quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Novo governo e alargamento à CPLP de força de estabilização


A crise política criada pelo golpe de Estado de abril na Guiné-Bissau, evolui no sentido da transferência para a ONU e/ou para a UA da coordenação do processo de transição política. Outras tendências são a entrada da CPLP na força de estabilização, e a constituição de um novo governo alargado ao PAIGC, com a missão apurar a governação e preparar a realização de eleições gerais.

Os países da CPLP dos quais serão originiárias os contingentes a agregar à força de estabilização, variarão consoante a natureza que a mesma vier a ter. É notada uma vontade particular de Angola de participar, quer a força seja continental ou internacional. Em caso de força internacional ou mista, o Brasil também é candidato.

A ONU e a UA dispõem já de garantias suficientes de que estão criadas condições políticas e práticas para a introdução de mudanças no quadro da actual situação na Guiné-Bissau – consideradas de importância capital, tendo em vista o fim do isolamento externo do país e abrandamento/levantamento de sanções internacionais.

Para 13 e 14 de Setembro, em Nova Iorque, está marcada uma reunião alargada a todas as partes interessadas no processo – ONU, UA, União Europeia, CEDEAO e CPLP. O objectivo é o de definir um modelo de coordenação do acompanhamento do processo e adoptar o respectivo roteiro.

Entre as ideias chave em que se inspirará o roteiro para a paz e estabilização da Guiné-Bissau avultam a reestruturação das Forças Armadas e de segurança e melhorias no funcionamento do sistema judiciário. É admitida a possibilidade de integrar temporariamente no corpo de juízes magistrados contratados em Portugal ou Brasil.