Vergonha: Assembleia amnistia golpistas...

Um grupo de partidos políticos com e sem representação parlamentar, comprometeram-se a adoptar uma lei de amnistia a favor dos autores de golpe de Estado de 12 de Abril. A decisão consta de um «Acordo Político» assinado no dia 18 de Maio, em Bissau, por 25 dos 30 partidos políticos apioantes do golpe de Estado do passado dia 12 de abril.

Entre as partes signatárias do documento, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido República da Independência e Desenvolvimento (PRID), os presentes comprometeram-se a colaborar «empenhadamente» com as autoridades judiciais a serem criadas na clarificação das exacções e assassinatos ocorridos no país desde aprovação da última lei da amnistia. O efectivo retorno dos militares aos quartéis e a sua subordinação ao poder político, colaboração na «remoção» de obstáculos às reformas nos sectores de Defesa e Segurança são, entre outros, compromissos assumidos pelos partidos que saudaram o golpe de Estado.

A Razão de Tudo

A democracia além de mais é uma separação de poder executivo, legislativo e jurídico. A separação não é translúcida no afastamento de competências entre executivo e legislativo.

O governo formado democraticamente é uma instituição dotada de poderes específicos, delimitados por lei, composto por um grupo de agentes cuja legitimidade lhe advém do voto popular (vontade da maioria). Isso marca a diferença entre o que é vontade popular e vontade privada. Mas também é de realçar que quando o governo nomeia os seus colaboradores eles têm legitimidade indireta desde que a nomeação provém de alguém do direito. A Assembleia da República tem o dever e poder de fiscalizar as ações do governo.

Podemos agora analisar o caso concreto da Guiné Bissau. Quais os motivos do levantamento militar?... 1º Um acordo bilateral entre PM da GB e o governo Angolano para aniquilar as nossas forças armadas.(…)

R: Assassinato; não faz parte das competências do governo democrático, logo numa situação de normalidade, se for verdade é exigido a atuação da Assembleia da Republica e futuramente das autoridades jurídicas. Ai encontram o meu total apoio para protestar, lutar e manifestar (sem arma) apelando o cumprimento da lei constitucional. Agora; quando pegam na arma… demarco e apelo a democracia. Com isto quero demostrar que a estortura fundamental da democracia está lá, se não funciona temos que lutar (sem arma) para torna-la a mais eficiente possível. Mais de 90% dos países do mundo são democráticos. (quer dizer que não têm golpes militares todos os fins de semana) Mas também é sabido que não há democracia perfeita, todos os países lutam (sem arma) para melhorar a dita democracia.

Como travar essa luta (sem arma) individualmente como cidadãos, devemos promover debates de ideias entre parceiros, com troca de concepções de forma saudável. A nível de governo exigir os nossos governantes transparência nas suas ações; investimento na formação e qualificação dos jovens por último a justiça na sociedade. Estes são um dos pontos de paridade para alcançar o estado ótimo da democracia.
Cientificamente falando.

Todo discurso anterior podia ser rebatido com um simples argumento de que “se a democracia não é perfeita, não somos obrigado a cooperar”, esta posição é legítima. Mas tecnicamente ou cientificamente podemos mostrar que realmente a democracia é melhor que a ditadura. Dai lutarmos com todos os meios (sem arma) para implantar a democracia.
Para que haja uma afetação eficiente dos recursos escassos num pais, é necessário que o preço dos bens reflita os custos de produção dos mesmos “segundo Pareto”.

Podemos encontrar uma relação direta entre o rendimento (salário) das famílias e a possibilidade de consumo, (a reta da restrição orçamental é tangente a curva de indiferença). E quando existir disparidade o estado democrático intervém no sentido de restabelecer o equilíbrio para garantir a equidade, eficiência e a liberdade. Mas estas três componentes da atuação do estado não implicam automaticamente situação de justiça (democracia perfeita). O Estado pode ser obrigado a transferir recursos de uma agente para outro, sem que essa transferência seja a mais justa, mas que numa situação em que a ação livre e volutaria de um dos agentes leva a situação de desequilíbrio social no outro agente, logo o estado intervém. Grosseiramente a intervenção de um governo num país pode ser visto como muita ou pouca através dos impostos cobrados. Há estados mais intervencionistas que outros, mas todos o fazem em democracia.

Portanto o equilíbrio que um governo democrático tenta alcançar com afetação, redistribuição e estabilização, também é possível ser alcançado num regime ditatorial mas o problema se coloca nos mecanismos existentes para certificar estes equilíbrios que carecem de credibilidade internacional. No passado outras formas de governação já tinham sidos adotadas sem grandes êxitos as provas documentas existem e são constantemente citadas nos manoais de sociologia. Portanto de uma forma maioritária prefere-se democracia em detrimento da ditadura. Ditadura militar, regime militar ou governo militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não. Também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante.

A situação de golpe de 12 de Abril em que se destitui o Parlamento e se depôs o Presidente da República eleitos democraticamente, ai está o que se chama de Ditadura Militar. Mas os problemas levantados pelos apoiantes do golpe têm que ver com a ineficiência da democracia, mas não tem que ver com a mudança de regime político. Se ela é ineficiente vamos torna-la mais eficiente. Dai o meu apelo aos golpistas “lutar para melhorar a democracia e não contra a democracia”.

O nosso estado dispõe de todos os mecanismos para que os militares ou ofendidos manifestem as suas indignações. A GB é nossa terra o que estiver mal é para mudar democraticamente ou no sentido da vontade maioritária. Assassinar a democracia é que não irmãos. Há um outro elemento que podemos ter em conta na análise desta situação que é o nível da corrupção que à dias foi invocado por um dos elementos do comando militar, dizia “o estado é corrupto em vários sectores e subsectores portanto as forças armadas é corrupta”.

É verdade no índice de perceção de corrupção elaborado pela transparência internacional, organismo não-governamental sediada em Berlim. Diz que GB é um dos países mais corruptos do mundo mas está à frente de cerca de 20 países. Mas a nossa terra GB volta e meia temos golpe de estado, o que não acontece em nenhum desses países. Estamos a caminhar a passos largo para conquistar a medalha do país com maior número de golpes militar. Isso não é motivo de orgulho, portanto temos que lutar (sem arma) para o travar. A Nigéria e a Costa de Marfim estão um pouco acima da GB no ranking, mas as diferenças são relativamente ínfimas. Isso para dizer que se o comando militar estivesse lá (Hahaha) ia ser bonito. Cada país justifica a sua posição no ranking com fatores intrinsecamente ligados a maturidade democrática. (…)

É da máxima importância salientar o seguinte: a corrupção tem custos que são quantificáveis, e está ligado a atuação do governo “abuso de poder para fins privado”. Mas esses custos não se comparam com custos da própria corrupção numa situação de ditadura militar. Portanto olhando para todas as vertentes económicas e socias a democracia prevalece e não a podemos matar, pelo contrário temos que lutar (sem arma) para o salvar. Apelo a todos os Guineenses que apostemos no confronto de ideias construtivas pautando pela lógica e não pelos insultos, evitando sentimentos de ódio e vingança. Havemos de vencer.
Pascoal Correia Alves Junior, Economista, Lisboa.

Diáspora exige retorno

O Fórum da Diáspora para o Diálogo e Desenvolvimento (FDDD), que congrega imigrantes da Guiné-Bissau em Portugal, apoia o regresso ao poder do presidente interino e do primeiro-ministro guineenses depostos pelo golpe de Estado de 12 de abril. Numa reunião de apoio a Raimundo Pereira e a Carlos Gomes Júnior, que decorreu hoje à tarde num hotel de Lisboa, o coordenador do FDDD, José Alage Balde disse que mantém a esperança de ver reposta a situação vigente na Guiné-Bissau antes do golpe militar e prometeu “continuar a lutar” por esse objetivo.

Perante uma plateia com cerca de uma centena e meia de guineenses, o principal orador do encontro, o primeiro-ministro deposto Carlos Gomes Júnior, contou como foi detido na sua casa, em Bissau, pelos militares golpistas, episódio que considerou “indigno para uma democracia no século XXI”. Emocionado e falando por vezes em crioulo, Gomes Júnior referiu-se também aos 14 dias que permaneceu detido com o presidente interino deposto, Raimundo Pereira, em celas “sem condições”.

À Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), organização regional que chegou a acordo com o Comando Militar responsável pelo golpe de Estado sobre um plano de transição para a Guiné-Bissau, que incluiu a designação de Serifo Nhamadjo para presidente, Carlos Gomes Júnior deixou o aviso que se trata de “um ato ilegal”.
“O povo da Guiné-Bissau tem o direito de ter o seu presidente eleito e governo eleito. A democracia diz que é o povo que elege os seus governantes”, destacou Gomes Júnior na sua intervenção, suscitando fortes aplausos, acompanhados por palavras de ordem de apoio. No encontro, sem perguntas da plateia, falaram também Mamadu Djaló Pires, ministro dos Negócios Estrangeiros do governo deposto e os embaixadores Fali Embalo e Paulo Silva, insistindo todos na necessidade de "restaurar a legalidade constitucional" na Guiné-Bissau. LUSA

Ouvi um grito

Aly,

Em primeiro lugar te endereço os meus cumprimentos e pela coragem e dedicaçao com o povo da GUİne é com grande honra que acompanho o seu blog porque tem o conceito de um jornalismo verdadeiro que respeita a etica e deontologia profissional, nao sou da esquerda nem da direita sou do povo como o senhor . Um verdadeiro heroi da nova revoluçao NO DİPİDİ KUBRİU PANO Dİ PİNDİ o seu contributo em informar publicar ajudou muito para que nao haja mortes no golpe passado. Foste preso como Luther King, Malcon X, Ze Carlos, Aliu Bari em nome do povo, e agradeço o povo da Guiné-Bissau pela coragem demostrado em nome da paz e democracia e dedico este poema para o povo democratico da guine.


MEU POVO
ouvi um grito
grito do povo e,
pensava que era a voz do corvo
da terra massacrada feito escravo

nada leva que a vossa inconsciência,
que a vossa divergência,
que a vossa discordância,
que a vossa influencia...

Oh,Jesus! que morre crussificado
pela negligencia dos homens
tenha piedade de nos
para que a paz seja o nosso
espelho

oh,Jesus!filho do criador
do céu e da terra
me sinto sufocado
pois,aqui minguem è culpado

Oh,jesus que morre crussificado
tenha piedade de nos
para que o momento de alegria
não se transforma em tristeza

Oh, Santa mãe! que povo cansado
não vive num sonho indesejado
que aniversários de palmas
não se transformem em lágrimas

e que os homens seja conscientes
e não matar os inocentes
na pátria dos heróis
Amilcar,Domingos,Titina
e outros.....

Eduin Armando Indequi
????????????????????????????????????????*

kredu ki nha pubis
na kosta di librcis

nhu combersa
i amigu di prasa

cabas i moransa di cuscus
djabacus i camrada di bus
cunhadu canua
cai na canbua
i pirquisa bua

anta pa canba estrada
pircis djunda djunda

kredu ki nsunha
un sunhu medunhu
n odja guistis ki cara runhu

djintos na nheme carus
e na nguli bagus
e murdi bis
e cunfundi prabis
ku cpa tris

manda i ca força
ki fadi toroça............

Eduin Armando İndequi

Lutar, lutar, lutar sempre!

Caro Aly,

Para mim, não foi nenhuma surpresa. Tenho a certeza que o povo da Guiné-Bissau não gosta das pessoas que trabalha seriamente para desenvolvimento do país. O que esta a passar é uma vergonha. O melhor é deixar os militares continuar as suas vendas de drogas. Os militares são uma vergonha e é melhor a Guiné-Bissau acabar com os militares, que não deixam o pai desenvolver. Já são crimes a mais na Guiné-Bissau… É uma vergonha, já chega, de o povo guineense passar vergonha por causa dos militares.

É vergonha a mais. Já chega.

Nelson Almeida

A LUTA CONTINUA

FOTOS DR

TEMPORAL, ONTEM, EM BISSAU

fotografias DR

Portugal quer regresso "imediato" do governo legítimo da Guiné-Bissau

Portugal continua a defender, contra o plano da CEDEAO, o regresso "imediato" do governo legítimo da Guiné-Bissau deposto pelo golpe militar, mas considera importante uma "coordenação eficiente" dos parceiros internacionais guineenses, disse o embaixador de Portugal na ONU. José Moraes Cabral falava após a aprovação unânime no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução, submetida por Portugal, que exige ao Comando Militar golpista na Guiné-Bissau que abandone o poder e permita "um processo eleitoral democrático". O texto final da resolução deixou, no entanto, cair a exigência de regresso do governo guineense deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril e a continuação das eleições presidenciais interrompidas.

"A nossa posição foi consistentemente, e é, que a solução para a crise é o regresso imediato das autoridades democraticamente eleitas, restaurar totalmente o processo constitucional", afirmou Moraes Cabral, confrontado com a divergência de opiniões entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). "É a nossa posição e que defendemos desde o primeiro dia. Dito isto, acreditamos que, para além de quaisquer divergências, o que é importante é que comunidade internacional arrepie caminho e se coordene de uma maneira eficiente para ajudar o povo da Guiné-Bissau a resolver a crise atual", adiantou.

Um diplomata de um país membro do Conselho de Segurança que participou nas negociações disse à agência Lusa que foram essencialmente os países africanos, Togo e África do Sul, a lutar por uma posição mais consentânea com a da CEDEAO, que negociou a nomeação de um governo de transição, já empossado em Bissau. A resolução exige ao Comando Militar "passos imediatos" para "restaurar e respeitar a ordem constitucional, incluindo um processo eleitoral democrático, assegurando que todos os soldados voltem aos quartéis e que abandonem as suas posições de autoridade". O primeiro projeto de resolução, bem como a declaração presidencial do Conselho de Segurança, de há 10 dias, exigia o regresso das autoridades legítimas e conclusão do processo eleitoral interrompido pelo golpe.

Um diplomata de um dos "15" envolvidos nas negociações disse à Lusa que da negociação saiu "um compromisso que está firmemente focado na democracia". O Conselho afirma ainda que a situação na Guiné-Bissau vai ser "continuamente revista", podendo vir a ser reforçadas as medidas, em particular pela imposição de "um embargo de armas ou medidas financeiras". Após a aprovação, Moraes Cabral sublinhou na câmara do Conselho de Segurança que a resolução prevê sanções para os autores de golpe, e os seus apoiantes podem vir a ser visados, o que é uma "nova mensagem forte de condenação, reiterando a política de tolerância zero contra a tomada de poder inconstitucional". "Golpes de Estado contra autoridades legítimas democráticas são simplesmente inaceitáveis. Tal como a interrupção ilegal de um processo eleitoral internacionalmente considerado livre e justo", afirmou.

Numa referência ao primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, sublinhou ainda que "é igualmente inaceitável uma solução política que exclua e exile os que têm maior apoio democrático eleitoral, dando o poder a indivíduos derrotados eleitoralmente". Expressou ainda "grave preocupação" com os relatos de violações de Direitos Humanos recorrentes por parte do Comando Militar", cujos autores "terão de ser responsabilizados". A resolução, adiantou, sublinha a "importância de uma coordenação eficaz entre os parceiros internacionais", nomeadamente União Africana, CEDEAO, CPLP e União Europeia, com uma "abordagem ativa da ONU". "Qualquer solução bem-sucedida exige um esforço conjunto de todos. Esperamos que a resolução estabeleça maior coesão e união de propósitos entre os vários esforços em curso", adiantou. LUSA

Raça 'nététu'

Oi irmão,
No meio de uns gins-campari, deu para escrever e fazer passar o tempo.
Analisa e posta se assim achares interessante.
Um abração.
 
Caro amigo Aly,
Os meus melhores cumprimentos e votos de um bom repouso em terra segura.
Grato ficaria se me permite-se contribuir ao debate sobre o nosso Pais utilizando o seu incontornavel e patriotico blog.
 
RAÇA «NÉTÉTU»… i Fédi, mas i sabi
 
A Guiné-Bissau, é um pequeno pais, porém de grandes e insoluveis problemas. Um pais que não para de surpreender o mundo com as suas e turbulentas e ciclicas convulsões.
Um pais aparentemente desprezivel e desconsiderado; visto como pobre e instavel. Enfim, um pais sui géneris no contexto mundial com um cadastro invejavel em termos de instabilidade politica e social.
 
Porém, sempre a Guiné-Bissau, foi um pais disputado. Entenda-se, no bom e no mau sentido.
Esse mistério de atracção quase fatal que se enreda desde as crônicas de Eanes de Azurara… que da sua pluma de inegualavel mestria descrevera a Guiné numa das suas crônicas : «esse inospico canto do mundo das novas descobertas que tanto atrai..., ar tépido, cercado de mil braços de traiçoeiros rios onde vidas se perdem entre doenças misteriosas e azagais venenosas vindos do nada…, incognito a fatalidade da sua atracção apesar de mil traições que escondem os seus infimos segredos e gentes traiçoeira como as suas sombras negras como a noite».
Por essa Guiné, em tempos recuados, se bateram, Portugueses, Franceses, Ingleses, Holandeses, Americanos e, até Suecos… uma atração secular que perdura de forma incompreensivel até a data presente.
 
Ela, a Guiné Portuguesa paradoxalmente foi das todas as colonias, a unica efectivamente de nome «Portuguesa», diz-se por adopção Régia (não pela diferenciação com a outra Guiné, a Conakry),... alias, o unico que aporta no seu brazão « orgulhosamente » as cinco quinas da nação portuguesa… com o senão... de um canhão com a cabeça de um negro, para simbolizar terra conquistada. Porém a unica entre as colonias portuguesas com esse, também incognito simbolismo. De resto, apesar dos pesares, a Guiné, foi o unico «filho", legitimo ou adoptivo de Portugal colonial. Assim continuou, sem proveito, sem honra nem gloria…, senão a sangria animalesca dos seus filhos mais valiosos e valoros, pelos seus prorios irmão que, fazendo-se de falsas "vitimas" de uma mitica discriminação, são hoje os algozes dos seus irmãos.
 
Pergunta-se. Qual a razão que gera toda essa histérica disputa à sua volta até aos nossos dias ? Qual o mistério que guarda essa rejeitada mais cobiçada Guiné-Bissau ?
 
Hoje, a Guiné-Bissau é histéricamente cobiçada e disputado pelos nossos vizinhos da CEDEAO. O surgimento de Angola directamente e a Africa do Sul inderectamente no cenario de influências e de interesses na Guiné-Bissau com projectos concrectos e de desenvolvimento, fez soar o sinal de alarme nas hostes mais ambiciosas da nossa organização sub-regional.

A ambição e a cobiça secular do Senegal sobre as riquezas da Guiné-Bissau é bem conhecida e veio a tona, emergendo-se ainda com mais e descarada apetência e interesse no presente conflito (parece que nada aprenderam com a humilhação que lhes foi inflingida na guerra de 7 de Junho). O Burkina (maior instigador do Golpe e manipulador da solução de arranjo inconstitucional da CEDEAO para impôr Serifo Nhamadjo no poder) surge pela primeira vez de forma directa e engajada no cenario politico militar na Guiné-Bissau. Considerando porém, as limitações economicas e reduzido poderio militar desse novo actor da geopolitica guineense, associado à sua deslocalização estratégica em relação a Guiné-Bissau, é ainda obscuro e questionavel o alcance dos seus incofessaveis  interesses na questão Guineense. Contudo, é sempre uma questão a averiguar e tentar decifrar com mais atenção.

A Nigéria, o pretenso «gigante» da costa ocidental africana, como se deve compreender, teme a presença e influência crescente de Angola na Guiné-Bissau, onde vê, pela sua interposta presença, o « fantasma » de outro gigante africano, a Africa do Sul (pais amigo dos dirigentes destituidos), com quem sabe, não pode e nem tem condições de medir forças em caso de disputa de influências regionais. Africa do Sul incomoda e complexa a Nigéria por interposta presença de interesses e influência de Angola na Guiné-Bissau.

Outro facto subjacente a este braço de ferro, que parece escapar aos mais atentos observadores, estão também, e muito, os interesses e segredos petroliferos latentes na grande bacia do Golfo da Guiné, onde a Guiné-Bissau, parte integrante da bacia planaltica sidementaria pertencente a essa zona rica fonte petrolifera natural, devdo a sua estructura sidementaria sui generis nessa zona, tera a médio prazo, obrigatoriamente uma palavra a dizer. Dai…, ter interesse quem domina, influencia e tutela, esse alegadamente « pobre e desprezivel » pais. Um caso, parece paradoxalmente interessante.   
 
Porém, de uma coisa podem os guineenses estar certos :  a Guiné-Bissau esta longe de ser um pais pobre. Pelo Contrario a Guiné-Bissau, é um pais rico ( mais do que qualquer da sub-região com exclusão da Guiné-Conakry), tanto em potencialidades naturais (agricola, pesqueira etc…), assim como em minerios ligeiros e pesados e o petroleo… da célebre 85 = 15.

Esses factos, estão mais do que provados… razão de tanta e desenfreada cobiça principalmente para os nossos vizinhos da CEDEAO que, ... não nos ajudam em estabilizar o nosso pais e, também não querem, com a cumplicidade de militares e politicos corruptos e subservientes, que os outros paises nossos amigos e parceiros nos ajudem, porquanto a NOSSA DESGRACA É A GRACA DA VIZINHANCA DA CEDEAO.
 
Enfim, creio que os Guineenses ja deram conta de que, a unica pobreza da Guiné-Bissau, são os seus famigerados Militares Narco-tribalistas e seus cumplices de Politicos Golpistas, com a CEDEAO à cabeça do BANDO.
 
A terminar gostaria de incentivar os meus concidadãos a aderirem em massa à DESOBIDIENCIA CIVIL, não pactuando com os Golpista. Devemos RESISTIR COM A ARMA DA NOSSA DIGNIDADE RECUSANDO A SERVIR REGIMES USURPADORES E CRIMINOSOS A SOLDO DA CEDEAO.
 
Y Sabary Guiné-Bissau.

Solidariedade para com a FRENAGOLPE

Caro Aly,
 
Permita-me manifestar a minha solidariedade com o FRENAGOLPE, no apelo à desobediência civil. Chegou a hora do povo guineense dizer BASTA à falta de respeito dos militares e à soluções de transição que não respeitem a vontade popular manifestada nas urnas e que não servem para nada mais, senão continuar a adiar o sonho do guineense comum de ver a sua pátria e os seus irmãos a viverem num clima de paz e embarcados no comboio do desenvolvimento...
É de extrema importância que o povo guineense demonstre de uma vez por todas aos seus opressores e ao mundo, que ninguém oprime e controla um povo, sem que ele o permita.

Quanto aos opressores militares, espero que vão poder continuar a gabar-se de não ter havido mortes nesta revolta, como se as outras barbaridades que cometeram, fossem um mal menor! Acrescento a esse apelo da desobediência civil, uma passagem do "pai" da desobediência civil e da não-violência, Mahatma Gandhi:
 
"A desobediência civil é um direito intrínseco do cidadão. Não ouse renunciar, se não quer deixar de ser homem. A desobediência civil nunca é seguida pela anarquia. Só a desobediência criminal com a força. Reprimir a desobediência civil é tentar encarcerar a consciência."
 
Jorge Herbert

Perguntar não ofende

Caro Aly,

Quero começar agradecendo o seu esforço e encorajar o seu trabalho.

Agradeço-lhe por me permitir tirar as minhas duvidas sobre a claustrofobia da verdade publucado quinta feira dia 17 de Maio. Sobre a pergunta de Sr. Q. Turé, Técnico de Rede: Se a constituição é e deve ser respeitada, então pergunto, porquê que o Sr. Raimundo Pereira e o Sr. Carlos Gomes Jr (Cadogo) não respeitaram o ponto 4 do Art,71º ?
O ponto 4 do art,71º da constituição diz que O Presidente da República interino não pode, em caso algum, exercer as atribuições previstas nas alíneas g), i), m), n), o), s), v) e x) do artigo 68° e ainda nas alíneas a), b) e c) do nº 1 do artigo 69° da Constituição.

Do art,68º:
g) Nomear e exonerar o Primeiro-Ministro, tendo em conta 6s resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular;
i) Nomear e exonerar os restantes membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro, e dar-lhes posse;
m) Presidir o Conselho de Ministros, quando entender;
n) Empossar os juízes do Supremo Tribunal de Justiça;
o) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas;
s) Promulgar as leis, os decretos-lei e os decretos;
v) Declarar o estado de sítio e de emergência, nos termos do artigo 85°,  nº 1, alínea i), da Constituição;
x) Conceder títulos honoríficos e condecorações do Estado;
 
E do art,69º:
a) Dissolver a Assembleia Nacional Popular, em caso de grave crise política, ouvidos o Presidente da Assembleia Nacional Popular e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição;

b) Demitir o Governo, nos termos do nº 2 do artigo 104° da Constituição;

c) Promulgar ou exercer o direito de veto no prazo de 30 dias contados da recepção de qualquer diploma da Assembleia Nacional Popular ou do Governo para promulgação.
 
Eu gostaria muito que ele esclaressesse não so a mim, mas tambem ao povo guineense que alinea do ponto 4 do art,71º que o Sr. Raimundo Perreira e Sr. Carlos Gomes Junior não respeitaram? E que provas poderia mostrar ao povo?
 
Alexandre Mário Gomes
Estudante, Dakar.

Voltas & reviravoltas

1 . Kumba Yalá “vetou” o nome de Paulo Gomes, aparentemente sugerido pela Nigéria como personalidade dotada de boas condições para exercer o cargo de PM de transição. A sugestão terá sido apoiada no critério de que a indicação de uma figura prestigia como Paulo Gomes, ajudaria a implantar o status-quo pós-golpe de Estado.

Paulo Gomes, antigo quadro do Banco Mundial, presentemente a exercer um alto cargo administrativo na banca, deslocou-se a Bissau no seguimento da sugestão da Nigéria, para contactos sobre o assunto – ditos exploratórios. Apesar de Paulo Gomes não se ter manifestado inclinado a aceitar o cargo, Kumba Yalá opôs-se prontamente ao seu nome.

Não foi registada nenhuma iniciativa destinada a demover Kumba Yalá da sua posição, o que, em parte, também decorreu do facto de Paulo Gomes, eventualmente ciente de que o ambiente internacional em relação ao golpe ainda não é propício, ter afirmado que preferia esperar por uma conjuntura mais nítida.

O episódio é considerado ilustrativo do papel que, de facto, Kumba Yalá terá tido na preparação do golpe de Estado e, a seguir, na gestão da situação criada. Análises habilitadas dão guarida a conjecturas segundo as quais o golpe foi calculado para o poupar do revés eleitoral a que se exporia na 2ª volta das eleições.

2 . Paulo Gomes (carreira internacional iniciada na Costa do Marfim; boas ligações em toda a sub-região), é próximo de Serifo Namadjo – o que, supostamente, terá sido “razão suficiente” para a rejeição do seu nome por Kumba Yalá. Ambos, como PR e PM, tenderiam a constituir uma aliança que Kumba Yalá terá visto como ameaça aos seus interesses.

Kumba Yalá não gosta de S Namadjo. Foi meramente circunstancial a junção entre ambos num movimento de contestação da 2ª volta das eleições presidenciais. Por acréscimo, é-lhe conhecida uma concepção tribal de poder, em razão da qual aparentemente não prescinde de ver no cargo de PM alguém originário da sua tribo balanta.

Serifo Namadjo é fula e Paulo Gomes manjaco. O desempenho por eles dos dois principais cargos do poder executivo, seria susceptível de ofuscar ainda mais a aura de Kumba Yalá como “líder” da sua tribo e o papel de presidente do já muito fraccionado PRS-Partido para a Renovação Social ,também de extracção balanta – de que pretende recompor-se.

3 . Paulo Gomes é usualmente identificado como fazendo parte de uma corrente de jovens quadros da Guiné-Bissau, que a si próprios se consideram mais qualificados que a geração precedente, originária da luta, para dirigir o país. A Paulo Gomes são mesmo conhecidas manifestações próprias de alguém com ambições de ascender politicamente.

Entre indivíduos que lhe são próximos corre uma versão segundo a qual viu na situação criada pelo golpe de Estado, nomeadamente após a relativa complacência estabelecida entre a CEDEAO e os militares revoltosos, uma oportunidade para singrar, embora denotando constantemente a preocupação de preservar a sua reputação.

A Joseph Mutaboba, representante da ONU em Bissau, disse recentemente estar a ser “pressionado” a aceitar o cargo de PM de transição. Joseph Mutaboba recomendou-lhe “prudência” invocando o argumento segundo o qual as sanções eventualmente a impor pela ONU, poderiam vir a abranger civis considerados “implicados”.

4 . Serifo Namadjo foi a principal fonte interna das pressões visando fazer de Paulo Gomes PM de transição. Considerado desde os primórdios do golpe como “eleito” dos militares para o cargo de PR de transição, Serafim Serifo Braima Embalo Namadjo só aceitou ser investido no seguimento de garantias, em parte provindas do Senegal, de que não se exporia a sanções.

As estreitas ligações de Serifo Namadjo ao Senegal e a outros países de região como o Burkina Faso, passam, em parte, por Cissoko Embaló, conselheiro do falecido Presidente Malam Bacai Sanhá e um dos mais notórios adversárioos de Carlos Gomes Jr; foi uma das principais fontes da campanha eleitoral de S Namadjo.

5 . As influências adquiridas pela Nigéria na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado, são em larga escala exercidas através dos militares implicados na acção. Informações de fiabilidade considerada razoável indicam que a Nigéria, através das suas FA, vem discretamente prestando “assistência diversa” aos promotores do golpe.

Queixinhas

A aprovação da resolução do Conselho de Segurança da ONU impondo sanções aos autores do golpe militar na Guiné-Bissau foi hoje marcada por queixas do Togo, que Portugal, o outro país mais envolvido nas negociações, resumiu a "problemas técnicos".

Após a aprovação, por unanimidade, o embaixador do Togo, Kodjo Menan, congratulou-se pelos "esforços que todos os membros do Conselho, em particular Portugal, fizeram para preservar a unidade do Conselho sobre uma questão que diz respeito à África Ocidental".

Mas expressou de seguida "surpresa" por, "salvo erro na leitura", o parágrafo sobre a coordenação na resolução, aprovada a meio da tarde, ser diferente da última versão do texto, a que todos os 15 delegados tinham dado acordo horas antes nas Nações Unidas.

Esta alteração, adiantou, "não coloca problemas" ao Togo, "mas o espírito de transparência que pressupõem todas as negociações deve ser respeitado no futuro", adiantou.

O diplomata queixou-se ainda do uso da expressão "tráfico de droga ilícito" na África Ocidental, que disse não corresponder à realidade da região. Sublinhou, contudo, a "flexibilidade" da sua delegação para "aceitar que a resolução tenha sido aprovada com tal menção".

A aprovação da resolução esteve primeiro marcada para as 10:00 locais (17:00 em Lisboa), depois foi reagendada para as 12:00 (19:00) e finalmente para as 15:30 (20:30).

Segundo uma fonte envolvida nas negociações, a demora deveu-se ao facto de o Togo aguardar o assentimento do seu governo e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a que pertence, em relação ao texto negociado.

Questionado sobre as queixas levantadas pelo Togo no Conselho de Segurança, o embaixador de Portugal, que submeteu a resolução, afirmou que esta se deveu "essencialmente a problemas técnicos, não políticos".

"Não estive ciente, durante as nossas consultas esta manhã, que houvesse alguns problemas nessa área", disse José Moraes Cabral após a aprovação.

"Se [o embaixador do Togo] levantou a questão, é importante e respeito, mas acredito que [os problemas] foram essencialmente técnicos, o que deve encorajar-nos a melhorar a nossa coordenação", adiantou.

A resolução hoje aprovada, a qual também exige ao Comando Militar golpista que abandone o poder e permita "um processo eleitoral democrático" na Guiné-Bissau, resulta de uma semana de negociações em Nova Iorque.

Fica, no entanto, aquém do projeto inicial e da última declaração presidencial do órgão, que exigia o regresso das autoridades legítimas e a conclusão do processo eleitoral para a Presidência da República interrompido pelo golpe.

Todos os 192 Estados-membros da Organização das Nações Unidas ficam obrigados a bloquearem a entrada ao general António Indjai, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e outros quatro oficiais da Guiné-Bissau, acusados de promover o golpe de Estado de 12 de abril.

O Conselho afirma ainda que a situação na Guiné-Bissau vai ser "continuamente revista", podendo vir a ser reforçadas as medidas, em particular pela imposição de "um embargo de armas ou medidas financeiras".

Conselho de Segurança da ONU deixa orfao o Povo da Guine Bissau...

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas exigiu hoje ao Comando Militar golpista na Guiné-Bissau que abandone o poder e permita "um processo eleitoral democrático", mas deixou cair a exigência de regresso do governo guineense deposto. A resolução hoje aprovada pelo Conselho de Segurança, impondo também proibição de viagem a cinco autores do golpe de Estado, resulta de uma semana de negociações em Nova Iorque e fica aquém do projeto inicial submetido por Portugal e Togo, que exigia o regresso ao poder das autoridades legítimas e a conclusão do processo eleitoral interrompido pela revolta de 12 de abril.

Um diplomata de um país membro do Conselho que participou nas negociações disse à agência Lusa que foram essencialmente os países africanos, Togo e África do Sul, a lutar por uma posição mais consentânea com a da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que negociou a nomeação de um governo de transição, já empossado em Bissau. A resolução exige ao Comando Militar "passos imediatos" para "restaurar e respeitar a ordem constitucional, incluindo um processo eleitoral democrático, assegurando que todos os soldados voltem aos quartéis e que abandonem as suas posições de autoridade".

Esta exigência de abandono do poder pelos militares não constava da versão inicial do texto. O Conselho de Segurança sublinha ainda a necessidade de todos os atores guineenses e parceiros internacionais manterem o empenho no "regresso da ordem constitucional", encorajando a CEDEAO a continuar os seus esforços de mediação, em "coordenação próxima" com a ONU, a União Africana e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, é pedido que se mantenha "ativamente envolvido" no processo para "harmonizar" as posições dos parceiros guineenses, assegurando "a máxima coordenação e complementaridade dos esforços internacionais", tendo em vista "desenvolver uma estratégia integrada abrangente".

Esta estratégia, adianta, deve contemplar "medidas concretas para implementar a reforma do setor de segurança, reformas políticas e económicas, combate ao tráfico de droga e combate à impunidade". A versão inicial da resolução previa, como sanções para os autores do golpe, o congelamento de bens e a interdição de viagens, mas apenas esta segunda modalidade foi aprovada. Visa cinco oficiais - António Indjai, Mamadu Ture, Ibraima Camará e Daba Naualna - que todos os países membros da ONU ficam a partir de agora proibidos de deixar entrar ou transitar pelos seus países.

Cria ainda um comité do Conselho de Segurança que será responsável por monitorizar o cumprimento das sanções e acrescentar ou retirar indivíduos da lista. O Conselho afirma ainda que a situação na Guiné-Bissau vai ser "continuamente revista", podendo vir a ser reforçadas as medidas, em particular pela imposição de "um embargo de armas ou medidas financeiras". Um diplomata de um dos "15" disse à Lusa que da negociação saiu "um compromisso que está firmemente focado na democracia". Além das referências ao "governo legítimo" e a eleições, adiantou que as opiniões dividiram-se entre os que defendiam que a resolução deveria ser aprovada antes da visita que diplomatas do Conselho iniciam no sábado à África ocidental e os que defendiam que deveria acontecer depois.

"Vingou a aprovação antes, em parte devido à preocupação de que os factos no terreno pudessem mudar e que acabaríamos sem opção que não seguir a posição da CEDEAO. Adotar agora, por outro lado, ainda deu ao Conselho alguma influência sobre a situação", adiantou o mesmo diplomata. O representante especial do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit, vai participar na reunião do Conselho de Segurança e Mediação da CEDEAO sobre o Mali e a Guiné-Bissau, no sábado em Abidjan.

ULTIMA HORA Temporal em Bissau

Ha cerca de meia hora, em Bissau, começou de repente um temporal com rajadas fortes de vento. No hospital Simao Mendes, a porta da farmácia partiu-se, os vidros estilhaçaram...relampagos, trovoada e chuva forte... Amanhã contabilizarao os estragos. AAS