sábado, 6 de fevereiro de 2016
ANP sobre o comunicado da Presidência da República
Assembleia Nacional Popular
Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente
Nota de Imprensa
A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular registou com bastante estranheza a forma tendenciosa e politicamente incorrecta de justificar a não realização das reuniões que Sua Excelência Senhor Presidente da Republica tem vindo a levar a cabo desde o dia 1 de Fevereiro naquilo que apelidaram de um processo de mediação, como corolário de um conjunto de auscultações que fez separadamente às Forças Vivas da Nação, a partir de 25 de Janeiro último.
Recorde-se que terminada essa fase e estando o Senhor Presidente da República na posse de todos os contributos, decidiu encetar, segundo uma comunicação da própria Presidencia, um processo de aproximação entre as partes envolvidas em litígio, o que implicou juntar todos os atores que, segundo o seu entendimento, fazem parte do problema existente, convidando, para assistir como testemunhas, a Sociedade Civil nacional e representantes da Comunidade Internacional.
Durante os dois dias de trabalho, a Assembleia Nacional Popular observou que as negociações, que deviam contemplar apenas aspectos políticos da questão em litígio, foram transformadas num palco de interpretação jurídica de princípios e preceitos legais e constitucionais.
A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP julga ser necessário e urgente informar os guineenses da existência no país de instituições e mecanismos apropriados no nosso ordenamento jurídico para o pronunciamento sobre assuntos dessa natureza e que, portanto, não são da competência constitucional do Presidente da República, mas sim dos tribunais.
Ao fazer-se alusão de que as correspondencias que foram enviadas ao Senhor Presidente da República estavam dirigidas ao público e apenas remetidas para o seu conhecimento, é mais uma tentativa de fuga em frente, porquanto, tanto o formato, bem como a metodologia seguida nas duas reuniões anteriores, foram tempestivamente, objecto de reserva verbal e por escrito na presença de todos os presentes nas reuniões, tendo sido solicitada a sua alteração, sobretudo pela ANP.
Esta solicitação feita pela ANP foi ignorada pelo Senhor Presidente da República, tanto assim que as sessões acabaram por redundar numa vã tentativa de substituição dos órgãos judiciais, denotando de forma inexplicável a atitude assumida pelo Chefe de Estado em menosprezar e subalternizar de forma incompreensivel e inconstitucional as decisões dos órgãos nacionais legalmente competentes, optando por privilegiar os pareceres jurídicos por si solicitados, que não passam de meras opiniões sem carácter vinculativo, que só vinculam quem os produziu e quem os acolhe, eventualmente.
A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP vem relembrar à Presidência da República que perante o ordenamento jurídico nacional, somente são válidas e vinculantes as decisões proferidas pelos órgãos legalmente competentes. Nesta perspectiva, as decisões dos órgãos nacionais só são sindicáveis e, eventualmente, alteráveis em sede própria, contemplando as instâncias de recurso. Deste modo, válidas e vinculastes para todos os efeitos, são apenas as decisões tomadas pelos órgãos competentes.
Por outro lado, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP, nunca e em nenhum momento pôs em causa as eminências jurídicas portuguesas que emitiram os pareceres solicitados pelo Senhor Presidente da República, partindo do princípio que sem analisar a substância e a qualidade dos pareceres e, bem assim, a autoridade científica dos seus emitentes, importa destacar que os mesmos foram baseados em informações de todo não fidedignas que lhes foram conduzidas, o que afectou logicamente o seu conteúdo.
Assim sendo, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP, vem tornar claro que a sua ausência na reunião realizada ontem dia 5 de Fevereiro, não foi motivada pela existência desses pareceres, mas sim sobre o modelo e formato do processo negocial em curso, já que o acordo das partes sobre essa matéria constitui o pressuposto básico para a realização e o sucesso de qualquer processo negocial.
Não desconsiderando todos os atropelos à ordem constitucional até aqui vividos, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP está convicto de que a solução política é uma das vias capazes de resolver os diferendos em causa. Contudo, a perspectiva e a metodologia eleitas pelo Senhor Presidente da República nas duas primeiras reuniões, mereceram, da parte da ANP, total discordância.
Por este motivo, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP, reafirma que a posição manifestada pela ANP durante os dois dias de trabalho, em como a negociação deve decorrer entre os representantes dos órgãos de soberania e instituições relevantes, podendo, uma vez encontrada uma solução entre estes, acomodar a preocupação das outras partes, isto sempre e em plena consonância com a lei.
A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP chama ainda atenção para o facto de se persistir em colocar em pé de igualdade as Instituições do Estado e aquelas partes, facto que pode esvaziar a relevância das instituições no nosso sistema e por inerência conduzir à promoção da anarquia e da insubordinação nos órgãos do Estado.
Persistir em considerar como legal a presença dos 15 ex-deputados que perderam os seus mandatos por uma deliberação da Comissão Permanente da ANP e reconfortada por um Despacho do Tribunal Regional de Bissau, é um acto de per si ilegal e inconstitucional das competências que o Senhor Presidente da República teima em continuar a praticar, numa pretensa e incompreensível tentativa de se fazer passar por um Tribunal dito Constitucional, já que só o recurso a instâncias judiciais competentes, podem alterar, caso assim o entendam, a deliberacão da Comissão Permanente da ANP e o Despacho do Tribunal Regional de Bissau.
Desta forma, estamos em crer que a satisfação positiva destas e de outras preocupações manifestadas pela ANP nos dois primeiros encontros, a contento das partes, constitui a criação de condições objectivas para a negociação com vista à obtenção de uma solução duradoura para a estabilidade governava e a tranquilidade da sociedade Guineense.
Assim sendo, a posição assumida pela ANP, é a melhor via para que as Instituições da República saiam mais fortalecidas e consequentemente de encontrar as soluções mais justas e plausíveis para que a lei e os preceitos constitucionais sejam respeitados e cumpridos, não só para o bem do país, mas também em nome dos superiores interesses do nosso povo à paz, estabilidade e unidade nacionais.
Bissau, 06 de fevereiro de 2016,
A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP
- ...$ de Angola
O presidente da República, JOMAV, mandou requisitar junto da Procuradoria-Geral da República o processo em que está (definitivamente) acusado na orgia que foi o desvio dos 12 milhões de dólares afectados por Angola à Guiné-Bissau.
(NOTA: Segundo a acusação: "O SUSPEITO - José Mário Vaz, na altura ministro das Finanças - AGIU LIVRE, VOLUNTÁRIA E CONSCIENTEMENTE BEM SABENDO QUE TAL CONDUTA É PROIBIDA E PUNIDA POR LEI PENAL.")
Contudo, e para sua surpresa, e do seu Procurador Geral da República, António Sedja Man, o processo já tinha 'voado' e entrado na Vara Cível aguardando agora apenas a data do julgamento. Mas como JOMAV goza de imunidade, fica tudo em banho-maria até ao fim do seu mandato. AAS
DENÚNCIA DC/ESCÂNDALO?: YAYA DJAMMEH+JOMAV+TROVOADA+PEQUENO+DINHEIRO DO ESTADO ISLÂMICO DA GÂMBIA = Grandes problemas no horizonte
+ $ da Gâmbia...
Uma informação preocupante, gravíssima, chegou hoje ao DC já a madrugada ia avançada: o presidente do Estado Islâmico da Gâmbia, Yaya Djammeh estará a injectar muito dinheiro aos Representante das Nações Unidas e da União Africana, Miguel Trovoada e Ovídeo Pequeno.
O dinheiro chega ao seu Embaixador na Guiné-Bissau, Abdou Djedjou (ex-homem da secreta na embaixada gambiana) e seria depois canalizado para o Sissé, da CEDEAO, que não pode dar a cara directamente porque a CEDEAO não se mete nesse jogo. Dinheiro de um Estado Islâmico na Guiné-Bissau, corrompendo altas figuras internacionais - ao que chegamos!
MIGUEL TROVOADA está em Dacar, mas uma fonte do DC garantiu que o chefe de Estado senegalês Macky Sall "não se quer envolver desta vez. Só se for no quadro da CEDEAO, o que duvido". Uma coisa é certa: Miguel Trovoada e Ovídeo Pequeno estão mesmo ao serviço do PR JOMAV, e nunca o esconderam...
Ontem, foi notório o desconforto de Ovídeo Pequeno à saída da reunião na presidência. Logo ele, que tem sempre alguma coisa a dizer aos jornalistas... Percebe-se: o 'chefe' está no país vizinho. A verdade é que andam TODOS a mamar o dinheiro sujo, do tráfico de drogas, do Yaya Djammeh, mas não vão ter o apoio do Macky Sall, o que é bastante mau. AAS
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
OPINIÃO: Monta-se o cerco golpista
A configuração do projecto golpista encabeçado pelo presidente da República cada dia que passa está a ganhar forma e consistência na Guiné-Bissau.
Depois do assalto falhado da ANP pelos esbirros a soldo do PR, juntamente com os seus aliados do PRS, o comendador desse maquiavélico plano não desiste dos seus intentos absolutistas e paranóicas.
Para ir ganhando tempo e consolidar o seu intento reaccionário e antidemocrático, o PR vai-se camuflando na fachada do cinismo fingindo promover a estabilidade política com as falaciosas reuniões de "concertação à procura de consensos para a saída da crise política".
Nada mais do que falsidades e encenações maquiavélicas que visam atirar areia para os olhos dos guineenses e da incauta Comunidade Internacional, cujo expoente da nulidade se expressa nos inócuos representantes das NU e da UA no pais, os quais não fazem patavina, senão adornar com paninhos quentes e palmadinhas nas costas o ramalhete de barbaridades que vem praticando o tresloucado presidente JOMAV.
Falando de adornos, o do campo golpista vai-se compondo a cada dia que passa, juntando-se aos esbirros da 5a Coluna presidencial e, dando finalmente a cara, as figuras mais nefastas e pestilentas da nossa paupérrima classe política.
E, voila, que surgem os golpistas sanguessugas da transição, em primeira linha, Nando Vaz, Alipio Silva, vulgo Tchinho Conhe, também, conhecidos juristas prostitutos crónicos e outras, noviças na matéria que se oferecem tristemente de calcinhas nas mãos ao grupo do complot. A essa escumalha, juntam-se "lideres" de partidos políticos microscópicos, cujos militantes não cobrem os dedos de uma mão. Estes só sobrevivem na podridão da instabilidade e da intriga.
É neste triste contexto, de completa depravacao politica que o PR, rodeado de autenticas nulidades sociais e marginais de todo o gabarito encapotados de politicos, tenta orgulhosa e maldosamente obstaculizar todo um anseio de paz e estabilidade clamado incessantemente por toda a populacao da Guine-Bissau.
Estou certo de que, um dia, não tardara, saber-se-a decerto, quais as verdadeiras razoes que levaram JOMAV a hipotecar-se a um grupo tão vil e desaconselhável como este que o rodeia nesta saga de perturbação democrática constitucional sem precedentes na historia democrática da Guine-Bissau!!!
Fala-se à boca cheia de compromissos em desvios colossais do erário público que se pretende escamotear, tal como o famoso FUNPI, os fundo de Angola, as dotações sem fundo à CCIA, a exportação ilegal de madeira com po branco a mistura. Fala-se de paga de favores obscuros...enfim, tudo conjecturas, mas todos com fundo de alguma verdade que, ate se justifica consistemente nesta alianca contranatura contra a estabilidade na Guine-Bissau.
Quem te viu e quem te vê JOMAV...mas o teu dia de prestar contas chegará quanto menos esperas e, aí sim, provarás o fel do tchom malgos de Ussau.
Bem hajam
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Novidades da...'transição' (ao cuidado do JOMAV)
O ex-administrador da SAD da União de Leiria que foi condenado por homicídio em Portugal e depois fugiu para Bissau, onde acabou por ser detido...tinha passaporte da Guiné-Bissau.
António Bastos matou, foi preso, julgado e condenado a 13 anos de cadeia. Fugiu e foi detido em Bissau, numa operação conjunta da polícia judiciária guineense com a sua congénere portuguesa.
E cá está uma vez mais o resultado, fruto de um Governo e presidente de ladrões apelidados de TRANSIÇÃO que nos foi imposto pela CEDEAO - a mesma que manda de novo o Obasajno.
E são estes mesmos biltres da 'transição' que estão novamente a navegar na maionese...metam esses gajos na cadeia! AAS
PORRA, PÁ!!!
Esta é nova...glup!
"Jihidaistas árabes e mercenários alemães foram contratados para o efeito (assassinar o JOMAV) e já se encontram dentro da nossa capital."
- Mas as pessoas ficaram completamente doidas? Para matar alguém, podia até ser um rei, um imperador, na Guiné-Bissau, será mesmo preciso tanta gente e de latitudes tão diferentes e toda esta logística?
Ainda se fosse para ocupar o País de vez... Mas que merda é esta? O Manchester Gay pifou de vez! Pufffffffffff. Isto agora é um caso de PSIQUIATRIA!!! AAS
Guiné-Bissau mantém 147.º lugar no ranking da FIFA
A seleção de futebol da Guiné-Bissau manteve o 147.º lugar no ranking da FIFA, atualizado esta quinta-feira. Os guineenses, que são treinados pelo português Paulo Torres, continuam na mesma posição da hierarquia mundial do organismo em relação ao mês de janeiro e com idêntico número de pontos (207).
EuroAtlantic já tem voos Lisboa-Bissau em GDS
A rota Lisboa/Bissau/Lisboa, operada duas vezes por semana pela euroAtlantic Airways, que somou 22.585 passageiros em 2015, já está disponível nos GDS Galileo e Amadeus, sistemas que as agências de viagens usam para fazer reservas.
Dados do Aeroporto de Lisboa mostram que em 2015 viajaram 22.585 passageiros em voos de e para a Guiné Bissau, rota em que apenas tem voos regulares a EuroAtlantic, que começou a ligação a 14 de Novembro de 2014.
A rota Lisboa-Bissau da euroAtlantic passou a estar disponível nos GDS Galileo e Amadeus em Portugal, Espanha, França, Reino Unido e Alemanha, permitindo aos agentes de viagens desses mercados aceder em tempo real a “confirmação de horários, tarifas, reservas e emissão de passagens aéreas”.
A transportadora sublinha em comunicado que além da sua ligação histórica a Portugal, a Guiné-Bissau mantém acordos comerciais e de cooperação com Espanha e França, que exercem influência no sector bancário na região, enquanto o Reino Unido e Alemanha também acolhem largas comunidades guineenses.
Portugal vai lançar campanha sobre riscos da mutilação genital feminina
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade portuguesa anunciou hoje o lançamento de uma campanha de informação sobre consequências e riscos da mutilação genital feminina dirigida a quem viaja para países praticantes, como a Guiné-Bissau. Catarina Marcelino falava à agência Lusa à margem do I encontro regional para a intervenção integrada pelo fim da mutilação genital feminina, que decorreu na Amadora.
O objetivo desta campanha, “a iniciar este ano”, é entregar informação sobre as consequências e os riscos da prática da mutilação genital feminina (MGF) “num específico: a páscoa e o final do ano letivo, altura em que as famílias das comunidades imigrantes residentes em Portugal vão de férias para os destinos de maior risco”, como a Guiné-Bissau, explicou.
Além de alertar para as consequências crónicas em termos de saúde – infeções, hemorragias, esterilidade e morte -, lembrou também que “a MGF é um crime, mesmo quando é praticada fora de Portugal”, sublinhou Catarina Marcelino. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que pode ter um papel preventivo nas partidas, “tem que ter uma ação mais interventora no controlo de quem entra” em Portugal, defendeu.“
Se a comunidade perceber que há risco de detenção e processo, esta ação terá um efeito preventivo”, acrescentou. A secretária de Estado considerou que esta é uma área com “um trabalho de continuidade bastante positivo”, referindo-se ao primeiro estudo realizado em Portugal sobre a prevalência da MGF, que permitiu conhecer a realidade, e ao trabalho na área da Saúde, com a identificação e registos dos casos na Plataforma de Dados da Saúde.
“Entre abril de 2014 e dezembro de 2015 foram identificadas 99 casos, um número expressivo que nos deve preocupar (…) e que exige uma atenção mais redobrada sobre a situação”, disse. “Agir nas comunidades é a melhor solução. Através das escolas, associações de imigrantes e dos municípios, este é o caminho que se deve seguir”, acrescentou.
É preciso também que os serviços de saúde continuem a identificar os casos, tentando apoiar as mulheres, disse Catarina Marcelino. “O caminho da prevenção junto das comunidades tem que se privilegiar, mas sendo um crime público é exigido um papel mais intervertido do ponto de vista da punição”, afirmou.
A
secretária de Estado destacou a presença dos representantes da embaixada da Guiné-Bissau em Portugal, afirmando tratar-se de uma “prova de que o Governo guineense está envolvido e interessado” em trabalhar para o fim deste flagelo no país. “Há aqui uma cooperação estreita com Bissau. Temos que trabalhar nesse sentido (…) é importante desenvolver mais essa cooperação com a Guiné-Bissau que, dentro da nossa realidade, é o país com maior expressão relativamente à MGF”, sublinhou Catarina Marcelino, lembrando que 90% dos casos detetados em Portugal são de meninas e mulheres da comunidade guineense.
Relativamente à importância do papel dos líderes religiosos para a eliminação da MGF, a responsável defendeu que deve ser incrementado. “Os líderes religiosos são ouvidos e respeitados, têm poder nas comunidades. Por isso se deve trabalhar com eles” para desmistificar a MGF como prática religiosa. Portugal tem um programa de ação para a prevenção e eliminação da MGF desde 2009, coordenado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), estando atualmente em vigor o III programa de ação, parte integrante do V plano nacional de prevenção e combate à violência doméstica e de género 2014-2017.
Obasanjo está a chegar (a ver quem a CEDEAO 'escolherá' desta vez...)
A situação de impasse político que se vive na Guiné-Bissau mantém-se com cada uma das partes a reclamar que a razão está do seu lado. É perante este cenário que deve chegar a Bissau amanhã, 5 de Fevereiro, o antigo Presidente da Nigéria, o general Olesegun Obasanjo, para tentar mais uma vez desbloquear o impasse.
Fonte diplomático disse à RFI que Obasanjo, enviado do Presidente nigeriano em nome da CEDEAO, faz questão de estar presente no derradeiro encontro de mediação que o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, promove amanhã juntando as partes desavindas.
O Presidente José Mário Vaz pediu as partes; o Parlamento, direcção do PAIGC e o grupo dos 15 deputados expulsos do hemiciclo para que se apresentem amanhã na reunião no Palácio da República com propostas concretas para a saída da crise que se arrasta desde Dezembro.
Já que as posições se distanciam a cada dia que passa. Os círculos políticos e diplomáticos em Bissau acreditam que a sapiência de Obasanjo poderá ser a chave para o fim do impasse tal como aconteceu em Outubro quando a sua acção foi decisiva para a formação do Governo de Carlos Correia. RFI
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