Luz ka na bai mas...

O ex-ministro das Pescas e Economia Marítima da Guiné-Bissau durante o período de transição que terminou em Julho, terá desviado um lote de equipamentos desta instituição, entre os quais um grupo gerador e outros equipamentos frigoríficos. A notícia foi avançada à PNN esta segunda-feira, 18 de Agosto, em conferência de imprensa, pelo porta-voz do Ministério da Administração Interna, Samuel Fernandes.

«Podemos dizer que a Polícia de Investigação Criminal está a fazer o trabalho sobre este grupo gerador. Assim que forem concluídas as investigações o processo será encaminhado para o Ministério Público, para os devidos efeitos», referiu. O responsável não avançou detalhes sobre o assunto mas considerou esta atitude como um acto «vergonhoso» para administração pública guineense.

O grupo gerador tinha sido fornecido ao Governo da Guiné-Bissau através da empresa «Koreia OCEANAID», destinado a um projecto de pesca na região de Biombo, norte do país, concretamente na povoação de Sidja. Os materiais em causa compreendem um grupo gerador e dois frigoríficos, encontrados na Rua 10, no Bairro de Chão de Papel Varela, num armazém da sogra do actual ministro dos Negócios Estrangeiros.

Os equipamentos recuperados encontram-se agora nas instalações do Ministério da Administração Interna, esperando novas instruções sobre o desfecho do caso. O assunto já é do conhecimento do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira.

O porta-voz do Ministério da Administração Interna revelou que o Comissário da Polícia de Ordem Pública para a Província Leste, António Urate, desviou géneros alimentícios que eram destinados às unidades dos agentes da ordem pública, em Bafatá e Gabu. PNN

NOTA: O "ex-ministro das Pescas" é apenas o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa. AAS

Carta para o ladrão que hoje assaltou a minha casa

Não sei quem és, o que é pena. Não te prometo uma recompensa, não, nada disso mas ficaria bastante feliz se conseguisse apenas que me devolvesses o computador - ESTÁ LÁ TODO O MEU LIVRO, caramba! Milhares de caracteres - mais de duzentos mil para ser mais preciso. Fica com a máquina de filmar, com o gravador de voz, com os dois relógios, com os óculos Carrera, com o saco com castanha de caju (pelo menos tens bom paladar, seu filho de uma grande p&#%!!!), mas, por amor que tens ao teu deus, devolve-me o COMPUTADOR!!! AAS

Assaltaram a minha casa hoje. Levaram o computador, a máquina de filmar, dois relógios. É a minha vida a andar para trás. E vou a caminho da polícia judiciária. AAS

ALERTA GERAL/ÉBOLA: Governo proíbe cerimónias

Os ministérios da Saúde e Administração Interna da Guiné-Bissau difundiram hoje um despacho conjunto que proíbe várias cerimónias públicas e impõe maior controlo da água para consumo, no âmbito do programa de prevenção do Ébola lançado pelo governo.

Assim, fica interdita "a realização de atos que carretam a aglomeração de elevado número de pessoas", tais como o "fanado", cerimónia animista de iniciação na vida adulta, o "toca-tchoro", reunião de familiares e amigos para velar um morto, o "gâmo", ritual de oração islâmico, e "lumos", feiras populares realizadas nas ruas das povoações.

Batizados, piqueniques e outras atividades não especificadas são igualmente proibidas "até comunicação em contrário", de acordo com o despacho datado de 13 de agosto, mas difundido hoje em órgãos de comunicação social como a Radiodifusão Nacional (RDN) da Guiné-Bissau.

A intenção de impedir aglomerados de população para evitar a importação de algum caso de Ébola para o país e eventual contágio já tinha sido anunciada na última semana pelo primeiro-ministro e torna-se agora efetiva com a divulgação do despacho dos dois ministérios. O documento proíbe ainda atividades em que "são manipulados e consumidos alimentos de diversa proveniência e propensos a contactos humanos vários".

Noutro ponto, determina-se que "as unidades de empacotamento e venda de água potável" só o poderão continuar a fazer mediante o "controlo e acompanhamento" do Laboratório Nacional de Saúde Pública. "Eventuais desrespeitos às orientações emanadas merecerão a devida resposta por parte das autoridades competentes que mais não visam do que proteger a saúde das populações", conclui o despacho.

O programa de emergência sanitária anunciado na última semana pelo governo da Guiné-Bissau incluiu ainda o encerramento das fronteiras com a Guiné-Conacri e a preparação de salas de algumas unidades de saúde para o eventual isolamento de algum caso suspeito de Ébola.

Em cinco meses, a epidemia de Ébola na África ocidental, a pior desde a descoberta da doença em 1976, causou 1.145 mortes, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde de 13 de agosto: 380 na Guiné Conacri, 413 na Libéria, 348 na Serra Leoa e quatro na Nigéria. Lusa

JOMAV quer "diversidade étnica" nas estruturas do batalhão da presidência

O presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, quer todas as etnias do país nas estruturas de segurança no Palácio da Presidência e já informou as chefias militares dessa pretensão, disseram no sábado à Lusa fontes militares. "Há mais de três semanas que o Presidente comunicou às chefias militares que quer mudanças nas estruturas de segurança da Presidência", adiantou à Lusa uma fonte militar, sublinhando que o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai "recebeu a medida com tranquilidade".

Ao nomear o general Beaguê Nan Tan como chefe da Casa-Militar da Presidência, o chefe de Estado guineense deu orientações no sentido de o corpo de segurança "sofrer profundas mudanças" a começar pela reestruturação do Batalhão da Presidência. Fontes militares indicaram que José Mário Vaz orientou Biaguê Nan Tan no sentido de promover "um equilíbrio étnico" na composição do Batalhão, integrado por cerca de 600 homens, para que passasse a contar com militares "de todas as etnias" do país.

A antiga estrutura era dominada por membros da etnia Balanta (uma das mais representativas do país), precisaram as fontes contactadas pela Lusa. Nesse quadro, grupos de militares da Marinha, do Exército, da Força Aérea e do Estado-Maior General das Forças Armadas foram indigitados para integrarem o Batalhão da Presidência desde finais de julho, operação ainda em curso, sublinharam as mesmas fontes.

Além de mudanças ao nível do batalhão militar, ao nível dos serviços de segurança (agentes secretos) também ocorrem transferências de pessoal com uns a regressarem ao Ministério da Administração Interna e outros para a direção-geral da Segurança do Estado. As mudanças também se registaram nos serviços da escolta presidencial adiantaram as fontes militares que consideraram normais as movimentações decretadas pelo chefe de Estado. Lusa

ULTRAJE NACIONAL ou a falta de respeito da CEDEAO

O passaporte CEDEAO adoptado pela Guiné-Bissau, para além do erro apontado pelo DC, tem mais que se lhe diga. Todos os países CEDEAO possuidores do mesmo documento FIZERAM QUESTÃO de ter na capa o seu símbolo nacional. E nós? O certo é que esse passaporte passou entre técnicos e, depois, foi aprovado em conselho de ministros... Nada, ninguém reparou em nada, menos ainda nesse símbolo foleiro que está na capa e que ninguém sabe ao certo o que representa...

Querem mais? Então cá vai: na capa, em francês - não há acentos gráficos.Que deveria ser RÉPUBLIQUE DE GUINÉE-BISSAU...


CASO PASSAPORTES CEDEAO O parente pobre fica sempre mal na fotografia

Agora, comparem com os restantes países da mesma organização...:



É o que acontece quando um país não se dá ao respeito. Devíamos protestar junto da CEDEAO para que tudo isso fosse corrigido o mais rapidamente possível. Se alguém, ou um país nessa organização com pés de barro pensa que tratará mal a Guiné-Bissau diante dos meus olhos, estará perfeitamente enganado! AAS

ÉBOLA: Reportagem num país com medo

O rio Corubal, fronteira Leste entre a Guiné-Conacri e a Guiné-Bissau, é atravessado numa jangada com o motor avariado. É a força de braços de meia-dúzia de homens que vivem numa aldeia das imediações, no meio da floresta, que impulsiona a plataforma ligada por roldanas a um cabo esticado entre as duas margens.

O cenário retrata o esquecimento a que estão votadas as zonas fronteiriças pelas autoridades dos dois países onde as travessias são feitas de trilhos e caminhos de terra batida especialmente mal tratados na época das chuvas, entre maio e novembro. Mas no meio de tanta precariedade e isolamento, do lado lusófono, um polícia já espera por nós com um caneco de água e lixívia para lavarmos as mãos. "Há uma ordem que nos chegou aqui por causa da epidemia que está a assolar a Guiné-Conacri", explica.

"Quando alguém sai da vizinha república, tem que desinfectar as mãos antes de entrar [na Guiné-Bissau]". Foi assim durante pelo menos dois meses, até as autoridades de Bissau decidirem ir mais além: na terça-feira encerraram de vez as fronteiras com o país vizinho afetado pela epidemia de Ébola. Na jangada da fronteira de Fulamore chegava a haver dias em que quase ninguém passava, mas a circulação intensificava-se aos fins-de-semana por causa dos 'lumos', as feiras nas principais povoações de um lado e outro da fronteira. Estes mercados contribuíram para o receio de a Guiné-Bissau poder importar o vírus, pelo que, para além do fecho das fronteiras com Conacri, o governo prepara um decreto que proíbe atividades que gerem grandes aglomerações, como os 'lumos'.

Depois, chega-se a Pitche onde há um novo posto de controlo fronteiriço. Os guardas querem saber "como estão as coisas do outro lado, por causa do Ébola" e o rol de perguntas mostra que têm dúvidas sobre o vírus e o modo de contágio - e quase de forma reflexa afastam-se quando lhes estendemos a mão. Nestas paragens, um posto fronteiriço nunca vem só, tanto de um lado, como de outro. Quem sai da Guiné-Conacri tem que parar duas ou três vezes, consoante os documentos que precise de visar. Nenhuma das cordas que bloqueiam a estrada é levantada sem falar com guardas:

- "Como é que vai? Está bem?", são perguntas padrão de um controlo de circulação informal que sempre existiu e cuja eficácia é agora posta à prova. Mamadu Jao, antropólogo da Guiné-Bissau especialista em estudos africanos, disse na quinta-feira à Lusa que o encerramento de fronteiras decidido pelo governo vai fechar as estradas principais, mas "vai aumentar a pressão nas vias não oficiais", onde se cruza a fronteira a pé e de velocípedes sem qualquer controlo. Este e outros riscos - como a impopularidade da medida, que vai prejudicar o rendimento de famílias que vendem nos "lumos" - devem ser "acautelados" pelas autoridades para que o fecho de fronteiras "tenha eficácia".

O governo da Guiné-Bissau está a tentar angariar 520 mil euros para aplicar um plano de contingência para o Ébola, aprovado em conselho de ministros no último dia de julho. Para os 45 pontos de entrada no país, o objetivo é formar 106 paramilitares e 630 membros de equipas de saúde e dar-lhes mais recursos e equipamento. A principal estratégia do plano passa por dar informação e "envolver toda a população" na prevenção e vigilância em relação a eventuais casos" para que possam ser seguidos pelos técnicos de saúde. O pior surto de sempre de Ébola no mundo, que eclodiu na África Ocidental, matou até agora 1.069 pessoas e provocou o alarme internacional, levando várias grandes companhias aéreas a cortar voos para a região. CM

ESTEJAM PREPARADOS! (Parte II)

ÉBOLA/ aviso sério à navegação: "Estejam preparados"

Representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) alertam a Guiné-Bissau: "estejam preparados" para a eventualidade de surgirem no país casos suspeitos de Ébola. O facto de a epidemia estar concentrada no sul da Guiné-Conacri -- do lado oposto à Guiné-Bissau -- e as más acessibilidades à zona fronteiriça, especialmente na época das chuvas em que algumas passagens são alagadas entre junho e outubro, não deve servir de pretexto para baixar a guarda.

"É possível que alguns casos atravessem a fronteira e cheguem à Guiné-Bissau, por isso, mais vale que estejam preparados para detetar, isolar e tratar os doentes para evitar novos casos", recomenda Jerôme Mouton. O chefe de missão dos MSF na Guiné-Conacri falou à agência Lusa na capital deste país onde a organização mantém um centro de tratamento de Ébola.

Jerôme recorda que um dos últimos casos mal despistado na capital deixou expostas 14 pessoas a um doente contagioso -- seis profissionais de saúde e oito familiares que contraíram o vírus. "Estejam preparados" é também o alerta de Nyka Alexander, porta-voz da OMS que depois de ter passado por outros palcos de urgência sanitária no mundo exerce funções em Conacri.

O BAD voltou

Uma missão do BAD terminou quinta-feira uma visita de uma semana a Bissau para contactos com as novas autoridades guineenses, sector privado, sociedade civil e parceiros internacionais.

A visita serviu para preparar o Documento Estratégico do país para o período de 2014-2018. Antes de deixar Bissau, a missão, presidida por James Wahome, especialista em economia do desenvolvimento do departamento regional das operações do BAD para a África Ocidental, apresentou as conclusões preliminares dos contactos da visita.

Após ouvir as conclusões da missão, Degol Mendes assinalou a abertura do BAD em retomar todos os projectos que tinha na Guiné-Bissau interrompidos com o golpe de Estado. "É uma prova da credibilidade que o novo Governo está a ter junto dos parceiros de desenvolvimento", notou.

No âmbito do Documento Estratégico da Guiné-Bissau ficou acordado que, além da retoma dos projectos em curso nas áreas como saúde, educação e pescas, a intervenção do BAD vai se concentrar ao nível do reforço da boa governação e das infra-estruturas, nomeadamente energia e construção de estradas. O banco pediu, no entanto, aos responsáveis guineenses, um esforço no sentido de "melhorarem as execuções" dos projectos financiados pelo banco africano.

"Há projectos que em dez anos tiveram uma execução em termos de desembolso financeiro de 21 por cento. Isso não é aceitável num país que precisa de apoios", admitiu Degol Mendes. O BAD queria pura e simplesmente eliminar esses projectos da sua carteira por considerá-los "tóxicos", sublinhou, acrescentou que a instituição recuou na intenção, mas com a recomendação de haver melhoria nas execuções.

De fora...

Caro Aly

Má notícia! mais uma para o País... Porque os cidadãos Bissau-Guineense voltam a não serem admitidos no Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG 2014) - bolsas de estudo para Mestrados e Doutoramentos nas Universidades Brasileiras.

Saiba mais AQUI

Cumprimentos
Mídana Felismino da Silva

13 milhões de vistas já cá cantam. Parabéns a vocês. AAS

DENÚNCIA/CASO ELTON vs ENGEN

Comunicado de Imprensa

O Colectivo de Advogados do Sr. Bastou Badarou, Director-Geral da ENGEN Guiné-Bissau SA, no caso que opõe este à Elton Oil Company Guiné-Bissau SA foi apanhado de surpresa pela decisão do Tribunal de Comércio de mandar abrir todas as estações de combustíveis e contas bancárias a favor da empresa Elton. A decisão tomada pelo Juiz, Alcides da Silva é grave e violador não só da legalidade interna, como convencional sobretudo no quadro da OHADA. Em consequência dessa decisão, o Colectivo de Advogados endereçou uma carta a ministra da Justiça, Carmelita Pires na qual alerta que, a legalidade está a ser gravemente ferida pelo Tribunal de Comércio da Guiné-Bissau e pode meter o país em choque com a justiça internacional.

O Colectivo dos Advogados salientou na sua reacção a decisão do Tribunal do Comércio que, no quadro da Providência Cautelar decretada, mas que não obteve provimento no Tribunal de Relação, foi este Colectivo de Advogados obrigado a recorrer ao Tribunal de OHADA para fazer valer os direitos do seu constituinte.

O recurso foi devidamente recebido e aceite por aquele Tribunal supranacional e por conseguinte notificado ao nosso Tribunal. Neste momento enviou outra notificação para contestar a parte contrária, mas como não colaborou está o processo depositado no Tribunal de Comércio para formalidades o que este Tribunal não cumpriu preferindo antes porém tirar uma decisão própria de mandar abrir a viva força àquelas instalações e as contas bancárias a favor da Elton Oil.

Todas estas decisões do Tribunal do Comércio vão contra sobretudo o disposto no artº. 16 do Tratado da OHADA que obriga suspender tudo até haver decisão de cassação ou não do Tribunal da OHADA. A defesa de Bastou Badarou, Director-Geral da ENGEN Guiné-Bissau SA informou a ministra que, o que está em causa é a ocupação abusiva e sem título aquisitivo do património da ENGEN composto bens corpóreos e incorpóreos (seu escritório, estações de combustíveis, viaturas e marcas publicitárias). De igual modo, a Elton nunca conseguiu declarar em Tribunal o valor real da suposta compra e venda, denunciada por Bastou Badarou.

Na exposição feita a ministra, o colectivo de defesa lamenta várias interpelações que qualifica de inglórias feitas por entidades administrativas competentes como o Ministério da energia e Indústria, a Secretaria de Estado da Energia e a Direcção Geral de Contribuições e Impostos. Todas estas interpelações acabaram por resultar na instauração de um processo-crime de fraude fiscal contra a Elton Oil Company Guiné-Bissau SA.

Outro factor não menos grave praticado com Processo em curso, foi a decisão da Elton Company de ir pedir crédito a Ecobank Guiné-Bissau no valor de 2 biliões de Fcfa coisa talvez equivalente ao valor venal real de todo o património da empresa Engen.

Por último a defesa denúncia que, o despacho do magistrado não assegurou o contraditório e não hesita em qualificar que, o que está em causa é a credibilidade e a bondade do direito e dos tribunais guineenses. Contudo, mesmo vendo as instalações abertas, o Colectivo de Advogados não tem dúvidas que, a OHADA vai reforçar a notificação para se voltar a encerrar e a justiça entrará em descrédito perante o povo.

Os advogados de Bastou Badarou querem saber o porquê do país não respeitar nada e se optar sempre pela via da força e perguntam: como reagiriam caso fossem os militares a praticar este acto?
Importa sublinhar que a carta dirigida a ministra da Justiça, é do conhecimento do Presidente da República, da ANP, PM, Presidente do STJ, Ministério Público, Presidente da Comissão nacional da OHADA e do Tribunal da OHADA.

O Colectivo dos Advogados
(Assinaturas ilegíveis)

ÉBOLA/PORTUGAL ENVIA APOIO

O Governo português vai enviar, “dentro de horas”, dez toneladas de medicamentos para a Guiné-Bissau. E para Moçambique seguem 20 fatos de protecção que os profissionais de saúde devem usar se estiverem em contacto com alguém infectado com o vírus do ébola.

A informação foi adiantada nesta quinta-feira pelo director-geral de Saúde, Francisco George. São medidas tomadas numa fase de prevenção, uma vez que nenhum destes países tem ainda qualquer caso de infecção.

"Esta aquisição foi feita no quadro do dispositivo de coordenação que inclui o INEM, a Direcção-Geral de Saúde, os hospitais e neste caso concreto o Ministério dos Negócios Estrangeiros, uma vez que os equipamentos seguem por mala diplomática", disse Francisco George. Público

EXCLUSIVO DC: Vem aí bomba!!! Detalhe: trata-se de uma Embaixada - nossa, pois está claro! AAS