Cabo Verde e Guiné-Bissau beneficiados com apoio da FAO e do Japão à agricultura

Cabo Verde, Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal são os quatro países da África Ocidental que vão beneficiar de um projeto regional de apoio de emergência para reforçar os meios de subsistência das populações mais vulneráveis.

Numa nota, a representação em Cabo Verde do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) adianta hoje que o projeto, em que também participa o Japão, é orçado em dois milhões de dólares (1,48 milhões de euros), e destina-se ao setor agrícola, sobretudo às famílias que dependem da agricultura de pequena escala.

Segundo o documento, o projeto visa fornecer aos agricultores e criadores de gado ferramentas para reconstruir a sua atividade, implementar as melhores práticas e técnicas de produção de forma a aumentar a competitividade, restaurar a segurança alimentar e diminuir a vulnerabilidade. Lusa

Guiné-Bissau: Realizador Cabo-verdiano estreia filme

O realizador Cabo-verdiano, Júlio Silvão Tavares, estreia uma curta metragem de 20 minutos intitulado «A ESPERANÇA DOS FOLIÕES». O filme foi rodado na Guiné-Bissau e passa no próximo dia 20/03/2014, no Auditório do Arquivo Histórico em Chã de Areia, pelas 18 horas. AAS

NOTÍCIA DC: O QUE SE PREPARA NOS GABINETES DA ONU?

Neste momento o governo de transição com o apoio das Nações Unidas, está a preparar um novo golpe anticonstitucional com aquilo que chamam de "Ante Projecto de Pacto de Regime Pós-eleitoral".

Trata de uma tentativa de institucionalização de argumentos antidemocráticos no jogo democrático. Os seus protagonistas partem de um falso argumento ou seja, os problema da GB e a razão dos recorrentes conflitos têm a ver com falta de inclusividade na governação. O que propõem é que não haja "perdedores nem vencedores" (neste caso paremos de organizar eleições), ou seja, os que ganham têm que chamar os que perderam para virem governar juntos (isto é de uma aberração política do mais alto nível). Um outro elemento que não faz sentido, trata-se de impor ao partido vencedor um programa de governação elaborado no gabinete por um grupo de pessoas sem legitimidade política (algumas delas, pessoas que participaram e/ou apoiaram o golpe de Estado).

As 3 razões que demonstram a antidemocracia do Pacto de Regime pós-eleitoral:



1. A legitimidade não se decreta, conquista-se. Não de pode pedir a alguém que ganhe o “Poder” de forma legítima numa disputa democrática que partilhe esse poder com outros, não faz senso nenhum. Não se pode exigir a um governo legitimado nas urnas que coloque no seu elenco governamental pessoas de outras formações políticas, da sociedade civil ou independentes apenas sob pretexto de uma governação inclusiva. Neste caso, a organização de eleições perde todo o seu carácter e legitimidade. Pois mesmo os partidos sem expressão política e popular podem surgir na governação, apenas a custa de terem participado na corrida eleitoral. Esta medida favorece a proliferação de partidos, aumenta o apetite pelo poder e desvirtualiza por completo a luta democrática. A ascensão ao poder deve ser na base do mérito, legitimado nas urnas

2. As novas instituições que surgirão das eleições têm e terão toda a legitimidade de propor ao país o seu programa de governação elaborado na base da sua visão de desenvolvimento e que de certa forma (e hipoteticamente) fora validado nas urnas recebendo a confiança popular, não têm que adotar uma programa no gabinete por um grupo de pessoas do qual a maioria pertencia ao grupo dos que haviam planeado ou apoiado o golpe de estado.



3. A nossa leitura deste Pacto de Regime, leva-nos a pensar que estamos a ser empurrados a tomar uma decisão precipitada, que não será respeitada no futuro, e que provavelmente irá criar novos focos de conflito mais a frente. Pois trata-se no nosso entender de uma tentativa de assalto ao poder pelos menos capazes e mais medíocres.

Por fim, importa realçar que os verdadeiros problemas da GB estão na forma de governação, na capacidade de traduzir na prática políticas coerentes que possam redinamizar a economia e na falta de transparência e responsabilidade governativa. Teria mais senso propor formas de controle das receitas e despesas públicas, do rigor na gestão, de criar um governo com menos pastas e de gente mais capazes, etc., ao invés de propor a inclusividade, esse sim é um falso problema.

NOBA FRESKU: Ditadura do Consenso chegou aos 11 MILHÕES de visitas. Muito obrigados. António Aly Silva

ELEIÇÕES(?) 2014: MDG reclama

À ATENÇÃO DO POVO GUINEENSE:

"A revolução não é o convite para um jantar, a composição de uma obra literária, a pintura de um quadro ou a confecção de um bordado; ela não pode ser assim tão refinada, calma e delicada, tão branda, tão afável e cortês, comedida e generosa. A revolução é uma insurreição, é um acto de violência." Mao Tsé-Tung

OPINIÃO - CARLOS LOPES: A nova fronteira de crescimento

A diversificação do agronegócio é a chave para o desenvolvimento econômico e social da África

Carlos Lopes*
FONTE: BRAZIL-ÁFRICA

O desempenho da economia africana durante a última década foi extraordinário, alcançando a média de crescimento de 5%. Se esse índice for mantido, projeções indicam que o PIB da África deverá aumentar aproximadamente três vezes até 2030 e sete vezes até 2050, superando o PIB da Ásia. Entretanto, os índices positivos não tem afetado como esperado a criação de empregos e o combate a desigualdades.

Além de crescimento, o continente africano precisa de mudanças. Os motivos internos, externos e históricos para que não se tenha alcançado o potencial industrial são atribuídos, principalmente, ao fracasso de políticas que, em muitos casos, são impostas. O colonialismo deixou instituições e uma base de infraestrutura que foram projetadas para aprimorar a extração de recursos da África, opondo-se à agregação de valor. Os programas de ajuste estrutural econômico também tiveram efeitos negativos na acumulação tecnológica, no desenvolvimento do capital humano e no desempenho das exportações de manufaturados.

A produção agrícola é um dos setores econômicos de destaque na maioria das nações africanas e em torno de 75% da população depende dela para a subsistência. A história mostra que a agricultura, em particular o desenvolvimento dos setores de agronegócios e agroindústria, tem se tornado o motor do crescimento econômico em diversos países do mundo, como Brasil e China. Na África, esses setores são responsáveis por mais de 30% dos rendimentos nacionais e geram a maior parte da receita de exportação e empregos. A ampliação do agronegócio pode ser a próxima fronteira do crescimento. E isso permite oferecer uma imediata agregação de valor por meio da industrialização baseada em produtos agrícolas. A industrialização permitiria a muitos moradores rurais sair da pobreza, além de criar empregos em toda a economia.

Diversas oportunidades-chaves podem ser alcançadas pelo agronegócio. A premissa básica para a diversificação das fontes de crescimento deve frear o modelo de dependência excessiva das commodities primárias na exportação. Por exemplo, 90% do total da receita de café da África é calculado como o preço médio de venda de um quilo de café. Depois que ele é torrado e moído, vai para os países consumidores. Isso ressalta claramente a dependência da exportação de matérias-primas não processadas ─ em oposição ao foco no crescimento do valor agregado ─ o que afeta negativamente o futuro crescimento da região.

Superar os desafios existentes

A África poderia explorar várias oportunidades para superar os desafios existentes face ao agronegócio. Em primeiro lugar, apesar de possuir o maior reservatório de terras não aproveitadas no mundo ─ em torno de 60% ─ a região possui a mais baixa produção agrícola a nível mundial, cerca de 10% do total. A produção média de cereais é de apenas 1,2 toneladas por hectare. Longe das mais de 3 toneladas por hectare na Ásia e América Latina e dos aproximados 5,5 toneladas por hectare na União Europeia. Ironicamente, o continente é um importador de produtos agrícolas desde a década de 1980 e gasta entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões anualmente. Com consequência, a África exporta os empregos por não ser capaz de aumentar o seu valor agregado.

A África pode alimentar África. O continente é bem dotado e possui mercados consumidores, mas é necessário mais que boas políticas de tecnologia. Intensificar a produtividade significa explorar os recursos hídricos para a irrigação, propiciar preços estáveis e acabar com subsídios artificiais ao fazer uso de sementes com melhores rendimentos. Além disso, deve fornecer a infraestrutura básica para o transporte, incentivos para que instituições financeiras invistam tanto na agricultura como em fazendas comerciais e desenvolver um setor de agronegócios lucrativo e competitivo. A África pode transformar sua fortuna de forma gradativa ao extrair lições de regiões como Ásia, Argentina e Brasil.

Em segundo lugar, o crescimento populacional africano tem se tornado algo desejável. Os jovens africanos irão compor mais de um quarto da força de trabalho no mundo em 2050. Sua classe média é crescente e a taxa de urbanização de 3,7% é duas vezes maior que o índice global. Levando em consideração a magnitude e ritmo, essas tendências fenomenais apresentam uma oportunidade rara e histórica para uma rápida industrialização, quando combinadas.

O agronegócio é fundamental para atender a demanda dos consumidores urbanos, em particular por alimentos processados. Com isso, países emergentes ampliarão a compra de produtos provenientes de fazendas africanas. Existe um vasto potencial para estabelecer relações entre produção e comercialização ─ bem como a sinergia entre os diferentes atores (produtores, processadores e exportadores) ao longo de toda a cadeia de valor do agronegócio ─ por meio de concessão de incentivos que ampliam os investimentos do setor privado e estimulam a competitividade necessária para atender as necessidades do consumidor em relação ao preço, qualidade e normas. A mudança da produção primária para a agroindústria moderna e integrada fornecerá oportunidades lucrativas para os vários pequenos produtores, sobretudo para as mulheres ─ maioria nesse ramo ─ e gerará empregos modernos para os jovens do continente.

Em terceiro lugar, o crescimento de oportunidades a partir de investimentos em infraestrutura ajudará a superar os desafios existentes, relacionados ao acesso precário da produção, a nível agrícola, às atividades subordinadas, como processamento e comercialização. A infraestrutura abrirá portas para o aumento da produção agrícola com valor agregado e ajudará a manter as plantações populares como as de café, chá, cacau, algodão, bens de origem animal, vegetais frescos e frutas. Além disso, espera-se uma integração regional, que ajudará os países a minimizarem os elevados custos de transação.

Na medida em que os governos implantam políticas para o livre comércio regional, como abandonar as proibições de exportação e importação e a remoção de barreias não tarifária, a produção para o mercado interno irá se tornar altamente atrativa. Assim, diminuirão os efeitos dos atuais regimes tarifários que favorecem as mercadorias brutas ao invés de produtos processados.

Em quarto lugar, é possível promover a manutenção do crescimento e superar os atuais problemas de energia do continente. O consumo per capita de energia na África ─ que incorpora hidroelétricas, combustíveis fósseis e biomassa ─ responde apenas a um quarto da média global. Ainda assim, o potencial de energia renovável do continente é substancialmente maior do que o atual poder de consumo. Com a abundância dos recursos renováveis de baixo carbono, o crescimento da demanda por energia e a queda dos custos tecnológicos, a África tem a oportunidade de fornecer soluções de energia economicamente competitivas tanto para as crescentes localidades urbanas como para áreas rurais mais remotas. Ao levar eletricidade para as comunidades rurais, melhora-se a qualidade de vida dos habitantes, além de ampliar o agronegócio.

Em quinto lugar, a África tem capacidade para caminhar em direção à revolução tecnológica, mesmo com as novas exigências e mudanças cada vez mais rápidas. Por exemplo, aplicativos de tecnologia da informação e comunicação, como os que permitem executar serviços bancários pelos celulares, desempenham um papel importante na conexão entre pequenos produtores e compradores. Vantagens que, embora tenham chegado atrasadas, podem auxiliar a ampliar o conhecimento global com o intuito de fortalecer os esforços tecnológicos do continente, o know-how e a capacidade de inovação. Essas ferramentas podem aumentar a competitividade do agronegócio.

Políticas robustas e hábeis

Uma estrutura política robusta e com capacidades legais é altamente necessária, pois remove as restrições existentes na agro industrialização e estimula os investimentos. O plano deve incluir, além de outros fatores, os seguintes pontos fundamentais: promover uma combinação correta e eficaz de ações na agricultura, indústria e comércio para estimular a produção suficiente de matéria-prima e a distribuição eficiente dos produtos produzidos; assegurar que os direitos à terra e aos recursos naturais sejam reconhecidos e aplicados com a finalidade de garantir a transferência de propriedade que estimulam o uso produtivo dessas terras e que aumente a confiança dos investidores; buscar novas e alternativas fontes de financiamento, como fundos soberanos e recursos nacionais, criar incentivos para que o setor privado promova investimentos e; utilizar parcerias público-privada para financiar o agronegócio ou facilitar a capacitação por meio de treinamento técnico e empresarial.

Quênia como exemplo

As empresas de hortaliças do Quênia têm mudado a condição de sua produção para alto valor agregado de exportações, como resultado da colaboração efetiva entre os setores privado e público. A medida fortalece as relações entre instituições educacionais e de negócios. Se o Quênia conseguiu, outras nações africanas também podem fazê-lo. As lições também podem ser tiradas da China, que criou dezenas de institutos de pesquisas e universidades focadas na inovação agrícola.

Como 2014 é o ano da agricultura e segurança alimentar para a União Africana, esta pode ser a oportunidade de fortalecer o comprometimento e o estímulo político para transformar o agronegócio na próxima fronteira da África.

*Carlos Lopes é secretário executivo da Comissão Econômica para África das Nações Unidas (UNECA)

Originalmente publicado em Africa Renewal

ELEIÇÕES(?) 2014: Centro Democrático contesta STJ

«Arzignano, 16/03/2014

Nota de esclarecimentos:

Caras/caros militantes, simpatizantes e amigas/os do Centro Democratico (C.D.).

1. Antes de tudo, quero exprimir-vos as minhas felicitações junto aos vossos familiares.
2. Venho por este meio, esclarecer-vos sobre o anuncio das listas provisorias dos candidatos as
eleiçoes presidencias de data 13 de Abril do ano em curso da parte do Supremo Tribunal de Justiça
que resultou com a esclusao entre os outros o candidato Empossa Ié Centro Democratico.
3. O mandatario do candidato Empossa Ié e junto com a Direçao Superior do Partido C.D,
estiveram durante todo o dia hoje (Domingo), no Supremo Tribuanl de Justiça para apurar as
causas de tal esclusao.
4. Foram informados da parte do Orgao Judiciario que a esclusao tem haver com a falta de
realizaçao do Congresso do Partido C.D.
5. Informamos os militantes e simpatizantes que:

a) Centro Democratico C.D., foi a primeira formaçao politica a realizar Congresso em data 23 de
mes de Marzo de 2012 (tal ato aconteceu entre a primeira volta e a segunda volta das eleiçoes
presidenciais do ano em referimento).
b) Todos os docies (documentaçoes) referentes a estes ato, foram imediatamente depositados junto
ao SupreMo Tribunal de Justiça.
c) Todavia, o mandatario e a Direçao Superior do C.D., estao juntando as documentaçoes do ato
do Congresso para novamente depositar neste Orgao Judiciario.
d) A Direçao Superior do C.D., vem encorajar e pedir a todos os seus militantes, simpatizantes e
amigos de aguardar e confiantes nos resultados melhores.

Com os melhores cumprimentos e abraço a todos.
Direçao Superior do Centro Democratico.

Empossa Ié (Paulino)
Presidente»

ELEIÇÕES(?) 2014: PUSD congratula-se

«Compatriotas e Caros Amigos,

Venho orgulhosamente congratular-me com a validação pelo STJ da candidatura do Partido Unido Social Democrata – PUSD, que presido, como força politica candidata às próximas Eleições Legislativas.

Esperançosamente inserida no que o Nosso saudoso Jorge Ampa chamaria de «Coisas Nossas!», infelizmente não nos saiu um Site. Mas, como o baixar as mãos está fora de questão e a coisa mal começou, sempre com as mesmas certezas num futuro melhor para a Guiné-Bissau, é também com alegria que vos apresento o link do Blog do Partido: http://palantandanoterra.blogspot.pt/

Pa Mindjeres

Pa Jovens

Pa Alternativa.

Cu PUSD – Esperança di POVO.

Carmelita Pires
Presidente do PUSD»

ELEIÇÕES(?)2014: a Lista

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau "chumbou" oito candidaturas presidenciais e as listas de sete partidos que pretendiam concorrer às eleições legislativas no país, de acordo com avisos afixados hoje à porta da instituição.
O tribunal anunciou que vai estar aberto no domingo e aceita reclamações ou substituição de candidaturas até às 14:00 de segunda-feira, data limite para a apreciação dos processos.

Findo este prazo e após a apreciação de eventuais reclamações, o Supremo deverá afixar as listas definitivas concorrentes às eleições gerais marcadas para 13 de abril.

No que respeita às candidaturas presidenciais, o Supremo concluiu que não foram devidamente instruídas as candidaturas de oito candidatos.

Entre eles estão quatro independentes: Tcherno Djaló, Alaje Djimo, Fernando D'Almada e Lassana Na Brama.

Foram também recusados os processos de Antonieta Rosa Gomes (FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia), Empossa Ié (Centro Democrático), Faustino Imbali (MP - Manifesto do Povo) e Ibraima Djaló (CNA - Congresso Nacional Africano).

Nas candidaturas às eleições legislativas, foram recusados os processos de sete pequenos partidos: CNA - Congresso Nacional Africano, FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, PDD - Partido Democrático para o Desenvolvimento, MDG - Movimento Democrático Guineense, MP - Movimento Patriótico, LIPE - Liga Guineense de Proteção Ecológica e PADEC - Partido Democracia Desenvolvimento e Cidadania.

O STJ validou 13 candidaturas às presidenciais:

- Abel Incada (PRS) - empresário da construção civil

- Afonso Té (PRID) - militar na reserva e atual conselheiro do primeiro-ministro de transição na área da segurança

- Arregado Mantenque Té (PT) - emigrante guineense em Portugal e França

- Cirilo de Oliveira (PS) - antigo emigrante em Franca e veterano do Partido Socialista da Guiné-Bissau

- Domingos Quadé (independente) - abandonou a presidência da ordem dos advogados para ser candidato

- Hélder Vaz Lopes (RGB) - antigo ministro e diretor-geral da CPLP

- Ibraima Sori Djaló (PRN) - atual presidente do Parlamento, candidata-se depois de o seu partido (PRS) ter escolhido outro candidato

- Jorge Malú (independente) - antigo presidente do Parlamento, candidatura que deriva do PRS

- José Mário Vaz (PAIGC) - ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe militar de abril de 2012

- Luís Nancassá (independente) - presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF)

- Mamadu Iaiá Djaló (PND) - antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

- Nuno Gomes Nabiam (independente) - presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil e ligado ao antigo presidente guineense Kumba Ialá

- Paulo Gomes (independente) - ex-administrador do Banco Mundial para 24 países da África subsariana

 

Os partidos que o STJ admitiu às eleições legislativas são:

- PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde

- PRS - Partido da Renovação Social

- PND - Partido da Nova Democracia

- PUSD - Partido Unido Social Democracia

- PT - Partido dos Trabalhadores

- UM - União para mudança

- PRID - Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento

- PCD - Partido da Convergência Democrática

- MP - Manifesto do Povo

- UPG - União Patriótica Guineense

- PRN - Partido da Reconciliação Nacional

- PS-GB - Partido socialista da Guiné-Bissau

- PSD - Partido Social Democrata

- FDS - Frente Democrática Social

- RGB - Resistência Guiné-Bissau

 

Obrigado, deputado Lúcio Rodrigues

Assim é que se fala. Ver AQUI

(falta de) Educação: A consequência de tudo

O Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação, SIESE, já entregou ao governo guineense um pré-aviso de greve de 10 dias, a contar a partir de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2014. A greve vai abranger as quatro unidades que compõem a ESE, Escola de Superior de Educação.

Umas das principais causas da greve está relacionada com a falta de pagamento e de admissão de estudantes sem a observação de critérios de ingresso na escola (Decreto nº 19/2010, artigo 3º). O SIESE apela a aderência de todos os funcionários. AAS

PAIGC: DSP em Paris

Comunicado à imprensa

A Comunidade Guineense em França prepara-se para receber o Eng. DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, novo líder do PAIGC, após a sua eleição no VIII congresso de Cacheu_2014.

Amanhã, sábado, 15 de Março de 2014, das 15h às 21h na Paris, 72 Boulevard Ney, Metro Porte de la Chapelle, L12, Tramway, PC3.

Contactos: 06 78 22 65 20 / 06 16 45 95 73/ 06 19 48 42 35/06 61 95 56 24/ 06 43 00 30 47/ 06 50 45 84 18/ 07 81 14 35 74/
Marketing & Presse : 06 36 71 73 44

Reforma bem vista...

Fundos do INPS foram já sacados e fez-se um contrato de 3 anos para o aluguer da casa de acolhimento. DC sabe que Tchinho Conhé, o secretário de Estado da Segurança Social e principal visado nesta recambolesca abertura do centro de acolhimento, com dívidas ainda por saldar com a fundação Ricardo Sanha.

Alípio foi influenciado pelo Mário Mendes, médico no hospital de Santa Maria, em Lisboa e que chegou até a fazer parte da fundação... O secretário de Estado pediu ao Alípio que o entregasse "só os doentes do INPS, porque o Estado é caloteiro, não cumpre com a sua palavra". AAS

ELEIÇÕES(?) 2014: Abel Incada, apoiado pelo PRS, afinal passou no STJ. AAS

A triste e dura realidade

«Uma fonte em Bissau disse ao Expresso que os "deputados estão sem ordenado há três meses, os funcionários públicos também e a televisão pública está parada há mais de três meses devido a sucessivas greves e reivindicações" dos trabalhadores. O ano escolar só está a decorrer com alguma normalidade porque o "Banco Mundial está a financiar os salários dos professores", na sequência da intervenção de Ramos Horta, representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau.

No final de fevereiro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu para os atores sociais e políticos de Guiné-Bissau e a comunidade internacional redobrarem os "esforços para que o país possa estar preparado para a realização das eleições, que foram adiadas mais uma vez".

O Conselho manifestou "preocupação com os atrasos contínuos nas eleições legislativas e presidenciais. Esses atrasos têm um impacto negativo sobre o bem-estar social e econômico do país, na segurança nacional, que já é frágil, e na situação humanitária e dos direitos humanos na Guiné-Bissau", alertou o Conselho em nota de imprensa. Expresso

PASSAPORTE FALSO MUITO VIAJADO: Mais um

Leia AQUI



PASSAPORTE DA GUINÉ BISSAU serviu para abrir conta milionária...

Água mole em pedra dura...para o António Indjai

«Num estado de direito isto (a proteção dos candidatos) deveria ser trabalho da polícia. O que têm a ver os militares com a segurança das entidades? Nada. Os militares garantem a segurança do território e a defesa das instituições da República. A confusão de papéis só pode dar em anarquia e problemas.

José Rocha»

Curtas para o PGR (I)

«Pior vergonha do mundo, uma pessoa que já dedicou a sua vida a uma profissão... que não entende até ao momento. Abdu Mané não tem vergonha na cara, já é o momento de demitir-se.

Tio Kapadur»

Curtas para o PGR (II)

«A ciência jurídica, não forma os teóricos, mas sim, cientistas em matérias de direito. Não tenhas vergonha (Abdu Mané), volta à Faculdade de Direito para aperfeiçoar mais a matéria, não digo que tu não sabes a matéria jurídica mas… se fosse eu não faria o que tu fizeste, pois, é uma vergonha para os juristas.

Januário Costa»

Curtas para o PGR (III)

«Este homem (Abdu Mané) está a fazer o trabalho dos barões da droga. Tem os dias contados. Nada entende de direito, e é uma vergonha ter-se graduado em Portugal, sobretudo nesta área em que os tugas são fortes.

Luis Pedro F.»

Pois está claro: Supremo Tribunal de Justiça declarou Abdu Mané «ilegítimo» para impugnar candidatura de JOMAV

«O impugnante, ao fundamentar a sua impugnação com o processo-crime contra o candidato, que corre nos tribunais, em que o delegado titular do processo no exercício legal da sua competência constituiu suspeito, significa que ele próprio reconhece competência processual, neste caso ao referido delegado do Ministério Público, tornando-se assim o Procurador-geral da República ilegítimo para impugnar a proposta de candidatura às Presidenciais, apresentada pelo PAIGC», lê-se no acórdão do STJ.

Abdú Mané: Vai-te embora!!!:

O Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Abdu Mané, revelou hoje que vai acatar o veredito do Supremo Tribunal de Justiça que recusou o pedido do PGR para impugnar a candidatura de José Mário Vaz pelo PAIGC às eleições presidenciais. Abdu Mané diz que, num Estado de direito democrático, "as decisões judiciais são para cumprir, embora mantenha a convicção em como José Mário Vaz (também conhecido como Jomav) tem as liberdades limitadas devido a medidas de coação a que está sujeito por ser indiciado pela prática de alguns crimes."

"No Estado de direito democrático todas as entidades, sejam elas públicas ou privadas, acatam as decisões judiciais, sobretudo de um tribunal superior. Temos que aceitar a decisão do Supremo Tribunal", declarou hoje Abdu Mané aos jornalistas. Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Lusa teve acesso na quarta-feira, indica que aquela instância judicial rejeitou um pedido de impugnação à candidatura de José Mário Vaz intentada pelo Procurador-Geral da República.

TESTEMUNHO DC - Fundação Ricardo Sanha: Um exemplo de humanidade

SOBRE O TRABALHO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO RICARDO SANHA, TESTEMUNHADO PELO EDITOR DO DITADURA DO CONSENSO:

A Fundação Ricardo Sanha - FRS, foi ontem caluniada. Mentiras mil e humilhação a que Ditadura do Consenso não podia ser indiferente. Assim, hoje, fui dar um passeio para, pessoalmente, constatar com os meus próprios olhos. A FRS tem neste momento 12 doentes a seu cargo - para além de alguns familiares acompanhantes dos mesmos. Estas imagens falam por si e não serão precisas mais palavras.

A FRS conseguiu até um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que alguns doentes recebem entre 150 e 200 euros por mês para as suas necessidades - não pagam renda, nem medicamentos nem deslocações constantes para os hospitais. Ainda hoje, o próprio Ricardo Sanha, acompanhado da esposa, levou dois doentes ao hospital de Santa Maria para consultas.

Pedro Infanda ainda não fala - uma pancada forte na cabeça, durante o espancamento de que foi alvo pelos militares, teve essa consequência, para além de lhe ter deixado com problemas neurológicos. AAS

Fundação Ricardo Sanha, de novo no terreno

Ricardo Sanha, patrono da Fundação com o mesmo nome, esteve recentemente na Guiné-Bissau, para, entre outros encontros de trabalho, assistir à inauguração do centro de saúde de S. Domingos. A FRS vai evacuar brevemente para Lisboa o músico Aliu Barri, que actualmente se encontra internado na Unidade de Cuidados Intensivos do hospital Simão Mendes, em Bissau. AAS

Fundação Ricardo Sanhá inaugura filial em Bissau

A Fundação Ricardo Sanhá, inaugura na próxima terça-feira, dia 9, a sua filial em Bissau, na rua de Cabo Verde. O patrono da Fundação, Ricardo Sanha, está em Bissau para esse propósito, regressando a Lisboa na próxima 4a feira. Com ele, leva para tratamento o advogado Pedro Infanda, vítima de espancamento pelos militares há mais de dois anos e que ainda se encontra paralisado e em cadeira de rodas. No dia da inauguração da filial da Fundação, em Bissau, será formalmente anunciado o primeiro encontro de médicos guineenses na diáspora, alargado aos amigos da Guiné-Bissau, para que pontualmente possam vir dar ajuda, e formação aos seus colegas guineenses. AAS

Guineenses pelo Mundo - Ricardo Sanha: Amanhã, às 17:30h, na RDP-África, uma reportagem sobre a Fundação Ricardo Sanha. Falou o patrono, falaram os doentes e, claro, o António Aly Silva que foi dar um claro apoio ao excelente trabalho levado a cabo pela FRS, e que devia ter o apoio do Estado da Guiné-Bissau. Mas não tem. Não percam. AAS


Pedro Infanda já está em Lisboa

PEDRO INFANDA, ESPANCADO PELO PODER CRIMINOSO EM BISSAU, já instalado na Fundação Ricardo Sanha. AAS

ÚLTIMA HORA > Predro Infanda, espancado por militares, e mais um doente do INPS chegam no sábado a Lisboa e serão acolhidos pela Fundação Ricardo Sanha. AAS

PARA SABER MAIS clique aqui E VEJA AS FOTOGRAFIAS

Guerra aberta entre a fundação Ricardo Sanhã e o secretário de Estado da Segurança Social guineense

O secretario de Estado da Segurança Social da Guiné-Bissau, Alípio, mais conhecido por Tchinho Conhé, a esposa e um cidadão português fizeram uma viagem a Lisboa para tratamento médico e solicitaram uma junta médica em Bissau apenas e só para levantar dinheiro nas Finanças - situação que outros doentes não conseguem. Quando chegaram a Lisboa, o Mário Mendes abordou-lhe no sentido de abrirem uma casa de acolhimento em Portugal para poderem faturar ao INPS.

Para isso, tinham de fingir fazer uma visita à casa da Fundação Ricardo Sanhã para depois dizer que os doentes estão a ser mal tratados assim falando mal da fundação para conseguirem abrir uma casa que vai ser gerida pelo Mário Queta e pelo Alípio.



Mas é triste que o guineense nunca se lembra de fazer coisa, mas quando alguém se levanta para fazer começam a falar mal, afinal todos os entraves que tenho encontrado era porque alguém queria fazer o mesmo mas fiquem a saber que quantos mais apoio tiverem os doentes da Guiné-Bissau melhor para a nossa comunidade. Não precisavam de tudo isso para poder fazer alguma coisa que nunca ninguém se lembrou.

O secretário de Estado, em vez de se preocupar com todos os doentes, só se preocupará com os doentes onde vai ganhar dinheiro - mas devia era preocupar-se com a dívida que o governo da Guiné-Bissau tem com a fundação...Vou enviar para si a carta que escrevi da visita que fizeram à casa de acolhimento sem o meu conhecimento, onde prometeram aos doentes que, se falassem mal da fundação, teriam uma casa nova.

Alegaram ainda que desde 2009 que ninguém da embaixada quis saber dos doentes que estão na casa da fundação, e que, agora que o Mário lhes disse que podem abrir uma casa fazem coisas destas. Dizem não poder pagar à fundação mas já levantaram no INPS um enorme valor desde dia 17 de dezembro de 2013. Aly, é triste o que se está a passar: para fazer uma coisa têm que falar mal do outro...

Ricardo Sanhã

Não há ninguém na Guiné-Bissau com tomates, capaz de mandar calar o CEMGFA António Indjai? O que tem a tropa a ver com a segurança deste ou daquele candidato? A ingerência dos militares nos assuntos políticos tem de ter fim. Digam ao Indjai a verdade: ele é o futuro ex-CEMGFA da Guiné-Bissau! Ele, e todos os chefes dos três 'galhos' das forças armadas. AAS

ÚLTIMA HORA-TENSÃO EM BISSAU: Fontes do DC diz que o candidato do PRS, Abel Incada, e o independente Paulo Gomes não terão passado no STJ. O PRS vai reagir 'forte e feio'...AAS

ÚLTIMA HORA: JOMAV passou no Supremo. AAS

PGR Abdu Mané: DEMITA-SE!!! AAS

REFORMA DEFESA E SEGURANÇA: ONU defende preparação de fundo de pensões

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, alertou para a necessidade de a comunidade internacional começar a preparar um fundo de pensões para realizar a reforma das forças armadas da Guiné-Bissau. Falando à imprensa, Ramos-Horta disse que as autoridades militares já entregaram "uma lista de mil e 700 elementos que voluntariamente se inscreveram para sair e há ainda mais 200 que, por idade ou saúde, devem retirar-se".

Para Ramos-Horta, a reforma das forças armadas deve ser a prioridade do governo, da Assembleia Nacional e presidente a serem eleitos a 13 de Abril. O valor em causa para o fundo "é muito mais que os 16,5 milhões de euros que foram disponibilizados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) - dos quais 6,5 foram para reabilitação das casernas", alertou.

ELEIÇÕES(?) 2014: Ramos Horta “aconselha” STJ a não impedir candidatura de JOMAV

O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, aconselhou o Supremo Tribunal da Justiça (STJ) a não inviabilizar a candidatura de José Mário Vaz, concorrente do PAIGC às presidenciais de 13 de Abril. Ramos-Horta, falava à margem da cerimónia de entrega de um lote de uniformes militares oferecido pelo reino de Marrocos a pedido do UNIOGBIS. «Se o cidadão José Mário Vaz é suspeito de um ou outro processo, que ainda não têm veredicto final do Tribunal em termos da sentença, acho que ele pode gozar do seu pleno direito de exercício político no país», disse Ramos Horta.

CANDIDATOS: Há 4.791 votantes guineenses em Cabo Verde para convencerem...AAS

Koumba: Não há fumo sem fogo

Koumba Yalá não chegou a ser detido, nem 'exportado', como noticiou o pasmalu com as devidas reservas, mas a verdade é que houve um desentendimento entre as forças nigerianas do contingente da ECOMIB estacionadas em Bissau, e Kumba Yalá. Aconteceu no passado sábado. Kumba sabe que está na mira, e que a CEDEAO, a mesma que lhe cortou a caminhada para as presidenciais, está num beco sem saída junto da restante comunidade internacional, e tem que mostrar serviço.

Se estas eleições correrem mal - ou se não houver eleições - muita cabeça irá rolar. E na reunião dos Chefes de Estado Maior da CEDEAO, em Bissau, foi dito ao próprio António Indjai: depois das eleições, acabou. Tem de sair. E a UA, em concertação com a UE e a ONU, querem que os golpistas do 12 de abril sejam levados a tribunal e julgados.

A Nigéria, a potência golpista - e assumida - dos quatro da CEDEAO, está a ser por outro lado fortemente pressionada pela administração norte-americana: primeiro, querem o Kumba fora do barulho eleitoral; depois, para completar o ramalhete, pedem a cabeça do CEMGFA Indjai. Se a Nigéria assume o apoio aos golpitas e está à testa da ECOMIB, então que entreguem o acossado e assustado general.

Aliás, o contingente militar da ECOMIB foi reforçado - não, não é para as eleições - e ditadura do consenso sabe de fonte segura que existem movimentações perto das águas territoriais da Guiné-Bissau: a DEA, depois de prender El Chappo - os EUA ligaram-no à Guiné-Bissau nas suas actividades de tráfico de droga - reforçaram ainda mais a sua presença em África, nomeadamente em Dakar, e a AFRICOM está a postos.

A frota de dois aviões espião AWAC (enquanto um voa e vigia, o outro aguarda em terra) estacionadas no aeroporto Léopold Sénghor, em Dakar, faz supor que não se augura nada de bom para a Guiné-Bissau. Komba Yalá tem de ter alguma contenção, pois quem 'manda' na Nigéria...é a América! E tirar Kumba da Guiné-Bissau sem partir um ovo...é mais fácil do que aparenta... AAS

ELEIÇÕES(?) 2014: Enquanto o PGR anda aos papéis...JOMAV segue o seu caminho

Desde quando?

Kumba preso e “exportado”?

Por pasmalu

A nossa terra não deixa de surpreender pelos desenvolvimentos da situação sócio-politica. Há muito que temos vindo a denunciar as contradições que indiciam o fim deste clima de fantochada que, infelizmente, tanto tem prejudicado o País. Agora, mais uma informação, que a confirmar-se, não deixará de fazer mossa. Consta que Kumba Yalá terá sido preso e enviado para fora da Guiné!. Para onde? Aguardemos!

BISSAU ACORDA ASSUSTADA: Nota-se grande presença e movimentação de tropas da CEDEAO...Onde andará o Kumba Yalá? AAS

MEDO: Orfanatos na Guiné-Bissau estão preventivamente a armazenar comida por causa das eleições

Peter Thompson, chefe da missão de observação do parlamento britânico para as eleições na Guiné-Bissau, lamentou que as escolas e orfanatos neste país estejam tão preocupadas com o impacto das eleições que estão preventivamente a armazenar mantimentos para lidar com eventuais emergências que possam surgir. As declarações de Peter Thompson surgiram após um périplo a várias instituições de cuidado infantil na cidade de Bissau e arredores, visitas que surgem no âmbito da missão do Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné-Bissau, que Peter Thompson coordena.

Esta deslocação incluiu visitas a instituições que acolhem crianças que foram abusadas sexualmente ou que têm sérias perturbações físicas ou mentais. As crianças institucionalizadas eram órfãs, foram abandonadas pelas suas famílias ou encontravam-se em sério risco de sofrerem actos de violência por parte dos seus familiares.


Peter Thompson: chefe da missão de observação do
parlamento britânico para as eleições na Guiné-Bissau

“É chocante que, em 2014, orfanatos e escolas sejam obrigadas a arranjar fundos para armazenar arroz e água, para prevenir que a disputa eleitoral ponha a alimentação das crianças em risco. Este é um problema que nem sequer devia ser uma questão no século XXI e envergonha todos os que querem perverter o rumo da democracia. Que este caso seja uma lição para todos os que participam nestas eleições, sejam candidatos ou apoiantes. A classe política da Guiné-Bissau tem a oportunidade de mostrar ao mundo que a sua atitude em relação às eleições irá elevar os cidadãos do seu país e dar-lhes um futuro partilhado e irá remover o medo da incerteza”, afirmou.

S.O.S.: O meu blogue foi 'raptado' ontem, e mantido em cativeiro até há bem pouco tempo. Preciso mesmo cada vez mais de um Mac...

A notícia que apareceu sobre aquele disparate que foi a exoneração, pelo Procurador/Caçador de Bruxas Abdu Mané, dos magistrados ligados ao processo JOMAV... é de fevereiro de 2013!!! Vão tentando, no dia em que conseguirem o blogue acaba. Tão simples quanto isso. Bom dia. AAS

DROGA - Polícia mexicana e DEA prendem no México o homem mais procurado do mundo: El ‘Chapo’ Guzmán

Ver AQUI. Como ele 'trabalhou' com Bissau, todo o cuidado será pouco... AAS

Nós, a DEA, prendemos o El Chapo Guzmán junto com fuzileiros mexicanos. Pelo menos era isso o que se podia ler desde ontem à noite no New York Times, e que coincide com a forma como a notícia foi divulgada no sábado. Antes de qualquer funcionário, a Associated Press e mesmo o New York Times confirmaram, com foto e tudo, a notícia sobre a captura de El Chapo. Quem lhes deu esse grande furo? O governo mexicano (por razões bem claras) ou a DEA? O presidente Peña Nieto só se pronunciou sobre o assunto às 13:43, com um atraso de quase três horas em relação aos adiantamentos que vieram dos EUA.

Recordações DC: O dia em que o administrador de Gabu foi...enfiado num contentor!

Gabú. Gabú-Sara, terra ku si mantenha. O Presidente da República, Malam Bacai Sanha, fez uma visita a Gabú, no leste do País, e assistiu a maravilhas... Eu conto-vos.

Nesse dia, a cidade engalanou-se para receber o Presidente. O lixo foi removido da rua principal, os trajes mais bonitos sairam das malas cheirando a naftalina, a miudagem estava obviamente entusiamada com as luzes azuis e encarnadas das sirenes das viaturas e das motos.

Era Gabú, como só se via nas campanhas eleitorais. Mas era sobretudo um dia que marcaria para sempre a vida do administrador da Cidade, o jovem João Carlos.

Nesse inicio de tarde, talvez para supervisionar se tudo estava nos conformes, o administrador decidiu dar uma volta de mota. Circulava, às vezes devagar às vezes depressa demais. E alguém alertou a segurança do Presidente Malam Bacai Sanha: há uma pessoa a andar de mota, a fazer coisas 'estranhas'.

A segurança ficou logo em alerta máximo. E esperaram. Tinham ja visto o motard, mas nao o reconheceram: era o administrador, cumprindo desportivamente o seu dever, para receber o Presidente da República no 'seu' chão.

Contudo a segurança estava preparada para lhe estragar o dia. Malam Bacai Sanha chegou, a barulheira ganhou ainda mais decibeis...e o aparato de segurança estava agora mais apertado.

Assim que o Presidente abandonou a viatura, foi logo 'coberto' e levado para o local do comício, onde o povo, vindo de quase toda a região, ululava, delirava. Os nhanheros faziam-se ouvir, os tambores também. Ninguém sabia era do...administrador!

Ah pois! Já no fim das suas voltas, o zeloso administrador acercou-se do local do comício para tomar o seu lugar na tribuna - como lhe competia, ma...i ka bai lundjo. A segurança comunicou, a comunicação passou, e o administrador foi pura e simplesmente caçado. A segurança pegou nele, imobilizou-o...e enfiaram-no dentro de um contentor, mais a mota. E fecharam a porta com um cadeado. A 'ameaça', pelo menos aquela que a segurança achava que o administrador representava, estava agora anulada. E controlada.

O Presidente começou o discurso, o povo bate palmas, os jovens empoleiram-se nos muros circundantes, é a histeria total. E lá, no contentor, o administrados suava em bica, a mota a um canto, o cheiro a gasolina queimada...mas ainda assim acompanhava o discurso do Presidente - o contentor ficava mesmo ao lado...

Assim que Malam Bacai Sanha acabou o discurso, e abandonou o local, o segurança encarregue de vigiar o contentor onde estava o administrador, abriu a porta e, sem dizer palavra, virou-lhe as costas misturando-se com a multidão.

O administrador lá se arrastou, levando a mota atrás até chegar junto do PR, na residência do Governador. Profundamente indignado, chorou. E depois explicou a um Malam Bacai Sanha incrédulo e com a mão no queixo, o sucedido. O PR mandou chamar o chefe da sua Segurança, exigiu explicações, e quase não foram afastados aqueles que detiveram o administrador de Gabú.

E mais esta, hein? Só no ditadura do consenso... AAS

Dia Internacional da Mulher: Feliz 8 de março para todas as mulheres. AAS

OPINIÃO: Sobre a impugnação da candidatura do JOMAV

Estimado António Aly Silva,

Antes, gostaria de lhe parabenizar pelo sucesso do seu Blog Ditadura do Consenso, que presta um serviço público não só aos guineenses, mas também a todos os outros que se interessam pelos assuntos africanos.

No entanto, venho transmitir-lhe um texto de opinião sobre a impugnação da candidatura do Jomav e da denuncia de desvio de fundos do Instituto da previdência Social, que caso entenda ter algum interesse para os leitores, o possa publicar no Blog Ditadura do Consenso.

Os meus melhores cumprimentos.

«Foi com estupefação que li no blog Ditadura do Consenso sobre duas notícias tristes relacionadas com a Guiné-Bissau e que são:

a) Impugnação da candidatura do Jomav pelo PGR, Abdú Mané;

b) Denúncia sobre utilização indevida de fundos do Instituto de Previdência Social sob tutela do Ministério da Função Pública e Trabalho, envolvendo o próprio Ministro, o seu Secretario de Estado, e outros altos dirigentes do pelouro da Função Pública.

Eis a minha opinião:

1. O Procurador Abdu Mané não tem pudor e tem estado a prestar um péssimo serviço ao país. Isto porque, no caso da candidatura do Jomav, onde não tem razão nenhuma para intervir, na medida em que a lei não impede a candidatura de nenhum cidadão com base no facto de a mesma estar a ser investigada pelo MP. Repare que, mesmo que houvesse já acusação provisória ou definitiva, tais factos não seriam impeditivos de candidatura de qualquer cidadão para o cargo de Presidente da República. E, isto, por uma razão muito simples: a Constituição da República da Guiné-Bissau consagra, no catalogo dos direitos fundamentais, o principio da presunção da inocência até ao transito em julgado da decisão condenatória. É esta a razão por que, dos documentos que sustentam a candidatura, consta o registo criminal, que, em caso de condenação com transito em julgado, a fará constar. Portanto, o Procurador-Geral dos Traficantes não pode, com base num processo de investigação criminal em que é arguido ou suspeito o Jomav, inviabilizar a sua candidatura. Tenho quase a certeza que o Supremo Tribunal de Justiça dará como improcedente a impugnação requerida pelo PGR de Pacotilha, Abdú Mané.

2. Perante a denuncia feita, através do “Blog Ditadura do Consenso”, é obrigatório que o Ministério Publico inicie um processo de investigação para apurar a veracidade do conteúdo da referida denuncia. E justifico porquê: todos os valores cobrados à entidades contribuintes para a segurança social são exclusivamente destinados aos beneficiários. Qualquer utilização desse fundo fora do âmbito do pagamento das pensões e subsídios devidos aos beneficiários configura os crimes de peculato, corrupção e desvio de fundos públicos para benefício pessoal.

Por isso, o Procurador Abdu Mané, em vez de andar a criar factos políticos no país, devia era abrir um inquérito criminal para investigar os factos narrados na denuncia tornada pública no Blog Ditadura do Consenso. É preciso ser um verdadeiro “cara de pau” para estar a agir onde não deve e deixar de agir onde deve. O povo guineense gostaria de saber se, porventura, o sr Abdú Mané, já tem processos em aberto contra os que espancaram Iancuba Injai e Silvestre Alves, bem como contra o seu mandante? Se Já abriu processos contra o General António Injai e companhia pelos crimes que resultam do golpe militar de 12 de Abril, dos vários assassinatos encomendados e do trafico de drogas? Agora, para este caso do Jomav, que não chega a ser caso, o Procurador Abdú Mané se mostrou pronto e zeloso. Atitude que não teve, por exemplo, com o Ministro do Interior, Suka Intchamá. È pena e é uma vergonha.

Silvério Costa Mendes»

Caso JOMAV: Uma conspiração ao mais alto nível

Ontem, dia 6 de Março 2014, o povo guineense foi confrontado com um dos maiores disparates feito por um Procurador-Geral da República, algo nunca visto na história da magistratura judicial da Guiné-Bissau. Abdú Mané, no auge da sua incompetência, apresentou uma alegada acção judicial no Supremo Tribunal de Justiça para impugnar a candidatura de José Mário Vaz pelo PAIGC, com alegações de que pende sobre ele um processo judicial que corre os seus trâmites legais no Ministério público.

A lei eleitoral em vigor na Guiné-Bissau prevê para a rejeição das candidaturas ao cargo do presidente da república os seguintes.

Artº102º (INELEGIBILIDADE)
Não são elegíveis os cidadãos que:

a)  Não gozem de capacidade eleitoral activa;
b)  Tenham sido condenados a pena de prisão maior por crime doloso;
c)  Tenham sido condenados em pena de prisão por furto, roubo, abuso de confiança, burla, falsificação, ou por crime cometido por funcionário público, desde que se tratem de crimes dolosos, bem como os que tenham sido declarados delinquentes habituais por sentença transitada em julgado;
d)  Os militares que se encontram no activo à data da apresentação da respectiva candidatura.
 
Artº21º (CAUSAS DE REJEIÇÃO DA CANDIDATURA)
Apenas podem ser rejeitadas as candidaturas de candidatos incapazes ou inelegíveis, nos termos da Lei.
 
Pergunta-se: o processo judicial com motivaçoes politicas conduzidas pelo caçador de bruxas, PGR Abdu Mané, nem sequer foi acusado muito menos foi remetido a tribunal para efeitos de audiência de julgamento; então, porque é que Abdu Mané avança com esta acção judicial? Quem está por detrás desta mentira monstruosa?

Fontes bem informadas apontam que o PAIGC e o seu candidato estão a ser vítimas de uma conspiração liderada por Serifo Nhamadjo, presidente imposto à Guiné-Bissau por quatro países(!?), visando impedir a candidatura de JOMAV e obrigando o partido a apresentar um outro candidato, com afinidades ao Serifo Nhamadjo e que seja aceite pelos militares. É o negócio da amnistia em marcha...

Serifo Nhamadjo queria ser candidato do PAIGC mas felizmente não conseguiu, agora faz alianças perigosas com os militares para impedir que JOMAV, candidato presidencial do partido libertador, com o apoio também de alguns circulos da linha dura da CEDEAO.

À luz da lei eleitoral guineense, não há margens para manobras para o Supremo Tribunal de Justiça rejeitar esta candidatura de JOMAV. O CEMGFA António Indjai está profundamente preocupado com o seu futuro e dos seus colaboradores envolvidos nas práticas de crimes de sangue neste país. Ele tem consciência clara dos perigos que incorre sobretudo tirando lições do caso do Capitão Sanogo, do Mali, hoje atrás das grades pela aventura de um golpe de Estado. Por isso, Indjai tenta a todo custo, em colaboração com Serifo Nhamadjo destruir o PAIGC para, de um lado vingar e do outro lado facilitar a vitória dos marionetas da CEDEAO.

Estas manobras perigosas visam adiar mais uma vez o futuro do povo guineense - adiando as eleições. O caçador de bruxas, Abdú Mané, ficará na história como um dos piores Procuradores gerais da República na Guiné-Bissau. Um pseudo-jurista cuja incompetência é manifestamente renconhecida na praça pública, movido de má fé e de conspiração politica - atacar uma candidatura com base em mentiras insustentáveis.

Este processo político constitui mais uma oportunidade para o STJ revelar a sua equidistância face ao actual poder politico e militar corrupto instalado através da força das armas, rejeitando liminarmente esta cabala politica estrondosa. Aos Juízes do STJ, não aceitem pressões ilegitimas, rejeitem os milhões roubados nos cofres do Estado para vos aliciar. Decidam de acordo com a lei e com a vossa consciência. AAS

GLOBALVOICES: Conversa com lusofalantes de São Tomé e Principe e Guiné-Bissau

Leia mais AQUI

ELEIÇÕES(?) 2014: O caminho para a perdição

Foi a PGR que entrou com um pedido de impugnação da candidatura de José Mário Vaz. O candidato e o partido foram ontem notificados. Existe um prazo de 48 horas para resposta, e só depois disso é que o supremo decide se impugna, ou não. Já agora, podem impugnar o próprio Procurador Geral, Abdu Mane, pois enquanto ministro das Pescas, DESVIOU (leia-se ROUBAR) do erário público 500 mil euros (cerca de 330 milhões de Fcfa). AAS

ELEIÇÕES (2014): Candidatura do candidato do PAIGC, José Mário Vaz, foi impugnada. AAS

CPLP analisa abertura de representação permanente na Guiné-Bissau

O representante especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para acompanhar as eleições na Guiné-Bissau, Carlos Moura, defendeu hoje em entrevista à Lusa que a organização deve abrir uma representação permanente no país.

"É importante do ponto de vista do diálogo, de uma concertação diplomática, política entre os Estados-membros" e importante também "para uma aproximação ainda maior entre a CPLP e a sociedade", referiu o diplomata brasileiro. "Esses laços precisam cada vez mais de ser estreitados e uma representação aqui pode muito bem ter esse papel", destacou. Lusa

ELEIÇÕES(?) 2014: candidatos a candidatos presidenciais? São...21(?!), para pouco menos de 800 mil eleitores (entre mortos, fantasmas...) AAS

DENÚNCIA: Apelo de salvação, por favor acudam nos!!!

«Nos meados de Dezembro, constituiu-se uma comissão de “ROUBO LEGALIZADO” no INSS, comissão esta que é presidida pela senhora ANA EMILIA que eu saiba ela é conselheira do Ministro da Função Publica que tutela o INSS, além da presidente, a comissão conta ainda com:


Sr. ILIDIO, que é Jurista e é assessor do Ministro da Função Publica;

Sr. NICO, Inspector do Ministério da Função Publica;

Sr. GUILHERME, Representante do Ministério das Finanças;

Sr. EMERSON, Assessor de Imprensa do Secretario do Estado da Segurança Social

Sr. JOSÉ ANTONIO, Diretor dos serviços da Inspecção do INSS

E de uma forma oculta, estão os senhores:

Diretor Geral do INSS: Cirilo Mama Saliu Djalo

Ministro da Função Publica: Aristedes Ocante da Silva

Secretário do Estado da Segurança Social. Alipio

Digo oculta porquê? Então vejamos:

Anunciaram uma campanha de recuperação da divida em falta dos Contribuintes com o INSS ok, ate aqui todo bem, agora o problema é seguinte:

Todo o dinheiro pago por estes contribuintes, 30% vai para a comissão, O INSS fica com 70%

Ou seja os contribuintes pagaram para que amanha os Beneficiários usufruam das suas pensões e reformas condignas, tiraram do salario do trabalhador 8%, no cofre da empresa 14% e pagaram os seguros que aqui denominamos SOADT QUE VARIA DOS 2% ATE 10% DEPENDENDO DOS RISCOS QUE O TRABALHO APRESENTA.

Ok, voltando nos 30% da comissão, que por sua vez são convertidos em 100% do dinheiro da comissão que serão repartidos desta forma:

20% É dado aos inspectores do INSS;

A comissão fica com 80% que por sua vez também são convertidos em 100%, e serão repartidos desta maneira:

25% Para O Ministro da Função Publica;

25% Para O Secretário de Estado da Segurança Social;

20% Para o Director Geral do INSS;

O remanescente é repartido equitativamente entre o pessoal da comissão. Que até a data desta denúncia, já amealharam, O Ministro e Secretario de Estado cada um por volta de 10 milhões de FCFA, os restantes da comissão por volta dos 2 milhões de FCFA. Estamos a falar em dois meses e a campanha é para durar 1 ano. “QUE GRANDA NEGOCIO ÉINH”

Agora eu pergunto:

ATÉ ONDE ISTO VAI?

QUAL A LEGALIDADE JURIDICA DESTE ROUBO?

QUEM SERA RESPONSAVEL?

QUEM PODE RESOLVER ESTE PROBLEMA?»

LIVRO: Da Guiné Portuguesa à Guiné-Bissau - Um Roteiro

A obra "Da Guiné Portuguesa à Guiné-Bissau - Um Roteiro", co-autoria de Francisco Henriques da Silva e Mário Beja Santos, vai ser apresentado no próximo dia 9 de Abril de 2014, pelas 18 horas, no Palácio da Independência, com apresentação do nosso conterrâneo Prof. Julião Soares Sousa e também do Prof. Eduardo Costa Dias, ambos da Universidade de Coimbra. Trata-se de um evento cultural que afigura-se-nos importante para Portugal e para a Guiné-Bissau e para o estreitar das relações entre os dois povos.






As razões por que escrevemos este livro

«A documentação histórica sobre a Guiné portuguesa já estava profundamente desatualizada quando se deu a independência. E a caminho das quatro décadas da independência de facto, a República da Guiné-Bissau continua a não dispor de uma narrativa em sequência desde a luta da libertação até acontecimentos recentes.

Atendendo a esta inaceitável lacuna, os autores procuraram nalgumas centenas de páginas compendiar o que, na sua lógica, pode ser entendido como mais relevante sob a presença dos portugueses na Guiné, como se desenrolou a guerra de libertação e o que tem sido a vida do novo Estado, logo sacudido por intentonas, cisões, a rutura entre a Guiné e Cabo Verde, uma guerra civil e crise endémicas intermináveis.

O arco histórico vai, pois, desde a chegada dos navegadores a esse território indefinido da Senegâmbia, em meados do século XV, até ao golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.
Trata-se de um roteiro destinado a equipar estudiosos ou mesmo leitores meramente curiosos por essa fascinante e assombrosa Guiné, propiciar-lhes uma vasta gama de leituras e referências bibliográficas, mostrar os protagonistas envolvidos e determinantes (como é o caso de Amílcar Cabral).

Não é uma enciclopédia nem uma antologia de textos avulsos, é uma rosa-dos-ventos que pode vir a sugerir aos investigadores ideias para estudos mais abalizados. É um roteiro sem intuitos doutrinários, fica ao dispor principalmente dos leitores de Portugal e da Guiné-Bissau, já que os autores estão plenamente esperançados que este livro irá incitar estudos mais desenvolvidos que deem continuidade à modéstia do presente empreendimento.

Esta obra mais não pretende do que atrair mais e melhor estudo sobre a História da Guiné portuguesa e da Guiné-Bissau.

Francisco Henriques da Silva
Mário Beja Santos»

Sobre os autores:

Francisco Henriques da Silva

Licenciado em História, foi Alferes Miliciano de Infantaria na Guiné, de 1968 a 1970.
Ingressou no serviço diplomático em 1975.
Serviu nos Estados Unidos da América, em França, no Canadá e na Comissão Europeia na qualidade de perito nacional destacado.
Foi Director dos Serviços do Médio Oriente e Magrebe.
Vice-Presidente do Instituto Camões e Director-Geral dos Assuntos Multilaterais do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Exerceu as funções de Embaixador na Guiné-Bissau, Costa do Marfim, Índia, México e Hungria.
Possui a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
É autor da obra "Crónicas dos (des)Feitos da Guiné" e de diversos outros trabalhos.

Mário Beja Santos

Licenciado em História, foi Alferes Miliciano de Infantaria na Guiné, de 1968 a 1970.
Toda a sua vida profissional entre 1974 e 2012 esteve orientada para a política do consumidor.
É autor de mais de três dezenas de títulos relacionados com as temáticas da política dos consumidores.
Foi professor do ensino superior, colaborou durante mais de duas décadas em emissões radiofónicas ligadas à defesa do consumidor e foi autor e apresentador de programas televisivos e teve uma participação activa no consumo europeu.
Alguns dos seus últimos livros foram dedicados à Guiné: "Diário da Guiné - Na Terra dos Soncó", Diário da Guiné - O Tigre Vadio", "Mulher Grande", "A Viagem do Tangomau" e "Adeus, Até ao Meu Regresso", um levantamento da literatura sobre e de combatentes na Guiné.