quarta-feira, 2 de julho de 2014

terça-feira, 1 de julho de 2014

REFORMAS GUINÉ-BISSAU: Cavaco Silva quer CPLP a apoiar


O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que é "fundamental" que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) apoie os novos dirigentes da Guiné-Bissau ao nível económico e financeiro, mas também reformas a realizar naquele país. O Chefe de Estado português falava no Palácio de Belém, em Lisboa, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, que se encontra de visita a Portugal.

"Tivemos oportunidade também de falar das eleições que tiveram lugar na Guiné-Bissau. Foram um sucesso. É fundamental que a CPLP, que os países que a compõem, apoiem os novos dirigentes da Guiné-Bissau, legitimados pelo povo", afirmou Cavaco Silva perante o Presidente de Moçambique, país que preside à CPLP.

Segundo o Presidente português, "é fundamental" que os novos dirigentes da Guiné-Bissau sejam apoiados "não apenas do ponto de vista económico e financeiro, mas também nas reformas que devem ser feitas no dom da segurança, da defesa, da administração pública e no domínio da justiça". O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou no mês passado Domingos Simões Pereira primeiro-ministro do país.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), antigo secretário-executivo da CPLP, assumiu o cargo de primeiro-ministro depois daquele partido ter vencido com maioria absoluta as eleições legislativas de 13 de abril. Os novos órgãos de soberania eleitos em abril e maio sucedem às autoridades de transição, que tinham sido nomeadas depois do golpe de Estado militar de 12 de abril de 2012. Lusa

Enquanto isto, na minha terra morre-se: Foram registados 9 casos de cólera na região de Tombali, e um óbito. AAS

FUTURO GOVERNO: Tanto alarido para quê?


Ponto um: Domingos Simões Pereira não pode ter convidado o Paulo Gomes para uma pasta ministerial porque desde o fim do acto eleitoral os dois não falaram. Posto isto, Paulo Gomes só pode ter sido convidado por sinais de fumo, uma vez que não houve qualquer comunicação entre ambos.

Tenho lido muitos disparates sobre a 'composição' do futuro Governo da Guiné-Bissau. Desde 'exclusivos' que, pasme-se, em vez de referirem nomes (isso, sim, seria um exclusivo) adiantam números como quem conta uma manada de bois - ou de vacas. Coisas de simplórios deste terceiro mundo...

A lista de ministérios anunciada não passa de uma proposta enviada pelo DSP à comissão permanente do PAIGC - não é vinculativa, e, assim, pode sofrer as alteraçõe que o primeiro-ministro entender. Porém, uma coisa posso garantir-vos: Eu já sei quem serão os próximos membros do Governo de Domingos Simões Pereira, mas dei a minha palavra em como não revelaria um só nome.

Aguarda-se a chegada ao País do Presidente da República, José Mário Vaz, e ainda hoje é possível que chegue às mãos do Presidente a lista do fururo Governo democraticamente eleito da Guiné-Bissau. Ditadura do Consenso sabe que está já marcado para hoje um encontro entro o PR e o PM no Palácio da República.

Mas vamos ao futuro Governo. Segundo as minhas fontes, ele será composto por 3 figuras apartidárias, mais três ou quatro do PRS (entre ministros e secretários de Estado) e dois de outras tantas formações políticas. Dos vinte e sete membros do próximo Governo, cerca de 80 por cento pertencem às fileiras do PAIGC. AAS

Amigos: as minhas suspeitas confirmaram-se. Agora, a única coisa que suspeitei que me pudesse vir a matar, tem a palavra: o meu fraco e assustado coração. Vou morrer de tristeza. Obrigado a todos. AAS

No hospital. Não estou bem, mas o coração ainda reconhece-me. AAS

segunda-feira, 30 de junho de 2014

PR José Eduardo dos Santos felicita homólogos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau



Engº José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, abriu a cimeira dos chefes de Estado dos países africanos de língua portuguesa que decorre em Luanda.

ANGOP - O presidente da República, José Eduardo dos Santos, elogiou hoje, segunda-feira, em Luanda, o seu homólogo de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, pela forma sagaz como dirigiu os destinos do grupo dos Países de Língua Oficial Portuguesa ( PALOP).

"Dirijo uma palavra de apreço pelo esforço e dedicação pessoal por si empreendidos na concretização do fórum dos PALOP", reconheceu o Chefe de Estado angolano quando discursava na cerimónia oficial de abertura da Cimeira Constitutiva do Fórum, a designar-se FORPALOP, integrado por Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tome e Príncipe a ser proclamada hoje nesta capital.

Numa outra vertente, o estadista angolano exprimiu saudação especial ao presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, recentemente eleito à presidência daquele país. "Aproveito a ocasião para lhe reiterar ao vivo as minhas felicitações e para desejar que conduza a bom porto a difícil missão de reunificar e devolver a esperança de um futuro melhor a todos os guineenses", manifestou o líder angolano.

Disse estar certo de que a convincente vectorial em eleições democráticas, livres e justas, constitui um primeiro passo para a completa normalização da ordem constitucional da Guiné -Bissau e para a sua plena reinserção no concerto das nações africanas e de todo o mundo.

"Desde já reafirmo a total e indefectível solidariedade do Governo e do povo. Angolano, ciente de que todos os estados aqui representados partilham desta mesma intenção", destacou. Salientou que a República de Angola será sempre solidária com os povos irmãos que integram os PALOP na preservação da paz e da ordem constitucional.

"Desejo-vos uma agradável estadia entre nós e espero que esta Cimeira produza os resultados que nos permitem enriquecer as transformações sociais em curso em cada um dos nossos países e reforçar o papel da nossa organização num mundo em constante mudança", concluiu o Presidente José Eduardo dos Santos. Até ao momento, os cinco chefes de estados continuam reunidos à aporta fechada na Sala Luanda do centro de Convenções de Talatona.

JOMAV recebido por Eduardo dos Santos



O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, recebeu hoje, segunda-feira, em Luanda, em audiências separadas, os Chefes de Estados de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, e da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, com os quais analisou questões de interesse bilateral.

À saída da audiência o Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, destacou os excelentes laços de cooperação existente entre os dois povos e a constituição nesta segunda-feira do Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP).

Disse ser característica dos cinco países membros dos PALOP a frontalidade na abordagem das questões comuns e o espírito de ajuda mútua. Fizemos o ponto de situação sobre o actual quadro económico e financeiro da Guiné-Bissau, afirmou o recém-eleito Presidente guineense, José Mário Vaz.

Disse ter recebido conselhos do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, e frisou que na qualidade de mais novo é normal que na tradição africana receba aconselhamento de uma pessoa com maior experiência. Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Moçambique integram a comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

PALOP/GUINÉ-BISSAU: Chefes de Estado satisfeitos com realização de eleições


Os Chefes de Estado e de Governo dos PALOP congratularam-se hoje, segunda-feira, em Luanda, pela forma ordeira e pacífica como decorreram as recentes eleições gerais na República da Guiné Bissau. Segundo o comunicado final lido pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, os líderes deste organismo felicitaram o presidente José Mário Vaz, da Guiné Bissau, pela sua eleição neste cargo e apelaram a comunidade internacional a prestar apoio aos programas de desenvolvimento e ao fundo de emergência deste pais.

Reiteraram ainda o seu apoio a candidatura da República de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o período 2015/2017. Finalmente agradeceram o Presidente Angolano pelo acolhimento caloroso e fraternal que lhes foi reservado, e as suas delegações durante a estadia em Luanda, e pelas excelentes condições criadas que proporcionam os resultados alcançados durante a Cimeira.

A Cimeira acolheu ainda com satisfação a disponibilidade da República de Cabo Verde em albergar a próxima reunião dos Chefes de Estado e de Governo do Fórum PALOP prevista para 2016.

domingo, 29 de junho de 2014

DSP quer gestores públicos idóneos

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, quer que os gestores públicos deem provas de idoneidade para desempenhar os cargos e dá-se como voluntário para ser o primeiro a fazê-lo, referiu em entrevista à agência Lusa.

Nomeado no passado dia 24 e com posse prevista para os próximos dias, o novo líder quer que cada membro do Governo entregue "uma relação de bens" no início de funções, para que se possa verificar se o património que possui no final do mandato é justificado.

Domingos Simões Pereira quer dar o exemplo, defendendo também um "escrutínio do passado" para assegurar que cada um tem "condições morais para fazer a gestão dos bens públicos". "Já pedi à Assembleia Nacional Popular (ANP) que ative rapidamente a comissão de Ética, porque acho que todos nos devemos submeter à verificação que essa entidade entender pertinente fazer para clarificar os nossos atos", justificou.

A medida contrasta com a corrupção e impunidade diagnosticada por entidades guineenses e estrangeiras e verificável no dia-a-dia do país. "É preciso conquistar o povo guineense para um desafio nacional e isso é um propósito perdido à partida se o povo não acreditar nas autoridades. Nós precisamos do crédito do povo da Guiné-Bissau", sublinhou.

Domingos Simões Pereira vai governar uma das nações mais pobres do mundo, com carências a todos os níveis e em que apesar de vários recursos naturais estarem a ser exportados, fontes estatais referem que os cofres do tesouro público estão vazios. O ponto de partida para começar a governar "é fazer uma real avaliação da situação do país", para se fixarem "metas de curto prazo", num plano de emergência que o chefe do próximo Executivo quer ver pronto rapidamente.

Nas ruas reclama-se o pagamento de salários em atraso na função pública - seis meses, segundo sindicatos e outros organismos -, algum abastecimento de água e luz e avolumam-se as queixas pelo aumento do custo de vida. "Não tenho cheques na mão, tenho promessas de abertura de diálogo e muitos parceiros disponíveis para trabalharem connosco porque acreditam no programa que apresentámos", referiu o primeiro-ministro à Lusa.

Domingos Simões Pereira já manteve encontros com vários bancos de apoio estrutural, duas reuniões com a Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) - que poderá "preparar um pacote de assistência à Guiné-Bissau" - e em julho espera deslocar-se a Bruxelas, para conversas com responsáveis da União Europeia. A ajuda externa permitirá ao país sair do "buraco", para a Guiné-Bissau começar a ser disciplinada na angariação de receitas e conseguir cuidar de si própria, porque, acentuou: "É a dignidade que está em causa".

O novo primeiro-ministro admite a participação de instituições internacionais na administração pública para que haja boas práticas, mas só "ao nível da implementação" de projetos no terreno - afastando a ideia de co-assinatura nos gabinetes ministeriais. "Na definição de grandes políticas, o Governo tem que reter uma primazia que lhe permite ser o dono do destino do seu país e do seu povo", destacou.

O primeiro grande exercício está para breve: em condições normais, o Executivo teria 60 dias para delinear o Orçamento Geral do Estado, mas segundo Domingos Simões Pereira, perante o cenário de urgência, "temos que subtrair o máximo de tempo possível e conseguir em tempo recorde fazer a apresentação". "O mais importante agora é dar o primeiro passo e não parar de andar no sentido correto", concluiu.

MORTE: Criança guineense de 5 anos morreu ontem à noite, na Damaia, Portugal por causa de um incêndio. A Mãe terá fugido e deixado o rapaz. AAS

sábado, 28 de junho de 2014

CPLP/LUANDA: A mola que pode impulsionar a paz na Guiné-Bissau

A CPLP, na sua reunião de chefes de Estado na próxima segunda-feira, deve adoptar uma postura de convergência com Portugal: a necessidade, urgente, do alargamento da força da ECOMIB aos países membros da CPLP. Se somos membros de pleno direito tanto na CEDEAO como na CPLP, então não haverá razões para que apenas quatro países, e todos do mesmo bloco e com interesses que ninguém ainda percebeu, se achem no direito de atazanar o Povo guineense.

Esse pedido dever ser feito junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas, tentando reunir o máximo de apoios possíveis. Não queremos voltar a sangrar. Cansamos de ser reféns da canalha. O país precisa de tempo para entrar nos eixos, estabilizar e desenvolver. São precisos os seus melhores filhos para levar avante essa hercúlea tarefa. Todos seremos poucos. Sem inveja, sem boatos, sem complexos, com todo o remorso.

Ouvir o Ramos Horta pedir o levantamento de sanções contra militares e civis implicados no golpe de Estado de 12 de abril de 2012, é um murro no estômago que nenhum guineense deve tolerar! É, implicitamente, um incitamento desavergonhado à impunidade que impera na Guiné-Bissau. Essa ideia deve simplesmente ser repudiada pelos chefes de Estado dos PALOP.

Se querem mesmo ajudar o Povo da Guiné-Bissau, esta é a altura certa. Elegemos e empossamos um Presidente da República e estamos à beira de empossar o Primeiro-Ministro na pessoa do Domingos Simões Pereira, do PAIGC. Este encontro em Luanda é uma espécie de libertação para a Guiné-Bissau.

Que a lucidez guie os chefes de Estado dos Países Africanos de Língua Portuguesa, na sua reunião de Luanda. AAS

AFRONTA: Ramos Horta pediu à ONU o levantamento de sanções a elementos das forças armadas e outros


O Presidente da Guiné-Bissau disse que qualquer decisão estratégica sobre o futuro do seu país passa por um diálogo interno que preserve a estabilidade, assegurado pelos guineenses e não por países estrangeiros. "O que nos interessa é a estabilidade, que passa pelo entendimento entre os guineenses, e assumi-la como um factor importante", disse Mário Vaz, em Malabo.O Chefe de Estado também pediu a criação de um Fundo de Assistência imediata para ajudar a atenuar o impacto negativo que a ausência de recursos tem na vida das populações.

Sobre o alargamento da força internacional de estabilização da Guiné-Bissau da CPLP, afirmou que vai ouvir todas as forças políticas do país antes de se pronunciar sobre o assunto. Saudado pelo pelo regresso da Guiné-Bissau à União Africana, José Mário Vaz mostrou-se sensibilizado. “Voltámos à grande família africana neste momento e fico satisfeito com a forma como fomos saudados, o que demonstra que sentiram a falta da Guiné-Bissau", disse.

O enviado das Nações Unidas para a Guiné-Bissau pediu a suspensão de sanções contra os militares guineenses, anunciou o próprio. Ramos-Horta disse que o levantamento da proibição de viagens imposta há dois anos contra chefias militares da Guiné-Bissau é uma das suas apostas nos últimos dias no cargo. “Disse ao Conselho de Segurança que gostaria de ver levantada a proibição de viagens de membros das Forças Armadas e de outros. Eles contribuíram para a estabilização do país e para o retorno à ordem democrática. Tem que ser o mais rápido possível", defendeu.

O embargo foi declarado por unanimidadeapós o golpe de Estado de Abril de 2012. Os alvos foram o general António Indjai, o major-general Mamadu Ture, o general Estêvão Na Mena, o brigadeiro-general Ibraima Camara e o tenente-coronel Daba Naualna. A resolução exigia medidas imediatas para restaurar e respeitar a ordem constitucional, um processo eleitoral democrático, a garantia de retorno dos soldados aos quartéis e o abandono das suas posições de autoridade.

Marcha da reconciliação mostrou um primeiro-ministro em forma

Domingos Simões Pereira liderou a marcha da reconciliação, acompanhado de milhares de cidadãos guineenses e estrangeiros