CPLP: Tribunais preocupados com situação na Guiné-Bissau

A IX Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que teve lugar de 22 a 24 de Outubro em Dili, Timor-Leste, condenou a situação prevalecente na Guiné-Bissau. De acordo com o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Cristiano André, em declarações sexta-feira à Angop, momentos após o seu regresso ao país, a conferência aprovou uma declaração final, que toma uma posição em relação à situação prevalecente na Guiné-Bissau. “A situação ali prevalecente não só desvia os rumos da justiça, como também acaba por ofender os princípios dos direitos humanos”, afirmou o magistrado, acrescentando que o povo da Guiné-Bissau vive uma situação que merece todo o apoio da comunidade regional e internacional, para que esse quadro se modifique.

O encontro, que reuniu nove países e territórios que têm o português como língua oficial, decorreu sob a égide do governo de Timor-Leste, e teve como objectivo passar em revista algumas questões que preocupam a comunidade a nível dos tribunais e da magistratura em particular. “Fomos convidados pelo presidente do Tribunal de Recursos de Timor-Leste e abordámos questões relacionadas com a independência do judicial e a globalização na justiça”, disse.