quarta-feira, 4 de abril de 2012

Um conselho

- Escrevem os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça:

"Ouvido o Conselho Nacional de Comunicação Social, em observância do disposto no Nr. 3 do art. 10 da Lei de Imprensa, emitiu parecer a fls. 23, 24 e 25, em que conclui que: "É improcedente o argumento vertido pelo suspeito de recusar a identificar a fonte da sua informação..."

- A minha resposta? Quero que o Conselho Nacional de Comunicação Social se... FO-DA! Quanto ao STJ, já conversaremos... António Aly Silva

MISSANG: Governo diz que vai manter o compromisso com Angola, e lembra que foi o próprio CEMGFA António Indjai, quem foi a Angola solicitar o apoio. O Governo exorta a todos os seus parceiros que assumam as suas responsabilidades. Assim, nas palavras do Governo guineense, a MISSANG é para continuar. AAS

terça-feira, 3 de abril de 2012

EPA 2012: Amanhã, os cinco candidatos que contestam as eleições presidenciais de 18 de março passado, promovem uma manifestação em frente da embaixada de Angola, em Bissau. A manifestação ocorre um dia depois da chegada ao País do ministro da Defesa de Angola, e numa altura em que aumentam os ânimos de contestação à presença da missão angolana de apoio ao processo de reforma nas forças de Defesa e Segurança acordada entre os dois Estados. AAS

EPA 2012: Em tempos de incerteza, Bispos apelam à reconciliação

Os bispos católicos na Guiné-Bissau promovem até domingo uma “semana da reconciliação”, apelando à paz e ao desenvolvimento no país lusófono, que vive um processo eleitoral. "Neste tempo de eleições presidenciais antecipadas cujos ânimos já estão muito excitados, pedimos ao Senhor para que venha em auxílio de nossa querida Guiné-Bissau. Rezamos para que todos os guineenses se reconciliarem com Deus, consigo mesmos e com seus irmãos”, assinala uma nota episcopal, publicada pela agência Fides, do Vaticano.

D. José Câmnate na Bissign, bispo de Bissau, D. Pedro Carlos Zilli, bispo de Bafatá, e D. José Lampra Cá, bispo auxiliar de Bissau, convocam a população a unir-se aos católicos para “criar e consolidar as bases por um futuro mais promissor”. “Nós, os bispos da Guiné-Bissau, convidamos todas as comunidades das Dioceses de Bissau e Bafatá a viverem a Semana Santa como um ‘semana da reconciliação’", escrevem.

O segundo candidato mais votado na primeira volta das presidenciais guineenses, Kumba Ialá, recusa-se a disputar a segunda volta do escrutínio contra Carlos Gomes Júnior, o candidato mais votado no primeiro turno, a 18 de março, alegando fraude eleitoral. Os bispos do país pedem “oração pela justiça, paz e reconciliação” a todos os “irmãos guineenses”. Rádio Ecclesia

EPA 2012: Para Koumba Yalá, o Presidente da Guiné-Conacry e mediador da CEDEAO, Alpha Condé, "é suspeito", e, assim, "não o reconheço"

A CEDEAO propôs na segunda-feira, em Dakar, numa reunião à margem da cerimónia de tomada de posse do presidente senegalês, o Presidente Alpha Condé, da Guiné-Conacri, como mediador da crise eleitoral na Guiné-Bissau. «Nós [os cinco candidatos contestatários] não reconhecemos o Presidente da Guiné-Conacri para vir cá mediar qualquer situação interna do país. Ele é suspeito. Ele sabe porquê. Ele que justifique o porque de não o querermos na Guiné-Bissau», disse Koumba Ialá, em conferência de imprensa.

Koumba Yalá, ainda que indirectamente, refere-se certamente à suspeita de fraude generalizada que rodeou a vitória de Alpha Condé nas eleições presidenciais de 2011. AAS

Bauxite Angola em sarilhos: Não pagam salários há 14 meses, e na semana passada, em virtude do não pagamento da renda do edifício onde funcionam os escritórios da empresa - vai para 26 meses - tiveram uma surpresa: os proprietários da residência 'confiscaram' duas viaturas, e correm ainda o risco de ficarem sem dois grupos geradores. Também há dívidas à empresa de electricidade EAGB e à empresa de segurança MaSa. O despachante da empresa também reclama o pagamento do desalfandegamento de várias viaturas, camiões e tractores que estão em Madina do Boé. Quatro cidadãos guineenses foram despejados das suas residências, por falta de pagamento da renda. Nenhum responsável, angolano, da empresa Bauxite Angola, está no País. AAS

S.O.S.: A Guiné-Bissau não está preparada para lutar sozinha

Alpha Condé, Presidente da vizinha Guiné-Conacry e emissário especial da CEDEAO para a crise política que as eleições presidencias antecipadas de 18 de março passado despoletaram na Guiné-Bissau, tem um osso duro de roer pela frente.

Mas a 'coisa' permanece feia. O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, enviou o seu ministro da Defesa a Bissau. A MISSANG está em risco de acabar, fruto das pressões de alguma classe política, e da crescente crispação da classe castrense. Segundo uma fonte angolana, contactada pelo DC, "os membros da missão angolana estão na Guiné-Bissau com base num acordo entre dois Estados soberanos, e não se entende agora toda esta crispação".

Obviamente, não interessa a Eduardo dos Santos entrar numa guerra indesejada, e muito menos transportar os seus concidadãos em 'bodybags'. O ministro angolano da Defesa vem com ideias basntante claras. Ou acaba a crispação, ou serão mesmo obrigados a regressar a casa. Tudo dependerá depois da posição das autoridades governamentais guineenses - aceitam, ou recusam. E depois? Bom, depois logos se verá. AAS

Acordem, ou isto mal começou! Agora, sim, é seguro: haverá 2ª volta...

O Acórdão da Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, que não passa de uma exposição disparatada...AAS

acordao 1

acordao 2

STJ mandou notificar-me hoje sobre o Acordao da queixa do primeiro-ministro contra Antonio Aly Silva. A minha resposta vem ja, ja a seguir...

Diz o Acordao:

(...) "Nestes termos, ao abrigo das disposicoes conjugadas dos arts. 120 do CPP e 335 do CC, acoram os juizes desta Camara criminal do Supremo Tribunal de Justica em quebrar o segredo profissional, para que o referido jornalista suspeito possa prontamente prestar as declaracoes.

Os Conselheiros:

Augusto Mendes (relator)
Paulo Sanha
Fernando Jorge Ribeiro"


M/N: Os juizes do STJ terao insonias por estes dias...AAS

EPA 2012: Sorteio de hoje na CNE para o lugar dos dois candidatos nos tempos de antena na rádio e televisão públicas, voltou a colocar Carlos Gomes Jr em 1o, e Koumba Yalá (que não se fez respresentar) em 2o lugar. Entretanto, o presidente da CNE, Desejado Lima da Costa espera que o presidente da Guiné Conacry, e emissário da CEDEAO, "ajude a encontrar uma solução" para o diferendo eleitoral. Por outro lado, e para além do impasse, disse Desejado Lima da Costa, "a CNE continuará a cumprir com os prazos previstos na Lei". AAS

EPA 2012: Sorteio na CNE para a posição dos dois candidatos no boletim de voto ditou Carlos Gomes Jr. em 1o lugar, e Koumba Yalá, que não enviou ninguém para acompanhar o sorteio, figurará na 2a posição. AAS

EPA 2012: PAIGC começou a notificação aos apoiantes do candidato derrotado, Serifo Nhamadjo. São cerca de oitenta, os dissidentes que acompanharam Serifo Nhamadjo na 1a volta das eleições presidenciais antecipadas de 18 de março de 2012. AAS

EPA 2012: Os partidos que apoiam os 5 candidatos contestatários das eleições, dão esta manhã um conferência de imprensa na residência do candidato derrotado, Henrique Rosa. A CNE pronuncia-se ao meio-dia. AAS