quinta-feira, 5 de julho de 2012
É sério. É para o PAIGC
"Ontem ouvi pela rádio a reação da "Frenagolpe" sobre a situação do país. Confesso que mesmo não sendo militante do PAIGC, deu-me muita raiva registar a fraca qualidade dos oradores que supostamente lideram esse movimento. Para mim, em lugar de projectar uma luta legitima estão é a enfraquecer a reivindicação do PAIGC. Deste modo queria te pedir que publicasses (e mantendo anonimato) esta nota que se segue:
UM AVISO SÉRIO AO PAIGC:
QUER QUEIRAMOS QUER NÃO, O PAIGC POSSUI A LEGITIMIDADE DEMOCRATICA E POPULAR PARA REIVINDICAR O RETORNO A ORDEM CONSTITUCIONAL QUE O ESTÚPIDO GOLPE DE ESTADO CAUSOU, NO ENTANTO TEM QUE O FAZER COM QUALIDADE, O PARTIDO PRECISA SER REPRESENTADO POR LIDERES QUE CONSEGUEM FAZER PASSAR A MENSAGEM, DIRIGENTES QUE SIMBOLIZAM A QUALIDADE GOVERNATIVA ANTES DO GOLPE E NÃO POR PESSOAS QUE MAL CONSEGUEM PRONUNCIAR UMA PALAVRA EM CONDIÇÕES OU CONTEXTUALIZAR A SITUAÇÃO POLITICA E SOCIAL. A PERGUNTA QUE SE COLOCA É ESTA: ONDE SE ESCONDEM ARTUR SILVA, ARISTIDES OCANTE, CANCAN, OS CORREIAS, OCTÁVIOS, BIFAS, E MAIS OUTROS? PORQUE NÃO ASSUMEM ESTA LUTA COMO SUA?
NESTE CAMINHO, O PAIGC CORRE O RISCO DE AFUNDAR-SE, NÃO SER OUVIDA COM ENTUSIASMO E RESPEITO, E MAIS, PODERÁ CORRER O RISCO DE ESTAR A PROMOVER GENTE MEDÍOCRE, E VIR A SER APROPRIADO POR GENTE ESTRANHA, SEM CAPACIDADES E FECHADOS.
ESTA CHAMADA DE ATENÇÃO NÃO PÕE EM CAUSA AS PERSONALIDADES DE MILITANTES E DIRIGENTES COMO A TEODORA INACIA GOMES, ALIÁS ELA CONTINUA A SER DAS POUCAS CAPAZ DE EXPRESSAR COM RIGOR E ENTUSIASMO O SENTIMENTO DO PAIGC, MAS É PRECISO IR MAIS LONGE E FAZER MUITO MAIS. O PAIGC PRECISA DE GENTE COM MAIS CARACTER E MAIS DIGNIDADE...
ESTE É UM AVISO MUITO SÉRIO, TOMEM-NO EM CONTA. TENHO DITO.
A.M."
Esmagadora
Acha que a União Africana, a ONU e a União Europeia devem reconhecer o poder instalado em Bissau?
SIM - 220 (16%)
NÃO - 1103 (81%)
TALVEZ - 22 (1%)
NÃO SEI ou NÃO RESPONDO - 9 (0%)
quarta-feira, 4 de julho de 2012
Observação sábia
"Aly,
Permita-me através do seu espaço informativo (blog) que de alguma forma também é nosso, pelo serviço público que desempenha, puder tecer algumas consideraçoes sobre uma observaçao sábia, interessante diria mesmo oportuna do senhor Alberto Indequi e que foi publicado neste seu/nosso espaço informativo no pretérito dia 3 do mês em curso intitulado: Precisamos de uma forças armadas reformadas para serem um instrumento de defesa da vontade popular.
Observaçoes deste tipo, feita por uma pessoa digna e apaixonada por um país que lhe viu nascer, só nos pode encher de orgulho e acalentar ainda mais a esperança de que é possível encontrar soluçoes internas para o nosso próprio problema.
Por ser Advogado e Empresario, deu-lhe a imparcialidade e, porconseguinte, a free of mind ( a liberdade de opinar ou de pensar) nao precisando por isso de bajular ao contrário de muitos dos pseudos advogados e jurístas que ajudaram a orquestrar o golpe mais nefasto da história de todos os golpes ocorridos na Guiné-Bissau apenas com o intuito de ter a sua vez no mercado de "mamanso. E que mamanso!
Sr Alberto Indequi, nas suas observaçoes invocou a premente necessidade que o país tem em proporcionar aos militares as condiçoes mínimas (dignas) por forma a diminuir as suas dependências porquanto ser uma profissao bastante especifica e , sendo esta uma das condiçoes facilitador para a tao propalada reformas no sector da defesa e segurança. Sobre este ponto de vista, penso que o desejável seria isso mas nao deixa porém de ser importante prestarmos atençao sobre outros aspectos que aflige a sociedade no seu todo e onde urge também prestar particular atençao: saúde, electricidade apenas para citar entre tantas outras necessidades. Sendo o nosso país económicamente dependente do exterior, cabe também aos militares e a sociedade civil no seu todo, jogar um papel faciliador para que possamos direccionarmos os poucos recursos de que dispomos para sectores de actividades mais produtivas e geradores de riquezas internas: Agricultura, saúde ou electricidade.
Sobre o ponto de vista de condiçoes básicas às nossas forças armadas, é verdade que muito há por fazer mas também algo já vinha sendo feito neste sentido com a cooperaçao neste domínio com o Governo de Angola. Nao basta apenas a nossa dependência em quase tudo senao tudo, com os nossos parceiros de desenvolvimento, é preciso também que façamos a nossa parte e assumirmos doravante a nossa responsabilidade. O exemplo é como explicar, se é que haja explicaçao, deste patético golpe de Estado em plena eleiçoes! Isso no mínimo é brincarmos e esbanjarmos os impostos que os outros paises nos oferecem.
Nenhum Estado ou Governo consegue prestar serviços que cobre todas as necessidades das suas populaçoes. Cabe a cada singular cidadao assumir o seu papal como complemento do próprio Estado/Governo. Neste sentido, é particularmente fértil vermos pessoas de várias profissoes obtidas em muitas Universidades /tecnocrátas mas que nao conseguem ter uma engenheria para criar o seu próprio emprego ou negócios que a sua própria profissao lhe proporciona. Sao pessoas que gravitam a volta dos militares adaptando-se a um estilo de vida no meio de violência e de intriga para poder sobreviver. Basta olharmos para a composiçao deste governo dito de transiçao para vermos muitos Ministros e Secretários de Estado que só conseguiram pastas como pagamento de serviços prestado na materializaçao deste golpe ultimo.
Sr Alberto, em meu nome quero -lhe dizer o meu muito obrigado pelo seu belo artigo e dizer-lhe que ha muito que tenho vindo acompanhar as suas observaçoes que considero todas elas de elevado nível de sapiência.
MAL"
'Governo' rasga unilateralmente contrato de pescas com aUE
Fernando Vaz, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social, dos Assuntos Parlamentares e Porta-voz do 'Governo' da Guiné-Bissau, considerou que os navios da União Europeia não são os únicos que podem pescar nos mares da Guiné-Bissau, e disse que o 'executivo' de transição está a negociar com outros países que eventualmente poderão vir a substituir a União Europeia no domínio das pescas e trazendo maiores benefícios para o país. "Estamos a negociar propostas superiores as da União Europeia” disse Fernando Vaz.
Bloqueio no Parlamento da Guiné-Bissau - Ensaio para o segundo golpe...
O Parlamento Guineense reabriu desde o passado dia 29 de Junho mas até agora continua a não funcionar devido à ausência de consenso entre as duas principais forças políticas, o PAIGC e o PRS, quanto à agenda dos trabalhos que devem durar até ao dia 29 de Julho.
O centro da discórdia é a exigência feita pelo partido maioritário, o PAIGC, no sentido da inclusão de um ponto na agenda para a eleição de uma nova direcção do Parlamento, uma vez que Serifo Nhamadjo que era Presidente em exercício desse órgão passou a ser Presidente de transição e consequentemente, Ibraima Sory Djaló que era vice-presidente passou a exercer as funções de presidente do Parlamento.
É nesse contexto de impasse que desde a passada sexta-feira, os deputados vão ao Parlamento, a sessão é aberta e, volvidas algumas horas, é encerrada por falta de agenda. Nos corredores do Parlamento, alguns deputados não escondem a sua apreensão e admitem a hipótese do órgão vir a ser dissolvido, o que poderia trazer mais instabilidade ao país. RFI
Grupo parlamentar suspende actividade até ser reposta ordem constitucional
O grupo parlamentar de amizade Portugal-Guiné-Bissau suspendeu hoje (quarta -feira) por unanimidade as relações com o parlamento daquele país africano até que seja reposta a ordem constitucional, anunciou a sua presidente, a deputada Catarina Martins. "O grupo parlamentar de amizade Portugal-Guiné-Bissau é um grupo de reciprocidade entre parlamentos e não podia naturalmente continuar a existir e a ter actividade como se nada fosse, o que seria um reconhecimento tácito do golpe de Estado", afirmou aos jornalistas a deputada do BE.
Catarina Martins, presidente do grupo de amizade Portugal-Guiné-Bissau, adiantou que "por unanimidade de todos os partidos, o grupo ficará com actividade suspensa até que a ordem constitucional seja reposta" naquele país africano. A deputada bloquista fez ainda críticas à actuação da comunidade internacional neste caso por estar "muito silenciosa". "Tem existido um reconhecimento tácito de como se tudo estivesse bem, ora não está, a possibilidade de escolha democrática está a ser negada ao povo da Guiné-Bissau", notou.
A presidente do grupo de amizade Portugal-Guiné-Bissau assegurou que "não há por parte de nenhum dos deputados nenhum descolar da situação" e que "a suspensão é acima de tudo um sinal político de que não se aceita e não há acordo tácito para a situação que existe actualmente". "Vamos manter-nos muito atentos e a acompanhar, naturalmente os vários partidos têm formas diferentes de acompanhar a situação, mas assim que seja possível, porque a ordem foi restaurada e esperamos que o seja, naturalmente o grupo retomará atividade", concluiu. AngolaPress
Eduardo Jaló, é para ti
"PARABENS PELO ARTIGO, EDUARDO JALÓ
PREOCUPANTE A SITUACAO ECONÓMICA ACTUAL DO NOSSO PAÍS, TODOS OS GUINEENSES E PRiNCIPALMENTE OS JOVENS TEMOS QUE APELAR A COMUNIDADE INTERNACIONAL A CONTINUACAO DO SEU APOIO, PORQUE SEM ELA O NOSSO PAÍS RETROCEDERÁ DÉCADAS, E ESTE RETROCESSO SERÁ UM FARDO DIFICÍLIMO DE CARREGAR, PORQUE TODOS NÓS ESTAMOS CIENTES DA SITUACAO ECONÓMICA ACTUAL A NÍVEL MUNDIAL.
COMO CITASTE EM CIMA, ACHO QUE A MAIORIA DOS JOVENS NAO ESTAO COM CADOGO, NHAMADJO, CUMBA OU OS MILTARES. DEFENDEMOS SIM A NOSSA PATRIA , QUE FOI TAO MALTRATADA POR TODAS AS GERACOES QUE O GOVERNARAM E AINDA QUEREM AFUNDA-LO MAIS OU SIMPLESMENTE ACABAR COM ELA, SE ANALIZARMOS BEM A SITUACAO CONSTATAREMOS QUE SEM AJUDA INTERNACIONAL IMPLICARIA A BANCAROTA DA NOSSA ECONOMIA E AS CONSEQUENCIAS DESTA SITUACAO DURARÁ DECADAS A SER RESOLVIDA.
TERMINO APELAR OS JOVENS A PARTICIPAR ACTIVAMENTE NA POLITICA DA GUINÉ, E QUE LUTEMOS PARA O INICIO DA SUBSTITUICAO DA GERACAO POLITICA, PORQUE ACREDITO QUE TODOS OS PROBLEMAS SE ENCONTRAM NOS POLITICOS.
MUITO OBRIGADA EDUARDO JALÓ PELO ARTIGO, E AQUELE ABRACO ENORME PARA O ALY.
QUE DEUS NOS ILUMINE O CAMINHO.
MAIMUNA BA"
Paulo Gorjão, em entrevista à Deutsche Welle: "Guiné-Bissau não está livre de um novo golpe"
Decorrido um mês sobre a tomada de posse do governo de transição da Guiné-Bissau, o retrato é tudo menos positivo. Por detrás do aparente regresso à normalidade quotidiana escondem-se enormes tensões sociais.
A faceta mais visível do isolamento internacional é o corte nos programas financeiros de ajuda internacional, da União Europeia ao PNUD, cortes que agravam a situação vivida no país. Para o politólogo português Paulo Gorjão, do Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança (IPRIS), a Guiné-Bissau está sentada sobre um barril de pólvora.
DW África: Qual a situação atual do governo interino na Guiné-Bissau?
Paulo Gorjão: Eu penso que o governo tem basicamente neste último mês procurado responder a duas questões que tocam de alguma maneira na sua legitimidade. Por um lado, tem procurado criar alguma normalidade a nível interno – embora os cidadãos guineenses sejam perfeitamente conscientes de como esse governo emergiu – mas em todo caso o governo tem procurado incutir algum senso de normalidade na gestão pública do Estado.
E por outro lado, tem procurado resolver um problema de difícil resolução que tem que ver com a sua falta de legitimidade internacional, com o seu não reconhecimento, sobretudo pela CPLP. E aí o balanço é perfeitamente negativo. Este governo não tem conseguido, nem de perto nem de longe até agora, apresentar argumentos que levem a CPLP a mudar de posição. Salvo alguma alteração de conjuntura, o que não é previsível neste momento e não parece que venha a acontecer tão depressa.
Sabemos nós que grande parte do financiamento da Guiné-Bissau para o Orçamento Geral do Estado é suportado na base da cooperação por Estados terceiros, e em grande medida através da CPLP, nomeadamente estou a pensar em Portugal, junto à União Europeia, eu não vejo que esse dinheiro tenha sua tarefa facilitada.
DW África: Uma das consequências mais negativas do isolamento externo da Guiné-Bissau é o cancelamento de quase todos os programas de ajuda financeira externos, o que vem a agravar as tensões internas que já existiam e têm vindo a agravar não só no seio da população civil, mas também entre os próprios militares. Poderíamos ter um novo golpe ou uma nova reviravolta na Guiné-Bissau?
PG:Eu penso que sim. Penso que a situação pode ser de aparente normalidade à superfície, mas no fundo é mais instável do que o governo e a liderança militar querem fazer crer. Eu julgo que qualquer pessoa minimamente informada, no governo e nas forças armadas, tem perfeita consciência de que as principais linhas de financiamento neste momento estão bloqueadas e não vão deixar de estar bloqueadas nos próximos tempos. Portanto, a sustentabilidade deste governo é terrivelmente difícil do ponto de vista financeiro.
A CEDEAO tem dado alguns sinais de que ajudará o governo. Mas a história recente mostra-nos que a CEDEAO não será nunca um sustentáculo financeiro da Guiné-Bissau. Não foi no passado, apesar de promessas de ajuda financeira no passado que acabaram por não ser honradas, e não será seguramente no futuro, por todas as razões e mais algumas, nomeadamente porque, do ponto de vista da África Ocidental, a situação na Guiné-Bissau não é central na atual conjuntura. A CEDEAO está muito mais preocupada e centrada no que estar a acontecer neste momento no Mali, e a gestão da situação na Guiné-Bissau será sempre uma questão relativamente periférica na escala das prioridades da CEDEAO. Portanto, do ponto de vista desse governo interino não legítimo, eu acho que temos um problema muito grave de sustentabilidade.
DW África: Aproxima-se a cimeira da CPLP, e a Guiné-Bissau quer ser representada por dois governos: um governo legitimamente eleito e um governo resultante de um golpe de Estado. Maputo está com severas dificuldades em lidar com essa situação. Esta cimeira vai se realizar, na sua perspectiva?
PG:Eu não vejo razão nenhuma para que a cimeira não se realize tal como prevista, na data definida. O que nós de fato aqui temos é um problema sério de como vamos articular a representação da Guiné-Bissau. Sem que haja grandes exercícios de imaginação, eu penso que a CPLP não tem aqui muitas opções, à luz das posições que foram tomadas. A CPLP reconhece apenas o governo que foi deposto pelo golpe, portanto, salvo alguma engenharia política, será o governo deposto que representará a Guiné-Bissau. Quanto muito o governo atualmente em funções será convidado com outro estatuto qualquer, como de observador, por exemplo, mas Carlos Gomes Júnior, para todos os efeitos, à luz das posições tomadas pela CPLP, é o primeiro-ministro da Guiné Bissau, portanto não há aqui muitas opções.
Entrevista: Helena Ferro de Gouveia
Edição: Francis França/António Rocha
terça-feira, 3 de julho de 2012
PRECISAMOS DE FORÇAS ARMADAS REFORMADAS PARA SEREM UM INSTRUMENTO DE DEFESA DA VONTADE POPULAR
"É com alma de guineense e cabeça de advogado que me permito a ousadia de discorrer algumas linhas sobre os sentimentos que gravitam em torno do último golpe estado na Guiné-Bissau. Não tenho nenhuma pretensão em falar mais do que a minha capacidade cognitiva consegue depreender sobre o assunto. Em razão disso, mesmo sendo de conhecimento geral, faz-se necessário tecer algumas considerações sobre o papel das forças armadas na concepção moderna. Analisando sob a perspectiva interna, as forças armadas são um conjunto de forças estruturadas para a defesa da soberania e da integridade territorial de um país.
No campo político internacional, as forças armadas são instrumentos de projeção de força e de poder, além de transmitir uma mensagem persuasiva a favor das nações militarmente fortes. Devo ainda dizer que é um sinal de ostentação de uma determinada soberania. Por conseguinte, poucas nações fortes possuem forças armadas fracas, em comparação às suas pujanças econômicas, posto que quando isso ocorre é porque há de alguma forma outro mecanismo de defesa, baseado em acordo de proteção com algum país, como é caso de Alemanha e do Japão, que depois da segunda guerra mundial passaram a ser protetorados militares dos EUA.
Indo ainda mais longe, a história mundial nos deixa uma lição clara, que, a pujança militar contribui em grande medida para afirmação hegemônica de um país, em termos geopolíticos mundiais. Da mesma forma, deve-se destacar que muitos mapas geógrafos foram delineados ao longo da história baseando-se no poderio econômico ou militar de cada país ou de blocos militares. Não devemos olvidar que é muito comum o uso de força militar para resoluções de muitos conflitos ao redor do mundo, razão pela qual, dizia o patrono do moderno pensamento militar, o Barão Austríaco Carl Von Clausewitz (1780-1831), “a guerra é a continuação da política por outros meios”. Esclarecendo que a guerra a que se refere o respeitável Barão é no sentido do inimigo externo ou risco de desintegração do Estado.
Para corroborar a tese, temos uma realidade bem presente na configuração do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em que as nações vencedoras da Segunda Guerra Mundial são os membros permanentes desse órgão que dita decisões sobre a politica e segurança mundial, com poder de veto, mantendo assim, o controle sobre a maior instituição multilateral do período pós a queda do regime nazifascista.
Quanto à visão de que as forças aramadas em tempos de paz só representam despesas desnecessárias, como muitos antimilitaristas tentam nos fazer crer, não é bem verdade, tendo em vista que as estruturas militares racionalmente utilizadas, em tempo de paz podem contribuir substancialmente, com os seus batalhões de engenharia militar, na produção de carteiras para as escolas, construção de estradas e pontes, construções de suas próprias casernas, trabalhos voluntários nas comunidades necessitadas, assim por diante. Nos países desenvolvidos, muitos resultados de pesquisas militares são utilizados no campo civil, contribuindo assim, para o desenvolvimento econômico e social da humanidade.
Outros aspectos militares valiosos e capazes de serem transformados em ativos financeiros são a capacidades combativas, treinamentos, técnicas ou táticas e tecnologias que podem ser transacionados com as suas congêneres dentro de um quadro de cooperação entre nações aliadas em campos de defesa. Temos um exemplo de forças aramadas egípcias, que dada a sua capacidade combativa comprovada contra Israel, faz com que o país receba dos EUA, somas colossais em dinheiro, à luz do acordo de CAMP DAVID, acordo esse que sela a paz entre Israel, representado pelo Primeiro Ministro Menachem Begin e o Egito, representado pelo Presidente Anwar Sadat, em 17 de Setembro de 1978, patrocinado pelo então presidente norte americano, jimmy Carter.
Diante das considerações acima, poucas nações podem prescindir da existência das forças armadas. Dos vinte e cinco países ou Estados, que não contam com nenhum ramo das foças armadas, muitos têm algum acordo de proteção militar ou com países vizinhos ou com alguma potência militar, em caso de ataque externo. O exemplo disso é Andorra, cuja defesa externa é garantida pela França e Espanha. Outro caso bem conhecido é o Panamá, que não dispõe das foças armadas próprias, mas tem um acordo de defesa com a Colômbia. A Islândia é um exemplo de um país sem forças armadas, que, no entanto pertence à OTAM, em função do acordo de proteção militar que matem com os Estados Unidos América. A Costa Rica é um dos poucos exemplos de países sem forças armadas e que não tem nenhum acordo de defesa com nenhuma nação.
Como se percebe, as forças armadas fortes e coesas são indispensáveis para qualquer nação que queira resguardar a sua independência, soberania e defesa territorial. Isso fica mais evidente num país como o nosso, cuja independência foi alcançada por vai armada. Ou seja, o nosso país nasceu de um processo libertador forjado pela luta aramada longa e penosa, razão pela qual somos um país militarizado por excelência.
Essa militarização, porém, não deve descambar para o lado político. Pois, atuação militar em campo político, é incompatível com democracia pluralista, onde o povo tem o direito de votar e ser votado livremente.
Como diz o General brasileiro, Leônidas Pires “o soldado é um cidadão de uniforme para o exercício cívico da violência”. Dito isto, demonstra-se que o militar tem um preparo para o uso da força, característica essa que destoa do exercício dos direitos e garantias fundamentais norteadores da democracia. A reação ao golpe de estado do dia 12 de Abril último, na Guiné-Bissau, é corolário disso. O episódio fez surgir em diversos fóruns de debates, principalmente na internet, os grupos que apoiam e os que condenam o golpe. Começaram sem tardar a ganhar ecos as vozes que reprovam mais essa intervenção militar na vida política do país, algo que vai marcar substancialmente a vida do nosso povo, devido às suas consequências negativas que já se fazem sentir.
Isto posto, é pertinente esclarecermos que estar contra o golpe de estado, num país democrático como o nosso, por mais que as instituições republicadas sejam débeis, como é percebido pelo senso comum, é sempre razoável, devido ao direito de indignação que cada cidadão deve ter perante situações que subtraiam o seu exercício de cidadania. Porque não cabe no imaginário popular, o eleitor ter sido convocado menos de um mês antes para testemunhar a sua vontade política nas urnas, escolhendo os seus mandatários e logo em seguida ser confrontado com uma alteração da ordem constitucional. O episódio traz uma sensação de vazio quanto aos direitos inerentes ao exercício da cidadania.
Por mais que as nossas forças armadas tenham um passado glorioso, como poucas no mundo têm, é sempre difícil fazer com que o cidadão entenda como pode uma força vocacionada à defesa da nossa independência e a integridade territorial do nosso país, estar envolvida na alteração da ordem constitucional. Essa ambivalência intriga e com justiça, a opinião publica interna. O povo sente-se esbulhado no seu direito de escolha. Sente-se marginalizado na condução do seu próprio destino. O sentimento de desespero e desamparo da população faz surgir alguns questionamentos sobre a necessidade da manutenção das nossas forças armadas.
Apesar do sentimento acima descrito, é importante esclarecer que a importância da existência das forças armadas para o nosso país dispensa qualquer ponderação. Basta olharmos para a nossa vizinhança para obtermos a resposta de que de fato precisamos. A história da construção do nosso país diversamente das de muitas nações, é o fator decisivo na formatação do modelo militar que temos até presente data.
Foi durante a luta de libertação nacional, que nasceram as nossas foças armada, daí a denominação de Forças Armadas Revolucionárias do Povo-FARP. Não se originaram com base numa lei e nem em cerimónia solene em ambientes de paz para sua criação. Emergiram de uma necessidade premente de índole revolucionária. Brotaram das entranhas populares. Foi o povo quem pegou nas armas para exigir a sua independência, sob a denominação das FARP. Por isso o Amílcar Cabral dizia que as nossas forças eram compostas por militantes armados, sugerindo com isso que depois da luta armada teríamos que ter forças armadas profissionalizadas.
A história política da Guiné-Bissau, como país, confunde-se com a das FARP, que deram provas de fidelidade ao povo durante a luta pela independência. Com a guerra civil 1998-1999, as FARP mostraram a bravura que lhe é característica, travando heroicamente as forças intervencionistas senegalesas, impondo-lhes consideráveis baixas, evitando assim, a humilhação a que o então regime da Guiné-Bissau, queria submeter o nosso povo. Com isso, as FARP deram mais uma vez a prova do seu patriotismo e cumprimento do seu dever institucional, razão pela qual, é bom ressaltar que estar contra o golpe de estado não deve significar estar contra a classe castrense.
Apesar das justas críticas ao golpe de estado, é pertinente analisarmos as estruturas das militares guineenses, comparadas aos desafios democráticos de uma jovem democracia como a nossa. Fazendo a tal analise fica patente que logo após a independência era necessária uma reestruturação total do setor da defesa. Esse setor foi improvisado, com um contingente grande, formatado sob aspecto guerrilheiro.
O país não conseguiu formatar um exercito profícuo, compatível com a sua necessidade. Não se criou nenhuma doutrina militar para a Guiné-Bissau. O que é inaceitável, posto que não seja possível imaginarmos uma modernização de forças armadas sem que haja uma linha orientadora de todas politicas de defesa. Isso é um imperativo dos tempos modernos.
A doutrina militar é uma linha orientadora das politicas vocacionadas ao setor de defesa. Nela fica consubstanciado o tipo das forças armadas pretendidas por um país, passado necessariamente, pelo dimensionamento do efetivo, modelo de recrutamento, politica de formação de quadros, escolas de formação militar, planos de cargo e salário, o aparelhamento por matérias letais e não letais. Estruturação de corpo de saúde não só para atender à tropa, mas também para seus familiares, a politica alimentar para a corporação, questão habitacional e assim por diante. O zoneamento do país em termos de colocação de homens e materiais no terreno, prioridades em termos de investimento em ramo militar que país apontar como estratégico, a construção e reparação dos quarteis, que parcerias militares a estabelecer e com que países deve-se contar.
Isso serve para quaisquer forças aramadas a nível mundial, quando muda a conjuntura politica ou econômica, deve-se reorientar também o politica de defesa. Aconteceu com Portugal, que após o 25 de abril 1974, teve que proceder a uma reforma militar profunda, redimensionando as suas forças dentro das exigências de uma nova república, basicamente por dois motivos: Primeiro porque Portugal encolheu de tamanho em função das independências das antigas colônias africanas. Segundo, porque o país deixou de ser uma ditadura e precisava determinar-se como tal também em termos militares.
Na mesma linha Angola procedeu com o fim da guerra civil no ano 2002, quando se deparou com a realidade de unificação das FAPLAS –Forças Armadas Populares de Libertação de Angola, afetas ao governo e das FALA- Forças Armadas de Libertação de Angola, afetas à UNITA, criando as FAA-Forças Armadas de Angola. Houve todo um cuidado em submeter os oficiais a uma formação militar condizente com a conjuntura politica do país, coatando com ajuda de Portugal. A parceria ainda ajuda na profissionalização das forças armadas, para encarar os novos desafios, imprimindo-lhes uma nova linha orientadora apartidária.
Da mesma forma procederam as potências mundiais que se digladiaram durante a guerra fria, que com a queda do muro de Berlim e consequente fim de ameaça nuclear, passaram a combater outro inimigo, chamado terrorismo mundial. Hoje, o CEMGFA angolanas...foi um general da UNITA!
Mudaram as suas doutrinas militares, passando a encarar a existência do inimigo não só sob perspectiva externa, mas também sob ponto de vista interno. Recentemente os EUA, já na presidência de Obama, reorganizaram as suas forças armadas concentrando-as na Ásia, a região de maior pulsação política e econômica. Com misso, eliminaram algumas bases militares a redor do mundo, e, para não reduzir a sua influência militar na América dos Sul, por exemplo, reativaram a quarta frota naval, que é ressonável pela cobertura militar no atlântico sul.
Olhando para os exemplos dos outros países e refletindo sobre tudo que já se passou na Guiné-Bissau envolvendo as forças armadas, percebe-se que de forma desastrada se promoveu abertura politica sem proceder às devidas reformas nos setores de defesa e da segurança. Trata-se de um erro político condenável, se levarmos em consideração que no período de partido único, os militares podiam fazer política. Aliás, o país era presidido por um General, de ativa. A classe política não se empenhou o suficiente em preparar as forças armadas no sentido de dar-lhes uma nova feição em termos de educação cívica e a conscientização da necessidade de afastamento das questões politica e partidárias.
Continuando nesse diapasão, não se promoveu nenhum recrutamento digno desse nome, após a abertura política e nem depois da guerra de 7 de junho 1998. A amarga lição deixada por aquela guerra não foi suficiente para moldar um novo pensamento militar para a Guiné-Bissau.
É sabido que a linha orientadora das FARP é do período de guerra colonial, onde a lógica da guerra é que imperava. A doutrina militar era inserido no programa mínimo do partido libertador, que tinha só um objetivo que é de expulsar a tropa colonial e libertar o país. Alcançado o objetivo da luta, deveríamos ter reformulado as nossas forças aramadas com nova filosofia para tempos de paz. Da mesma forma deveríamos também tê-lo feito depois da abertura democrática, adaptando-as às novas exigências democráticas. O que infelizmente não ocorreu.
Não se teve vontade ou coragem política de enfrentar os desafios que a complexidade da matéria impõe. A letargia da comunidade internacional no assunto também causa estranheza. Em que pese a cooperação com Angola, no campo da reforma do setor, as Nações Unidos e outros parceiros da Guiné-Bissau, poderiam ter feito mais para ajudar a estabilizar o país. Não faltaram sinais de alerta e de episódios ruidosos sobre o assunto. O processo de reforma é caro para os padrões guineenses, mas modesto para a comunidade internacional, que só reage episodicamente e não define uma linha de atuação calara e precisa, com cronologia que compreenda o começo e fim.
A tão almejada reforma deve começar pela melhoria da vida do militar, dentro da sua casa, refletindo-se na vida da sua família, que vai desde habitação digna, saúde para si e para a sua família. É absurdo os militares ficarem com seus processos de evacuação parados no tesouro nacional por falta de verbas. Os militares devem ter seu programa de saúde diferenciado. É assim em qualquer parte do mundo, em função das particularidades da carreira militar. Não se trata de um capricho ou privilégio qualquer. É o respeito que deve existir em relação a um setor cujos integrantes não podem exercer outras funções a não ser servir em ambiente de forte disciplina hierárquica e dentro de uma cadeia rígida de comando.
Trata-se de um setor extremamente sensível, onde qualquer falha na sua condução pode significar a instabilidade política e socioeconômica. Deve-se melhorar a vida nos quarteis, com instalações adequadas, iluminações, água potável, dormitórios com o mínimo de conforto, alimentação digna de modo que o militar possa se sentir dignificado como cidadão.
Para não passar ideia de que as sugestões aqui mencionadas implicariam em gastos insuportáveis pelo erário guineense, dada a nossa fraca economia, deixo desde logo bem claro que se as forças armadas forem inseridas num processo produtivo, com suas hortas ou granjas próprias conseguiriam consideravelmente concorrer para o custeio das despesas nos quarteis. A ideia acima não é nova, pois, notadamente chegamos a ter a COOPAC- Cooperativa dos Antigos Combatente, que desempenhava na mediada de possível o papel social de inserir os antigos combatentes na produção econômica, como forma de complementação de rendimentos pagos a título de pensão, mas que de um tempo para cá infelizmente o projeto ficou abandonado.
No campo bélico, não faz sentido um país como a Guiné-Bissau não possuir sequer um navio de guerra para patrulhar o nosso mar territorial e a nossa zona econômica exclusiva, espaços nos quais o Estado arrecada umas das suas principais receitas financeiras. A constante transgressão a esses espaços por navios pesqueiros estrangeiros é encorajada pelo desaparelhamento da nossa marinha de guerra. O mesmo ocorre com a nossa forção aérea, que não conta com nenhum avião, ainda que de reconhecimento ou só de treinamento ou de transporte de pessoal, mesmo tendo pilotos militares treinados e motivados para mostrar o seu orgulho patriótico no desempenho de suas funções institucionais que é de vigiar o espaço aéreo pátrio.
Para concluir, é imperiosa a necessidade de reforma do setor da defesa e de segurança. Precisamos ter um exercito forte, apolítico, apartidário e que seja um instrumento de defesa da vontade popular.
Alberto Indequi
Advogado e Empresário"
Crescimento será de 2,8%, muito longe dos 4,5 por cento previstos pelo FMI
A Guiné-Bissau deverá ter um crescimento económico em 2012 de 2,8 por cento, abaixo dos 4,5 por cento inicialmente previstos pelo FMI, disse hoje o porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz. De acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional, feitas em dezembro do ano passado por Alfredo Torres, representante residente da instituição, o país cresceu em 2011 cerca 5,3 por cento, prevendo-se que este ano o crescimento fosse de 4,5 por cento, um número agora revisto em baixa pelo Governo de transição. Num balanço do primeiro mês do governo de transição, Fernando Vaz, acompanhado dos ministros da Justiça e da Administração Territorial, passou em revista todos os setores e deixou uma garantia: "o nosso compromisso vem sendo honrado com seriedade, esforço e responsabilidade de Estado." LUSA
Prezada CPLP
O primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau disse hoje que o Governo "preza particularmente" a relação com os países da CPLP e lamentou que alguns desses países pretendam inviabilizar ação do Governo de transição.
O Governo "lamenta profundamente que alguns dos governos desses países tenham como agenda principal inviabilizar a sua ação, mesmo sabendo das implicações negativas que isso poderá ter na preservação da paz e estabilidade do país", disse Rui de Barros, numa comunicação ao país feita hoje de manhã. O responsável acrescentou que acredita no entanto ser possível "outro modelo de cooperação" e que "países amigos e irmãos" possam ter um papel determinante no processo de transição, decorrente do golpe de Estado de 12 de abril. LUSA
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