ONU traça quadro crítico sobre a Guiné-Bissau

No final de uma recente visita de trabalho à Guiné-Bissau, a Relatora Especial das Nações Unidas para a Pobreza Etrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda, convidou sexta-feira as autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau, "a tratar, de maneira prioritária, as necessidades críticas das pessoas em situação de pobreza e marginalizadas."

"O povo da Guiné-Bissau não pode continuar a esperar pela efectividade das políticas públicas" - declarou Sepúlveda – acrescentando que "todas as autoridades estatais devem actuar de modo a assegurar que todas as mulheres, crianças, jovens e gerações futuras, tenham uma vida melhor na Guiné-Bissau." A Relatora Especial da ONU disse ainda que o país teria possibilidade de progredir, se a classe politica abandonasse as disputas e trabalhasse para o bem estar de toda a sociedade, especialmente da população que vive na triste situação de pobreza.

Sepúlveda afirmou ainda que as políticas adoptadas para melhorar a legalidade no país, tiveram um sucesso limitado em termos de melhoria da situação das pessoas que vivem em situação de pobreza na Guiné-Bissau. Ela sublinhou que o desenvolvimento dependerá da prioridade que se der ao investimento em serviços sociais, como a saúde e educação, e do reforço do sector da agricultura a fim de garantir a segurança alimentar.

Ela fez notar que as mulheres e as raparigas são o pilar fundamental da Guiné-Bissau, mas que a recompensa que recebem é a falta de atenção aos seus direitos. "Elas têm acesso limitado aos serviços como educação, saúde e justiça, e são vítimas de violência sexual, exploração, casamentos forçados e gravidez precoce, apesar do seu esforço incansável para garantir o bem-estar das suas famílias e comunidades" - ressaltou a perita.

Em comparação aos homens, as mulheres sofrem pelo menor acesso aos serviços de saúde, maior incidência de HIV/SIDA, níveis inferiores de escolarização e alfabetização, renda reduzida, taxas mais altas de desemprego e maiores dificuldades de superação da pobreza. Ela alertou pela "incidência de mulheres vivendo com HIV/AIDS e as taxas de mortalidade materna na Guiné-Bissau estão entre as piores do mundo."

A especialista em direitos humanos visitou as Regiões de Biombo, e os Sectores de Quinhamel, Mansôa, Bissorã, Mansaba e Nhacra, onde reuniu-se com autoridades governamentais, organizações da sociedade civil e comunidades vivendo em situação de pobreza. Nas suas observações preliminares em conclusão da sua visita, Sepúlveda convidou a Guiné a efectuar mudanças estruturais sistemáticas a fim de combater a impunidade, assegurar o acesso à justiça, conduzir as reformas da educação e agricultura, e tratar da desigualdade de género.

Ela fez também recomendações específicas sobre temas como a saúde, educação, emprego, protecção social, acesso à terra e igualdade de género. A Relatora Especial apresentará o seu relatório completo sobre a Guiné-Bissau ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Junho próximo – lê-se num comunicado difundido sexta-feira 28 de Fevereiro pelo seu Departamento.