quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Hoje, tal como ontem
Ontem: os militares controlaram as viaturas que passavam na zona do cruzamento Bambadinca-Bafata.
Hoje: os militares estão a controlar diversos pontos em estradas que dão acesso às fronteiras... Talvez desconfiam de algo que nós, os comuns dos mortais, nem supomos. Nô bai. AAS
Queda de raio provoca desmaios no voo TAP
Muitos passageiros que fizeram a ligação Lisboa/Bissau no voo da TAP, ontem, não ganharam para o susto. Quando o avião se preparava para tocar o solo, viu-se de repente um enorme clarão, seguido da queda de um raio que atingiu parte da pista de aterragem apagando toda a iluminação. O comandante do aparelho teve apenas tempo dar potência máxima aos motores e voltar a levantar voo.
Entretanto, do cockpit, apenas uma comunicação do comandante aos passageiros, isto depois de abortar a aterragem. "O comandante avisou apenas que houve um problema na pista (a queda de um raio, ainda que omitisse esta informação)", disse a nossa fonte, que faz questão de" tirar o chapéu ao comandante" pela calma e perícia demonstrados.
Um passageiro contou ao DC que houve muito pânico a bordo, e mesmo alguns desmaios - "um mesmo à minha frente" - entre as centenas de passageiros do Airbus pertencente à companhia portuguesa de bandeira. "O piloto andou por aí às voltas, creio que uns vinte minutos, e depois regressamos para aterrar em segurança". Aliás, aterrou sem avisar os passageiros. No entender da nossa fonte, "foi melhor assim, pois deixou as pessoas mais dedcansadas". Nao houve feridos com este incidente. Felizmente que esse incidente aconteceu já na aterragem, pois todos traziam os cintos de segurança apertados. AAS
Toada
Aly,
A tua chegada “bu tuada” a Guiné, com certeza já se sentiu pelo mundo fora. Pois, o blogue Ditadura do Consenso é visitado por milhões de pessoas (já vai nos 4 milhões e...). Estou certo que serás bem recebido e protegido por este povo amável que, apesar do seu sofrimento e sua fragilidade, continua a ser maravilhoso. É aí o teu lugar “matchu”. É aí a casa de todos os guineenses.
Obrigado pelas “nobas” fresquinhas que tens enviado assim que pisaste aquele solo sagrado! Nobas que, nós que vivemos na diáspora precisamos. Tais como: terra molhada; noites quentes de Bissau; paços falsos das tropas da CEDERÃO; as nossas crianças e velhos; as estradas esburacadas da cidade; a vida nos subúrbios; e outras como: vizinho que leva um coice do burro manso; a chuva miudinha que lava as mentes sujas de alguns políticos. São estas notícias (que devem ser denunciadas) e outras, que fazem do Ditadura do Consenso um grande Blogue. PARABÉNS! Gostaria que publicasses esta pequena homenagem que prestei ao nosso saudoso líder Amílcar Cabral, como um acto de cidadania!
Aquele abraço.
Vasco Barros.
HOMENAGEM A AMÍLCAR CABRAL
Amílcar Cabral nasceu na Guiné-Bissau (Bafatá), no dia 12 de Setembro de 1924. É considerado o "pai" das nacionalidades guineense e cabo-verdiana. Foi um dos líderes políticos africanos mais carismáticos. Fundador do Partido Africano para a Independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), poeta e humanista que desempenhou um importante papel cultural nos dois países irmãos.
Para conhecer a literatura guineense, é preciso conhecer as poesias de Amílcar Cabral, Vasco Cabral, António Baticã Ferreira - os primeiros poetas nacionalistas guineenses que, na clandestinidade, fizeram da poesia uma arma de combate, de protesto e incitação à luta pela descolonização.
Se Cabral estivesse vivo, faria hoje 88 anos, mas o destino quis que não pudesse saborear a independência do seu povo, já que foi assassinado barbaramente no dia 20 de Janeiro de 1973. O destino também quis que não assistisse o atolar do seu país no lamaçal; Não presenciasse o incumprimento dos seus desejos e sonhos; Não sentisse o sofrimento e angústia do seu povo mesmo depois da independência.
Melhor forma de venerar um poeta (vivo ou morto) é através de poemas. Com estes versos, pretendo homenagear os 88 anos de nascimento do nosso herói nacional, “cidadão do mundo” que, com muita determinação e coragem, lutou pela independência da Guiné e de Cabo Verde. Poeta que amava a vida e que nos seus versos deixou explícito os seus pensamentos, ideais e muito amor que tinha pelo seu povo. Esta singela homenagem é também prova de que, nós guineenses, não perdemos totalmente a memória. A morte de Amílcar Cabral será sempre e merecidamente lembrada.
AMÍLCAR CABRAL
Guerreiro - poeta - pensador...
Tiveste a coragem e o fervor
De combater pela independência desta terra
Gritar pela liberdade nos campos de guerra.
Tão cedo partiste
Para longe, partiste...
Levaste contigo a alegria
O teu povo ficou na agonia.
O destino cruel ceifou-te a vida
Nem se quer deixou um sinal de despedida
Mas o eco da tua voz ainda ressoa
Nos ouvidos da esperança que não morre à toa.
Deixaste para trás o teu viver
E muito por fazer.
A sombra da tua ausência
Protege a razão da nossa existência.
Flores da tua luta serão sempre regadas
Bandeira do teu povo será sempre erguida
Os teus sonhos e desejos serão realizados
Cabral: serás por nós, sempre lembrado.
Faço votos que as celebrações dos aniversários de nascimento e morte de Amílcar Cabral não sejam marcadas por festas mas sim por lutas!
Londres, 09/09/12.
Vasco Barros.
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Carlos Lopes: "Militares não devem ditar coisas públicas"
O secretário-geral Adjunto das Nações Unidas da Comissão Económica para África, o guineense Carlos Lopes, defendeu que, num Estado moderno e contemporâneo, não é permitido que militares sejam quem dita as regras públicas. «Os militares têm um papel muito importante a desempenhar mas, no entanto, extravasam o que devem fazer na Guiné-Bissau», disse Carlos Lopes. Em entrevista ao Programa «Grande Entrevista África» da RTP-África, o diplomata guineense ao serviço das Nações Unidas sublinhou que o grande problema da Guiné-Bissau é que existe sobreposição de vários factos negativos.
«Temos o negativo da presença de forças militarizadas, seja elas quais forem, legítimas ou ilegítimas, que agarram coisas públicas, tráficos de drogas, máfias, perturbações e tensões exploradas por políticos a nível étnico e religioso», referiu. Neste sentido, o responsável informou que, ao nível destas tendências é que surgem situações explosivas, o que acontece em muitos países da África, incluindo a Guiné-Bissau.
Carlos Lopes disse ainda que, desde a independência, existem vários conflitos na classe castrense que nunca foram bem geridos, tendo sublinhado que as Forças Armadas da Guiné-Bissau não foram profissionalizadas e adaptadas à realidade do país. «Recentemente cada uma das soluções que foram propostas para resolver a crise na Guiné-Bissau, nunca se chega ao ponto fulcral de resolução do problema que era lidar com os militares e acabar, de uma vez por todas, com a capacidade dos militares manterem um país refém», referiu Carlos Lopes.
Interrogado sobre se Guiné-Bissau é um «Estado falhado», Carlos Lopes disse não gostar deste conceito, tendo definido a palavra desenvolvimento e como as sociedades humanas por natureza vivem com conflitos em todo tempo. Neste sentido o problema não está em eliminar o conflito, o que é para ele impossível, sustentando ser necessário entender os problemas para poder gerir esta situação de uma forma que seja transformativa para a sociedade.
«Temos que transformar a sociedade para que produzam o desenvolvimento», explicou.
A terminar, Carlos Lopes disse ser optimista por natureza, assim como para o futuro da Guiné-Bissau. Durante o mês de Setembro, o recém-nomeado Secretário-geral Adjunto das Nações Unidas da Comissão Económica para África, deverá ocupar-se das suas funções na sede da União África, na Etiópia. PNN Portuguese News Network
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
Guiné-Bissau: uma reflexão patriótica – Parte 4
"Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012: Balanço 1
Passados 152 dias (cerca de 5 meses) desde a data do golpe de estado de 12 de abril de 2012, e depois da solução que foi "imposta" ao país pela CEDEAO (Presidente e Governo de Transição) em Maio, é chegada a hora de fazermos um balanço do que foi e do que tem sido a Guiné Bissau, desde este fatídico acontecimento. Digo fatídico porque por tudo o que se tem passado, não houve nada de postivo em termos politicos, sociais, económicos etc etc. Vamos a factos e realidades concretas:
1 - A nossa casa de democracia (ANP), ou seja o nosso parlamento, única institução que foi "poupada" no golpe e garante do estado de direito no país e de fiscalização da acção governativa, tem sido palco de disputas e "confrontos" que em nada a prestigiam, por isso não houve consenso sequer para a eleição de uma nova mesa para a prossecução dos trabalhos no momento em que se tornou indispensável a sua operacionalidade. Como é possivel não haver consenso numa instituição em que cerca de 67% dos deputados são do do PAIGC. Quantas leis/propostas aprovou a ANP nos últimos meses? Os deputados eleitos pelo povo e representantes do povo teem tido condições para exercerem o seu mandato? A resposta, meus caros compatriotas é Nada/Não.
Enquanto o cidadão normal sofre com a situação sócio-económica do país, assistindo ao seu definhar, impotente para a resolver. Será isso que queremos para a nossa pátria? Será isso que o Amilcar Cabral sonhou para a Guiné e Cabo Verde? Será que queremos voltar à estaca zero depois dos progressos alcançados nos últimos anos? A resposta, meus irmãos mais uma vez é Não. O que é preciso neste momento é que a vontade dos cerca de 33% não se sobreponha aos restantes atrás citados, para se poder respeitar a vontade popular que é sagrada em democracia. Tudo isso se passa perante a passividade da CEDEAO, assistindo impávida e serena a esses tristes acontecimentos. Sinto-me tentado a citar Martin Wolf, famoso colunista do Finantial Times "Antes de destruirem alguém, os deuses colocam essa pessoa à beira da loucura".
Não pode haver nenhuma solução estável, duradoira, aceitável e democrática que ponha de fora o PAIGC, por isso, se compreendem as últimas movimentações da comunidade internacional (ONU e UA) neste sentido, na linha do que a CEDEAO tem defendido nos últimos tempos. Por isso, urge uma solução inclusiva para podermos sair do lamaçal/pantano em que estamos mergulhados e acabar de vez com o isolamento internacional a que estamos sujeitos.
2 - A nível económico/financeiro, o país tem assistido à deterioração de todos os indicadores macroeconómicos, decorrentes do nosso isolamento e da paupérima situação interna que, em nada contribui para o estabelecimento de um clima de confiança tanto dos consumidores como dos investidores, num país em que a actividade produtiva se concentra maioritariamente no sector primário.
Nas perspectivas económicas em África 2012 para a Zona dos PALOPs (Edição regional de Maio) elaborada por BAD, OCDE, PNUD, Comissão Económica para África é dito de forma clara que "...o grupo também inclui dois “estados frágeis”, a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, com o primeiro a enfrentar uma contínua instabilidade política, que entrava o desenvolvimento económico..." e que "Com excepção da Guiné-Bissau todas as economias lusófonas vão ver o seu desempenho económico fortalecido em 2012 e 2013".
A GB em 2009, 2010 e 2011 teve uma taxa de crescimento de 3%, 3,5% e 5,3% respectivamente e a manter se o cenário politico-militar e economico do último ano, todas as previsões apontavam para um crescimento na ordem dos 4,6% em 2012, e 4,9% em 2013. Entretanto, para o ano corrente, por causa do golpe foram revistos em baixa (2,8%) e neste momento, temo que caminhemos para valores negativos (recessão). É claro que esse crescimento, não significou automaticamente que se aumentou o nível de vida, devido, naturalmente à distribuição do rendimento/riqueza, mas não deixa de indiciar um caminho sustentável de progresso e de desenvolvimento económico.
É preciso lembrar ainda, que a exportação castanha de cajú que representa cerca de 15% do PIB, vai ter uma quebra de mais de 50%, tendo ficado por escoar mais de 75 mil toneladas e mais de 30 mil por colher. Ainda temos que ter em conta que o acordo de pescas assinado com a União Europeia já não está em vigor (representava cerca de 9,2 milhões de Euros/ano ou seja cerca de 5% do Orçamento de Estado para 2012).
A inflação, que atingiu 4.6% em 2011, em 2012 estava projectada para 3,4% e deveria baixar em 2013 para 1,9%, situando-se abaixo da norma de 3% estabelecida pela União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). O que está a acontecer neste momento é uma subida generalizada dos preços dos bens de 1ª necessidade, o que faz inexoravelmente disparar a inflação para valores acima dos do ano transacto.
Na Administração pública (essa minha paixão), assiste se ao desmantelamento da respectiva estrutura por via de uma "dança de cadeiras" impressionante, de duvidosa legalidade, para um periodo de transição que se prevé de 1 ano, pondo em causa todos progressos ultimamente alcançados. A propria nomeação do novo PGR, parece me inoportuna e pouco sensata.
3 – A nível social, assistimos com mágoa, à desagregação do tecido social, numa sociedede já em si bastante fragil. A sociedade está dividida. Entre os prós e contras. O povo está manietado, sem possibilidade de se manifestar ou reivindicar nada. Mas mais grave ainda é ver alguns discursos a incentivar ódios e "confrontos" tribais, com consequências muito nefastas para a coesão social, que era até há bem pouco tempo uma das nossas grandes conquistas.
Por outro lado, convém não esquecer que a Guiné-Bissau, ocupa um modesto 176º lugar no ranking do Indice de Desenvolvimento Humano 2011 (IDH) da ONU, tendo mantido a mesma posição de 2010. Não é dificil perceber que a tendência é que nos afundemos cada vez mais na tabela.
No mesmo sentido, podemos considerar que o cumprimento de alguns Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015, se era dificil de alcançar com a trajectória que vinha sendo seguida, torna-se nesta fase completamente impossível. Estas duas vertentes atrás mencionadas estão ligadas a implementação do Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza da Guiné-Bissau (DENARP II – 2011/2015), que tem apoio da comunidade internacional e como todos sabemos está em stand-by. Por isso, o futuro da GB é muito preocupante.
Por tudo que aqui foi dito e do muito que ficou por dizer, só posso concluir que o balanço é muito negativo, não ganhamos nada com o golpe. Como disse uma conterranea nossa durante uma conversa: "Nós Guineenses temos que corrigir os nossos erros e não perpetuá-los".
Num livro recentemente publicado com o título "Why the Nations Fail" (Porque Falham as Nações), os autores defendem que os fracassos das nações não se devem a questões geográficas, climatéricas ou culturais mas sim às instituições. Por isso, só um quadro institucional estável, credivel e em liberdade motiva ciclos de investimento, de inovação, de expansão e de prosperidade. Na GB, as instituções não estão a funcionar neste momento, reina o caos, ninguem se entende, não há tolerancia, e acima de tudo não há respeito pela soberania popular. E a culpa é de todos, temos que admitir que não temos sido capazes de responder aos anseios do povo e dos sonhos de Amilcar Cabral. Mas mesmo assim, ainda vamos a tempo e não nos podemos considerar um estado falhado.
Fonte dos dados: Perspectivas Financeiras para África 2012, African economic Outlook, Relatório do IDH 2011, DENARP II (2011 – 2015)
Nota 1 – Felicitar o MPLA pela vitória categórica nas eleições do passado dia 31/08/2012 e principalmnte ao povo Angolano pela forma ordeira como decorreu todo o processo. A África no geral e a CPLP, em particular só se pode orgulhar desta grande lição de civismo e de democracia.
Nota 2 – Uma palavra para Cabo verde – que com o lema "Mudar para competir", lançado recentemente, vai operar uma grande reforma estrutural na Administração Pública local.
Nota 3 – Uma palavra para o Senegal, pela adopção da lei de paridade do género que institui a igualdade do número de homens e de mulheres ao nível do parlamento, tornando no único se não um dos poucos casos do genero em todo o mundo.
Lisboa, 10 de Setembro de 2012
Eduardo Jaló
Licenciado em Gestão e Administração Pública"
Entrevista ao primeiro-ministro Carlos Gomes Jr. (excertos)
(...) O PRIMEIRO–MINISTRO GUINEENSE DEPOSTO DIZ QUE É URGENTE O ENVIO DE UMA FORÇA DE INTERPOSIÇÃO MULTINACIONAL PARA A GUINÉ-BISSAU. CARLOS GOMES JÚNIOR DIZ QUE ESTÁ DISPOSTO A REGRESSAR E SERVIR O PAÍS, MAS COM A CONDIÇÃO DO ENVIO DE UMA FORÇA DE INTERPOSIÇÃO MULTINACIONAL GARANTIDA PELA COMUNIDADE INTERNACIONAL(...)
(...) 'CADOGO' GARANTE QUE FOI ESTA A RESPOSTA QUE DEU AO REPRESENTANTE ESPECIAL DO SECRETÁRIO–GERAL DA ONU EM BISSAU, JOSEPH MUTABOBA, E AO REPRESENTANTE DA UNIÃO AFRICANA, OVÍDEO PEQUENO, PERSONALIDADES COM QUEM SE REUNIU ONTEM, EM LISBOA.
O PRIMEIRO–MINISTRO GUINEENSE DEPOSTO PARTE NO PRÓXIMO DIA 23 PARA NOVA IORQUE, ONDE IRÁ PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA–GERAL DA ONU, FÓRUM INTERNACIONAL NO QUAL, GARANTE, REPETIRÁ A MESMA EXIGÊNCIA.
CARLOS GOMES JÚNIOR EM DECLARAÇÕES À RDP-ÁFRICA, AO JORNALISTA WALDIR ARAÚJO, EXIGE O ENVIO DE UMA FORÇA DE INTERPOSIÇÃO MULTINACIONAL PARA A GUINÉ-BISSAU, EXIGÊNCIA QUE QUE SUBLINHOU AOS DOIS INTERLOCUTORES INTERNACIONAIS COM QUEM SE REUNIU EM LISBOA.
domingo, 9 de setembro de 2012
Agenda
- PM Carlos Gomes Jr., reúne hoje em Lisboa com o representante do secretário-geral da ONU, Joseph Mutaboba e com o representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, para discutirem uma saída para a crise;
- A convite do Instituto Cubano de Amistad com los pueblos, o PM Carlos Gomes Jr., viaja no próximo dia 19 de setembro para Addis Abeba, na Etiópia, para assistir à reunião que decorre de 21 a 23 do mesmo mês.
- No dia 23 de setembro, deverá seguir viagem para Nova Iorque, EUA, para assistir à assembleia geral das Nações Unidas. AAS
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
CARTA ABERTA À COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL - CEDEAO
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CARTA ABERTA À COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL – CEDEAO
Depois de golpe de estado perpetrado, pela enésima vez, na Guiné-Bissau, pelos militares guineenses, no dia 12 de Abril de 2012, todos os amantes da democracia, da estabilidade e da paz na Africa Ocidental, em Africa e em todo o mundo esperavam da CEDEAO, enquanto organização sub-regional mais vocacionada para a resolução de conflitos de género, a aplicação imediata do princípio de 'tolerância zero' a golpes de estado na Africa Ocidental, nos termos e moldes fixados nos seus próprios documentos.
Mas para a surpresa de todos, a CEDEAO, na Guiné-Bissau, contrariamente ao que está fazendo no Mali e violando o seu principio fundamental de interdição de mudança anticonstitucional de tomada ou manutenção do poder, pura e simplesmente, aceitou e aplicou todas as propostas avançadas pelos militares golpistas indigitando, precipitadamente e sem nenhum consenso político interno, um presidente, um primeiro-ministro e um governo de transição indicados pelo comando militar consumando e legalizando assim o golpe de estado no nosso país.
A CEDEAO foi mais longe na nossa terra: mandou compulsivamente, para exilio politico, de facto, Suas Excelência Senhores Presidente da República interino e primeiro-ministro depostos pelos militares violando os textos da própria CEDEAO e a Constituição da República da Guiné-Bissau que não admite, em caso algum, a extradição ou expulsão do país do cidadão nacional por motivos políticos. Por outro lado e apesar da presença da CEDEAO e da sua força militar no território nacional, o nível da insegurança e o tráfico de droga aumentaram exponencialmente, de acordo com fontes credíveis.
Recusando categoricamente esta postura golpista da CEDEAO na Pátria de Amílcar CABRAL, também negada pelas resoluções e decisões das Nações unidas, união africana, união europeia, organização internacional da francofonia e comunidade dos países da língua portuguesa, os guineenses de diversos quadrantes políticos, sindicais e associativos, animados pelo sentimento de patriotismo e em defesa das liberdades, dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito democrático, decidiram livremente dirigir uma
CARTA ABERTA À CEDEAO, A SUAS EXCELENCIAS SENHORES CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO E AO POVO DA AFRICA OCIDENTAL exigindo, inter alia:
1. O retorno incondicional à ordem constitucional democrática e a conclusão do processo eleitoral brutalmente interrompido pelo golpe de estado de12 de Abril de 2012 aplicando rigorosamente o princípio da tolerância zero a golpes de estado na áfrica ocidental e garantindo o acesso ao poder político somente por via de eleições livres, honestas e transparentes e a total subordinação das forças armadas às autoridades democraticamente estabelecidas.
2. O fim imediato de exílio político forçado de Suas Excelência Senhores Presidente da República interino e Primeiro-ministro do governo legítimo da República da Guiné-Bissau garantindo o seu regresso imediato e em segurança ao país natal para poderem estar em condições de exercerem livremente as altas funções para que foram escolhidos, nos termos constitucionais e legais.
3. A organização e a realização de uma conferência internacional sobre a Guiné-Bissau aceite pelos principais parceiros estratégicos da Guiné-Bissau a saber, a ONU, UA, OIF e CPLP, para pôr fim ao isolamento internacional da CEDEAO no nosso país.
4. A aceitação sem equívocos de reconstituição de uma força multinacional de intervenção com a participação da UA, EU, CPLP sob a égide das Nações Unidas, a exemplo da ONUCI, em Cote d'Ivoire e nos termos exigidos pela Resolução 2048 do Conselho de Segurança das Nações unidas com mandato claro e explícito.
5. A constituição de um tribunal especial para a Guiné-Bissau no âmbito das Nações unidas para o julgamento de crimes políticos e de narcotráfico perpetrado na república da Guiné-Bissau.
6. O total respeito pelas liberdades, direitos e garantias dos cidadãos guineenses acabando definitivamente com a proibição das manifestações pacíficas e do livre exercício dos direitos políticos e civis, nos termos da Constituição da República da Guiné-Bissau e do Tratado Revisto da CEDEAO.
Os signatários
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quinta-feira, 6 de setembro de 2012
João Bernardo Honwana: "O Povo guineense deve encontrar formas de entendimento"
Os Guineenses devem resolver os seus próprios problemas - defende João Bernardo Honwana. O povo guineense deve encontrar formas de entendimento que o ajude a construir o futuro que quer, defendeu ontem, em Maputo, João Bernardo Honwana, antigo representante do Secretário-Geral das Nações Unidas naquele país, orador principal da palestra subordinada ao tema “a relação civil-militar na Guiné-Bissau: uma reflexão em torno do processo de pacificação e estabilização”.
João Bernardo Honwana esteve dois anos na Guiné-Bissau, como representante do secretário-geral da ONU. Disse não ter muita certeza de que os modelos defendidos pela Comunidade Internacional para a crise naquele país membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) são efectivamente aplicáveis e funcionais para a situação que neste momento se vive, insistindo que cabe aos guineenses resolver os seus próprios problemas. Observou que a comunidade internacional ainda não foi capaz, até aqui, de fazer aceitar à massa pensante guineense os valores da paz e da democracia, diferentemente do caso moçambicano, por exemplo.
“Não há soluções fáceis para um problema como a Guiné-Bissau”, disse, sublinhando que enquanto a situação prevalecente continuar a beneficiar os actores políticos do país, não será fácil a aplicação duma solução efectiva por parte da comunidade internacional. Para o antigo representante do SG da ONU, tanto a Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Países da África Ocidental e Oriental como a CPLP poderão ser bem sucedidos na resolução do problema guineense, caracterizado por fortes e constantes divergências entre os militares e o poder político.
Para já, a Comunidade Internacional está divida na abordagem da crise que o país atravessa. Enquanto a CEDEAO apoia claramente o golpe militar de 12 de Abril último, que depôs o Presidente Raimundo Pereira e o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, a CPLP está do lado dos golpeados. João Bernardo Honwana disse que a CEDEAO, que tem como gigante económico a Nigéria, acha que não é possível voltar-se ao status quo anterior e que um eventual regresso de Carlos Gomes Júnior ao país não irá resolver o problema. A CPLP, por seu turno, apoia o restabelecimento das autoridades constitucionais.
As forças armadas intervieram no golpe militar de 12 de Abril para impedir que Carlos Gomes Júnior ganhasse a segunda volta das eleições. O antigo representante do secretário-geral das Nações Unidas afirmou que é preciso que haja uma visão sobre a importância da realização das eleições, de modo a se projectar o futuro do país. Mas para o orador, se se mantiver a tendência actual na Guiné-Bissau, qualquer eleição que vier a ter lugar será ganha por Carlos Gomes Júnior, pois dispõe de recursos que podem determinar a sua vitória. Ressalvou, contudo, que realizar eleições na Guiné-Bissau desfasadas do contexto interno em si, não será a solução para o problema.
João Bernardo Honwana afirmou que enquanto em Moçambique, por exemplo, os moçambicanos perceberam e assumiram, com a ajuda da comunidade internacional, que para a sua sobrevivência, a paz era a única solução, na Guiné-Bissau não existem incentivos claros para a pacificação e reconciliação. Disse ser fundamental que a Comunidade Internacional chegue a consenso sobre os passos que devem ser seguidos para se ultrapassar a crise na Guiné-Bissau.
“Não temos preferências na Guiné. Estamos à procura de elementos para terminar a guerra”, disse, sublinhando, entretanto, a importância da abrangência da solução que vier a ser encontrada. Na sessão reservada ao debate da exposição feita por João Bernardo Honwana, várias questões foram levantadas, umas em jeito de perguntas, outras sob a forma de comentários e contribuições. Um docente do ISRI quis saber mais do antigo representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau a percepção que tem sobre o tráfico de drogas envolvendo os militares.
Um outro interveniente questionou, na ocasião, sobre as razões porque Angola enviou suas tropas para treinar as forças armadas guineenses, contra posição da CEDEAO. Foi também levantada a questão da liderança política naquele país que, segundo interveniente, foi perdida logo a seguir à proclamação da independência, ou não soube, desde logo, estabelecer as regras. Segundo opinião expressa no encontro, ao se pretender fazer uma comparação sobre o processo moçambicano e guineense, há dois momentos importantes que devem ser sublinhados. Segundo esta opinião, enquanto o processo moçambicano de pacificação foi caracterizado pelo diálogo (ultrapassando-se em larga medida as diferenças que existiam entre as partes), na Guiné-Bissau não houve essa aposta.
O processo de consolidação da unidade entre os guineenses ficou inacabado, com a morte de Amílcar Cabral. Enquanto em Moçambique e em Angola, por exemplo, as forças armadas continuaram subordinadas ao poder político depois das independências destes países, na Guiné-Bissau elas se sentiram alienadas. As fragilidades criadas nos princípios da independência naquele país não permitiram o poder político avançar para um processo de pacificação com sucesso. Enquanto em Moçambique, uma das principais políticas seguidas pela Frelimo logo depois da proclamação da independência nacional esteve fortemente voltada ao apoio e assistência às camadas vulneráveis, na Guiné-Bissau não houve nada disso. A paz não pode ser construída com gente esfomeada.
“Na Guiné não há nada. Encontramos o tráfico”, disse um interveniente. Um outro interveniente disse estar esperançado de que a presidência de Moçambique à CPLP venha a ajudar a Guiné-Bissau a encontrar uma solução consistente e efectiva para os problemas que o seu povo vive, ou no mínimo impulsionar as partes ao diálogo.
No esclarecimento às questões suscitadas, João Bernardo Honwana disse que a questão da droga na Guiné-Bissau é um elemento fundamental, mas não está na origem do problema. Porém, acaba sendo um elemento que não deve ser descurado. É um elemento que entra para o problema, por causa da fragilidade das instituições do país. Segundo o antigo representante do secretário-geral das Nações Unidas, alguns estudiosos dizem mesmo que a Guiné-Bissau se está a transformar num narco-Estado, onde o futuro do país começa a ser seriamente hipotecado devido à existência de grupos de narcotraficantes.
Mas os operadores do narcotráfico, disse João Bernardo Honwana, já começam a considerar a Guiné-Bissau um país muito desorganizado, de tal maneira que já não serve os seus interesses. Observou que a situação é tal que quase que ninguém está limpo na Guiné-Bissau. “Se quisermos ser rigorosos em termos de droga, na Guiné-Bissau ninguém está limpo”, disse. Sobre Angola, João Bernardo Honwana referiu-se ao acordo de cooperação assinado entre os dois países ao abrigo do qual os angolanos contribuiriam para a transformação do exército da Guiné-Bissau, criando incentivos de desenvolvimento para uma sobrevivência com dignidade das suas chefias militares do país.
A outra razão apontada pelo orador é de ordem económica. Disse, por exemplo, que o porto de Buba, de águas profundas, pode permitir o escoamento de produtos mineiros do “hinterland”. Mas também há a destacar o sentido de solidariedade por parte de Angola, por ser a Guiné-Bissau um país membro da CPLP. João Bernardo Honwana afirmou, no entanto, que faria mais sentido que Angola e a Nigéria se juntassem para ajudar no desenvolvimento da Guiné-Bissau, como países africanos e no quadro da cooperação sul-sul, do que se posicionarem divergentes. Disse que a Guiné-Bissau possui condições para ser economicamente um país viável. No que diz respeito à fragilização da liderança política do país, disse ter sido uma situação que se registou logo após a separação entre o PAICV e o PAIGC.
Na altura em que os dois movimentos estavam unidos, os cabo-verdianos é que tinham maiores níveis educacionais e rapidamente ascenderam a altos cargos de comando. Os guineenses ficaram relegados para tarefas consideradas não para intelectuais, como pegar em armas e combater. Terá sido por causa das diferenças que Nino Vieira realizou o golpe contra Luis Cabral, numa clara contestação à alegada submissão dos guineenses aos cabo-verdianos. A palestra foi promovida pelo ISRI no âmbito do processo de ensino-aprendizagem e das actividades de extensão.
Dá cá um jeitão a dupla-nacionalidade, ainda que ilegal...
» O novo secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, considera a resolução da crise na Guiné-Bissau como prioritária no plano dos objectivos imediatos da sua acção. Ainda em Maputo, mas em vias de tomar posse do novo cargo, promove múltiplos contactos com o fim aparente de se informar sobre a crise na Guiné-Bissau. O objectivo a prazo que definiu para o seu mandato é o da abolição de vistos ordinários para viagens no espaço da CPLP por parte de nacionais dos mesmos. Angola é o país que mais se opõe à medida. Diplomata veterano, até agora embaixador de Moçambique em Brasília, é próximo do Presidente Armando Guebuza.
» Fernando Vaz, ministro da Presidência e porta-voz do actual Governo da Guiné-Bissau, esteve discretamente em Portugal, onde tem família. Na viagem para Lisboa usou uma rota inabitual, via Dacar e Las Palmas, tendo entrado no país com um passaporte português, de que é titular em razão da sua condição de titular de dupla nacionalidade. AM
Nota: A Constituição da GB prevê a perda automatica da nacionalidade guineense quando adquirida uma de outro país... AAS
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