afastar os fundamentos da providência ou determinar a sua redução.
A apreciação do litígio é provisória e, como tal, em princípio, não dispensa o requerente de intentar uma ação para fazer valer o seu direito em termos definitivos. Isto significa que a providência cautelar é normalmente dependente de uma ação (dita ação principal) relativa ao direito acautelado, podendo ser instaurada como preliminar ou incidente dessa ação.
Nas providências cautelares existem apenas a prova sumária do direito ameaçado, ou seja, a demonstração da probabilidade séria da existência do direito alegado bem como do receio da lesão. As providências só requerem, quanto ao grau de prova, uma mera justificação.
Assim, para o decretamento da providência cautelar exige-se apenas a prova de que a situação jurídica alegada é provável ou verosímil, pelo que é suficiente a aparência desse direito, ou seja, basta um fumus boni iuris.
No nosso caso, na sequência de todo o imbróglio político que se vive no parlamente, que culminou com a retirada de mandatos dos 15 deputados, que até então pertenciam a P.A.I.G.C., estes não aceitaram a decisão da comissão premante da ANP, o que vem ainda agravar a situação, razão pela qual a direção da ANP entra com uma ação cautelar no tribunal regional de Bissau, a qual foi julgada procedente e decretada providência cautelar.
No seguimento desta providência cautelar, “o grupo dos 15 deputados que perderam mandatos”, deveriam ser notificados e assistidos dos direitos supra explicados, de recorrer e contestar a providência cautelar, que em caso de a contestação ser julgada procedente, juiz anularia anterior providência, o que não sucedeu.
Sucede que “o grupo dos 15” em vez de contestarem a providência cautelar, entraram no mesmo tribunal, com a outra providência cautelar, que também foi julgado procedente por outro juiz.
Até aqui, não estamos face ao mérito da causa e apenas perante uma decisão provisória e transitória. Nada justifica, com fundamento nas duas providências cautelares, tirar as ilações de que uma ou outra parte tem a razão, isso só seria possível com a decisão de uma ação principal que ainda não temos.
Só não percebo e gostava de perceber porque as partes não intentam uma ação principal para resolver esta situação? O próprio Presidente da República que neste momento tem em mãos duas moções, uma de rejeição do programa de governo que implicaria queda do governo e outra de aprovação de programa do governo, porque não envia as duas moções para Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, para que seja feita interpretação correta e proferida uma decisão definitiva?
Não pretendo com isso menosprezar o diálogo promovido pelo PR, mas também não me parece que a solução a encontrar neste diálogo seja a melhor pelo rumo que as coisas estão a tomar. Uma decisão do tribunal à exemplo daquele que foi decretada em relação ao decreto que nomeava Baciro Dja, Primeiro Ministro, seria a melhor para este caso em concreto e as que possam vir a surgir.
Nos o povo estamos fartos!...
Bem haja a Guiné-Bissau e todos os Guineenses!
Hélio Correia"
Presidente do Conselho de Ministros da CPLP esperado em Bissau quarta-feira
Hernâni Coelho, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor Leste e presidente em exercício do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), chega à Bissau, na próxima quarta-feira, para uma visita de trabalho de dois dias.
Segundo um comunicado do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, «Hernâni Coelho vem acompanhado do secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, com o objetivo de acompanharem a situação política do pais e intensificarem o diálogo com a comunidade internacional».
O chefe da diplomacia timorense manterá encontros de trabalho com o homólogo guineense, Artur Silva, e será recebido em audiência pelo presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e pelo primeiro-ministro, Carlos Correia.
AOS JURISTAS: "Não percebo mas alguém pode talvez explicar?"
Estava a comparar para tentar perceber:
- Referente ao “proc. 20/2016” (Não se vê a primeira pagina) mas o documento tem a ver com os 15 ex-deputados.
- E neste (despacho 43/2016) que tem a ver com a queixa de três ex-deputados dos 15
Ordena-se a NULIDADE de toda a deliberação designada 1/2016!?, ou refere-se ao tal 20/2016?
Carl B.
CRISE POLÍTICA: Tribunal Regional de Bissau diz que deliberação da ANP é "nula"
Aonde é que tudo isto vai parar? Sabe-se lá...Para já, a batata quente passa para o STJ. AAS
JOMAV na força toda
O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, está aflito e sem margens de manobra. A ficha caiu e está hoje mais consciente. Um opinion maker deixa a dica: "A primeira queda do Governo foi um risco, e a segunda poderá revelar-se um caos para ele, até porque JOMAV precisará do PAIGC como do pão para a boca para o seu segundo mandato e o PRS nunca o apoiaria. E Carlos Gomes Jr está mesmo ao virar da esquina e não está parado."
A nova estratégia, agora, é tentar obter apoios nos tribunais para anular a decisão da Assembleia Nacional Popular, e, assim, obrigar o PAIGC a negociar a entrada do PRS ou alguns dos 15 deputados expulsos do PAIGC, e da ANP, no Governo de Carlos Correia.
Este novo avanço, na opinião do analista político contactado pelo DC "é uma estratégia arriscada, um pouco difícil de compreender - e de aceitar - mas este é o JOMAV em full force." Aguardemos os próximos capítulos desta novela que parece nunca mais acabar. AAS
LIVRO: Cartas de amor de Amílcar para Lena
Fonte: Correio da Manhã
Autor: Leonardo Ralha
O que Amílcar cabral, futuro líder do paigc, escreveu à primeira mulher, filha de transmontanos, foi agora reunido em livro.
Amílcar Cabral só reparou que fazia 24 anos ao perguntar a um amigo a data que deveria escrever no cabeçalho da carta. Sentia, no entanto, que tinha de escrever a Maria Helena para lhe contar tudo sobre a cidade que estava a conhecer, numa excursão de estudantes, a 12 de setembro de 1948.
"‘Coimbra é uma lição, de sonho e tradição.’ Sim, Lena, o poeta tem razão. Mas o meu sonho, meu belo sonho, és tu", concluía o futuro líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
As cartas de amor enviadas pelo cabo-verdiano natural de Bissau a Maria Helena de Ataíde Vilhena Rodrigues, a colega de curso de Agronomia que em 1951 se tornou a sua mulher, acompanhando--o no trabalho na Guiné-Bissau e, mais tarde, na luta pela independência das colónias portuguesas que os levariam a outros países, foram agora recolhidas e publicadas em ‘Cartas de Amílcar Cabral a Maria Helena: A Outra Face do Homem’, da editora cabo- -verdiana Rosa de Porcelana.
"Nós quisemos mostrar um Cabral antes do Cabral que toda a gente conhece", explica à ‘Domingo’ Filinto Elísio, que dividiu com Márcia Souto a missão de editar 53 cartas escritas pelo dirigente político, entre 1946 e 1960. As missivas estavam na posse de Iva Cabral, a primogénita do casal, que pretendeu "dar a conhecer as múltiplas facetas do pai e fazer uma homenagem à mãe".
De volta a África Mesmo quando Amílcar Cabral ainda escrevia, sentado no Café Montanha, minutos antes de "jogar um desafio de futebol contra a Académica", que Coimbra era uma cidade onde se sentia "bem toda a alma portuguesa", a relação entre um africano e uma europeia era um desafio ao país e ao tempo que se vivia.
Isso é algo implícito em algumas das cartas que Amílcar Cabral foi escrevendo à filha de transmontanos que foi, sucessivamente, colega de curso, amiga, mulher e companheira de luta do líder político, assassinado em janeiro de 1973, pouco antes da declaração de independência unilateral da Guiné-Bissau ser reconhecida pela Organização das Nações Unidas.
O
s responsáveis da editora Rosa de Porcelana sublinham que na troca de correspondência, "em linhas ou nas entrelinhas, se inferem os tempos históricos e os lugares". Quanto à relação de Amílcar Cabral com a potência colonial contra a qual lutou, não restam dúvidas ao editor Filinto Elísio: "Era um profundo amigo de Portugal e da sociedade portuguesa. Mesmo depois afirmou que a luta não era contra Portugal ou contra o povo português."
Sem acesso às cartas que Maria Helena enviou ao marido, o livro que será lançado na sexta-feira, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, mostra a primeira mulher do futuro líder independentista através de excertos transcritos por ele. Como um "resolvi deixar tudo para te seguir [com o tudo sublinhado]" a carta de 26 de agosto de 1948, três anos antes do casamento.
Seguiu-se a mudança para a Guiné-Bissau, em 1952, pois Cabral tornara-se adjunto dos Serviços Agrícolas e Florestais da Guiné, o que lhe permitiu aprofundar o conhecimento do território – embora nascido em Bafatá, fora levado pelos pais para Cabo Verde muito cedo, saindo depois para a metrópole – e das etnias da então província ultramarina que lhe seria útil na Guerra do Ultramar.
Maria Helena está ao seu lado, grávida da filha primogénita. Visões do casal Além das cartas e de fotografias do casal, ‘Cartas de Amílcar Cabral a Maria Helena: A Outra Face do Homem’ tem outros textos, incluindo um prefácio que Iva Cabral pediu a Pedro Pires, o qual se identifica como, "dos ainda vivos, um dos mais próximos companheiros do pai no tempo da luta de libertação nacional".
O ex-presidente de Cabo Verde, que está agora à frente da Fundação Amílcar Cabral, analisa o seu ex-líder como "compreensivo, persuasivo, generoso, altruísta e prudente, mas persistente, com elegância na intenção de convencer a Lena de que seria o melhor companheiro para juntos construírem um futuro lar de amor realizado, de solidariedade pessoal e de utilidade para a sociedade em que viviam". Particularmente emocionado ficou Pedro Pires com a última missiva incluída no livro.
Na "carta definitiva", datada de 1960, está o endereço em Dakar, a capital do Senegal, para onde Maria Helena deveria enviar as bagagens, iniciando nova e profunda transformação da existência, ao lado do marido, que voltaria a casar, com Ana Maria Voss de Sá, em 1965. "Estavam de partida para o desconhecido e o incerto, levando na bagagem sonhos, utopias, a vontade de trabalhar e de lutar, a confiança nas suas capacidades e na justeza na causa emancipada que tinham abraçado", escreveu o antigo chefe de Estado.
O
livro, que a professora universitária Inocência Mata considera que "não deixa de ser documento histórico, pelas relações estabelecidas no espaço privado com reflexos na trajetória nacionalista da Guiné-Bissau e de Cabo Verde", mostra como afetos e ideias se conseguiram juntar. "As cartas de Amílcar a Helena fazem História em dueto, na medida do edifício emocional que representam.
É um percurso de dupla e mútua aprendizagem, onde a Mulher que Amílcar escolhe viaja com ele nos sentidos literal e figurado", escreve o sociólogo Carlos Lopes, secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas em África. Edição lusófona Depois do lançamento na Cidade da Praia, seguem-se Luanda, no dia 26, numa parceria com a Fundação Agostinho Neto, e Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, a 18 de março, estando Bissau prevista para o início de abril.
A primeira edição de ‘Cartas de Amílcar Cabral a Maria Helena: A Outra Face do Homem’ tem cinco mil exemplares, e os responsáveis pela Rosa de Porcelana esperam que não seja a última. "Estamos a contar seriamente, pela figura que é e pelo impacto que deverá ter, mais edições e uma edição inglesa", reconhece Filinto Elísio, deixando para mais tarde a ideia de uma edição em francês – ainda que, curiosamente, uma das cartas enviadas a Maria Helena tenha sido escrita nessa língua e haja correspondência trocada entre Amílcar Cabral e o angolano Mário Pinto de Andrade, primeiro presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola, que vivia em Paris.
Para já ficam as 53 cartas recebidas por Maria Helena, que morreu a 23 de novembro de 2005, mais de três décadas após o marido ser assassinado. Numa delas, Amílcar Cabral escreveu quase um manifesto de casal: "Nós, Lena querida, nunca nos atrapalhamos, porque somos fortes, porque temos o nosso Amor consciente, Amor de nós e do Mundo. Lutaremos sempre, sempre de cabeça erguida, seja onde for."
domingo, 7 de fevereiro de 2016
NOTÍCIA DC/HUMILHAÇÃO FURADA: O ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, tinha viagem marcada para Lisboa na passada sexta-feira. E disse bem: tinha. Geraldo Martins teve que adiar a viagem porque se descobriu à última hora mais um plano maquiavélico da dupla JOMAV/Sedja Man: humilhar o ministro em pleno aeroporto, proibindo-o de sair do país. Consta que até recrutaram alguém para registar tudo em imagens e depois espalhar por aí. Fica registado. Nô pintcha! AAS
RECOLHA DC: Factos, possibilidades e probabilidades
Koumba Iala, foi afastado da presidência com apoio do comando militar da altura, porque todos eles foram unânimes de que o Koumba era uma vergonha nacional, a imagem patética e ridícula que colava à Guiné Bissau deixava a todos envergonhados. As chefias militares (excepto o general Veríssimo Seabra, o único que não era da etnia balanta) uniram-se e afastaram-no civilizadamente da presidência.
Infelizmente, mais tarde, a cabeça do Veríssimo Seabra foi entregue a Koumba como 'pedido de perdão', pois o Koumba Iala nunca perdoou a 'traição' da sua gente de o tirarem da presidência. Veríssimo haveria de ser assassinado no seu gabinete de trabalho, juntamente com o coronel Domingos Barros.
Ditadura do Consenso, falou com alguns militares e, hoje, muitos deles, principalmente os intelectuais, começam a questionar o porquê dessa passividade para com o José Mário Vaz.
Para eles o Jomav "é o olho do furacão, a origem de todos estes problemas"; todas as suas "tácticas e manobras políticas estão escrutinadas" e conhecem o seu "pensamento maquiavélico". Por isso, alguns questionam: "se tiramos o Koumba que era teatral, porque não tiramos o Jomav que é um perigo maior que o Koumba?"
Dizem agora alguns desses militares, que desde muito cedo ficaram a conhecer que o Domingos Simões Pereira era outro tipo de líder. "Um dos nossos, no pensamento e naquilo que queremos para o país" - corrigiu um oficial superior. Garantem ainda que nada vai acontecer ao DSP e que não vão admitir sequer qualquer plano maquiavélico que ponha a vida do presidente do PAIGC em perigo.
"Estamos atentos", vão avisando. E acrescentam que "a ala intelectual está farta porque todos já perceberam que o JOMAV tem violado até hoje a Constituição e parado o país meses a fio nessa sua luta doentia contra o DSP." AAS
sábado, 6 de fevereiro de 2016
OPINIÃO: Todos de olhos no JOMAV
"Caro Aly,
Nós aqui na Diáspora estamos atentos e de olhos nas artimanhas do JOMAV. Sempre acompanhamos o desenrolar da situação que se vive na Guiné-Bissau. Ele pode continuar sustentando a crise com os seus aliados.
Gostaríamos de lhe convidar que escute os últimos discursos do Idrissa Djalo. Tem muitas coisas que o Idrissa falou que servem para ele aprender qual é o papel do Presidente da República. Se não entende nada da constituição guineense tem que aprender com os que sabem.
Ainda há pessoas capacitadas na Guiné que intendem das leis do país. Não somos burros ao ponto de não entender o que é nosso. A Guiné Bissau é um país soberano. Não precisamos de pareceres alheios para complicar a situação do país!!!
David Silva"
Opinião: À revolução!!!
Caro Sr. Aly Silva,
Antes de mais, aceite os meus respeitosos cumprimentos. Gostaria de partilhar o meu artigo de opinião consigo e se eventualmente o senhor achar pertinente ou que mereça ser publicado no seu blogue, agradecia imenso. Continuação de bom trabalho em prol do bem-estar da nossa pátria.
Esta crise que o país vive hoje, foi pura e simplesmente uma crise criada, promovida e que está a ser sustentada pelo presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz.
A polêmica na ANP, é nada mais nada menos que a execução do plano de derrube do governo resultado da aliança feita entre o PR, a sua ala dentro do PAIGC, o partido PRS e que agora conta com a adesão das ONGs disfarçadas de partidos políticos que obviamente não vão querer perder mais esta oportunidade de chegar ao poder e resolver a sua vida como habitual, aliás, o governo de transição foi muito benéfico para eles nesse aspecto, não foi? Derrubar o governo para que se possa ter o governo travado pelo Supremo Tribunal de Justiça de volta. É isso!
O que não consigo entender até agora são os posicionamentos de certas pessoas que certamente são fazedores da opinião pública (nas redes sociais), que se auto-proclamam grandes patriotas empenhados em dar o seu contributo para a resolução dos problemas do país, mas que andam ultimamente a pintar as coisas a favor do presidente como se este fosse o santinho na história mesmo sabendo que este é o responsável por tudo isso, o criador e promotor de todo o problema.
Chegou-se ao extremo hoje por causa dos posicionamentos perigosos que o senhor presidente da república tem assumido, sejamos sérios e deixemos ser advogados de causas feias, deixemos de tentar enganar os inocentes com contos de fadas por favor pois enquanto tentam cobrir o sol com a peneira perdem o respeito e admiração de muitas pessoas.
Ah, se quiserem promover ou defender a moralização da política, o respeito dos valores morais e as leis da república, batam antes a porta do palácio da república, pois ali sim reside quem precisa mais disso, até porque tem mais responsabilidade que qualquer cidadão, pois não?
O presidente injustamente já derrubou o governo do PAIGC uma vez, depois disso tentou impor um governo desrespeitando as regras, o STJ manda respeitar a lei, voltou-se a normalidade devolvendo o poder ao partido vencedor das eleições, agora que o país tenta se levantar para caminhar o presidente faz conspiração para sabotar o seu governo na ANP. Mas! Esperavam mesmo o quê?
Que o PAIGC fizesse o papel de santinho e jogasse tudo tudo limpinho enquanto o presidente faz joguinhos sujos e alianças malignas para lhe tirar o poder que conquistou nas urnas? Fazem complots para sabotar e derrubar o governo e inviabilizar o país, depois o DSP é que faz a política de terra queimada não é?
A mim, estas 'auscultações' e encontros de 'mediação' não iludem. Eu pessoalmente sou crítico ao PAIGC, sou crítico ao PRS, sou crítico à forma em que se faz política na Guiné. Não obstante esse facto, por encarar este problema como uma questão nacional e não um mero battle de DSP vs JOMAV como muitos ainda pensam, defendo o posicionamento do PAIGC, pois é o único que coincide com a vontade do povo.
Isto aqui não se trata de defender ou querer que o PAIGC governe, trata-se de defender a decisão e a vontade do povo, trata-se de defender a democracia, o PAIGC está no poder hoje porque feliz ou infelizmente o povo assim quis e mais nada! Não há mais nada a inventar aqui.
Acorda meu povo, acorda!!! Jovens façam revolução!!! Saiam para as ruas e digam basta!!! Exijam o cumprimento das promessas de campanha!!! Nós almejamos ter um país desenvolvido tendo os países da Europa como protótipo, querendo atingir o patamar da Europa, saibam que a Europa foi construída durante milênios, irmãos, falo de milhares de anos, nem de séculos e muito menos décadas!
Durante esses anos e até a data de hoje, sempre que os dirigentes brincam mal o povo europeu saiu para as ruas, exigiu, mandou, ordenou, pôs ordem! A revolução faz parte, a revolução faz a diferença, temos o exemplo de Cabral! O desenvolvimento é um processo e nunca permitam que ninguém vos engane que a Guiné-Bissau pode desenvolver em 4, 5, 6 anos, o desenvolvimento não é um acto, é um processo!
Neste momento o nosso país precisa de revolução popular urgentemente, este é um momento crucial em que os jovens devem decidir sobre que tipo de vida querem ter, em que tipo de país querem viver, formar família e ver seus filhos crescer. Ou saem para as ruas e acabam com tudo isso de uma vez por todas e as suas vidas também mudam definitivamente ou então continuamos a ter um país onde os jovens vivem em casa dos seus pais até aos 30 anos de idade ou mais.
Repito, ou continuamos a reclamar só nos cantos e a nossa vida continua miserável como sempre foi, ou decidimos levantar todos, de mãos dadas, sempre dentro dos parâmetros legais, para pôr ordem no nosso país, mudar o nosso país! A decisão é nossa, nós jovens!!!
Rassul Mané
Bissau acolhe Fórum Económico PALOP-China-Brasil em abril
A capital da Guiné-Bissau será palco do Fórum Económico entre República Popular da China, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Brasil, que terá lugar entre os dias 9 e 11 de abril.
A confirmação da realização do fórum em Bissau foi tornada pública no final de um encontro entre o embaixador da China na Guiné-Bissau, Wang Hua, e o ministro guineense da Economia e Finanças, Geraldo Martins.
Será, aliás, a primeira vez que a Guiné-Bissau organizará um evento do género e que proporcionará conversações entre empresários da China, de Macau, dos PALOP e do Brasil, para conhecerem `in loco´ as potencialidades de investimento no país.
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