sexta-feira, 7 de março de 2014

Caso JOMAV: Uma conspiração ao mais alto nível


Ontem, dia 6 de Março 2014, o povo guineense foi confrontado com um dos maiores disparates feito por um Procurador-Geral da República, algo nunca visto na história da magistratura judicial da Guiné-Bissau. Abdú Mané, no auge da sua incompetência, apresentou uma alegada acção judicial no Supremo Tribunal de Justiça para impugnar a candidatura de José Mário Vaz pelo PAIGC, com alegações de que pende sobre ele um processo judicial que corre os seus trâmites legais no Ministério público.

A lei eleitoral em vigor na Guiné-Bissau prevê para a rejeição das candidaturas ao cargo do presidente da república os seguintes.

Artº102º (INELEGIBILIDADE)
Não são elegíveis os cidadãos que:

a)  Não gozem de capacidade eleitoral activa;
b)  Tenham sido condenados a pena de prisão maior por crime doloso;
c)  Tenham sido condenados em pena de prisão por furto, roubo, abuso de confiança, burla, falsificação, ou por crime cometido por funcionário público, desde que se tratem de crimes dolosos, bem como os que tenham sido declarados delinquentes habituais por sentença transitada em julgado;
d)  Os militares que se encontram no activo à data da apresentação da respectiva candidatura.
 
Artº21º (CAUSAS DE REJEIÇÃO DA CANDIDATURA)
Apenas podem ser rejeitadas as candidaturas de candidatos incapazes ou inelegíveis, nos termos da Lei.
 
Pergunta-se: o processo judicial com motivaçoes politicas conduzidas pelo caçador de bruxas, PGR Abdu Mané, nem sequer foi acusado muito menos foi remetido a tribunal para efeitos de audiência de julgamento; então, porque é que Abdu Mané avança com esta acção judicial? Quem está por detrás desta mentira monstruosa?

Fontes bem informadas apontam que o PAIGC e o seu candidato estão a ser vítimas de uma conspiração liderada por Serifo Nhamadjo, presidente imposto à Guiné-Bissau por quatro países(!?), visando impedir a candidatura de JOMAV e obrigando o partido a apresentar um outro candidato, com afinidades ao Serifo Nhamadjo e que seja aceite pelos militares. É o negócio da amnistia em marcha...

Serifo Nhamadjo queria ser candidato do PAIGC mas felizmente não conseguiu, agora faz alianças perigosas com os militares para impedir que JOMAV, candidato presidencial do partido libertador, com o apoio também de alguns circulos da linha dura da CEDEAO.

À luz da lei eleitoral guineense, não há margens para manobras para o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar esta candidatura de JOMAV. O CEMGFA António Indjai está profundamente preocupado com o seu futuro e dos seus colaboradores envolvidos nas práticas de crimes de sangue neste país. Ele tem consciência clara dos perigos que incorre sobretudo tirando lições do caso do Capitão Sanogo, do Mali, hoje atrás das grades pela aventura de um golpe de Estado. Por isso, Indjai tenta a todo custo, em colaboração com Serifo Nhamadjo destruir o PAIGC para, de um lado vingar e do outro lado facilitar a vitória dos marionetas da CEDEAO.

Estas manobras perigosas visam adiar mais uma vez o futuro do povo guineense - adiando as eleições. O caçador de bruxas, Abdú Mané, ficará na história como um dos piores Procuradores gerais da República na Guiné-Bissau. Um pseudo-jurista cuja incompetência é manifestamente renconhecida na praça pública, movido de má fé e de conspiração politica - atacar uma candidatura com base em mentiras insustentáveis.

Este processo político constitui mais uma oportunidade para o STJ revelar a sua equidistância face ao actual poder politico e militar corrupto instalado através da força das armas, rejeitando liminarmente esta cabala politica estrondosa. Aos Juízes do STJ, não aceitem pressões ilegitimas, rejeitem os milhões roubados nos cofres do Estado para vos aliciar. Decidam de acordo com a lei e com a vossa consciência. AAS