Reconciliação adidada sine die

A posse dos novos membros da comissão organizadora da Conferência Nacional para Consolidação da Paz da Guiné-Bissau, estrutura criada pela Assembleia Nacional Popular (ANP), foi hoje adiada sem data, disse à Lusa fonte da organização.

A presidência da comissão vai ser entregue a José Lampra Cá, bispo auxiliar da Diocese de Bissau, e o adiamento deve-se ao facto de o prelado aguardar por uma comunicação da hierarquia da Igreja, no Vaticano, relativamente ao desempenho das funções, referiu a mesma fonte.

O bispo auxiliar foi escolhido pelos pares da comissão, depois de traçado o perfil de "personalidade apartidária e de reconhecida idoneidade" para a presidência, e será acompanhado por dois vice-presidentes dos dois partidos mais representativos da sociedade guineense, PAIGC e PRS.

"A conferência pretende envolver todos (...) para que na Guiné-Bissau se acabe de uma vez para sempre com a instabilidade e ciclos de violência e para que se crie uma verdadeira cultura de diálogo, confiança, tolerância e paz social", refere o documento orientador da iniciativa, redigido em janeiro de 2010.

A nova comissão deverá organizar o encontro de reconciliação no prazo de um ano após a entrada em funções, concluiu a mesma fonte. Lusa

"Presidencialismo, ou semi-presidencialismo?" A dúvida é do presidente da ANP

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, questionou ontem, na tomada de posse da comissão parlamentar de revisão constitucional, o modo semipresidencialista em que funciona a Constituição guineense e entende que talvez seja preciso mais que corrigi-la.

«Será que o nosso modelo semipresidencialista anda de boa saúde? Vamos preservar o modelo vigente e limitarmo-nos apenas a corrigir as suas prováveis deficiências e as suas conhecidas lacunas ou vamos ter que ponderar uma alteração mais radical do regime constitucional?», questionou, referindo que as suas palavras são apenas «eco» de algumas das preocupações que têm sido levantadas.

«Não pode haver tabus, nem temas proibidos no projeto de revisão constitucional», disse ainda, acrescentando que a Constituição de 1996 «deixa espaço para diferentes interpretações». A Bola

CRÓNICA: Lembras-te de Bissau?

"Venham daí esses ossos!". Cruzámos por acaso, ia eu a atravessar a avenida em direcção à fortaleza da Amura. Abraçamo-nos, depois afastou-se e disse: "Olha só para ti, estás um homem!" Depois da constatação, outro abraço, ainda mais demorado. Este meu amigo, que era colega e amigo do meu Pai, costumava parar no bar 'Escondidinho', que fica na esquina da antiga escola "Marques Palmeirim", rebaptizada de "Combatente Desconhecido".

Chegava de sorriso aberto, ao final da tarde, depois de grandes caminhadas pelo dia e depois de noites que só ele sabia viver. "Já estou de abalada", ameaçava. Aliás, dizia isso sem ressentimentos nem temor. Começou a dizê-lo, contaram-me, ia nos quarenta. Durou mais trinta.

O 'Escondidinho» enchia-lhe as medidas todas e a sandes de linguiça era divinal. Bebia o seu tinto, conversava, rindo de riso breve, ouvindo histórias. Histórias como aquelas que ele próprio contava, algumas inventadas, mas sempre numa toada lenta e despedida de deselegância. Porém, vivia sempre o seu tempo.

O meu amigo adorava falar de mulheres - "na minha idade é que era, vocês hoje vão para a cama por tudo e por nada." E tinha razão. Estamos sempre a ir para a cama, de manhã, à tarde, à noite. Pela primeira vez ouvi-o falar da violência que dois palmos de terra podem gerar, dos ardores do sexo e de gente que se maltratava por um corpo quente de mulher. De gente que ele viu matar por um desvio de águas ou por causa de um dito mal interpretado.

Nesse encontro, dois anos antes da sua morte, ocorreu-nos muitas coisas. Contou-me que enviuvara fazia cinco anos. A mulher morreu na sala de operações, em pleno parto, por falha de electricidade. "Ninguém contava com aquilo, foi terrível." Fez-se um silêncio sepulcral. Não consegui olhá-lo nos olhos. Senti-me enfraquecido e a desfalecer e culpado por não saber o que dizer para confortá-lo. "Bom, pelo menos ainda temos o ‘Escondidinho’" - disse-lhe meu desajeitado. Pareceu-me confortado.

Assim que nos sentamos, pediu o seu 'pénalti' do costume e voltou a desabafar o que lhe ia na alma. "Os amigos morreram todos. Um a um; o Ucha, o Fernandinho, o Sampaio, o Zeca. O último foi o teu pai", disse-me. O meu pai morrera nesse ano, mais precisamente. Fiquei então a saber aquilo que anos a fio me apoquentava: ou seja, o que este meu amigo procurava no 'Escondidinho': Letrado, ele procurava a ração de afecto, os gomos de ternura, que, confirmou-mo agora, só a sua pacata e recôndita aldeia lhe poderia realmente oferecer.

Veio então à lembrança aa festa, a alegria que era quando ia ter com o meu Pai a esse bar. Era sobretudo a liberdade! Imaginei-os ontem, ali no 'Escondidinho', todos na mesma mesa, a beber mais do que manda a lei do equilíbrio; e, sobretudo ouvi-los a conversar muito e educadamente. Percebi então que este meu amigo percebera que perdera o tom da época; que a sua época era outra e que sobre essa época outra escrevera tudo quanto tinha de escrever. Porém manteve-se interessado. Pelo menos lia o que os outros escreviam - "tens boa pena. O teu Pai também tinha."

Certa tarde – contou-me o senhor Zé do 'Escondidinho' - o nosso amigo decidiu que chegara a hora de regressar à sua aldeia. Como a aldeia nem era assim tão longe e nem era propriamente uma aldeia, eles iam lá, vê-lo e conversá-lo. "Bebíamos agora um pouco e devagar", contou. O meu amigo, sábio e antigo, quedava-se agora no batente da porta, no silêncio da tarde, no silêncio de todas as tardes. "Já nem havia palavra, aliás", sussurrou-me o senhor Zé. Depois ergueu-se e, pausadamente, atravessou os umbrais da eternidade. António Aly Silva

ÉBOLA: Riscos de contágio permanecem na Guiné-Bissau

Os riscos de contágio por Ébola continuam a existir na Guiné-Bissau, apesar de o país não ter registado nenhum caso, alerta um boletim do Observatório da África Ocidental do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD.

"Nenhum caso de febre Ébola foi oficialmente declarado no país" mas, "dada a debilidade do sistema de saúde e a geografia do país, que faz fronteira com a Guiné-Conacri, o risco de contágio permanece", refere. O boletim datado de janeiro e divulgado pelo BAD na última semana, na Internet, é dedicado ao setor da Saúde.

O Observatório refere que, apesar de o governo guineense e os seus parceiros terem preparado um plano de emergência para enfrentar o vírus Ébola, continua a faltar parte do financiamento necessário para implementar a estratégia. Desde o início da epidemia na África Ocidental, 22.894 pessoas foram infetadas em nove países e 9.177 morreram. Todas as mortes, exceto 15, ocorreram na Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa.

Para além do Ébola, o boletim avalia a situação geral do país, concluindo que "o Estado não tem recursos necessários para pôr em prática um sistema de saúde eficaz", apesar de haver uma perspetiva positiva de evolução económica, em parte, graças à retoma das ajudas internacionais - que tinham sido reduzidas depois do golpe militar de 2012 até às eleições gerais do último ano.

A Guiné-Bissau surge referenciada em diferentes temas ao longo do relatório. Na comparação entre 15 países da África Ocidental, é o que tem maior taxa de prevalência de Sida entre os 15 e os 49 anos, a rondar os 4%, segundo dados de 2013 da Organização Mundial de Saúde.

É também o país com menor esperança de vida (48 anos) a par da Serra Leoa e com a menor percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) investido na saúde, na ordem de 1,33%, em 2012, segundo dados do Banco Mundial. De uma forma global, os cuidados de saúde são fracos em toda a África Ocidental.

O observatório do grupo BAD conclui que um dos principais obstáculos para melhorar a situação é "o baixo valor atribuído à Saúde nos orçamentos de Estado dos países e que flutuaram entre um e cinco por cento do PIB entre 2000 e 2012" - por exemplo, os países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) investiram em saúde nove por cento do PIB, segundo dados de 2011.

"As desigualdades sociais e territoriais no acesso aos cuidados de saúde e as deficiências do sistema, mesmo ao nível mais básico", são outros desafios. Naquela região africana, "80% por cento da população pensa primeiro em recorrer a um curandeiro", segundo dados da OMS, acrescenta o relatório.

O documento aponta ainda outra meta por alcançar: "todos os países da região estão abaixo do rácio crítico de 23 agentes de saúde (médicos, enfermeiros, parteiras) por 10 mil habitantes, a quantidade de pessoal que a OMS considera suficiente para fazer face às necessidades da população.

Os 15 países analisados são Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gambia, Gana, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Libéria, Mali, Niger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. Lusa

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OPINIÃO: A Questão do Momento

"O povo Guineense é de novo chamado a pronunciar-se sobre a questão do momento, quanto mais não seja através do blog de referência nacional.

Duas questões sobressaem, ganhando especial preponderância:

1º Pode ou não o Presidente da Republica (ora em diante PR) exonerar o primeiro-ministro (ora em diante PM)?

2º Deve ou não fazê-lo?

Antes de passar a abordagem das questões em si, importa uma ressalva, esta decisão política de crucial importância, não pode, nem deve, ser transformada numa questão fragmentadora da nossa sociedade, com projecção nos principais blogs guineenses.

Retomando a abordagem da primeira questão: Pode o PR exonerar o PM? SIM PODE, e isso não seria nenhuma transgressão as principais lei da república, tão pouco, estaria ferida de inconstitucionalidade. Até porque uma das funções ou competência reservadas ao PR na constituição guineense é precisamente essa. Se o PR entender que por qualquer motivo haja problemas nos partidos, na assembleia, na sociedade, no governo no seu todo, com alguns dos seus membros ou até mesmo com a política do governo, como é o caso da exploração dos recursos naturais, nesse caso compete ao PR intervir directamente para repor nas instituições, nas entidade ou nas políticas, o rumo dos supremos interesses da nação. Mas o critério a usar não está estabelecido em lado algum, cabe ao próprio, e apenas a ele, essa ponderação, essa é a razão pela qual o PR e os deputados são sufragados directamente pelo povo e os demais órgão de soberania não. Este detalhe vem reforça a soberania e a legitimidade do próprio PR bem como da Assembleia Nacional Popular (ora em diante ANP).

Mas deve o PR fazê-lo nas circunstâncias políticas actuais? A resposta remeteria para o rol de competência do PR, isto é, cabe-lhe a ele tal decisão. Porem, tal não nos amputa o direito a opinião. Sem querer deitar mais achas para fogueira, passemos a elencar os argumentos das partes deste salutar litígio político-democrático.

Do lado dos que pensam que não deve o PR exonerar o PM, pode se ler e ouvir:

· O País precisa de estabilidade – Verdade, ela é um elemento facilitador de consensos e de criação de rotinas de sucesso, mas, a colocação da questão denota implicitamente, que a estabilidade já está em perigo, ou no mínimo fragilizada por factores vários que precedem a questão do momento.

· O Governo merece voto de confiança – Verdade, principalmente se alinharmos com o ponto anterior. O que não deixa de intrigar até mesmo ao mais ferrenho defensor desta tese, é a constatação, em praça pública, que o próprio líder do governo se considera merecedor deste voto, mas apenas num horizonte temporal limitado e circunscrito a realização da mesa redonda, transparecendo a ideia de que a queda do governo é uma fatalidade inalterável, em relação ao qual, já só se pode discutir o momento adequando.

· O PM e o governo resultam de eleição recente – Este é o argumento completamente falso, errado, e que deriva do débil entendimento da realidade política de que o eleitor guineense padece. De facto, o PM e o governo nunca são votas pelo povo, resultam de jogadas politicas, também já referidas como concertações, daí a sua relativa fragilidade, como se pode facilmente perceber hoje em dia. Paradoxalmente, foi o próprio povo a dar cartão vermelho ao PM quando em uníssono manifestou a sua profunda rejeição ao elenco governamental apresentado, isso mais não fez, que reforçar a legitimidade do PR quando questiona alguns elementos (nomes) de ministros que lhe são propostos, assim como, por consequência as politicas governamentais para determinados sectores, com particular relevo, para os da agricultura, onde se começa a desenhar algum consenso, por aproximação as ideias do PR, e em contra ponto, aprofundam-se as divergência no que toca a exploração dos recursos minerais, em ralação aos quais o PR acentua a sua discórdia e rejeição, apontando perigos de corrupção no seio do governo, do qual o incidente com o Senhor ministro Daniel Gomes é um exemplo concreto.

Do lado dos que consideram oportuno e adequado uma intervenção do PR dentro dos parâmetros constitucionais, apontam-se:

· Retirada de suporte político do PAIGC ao PM e presidente do partido – Verdade, parece que os camaradas arrependeram-se da escolha de Cacheu, os incidentes são vários e seria impossível menciona-los ainda que parcialmente, mas conheceram o ponto mais alto com a ameaça de agressão entre o presidente da ANP e o PM, um destacado dirigente partidário, e o próprio líder do partido respectivamente. Quando as coisas chegam a tal ponto, é escusado investir na reconciliação pelo menos ao nível partidário.

· Divergências profundas e insanável entre o PR e o PM – É uma realidade que antecede o próprio congresso de Cacheu que por sua vez apenas serviu para o aprofundar, até mesmo a campanha eleitoral, ao contrário do que se pode ler em alguns folhetins, veio piorar ainda mais as coisas. Ficaram desconfianças de eventual apoio do PM e líder do PAIGC ao candidato Paulo Gomes, contrariando de forma grosseira a votação do comité central do PAIGC que manifestou apoio inequívoco a JOMAV, actual PR.

· Drástica perda de popularidade interna do PM devido a estagnação do país resultante da inercia governativa – Verdade, a nível interno, é hoje recorrente ouvir que o PR é que devia ser PM, ou no mínimo, ter uma postura mais interventiva na acção do governo. A realidade mostra, sem grandes possibilidades de contraditar, que o governo tem privilegiado acções mediáticas, com impacto e alcance junto da diáspora e das comunidades urbanas e suburbanas, nomeadamente eventos de caris cultural entre outros, com projecção mediática na imprensa e nos média, descurando e negligenciando aspectos estruturantes das reformas económicas, politicas e sociais necessárias e urgentes.

Por muito que se esforce em esgrimir argumentos, esta é uma questão que é de competência exclusiva do PR (JOMAV), e a decisão dele prevalecerá, assim como a do Nino Vieira prevaleceu em duas ocasiões anteriores. Da mesma forma que as tão polémicas, quão surpreendentes, nomeações e exonerações do Presidente Kumba Yala, tiveram que prevalecer por terem cabimento legal e constitucional.

Saudações Patrióticas,
S. Gomes"

Supremo Tribunal de Justiça confirma a legalização de mais uma formação política na Guiné-Bissau. Trata-se da APU, partido fundado por Nuno Gomes Nabian, candidato que levou o actual Presidente da República à 2ª volta das eleições. AAS

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DICIONÁRIO PARA QUE TE QUERO: Nem ARRALOU (sic) testemunhas? Arralou? Ó santa maravilha!!!

Maravilhas Modernas: a língua portuguesa segundo 'O Democrata'... nem ARRALOU testemunhas????

REKADU: Binhan fala kuma "ma é governo ka na kai; nim kil utru ka na kai." O Governo que governe com responsabilidade e isenção. O Presidente da República que exerça o seu dever de árbitro e não de juíz e carrasco ao mesmo tempo. Deixem o país arrefecer, deixem-no respirar. 41 anos de canalhices não são suficientes? AAS

CASAMENTO INFANTIL: Guiné-Bissau e Moçambique na linha da frente

Um relatório das Nações Unidas revela que 50 por cento das meninas moçambicanas e 34 por cento das da Guiné-Bissau casam-se ainda crianças. O documento foi apresentado ontem em Nova Iorque e aponta para uma taxa superior a 70 por cento de casamento infantil no Níger, Chade e Mali.

O Relatório Africano sobre a Violência contra a Criança, citado pela Rádio ONU, revela que Moçambique e Guiné-Bissau são os países africanos de língua portuguesa com a mais elevada taxa de casamento infantil. Cinquenta por cento das meninas moçambicanas casam-se antes da idade internacionalmente reconhecida, enquanto na Guiné-Bissau a taxa é de 34 por cento.

Em Moçambique, a situação das meninas é dramática, havendo o registo de um caso semanal de uma criança mutilada para a retirada de partes do seu corpo. Na prática “podem ser retirados olhos, lábios, órgãos genitais, mamilos, cabeças, pés e mãos, além do infanticídio que ocorre em algumas comunidades caso os recém-nascidos tenham uma deformidade física”, lê-se no relatório.

Por outro lado, cerca de 40 por cento das meninas moçambicanas disseram ter sido abusadas verbalmente na escola. Os relatores concluíram que elas estão expostas a um risco maior de violência mental do que os rapazes.

Apesar dessa situação dramática, existem as chamadas Unidades Amigas da Criança que funcionam nas esquadras e que identificam e encaminham as vítimas de tráfico infantil para o atendimento. Moçambique é mencionado no relatório pela “visão que enfatiza o apoio às comissões de protecção infantil”.

Na Guiné-Bissau, embora a taxa de 34 por cento, o relatório elogia a experiência de serviços para dar seguimento aos cuidados infantis, pela oferta de medidas de prevenção e de protecção. Além daquelas duas nações lusófonas, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe constam do documento pelo facto de a idade mínima de responsabilidade criminal ser de 16 anos, juntamente com a Guiné Equatorial e a Libéria.

Em Angola, as comissões de protecção da criança compostas por pais, professores, Governo local, trabalhadores e crianças são consideradas um modelo de eficácia de redes de protecção infantil. O relatório indica que Níger, Chade e Mali têm as taxas mais elevadas de casamento infantil, superiores a 70 por cento. VOA

Detidos cerca de 300 ilegais em Bissau

Os Serviços de Imigração e Fronteiras da Guiné-Bissau detetaram hoje cerca de 300 pessoas em situação ilegal no país, durante uma operação de rotina de controlo documental, em Bissau, anunciou o diretor-geral daquela entidade, Lino Lopes.

A operação decorreu entre as 09:30 e as 14:00 e a maioria dos estrangeiros em situação irregular eram cidadãos de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"O nosso objetivo é identificar [os cidadãos estrangeiros] e fazer com que estejam em situação legal. Não visamos a expulsão de ninguém", explicou o coronel Lino Lopes em conferência de imprensa.

"Normalmente aparece sempre um familiar ou alguém credenciado" para ajudar quem é apanhado em situação irregular, acrescentou. Ao fim da manhã, muitos encheram os gabinetes dos Serviços de Imigração para regularização imediata da situação. Lusa

Périplo europeu do Secretário de Estado das Comunidades

O Secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Idelfrides Gomes Fernandes, terminou em Lisboa um périplo europeu que o levou à Inglaterra, Espanha (Madrid, Bilbao e Almeria). Hoje, em Lisboa, Idelfrides Fernandes visitou o estabelecimento prisional de Lisboa (EPL), onde se reuniu com parte dos cerca de 200 reclusos guineenses a cumprir pena nessa prisão.

Em declarações ao DC, o secretário de Estado considerou as deslocações de "bastante positivas, pois tratou-se de um encontro cara a cara" com a comunidade guineenses nesses países, o que "permitiu um contacto mais próximo e o inteirar dos seus problemas."

Em Lisboa, no EPL, Idelfrides Fernandes, acompanhado do encarregado de Negócios da embaixada Nbala Fernandes, e dos advogados Armando Mota e Bebiano prometeu "apoio jurídico gratuito" para todos, sendo que cada caso terá a atenção que merece.

Em Espanha e na Inglaterra, o secretário de Estado reuniu-se com as autoridades desses países, para se inteirar dos problemas dos nossos compatriotas e das dificuldades que enfrentam, nomeadamente a integração nos países de acolhimento. Idelfrides Fernandes regressa amanhã a Bissau. AAS

A mentira do século XXI, do XXII e por aí adiante

Alguém no seu perfeito juízo acedita nisto? Que alguéma viaja "centenas de quilómetros" apenas para vir usar a internet em Bissau? Ah não, democratas, poupem-me a merdas... AAS

ANGOLA, uma irmã empenhada

Angola está empenhada para que a Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau, agendada para 25 de Março próximo, em Bruxelas (Bélgica), alcance resultados positivos em benefício do povo guineense, garantiu hoje, quinta-feira, em Luanda, o secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto.

No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, proveniente de Accra (Gana) onde participou numa reunião preparatória sobre a conferência, o diplomata disse à Angop que o país está na "linha da frente" e convicto do sucesso da conferência. Sobre o encontro de Accra, explicou que serviu para reforçar o processo de construção de uma parceria com a comunidade internacional, explorar formas eficazes de coordenação e harmonização na implementação das reformas estabelecidas pelo governo da República da Guiné-Bissau no ramo da defesa e segurança, recuperação económica e normalização da vida política e social.

Participaram da reunião preparatória ministros da CEDEAO, CPLP, representantes da União Africana, ONU, União Europeia, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento, bem como uma delegação da Guiné-Bissau, chefiada pelo seu primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que apresentou o seu plano estratégico e operacional para 2015-2025.

A Guiné-Bissau, país africano de língua oficial portuguesa, depois de um golpe de militar em 2012 realizou, no ano passado, eleições gerais cujo resultados deram uma maioria ao PAIGC, na Assembleia Nacional, e José Mário Vaz foi eleito como Presidente da República. Portalangop

OPINIÃO: MESA REDONDA COM VISTA PANORÂMICA

"Recentemente o Primeiro ministro (PM) Domingos Simões Pereira (DSP), voltou a brindar mais uma vez os guineenses com uma entrevista «bonita» e cheia de eloquência nas ondas da Rdp-Africa quando abordava a preparação da Mesa Redonda (MR) sobre a Guiné-Bissau prevista para março proximo.

Um discurso imbuido de boa vontade, cheio de perspectivas e de um querer expectavel. Uma entrevista que da gosto ouvir, porque faz sonhar e cria esperanças fortes sobre o exito dessa missão. Porém, é justamente, a aparência de extremo optimismo e facilitismo com que encara essa missão, que faz reflectir quem conhece bem a realidade desses desafios e, quanto andam longe o exercicio da teoria e da boa labia dos resultados concrectos que se conseguem no terreno. Esta minha ressalva, do meu ponto de vista, não tem nada de pessimismo, senão o fito atenuar a onda de entusiasmo que normalmente se criam à volta dos discursos particularmente sedutores e populistas do PM.

Digo isto porque, se analisarmos ao fundo essa entrevista, é perfeitamente legitima a percepção do alerta para uma maior ponderação sobre as prespectivas eloquentemente defendidas pelo PM. Repito, não se trata de um mero capricho de contrariar, caracteristica que nos é, tendenciosamente intrinseca. Trata-se, tão simplesmente de um equacionamento de ponderaveis realistas que normalmente envolvem uma operação dessa envergadura. Senão vejamos, segundo as suas proprias palavras : ...«Sabemos que os doadores preferem planear para um horizonte de quatro cinco anos, até porque os planos indicadores têm esse horizonte temporal. Nos temos que ter uma visão mais panoramica e apresentar um programa muito mais ambicioso do que aquilo que sabemos à partida poder ser o envelope financeiro ja pronto pelos nossos doadores».

Ressalta da ambição exposta pelo PM guineense, algumas passagens que infelizmente confortam esta minha reserva de espirito. Uma, é «a visão panorâmica» que atribui o programa que propõe apresentar na MR que, segundo ele, a «ambição ultrapassa» os parâmetros temporais internacionais. A outra, é parecer o PM fiar-se antecipadamente, de que os doadores «têm ja pronto um envelope financeiro» para pôr à disposição do seu governo, significando esse exercicio de pensamento, de que, qualquer que seja o resultado da MR, o chefe do governo ja conta com um «ovo no cu da galinha», quando a realidade que se extrai desses foruns eminentemente técnicos e de exigências intrinsecas ao quadro de emergência do pais avaliado, não se esgota a um optimismo de retorica.

Do meu modesto ponto de vista, essa «visão panorâmica do programa» estusiasticamente vendida pelo PM, que paradoxalmente, vai muito para além dos parametros convencionais de um programa de uma MR para um pais especifico como o nosso, reforça a minha convicção de que, o PM anda equivocado quanto as referências e os criterios a submeter aos doadores na MR, os quais, representem o resultado consubstanciado no programa apresentado aos doadores, preferindo agir como uma avestruz e, promover a sua «visão panorâmica», qual um vulgo regateador de Marché Sandaga que, quando pede 20.000 fcfa para uma imitação de Rolex, na realidade contenta-se em receber 1.000 fcfa que é o valor real do seu produto.

Significa essa abordagem que, apesar de todo o aparato das visitas e consultas às populações no interior do pais (uma absurdidade desnecessaria !!), assim como as repetidas e fastidiosas visitas e contactos com os parceiros sub-regionais e internacionais, indo até ao sumum do retiro panorâmico na Ilha de Rubane no Arquipelago dos Bijagos, de nada serviram ao PM para valorizar substancialmente a sua visão, sobre o produto a vender na MR em prol das necessidades emergentes da Guiné-Bissau.

Por outro lado, não basta ao PM arrogar de que, «o programa é nosso, a visão é nossa, os parceiros estão convidados e esperemos que estejam disponiveis para nos acompanhar». Então Sr PM ! E, se na hora da verdade, os parceiros acharem o seu programa desajustado, vago e inconsequente ? Que fazer, Sr PM ?... Por isso, Sr PM. Não basta ilusoriamente reconfortar-se no engôdo facil de que «não tivemos necessidade de ajustar a nossa visão estratégica, os doadores aceitaram-na». Não se iluda enganando os seus concidadãos, pois a visão estratégica ainda que seja seu/«nosso», não é contudo dos doadores que, nesta fase preliminar, estão mais à escuta e a avaliar as suas e competências e habilidades para vender as necessidades de um Estado fragil, cuja prioridade é a carência absoluta.

A aparência do convencimento é um mau conselheiro, Sr PM. Não basta Sr PM, fiar-se numa pretensa simpatia de que presume gozar o seu governo que emerge de uma retoma constitucional e antecipar cenarios de sucesso e dinheiro à mão de semear como deixa antever no seu discurso. E preciso mostrar mais solidez nas argumentações para a MR, começando da sua parte, por dar uma imagem mais consistente e responsavel de liderança governativa a nivel interno e por fim, de poder, argumentar-se com programas mais sustentados e coerentes primado pela qualidade na priorização das necessidades e desafios, cujas sinergias de resultados permitirão a médio prazo a criação de bases de sustentabilidade de projectos de desenvolvimento alicerçados em componentes socio-productivas emergentes das nossas inesgotaveis potencialidades internas.

Por fim, mais do que, o entusiasmo que pretender incutir no espirito dos seus concidadãos, devia primeiramente o PM, mais do «tentar dissipar inquietudes que ainda possam existir junto dos doadores», exercer a sua missão de primeiro governante do pais com mais transparência e competência, manifestar-se por actos concrectos de governação imbuidos de elevado alcance publico e moral, o qual passa forçosamente, por fazer-se rodear de uma equipa constituida de pessoas idoneas, impolutas e de competência comprovada e, não de gente de competência duvidosa, refractarios e indiciados da justiça e até de delinquentes do periodo da transição.

O Sr PM deve, antes de convencer os outros externamente, esforçar-se para ser um elemento portador de valências tendentes à criação de um ambiente de paz social e de dialogo institucional. E, finalmente, evitar no seu circulo pessoal da sua corte, companhias de pessoas pouco recomendaveis às exigências da transparência governativa. Bem haja.

Grupo de Reflexão e da Guinendade - Fonkol"

Carta de um General para o António Aly Silva: A falta que o Aly faz

"Quero antes de tudo desejar-te um bom ano de 2015. Amigo e irmão Aly, fiquei deveras preocupado com o teu estado de saude depois da nossa última conversa em 2014. Assim sendo queria saber como tu te sentes actualmente, pois queixavas do coração. Lamento muito mas deves cuidar-te, pois a idade já lá vai e há certas práticas (alimentares e outras) que devemos evitar.

Agora eu queria pedir-te o favor de voltares para o País, pois não vejo a razão pela qual deves continuar fora. Se voltares não terás nenhum problema, pois ninguém tem a Guiné-Bissau mais do que o Aly. Eu sei e senti na pele o que quer dizer estar fora do país, tipo exilado, mesmo que se ganhe fortunas(bu terra i bu terra son).

Volta, Aly, estás deixando muita falta ao país que te viu nascer e onde jaz o teu cordão umbilical. Aconselho-te a voltar, não terás nenhum problema se voltares para a nossa terra. Mataste alguém? Sei que não é e nem foi o caso, porquê então ficar longe da tua terra,rapaz? Volta, pois garanto-te que ninguém te perseguirá.

O teu mal é maior do de ........................., que já voltou ao país? O que é que lhe aconteceu? Está ou não a trabalhar? E agora? Fazes como quem tivesse cometido crimes. Já é tempo de tu voltares para a tua/nossa terra. Entre em contacto com as autoridades do país manifestando a tua intenção de retornar ao país.

Abraça-te este teu amigo e irmão sempre ao teu dispôr,

General............"

NR: Muito obrigado pelas palavras, Sr. General. Feliz e próspero ano novo para si e toda a família. Um forte abraço. AAS

CRIME: O trabalho infantil e juvenil afecta 39 por cento das crianças da Guiné-Bissau com idade entre os cinco e 17 anos, anunciou hoje o diretor-geral do Instituto Nacional de Estatística (INE) da Guiné-Bissau, Suandé Camará. AAS

Orgulhosamente nós

Guiné-Bissau volta à ribalta no caso Karim Wade (filho do ex-presidente senegalês Abdoulaye Wade) que é alvo de um processo judicial sobre enriquecimento ilícito instaurado pelo Estado do Senegal. O expert contabilistico Alboury NDAO acusou ontem, na sua audição perante a CREI (Cours de Repression de l' Enrichissement illicite), o antigo super-ministro de possuir uma conta bancária choruda, no Principado do Mónaco: cerca de 70 milhões de euros.

O nome da Aeroport Handling Service – AHS, Guiné-Bissau surge de novo nesse imbróglio judicial, como um dos canais por onde passaram parte desse mana financeiro que o Estado Senegalês, alega terem sido obtidos ilicitamente e posteriormente colocados em paraisos fiscais.

Ao que parece, a AHS-Guiné-Bissau serviu de barriga de aluguer para efectuar essas transferências ilicitas. Alega-se que, a AHS-GB serve de fachada para lavagem de dinheiro proveniente dessas operações em investigação, dado que, os serviços prestados por esse desmembramento da AHS-International não justifica os altos fluxos financeiros que passaram por seu intermêdio.

NOTA: É tempo do MP guineense se apropriar desse dossier e mandar investigar. Pessoas e investimentos ligados a esse desmembramento que tem dado muito que falar nos meios judiciais e na imprensa senegalesa, e onde o nome da Guiné-Bissau não é citada pelos melhores motivos. AAS

UE: 1,5 milhões de euros para o sector do caju

A União Europeia (UE) planeia contribuir com 1,5 milhões de euros para projectos de"melhorar a renda dos produtores de caju pequeno," na Guiné-Bissau, de acordo comos documentos do processo.

Desse montante, 700.000 euros são destinados a projectos de apoio aos pequenos produtores que querem melhorar o rendimento e a qualidade da produção, de acordo com a agência noticiosa portuguesa Lusa.

Outra, de 700.000 euros é para a integração das atividades dos pequenos produtores na cadeia de valor, promovendo o melhoramento do processamento e melhorar as competências de gestão das organizações do sector. Os restantes 100.000 euros serão investidos em aplicativos focados em melhorar o quadro jurídico que rege o sector do caju.

Este apoio financeiro ao sector do caju é parte de um programa de acção integrada para a nutrição e o desenvolvimento agrícola (EU-AINDA) e é justificado pelo facto de que a Guiné-Bissau tem "altos níveis de pobreza, aliada à insegurança alimentar e nutricional".

"Os indicadores nacionais mais recentes apontam para 20 por cento os agregados familiares rurais que enfrentam a insegurança alimentar, e 27 por cento das crianças (um em cinco menores de cinco anos) em situação de desnutrição crônica", disse. Lusa

Presidente da Guiné-Bissau promete ser "soldado" na luta pelos direitos das mulheres

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometeu hoje ser "um soldado" ao lado das mulheres na reivindicação por mais direitos e por uma maior intervenção na vida pública. "Podem contar com o Presidente da República como mais um soldado da vossa trincheira nessa justa luta contra a discriminação social com base no género", referiu o chefe de Estado numa cerimónia, num hotel da capital, ao receber a Declaração de Canchungo.

O documento foi redigido por organizações femininas da sociedade civil guineense e contém 16 propostas para permitir uma maior participação das mulheres na política e garantir-lhes mais direitos. Entre as sugestões está "uma lei de quotas mínimas de 40% para assegurar uma representação significativa das mulheres nas instâncias de tomada de decisão, sobretudo no parlamento e no governo" - um pedido que José Mário Vaz considerou modesto, tendo em conta que o sexo feminino representa "mais de metade da população".

O Presidente da República destacou também outros aspetos. "Não se pode considerar de exigente [o pedido feito] quando as nossas companheiras solicitam que a lei contra a violência doméstica seja rigorosamente cumprida" ou quando pedem "a nossa comparticipação nalgum trabalho", exemplificou.

José Mário Vaz disse contar "e muito" com as mulheres na dinamização da economia guineense, que passa por um momento "difícil", referiu. A Declaração de Canchungo recebeu o nome da cidade do Norte do país em que foi escrita, após um encontro de reflexão sobre a igualdade de género, realizado em outubro de 2014 e financiado pelo Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Marco Carminagni, representante especial adjunto do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, recordou o fundador da pátria, Amílcar Cabral, que "mobilizou indistintamente homens e mulheres" na luta pela independência do país. Apontou-o como fonte de inspiração para que as autoridades promovam "estratégias efetivas" que levem a Declaração de Canchungo à prática.

"Neste novo período que vive o país, não poderá haver espaço para retrocessos", acrescentou. Na cerimónia de hoje participou também o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e vários membros do governo, para além de representantes de outros órgãos de soberania e parceiros internacionais. Lusa

OPINIÃO: A culpa é sempre do mensageiro

"Ilustre concidadão, nunca é demais realçar o seu enorme contributo ao serviço da informação dos guineenses espalhados pelo mundo. É preciso que de uma vez por todas se ponha fim a uma tendência entranhada na elite guineense. Sempre que a mensagem não é agradável, culpa-se o mensageiro. Será um bom princípio este de bloquear, cair em negação perante informações que não agradam?

É evidente que a nossa elite nunca teve uma convivência pacífica com a verdade, é por isso e não só, que o senhor Aly Silva e outros colegas de profissão têm problemas sistemáticos. Uma elite que não é séria no que diz nem coerente no que faz, senão o senhor Aly Silva estaria hoje em Bissau.

Ver agora o Senhor ministro dos Negócios Estrangeiros Mário Lopes da Rosa referir-se ao caso do cônsul na florida nos seguintes termos, faz saltar a tampa a qualquer um: «Desconhecemos completamente algo. Para nós, não passa de mais uma ação de desinformação e intriga»

Ilustre compatriota, desconheço a razão que levou o primeiro ministros a propor este senhor para candidato a presidente da república, por tudo o que já li no teu credível blog, MARUCA já devia ter sido erradicado da vida política nacional. Porque se as autoridades judicias guineenses forem séria, ele será apanhado nas malhas do tráfico de passaportes sem qualquer dúvida.

É preocupante que o primeiro-ministro apoie este senhor ao ponto de ir aumentando a já de si volumosa lista de divergências com o presidente da república.

Folgo em saber que o Aly continua o mesmo de sempre, quando é atiçado, responde frontalmente, sem subterfúgios, e sem meias palavra. Alias meias palavras estas que já enjoam, se há coisa que detesto neste governo, todo ele, de alto a baixo, é precisamente esta falsidade, este medo que têm de tudo, até da própria sombra, é tudo dito pela metade, nada é assumido, ninguém é frontal, tudo muito dissimulado, já mete nojo.

Peço lhe a permissão e desculpas pelo abuso de usar o seu blog para o dizer, mas estou farto de ver o que se passa neste momento na Guiné, parece que estamos condenado por alguma entidade divina, no ta sai di pilon, no kai na balei, do que tem medo esta gente que ganhou com a maioria absoluta? É neste momento que chego a dizer que havia uma boa razão para que parte significativa dos guineenses votassem sempre Kuma Yala, ele era homem para assumir tudo o que dizia, por mais absurdo que fosse, bastava acreditar para o dizer e assumir, as vezes chocava ouvi-lo dizer: "Não haverá nem 2ª, nem 3ª, nem 4ª… volta". Acusem-no de tudo, mas o homem não vestia saias.

O MARUCA tem um caderno de encargos complicado neste momento, mas parece que é inconsciente, para estar a dar relevo a fofoquices. O que nós queremos ver é se “os tem no sítio” para levar avante os cortes, conforme indicações do seu chefe no governo.

Ao senhor primeiro-ministro, quero pedir apenas um pequeno favor, porque temos até vergonha de equacionar a possibilidade de nos termos enganado em relação a ele, por isso, que nos livre do ministro dos negócios estrangeiros, e se ainda lhe sobrar um pouco de tempo, que nos esclareça sobre a real situação do país, pensamos que pelo menos isso merecemos da parte dele, e mais não digo, porque não quero estar a ser hostil e inconveniente, mas já chega, que nos diga alguma coisa.

Santos C."

UNIOGBIS: Declaração de Canchungo

Comunicado de Imprensa

As organizações femininas da sociedade civil guineense entregam ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, quarta-feira, dia 11, às 10:00 no Hotel Azalai, a Declaração de Canchungo, numa cerimónia com a participação de uma delegação da ONU chefiada pelo Representante Especial do Secretário-geral na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada.

O ato – em que tomam parte os representantes de todos os órgãos de soberania - vem no seguimento dos resultados do ateliê de reflexão e debate de ideias sobre a igualdade de género, reformas do quadro legal que regula o sistema político nacional e direitos humanos das mulheres que teve lugar a Outubro 2014 em Canchungo, norte, com apoio financeiro do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

A Declaração de Canchungo é um instrumento de advocacia que tem como objectivo sensibilizar as autoridades nacionais, sobretudo os titulares dos órgãos de soberania, sobre a premente necessidade de adoção de estratégias conducentes à mudança de mentalidades com vista a uma maior participação das mulheres na política e nas esferas de tomada de decisão, enquanto pressuposto indispensável para a consolidação da democracia e do Estado de direito.

O documento formula 16 propostas concretas de medidas legislativas e operacionais, entre as quais a urgente necessidade de adoção de acções afirmativas visando nomeadamente a aprovação de uma lei de quotas mínimas de 40% para assegurar uma representação significativa das mulheres nas instâncias de tomada de decisão, sobretudo no parlamento e no governo.

O texto, para além de apelar às autoridades nacionais para a revisão do quadro legal do sistema político e eleitoral do país, por forma a torná-lo mais sensível ao género, exorta ainda no sentido criar centros de acolhimentos e apoio psicossocial e jurídico para as mulheres vítimas de violência, e criar através do Orçamento Geral do Estado um fundo especial para o fortalecimento económico das mulheres, e de incentivo à formalização de pequenas e médias empresas por elas dirigidas.

Para além das autoridades nacionais, este evento conta com a participação especial de uma delegação de alto nível da ONU, constituída por 21 elementos do 5˚ Comité, um organismo da Assembleia-geral que realiza uma visita oficial ao país entre os dias 11 a 12 de Fevereiro 2015. Este Comité é composto pelos principais doadores da ONU e tem como objectivo avaliar o impacto das acções no terreno.

UNIOGBIS/PIU

APGB

Tribunal Regional de Bissau indeferiu a providência cautelar movida pelos trabalhadores da APGB. Portanto a Direcção e o Governo estiveram bem no despedimento colectivo.

"Força ineficaz" da ECOMIB vai formar e treinar os nossos...

A Ecomib, força militar e policial colocada na Guiné-Bissau para estabilização do país, e que os EUA apelidaram de 'COMPLETAMENTE INEFICAZ", poderá ganhar novas competências, admitiu hoje o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira.

Num encontro internacional em Acra, capital do Gana, "falou-se da possibilidade de, para além da questão da segurança de instituições e titulares de orgãos de soberania, [a Ecomib] também se poder ocupar da formação e treino a vários níveis", referiu hoje o líder do Governo.

"Da [formação da] polícia já estamos a tratar com o Brasil, faltava cobrir a componente militar, portanto, penso que esse domínio está a receber também alguma atenção", acrescentou. Lusa

1.500 milhões de chineses a cagar, daria electricidade para mundo e meio...

O cheiro no ar revela o verdadeiro propósito de uma das estações de processamento de resíduos dos esgotos de Pequim: todos os dias, chegam ali cerca de 200 camiões que descarregam 800 toneladas de excrementos humanos. Além de biogás, são utilizados para produzir adubos...para ler no Público

TERRORISMO: Combate junta EUA e África

Questões de segurança em África estão na ordem do dia da 3ª Cimeira dos Chefes de Estado Maior dos exércitos africanos, que se encontram reunidos em Dakar, no Senegal. O encontro, que reúne mais de trinta paises, é uma iniciativa do Alto Comando das Forças Terrestres Americanas - USARAF.

Nesse fórum, as Forças Armadas Terrestes dos diferentes países participantes partilharam as suas estratégias de combate ao terrorismo e comprometeram-se a unir esforços para melhor fazerem face à onda crescente do terrorismo que afecta todos os continentes sem excepção.

Dessa Cimeira, espera-se a adopção de soluções duráveis para fazer face às inúmeras ameaças que se impõem aos Estados soberanos. A mutualização dos centros de treino militar sob minotaramento norte-americano para aperfeiçoamento dos métodos de combate ao terrorismo e inssureições armadas é um dos pontos mais em voga no encontro de Dakar. AAS

OPINIÃO: Cheira mal, muito mal mesmo

"Quando se esta bem, não é preciso justificar-se. Quando um casal se da bem, não precisa dizer que se da bem, pois os actos, os gestos, o élan, a postura,o bom entendimento estão presentes e manifestam-se de forma inequivoca nessa relação.

Em contraponto, quando, de um lado, se admite " que é necessario dialogar", "é preciso haver mais concertação do que tem havido", subentende-se a falta desses ingredientes numa relação que se recomenda dialogante e concertada. Quando do outro lado, se advoga a "não interferência nas acções governativas", ou "deixar o governo fazer o seu trabalho", demostra de forma implicitamente comprometedora, de que, houve ou existe a intenção de se extrapolar da reserva de não interferência que impõe a separação dos poderes entre os principais orgãos de soberania da Guiné-Bissau.

À custa de varios exemplos tristes e frustantes de um passado recente, é preciso que os guineenses, começando pelos seus mais altos responsaveis, abandonem os discursos codificados da cobardia e falsidade politica que, abandonem a cultura da intriga e que, tenham a coragem de assumir a responsabilidade das suas insuficiências perante comunidade votante, que de forma firme e responsavel lhes confiaram a missão da realização dos seus principais anseios e projectos de sociedade.

É preciso, igualmente fazer entender aos nossos dirigentes politicos de que, ninguém é mandatado em cargos publicos para se entreter no exercicio de atitudes egocentristas e de narcisismo barato pavoneando-se a gerir os fastasmas das suas susceptibilidades orientado para comportamentos e interesses proprios ou de grupos, enquanto na praça publica nos vendem discursos açucarados sem resplado na pratica efectiva.

Na realidade, exemplos de co-habitação promissoras que falharam por razões dos males que hoje teimam em se reinstalar no seio dos nossos orgãos de decisão, não nos faltam para nos chamar à razão e evitar esse caminho tortuoso do jogo de bastidores e da guerra entre clãs da presidência e da primatura e, porque não também, da propria assembleia nacional que, paulatinamente vai emergindo como outro polo do desconcerto de poderes mercê de saidas cada vez mais preocupantes e a destempo dos acontecimentos e da realidade.

É preciso parar e pensar no bem comum e que todos se impliquem na promoção e criação de uma verdadeira "ponte de comunicação governativa" assente em bases seguras da perenidade, para que, a Guiné-Bissau finalmente possa encetar o caminho da estabilidade, condição sine qua non para alcançar o progresso e o desenvolvimento.

Do meu humilde ponto de vista, fica-se à inteira responsabilidade dos "dois" lados da ponte, criar sem complexos e preconceitos essa passarelle do dialogo com o fito de se alcançar, esse bem tal almejado por todos os guineenses, pois falhar esse objectivo com todos esses ingredientes reunidos, mais do que 40 anos de falhanço pos independência, representaria o falhar da possibildade da nossa geração que se encontra no limiar da sexta decada de ver enfim, a Guiné-Bissau aceder ao primeiro patamar para o progresso e o desenvolvimento, que é a paz e a estabilidade.

Por fim, é bom que se compreenda de uma vez por todas de que, o mal menor, nunca foi o remédio de grandes males, mas sim medidas de extremo desespero. Prova-mo-lo aquando da guerra fratecida de 98/99 ao fiermos a escolha que se conhece e, creio hoje, estarmos a um pequeno passo de revertermos novamente a historia e voltarmos a escolher o mal menor e, consequentemente, voltarmos a provar o amargo sabor do fel das mas escolhas.

De resto, o rio continua o seu percurso mas, cabe ao homem, querendo atravessa-lo sem causar vagas, construir a sua ponte. Tal se faz, com paciência, dialogo e compreensão... pensando sempre no bem comum.

Alma Beafada"

Angola participa em reunião sobre Guiné-Bissau

O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, participou hoje (segunda-feira), em Accra, capital do Gana, numa reunião preparatória da Conferência Internacional de Doadores para Guiné-Bissau, que antecede esse evento agendado para o mês de Março do corrente ano, em Bruxelas (Bélgica). A Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau está agendada para o mês de Março próximo, em Bruxelas (Bélgica).

A reunião serviu para reforçar o processo de construção de uma parceria com a comunidade internacional, bem como explorar formas eficazes de coordenação e harmonização na implementação das reformas estabelecidas pelo governo da República da Guiné-Bissau no ramo da defesa e segurança, recuperação económica e normalização da vida política e social no país.

A delegação da Guiné-Bissau, chefiada pelo seu primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, apresentou o seu plano estratégico e operacional para 2015-2025, focalizando-se nas áreas prioritárias para implementação das reformas estabelecidas. O plano estratégico apresentado foi recebido com muito entusiasmo pelos países presentes.

O secretário de Estado reiterou, durante a reunião, o apoio de Angola ao processo político e de desenvolvimento da Guiné-Bissau, bem como a sua disponibilidade para mobilizar outros países e parceiros, procurando convencê-los a participarem neste grande esforço para o regresso à normalidade deste país africano, que lhe permitirá explorar o seu grande potencial económico.

Foram igualmente ressaltados os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no processo de pacificação e estabilização da Guiné-Bissau. Neste contexto, foi apresentado pela comissária dos assuntos políticos, de paz e segurança da CEDEAO, dados orçamentais relativos a missão das forças da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB).

Para essa reunião preparatória foram convidados, ministros da CEDEAO e da CPLP, bem como representantes da União Africana, ONU, União Europeia, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento. AngolaPress