A CARTA ESCRITA AO MINISTRO HIGINO CARDOSO
De seguida, o ministro entregou-lhe uns documentos, num envelope: tratavam-se de cópias de recibos. Na altura, Epifânia Sousa Rodrigues ficou sem perceber, pois, julgava tratar-se de documentos de empresas assinadas pela directora administrativa e financeira de nome Epifânia dos Santos. Contudo, e apreciando bem os documentos, a DAF notou que um recibo vinha em papel timbrado do gabinete do ministro, rubricado por uma directora administrativa e financeira, Dra. Epifânia dos Santos, que não existe.
Mas há mais: o documento tinha até o carimbo do gabinete do ministro, o que é estranho, pois a única DAF era ela, e ela nunca foi subscritora de nenhum documento com o papel timbrado do gabinete do ministro, usando o seu carimbo a óleo. Então, a DAF verdadeira concluiu que só podia estar à frente de uma falsificação, usando o seu nome e o da direcção administrativa e financeira, que dirigia: estavam em causa 10.500.000 (dez milhões e quinhentos Fcfa), das mãos de empresários chineses que estavam a trabalhar no jazigo de areias pesadas (Zircónio e Titânio), em Varela.
UM DOS RECIBOS, NO PAPEL TIMBRADO DO GABINETE DO MINISTRO; AO LADO, CÓPIA DA LICENÇA DE EXTRACÇÃO EXPERIMENTAL EM NOME DA EMPRESA CHINESA WEST AFRICAN UNION BISSAU INVESTMENT GROUP: 500 TONELADAS DE ZIRCONIO E TITÂNIO
«Tive uma grande surpresa que jamais vi em toda a minha vida», escreveu a DAF ao ministro Higino Cardoso, em carta endereçada no passado dia 24.11.11 e que Ditadura do Consenso teve acesso. Na conversa com o ministro, Epifânia Sousa Rodrigues lembrou a Higino Cardoso que «ainda não era Doutora (tinha apenas concluido o bacharelato em Finanças e Contabilidade), que a rubrica não era minha, e, nos meus trabalhos não posso usar o papel timbrado do gabinete do ministro, menos ainda o carimbo». Higino Cardoso respondeu, num tom normal, como se nada tivesse passado, que «não se tratava da minha pessoa». Como o ministro estava ocupado com o director-geral da Geologia e Minas (que está na cadeia), a DAF deixou o gabinete.
A DAF escreveu então ao minsitro: «A minha reacção poderia ser esta, denunciar este assunto directamente ao Ministério Público, mas, julgo que devo aguardar o seu devido tratamento pelo respeito e consideração que sempre tive por V. Excia, pela minha Instituição, como pelo Chefe do Governo, que deve tomar conhecimento deste assunto antes de chegar à praça pública, por se tratar de má imagem do País perante investidores estrangeiros.»
Perturbada com toda essa situação, Epifânia Sousa Rodrigues regressou ao seu gabinete, tentando procurar melhores explicações sobre o assunto. Depois, o ministro disse-lhe que não queria abordar o assunto «por causa da minha reacção, que sou uma pessoa adulta, que devia compreender que são documentos falsos preparados por pessoas que querem tirar dinheiro das mãos dos chineses».
A carta continua. Assim: «É preocupante, como aparece o carimbo do seu gabinete nos documentos falsificados? É do conhecimento de todos que não é fácil ter acesso ao carimbo do seu gabinete. Muitas das vezes, quando preparamos ulguns documentos urgentes, mesmo já com a assinatura do ministro, ela não é remetida no mesmo dia ao seu destino, nas ausências do seu chefe de gabinete (igualmente na cadeia), o único responsável pelo seu carimbo. Sendo responsável do carimbo, porque não mencionou o seu nome e a sua assinatura no papel timbrado do gabinete que integra? A movimentação dos chineses, como de qualquer empresário estrangeiro, é no gabinete do Ministro e na direcção-geral de Geologia e Minas, o que não implica necessariamente a direcção que dirijo.».
Na carta ao ministro, a DAF volta a ser pertinente: «(...) Os pagamentos nunca são efectuados no ministério, mas sim através do Tesouro Público (BCEAO) e no BAO, na nossa conta do Fundo de Mineração. Se os recibos foram falsificados obviamente que as licenças ou os contratos também foram falsificados. (...) É do seu conhecimento que o ex-director geral da Geologia e Minas (igualmente na cadeia) recusou entregar os dados de receitas e a sua proveniência referente ao período 2010/11, solicitados pela direcção geral do Orçamento».
CÓPIA DA CARTA DE UMA EMPRESA CHINESA
Lembra a DAF ao ministro que a instituição encontra-se numa «autêntica crise financeira, não existindo papel para consumo da secretaria, nem combustível para as viaturas de serviço, menos ainda serviço de internet. As dívidas com salários de pessoal, contratados fora do Orçamento Geral do Estado, ultrapassam um ano tendo estes ameaçado ir para as rádios. Afinal de contas, existem fundos que deram entrada ilegalmente no ministério, e cuja utilização se desconhece.» E avisou a tempo: «Se o funcionamento de serviços não fosse invertido, não estaríamos nestas situações».
Epifânia Sousa Rodrigues continua, lembrando ao ministro Higino Cardoso que «o ambiente instalado já é de desconfiança, podendo supor que este caso foi preparado por indivíduos que não integram esta Instituição, o que efectivamente merece ser esclarecido e não ficar no silêncio, pois, não só a minha imagem como desta instituição, do Governo e do País deve ser respeitada e usada com dignidade».
E termina a carta assim: «Considerando os factos expostos, pretendo com a presente exposição exortar a V. Excia, no uso das suas prerrogativas, que accione mecanismos junto de instituições competentes, que os supostos autores sejam conhecidos e responsabilizados pelos seus actos, em conformidade com as normas vigentes, com vista a pôr cobro a estes acontecimentos que estão a ser verificados nos últimos tempos, para a salvaguarda dos supremos interesses da nossa Instituição e do País».
António Aly Silva
