quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
GUINÉ-BISSAU: Thabo Mbeky consulta Macky Sall
O antigo presidente da Republica Sul Africano, Thabo Mbeki, consultou ontem, quarta-feira em Dakar o chefe de Estado, Macky Sall, sobre a situação no Mali e na Guiné-Bissau, dois paises frontaleiros com o Sénégal. "Eu vim fazer uma visita de cortesia ao presidente da Republica e ao mesmo tempo aproveitar desta ocasião para le pedir o seu ponto de vista e apreciação sobre a situação no Mali e na Guiné-Bissau", disse Thabo Mbeki, nas suas declarações difundidas pela Televisão estatal senegalesa (RTS).
Vindo participar na 6a Cimeira das Afrocidades (Sommet Africités) que teve o seu incio, ontem, quarta-feira em Dakar, o antigo dirigente Sul Africano precisou de que se trata de ver ‘’em qual medida é possivel a partir dessas informaçãoes e das apreciações do Presidente Sall nos possamos ajudar a CEDEAO e a União Africana’’ na resolução das crises que afligem esses dois paises.
A Guiné-Bissau e o Mali ambos conheceram este ano golpes de estado militares. Se no primeiro pais (Guiné-Bissau) os soldados interromperam brutalmente o processo eleitoral, no Mali, o derrube do poder de Amadou Toumany Touré precipitou a ocupação do Norte do pais pelo Movimento Nacional de Libertação de Azawad e d e outros grupos Islamistas.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
"A vida é um sopro", Oscar Niemeyer
VIAGEM TRANQUILA PELA OBRA DE NIEMEYER. De Pampulha a Brasília.
Paulo Henrique Amorim – Mas não no seu caso. As suas histórias são de concreto, ficam para sempre.
Oscar Niemayer – É, enfim. Trabalhei, não posso me queixar. O primeiro trabalho que eu fiz em Pampulha foi tendo sucesso, eu trabalhei para JK naquela ocasião, eu me lembro que Pampulha foi o início de Brasília, não é? A mesma correria, a mesma angústia, a mesma preocupação com prazo, e tudo correu bem, Pampulha com a Igreja assim diferente, coberta de curvas, ele ficou satisfeito. Tudo isso eu acredito, deu ao JK um ânimo assim para tocar para Brasília. Eu me lembro que ele me procurou e disse, "Oscar, fizemos Pampulha, agora vamos fazer a nova capital". E começou essa aventura que durou alguns anos e que deu, pelo menos, ao povo brasileiro a sensação de um pouco de otimismo diante do futuro que agora a gente vê com um certo prazer. A gente sentindo que o Brasil está bem conduzido, que o presidente é operário e está, pela própria origem, ligado ao povo, que o Brasil está crescendo para ser um país importante, a América Latina está se unindo contra essa aventura do império do Bush.
Paulo Henrique Amorim – O senhor não gosta do Bush?
Oscar Niemayer – Eu acho que ele é um merda, sabe.
ÚLTIMA HORA: Morreu o arquitecto brasileiro, Oscar Niemeyer. Tinha 104 anos. Que descanse em paz. AAS
"Não é o ângulo recto que me atrai, nem a linha recta, dura e inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein."
Oscar Niemeyer, Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1907 — Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2012
Bafatá misti iagu
COMUNICADO DE IMPRENSA
5 Dezembro 2012 – Projecto Bafatá Misti Iagu 1
Lançamento oficial do documentário resumo do projecto
O Projecto Bafatá Misti Iagu, promovido pelo programa Engenheiros Sem Fronteiras da ONG portuguesa TESE (TESE-ESF) em parceria com a Associação de Saneamento Básico, Protecção da Água e Ambiente de Bafatá (ASPAAB), permitiu assegurar um serviço de abastecimento de água mais sustentável na Cidade de Bafatá, na Guiné-Bissau.
Para assinalar o encerramento deste projecto, a TESE-ESF divulga em primeira mão o documentário resumo desta intervenção, realizada entre Janeiro 2010 e Junho 2012. O documentário está disponível em:
Vimeo HD 720p: https://vimeo.com/53385238
Vimeo HD 720p: https://vimeo.com/52093049 (Versão com legendas em Inglês)
E será disseminado através de diversos meios digitais.
Para mais informações CONTACTE:
David Afonso – Coordenador de País (Guiné-Bissau)
Antigo Edifício da Western Union,
Cidade Velha, Bafatá, Guiné-Bissau
Telf.(+245) 7362641 | 5836620 | 6155308 E-mail: d.afonso@tese.org.pt Web: www.tese.org.pt
O OBJECTIVO do projecto
Este projecto promovido pela TESE-ESF teve por objectivo assegurar um acesso mais sustentável a fonte melhorada de água para a população da Cidade de Bafatá, na Guiné-Bissau.
Quem BENEFICIOU do projecto
Antes da intervenção da TESE-ESF apenas cerca de 20% dos 28.067 habitantes da Cidade de Bafatá possuía acesso a fontes de água melhoradas. O projecto beneficiou directamente a população de Bafatá, contribuindo para que actualmente cerca de 45% da população, aproximadamente 13.375 mulheres e homens, passem a ter acesso a água de forma sustentável e mais segura.
Para além de reabilitar as infra-estruturas, a abordagem da TESE-ESF centrou-se na definição e implementação de um modelo de gestão do abastecimento, que permita ao parceiro local (a ASPAAB) assegurar o funcionamento do serviço de água de forma viável e sustentável, nomeadamente através da cobrança do consumo, redução de perdas e capacidade técnica para a operação, manutenção e gestão financeira.
Quem FINANCIOU e quem IMPLEMENTOU o projecto
O custo total de 436.409€ foi financiado pela Comissão Europeia (324.786€), Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (93.123€), Fundação Calouste Gulbenkian (12.500€) e pela própria TESE-ESF (6.000€).
O projecto foi promovido pelo programa Engenheiros Sem Fronteiras da TESE (TESE-ESF), em parceria com a Associação de Saneamento Básico, Protecção da Água e Ambiente de Bafatá (ASPAAB) – organização a quem o Estado Guineense transferiu a responsabilidade pela gestão do abastecimento de água na Cidade de Bafatá e a Delegacia Regional de Recursos Hídricos de Bafatá (DRRH-B). O projecto contou ainda com o apoio da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA.
O que é a TESE-ESF
A TESE – Associação para o desenvolvimento é uma ONGD portuguesa criada em 2002, que procura criar e implementar respostas inovadoras que melhor promovem o desenvolvimento social, a igualdade de oportunidades e a qualidade de vida. O Programa Engenheiros Sem Fronteiras (TESE-ESF) é a unidade da TESE dedicada ao Desenvolvimento Internacional, que foca a sua intervenção nas áreas temáticas do Ambiente e Desenvolvimento, através da promoção do empreendedorismo social e do acesso sustentável a serviços e infra-estruturas sociais nos sectores da Água, Saneamento, Energia, Resíduos, Agricultura, Tecnologia.
Grandes con(v)ivências
O Capitão Pansau N’Tchama, acusado pelas autoridades militares guineenses de ter sido o autor de uma inverosímil tentativa de assalto do quartel do Batalhão de Pára-Comandos, Bissau, afinal convive no quotidiano, em aparente harmonia, com o CEMGFA, General António Indjai. O episódio da tentativa de assalto, considerado uma encenação tosca, culminou com uma também insólita “captura” do oficial – momento a partir do qual o seu rasto se perdeu.
Maleabilidade político-negocial da CEDEAO influencia Governo
1 . As atitudes de aproximação ao PAIGC, recentemente postas em marcha pelas actuais autoridades guineenses (abrangidos sectores da sociedade civil descritos como não afectos às mesmas), são decorrência de pressões da CEDEAO, por sua vez justificadas pela conveniência de se encontrar uma solução rápida para a crise na Guiné-Bissau.
A linha que a CEDEAO está agora a seguir na abordagem do problema da Guiné-Bissau, marcada por uma maior flexibilidade de posições, também ficou patente numa reunião dedicada ao assunto que nos dias 01/02.Dez juntou em Adis Abeba representantes seus, da CPLP, União Africana, União Europeia e ONU.
A CEDEAO em geral, mas em particular os seus principaís membros, Nigéria e Costa do Marfim, denotam cansaço em relação ao problema da Guiné-Bissau. Recentemente, a Rep da Guiné, não atendeu um pedido urgente de ajuda financeira da parte da Guiné-Bissau; comporometeu-se a corresponder apenas num “quadro político diferente”.
2 . O severo isolamento internacional a que o regime pós-golpe de Estado se sujeitou (suspensos todos os progranmas de ajuda), forçou a CEDEAO a providenciar apoios financeiros, e outros, destinados a assegurar o funcionamento do Estado. As ajudas têm, porém, vindo a diminuir; em Nov houve problemas com o pagamento dos salários.
A Nigéria e Costa do Marfim denotar sentir necessidade, por estritas razões financeiraas, de pôr termo e/ou abrandar o esforço que a crise na Guiné-Bissau acarreta para ambos.. Mas aparentemente também querem encerrar o assunto por imperativos de ordem política relacionados com os seguintes factores – em especial:
- Enfrentam problemas internos de tipo sedicioso; o seu envolvimento num problema que apresenta nos seus primórdios uma rebelião contra um Governo legalmente em funções, tende a criar-lhes embaraços políticos e morais; o “script” dos seus adversários internos apresenta parecenças com os autores do golpe de Estado na Guiné-Bissau.
- Um arrastamento da crise política na Guiné-Bissau demonstra incapacidade da CEDEAO e tende a “encorajar” situações anormais noutros países da região; os autores do golpe de Estado não foram responsabilizados, o status quo vingou e não foi ainda alcançada uma solução política para o problema.
3 . Na lógica da presente flexibilidade da CEDEAO é tido em conta um conceito segundo o qual uma solução efectiva da crise na Guiné-Bissau não pode marginalizar o PAIGC e sectores da sociedade com ele identificados ou próximos. É o partido mais organizado e mais representativo.
O forcing da CEDEAO no sentido de se alcançar o mais breve possível uma solução para o problema da Guiné-Bissau, transmitindo à mesma suficiente solidez, esteve na origem da oposição que moveu a planos considerados “enganosos” dos militares, aliados ao PRS, de dissolver a Assembleia Nacional Popular e impôr um regime de transição de 2 anos. A CEDEAO, que enquanto tal e/ou através de membros influentes, teve um papel instigador no golpe de 12.Abr, pretende igualmente que a sua intervenção na crise tenha um “fim honroso”. Na sua perspectiva tal desígnio será alcançado com a realização de eleições em Abr.2013 e com o início do processo de reforma das FA.
A sua única reserva, de momento, é em relação a um regresso ao país de Carlos Gomes Jr, que antevêm como podendo vir a constituir um foco de instabilidade – ou pior. Não se opôs a que uma delegação do Governo deposto, encabeçada por Djaló Pires, ex-MNE, se deslocasse a Adis Abeba para a referida reunião. A delegação do Governo, chefiada pelo actual MNE, Faustino Embali, é que não compareceu em Adis Abeba. Ao ser informado em Dacar de que uma delegação das anteriores autoridades também estaria presente, Faustino Embali, depois de uma consulta às autoridades em Bissau, decidiu regressar ao país.
Afronta à ONU
Assim que o representante do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, deixou o país no passado dia 1 com destino a Nova Yorque a fim de apresentar o seu relatório a Ban Ki-Moon, a tropa decidiu tomar de ponta a sua segurança. Assim, um dos guarda-costas de Mutaboba, um cidadão ruandês, foi surpreendido perto das instalações do Estado-Maior General das Forças Armadas e quase foi agredido pelos militares. Joseph Mutaboba, recorde-se, tem quatro cidadãos ruandeses (seu país) como guarda-costas. AAS
Desde quando?
Esta NOTÍCIA fez-me rir a bandeiras despregadas! Desde quando é que na Guiné-Bissau houve crianças a fazer guerra? Na Guiné-Bissau são os adultos que matam - e estão perfeitamente identificados!!! Ma n'falau, kussa tem bô?! AAS
Um filho é um filho é um filho
O Secretário de Estado americano, Cordell Hull, terá dito esta frase, referindo-se ao ditador dominicano Rafael Leónidas Trujillo: "Ele pode ser um filho da puta, mas é nosso filho da puta". Bem visto. AAS
terça-feira, 4 de dezembro de 2012
Golpe de Estado pôs economia K.O.
Crescimento econômico da Guiné-Bissau é mais baixo na África Subsaariana. A situação política na Guiné-Bissau fez recuar a economia neste ano, levando-o em último lugar entre os países da África Subsariana africanos em termos de crescimento econômico, um alto funcionário do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse. O diretor de África do FMI departamento, Antoinette Sayeh, disse que depois de mostrar crescimento em 2011, com o produto interno bruto crescer 5,3 por cento, a economia da Guiné Bissau sofreu um revés devido a uma queda nas vendas de castanha de caju e a política do país situação desde o golpe de Estado em 12 de abril.
De acordo com Sayeh, a situação política tem afetado o desempenho fiscal do país, apesar de um regresso ao crescimento económico sendo possível quando as exportações de caju voltem ao normal. Em relação ao resto da África subsaariana, Sayeh, disse que, apesar de uma recessão econômica mundial, o desempenho "é vigoroso" e alguns países têm perspectivas de crescimento boas, de 5 por cento ou mais, em alguns casos, para 2012 e 2013.
Finanças: 5 dias de greve
O Sindicato dos trabalhadores das finanças publicas da Guiné-Bissau desencadearam a partir de segunda-feira, 4 do corrente, uma greve de cinco dias, para reclamar cinco meses de atrazados dos subsidios, anunciou o presidente Antonio Araujo Miranda.
A greve tem uma adesão de 100% em todo o pais, afirma esse sincalista, sublinhando que os subsidios "constituem um complemento de salario indispensavel para funcionarios de rendimentos modicos que andam à volta de 35 000 FCFA". José Lopes, secretario geral do Ministério das Finanças, da sua parte, lançou um vibrante apelo aos grevistas instando-os à suspensão do movimento que, segundo ele, "paralizou completamente a recolha das receitas aduaneiras, tal como a do comércio interno" e que pora em causa o pagamento dos salarios do fim do mês de dezembro.
União Africana convoca consultas sobre a situação na Guiné-Bissau
Por iniciativa da Comissão da União Africano (UA), uma reunião consultiva sobre a situação na Guiné-Bissau teve lugar dia 01 de dezembro de 2012 , na sede da UA, em Addis Abeba. Além da UA, o encontro reuniu a Comunidade Econômica dos Estados Oeste Africano (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU). Presidido pelo Comissário da UA para a Paz e Segurança, o embaixador Ramtane Lamamra, o encontro permitiu que os cinco organizações para trocar opiniões sobre a evolução da situação na Guiné-Bissau e que a melhor maneira de ajudar o país a curto, médio e longo prazo desafios.
A este respeito, as organizações participantes discutiram os termos de referência da missão conjunta planejando para Guiné-Bissau. A missão está prevista para avaliar a situação no terreno, através da interação ampla com todos os interessados, e para formular um conjunto de recomendações sobre a melhor forma as organizações em causa podem trabalhar em conjunto no sentido de resolver a crise multidimensional na Guiné-Bissau. Os participantes tiveram uma troca interativa com uma delegação que representa o Governo que estava em funções no momento do golpe de Estado de 12 de abril de 2012, no contexto das discussões que as cinco organizações parceiras teem planejado empreender com todas as partes interessadas, na Guiné-Bissau e no exterior.
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
RFI e France 24: o jogo obscuro do audiovisual exterior da França
Geralmente esquecidos como o primeiro actor não negligenciavel da formatação das opiniões publicas africanas sobre o papel e a hegemonia da France na conduta dos «assuntos ditos africanos da França » os midias da audiovisual exterior da França particularmente a RFI e France 24 teimam em nos fazer crer de que eles são actores importantes e potentes na rede ideologica da politica africana da França.
Qual pode ser a sua verdadeira linha editorial senão a de ser sempre e eternamente a voz da França em Africa, quer o poder seja da direita ou da esquerda em França nada muda nesse aspecto. Essas potentes médias que são escutadas e vistas cada semana por mais de 44 milhões de Africanos francofonos estão dotados de corpos de redacção experimentadas para incutir nos africanos o tipo de informações que lhes convêm e que vai ao encontro dos seus interesses. Assim arrogam-se o papel de defensor do que se deve fazer, de justiceiros da viuva e do orfão, de perseguidores dos tiranos e dos potentados, de grandes mestres da cultura democratica e da arte de gerir e dividir equitativamente os rendimentos e a riqueza nacional.
Como não ser sensivel quando se é Africano a essa mão estendida da RFI e France 24, as suas lições civilizadoras que dão seguimento aos velhos pais brancos de missões recentes. Nada em aparência demonstra o aspecto de uma tal impostura porquanto trata-se de informar e sobretudo de informar dentro das regras da arte e da cultura ocidental onde esta escrita no quadro das regras mestras da deontologia jornalistica, que nenhuma verdade deve ser escondida ao publico, aos ouvintes.
Quando se é proprietario de uma caixa de ressonância com essa força e capacidade continental, podemos ser conduzidos sem se dar conta a fazer o que bem nos apetecer e a manipular consciências. Assim, os fracos, os revoltados, os cultos, os artistas, os desportistas todas as inteligências do bem fazer como do mal fazer do continente marcam encontro aos microfones e aos ecrâns para difundir as suas opiniões. O resultado desta democracia audiovisual e virtual se resume na maior parte das vezes na agravação da tensão ja palpavel e cristalizadas nos corpos economicos e sociais elaboradas por todas as forças ideologicas e economicas que tomam geralmente como testemunhos os povos não preparados a entrar na violência das trocas desiguias do nosso planeta.
De tanto brincar como fogo se queima. Ja não se conta o numero de jornalistas de France 24 ou de Rfi que se encontram cada vez mais em situações de dificuldade em agir nos territorios onde estão destacados ou nos teatros das operações, dado que, a sua presença é indesejavel ou vista como uma afronta tanto é a imparcialidade jornalistica que continuam a recursar não praticar.
A audiência é assim toda um convergência cahortica de interesses financeiros e de procura de posicionamento monopolistico. Ha sempre algo a fazer ou interessar-se em Africa dado que, todos os paises não são fechados à transferência massiva da informação das potentes midias da audiovisual exterior da França e, por vezes, é mesmo do interesse dos dirigentes no poder de se propuserem a actos de submissão aceitando reportagens mediatizadas e encomendando de entrevistas em exclusivo como sendo a poção magica para melhorar a sua imagem de marca ou economica dos respectivos paises temendo que, elas possam ser alvos de ataques por parte desses potentes medias, capazes de fazer fugir os potenciais investidores.
Nada sera como antes apesar da audiovisual exterior da França não se rivalizar na mesma categoria que a imprensa africana. Sera cada vez mais duro para a Africa, tal como o foi o tandem France-Afrique de fazer acreditar nas opiniões africanas de que, o tratamento da informação que é feita pela RFI e France 24 têm como unica finalidade a difusão de uma informação despida de quaisquer vontade de influência hegmonica.
Correspondance: SPC, 237online.com
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Em busca da identidade perdida
"UNIÃO PARA MUDANÇA – UM PARTIDO À PROCURA DA IDENTIDADE PERDIDA
A União para Mudança é um partido político que deixou fugir a sua oportunidade. Hoje, é um partido moribundo, que apenas produz comunicados, onde praticamente não diz absolutamente nada, ou melhor diz, mas apenas isto: “Encoraja”, “apela”, “congratula” ou “reitera”, etc. E o pior de tudo é que quando faz a análise da situação actual do país, diz que “…a evolução é positiva…”, utilizando como critério de apreciação, apenas o facto de, a Assembleia Nacional Popular ter encontrado um arranjo institucional com a eleição da mesa que preside os seus trabalhos seis (6) meses depois do golpe de Estado, grande obra…
Esta avaliação é tão tendenciosa e desprovida de objectividade como tem sido a incoerência dos dirigentes deste Partido ao longo dos últimos seis meses. Triste figura para um partido que para muitos, poderia interferir com a bipolarização política do país, trazendo aos guineenses novas esperanças, novas ambições, nova forma de ver e praticar a governação e sobretudo dar mais valor aos argumentos da justiça social.
A melhor coisa que a UM poderá fazer nos próximos tempos é calar-se, deixar de emitir comunicados ridículos, reflectir sobre como promover a democracia interna no seio do partido, e sobretudo reforçar a sua capacidade de entendimento sobre os valores e os princípios de cultura democrática, que tanta falta faz a maioria dos dirigentes guineenses.
Quem te avisa amigo é?
Edu"
O que dizem os senhores golpistas?
"Após um forte crescimento económico em 2011 (quer dizer antes do assalto ao poder pelos senhores Kowmba Ialá, António Injai e Serifo Nhamadjo)a ecónomia da Guiné-Bissau sofreu uma forte quebra desde o golpe de 12 de Abril.
Esta afirmação não é minha, mais sim da Diretora do Departamento África do Fundo Monetário Internacional (FMI), Antoiniette Sayeh. Ainda segundo a Directora,esta queda brutal do crescimento ecónomico é consequência do golpe de Estado que originou uma queda na venda do principal produto de exportação que é a castanha de cajú.
De recordar que que em 2011 houve uma subida do PIB (Produto Interno Bruto)no valor de 5,3%, motivado pelo bom desempenho da governação na altura e que permitiu uma exportação em bom nível da castanha de cajú.
Perguntta-se o que é que dizem os senhores golpistas? É assim que querem ver o país? O certo é que, ao contrário da económia nacional que sofreu uma queda em termos de crescimento, o património dos golpistas aumenta cada vez mais, sobretudo o do senhor Injai.
Si cucu di cadjú ka cumpradu, bô ta iasal bô cumê na quartel ou bô fasi caldu de cucu ku kakri.
Bolingo Cá"
Por que esperam?
"Caro amigo (deixe e perdoe que o trate assim) Aly Silva:
Para não ser maçador e cumprir com a norma, bem aplicada, do limite do tamanho das opiniões, queria dizer-lhe que - como apelaram os Guineenses da diáspora e o senhor concordou - também eu gostava de ver a "comunidade internacional" preocupar-se com a sua terra. Mas, infelizmente, não tenho muita esperança, já que a Guiné conta pouco.
E de quem será a culpa? Do pobre povo, não é, com certeza. De alguns Guineenses, de certeza absoluta. E precisamente daqueles que, por mais esclarecidos, mais obrigação tinham de denunciar as barbaridades cometidas por quase todos os que já (des)governaram aquela terra onde sofri, mas que aprendi a amar.
Senão vejamos: Se as pessoas não se respeitam a elas mesmas, porque hão-de os vizinhos respeitá-las? Se os deputados (ou assalariados?) do PAIGC dão de bandeja a presidência da Assembleia aos Kumbistas, mesmo tendo a maioria, quem será que lhes vai ter respeito?
Olhe, como já em tempos lhe sugeri, aproveite o seu prestigio, conseguido com o seu magnífico trabalho e sacrifício, no Blogue e encabece um movimento dos verdadeiros Patriotas que, sem preconceitos, deviam pedir aos também verdadeiros amigos - e neste caso só vejo a CPLP - que intervenham e acabem de vez com a pandilha de analfabetos, traficantes, assassinos e corruptos, que vos têm enganado.
E olhe que não haverá por onde escolher. Não venham cá com o prestigio do partido da liberdade da pátria, porque, como se vê, é igual aos outros, senão pior. Porque, afinal, é quem tem estado mais tempo no poder. E o resultado está à vista. A propósito: porque diabo é que ainda se chama Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde - PAIGC - se Cabo Verde há tanto tempo que é - esse sim - um País e independente? Pense nisto e lance a campanha. Haverá muitos que quererão honrar a memória de Amílcar Cabral e, mesmo em crise, haverá quem contribua, desde que seja garantida uma administração honesta do que for conseguido. Fico ao dispor.
Obrigado!
Ramiro"
Carlos Gomes Jr.: "Lamentamos que a CEDEAO insista em não acatar os padrões da Comunidade Internacional, ignorando inclusive a resolução 2048 do Conselho de Segurança"
Entrevista do primeiro-ministro legítimo da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Jr., à revista Monocle, a briefing on global affairs, business, culture & design
jornalista: Syma Tariq
Como você vê o futuro da Guiné-Bissau, dado a renovada legitimidade da CEDEAO ao governo golpista e a recém-frustrada tentativa de contragolpe?
Vejo o futuro da Guiné-Bissau com muita preocupação considerando a posição da CEDEAO que contraria toda a posição assumida pela Comunidade Internacional, nomeadamente as Nações Unidas, União Africana, União Europeia e a CPLP. Quanto à essa alegada tentativa de contra golpe carece de mais cuidados uma vez que essa acusação é duvidosa e carece de fundamento. O que assistimos recentemente resume-se ao facto de estar em curso mais uma vã tentativa de distrair as atenções de todos, enquanto se concretiza o projecto que visa entre outros: a instalação de um regime político ditatorial e militarista que mantenha e perpetue no poder, indivíduos distantes da preferência popular e sem qualquer legitimação democrática, a transformação do país num espaço propício ao negócio ilícito incluindo o narcotráfico e o terrorismo e, por último, a intenção de aniquilar o PAIGC, partido vencedor das últimas eleições, e assegurar a ascensão perene ao poder, por vias não democráticas, de outras forças políticas.
Acrescento e reafirmo o repúdio das autoridades legítimas da Guiné-Bissau à violência e assim, condenar os actos que voltaram a sobressaltar a população Guineense com mortes, perseguições, espancamentos e o silenciamento compulsivo de todas as vozes discordantes do regime imposto. Nos dias subsequentes assistimos a uma tentativa desenfreada de produzir uma explicação para os acontecimentos de 21 de Outubro passado e, ao branquear a realidade dos factos, criar um caso politico que permita responsabilizar terceiros, nomeadamente Portugal, a CPLP e o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Registamos com particular frustração que a resolução da crise que se instalou na Guiné-Bissau tenha criado fortes divergências entre as diferentes organizações internacionais. Reconhecemos à CEDEAO, com base no princípio da subsidiariedade delegada pela União Africana, a liderança do processo de mediação da crise na Guiné-Bissau. Temos contudo particular dificuldade em compreender que este se apresente em contradição com a salvaguarda dos valores da Democracia e do Estado de Direito, assim como a preservação do respeito e a dignidade da nossa organização sub-regional.
Lamentamos que a CEDEAO insista em não acatar aos padrões da Comunidade Internacional, ignorando inclusive a resolução 2048 do Conselho de Segurança e levando o país ao isolamento total, com graves consequências social e humanitária para o nosso povo e contraria flagrantemente o princípio da tolerância zero ao acesso ao poder por vias anticonstitucionais, tal como proclamado no seu próprio protocolo sobre a democracia e boa governação.
Neste contexto, saudamos as claras posições assumidas pela CPLP, União Europeia, União Africana, Organização Internacional da Francofonia e as Nações Unidas, que souberam genuinamente interpretar os referidos princípios e renovamos a esperança de ver a CEDEAO reconsiderar as suas posições e se alinhar com estes importantes parceiros.
Achamos todavia urgente que as Nações Unidas assumam o seu papel de coordenação deste processo tal como recomendado pela Resolução 2048 do Conselho de Segurança, e a Declaração do Presidente do Conselho de Segurança, do dia 30 de Julho de 2012, para que todas as organizações parceiras sejam incluídas na busca de uma solução equilibrada, justa e que responda as aspirações dos guineenses.
Nesta óptica, reiteramos o nosso apelo ao Secretário-geral das Nações Unidas, para a convocação de uma reunião de alto nível para a análise da situação na Guiné-Bissau, com vista a elaboração de uma estratégia global e integrada e a adopção de um roteiro, contendo medidas concretas para o restabelecimento completo da ordem constitucional na República da Guiné-Bissau.
Na sua opinião, como pode o grande problema do tráfico de drogas ser resolvido?
A questão do narcotráfico é um problema que não pode ser resolvido só pela Guiné-Bissau. É indispensável e necessária a congregação de esforços para a cooperação internacional para fazer face a esse problema. O combate ao narcotráfico exige avultados meios financeiros e materiais que a Guiné-Bissau não dispõe neste momento. Aliás, ao longo de todo o meu governo tenho insistido com apelos à comunidade internacional para fazer face ao combate contra o narcotráfico.
O que pensa que vai acontecer nas previstas eleições de Abril de 2013?
Estou certo que desde o momento que seja garantida a segurança de integridade física ao Presidente do Partido PAIGC e demais dirigentes políticos do meu partido, ganharemos as eleições legislativas e o seu candidato ganhará as presidenciais.
Realisticamente o que pensa que a comunidade internacional pode fazer para ajudar a restabelecer a ordem constitucional na Guiné-Bissau?
Desde o golpe de estado de 12 de Abril passado, o Governo Legitimo, imbuído de alto sentido de Estado e de responsabilidade perante o povo da Guiné-Bissau, elegeu a diplomacia activa como instrumento das suas acções, alertando a comunidade internacional sobre a real situação interna do país, denunciando e informando nas instâncias internacionais competentes os verdadeiros propósitos dos militares golpistas e seus comparsas.
Todas as diligências foram promovidas junto de instâncias internacionais autorizadas e competentes como as Nações Unidas, União Africana a União Europeia, a CPLP e a CEDEAO, o que proporcionou ganhos políticos e diplomáticos incomensuráveis, levando a que a comunidade internacional reforçasse o isolamento por via do não reconhecimento dos golpistas e das autoridades ilegitimamente impostas.
Por tudo isto, reitero de forma comprometida ao povo guineense e à comunidade internacional a minha firme determinação na luta pelo restabelecimento da legalidade constitucional na Pátria de Amílcar Cabral e condenar veementemente os sequestros, perseguições e espancamentos de dirigentes e responsáveis políticos que se opõem firmemente ao golpe de estado; solicitar às Nações Unidas a criação de uma Comissão Internacional de Inquérito sobre os acontecimentos do passado dia 21 de Outubro e a consequente responsabilização dos seus autores materiais e morais; reiterar o pedido formulado ao Conselho de Segurança das Nações, que, face aos crimes já perpetrados, justifica-se plenamente a urgente necessidade de constituição de um Tribunal Penal Internacional ad hoc para a Guiné-Bissau como único mecanismo para estancar esta hemorragia social, clarificar todos os casos já ocorridos e punir legalmente os responsáveis materiais e morais. Doutra forma corre-se o risco de contribuir e facilitar a operação de branqueamento em curso e já anteriormente denunciada e, reafirmar a imperiosa necessidade da instalação de forças internacionais sob a égide da UA e das NU com amplo mandato de, entre outras, estancar os desmandos e evitar mais atrocidades e mais derramamento de sangue e a onda de terror instalada, restabelecer a segurança das pessoas e das instituições e ajudar a restituir ao povo guineense o direito à livre expressão e pleno exercício da cidadania.
Quais serão os seus próximos passos? Actualmente, na qualidade de Primeiro-Ministro no exílio, o que está a fazer?
Preparar para regressar ao meu país, participar no congresso do partido e participar nas próximas eleições. Adianto assegurar ao povo Guineense e a todos os parceiros internacionais, a firme determinação do Governo legítimo da Guiné-Bissau e do PAIGC, em continuar a utilizar todos os mecanismos legais disponíveis, e junto das instâncias internacionais competentes e vocacionados, para a reposição da ordem constitucional na Guiné-Bissau e restituição do poder aos escolhidos pelo povo guineense.
domingo, 2 de dezembro de 2012
O que esperam os golpistas?
"Aly,
Estou intrigado com facto de ainda nao ter havido uma única reacção (favorável) por parte das "autoridades de transição", referente à possibilidade de se requerer os serviços de um tribunal penal internacional para investigar e punir os autores dos crimes que se tem verificado na Guiné-Bissau, como de resto já foi sugerido pelo elenco do governo deposto. O que esperam as "autoridades de transição" para aderir a esta nobre iniciativa para se desvendar a verdade e punir finalmente os criminosos?
Mas, afinal, quem nos anda a esconder a verdade? Quem anda com rabo de palha, que não se aproxima ao fogo!
N'tori Palan"
Guineenses na diáspora pedem envio de uma força internacional para a Guiné-Bissau
A comunidade guineense na diáspora pediu hoje em Lisboa às "autoridades internacionais" uma "intervenção urgente" na Guiné-Bissau, nomeadamente o envio de uma força internacional "que assegure a paz" no país. Dirigindo-se às "autoridades democráticas internacionais", Aduardo Jalo, falando em nome da "comunidade guineense no estrangeiro", solicitou "um olhar atento" para os "raptos, torturas, roubos, espancamentos, assassinatos, prisões arbitrárias de cidadãos e políticos diariamente perpetrados" na Guiné-Bissau.
Jalo, que falava em conferência de imprensa, disse que a comunidade guineense vê com "perplexidade" a "indiferença com que o seu país é tratado pela comunidade internacional". Para alterar a situação, a comunidade apelou ainda à realização de eleições democráticas na Guiné-Bissau e de um inquérito internacional aos acontecimentos de 21 de outubro, bem como à "criação de um tribunal internacional para julgar todos os responsáveis e demais implicados nos crimes de sangue cometidos no país a partir do ano 2000".
"Quantas mortes terão de acontecer para que a comunidade internacional encontre uma solução para a Guiné-Bissau", questionou Aduardo Jalo. Além da "passividade internacional", foi criticada a "cumplicidade da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental)" perante o que descreveram como violações de direitos humanos. A Guiné-Bissau sofreu um golpe de Estado a 12 de abril, na véspera da segunda volta das eleições presidenciais no país, disputada por Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá, ex-Presidente guineense.
Foram destituídos o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e uma junta militar, com o apoio da CEDEAO, nomeou um governo de transição, que permanecerá no poder até novas eleições, que devem ocorrer no prazo de um ano após o golpe de Estado. Existem divergências entre os parceiros internacionais sobre a situação política na Guiné-Bissau, nomeadamente a CEDEAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que não reconhece o Governo de transição. No dia 21 de outubro, registou-se um ataque a um quartel do exército na Guiné-Bissau, que o governo de transição do país considerou uma tentativa de golpe de Estado apoiada por Portugal, a CPLP e Carlos Gomes Júnior. LUSA
NOTA: O editor do ditadura do consenso apoia o pedido do envio dessa força. AAS
sábado, 1 de dezembro de 2012
Aly, no Mali
Caro irmão,
Ontem à noite, por volta das 22:00, estava a ouvir a rádio África Mídia, e ouvi o seu nome ser chamado nesse programa radiofónico realizado na quarta-feira. Trata-se de uma rádio privada do Mali. O jornalista convidado para o programa é editor de um jornal, também privado, o ABA BACARI. Ele estava a comentar o possível ataque de militares estrangeiros no norte do Mali. Ele enumerou muito coisa que eu pude ouvir e registar.
1. Disse que o Mali já tem tragédia que chegue, porque os militares da CEDEAO (os mesmos que estão na Guiné-Bissau)não são bem vindos no Mali, porque o povo sabe da desgraça que fizeram na Libéria, na Serra Leoa e o que está a acontecer agora na Guiné-Bissau.
2. Disse que a ONU é subordinada do Ocidente, porque o Ocidente pensa que o norte do Mali pode ser transformado num campo de treino da Al Qaeda, e perguntou: Porque há outros países, em que o povo está a sofrer como a Guiné-Bissau, a RDC, a Síria - e as Nações Unidas até agora não reagiram.
3. Que o Mali será como o Vietmane porque os Malianos não gostam da CEDEAO, e que um grupo de mercenários encomendados pela França fez o golpe e estão livres sem nenhuma condenação.
4. Ele conclui que os militares do Mali, a Guiné-Bissau e a Síria podem aterrorizar o povo durante 5, 10, quinze anos, mas depois, questiona, o que vai acontecer com eles quando estivrem sem força, o que vai acontecer com eles? Ele conclui dizendo que na Guiné-Bissau as pessoas têm medo de se manifestar e que os jornalistas são insultados e ameaçados de morte, como é o caso do jornalista Aly Silva, entre outros.
Bom fim de semana
DIA DA UNIDADE NACIONAL: PARA QUANDO?
Às vezes, pergunto a mim mesmo: Porquê que a Guiné-Bissau não é como todos os guineenses (bons filhos) gostariam que fosse? Por mais que eu faça de bobo, a resposta se torna cada vez mais óbvia: O mal da Guiné-Bissau, vem dos próprios guineenses.
Ao longo das quatro décadas que se seguiram a independência, o desentendimento entre os cidadãos tem ganho outras proporções e expandido pelo país fora. A insegurança nas cidades e nos subúrbios está a transformar-se num problema sério para os guineenses. A nossa sociedade pouco a pouco está a ser destruída. Estamos a perder o controlo da soberania nacional. A Guiné enquanto estado, deve promover a unidade dos povos! Ou a unidade se faz, ou ela se desfaz e a divisão da nação se perpetua. “OU VAI, OU RACHA!”
Ainda como consequência de vários conflitos que assolaram o país após a independência, a Guiné, sendo um país pobre, tem sentido fortemente a deterioração dos seus valores morais, culturais, políticos, sociais e a decapitação da sua economia que já vinha a crescer lentamente.
É imperativo, promover a unidade nacional, como condição indispensável para o desenvolvimento harmonioso da Guiné-Bissau. Unidade entre todos os guineenses (militares civis e políticos). O próprio termo unidade, demonstra fraternidade. É disso que o país precisa para consolidar a paz e a estabilidade. Assim se constrói a democracia, bem-estar e a prosperidade dum povo.
A semelhança dos países como a Rússia, Alemanha, Brasil etc. mais um feriado, não faria mossa nenhuma a Guiné-Bissau. Aliás, ela merece... Faria todo o sentido para a pátria de Amilcar Cabral, este feriado: “DIA DA UNIDADE NACIONAL”. Obviamente que seria da competência dos nossos governantes, (de transição ou vindouros) escolher uma data e a razão pela qual foi escolhida. Eu, como cidadão, vejo-me no direito de opinar e dar sugestões sobre esta questão e outras... Seja qual for a data escolhida, devia ser comemorada, em memória dos nossos irmãos que perderam a vida nos conflitos!
Quero que fique bem explícito que não sou político, embora todos nos temos uma costela de político. Escrevo na condição de cidadão/poeta e pretendo deixar o meu singelo contributo, mesmo que seja somente para a promoção da consciência nacional e da preservação dos valores e princípios que a constituição prevê.
“A paz só é possível quando os nacionalistas se decidirem lutar, não por interesses mesquinhos, mas pela causa da democracia, fazendo tudo pela Nação e nada contra a Nação”. (M.J.)
Depois da tempestade virá a bonança! O desejo ardente de todos os guineenses sem dúvidas, é de dormir e acordar no colo da mãe Guiné, com o chilrear de “djambatutu”; viver com justiça, sem guerra, sem mortes, sem agressões, sem abusos e sem medo; respirar o ar puro das nossas florestas; beber a água límpida das nossas fontes; contemplar as nossas bolanhas, nossos rios; dançar o nosso gumbé; saborear a nossa comida; abraçar a nossa gente boa de tabanca e soltar o GRITO DE LIBERDADE.
Esta é a nossa pátria amada...
Unidos venceremos!
Londres, 29/11/2012
Vasco Barros
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
POLICIA de TRÂNSITO - QUE VERGONHA…
Não dever haver em toda a África, polícias de trânsito que violam os direitos e as liberdades do cidadão como os da Guiné-Bissau. Estão nas vias públicas de segunda a segunda-feira, todos os dias, até parece que nenhum deles tem família e desta forma desejar passar um fim-de-semana com os seus familiares.
O pior é que não sabem que de acordo com normas universalmente válidas, só se manda parar um veículo em circunstancias especiais, por exemplo, quando há uma operação de stop ou o condutor comete alguma infracção, ou ainda em caso de força maior, mas na Guiné-Bissau virou moda ser polícia, para poder extorquir dinheiro dos contribuintes, para pedir esmolas a custa do uniforme que vestem e que muitas vezes cheiram mal e para violar a privacidade de quem anda de carro. Para além de muitas vezes mandarem parar um veículo para pedir boleias, pedem sumo, pedem fim-de-semana, é simplesmente demais. Muitos condutores são obrigados a dar do pouco que ganham a um polícia apenas porque não querem perder muito tempo na conversa pois precisam enfrentar a concorrência. Rumores que por aí circulam dão conta que os polícias até fazem abotas entre si com somas avultadas…dinheiro proveniente dos contribuintes.
O pior é que este governo que tanto se gaba de estar a fazer melhor, nem mexe uma unha para pôr cobro a esta situação, alguns até podem ser coniventes… ISTO É UMA VERGONHA!
Eu..
Corta e cola
Decreto presidencial Nº 33/2012
Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Biagué Nantan, coronel, para exercer as funções de vice-chefe de estado-maior do exército, preenchendo a vaga deixada por falecimentoa pelo anterior titular do posto.
Decreto presidencial Nº 34/2012
Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Sanha Cussé, capitão de mar e guerra, para exercer as funções de chefe de estado-maior da Marinha, posto que ocupa interinamente há sensivelmente um ano.
Decreto presidencial Nº 35/2012
Havendo a necessidade de se proceder à reestruturar a nível de diferentes ramos das forças armadas tendo como horizonte a sua modernização dando-lhe as condições de operacionalidade exigível nos termos que correm. Assim, o conselho de chefes de estado-maiores, após audição do conselho superior de respetivos ramos, nos termos da lei orgânica de base das forças armadas, sob a proposta do Governo, com fundamento no artigo 29, Nº 1, da lei Nº 11/2012, de 28 de junho - o PRT decreta, nos termos do Artigo 70, da constituição da república o seguinte: Artigo Iº, é nomeado o senhor Carlos Alfredo Manducal, capitão de fragata, para exercer as funções de vice-chefe de estado-maior da armada, preenchendo a vaga existente há já algum tempo.
NOTA: É tudo ilegítimo... AAS
Mali: 140 militares guineenses vão para a guerra
140 homens do exercito guineense participarão na missão da reconquista do norte do Mali, afirmou à imprensa o coronel Dahaba Na walna, porta voz do Estado Maior das Forças Armadas. Segundo ele, esse homens estão ja em formação na base aerea de Bissau e serão colocados sob o comando do contigente senegalês que tomará parte nessa operação. "Actualmente os nossos homens são confrontados com um problema linguistico para poder comunicar sobre o terreno com os nossos parceiros senegaleses", explica o coronel.
Entretanto, sublinha, vai ser preciso confeccionar um modulo de preparação em português que permitira aos soldados guineenses de se orientarem no terreno das operações. "O Estado Maior esta em vias de proceder à preparação psicologica dos soldados, tanto mais que o exercito guineense nesses dominios, nomeadamente com as diversas missões em Angola durante a guerra civil, em Moçambique, mas também na Libéria muito recentement", explica o militar.
Nota: Esquece-se o coronel que:
os senegaleses não são seus parceiros mas sim seus patrões, e que os guineenses em caso de necessidade no terreno serão usados como carne para canhão ;
se forem os soldados que nós conhecemos, não será necessario o manual em português, pois todos são analfabetos;
esses soldados pela sua «formaçã » precisam mais de um manual de yangue-yangue, ou ele mesmo, que seria o ideal ir para o teatro das operações como tradutor e, se possivel ficar por lá;
se deve respeitar a proporcionalidade da constituição desse contigente conforme a constituição das FA actuais, ou seja que sejam os balantas, num número não inferior a 95% dos efectivos a ir para o Mali;
os contigentes guineenses que estiveram em Angola (e Moçambique?), eram efectivamente militares, onde pontificaram os nomes de Saco Camara, Manuel Nandigna e Verissimo Correia Seabra enre outros, nada que se compara com essa horda tribal de assassinos que hoje se apelida de forças armadas. Enfim, o título da noticia devia ser: Tropas opressoras e assassinos do seu Povo, forças libertadoras no Mali. AAS
Comércio/Trocas na sub-região: O peso de cada país
O Centro Africano para o Comércio, a Integração e o Desenvolvimento (CECID) publicou quinta-feira 22 de novembro de 2012, o seu primeiro relatorio anual sobre o estado do comércio na Africa Ocidental. Este documento permite não somente aos decidores regionais de dispôr de meios mas igualmente de avaliar as perfomances das trocas regionais.
O comércio oeste africano conheceu uma taxa de crescimento de 18% durante os ultimos cinco anos. Ele é dominado pela Nigéria, o Ghana, a Costa do Marfim e o Senegal, segundo o relatorio do CACID apresentado esta quinta feira em Dakar. Estes quatro paises da Africa Ocidental representam 79% das importações regionais por ano e 94% das exportações. A Nigéria, peso pesado da economia oeste africana, guarda o seu lugar de primeira potência economica da sub-região com 77% das exportações graças ao petroleo. E também o primeiro exportador segundo o mesmo relatorio. A Costa do Marfim, apesar dos anos de crise que desestabilizaram o seu aparelho de produção economica, capta os 11% das exportações e 10% das importações. Segundo o relatorio, o pais conserva ainda o lugar de segunda potência economica da sub-região. Este resultado foi conseguida graças ao binômio café-cacau, primeiras matérias de exportação do pais.
O Ghana emerge como uma nova potência regional realizando 11% do comércio global, porém, conforta dificilmente essa posição com apenas 4% das exportações globais. Segundo importador alimentar da região, o Senegal pesa 6% do comércio global da Africa Ocidental, seja aproximadamente 4.500 bilhões de FCFA. Para uma população de 308 milhões de habitantes a Africa Ocidental constitui um segmento de mercado consideravel no comércio mundial com o seu poder de compra que atinge 282.430 bilhões de FCFA, segundo o FMI. Este facto faz dessa zona geografica a 25° potência do mundo. Mas na realidade, esta parte do mundo continua a ser um anão na dinamica do comércio mundial. Ela não representa que 0,7% das exportações e 0,5% das importações. O peso do comércio da região é principalmente sustentado pela exportação de duas categorias de produtos : os recursos minérios (petroleo, manganésio e ferro) e os produtos agricolas (cacau e algodão).
Quanto às importações, elas são constituidas de produtos de consumo corrente, tais como os combustiveis e os produtos alimentares. A tendência que se desenha segundo o relatorio, demostra um estado de crescimento do comércio, mas com altos e baixos. Como parceiros comerciais da Africa do Oeste, a Europa predomina. Nesse quadro, a França, Espanha e os Paises Baixos são incontornaveis com respectivamente, 24%, 17% e 16% das exportações. Quanto as trocas intra-regionais, eles representam somente 12%. A Costa do Marfim destingue-se nesse comércio intercontinental dotando-se de uma parte desse comércio com uma quota de mercado de 25%. Esta ausência de comércio entre os paises da Africa do Oeste é imputado a inumeros constrangimentos, tais como os obsctaculos administrativos (corrupção), as barreiras aduaneiras etc...
Benjamim SORO
Le Mandat
Comunicado da comunidade guineense na diáspora
Nota de imprensa
Apelo para uma intervenção urgente e inadiável com vista a se evitar um “conflito étnico” com consequências catastróficas.
Sucedem-se os dias e semanas e meses e a comunidade internacional assiste, serenamente e sem acção nem reacção às perseguições e espancamentos políticos, ao retrocesso económico e social, à violação dos mais elementares direitos humanos, ao aumento do tráfico de drogas, a raptos, tortura de cidadãos, roubos, assassinatos, a prisões arbitrárias de cidadãos e políticos diariamente perpetradas desde do fatídico dia 12 de Abril.
Perante a passividade da comunidade internacional a Diáspora Guineense informa que vai ter lugar no próximo dia 2 de Dezembro, pelas 15h30, no Instituto Português da Juventude, Parque Expo, Moscavide, Lisboa, uma conferência de imprensa com o objectivo tanto de publicamente denunciar as últimas ocorrências na Guiné-Bissau bem como apelar e solicitar uma intervenção urgente no problema da Guiné-Bissau.
Assiste-se serenamente à miséria e desilusão de um Povo a quem começa a escassear a esperança, perpetradas pelos golpistas que assaltaram o poder político desde do dia 12 de Abril do corrente.
Assiste-se ao eclodir de um genocídio étnico e sanguinário contra um grupo étnico e à eliminação política das vozes discordantes, em que, mais uma vez, os golpistas militaristas de base étnica se impõem à maioria do povo guineense pela violência e força das armas, para se perpetuarem no poder e tribalizar o governo, por um lado, perante a passividade internacional, por outro com o patrocínio da CEDEAO.
Este grupo de indivíduos sem escrúpulos e sem pudor liderados trindade Indjay-Kumba-Serifo, com a conivência da CEDEAO, continua a aterrorizar o povo guineense, a criar profundas divisões na comunidade guineense e nós, Diáspora guineense tememos o pior. Tememos que atrocidades e catástrofe como aquelas que se abateu sobre Kosovo, Ruanda, Burundi e Somália venha a acontecer caso não haja uma intervenção da comunidade internacional para pôr um fim à actual situação vivida na Guiné-Bissau.
Quantos mais guineenses terão de humilhados, enxovalhados e assaltados por não alinharem com a ditadura militarista de base étnica que pretendem impor? Quantos mais guineenses terão de sofrer, serem torturados, espancados e mortos à catanada para que a Comunidade Internacional actue de na busca de uma solução para a Guiné-Bissau? Em nome da Comunidade Guineense no estrangeiro, dirigimo-nos às Autoridades Democráticas Internacionais para apelar e solicitar uma intervenção urgente no problema da Guiné-Bissau.
A Comunidade Guineense na Diáspora
Um exemplo
Dois exemplos - um muito triste: Segundo a UNESCO, Timor-Leste é o país do mundo que maior percentagem do seu PIB gasta com a educação, seguido de perto por CUBA (que não tem analfabetos). Na Guiné-Bissau, a maior percentagem do orçamento de Estado vai para - acertaram! - as forças armadas. E para quê? Ora bem, para fazer golpes de Estado, ameaçar, raptar, espancar e matar guineenses... AAS
COMUNICADO
Um grupo de Guineenses e amigos da Guiné Bissau de boa vontade residentes em Portugal, vem por este meio convidar todos Guineenses e amigos da Guiné-Bissau amantes da paz, a tomar parte numa conferência de Imprensa a ser realizada no próximo dia 02 de Dezembro do corrente ano (próximo domingo), com início marcado para as 14h00 no Auditório do Instituto Português da Juventude (IPJ) na Rua de Moscavide, Lote 47-101 Parque Expo, Lisboa (Estação de comboios de Moscavide e Oriente).
Lisboa, 29 de Novembro de 2012
Notícia DC confirma-se
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Abdu Mané, foi propositadamente ao Parlamento para pedir o levantamento da imunidade parlamentar do deputado António Óscar Barbosa, investigado num caso que o envolve enquanto ex-ministro dos Recursos Naturais. Segundo o próprio procurador, o presidente do Parlamento, Ibraima Sory Djaló, recusou-se a levantar a imunidade parlamentar do deputado, defendendo que se o Ministério Público quiser pode ouvir Óscar Barbosa, mas com o mandato suspenso.
"Falamos do pedido de levantamento de imunidade parlamentar, o Parlamento fala de suspensão de mandato. Não chegámos a um acordo. Uma coisa é o pedido de levantamento de imunidade parlamentar, outra é suspensão de mandato", explicou Abdu Mané. Questionado pelos jornalistas sobre os motivos pelos quais quer o levantamento de imunidade parlamentar do deputado Óscar Barbosa, conhecido no país por 'Cancan', o procurador disse que não pode revelar os factos por se encontrarem em segredo de justiça.
Abdu Mané admitiu, porém, que o antigo ministro dos Recursos Naturais, "já foi constituído suspeito" no caso em que é investigado. O procurador-geral da República prometeu continuar a trabalhar no caso, mas pediu que se deixe o Ministério Público fazer o seu trabalho. Questionado sobre se sente falta de colaboração do Parlamento, Adbu Mané disse que não querer responder à pergunta.
Confrontando pela agência Lusa com o pedido de levantamento de imunidade parlamentar ao deputado Óscar Barbosa, o líder da bancada do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), Rui Diã de Sousa, disse ser uma situação normal, mas que deve obedecer às normas. "O pedido de levantamento de imunidade parlamentar a um deputado é normal, mas há regras que devem ser obedecidas. É isso que deve ser aplicado neste caso do deputado Óscar Barbosa", afirmou o líder do grupo parlamentar do PAIGC, ao qual pertence o ex-ministro. LUSA
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Vamos resumir, sff
Voltei a receber email's com reclamações dos leitores - e novamente com razão - sobre os textos demasiado longos que são enviados para publicação no blog. Eu mesmo pensei já nisso. Um texto longo cansa, torna difícil se não mesmo desinteressante a sua leitura. Assim, a partir de agora, qualquer texto para publicação no Ditadura do Consenso não deverá exceder os 3000 caracteres. Caso contrário não será publicado. Eu nunca fui adepto de textos que nunca mais acabam, daqueles que levam eternidades para serem lidos - e compreendidos. Obrigado,
António Aly Silva
Este é o momento!
Se realmente gosta da Guiné, isto é para si!
“O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam!” Arnold Toynbee, Economista britânico
Caros irmãos,
Caros compatriotas,
Quem pensa que o futuro da Guiné-Bissau só se vai decidir nas eleições gerais (previstas para depois da fase de transição), que volte a pensar de novo, porque se trata de um erro!
Com os congressos dos diversos partidos acreditados no país a decorrer e outros já com datas previstas, é este o momento em que os seus militantes têm que fazer uma profunda meditação com vista a apostarem em líderes idóneos, esclarecidos, competentes e, sobretudo, comprometidos com um desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau. Pois, será um desses candidatos a quem se vai incumbir a árdua tarefa de resolver os actuais conflitos do país e potenciá-lo para o sucesso.
É este o momento em que temos de remeter para o segundo plano (senão o terceiro) os nossos interesses individuais e velar pelos interesses deste povo que já não suporta mais e que jamais merece ser sacrificado da forma como tem sido. E é este o momento em que temos que decidir se queremos mais golpes de Estado ou se preferimos remar para o progresso.
No entanto, convém ter em conta que nenhum político utiliza o seu próprio capital para a satisfação dos interesses nacionais. E que limita-se apenas a financiar parcialmente a campanha para a sua eleição! E é conveniente ter em conta que, na política, para além dos interesses colectivos, quiçá nacionais, encontram-se invariavelmente subjacentes os interesses pessoais! Quer sejam angariação de bens, elevação/consolidação da classe social, apetrechamento do curriculum vitae ou simplesmente aspiração por um lugar na História.
Desta feita, se para a escolha de um candidato partidário o requisito financeiro constitui factor primordial e preponderante para o efeito, então que seja adoptado o exemplo dos Estados Unidos, cujos partidos políticos lançam uma campanha de angariação de fundos para suportar a campanha eleitoral. Julgo que a Guiné-Bissau pode, muito bem, implementar esta prática. E, neste ensejo em que figuramos entre os países mais instáveis e conflituosos (e nas bocas) do Mundo, estou convicto de que uma campanha dessas irá sensibilizar em massa o interesse de financiadores particulares assim como dos demais stakeholders com o desígnio de expressar o seu apoio ao(s) candidato(s) por quem nutrem de alguma confiança e consideração e, efectivamente, de quem julgam ser capaz de dirigir este país para um futuro mais desejável.
Contudo, o país tem percorrido o trajecto que percorreu porque não temos sido capazes de eleger e de indigitar para lugares-chave pessoas idóneas que visem sobretudo a unidade e o progresso nacional, tal como invoca o nosso lema. Em vez de Unidade, Luta e Progresso, ultimamente tem-se registado apenas “Luta” na Guiné-Bissau! Já chega dessa fase! É conveniente prosseguirmos para as fases remanescentes: Unidade e Progresso! Apesar de escassos recursos financeiros, temos meios humanos mais do que suficientes para elevarmos o país para um nível de reconhecimento internacional.
A Guiné-Bissau necessita urgentemente de um cidadão dotado de elevada capacidade moral e intelectual reconhecida nacional e internacionalmente para dirigir o país neste momento de grande tensão em que se encontra.
Muitas das vezes, existem coisas à nossa volta que julgamos saber na perfeição, mas que nem sempre são aquilo que à partida julgamos ser! Será que os jovens, intelectuais e tantos outros irmãos guineenses que juram a pés juntos nunca vir a fazer parte da classe política, já perceberam que são os políticos quem decidem os trâmites pelos quais um país deve caminhar!? Que são os políticos os principais responsáveis para o desenvolvimento de um país!? Que são eles quem concepcionam, redigem e aprovam as leis e as normas que tanto a classe económica, assim como toda a classe social vigente num país deve respeitar!?
É realmente importante, pertinente e imprescindível que todos os guineenses se mobilizem no sentido de transformar o actual sistema nacional (a que não sei denominar exactamente o que é) num sistema meritocrático. Onde haja igualdade de oportunidades e onde são dadas oportunidades a quem seja detentor de noções e capacidades que visem o desenvolvimento e a coesão nacional.
Relativamente aos jovens quadros guineenses, parece-me útil frisar que cabe a esta nova geração envidar esforços com o intuito de encontrar alternativas que potenciem o crescimento económico, social e político, preservando os valores e direitos cívicos capazes de integrar todos os guineenses nesta vasta, mas não ambígua, ambição de fazer arrancar o país rumo a patamares que o distingam como uma Nação emergente e intrinsecamente próspera.
Aos que julgam ser peças-chave na conjuntura guineense e que apesar da oportunidade que tiveram, não demonstraram e nem convenceram que são eles de quem a Guiné realmente necessita, faço um apelo a essas pessoas que dêem oportunidade a novas forças emergentes do país.
Aos políticos que são pessoas influentes na angariação do eleitorado, apelo que apoiem os seus respectivos partidos sem ter implícito o retorno a favor dos seus interesses pessoais. E que manifestem o seu consentimento para que os cargos que exijam decisões estratégicas a altos níveis sejam exercidos pelas pessoas a eles competentes. Porque só assim alcançaremos a paz, a estabilidade, a coesão e o progresso nacional.
Aos jornalistas, o meu apelo vai no sentido de os solicitar que informem imparcialmente, que ‘eduquem’ este povo para que tenham noções fortes que os auxiliem a decidir eficazmente a quem conceder a sua confiança política e o seu voto nas eleições. Que evidenciem o peso que tem a economia, a educação e a política externa (sobretudo, a necessidade de ter toda a comunidade internacional como aliados), para um país cujo objectivo é o Progresso. E que não aguardem apenas durante as eleições gerais para convocar debates políticos.
Entretanto, no que concerne à aquisição de conhecimentos abrangentes, não existe nenhuma Universidade ou Centro de Formação maior que um partido político inserido num sistema genuinamente democrático! Porque é ali que se convergem os múltiplos conhecimentos das diversas personalidades que constituem actores políticos. E é ali que são concepcionados os sistemas pelos quais são regentes as estruturas sociais. Por isso, meu caro amigo e irmão guineense que se encontra em Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Estados Unidos ou em qualquer outro país onde a democracia possui uma base sólida, este é o momento de aderir a um partido político nesse seu país de residência (repare que não precisa de ser cidadão nacional para o levar a cabo), com vista a adquirir algum conhecimento abrangente da matéria para posteriormente puder aplicá-los, não apenas para o amadurecimento da nossa democracia ou para a requalificação da nossa classe social, mas sobretudo, para um desenvolvimento sustentável que tanto almejamos para esta Pátria Sagrada de Amílcar Cabral.
Grato pela atenção dispensada.
Saudações patriotas,
Manuel Ernesto Tavares
Denúncia
Venho por este meio, levar ao conhecimento da V. Excelência um conjunto de actuações concertadas de diferentes intervenientes no processo eleitoral com vista a viciar em absoluto as eleições do Presidente e Vice-Presidente do STJ, a ter lugar no dia 05 de Dezembro de 2912.
Estatui a redacção introduzida pela Lei 6/2011 de 4 Maio, que dá nova redacção ao art.º 29º, da Lei 3/2002, que têm direito a voto nas eleições de Presidente e Vice-Presidente do STJ todos os juízes conselheiros e desembargadores que compõem o quadro das respectivas instâncias.
Acontece que a Direcção do STJ, reduzida a um indivíduo, que também é candidato ao cargo de presidente nestas eleições, em vez de limitar a enviar a lista de todos os magistrados destas duas categorias contempladas pela lei, não procedeu desta forma, optou sim por dar tratamento a lista, excluindo os magistrados em comissão de serviço e os jubilados, contra o preceituado na norma supra citada. De referir que esta tarefa não entra no âmbito da competência da Direcção do STJ, porquanto é a comissão eleitoral que cabia esta tarefa.
Obviamente que sendo candidato, por isso, parte interessada, quem fez tratamento prévio da lista, procedeu de modo a beneficiar a sua candidatura. Desde logo, não devia ter intervenção ao nível da organização deste processo eleitoral, devendo limitar-se a agir como candidato que é. Os princípios democráticos e o bom senso não permitem a um indivíduo ser árbitro em causa própria.
Em consequência, a lista presente a Comissão Eleitoral, por um dos candidatos, foi a que a comissão publicou como sendo o universo de magistrados que podem votar na presente eleição. Como é evidente, por não concordar com a referida lista, uma das candidaturas reagiu em sede de reclamação para a comissão eleitoral, pedindo a inclusão de todos os magistrados, conforme está plasmado na lei 6/2011, que conferiu nova redacção ao art.º 29º da lei 3/2002.
A comissão em resposta a reclamação apresentada, alinha pela confirmação integral da lista discriminatória que lhe foi enviada pela parte da direcção concorrente ao cargo do presidente do STJ, Insatisfeitos e sempre lançando mão do expediente legal colocado a disposição das partes, reagiu através de recurso ao plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão onde nasceu a comissão eleitoral destas eleições, portanto hierarquicamente superior a àquele e por via dessa entidade administrativamente competente para conhecer do recurso as decisões daquele, sem embargo de recurso as instâncias judiciais.
A comissão eleitoral, instituição recorrida, recebeu o recurso e solicitou a convocatória do plenário para efeito de apreciação do mesmo. Reunido este órgão de forma ilegal, por ter sido convocado, primeiro por quem não tem competência para o efeito e segundo, dirigido por quem também não tem competência para o fazer, decidiu-se pela incompetência do órgão e indeferiu-se o recurso, para no fim remeter os autos a mesma comissão eleitoral, instância recorrida, para este apreciar de novo se admite ou não o recurso, apesar de o já ter feito quando o recebeu.
Este na sua segunda análise aos pressupostos de admissibilidade do recurso, lança mão as mesmas normas trazidas pelo CSMJ na sua apreciação do recurso, rejeitando com efeito o recurso com o fundamento na extemporaneidade do mesmo. Porque segundo a comissão, devia o recurso entrar em 24 h, não em 48h.
Excelência, de referir que a norma invocada para dar dito por não dito pela comissão não tem aplicabilidade para estas eleições, pois trata-se de normas específicas reservadas a orientação da comissão eleitoral encarregue de organizar as eleições do vogal das diferentes categorias com lugar no CSMJ. As características destas eleições são no essencial, a simplicidade e celeridade, daí os prazos curtos nelas estabelecidos. Ora, em nada compadecem com as eleições do presidente e vice-presidente do STJ, cuja complexidade requer outro cuidado e hiato temporal no seu tratamento. Leis específicas não podem, pela regra, ser aplicadas extensivamente a outros actos específicos. Têm validade confinada aos actos específicos que regulam e nada mais.
Em nome da verdade e na esperança que o bom senso e o carácter cimeiro da instituição falarão mais alto, uma da candidaturas interpôs mais uma vez recurso as ilegalidades cometidas nas duas decisões, do CSMJ e da Comissão Eleitoral, reclamando da retenção de recurso, junto do Presidente do STJ/CSMJ, porque é disso que se trata, aguardando o próximo passo desta acção concertada, que não olha meios para atingir os seus propósitos.
Senhor Presidente, a razão dessa missiva visa chamar-lhe atenção do facto de haver pessoas numa instância suprema de justiça da nação com propensão de querer aplicar normas diferentes daquelas que os deputados, no auge dos seus esforços e sapiência, decidiram soberanamente em correspondência ao mandato que lhes foi conferido pelo povo. Não pode a ANP, através da lei, regular de uma maneira e haver um aplicador da lei que não obedece esta mesma lei aplicando outra que não está em vigor. Muito menos pode uma gráfica fazer-se substituir ao parlamento em matéria de legislar.
Desta forma, em nome do esforço que todos devemos imprimir para o retorno do país a normalidade constitucional que passa pela credibilização de instituições e a consequente estabilização do país, viemos rogar o empenho do seu esforço na busca de uma solução, mediando as partes, com vista a aplicação da norma em vigor para a determinação da capacidade eleitoral activa, permitindo assim a todos os magistrados contemplados pela lei a exercerem o seu direito de voto. O que a acontecer ajudaria a legitimar a direcção saída destas eleições e fortaleceria a instituição no quadro da transição em que nos encontramos.
Sem mais e contando com a Vossa prestigiosa colaboração e ajuda, aceite Excelência, os protestos da nossa elevada consideração e
António Sanha
Carlos Lopes: Orgulho nacional
Olhem só o respeito que os bons filhos da Guiné-Bissau têm no Mundo. Carlos Lopes, guineense, acaba de ser nomeado Secretário-Geral Adjunto da ONU, cargo que vai acumular com o que vinha desempenhado no quadro das Nações Unidas para a África. É para o Mundo ver que nem todos os guineenses são ABUTRES. Se uma minoria quer dar uma má imagem do país, a maioria, embora sem forças, pois, não tem armas, vai continuar a mostrar ao Mundo que o país não é como os especialistas em roubos de vacas que agora transformaram em autênticos assassinios querem fazer entender.
Isto que é valentia e não aquele de pegar em armas e atormentar o povo indefeso. valentia não é dar Golpes de Estado e nem é vender drogas. Valentes são homens com este senhor e outros como Amilcar Cabral, Domingos Ramos, Pansau Na Isna, Titina Sila, Osvaldo Vieira que deram tudo de si para o bem do povo.
Vocês não passam de autênticos abrutres. Uuuuhhh, bô burgunho dja.
Bolingo Cá.
GUINÉ-BISSAU: Cabo Verde e Timor manifestam "preocupação"
Os Presidentes de Cabo Verde e de Timor-Leste manifestaram hoje (quinta-feira), em Díli, preocupação em relação à situação na Guiné-Bissau, para onde defendem uma solução definitiva e duradoura. A preocupação foi manifestada durante uma declaração conjunta à imprensa no final de um encontro entre os dois chefes de Estado, que marcou o início da visita de Estado do Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, a Timor-Leste. "Manifestamos a nossa preocupação em relação à situação na Guiné-Bissau.
Cabo Verde e Timor-Leste continuam a trabalhar com a comunidade internacional e com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para encontrar uma solução definitiva e duradoura para a Guiné-Bissau", afirmou o Presidente timorense, Taur Matan Ruak. A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente interino. A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que pretende realizar eleições no país em Abril do próximo ano.
A maior parte da comunidade internacional, incluindo a CPLP, não reconhece as novas autoridades de Bissau. "A nossa posição é convergente no sentido de que tudo deve ser feito pela comunidade internacional, pelos amigos da Guiné-Bissau, para que este país finalmente encontre os caminhos da paz, da estabilidade, da concórdia sem os quais não é possível construir uma democracia, um Estado de Direito", disse o Presidente de Cabo Verde. Para Jorge Carlos Fonseca, todos devem trabalhar para uma solução "abrangente e inclusiva" para que todos os guineenses se sintam envolvidos no processo de reconstrução da sua própria pátria.
O Presidente de Cabo Verde defendeu também que a União Africana, a CPLP e as Nações Unidas se deviam articular e juntar esforços para encontrarem soluções "mais adequadas" para o país. "Nós não queremos de maneira nenhuma estar a interferir nos assuntos dos outros, mas como membros da comunidade internacional e países amigos, estamos disponíveis para encontrar com os outros a melhor solução para a Guiné-Bissau", acrescentou. No passado dia 16, o chefe de Estado de Timor-Leste recebeu em visita oficial o Presidente interino deposto da Guiné-Bissau, Raimundo Pereira, com quem abordou a situação naquele país da África Ocidental.
quarta-feira, 28 de novembro de 2012
Ciclo de conferências - Movimento Acção Cidadã - Enquadramento geral
Por Cristina Silva (Bióloga)
I. Recursos naturais o que são?
Recursos naturais são elementos da natureza que são úteis ao Homem no processo de sobrevivência, desenvolvimento da civilização e conforto da sociedade em geral. São componentes, materiais ou não da paisagem geográfica, que ainda não sofreram importantes transformações pelo trabalho humano e cuja própria gênese é independente do Homem, mas aos quais lhes foram atribuídos, historicamente valores econômicos, sociais e culturais. Portanto, só podem ser compreendidos a partir da relação homem-natureza.
Nem todos os recursos que a natureza oferece ao ser humano podem ser aproveitados no seu estado natural. Quase sempre o ser humano precisa trabalhar para transformar os recursos naturais em bens capazes de satisfazer alguma necessidade humana.
Os recursos podem ser renováveis, como a energia do Sol e do vento. Já a água, o solo e as espécies animais e vegetais que estão sendo considerados limitados, são chamados de potencialmente renováveis. E ainda há os recursos naturais não renováveis, como o petróleo e os minérios em geral.
Há situações nas quais um recurso renovável passa a ser não-renovável. Essa condição ocorre quando a taxa de utilização ultrapassa a máxima capacidade de sustentação e renovação do sistema.
Recurso natural é qualquer bem ou serviço que os organismos, as populações e os ecossistemas necessitam para a sua manutenção. Portanto, recurso natural é algo de que dependemos.
Gestão dos Recursos Naturais, Transparência e Repartição das Riquezas Nacionais Face aos interesses geoestratégicos na Guiné-Bissau
II - Quais são recursos naturais da Guine Bissau que servem o Homem?
Recursos Renováveis mas limitados
a) Os recursos haliêuticos
A Guiné-Bissau dispõe de uma costa recortada por 4 braços de mar (Cacheu, Tombali, Cumbijã e Cacine) dois rios (o Geba e o Corubal) e de uma plataforma extensa que certos estudos consideram como um viveiro natural para a ictiofauna cuja biomassa esta avalida em 900.000 toneladas, o que significa que é possível pescar cerca 200.000 toneladas de peixe ao ano sem reduzir a capacidade de reprodução da fauna existente. Esta biodiversidade marinha alimenta toda uma população costeira que recorre a ela para extrair a maior parte de proteína de origem animal que consome.
O grosso da captura para comercialização não é feito por nacionais e provem (i) da pesca artesanal praticada por pescadores oriundos de países vizinhos (Senegal e Guiné-Conakry) e pela (ii) pesca industrial praticada por frotas provenientes de países europeus e asiáticos. Grande parte da pesca comercial é realizada com recurso a artes de pesca proibidas, violação de períodos de defesa e esforços de captura que comprometem a sustentabilidade dos stocks.
Apesar de constituir um recurso estratégico para o país uma vez que alimenta grande parte da população nacional e pode gerar receitas significativas através da venda de licenças de pesca, não existe uma estratégia nacional que permita com efeito rentabilizar o potencial deste recurso. Os mares e rios do país estão a saque, populações de espécies de peixe e crustáceo estão em regressão. O peixe-serra que encontrava no país o ultimo refúgio da Costa Ocidental Africana, está praticamente extinto.
- Sabemos qual tem sido o ganho e a perda relativamente a/ este recurso com o actual sistema de gestão/exploração adoptado?
- Conseguimos prever o futuro deste recurso e as consequências deste modelo de gestão, para o país, isto é, para a população residente?
- Temos noção de como podemos gerir este recurso por forma a potencializarmos de forma sustentável os ganhos? E seremos capazes de fazê-lo?
b) Os Recursos Florestais
O país conta com cerca de 2 milhões de ha de florestas que ocupam 57% do território. Estas florestas compreendem cerca de 288 000 ha de mangais, isto é, 8% do território e constituem um dos ecossistemas mais ricos em termos de biomassa (até 700 t/ha).
Os Mangais
A superfície ocupada pelos mangais tem sofrido um decréscimo aparentemente lento nos últimos 50 anos. No Parque Nacional dos Tarrafes de Cacheu encontra-se o maior bloco contínuo de mangal da Costa Ocidental Africana. Os serviços naturais prestados pelo ecossistema de mangal são variados e de grande importância: (i) retém 12 T de carbono por ha por ano; (ii) produzem grandes quantidades de nutrientes que sustentam a base de toda uma cadeia alimentar de fauna marinha, sendo assim responsável entre outros pela riqueza em bens pesqueiros do país; (iii) proteção da costa contra a erosão e o assoreamento.
- Apesar da importância estratégica deste ecossistema, porque não possuímos uma lei que regulamenta a exploração dos seus recursos, nomeadamente os recursos lenhosos, a madeira e os solos férteis usados para o cultivo de arroz?
- Como têm sido elaboradas as nossas leis ambientais? Quem propõe a sua elaboração/revisão?
- Quem as elabora? Quem as aprova e como?
As Florestas terrestres
Para além das florestas de mangal, o país possui 49% do território ocupado por florestas terrestres: com predominância de florestas abertas e savanas arborizadas nas regiões do norte e este de Bafatá e de Oio, e, para o restante país, florestas secas, semi-secas e sub-húmidas das quais se destacam as florestas primárias que ocorrem apenas no Parque Nacional de Cantanhez limite norte da distribuição destas a nível do Costa Ocidental africana e que faz parte dum contínuo florestal que cobre a Republica da Guiné, a Serra Leoa e a Libéria. Das florestas a população retira alimento (frutos silvestres, mel, carne de caça), mesinhas, combustível lenhoso, madeira, entre outros produtos que fazem das florestas um supermercado de bens gratuitos. As florestas desempenham ainda serviços diversos de forma gratuita: regulação do clima; purificação do ar; fotossíntese e regulação dos níveis do gás carbônico manutenção da fertilidade do solo, produção e conservação da biodiversidade, protecção da água entre outros.
Estima-se que a superfície coberta por florestas é de 2 milhões de hectares. Em 1995, as reservas em madeira eram estimadas em cerca de 48 milhões de m3 e o consumo anual rondaria os 1,2 milhões de m3 e a exportação em 50.000 toneladas. Sobre a taxa de renovação florestal não existem dados disponíveis.
A demanda crescente do carvão e a prática da queimada para recuperação das terras para o cultivo do arroz de pam-pam em terras altas, associada a deterioração dos solos alagados devido à falta das chuvas, contribuem para a degradação do património florestal e diminuição deste recurso. Associa-se a este factor negativo, a exploração e exportações clandestinas de madeira.
A economia florestal assume particular importância, fundamentalmente na manutenção do equilíbrio ecológico, no desenvolvimento das actividades agrícolas e no domínio da exportação, para o aumento das receitas do país. Com efeitos directos sobre vários sectores da vida económica, segurança alimentar e ambiental, o sector deveria merecer uma atenção particular por parte das autoridades governamentais.
Qual a real taxa de desmatação do país? Qual o impacto desta desmatação, nos solos, na manutenção dos lençóis freáticos, no avanço da desertificação, na qualidade de vida das populações no tocante aos bens e serviços de que tradicionalmente depende?
Qual a taxa de repovoamento (ou de regeneração natural)?
Quais as ferramentas de gestão dos recursos florestais? Como têm sido avaliadas a sua utilização e os resultados obtidos?
Quem está a ganhar com o desaparecimento das florestas?
c) Os recursos Hídricos
A água é outro recurso natural, que apresenta-se cada vez mais como uma riqueza de primeira importância. Registam-se no país ainda, precipitações elevadas que rondam os 2000 mm ao ano no Sul. Dois importantes rios, o Corubal e o Geba, um número incontável de nascentes distribuídas pelas florestas do país e 4 lagoas de água permanente (Wundu tchamo, Cufada, Bionra e Bedasse) abastecem os lençóis freáticos, garantem o equilíbrio e dos ecossistemas florestais e de toda uma vasta e rica biodiversidade florística e faunística.
A redução no período e abundancia das chuvas nos últimos anos, associados provavelmente á crescente desmatação tem levado porem a que as fontes e furos no Leste e Norte do país já comecem a secar a partir dos meses de Fevereiro. É também incontável o número de nascentes e wendus que silenciosamente se encontram a secar ou que actualmente possuem um caracter sazonal.
- O que tem sido feito para travar a perda deste recurso?
- Que seguimento é feito no país dos maiores e mais importantes reservatórios de agua doce?
Bens não renováveis: o petróleo os fosfatos e a bauxite
a) Petróleo
O mapa sobre a exploração petrolífera revela que estão em fase de exploração três dos nove blocos petrolíferos existentes, sendo a petrolífera sueca Svenska a maior investidora na região, operando nos blocos 2 e 6A. A Guiné-Bissau e o Senegal
possuem uma zona de exploração conjunta, tendo num bloco sido encontradas reservas estimadas em 1,1 mil milhões de barris. De acordo com o mapa da Quest Offshore Resources, a Empresa Angolana Sonangol está no bloco 7A não tendo, até à data, avançado para a fase de prospecção.
- Como foi feita a cedência destes blocos de exploração? Qual foi o montante do investimento realizado pelas empresas de exploração e em que foi investido? Quais têm sido os ganhos obtidos pelas partes em exploração? Como tem sido investido os ganhos da parte nacional?
- Como vivem as populações dos países que exploram petróleo?
b) Fosfatos
O primeiro contrato entre o Governo da Guiné-Bissau e a GB Phosphates, agora denominada Projecto de Fosfato de Farim, foi assinado em 23 de Fevereiro de 2006. As projecções iniciais apontavam para um potencial de 166 milhões de toneladas de fosfatos em Farim, o que iria permitir a exploração por um período de 25 a 50 anos.
- Que vantagens ou desvantagens trouxe a exploração dos fosfatos no vizinho Senegal?
c) Bauxite
De acordo com uma avaliação geológica realizada em Dezembro de 2008, a região de Boé possui 9 jazigos de bauxite, 6 dos quais são de importância relevante na ordem de 113 milhões de toneladas de bauxite e mais 100 milhões de toneladas da categoria de reservas inferidas. Estimando uma produção de cerca de 2 milhões de toneladas ao ano, a vida útil das reservas provadas seria de cerca de 56 anos.
- Que vantagens ou desvantagens tem trazido a exploração do bauxite, na Guiné-Konacri (onde se situam as maiores reservas deste recurso)?
III - A gestão dos recursos naturais: a evolução da gestão tradicional e a gestão do Estado
Se, por um lado, os recursos naturais ocorrem e distribuem-se segundo uma combinação de processos naturais, por outro, sua apropriação ocorre segundo valores humanos. No caso da Guiné-Bissau, que valores nos regem?
Gostaria de vos contar duas estorias que ilustram o que julgo ser a essência do conceito de gestão tradicional dos recursos pelas comunidades locais:
Um dia ha já quase 20 anos, numa tabanca do sul, Flak Maila, quando acompanhava as mulheres na pesca de rede de mão, reparei que quando retiravam bentaninhas capturadas para o balde, devolviam algumas ao rio. Apesar de tentar perceber porque o faziam não me surgia ideia alguma. Uma delas explicou-me então, enquanto ajeitava o filho que trazia às costas e pegando numa bentaninha gorda que ia devolver ao rio, que as que estavam “prenhas” ela libertava para que pudessem ir “amamentar” os filhos.
Mais recentemente, num encontro com alguns homens grandes beafadas foi-me contado como se instalaram as primeiras moranças daquela etnia onde é hoje o Parque Nacional das Lagoas de Cufada: “Quando chegaram não havia ninguém e viram tanta fartura, florestas ricas a abarrotar de caça, água doce em grande quantidade, peixe que nunca mais acabava em tudo que era água, que ofereceram em sacrifício ao dono do chão, uma mulher e um filho em troca do direito de residir e usufruir dos bens e serviços das três Lagoas: Cufada, Bionra e Bedasse.
Numa filosofia de gestão dos recursos que assenta em objectivos diferentes gostaria de dar agora dois exemplos que julgo poderem ilustrar o que tem sido a gestão por parte do Estado dos recursos naturais do país.
Sobre a Gestão e exploração das madeiras – Em todo o território animista, onde ha uma floresta existe ou existiu um ordenamento tradicional do território com uma sustentável gestão dos recursos florestais. Desta forma, ha as zonas sagradas onde encontram-se geralmente nascentes importantes que revelam a presença de um Dono do Chão e em que a exploração de alguns recursos naturais é proibida como é o caso do corte de madeira, em especial de árvores de grande porte. Existem também as zonas de exploração com regras tradicionais definidas sobre quem pode explorar, como e exactamente onde. Estas regras têm como finalidade a garantia da perenidade de recursos dos quais a sobrevivência ou a qualidade de vida das populações residentes depende. São regras passadas de geração para geração e que tem vindo a desaparecer ao longo do tempo em particular desde o período da guerra de libertação até aos dia de hoje.
Dois factores têm estado na origem do desaparecimento progressivo das regras tradicionais de gestão: (i) o contacto com pessoas que vem de fora e que estão de passagem (nacionais ou não nacionais) com um conceito de relação com a natureza e de exploração de recursos completamente diferente dos autóctones e voltado sobretudo para o rápido beneficio económico; (ii) encantamento por parte dos autóctones pelo estilo de vida ocidental muito mais orientado para o material.
Porem estes dois factores não teriam relevância se o Estado fosse capaz de gerir os recursos de acordo com as leis que adoptou, mas que nunca foi capaz de implementar, sendo o primeiro a violá-las. É assim que de norte ao sul do país se verificaram cortes ilegais de madeira com licenças e autorizações do Estado sem que a população consiga impedir, mesmo que nalguns casos haja alguma resistência, como aconteceu com as florestas de gestão comunitária geridas pela federação camponesa Kafo na região de Oio face as investidas chinesas. Progressivamente tem-se vindo a assistir ao crescimento desta actividade com apoio do poder local (régulos) e elementos da comunidade.
Desde 2008 que a situação da exploração ilegal das madeiras no Leste e Sul do país se tornou particularmente preocupante tendo-se agravado em 2012 com a concessão ilegal de licenças de exploração a empresas chinesas que recrutam madeireiros de nacionalidade serra-leonesa e guineenses de Conakry. Se anteriormente estes mesmos madeireiros que cortavam grandes arvores e transportavam os troncos, folhas, raízes, flores e frutos á vista de todos, hoje fazem-no de forma mais discreta em contentores com receio das comunidades que entretanto revoltaram-se com a dimensão do desmate.
Um grupo destes madeireiros encontra-se acampado na periferia do PNLC na zona de Nhala a Bacar-Conte ha já dois anos e a sua presença inquieta os habitantes daquela Área Protegida (AP) que até hoje em parceria com a direcção do parque tem-se mostrado atentos e activos contra a presença destes.
A equipa do PNLC realizou uma missão de avaliação com o delegado regional da DGFF de Buba ao local, tendo sido redigido um relatório exigindo a retirada do acampamento. O relatório foi enviado à DGFF e ao Instituto da Biodiversidade das Áreas Protegidas (IBAP) e o próprio delegado comprometeu-se em dar seguimento a retirada do acampamento mas ate a data não houve qualquer reação.
A agravar a situação de desmate está a abertura de cada vez mais e maiores campos de pam-pam (agricultura itinerante) e de pomares de caju. Um dos casos mais criticos a meu ver, acontece no Parque Nacional de Cantanhez - PNC (entre Balana e Labé onde camponeses oriundos da vizinha Guiné, entram no parque, pedem aos régulos (chefes tradicionais) autorização para desmatar zonas de floresta primária com extensões consideráveis (800 m * 1000 m) onde: (i) cortam arvores centenárias de grande porte para venda da madeira além fronteira; (ii) semeiam um ano de arroz e um ano de mancarra para comercialização no país de origem. Cada família de camponeses geralmente composta por 5 pessoas paga ao régulo pela “licença de exploração”, um saco de arroz e dois de mancarra (amendoim). Já uma família residente nunca explora campos com tamanhos superiores a 100m*100m e fá-lo sempre em zonas de exploração agrícola, não se conhecendo casos de desmate de extensões de floresta primária para esse fim por parte destes.
Deixo duas questões:
- Se a gestão tradicional dos recursos caracterizou-se até ha bem pouco tempo por ser feita pela comunidade para benefício da comunidade e das gerações vindouras, a gestão do Estado é feita pelo Estado para beneficio de quem?
- As regras de gestão tradicional, aparentemente mais duras e “mon risu”, são mais facilmente cumpridas pelas comunidades do que as regras que regem as leis do Estado, são cumpridas pelo próprio Estado, porquê?
A exploração da Bauxite e o Porto de Buba- Angola concedeu à Guiné-Bissau um apoio orçamental de 12 milhões de dólares em troca do projecto de uma empresa angolana, Bauxite Angola S.A. para a exploração mineral de bauxite, no sul da Guiné. A Bauxite Angola S.A. é uma empresa de direito angolano com capitais públicos e privados e foi constituída a 15 de Maio de 2007.
A construção do porto de Buba faz parte do projecto de exploração de bauxite na região Leste do país (Boé), devendo o seu escoamento ser efectuado através de uma via rodoviária que ligará Buba-Minhíme, e que deveria ser construída em duas etapas de 18 e 12 meses consecutivos.
Num estudo de avaliação encomendado pelo IBAP em 2009 sobre o impacto da construção do Porto de Buba pode-se ler:
O processo de construção do Porto foi iniciado sem a assinatura de qualquer contrato. Este alavancamento precoce e ilegal do processo criou e cria ainda vários problemas graves, de entre os quais se destacam:
1. O facto de o estudo de impacto ambiental elaborado por uma empresa brasileira que esteve no terreno, antecipar-se ao contrato, ignorar as inúmeras determinações contratuais futuras para esse mesmo estudo, aspectos dos quais, em última análise, depende todo o estudo de impacto ambiental, e que ainda não estão definidos nem assinados: área e dimensões do porto, características técnicas, responsabilização ambiental das partes, etc.
2. A desmatação ilegal de 25ha (e à revelia do Ministério das Obras Públicas, do IBAP e do PNLC, que não foram informados do início dos trabalhos) e de uma segunda área de floresta importante a nível dos ecossistemas locais, que se veio a constatar ter sido destruída por um grosseiro engano;
3. O processo legal de concessão da obra de construção da estrada que liga Buba a Boé bem como de desmatação da zona do futuro porto, implicaria um concurso público internacional, que não foi realizado, tendo a obra sido entregue, por adjudicação directa à empresa Areski (construção de estradas). Esta situação deve ser analisada por juristas como uma possível ilegalidade.
4. A construção e as características do Porto de Buba dependem inteiramente da qualidade e quantidade de bauxite existente nos jazigos de Boé (o Porto é construído, afinal de contas, para escoar a bauxite). No entanto, fomos informados que estudos deste tipo não foram ainda realizados. Isto causa perplexidade perante o facto de as dimensões e características do Porto já terem sido definidas e lança suspeitas sobre o real fim da obra e sobre a legalidade de todo o processo;
5. A estranha oscilação das linhas de orientação política e programática do governo da Guiné-Bissau. O PNLC foi criado recentemente (1999) com investimentos avultados, insere-se numa lógica de crescimento sustentável e em respeito pelos valores humanos tradicionais e pelo meio ambiente, e contudo, de um momento para o outro, está em vias de aprovação uma obra que, tudo o indica, arruinará esse mesmo Parque junto com décadas de trabalho e investimento sobre o mesmo, e que diminuirá o potencial turístico da Guiné-Bissau, sem que se encetem esforços paralelos de conjugação deste projecto com o PNLC, e em ignorância total do IBAP/PNLC, que foram colocados à margem do processo.
6. A área ocupada pelo Porto de Buba, que é de 7.000 ha (7.9%) dos 89.000 ha (890 km²) de área total do PNLC, se considerarmos que o parque possui apenas 13.546 ha de florestas sub-húmidas, e que o Porto de Buba é inteiramente construído numa zona de floresta sub-húmida, deve considerar-se a destruição de 51.7% da área de floresta sub-húmida do parque.
A exploração do bauxite é apresentada pelo governo ao país como uma oportunidade de investimento no desenvolvimento da Guiné-Bissau, porem o percurso desta actividade tem mostrado apenas o contrário, pelo que se colocam as seguintes a questões:
- Quem vai realmente beneficiar com este projecto?
- Quem vai ser prejudicado, de que forma e porquê?
- Qual a utilidade prática das leis nacionais que têm como objectivo proteger os recursos naturais do país?
OBRIGADO E BOM DEBATE!
Para mais informações ver em: http://acaocidadao2012.blogspot.fr
OHADA - Oferta de emprego para juristas
UN (1) DIRECTEUR DES AFFAIRES JURIDIQUES,
DE LA DOCUMENTATION ET DE LA COMMUNICATION
poste basé à Yaoundé (Cameroun)
Référence de l'offre : DIR-AFJUR
A- PRINCIPALES FONCTIONS ET RESPONSABILITES
La préparation des projets d’ordre du jour de la réunion de la conférence des Chefs d’Etat et de Gouvernement
La préparation des projets d’ordre du jour de la réunion du Conseil des Ministres
L’élaboration et le suivi des projets d’Actes uniformes
L’élaboration des projets de règlements et de décisions à soumettre du Conseil des Ministres
La publication du journal officiel de l’OHADA
Le suivi juridique de projets de conventions et de contrats à conclure par l’OHADA avec les tiers,
La supervision des séminaires, colloques et ateliers relatifs à la vulgarisation du droit uniforme et à la promotion de l'Organisation
La supervision de la bibliothèque du Secrétariat Permanent et des Archives
B- PROFIL DU CANDIDAT
être un juriste (Magistrat, Avocat, Professeur qualifié de droit) ;
avoir une très bonne connaissance du droit OHADA ;
avoir une expérience professionnelle d’au moins quinze (15) ans dont au moins cinq (5) ans dans la pratique, l’enseignement en rapport avec le droit ;
posséder une très bonne aptitude à la recherche ;
maîtriser une des langues de travail de l’OHADA. TROIS (3) JURISTES INTERPRÈTES-TRADUCTEURS
(Français-Anglais-Français, Français-Espagnol-Français et Français-Portugais-Français)
postes basés à Porto-Novo (Bénin).
Référence de l'offre : JUR-IT
A- PRINCIPALES FONCTIONS ET RESPONSABILITES
la traduction des actes uniformes, règlements, décisions, ou tous autres documents de travail
la participation à l'interprétation, à l'occasion des réunions officielles de l’OHADA ou des sessions de formation
la participation à la traduction des documents traitant de sujets variés,.
le travail principalement sur des dossiers juridiques tels que des procès, dépositions, audiences, médiations, arbitrages
la participation à la mise à jour et à l'enrichissement de la base de données terminologique (glossaire des termes juridiques)
B- PROFIL DES CANDIDATS
Minimum de 4 à 5 années d'études, après le Bac, au sein d'un institut ou d'une école spécialisée dans la traduction et l'interprétation ;
Excellente maîtrise d’une des langues de travail et bonne connaissance d'autres langues de l'Organisation (français, anglais, espagnol, portugais) ;
Expérience professionnelle confirmée dans les domaines de l'interprétation et de la traduction ;
Maîtrise de l'utilisation d'un logiciel de traitement de texte sous Windows ou de tout autre logiciel pertinent ;
Vous avez de très bonnes compétences relationnelles, une grande fiabilité et une grande exigence de qualité ;
Vous travaillez aussi volontiers en équipe.
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