Mensagem de Ano Novo do Presidente de Cabo Verde, S. Exª Dr., Jorge Carlos Fonseca

«Caros concidadãos,

Ao longo dos tempos a Nação Cabo-verdiana tem sido exemplo de coragem, determinação e de uma criatividade única para ultrapassar obstáculos da mais diversa natureza e se projectar no Mundo., conquistando respeito e admiração dos outros Povos.
É a esta força que nos caracteriza que apelo neste momento em que é preciso fazer o balanço e traçar os caminhos para o futuro próximo.

Ao dizermos adeus ao ano 2011 devemos reconhecer que grandes problemas nacionais continuam à espera de soluções mais eficazes e duradouras. O insuficiente crescimento económico, o desemprego, a pobreza, o custo de vida, a violência e insegurança nas cidades, a morosidade da justiça, a erosão de referências morais e as dificuldades do sector energético são algumas das grandes preocupações dos cidadãos e cujo reconhecimento constitui um primeiro passo para encontrar-lhes solução.

Cabo-verdianos,

A ideia de vos dar o retrato da situação interna e internacional em que vivemos não tem a finalidade de vos desencorajar. O que se quer é que todos estejam devidamente informados acerca da conjuntura económica e financeira que o mundo vive nos dias de hoje e se envolvam no esforço colectivo de resistência à crise e do aproveitamento das oportunidades. Vamos todos começar o novo ano com um caderno repleto de preocupações e precisamos enfrenta-lo com a mesma garra e determinação de sempre.
O ano 2012 não será fácil. Os problemas e dificuldades que enumerei, e outros que não referi, irão conviver connosco ao longo do próximo ano. Somos ainda um país vulnerável e frágil. Mas, como já tive oportunidade de referir noutros momentos, a fibra de um povo vem à tona nos momentos mais difíceis, e a nossa geração não pode permitir-se cruzar os braços.

Meus caros concidadãos,

A força de transformação de uma Nação reside, justamente, na capacidade de se situar (saber onde está) e de se projectar no tempo e no espaço (saber para onde quer ir). Nós sabemos onde estamos e sabemos, igualmente, para onde queremos ir. Temos, pois, a força que faz mover as Nações. Vamos apenas precisar traçar, com criatividade, realismo e rigor, o caminho a seguir, de ONDE ESTAMOS para ONDE QUEREMOS IR, definindo recursos e parcerias, e acelerar o passo para que os problemas não se agudizem, o nosso nível de vida continue a crescer e todos tenham a oportunidade de realização pessoal que cada ser humano almeja no fundo de si próprio. Neste processo precisamos estar todos envolvidos.

Ao Governo compete agir para resolver os problemas de fundo da sociedade. Mas a sociedade civil não pode ficar distanciada, ausente. Pelo contrário. Tenho plena consciência das divergências e das fracturas que existem na esfera política e social em Cabo Verde. Não pretendo sugerir que as forças políticas ponham de lado as suas diferenças fundamentais. Seria o mesmo que pedir o fim do regime de democracia por que optámos viver. Mas considero que um esforço sério de aproximação deve ser feito em matérias de alto interesse nacional.

Uma das áreas onde o interesse nacional deve sobrepor-se a todos os outros, no ano de 2012, é o do combate à violência e à insegurança. O povo das ilhas precisa de um ambiente de paz e tranquilidade sociais e isso será um recurso que tem de ser disponibilizado. Uma sociedade com o nível de violência que actualmente conhecemos em Cabo Verde, não pode ser considerada uma sociedade sã. Neste ambiente, o que podemos esperar das gerações que crescem neste momento? Que valores defenderão quando forem adultos? Como irão resolver os seus problemas? Na base da violência? Uma sociedade violenta é capaz de oferecer paz, trabalho, respeito e dignidade às pessoas? De garantir efectivamente a liberdade?

Incumbe ao governo organizar e realizar o essencial desse combate. As autoridades governamentais estão cientes disso e têm desenvolvido esforços meritórios nesse sentido. Mas é preciso ir mais longe, é preciso envolver outras forças políticas e a sociedade civil na definição de uma estratégia nacional de combate a todo o tipo de violência. Temos que mostrar, convencer que a violência não é necessária e que será combatida.

O grupo familiar é esfera central neste processo, capaz de contribuir de forma fundamental na criação de condições ao saudável desenvolvimento das pessoas e à equilibrada realização humana, e como tal deve ser revitalizado e protegido.
Outras áreas de concertação política e envolvimento da sociedade civil podem ser recortadas. Falo da luta contra a corrupção e o enriquecimento ilícito, a promoção da família e dos valores de uma sociedade democrática, capaz de garantir em definitivo a democracia como sistema e regime. Um tal desiderato deve ser prosseguido com firmeza e determinação, mas sempre no quadro dos princípios que constituem núcleo irredutível do estado de direito.

Caros Amigos,

No ano que vai começar, impõe-se, igualmente, um amplo e descomplexado debate sobre a descentralização. Tivemos, há vinte anos atrás, um processo de descentralização administrativa que tem dado, reconhecidamente, os seus frutos. Hoje, sente-se uma forte movimentação no sentido do aprofundamento da descentralização, acompanhada dos necessários recursos. Todos as possibilidades que, de há anos a esta parte, vêm sendo aventadas, devem ser postas em cima da mesa para discussão e subsequente assumpção da solução mais consensual e que assegure a realização adequada do interesse nacional e das aspirações legítimas das comunidades locais.

Concidadãos,

A morosidade da Justiça é outra questão central a ser resolvida. O diagnóstico está, no essencial, feito, urge agora a adopção corajosa das soluções. Elas são muitas e entrelaçadas. Entre elas – e permitam-me repetir o que tenho dito noutras ocasiões – sublinho a necessidade de uma maior capacitação técnica de todos os agentes da justiça, a criação de verdadeiros e autónomos serviços de inspecção extensivos a todo o sistema, para além de outros mecanismos de responsabilização do sistema no seu todo.

Espera-se, igualmente, que neste novo ano os actores políticos encontrem as soluções e os compromissos que permitam a rápida instalação do Tribunal Constitucional e a investidura de um Provedor de Justiça, independente e tecnicamente habilitado par servir de mediador entre o cidadão e o Estado, dando, assim, um passo importantíssimo no sentido da realização da Constituição e da efectivação de direitos de cidadania. Sei do que falo, sobretudo nestes poucos meses de exercício do cargo, pois tenho sido, na prática, procurado como se também fosse um provedor de cidadania.

Meus caros Compatriotas,

As dificuldades actuais não devem abalar a nossa confiança no futuro. A nossa sociedade fez progressos importantes que devem ser valorizados. Temos que ser realistas e positivos. A qualidade da nossa democracia acaba de ser graduada como a vigésima sexta do Mundo e a primeira da CPLP, em vésperas do vigésimo aniversário da Constituição Política da República de Cabo Verde, o que muito nos deve orgulhar. Estamos satisfeitos. Mas, temos o potencial para ir bem mais longe.

Já o disse e repito. Somos um povo corajoso, temos que almejar alto. Somos um povo ambicioso e devemos demonstrar que somos capazes de atingir os nossos objectivos ambiciosos, com visão, com estratégia e com acção sistemática e coerente. Por isso, os homens e as mulheres que gizam, gerem e se interagem no processo do desenvolvimento têm de ser forjados em um sistema de educação altamente qualificado, calibrado para formar técnicos e cidadãos, com a responsabilidade de agir, no seu dia-a-dia, como verdadeiros agentes de mudança.

À juventude cabo-verdiana, no país e na diáspora peço que ponham toda a vossa inteligência, criatividade e irreverência ao serviço da Nação. Entre ser parte do problema e ser parte da solução, optem sempre por fazer parte das soluções. O país precisa de vós como agentes de mudança para que possamos nos desembaraçar das teias geradoras do subdesenvolvimento.

Aos cabo-verdianos vivendo no estrangeiro quero deixar uma mensagem especial: que continuem com a determinação de sempre por saberem que estão a ter uma oportunidade de vida melhor, mas que ela não caiu do céu, antes a conquistaram com o vosso trabalho, a vossa inteligência e o vosso espírito de entrega.
Mesmo em tempos reconhecidamente difíceis, o país conta convosco na mobilização das energias, meios e vontades para, juntos, erguermos o Cabo Verde desenvolvido com que todos sonhamos.

Concidadãos,

Os países pequenos e abertos ao mundo, como o nosso, só conseguem progredir e oferecer condições de vida dignas ao seu povo, se forem capazes de identificar as oportunidades que a situação internacional oferece, por mínimas que sejam, e mobilizarem as energias internas latentes para aproveitar essas oportunidades.

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Este refrão de uma canção brasileira devia ser também o nosso lema.

Conto com todos os cabo-verdianos e ofereço-me para, com a lealdade que me caracteriza e caracteriza a função, trabalhar com todos os actores políticos, designadamente com o Governo no sentido do aprimoramento do Estado de Direito democrático e da construção de um país moderno, avançado e, sobretudo, competitivo. Com lealdade institucional e respeito mútuo pelas funções que a cada um deve caber o caminho torna-se mais facilitado. Sobretudo quando o futuro parece incerto em diversas frentes, a partilha do espaço público deve fundar-se numa ética pautada pela lucidez e pela responsabilidade, mas também pela competência e afecto.

Esperemos e trabalhemos para que esta atitude se afirme e se expanda entre nós.
A todos, votos de Boas Festas e de um bom e feliz 2012.»