PORTUGAL APRESENTA NOVA VERSÃO DA DECLARAÇÃO

Portugal vai fazer circular nas próximas horas entre os países-membros do Conselho de Segurança uma nova versão da declaração daquele órgão sobre a Guiné-Bissau, emendada após as negociações dos dois últimos dias, disse à Lusa fonte diplomática. Ao contrário do previsto, adiantou a fonte da missão norte-americana junto da ONU, a declaração presidencial «definitivamente não será adotada hoje», dia seguinte ao briefing e consultas que juntaram nas Nações Unidas os chefes da diplomacia de Portugal, Angola e Guiné-Bissau. «Estamos à espera que Portugal circule o texto revisto, importando emendas de várias delegações», disse a mesma fonte da missão dos Estados Unidos, país que preside este mês ao Conselho de Segurança. A possibilidade de aprovação no sábado está a ser dificultada pela reunião convocada sobre a Síria, assunto que tem sido o principal foco de atenção dos diplomatas do Conselho de Segurança nos últimos dias, tal como o Sudão e a Coreia do Norte. Fonte da missão de Portugal adiantou que, esta sexta-feira, teve lugar mais uma reunião de negociação do texto da declaração presidencial e disse «esperar que estejamos muito perto do acordo». «Já está limada a maior parte dos pontos substantivos. Agora vamos ver se há consenso entre os 15 membros, para que a declaração possa ser adotada», adiantou a mesma fonte, escusando-se a referir quais os pontos contenciosos da negociação nos últimos dois dias. «Há urgência em ter um texto forte, que demonstre a vontade do Conselho de Segurança para enviar uma mensagem para o terreno de que encara a situação como prioritária, e o ponto em que estamos», referiu. A reunião de quinta-feira terminou com com fortes apelos ao envio de uma «força de interposição» multinacional e acusações de ligação dos militares ao narcotráfico. TVI

O primeiro voo da TAP para a Guiné-Bissau, desde o golpe de Estado de 12 de Abril, está previsto para segunda-feira, segundo referiu fonte oficial da companhia aérea. A mesma fonte adiantou que a empresa está permanentemente a fazer a avaliação da segurança dos voos para este país.

COMUNICADO: Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa

Comunicado de Imprensa Caríssimos, A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, vem através deste comunicado dar a conhecer, a comunidade nacional e internacional, o seguinte: Nós estamos conscientes de que, para construirmos um país do qual nos possamos orgulhar amanhã, impõe-se que hoje acatemos as nossas responsabilidades enquanto futuros da Nação! A Guiné-Bissau encontra-se numa situação que desagrada os seus filhos em geral, os jovens e estudantes em particular, por constituírem a camada da sociedade com maiores aspirações, sonhos, projectos de vida que posteriormente vêem Defraudadas. A imagem do país tem degradado ao longo dos anos chegando a um estado que, inevitavelmente, interfere com a nossa identidade enquanto jovens Guineenses com orgulho nacionalista herdado dos nossos ascendentes, orgulho esse que com o prosseguir das coisas pelo mesmo caminho não conseguiremos passar as gerações vindouras. Culpa dos que sistematicamente têm jogado o nome da Guiné-Bissau na lama, mas também admitimos a nossa quota-parte. Nós que temos deixado que o espírito do conformismo se apodere das nossas acções. Nós que, invariavelmente, temos dito: “é lá com eles”. Porém, tomamos consciência e a nossa atitude agora será outra. Como naturais herdeiros da luta pela edificação da Nação Guineense, consideramos que não podemos fugir das nossas responsabilidades, sob pena de herdarmos estilhaços de um país destruído. Destruído politicamente, socialmente, culturalmente, juridicamente e a todos os níveis. Estamos cientes de que cabe-nos à nós, jovens estudantes, impor a nossa visão e dizer a quem de direito que queremos o testemunho inteiro. Dizer que não pretendemos que nos passem um testemunho aos “cacos”. Pois Nós não nascemos do nada, não fomos pura e simplesmente colocados por Deus no mundo. Nós temos antepassados e temos responsabilidades. Temos uma HERANÇA e uma DÍVIDA para com os nossos ancestrais. Nós teremos sucessão. Posto isto, a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, reserva-se o direito e o dever de: 1- Condenar o levantamento militar do passado dia 12 de Abril; 2- Repudiar a alteração da ordem Constitucional decorrente desse mesmo levantamento; 3- Exigir o respeito pela soberania popular e legitimidade democrático; 4- Repudiar vivamente a imposição da soberania Militar; 5- Exigir o respeito, por parte de todos, dos princípios democráticos e humanitários; 6- Exortar todos os actores Guineenses e amigos da Guiné envolvidos na actual conjuntura que optem pelo diálogo como forma de ultrapassar mais esta crise; 7- Exigir que os cidadãos Guineenses possam usufruir e exercer os Direitos fundamentais consagrados na Constituição da Republica da Guiné-Bissau, nomeadamente nos Artº. 54º. Nº 1, 2 e 56º. Tais como: liberdade de reunião, manifestação e de livre expressão das suas opiniões; Importa ainda relembra a todos que a juventude Guineense trata-se de uma juventude historicamente marcada pelo espírito revolucionário. Espírito incutido pela alta consciência política que marcou o país no período pós-independência. Este espírito revolucionário está a perder-se. Fruto do medo que se dispersou por toda à sociedade Guineense. Contudo, consideramos imperativo não deixar morrer este espírito. É nossa obrigação soltar a rebeldia que nos caracteriza, como jovens em geral e como jovens Guineenses em particular. É nosso dever não deixar que o medo nos mantenha de braços cruzados enquanto o nosso futuro é hipotecado. Por isso, a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, saúda todos os jovens que em Bissau ousaram e ousam afrontar o medo e declarar a indignação, de forma pacífica, quanto ao estado do país. Por fim, a Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa convoca todos estudantes e Guineenses em geral residentes em Lisboa ou noutro ponto de Portugal a participarem na marcha pela PAZ e ESTABELIDADE na Guiné-Bissau, a ser realizado no sábado, 21 de Abril, pelas 16h no Rossio. Lisboa, 20 de Abril de 2012 Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa

COMUNICADO do Secretariado Nacional do PAIGC

COMUNICADO: Forum para Desenvolvimento Solidário

COMUNICADO DE IMPRENSA GUINÉ-BISSAU E A CRISE Como qualquer cidadão de origem Guineense, o Forum para Desenvolvimento Solidário (Organização Não Governamental com existência legal na Guiné-Bissau), tem acompanhado, com especial atenção, a situação política e social na Guiné-Bissau. Por detrás da crise, que deu origem à acção militar da passada 5ª Feira (12 de Abril), há razões que não podem ser descartadas, na sua análise, como causa imediata e que tornam o cenário envolvente muito mais preocupante. A ser verdade, como tudo leva a crer, a existência de um acordo secreto entre o Governo Guineense e o Governo de Angola, com vista à utilização da força contra as Forças Armadas da Guiné-Bissau, apontado como motivo determinante da reacção militar de 12 de Abril, tal facto constitui uma denúncia muito grave contra o senhor Carlos Gomes Jr. Que se saiba, tal decisão não passou pela Assembleia Nacional Popular, e portanto não teve homologação do Órgão máximo do País. Se tal se confirmar, não haverá condições se quer para o senhor Carlos Gomes Junior estar a frente do governo da Guiné-Bissau, muito menos ser candidato ao cargo de Presidente do País, por razões de credibilidade e confiança. Mas também jurídicas e políticas, que não interessa explanar por ora. Há vários meses, era sabido, em Bissau, do desembarque furtivo de armas de guerra, pela calada da noite. Primeiro, através do porto de Bissau e, depois, pela fronteira da Guiné-Conakry. Ora, tal armamento é, agora, alvo de denúncia por parte das Forças Armadas Nacionais, sem explicação razoável pela Missão Angolana, na Guiné-Bissau, nem pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola. Tal situação não deixa ninguém tranquilo, por tudo o que pode representar de alta traição e o risco que comporta tentar emendar o erro com recurso à violência. Não vemos, por isso, outra solução que não seja a retirada da Força Estrangeira da Guiné-Bissau e o repúdio da MISSANG por ter alterado o seu comportamento, quanto á sua função inicial: ajudar a reestruturar as forças armadas da Guiné-Bissau. Que pode esperar-se de um tal candidato que, antes de o ser, conspira com uma Potência Estrangeira contra as suas próprias Forças Armadas, garante da integridade territorial do País, que pretende vir a dirigir e das quais seria, por inerência, Comandante Supremo? Não somos pelo uso da força ou violência, com forma de resolução dos problemas de um país. Mas compreende-se que perante uma ameaça eminente de liquidação física, as forças armadas guineenses tenham agido em legítima defesa. Reacção atendível mesmo nas constituições mais pragmáticas. Apesar das explicações angolanas, os serviços de inteligência militares guineenses detectaram o reforço do equipamento da missão, uma situação que as foças armadas encararam como ingerência e atentado à independência nacional. Nesta conformidade: 1. Condenamos, em respeito pelos princípios democráticos, a acção militar de 12 de Abril, mas compreendemos os seus motivos e as causas. Em qualquer outro País, teriam produzido o mesmo tipo de efeito, por instinto de defesa ou prevenção; 2. A Força Militar Angolana na Guiné-Bissau (a MISSANG) deve retirar-se imediatamente do País; a sua presença não foi legitimada pelo Parlamento Guineense. É, por isso, parte do problema, não a solução, pois resulta de um trato privado do Primeiro-Ministro com o Governo de Angola; 3. Aconselhamos igualmente a comunidade internacional, nomeadamente a CPLP, a União Africana, as Nações Unidas e a CEDEAO a não enviar qualquer tipo de força de interposição para a Guiné-Bissau, pois o País não está em guerra, e nenhum cidadão estrangeiro pediu o seu resgate para o País de origem ou para um País terceiro; 4. Recomendamos e apelamos igualmente a toda a comunidade internacional, no exercício das suas funções de mediador, a encontrar uma solução de diálogo, ao invés de uso da força para responder a um acto de legítima defesa, com o risco de transformar a Guiné-Bissau numa nova edição do Ruanda; 5. Não estando em curso nenhum conflito armado, repudiamos a presença de quaisquer Forças Estrangeiras no País, nos limites das suas fronteiras, águas territoriais, ou espaço aereo; 6. A presença de Forças Estrangeiras no País, só irá contribuir para aumento desnecessário da tensão, entre a População, com os riscos inerentes; 7. Na Guerra Civil de 1998/1999, foram as Forças Armadas Nacionais, comandadas pela Junta Militar, que providenciaram a Defesa Civil, promovendo a evacuação dos Civis, seja para embarque nos navios de resgate, seja para o interior do País, como prevenção para a chegada iminente de Forças Estrangeiras que vinham em auxílio do Exército governamental. Sinal de patriotismo e responsabilidade; 8. Aos militares apelamos sentido de responsabilidade, no garante da integridade física dos detidos, assistência médica e medicamentosa, bem como alimentar, de acordo com a carta internacional do recluso; 9. Solicitamos igualmente a rápida restauração da estabilidade política e social, e a devolução do poder à governação civil, que garanta estabilidade, Paz e boa fé; apuramento e julgamento das responsabilidades das mortes ocorridas nas últimas décadas na Guiné-Bissau; 10. Ao Povo da Guiné-Bissau solicitamos que continue a confiar nas suas forças armadas como sempre, e que se mantenha calmo e ordeiro; 11. Que esta crise não afecte as óptimas relações de amizade que sempre nortearam os dois povos da Guiné-Bissau e de Angola; 12. A riqueza de um povo não pode estar nas mãos de uma elite minoritária, que em detrimento da Assembleia Nacional Popular, Órgão máximo do País, vai negociando e fatiando o território nacional e seus recursos, para uso exclusivo; 13. Uma chamada de atenção aos órgãos de comunicação social: que ajudem na transmissão de informação clara e isenta, por forma a tranquilizar a população guineense que neste momento está em pânico e com medo de uma nova guerra civil. Lisboa, 20 de abril de 2012 O Fórum para Desenvolvimento (ONG)

COMUNICADO DO MOVIMENTO BAFA-TÁ

GUINÉ-BISSAU: Força da ONU pode chegar dentro de uma semana

O envio de uma força multinacional para a Guiné-Bissau mandatada pelo Conselho de Segurança da ONU pode ser concluído rapidamente, no prazo de uma semana, disse à agência Lusa a embaixadora do Brasil junto da ONU. Maria Luiza Ribeiro Viotti, que preside à configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, falou à Lusa após uma reunião no Conselho de Segurança, em que o envio da força foi pedido pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, a par dos homólogos de Portugal e Angola, em nome da CPLP. Segundo Viotti, a "constituição da força" ainda está por determinar, mas a sua missão é clara: a "proteção das autoridades civis, afirmar a restauração do poder civil". "Neste momento, é preciso uma condenação muito clara ao golpe. Não é possível admitir e contemporizar com tentativas de tomar o poder por via militar. Há recomendações de sanções e envio de uma missão CPLP-CEDEAO, tudo isso o Conselho deverá considerar", adiantou. Governantes em parte incerta Os diversos intervenientes apelaram à tomada de medidas urgentes para solucionar a crise, numa reunião que teve lugar pouco depois de ser anunciada, em Bissau, a nomeação de autoridades de transição, continuando o primeiro ministro e presidente interino detidos em parte incerta. Questionada sobre o prazo para aprovação da resolução, a diplomata disse que "há condições" dentro do Conselho para que tenha lugar durante a próxima semana. O representante do secretário-geral, Joseph Mutaboba, falou por videoconferência, a partir de Bissau, na reunião do Conselho de Segurança, e deixou críticas à lentidão da disponibilização de apoios para a reforma do aparelho militar do país. "Se nos tivéssemos movido mais rápido para disponibilizar os recursos necessários para a reforma do setor de segurança, teria sido possível arrancar atempadamente com a prevista desmobilização [de militares] e não estaríamos a discutir esta matéria esta noite", disse Mutaboba. "Podemos fazer mais" "Este ato vai para os livros de história como mais um golpe que se deu sob o olhar da ONU e, portanto, de toda a comunidade internacional", disse Mutaboba. "Podíamos ter feito mais, podemos fazer mais. Espero que todos os parceiros dos guineenses tenham aprendido com este último revés que o tempo é crítico em tudo o que tencionamos fazer na Guiné-Bissau", adiantou. Em declarações à Lusa, Ribeiro Viotti disse que a Comissão a que preside "fez o possível para mobilizar recursos, apoio", e que até estava em vias de ter início a reforma do aparelho militar. "Nas vésperas da eleição havia a sensação de que, pelo menos, o projeto piloto poderia ser lançado porque já havia contribuições suficientes para, pelo menos, uma primeira fase, inclusive com contributos da própria Guiné-Bissau", disse a embaixadora brasileira. "Infelizmente, fomos todos surpreendidos por este golpe, que criou obstáculos muito grandes neste momento para que prosseguíssemos na constituição do fundo", adiantou. LUSA

ULTIMA HORA: Serifo Nhamadjo foi designado pelo Comando Militar para Presidente da Republica de Transicao, e Sory Djalo (PRS) sera o presidente do Conselho Nacional de Transicao. AAS

PAIGC - Comunicado da Comissao Permanente do Bureau Politico

"Face a intencao deliberada de alguns sectores politicos e militares, nomeadamente o porta-voz do Comando Militar, de induzir o povo guineense e a opiniao publica nacional e internacional a acreditar que o PAIGC auto excluiu-se do processo de criacao das estruturas de transicao politica na Guine-Bissau;

A Direccao Superior do PAIGC vem clarificar o seguinte:

1 - Desde o golpe militar que na realidade e um golpe de Estado, o PAIGC condenou veementemente este acto e deixou claro que rejeita toda e qualquer proposta ou solucao extra democratica e anti constitucional, nomeadamente as que visam a constituicao de um Conselho Nacional de Transicao;

2 - O PAIGC chamou atencao, igualmente, para as manipulacoes politicas, maquiavelismo subjacentes, bem como para a tentativa de usurpacao do poder sem legitimidade democratica, tendo reiterado, sem equivoco, que nao abdicava das suas conquistas democraticas, que alias sao de todo o povo guineense, a favor de partidos politicos tristemente celebres e especialistas em governos de transicao, unidade nacional e nas cartas politicas de transicao;

3 - Assim sendo, o PAIGC enquanto partido com legitimidade popular, no poder de forma coerente, reafirma perante os guineenses e a comunidade internacional que nao pode, em nenhuma circunstancia participar ou associar-se a procedimentos inconstitucionais e nem reconhece a entidade que anima as reunioes entre o Comando Militar e alguns micro partidos e condena com toda a veemencia e viggor as vergonhosas encenecoes teatrais que culminaram com a assinatura no dia 18 de abril de um pretensioso Acordo para Estabilizacao e Manutencao da Ordem Constitucional e Democratica.

4 - O PAIGC instrui o seu Governo legitimo para ordenar a todos os funcionarios publicos, responsaveis de projectos e outras instituicoes publicas a nao obedecerem as ordens ou instrucoes de ququer entidade que nao sejam as resultantes do sufragio exercido pelo povo guineense, em pleno exercicio do poder democratico.

Bissau, 19 de abril de 2012
A Comissao Permanente
Augusto Olivais"

S.O.S-DC-Casa Emanuel: Comunidade libanesa doa 2 milhoes de Fcfa, arroz, acucar e oleo alimentar. Em nome das criancas, obrigado. AAS

Tragedia: Juventude guineense esta de luto

Morreu ontem, em S. Vicente, em virtude de um acidente de viacao, Emanuel Santos, presidente do Conselho Nacional da Juventude. As minhas condolencias a familia. Que a sua alma descanse em paz. AAS

S.O.S-DC-Casa Emanuel e hospital de Canchungo: resultados

O Hotel Ancar e o Aparthotel SolMar, responderam uma vez mais o apelo do ditadura do consenso para ajudar quem mais precisa:

Hoje, procederam a entrega de lixivia, arroz, acucar, agua mineral e detergentes de limpeza, minimizando desta maneira o sofrimento de mais de 150 criancas. Bem hajam!

Amanha, o mais tardar, o empresario guineense radicado em Dakar, Verissimo Nancassa, manda oferecer 1000 litros de gasoleo a Casa Emanuel, e outros tantos ao hospital regional de Canchungo. A solidariedade em tempos de incerteza. Em meu nome o meu muito obrigado. AAS

LUÍS AMADO AO 'JN': «Guiné-Bissau pode tornar-se num "Estado falhado"»

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, disse, esta quarta-feira, que a Guiné-Bissau se pode tornar num "Estado falhado" e admitiu "situações de violência descontrolada" num país que conhece uma "situação de risco". "Se eventualmente o desenvolvimento desta crise não for bem controlado pela comunidade internacional - em particular as Nações Unidas mas também a União Africana (UA) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com o apoio necessário da CPLP, dadas as posições que alguns Estados da CPLP têm assumido relativamente à crise na Guiné-Bissau - parece-me óbvio que a Guiné-Bissau terá uma fase profundamente destrutiva e será seguramente um Estado falhado", considerou Amado em declarações no programa Pares da República da rádio TSF, onde mantém uma colaboração regular.

Após sublinhar que não define atualmente a Guiné-Bissau como um Estado falhado "se tivermos em consideração o esforço muito grande que foi feito pelo anterior governo no sentido de normalizar a vida institucional depois de uma deriva muito negativa do processo na Guiné-Bissau nos últimos anos", o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros destacou o facto de o país estar a "recuperar a sua imagem de credibilidade internacional", através de um "perdão da dívida" ou de "avaliações muito positivas" do Banco Mundial e do FMI.

No entanto, Luís Amado não deixou de se referir ao "problema que subsiste" no país da África ocidental. "É o problema de uma estrutura militar da qual a população e a sociedade guineense continuam a ser refém, que não tem outro objetivo que não seja continuar a exercer o poder à margem das regras fundamentais pelas quais se rege um Estado normal na comunidade internacional", sublinhou.

E precisou: "É essa a situação de risco que o país hoje conhece. Admito, e quando esta estrutura militar se colocou numa posição tão radical e tão extremista em relação ao processo político democrático da Guiné-Bissau, que o pior possa vir a acontecer e que possamos ter situações de violência descontrolada que afetarão seguramente a imagem internacional da Guiné-Bissau".
JORNAL DE NOTÍCIAS

GUINÉ-BISSAU: Cameron quer ajudar Passos Coelho no que toca ao envio de uma força de estabilização

O primeiro-ministro britânico mostrou-se hoje, após uma reunião com Pedro Passos Coelho, disposto a ajudar Portugal a pressionar os vizinhos da Guiné-Bissau para intervirem na estabilização do país. David Cameron referiu, após o encontro com o seu homólogo português em Downing Street, que o Reino Unido, «enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, pode colocar pressão nessa questão». O primeiro-ministro manifestou-se satisfeito pelo empenho de Londres no processo democrático da antiga colónia portuguesa, onde um Comando Militar protagonizou um golpe de Estado a 12 de Abril.

«Temos de trabalhar juntos na ONU para convidar todos os países importantes na região para estabilizar a situação, para recuperar as instituições democráticas e para concluir o processo eleitoral das eleições presidenciais», enfatizou Passos Coelho. O primeiro-ministro manifestou a convicção de que «pressão internacional sobre os rebeldes na Guiné-Bissau e junto dos países importantes na região pode alcançar um bom resultado e evitar um mau final do processo».
Lusa/SOL

EXCLUSIVO DC: A carta de Carlos Gomes Jr a Ban Ki-Moon, e os bilhetes enviados da prisão a Carlos Pinto Pereira

A CÓPIA DA CARTA ENVIADA AO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU, BAN KI-MOON, E CUJO PORTADOR FOI GEORGES CHICOTI, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE ANGOLA







OS BILHETES ENVIADOS DA PRISÃO: O PRIMEIRO TEM A DATA DE 13 DE ABRIL, E O OUTRO, ENVIADO DOIS DIAS DEPOIS, A 15.





DR/DC/AAS

Fórum dos partidos políticos critica CPLP

O "Fórum dos partidos políticos", da oposição na Guiné-Bissau, criticou hoje a comunidade internacional por ter dois pesos para o país, e também Angola, "que não representa nenhum exemplo de Democracia e do respeito pelas normas constitucionais".

Numa conferência de imprensa, Fernando Vaz, em nome dos partidos (em cujo grupo não estão incluídos dirigentes do PAIGC, maior partido), começou por dizer que "durante a governação do ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior a Guiné-Bissau e o mundo foram testemunhos de uma série de assassinatos bárbaros", citando exemplos como o Presidente "Nino" Vieira, o chefe das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, e os políticos Helder Proença e Baciro Dabó.

"O número total de mortes ascende a mais de 20 pessoas" e "face a estes bárbaros acontecimentos citados atrás, a comunidade internacional apenas se limitou a condenar formalmente o assassinato", disse. EXPRESSO

CPLP: Sanções podem esperar

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) afirma não avançar já com eventual suspensão da Guiné-Bissau, mantendo “rigorosamente” as posições saídas da VIII reunião extraordinária do seu Conselho de Ministros, realizada sábado último, em Lisboa.

Uma fonte do secretariado executivo da CPLP disse à Angop que o organismo lusófono “não avança com nada, mantendo apenas a sua posição, resultante do encontro de sábado”, referindo-se à VIII reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada no passado dia 14 de Abril, na capital lusa.

Reagindo à suspensão da Guiné-Bissau pela União Africana (UA), anunciada terça-feira pelo presidente do Conselho de Paz e Segurança da organização, Ramtane Lamamra, na sequência do golpe de Estado ocorrido no último dia 12, a fonte da CPLP evitou reiteradamente adiantar mais pormenores, remetendo “tudo” para a resolução da referida reunião extraordinária, que se dedicou exclusivamente à situação daquele país da costa ocidental africana.

A VIII reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP advertiu “todos os implicados na alteração da ordem constitucional na Guiné-Bissau, civis e militares, de que a persistência na ilegalidade conduzirá a que os Estados membros da CPLP proponham a aplicação de sanções individualizadas por parte das organizações internacionais e regionais pertinentes, nomeadamente a proibição de viagens, congelamento de activos e responsabilização criminal”.

Condenou ainda todas as acções de subversão ocorridas naquele país, exigindo a imediata reposição da ordem constitucional, da legalidade democrática e a conclusão do processo eleitoral, e pede aos “implicados a cessarem de imediato os actos violentos e ilegais, que são objecto de condenação por parte de toda a comunidade internacional”.

Exigiu também o estrito respeito e a preservação da integridade física de todos os titulares de cargos públicos e demais cidadãos que se encontram sob custódia dos militares sublevados, assim como a sua libertação imediata e incondicional, sublinhando que “qualquer acto de violência será considerado intolerável e acarretará graves consequências para os seus perpetradores, implicando a responsabilização dos envolvidos, no plano do direito penal internacional”.

Reafirmou apenas reconhecer o poder na Guiné-Bissau resultantes “do exercício do voto popular, da legalidade institucional e dos imperativos da Constituição”, assim como repudiou “quaisquer actos de entidades que possam vir a ser anunciadas na sequência do golpe militar”.

A CPLP concluiu em apoiar “o importante papel desempenhado pela MISSANG, no quadro do acordo celebrado, em prol da estabilização, pacificação e reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau, reconhecido pela sociedade civil e pelas autoridades legítimas guineenses, bem como pela comunidade internacional”.


Defende “estreita articulação com os Estados da Sub-Região da África Ocidental e com os seus parceiros regionais e internacionais, nomeadamente a Organização das Nações Unidas, União Africana, CEDEAO e União Europeia, com vista ao estabelecimento de uma parceria efectiva que possa contribuir
para a pacificação e a estabilização duradoura da Guiné-Bissau”.

A reunião decidiu igualmente, no quadro das Nações Unidas, em articulação com a CEDEAO, a União Africana e a União Europeia, “tendo em conta a experiência da MISSANG no terreno, constituir uma força de interposição para a Guiné-Bissau, com mandato definido pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, visando a defesa da paz e da segurança, a garantia da ordem constitucional, a protecção das instituições, das autoridades legítimas e das populações, a conclusão do processo eleitoral e a concretização da reforma do sector de defesa e segurança”.

Reafirmou a necessidade imperiosa de materializar a reforma na defesa e segurança da Guiné-Bissau, enquanto condição para o estabelecimento da paz e estabilidade duradoura naquele país, e reiterou que “somente o pleno respeito pela ordem constitucional, pelo Estado de Direito, pelas autoridades democraticamente constituídas e pelo processo eleitoral em curso, garantirá que o povo guineense – a principal vítima da presente situação – alcance
a paz e o desenvolvimento”.

Sobre a resolução do Conselho de Ministros da CPLP, o antigo presidente português, Mário Soares, regozijou-se hoje, em Faro, localidade de Algarve, sul de Portugal, com o acordo unânime alcançado na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a condenar o golpe militar registado na Guiné -Bissau.

Na apresentação pública do seu último livro, “Mário Soares um político assume-se”, o ex - chefe de Estado luso manifestou total concordância com as decisões tomadas pela CPLP, entre as quais propor a “aplicação de sanções individualizadas” aos militares envolvidos no golpe de Estado. PORTALANGOP

Guineenses em fuga - Tragedia no mar: 5 criancas estao desaparecidas

Uma canoa naufragou, ontem, as 22 horas, na travessia Caio-Geta. Quinze dos 22 passageiros a bordo foram resgatados, mas cinco criancas (entre os 2 e os 13 anos de idade) estao dadas como desaparecidas.

O problema, agora, e a falta de gasolina para os motores dos barcos disponiveis para as buscas. AAS

África Preparada para um Mais Rápido Crescimento

No entanto, a região continua vulnerável, com a seca no Sahel e subsídios aos combustíveis que consomem 1,4 por cento do PIB e beneficiam principalmente os ricos

Washington, 18 de Abril, 2012 – O crescimento económico na África Subsariana mantém-se forte e mostra-se preparado para um arranque na sequência de um crescimento de 4,9 por cento em 2011, apenas ligeiramente abaixo da média de 5 por cento anterior à crise. Excluindo a África do Sul, que representa mais de um terço do PIB da região, o crescimento no resto da região foi de 5,9 por cento, o que faz desta uma das regiões em desenvolvimento de mais rápido crescimento, segundo um novo relatório do Banco Mundial sobre a economia de África.

Mais de um terço dos países da região alcançou taxas de crescimento de pelo menos 6 por cento, situando-se outros 40 por cento entre os 4 – 6 por cento. Entre as economias em rápido crescimento em 2011 estão os países ricos em recursos, como o Gana, Moçambique e Nigéria, e também outras economias como o Ruanda e a Etiópia, que apresentaram taxas de crescimento de pelo menos 7 por cento em 2011.

“Tendo em consideração a turbulência que afectou a economia global nos últimos cinco anos, muitos poderiam pensar que as perspectivas para África seriam terríveis. Mas como demonstra este número de “Africa’s Pulse”, as economias africanas continuam a demonstrar uma resistência dinâmica e algumas das economias de mais rápido crescimento situam-se agora precisamente em África. Mantém-se a agenda de urgência nas reformas macroeconómicas, acelerando simultaneamente as reformas estruturais que criarão a qualidade de crescimento apropriada para criar emprego e elevar os rendimentos no continente, diz Obiageli ‘Oby’ Ezekwesili, Vice-Presidente do Banco Mundial para África e antiga Ministra nigeriana dos Recursos Minerais.

No entanto, o novo relatório ¯ Africa’s Pulse, o Pulsar de África, uma análise bianual das questões que moldam as perspectivas económicas de África – diz também que a crise da dívida da zona Euro políticas internas mais rigorosas em alguns dos grandes países em desenvolvimento, fizeram baixar as exportações africanas no final de 2011. Exportadores de metais e minerais (e.g. Zâmbia, Níger e Moçambique) e exportadores de algodão (e.g. Benim e Burkina Faso), foram alguns dos mais duramente atingidos nos três meses anteriores a Novembro 2011. Dado o recente reforço dos preços de outras matérias-primas em 2012, os valores de exportação, tanto para os exportadores de produtos agrícolas como para os de metais e minerais podem já ter começado a aumentar.

Turismo abranda mas o investimento privado sobe

O último “Africa’s Pulse” relata que o fraco desempenho da economia global na segunda metade de 2011 afectou o movimento de turistas. Para o total do ano, as entradas de turistas na África Subsariana subiu 6,2 por cento, acima da média global de 4,4 por cento, mas abaixo dos 9,6 por cento que tinham sido registados na região em 2010, ano em que houve o benefício de acolher o Mundial de Futebol. As entradas de turistas da Europa sofreram um declínio nos principais destinos, como as Ilhas Maurícias.


Assinalando uma evolução significativa, diz o Banco Mundial que, globalmente, os fluxos de capital para a África Subsariana cresceram 8 mil milhões de dólares em 2011, atingindo os USD 48,2 mil milhões. O investimento directo estrangeiro, que representa cerca de 77 por cento de todos os fluxos de capital para a região, contribuiu com cerca de 83 por cento deste aumento.

O mais recente investimento directo estrangeiro para a região tem sido estimulado pelo aumento, a nível global, da concorrência por recursos naturais, preços mais elevados das matérias-primas, robusto crescimento económico e uma classe média em rápida expansão. A região é cada vez mais considerada como um destino de investimentos, inclusive por parte de investidores privados.

A insegurança alimentar é ainda uma preocupação

“Africa’s Pulse” refere que a região do Sahel na África Ocidental está a enfrentar uma grave situação de escassez alimentar. Uma pluviosidade abaixo da média e com deficiente distribuição, e o número de famílias deslocadas devido a conflitos, deixaram mais de 13-15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, no Níger, Mali, Burkina Faso, Chade e Mauritânia.

A chuva escassa e com distribuição desigual de 2011, resultou em colheitas fracas em 2011/2012 e menor produção de cereais em todo o Sahel, em particular na Mauritânia, Chade, Níger e Gâmbia. O total da colheita cerealífera no Sahel foi pelo menos 25 por cento inferior à campanha anterior (2010/2011), com o Chade e a Mauritânia a registarem máximos de quebra de pelo menos 50 por cento em relação ao ano anterior. É de temer que a crise alimentar possa espalhar-se ao Senegal e às zonas norte da Nigéria e Camarões.

O regresso de emigrantes do norte de África e a baixa nas remessas de trabalhadores migrantes que ficaram em países vizinhos têm agravado os efeitos da crise. O actual conflito no Mali obrigou também milhares de pessoas a fugirem dos seus lares procurando segurança no Burkina Faso e Mauritânia, criando pressão sobre os mercados alimentares e aumentando a tensão em comunidades já em si vulneráveis.

“A fome no Corno de África, no ano passado e a seca no Sahel este ano, são cruéis avisos de que África, o continente que menos contribuiu para as emissões de gases com efeito de estufa, poderá ser o mais duramente penalizado pelas alterações climáticas”, refere Oby Ezekwesili, do Banco Mundial.

Os subsídios aos combustíveis beneficiam mais os ricos que os pobres

O mais recente “Africa’s Pulse” dedica uma secção especial aos subsídios a combustíveis em África, referindo que em 2010-2011 mais de metade de todos os países africanos tinha instituído algum tipo de subsídio para combustíveis, e que estes custam, por seu turno, 1,4 por cento do PIB em receitas públicas. Entre os 25 países com subsídios de combustível, o custo fiscal dos subsídios em seis países – principalmente exportadores – foi de 2 por cento, ou mais, do PIB, em 2011. O custo fiscal nos exportadores de petróleo foi de quase duas vezes e meia em relação aos níveis observados nos importadores de petróleo. Estes custos têm vindo a subir acentuadamente em alguns países, em anos recentes.

Entretanto, os subsídios aos combustíveis favorecem, esmagadoramente, as famílias mais abastadas, mostrando os inquéritos realizados em 12 países em todo o mundo que os 20 por cento de famílias de mais elevado rendimento recebem 6 vezes mais em benefícios dos subsídios do que os 20 por cento mais baixos.

Com os preços mundiais do petróleo a manterem-se elevados, alguns países africanos subiram os seus preços internos de combustíveis. Por exemplo, o Gana subiu os preços dos combustíveis 30 por cento em Janeiro 2011. Do mesmo modo, Moçambique aumentou os preços dos combustíveis em 2011 (10 por cento em Abril e 8 por cento em Julho) e a Guiné introduziu também medidas para reduzir o subsídio de combustível. A 1 de Janeiro 2012 o governo da Nigéria aboliu o subsídio de combustível sobre a gasolina. Após uma semana de protestos, uma parte do subsídio foi reposta.

"Que gente pobre proteste contra a suspensão de subsídios de combustíveis que beneficiam os ricos, mostra como são graves os problemas de governação do continente. Eles não acreditam que o governo use essa poupança em seu benefício”, diz Shanta Devarajan, Economista Chefe do Banco Mundial para África e autor de “Africa’s Pulse”.

Como refere o “ Africa’s Pulse”, retirar subsídios é um tema politicamente sensível. Abolir subsídios e aumentar preços requer uma boa gestão. Por um lado, é preciso reforçar programas de apoio social de forma a ajudar as famílias pobres e vulneráveis a sustentar o choque dos preços. Por outro lado, é preciso aumentar a sensibilização do público e apoiar as reformas de subsídios através de um debate transparente e apoiado por comprovantes e um cuidado escrutínio dos subsídios: o custo total do subsídio, a sua distribuição, quem beneficia do subsídio e quais as suas implicações na despesa pública em áreas prioritárias.


Contactos
Em Washington: Phil Hay +1 (202) 473-1796 and cell +1 (202) 409-2909, phay@worldbank.orgAby Toure +1 (202) 473-8302 Akonate@worldbank.org

Para ver a versão em inglês de “Africa’s Pulse” na sua totalidade, vá a:
http://siteresources.worldbank.org/INTAFRICA/Resources/Africas-Pulse-brochure_Vol5.pdf

www.worldbank.org/africaspulse

E para ver mais sobre o trabalho do Banco Mundial para o desenvolvimento em África por favor vá a:

http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/COUNTRIES/AFRICAEXT/0,,menuPK:258649~pagePK:158889~piPK:146815~theSitePK:258644,00.html

S.O.S.: CASA EMANUEL TEM 150 CRIANÇAS EM RISCO

«Conforme conversámos hoje por telefone, nós Casa Emanuel, estamos a ter alguma preocupação pois temos 150 crianças no orfanato, 450 alunos na escola a funcionar (onde muitos alunos comem a única refeição do dia), e o Hospital onde continuamos a atender todos os dias as pessoas que aqui vêm e grávidas que têm feito o acompanhamento da gravidez e agora vêm para ter os seus bebés.

Temos decidido que não sairemos daqui pois jamais poderemos sair com tantas crianças e com o Hospital a funcionar.

A nossa maior preocupação é a nível do combustível pois sem o combustível não podemos tirar água do furo e temos aparelhos no Hospital que necessitam de energia. Também estamos sem dinheiro para comprar alimentação, nomeadamente: arroz, açúcar, leite em pó, leite para bebes Guigoz nº 1, farinha, fermento, ovos, e qualquer outro alimento que possa ser doado. Também estamos com poucos produtos de limpeza e desinfecção, especialmente sabão e lixivia.

A nível do Hospital estamos sem luvas.

Aly, agradecemos toda a ajuda que possa ser dada pois só estamos fazendo este apelo porque estamos mesmo necessitados e preocupados.

Obrigado desde já.»

Carta aberta ao 'Comando Militar'

Exmos. Senhores,
'Comando Militar'

Cinco dias depois do meu espancamento e prisao, cinco dias SEM os meus materiais de trabalho, confiscados dentro das instalacoes do Estado-Maior General das Forcas Armadas, cinco dias IMPEDIDO de fotografar.

Devolvam-me:

O meu computador ACER, o meu iPad, a minha maquina fotografica CANON EOS 50D, e o meu gravador OLYMPUS.

Podem ficar com o resto das minhas coisas. NAO vou descansar ate que me sejam RESTITUIDOS os meus bens, compradoc com o meu SUOR!!!

Vou a tribunal, vou bater a todas as portas. EXIJO que me sejam entregues, pois foram confiscados dentro das instalacoes da Amura.

Srs. 'Comando Militar',

Seria de singular justica se ouvissem o meu APELO.
PREFIRO VOLTAR PARA A PRISAO e estar junto das minhas coisas!!!

Antonio Aly Silva

«Ainda que o frio te queime, ainda que o medo te morda, ainda que o sol se ponha e se cale o vento... Não te Rendas.» - Mário Benedetti

Cinco dia depois, a igreja católica pronuncia-se...

Os bispos da Igreja Católica da Guiné-Bissau repudiaram nesta terça-feira "mais esta opção militar e todas as formas de violência escolhidas" para resolver problemas do país e pediram um "respeito sagrado" pelas leis "e pelas instituições democraticamente eleitas".

Numa mensagem lida pelo bispo auxiliar de Bissau, D.José Lampra Cá, os bispos dizem que o país está colocado perante um problema nacional de enorme gravidade e de consequências ainda imprevisíveis. "Os sinais explícitos de mal-estar vêm de longe, mas alguns desses sinais manifestaram-se mais fortemente durante o último ato eleitoral. De facto, houve ainda algum esforço para, através de um diálogo franco e honesto, se ultrapassarem as dificuldades encontradas. Infelizmente, o golpe de Estado do dia 12 veio agravar a situação", dizem os bispos.

E lembram que na história da Guiné-Bissau se tem recorrido várias vezes a golpes semelhantes e os resultados práticos estão à vista: "Não se atingem as causas profundas das crises e assiste-se ao aparecimento de novos conflitos. Com a violência das armas, desorganizam-se as estruturas básicas da sociedade e termina-se por sacrificar toda a população, que finalmente é quem mais sofre, sem poder entender bem porquê", afirmam os bispos, que aconselham os crentes a rezar e que o diálogo seja a forma de resolver os problemas.

Os bispos pedem também aos guineenses para que formem correctamente a consciência moral para evitar problemas que têm prejudicado a convivência pacífica, como "a busca desenfreada e ilegal de poder e riqueza, corrupção, impunidade perante os crimes cometidos, falta de transparência na gestão de bens públicos, espiral de violência e desleixo generalizado no exercício da profissão". Os militares lideraram na quinta-feira um golpe de Estado na Guiné-Bissau e prenderam o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

Corveta 'Baptista de Andrade' rasga águas em direcção à Guiné-Bissau

A corveta 'Baptista de Andrade' deixou a Madeira às 19 horas, após reabastecimento, e dirige-se com a fragata 'Vasco da Gama' para uma missão de eventual resgate de portugueses da Guiné-Bissau.
A corveta, que integra a Força de Reacção Imediata (FRI), atracou no porto do Caniçal, no concelho de Machico, às 12h10, constatou a Lusa no local. Uma hora mais tarde chegou o navio balizador 'Shultz Xavier', que saiu pelas 17h45.

«A corveta aproveitou a passagem ao largo da Madeira para reabastecer de víveres e água potável, de forma a recompletar a sua capacidade em termos logísticos, dado desconhecer-se o período de duração da missão», informou o capitão de fragata e relações públicas da Estado-Maior General das Forças Armadas, Ramos de Oliveira.

Ramos de Oliveira esclareceu que, durante o período do reabastecimento logístico da corveta, a fragata 'Vasco da Gama' que integra também a FRI »manteve-se ao largo da Madeira», explicando que «ambas vão prosseguir a missão juntas».

A FRI, que inclui ainda um avião P-3 Orion, partiu ao início da tarde de domingo para Cabo Verde, com o objectivo de, caso seja necessário, apoiar as operações de retirada de cidadãos portugueses da Guiné-Bissau, país que foi alvo de um golpe de Estado na quinta-feira.

Neste dia, fonte oficial do Ministério da Defesa afirmou à Lusa que os militares portugueses não têm qualquer operação definida para já e que esta decisão acontece na sequência do aumento do nível de prontidão da FRI. «O objectivo desta decisão é ficarmos mais próximos da Guiné-Bissau caso venha a ser necessário proceder a uma missão de retirada de cidadãos portugueses e de pessoas de outras nacionalidades», referiu esta fonte.

A decisão de aumentar o nível de prontidão da FRI foi conhecida na sexta-feira, um dia depois do golpe de Estado de um auto denominado Comando Militar na Guiné-Bissau. A FRI tem meios dos três ramos das Forças Armadas que variam consoante o tipo de missão, pode ser deslocada em 72 horas e é comandada pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.

Na quinta-feira à noite um grupo de militares guineenses atacou a residência do primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior, e ocupou vários pontos estratégicos da capital da Guiné-Bissau.

Desde esse dia que se desconhece o paradeiro de Carlos Gomes Júnior e do Presidente interino, Raimundo Pereira. A acção foi justificada por um auto denominado Comando Militar, cuja composição se desconhece, como visando defender as Forças Armadas de uma alegada agressão de militares angolanos, que teria sido autorizada pelos chefes do Estado interino e do Governo.

Lusa/SOL

Ali, houve manifestação. Obrigado

Há lenços brancos na mão, e cartazes onde se lê “basta de golpes, basta de impunidade”, ou “comunidade internacional não abandone a Guiné-Bissau”. E há também uma canção dos tempos da luta de libertação que fala de união e de “lutar pela nossa terra”. Cerca de 300 guineenses juntaram-se nesta terça-feira em Lisboa para protestar contra o golpe militar, exigir a libertação dos detidos e a entrega do poder aos civis.



Começaram por ser meia dúzia em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, traziam uma carta para entregar na embaixada da Guiné-Bissau, um apelo pela paz que quiseram também enviar ao Estado-Maior das Forças Armadas guineense, à CPLP e à ONU. Aos poucos juntaram-se mais, chegaram os cartazes. “Aly também está aqui”, diziam, referindo-se ao jornalista António Aly Silva que foi detido na Guiné-Bissau na sexta-feira e mais tarde libertado. “Queremos paz e estabilidade, e a reposição imediata da ordem constitucional.”

Está tudo a postos para o desfile até à embaixada, no Restelo. Aladje Baldé, investigador na Faculdade de Ciências de Lisboa e um dos organizadores da manifestação, está preocupado. Tem duas irmãs e vários sobrinhos na Guiné-Bissau, sabe que uma das irmãs já fugiu para Gabu, no Norte do país, e que em Bissau começa a faltar água e energia. “Estamos aqui porque queremos democracia e para protestar contra o golpe de Estado”, diz, responsabilizando “os militares com a ajuda de alguns políticos” pelo que está a acontecer.

À manifestação juntaram-se representantes de várias associações de guineenses em Portugal, e uma das palavras de ordem foi contra a formação de um Governo de unidade proposto pelo Conselho Militar que assumiu o poder no golpe da passada quinta-feira. “O povo já saiu de casa e foi votar em alguém, por isso se alguém quer o poder que deixe as armas no quartel e vá ao julgamento do povo, a eleições”, defende Baldé.

“Guineenses já estão fartos”

Genilson Nunes, de 33 anos, é estudante de Gestão e está há 12 anos em Portugal, mas vai várias vezes por ano à Guiné-Bissau. Acabou de telefonar a uma das três irmãs, que é enfermeira na capital e que lhe falou de um grande medo, das instituições bancárias encerradas e mercados fechados. “Ninguém sabe o que acontecerá nas próximas horas”, diz. “E os guineenses já estão fartos de golpes de Estado, deste vai e vem.”

“Isto é uma grande preocupação”, diz Marieto, de 44 anos. Há 15 anos em Portugal, tem quatro filhos em Bissau, dos 11 aos 18 anos, “que já só querem fugir para qualquer parte”. Também Ernesto Seabra, de 52 anos, que é operador de máquinas da construção civil, critica a acção dos militares e pede a libertação do Presidente interino, Raimundo Pereira, e do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. “O que está a acontecer no meu país não agrada a ninguém na diáspora. Já sofremos bastante e por isso viemos manifestar o nosso desagrado.”

Avenida acima ouve-se “abaixo os militares”, “abaixo os golpistas” e “viva a Guiné-Bissau”. E em pouco mais de 20 minutos os manifestantes chegam à embaixada e são recebidos pelo embaixador Fali Embalo. “Esta é a prova evidente de que todos estão fartos desta situação”, diz o embaixador. “A Guiné ainda não conheceu a verdadeira paz e isso é triste. Estou no meu quarto posto [diplomático] e em todos eles houve um golpe de Estado. Já chega de sangue. PÚBLICO

Guiné-Bissau: «Bureau político» do PAIGC condena golpe e acusa líder da oposição de envolvimento

O «bureau político» do PAIGC, maior partido da Guiné-Bissau, condenou hoje «veementemente» o golpe de Estado de dia 12 e acusou o presidente do PRS, segundo maior partido, e «militantes armados» de «envolvimento direto e assumido».

Num comunicado sobre uma reunião realizada na segunda-feira, mas só hoje divulgado, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) exige também a divulgação pública de um acordo secreto que os militares alegam existir entre a Guiné-Bissau e Angola e que terá motivado o golpe.

O «bureau político» acusa também os candidatos às eleições presidenciais de março passado Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé (que com Kumba Ialá, líder do PRS, contestaram os resultados eleitorais) de «incitação e execução» do golpe de Estado.

Diário Digital / Lusa

Embaixador em Lisboa «emocionado» com a manifestação de guineenses e amigos da Guiné-Bissau

O embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Fali Embaló, mostrou-se hoje «emocionado» com a manifestação organizada pela comunidade guineense que desfilou dos Jerónimos até à Embaixada, em Belém, Lisboa, num apelo à paz no seu país.
Mais de 300 guineenses manifestaram-se hoje em Lisboa contra o golpe de Estado no seu país e realizaram uma marcha pacífica com gritos de apelo à retoma da paz.

«Fiquei emocionado e vou transmitir a quem de direito a vossa manifestação», afirmou Fali Embaló, que recebeu, das mãos dos representantes do grupo de manifestantes, uma carta de apelo à paz na Guiné-Bissau.

Nessa carta, segundo disse o porta-voz Aladje Baldé, constam três pontos fundamentais exigidos pela comunidade guineense: libertação das personalidades presas no golpe de estado de 12 de Abril, devolução do poder a quem o povo confiou e pedido de apoio à comunidade internacional.

Perante o apelo, Fali Embaló prometeu transmitir a mensagem e disse partilhar da revolta dos seus compatriotas. «A Guiné-Bissau não conhece a verdadeira paz até hoje e isso é triste, muito triste», lamentou. «Como embaixador e cidadão estou também muito revoltado. Chega de sangue», concluiu.

A Guiné-Bissau está controlada desde quinta-feira por um Comando Militar, que desencadeou um golpe de Estado na véspera da campanha eleitoral para a segunda volta das eleições presidenciais, disputadas pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e Kumba Ialá, que no entanto se recusa a participar na votação.

Desde quinta-feira que é desconhecido o paradeiro de Carlos Gomes Júnior e do Presidente interino, Raimundo Pereira.

Um Conselho Nacional de Transição foi criado no domingo pelos partidos de oposição, numa reunião em que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), não participou.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau mereceu ampla condenação internacional, incluindo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que, após uma reunião de ministros no sábado em Lisboa, decidiu propor uma força de interposição com aval da ONU e sanções individualizadas contra os golpistas.

Lusa/SOL

Guineenses manifestaram-se em Lisboa. Pela paz.

Comovente

Assim que cheguei ao HNSM para acompanhar a entrega dos donativos, uma médica do hospital veio a correr na minha direcção, de braços abertos: «Nunca este depósito esteve tão cheio de gasóleo». Doeu. Muito obrigados. AAS

S.O.S. HOSPITAL SIMÃO MENDES: Medicamentos e víveres serão repartidos pelos hospitais 'Simão Mendes', 'Raoul Follereau', novo Hospital Militar e hospital de 'Cumura'. GUINEENSE, AMIGO DA GUINÉ-BISSAU: CONTRIBUAM! AAS

S.O.S. DC/HOSPITAL SIMÃO MENDES: IMAGENS DE ENTREGA DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E COMBUSTÍVEL

Mike Nancassa, em representação do irmão, Verissimo Nancassa (Tchitchi): 7 mil litros de gasóleo



HOTEL ANCAR e APARTHOTEL SOLMAR: 30 caixas de água mineral, entregues pelo director-geral, Jaime Carvalho e Alcione B. Ferro, aqui acompanhados por Johannes, administrador do HNSM



COGEGUI, aqui representado pelo director-geral, Ali Zaidan: 30 sacos de arroz, açúcar e óleo alimentar



Pedro 'Nené?, da Logosfarma: 1000 euuros em medicamentos vários

S.O.S DC/HNSM: A Logosfarma, do empresario Pedro Abreu (Nene) ofereceu medicamentos no valor de 1000 euros (cerca de 700.000 fcfa). Bem haja. AAS

S.O.S DC/HNSM: Empresa Hussein Farhat, Import Export descarregou agora no hospital Simao Mendes medicamentos e generos alimenticios no valor de 5 milhoes de fcfa, cerca de 10 mil euros. Muito obrigado ao empresario e aos seus filhos. AAS

ÚLTIMA HORA: União Africana suspendeu a Guiné-Bissau desta organização, em virtude do golpe de Estado de 12 de abril último. AAS

ULTIMA HORA: Comando Militar proibe todas as manifestacoes e avisa que havera consequencias para quem desrespeitar a ordem. AAS

ÚLTIMA HORA: Carlos Gomes Jr., volta a estar sob custódia militar

A delegação da CEDEAO, que integra dois ministros dos Negócios Estrangeiros de países da sub-região, insistiram na 'tolerância zero' no que toca aos golpes de Estado nesta zona de África. O Mali foi a prova de fogo. Na reunião-maratona com o 'Comando Militar' e o primeiro-ministro e candidato presidencial, Carlos Gomes Jr., detido desde o passado dia 12, a delegação deixou claro que quer a 'libertação imediata e incondicional' de Carlos Gomes Jr., e do Presidente da República interino, Raimundo Pereira, e de todos os detidos, e exigiu a 'reposição da ordem constitucional', de acordo com uma fonte do Ditadura do Consenso.

A primeira ronda de encontros terminou há poucos minutos, tendo a delegação recebido o PAIGC, não no hotel Azalai - onde recebeu outros partidos e os candidatos às eleições presidenciais antecipadas de 18 de março passado -, mas na sua representação permanente em Bissau. 'A CEDEAO quis, com isto, deixar a sua posição bem vincada', referiu a mesma fonte presente na reunião.

Contudo, depois da reunião, Carlos Gomes Jr., voltou a ser conduzido pelos militares de volta para um aquartelamento da capital, Bissau. É que, segundo a nossa fonte, a delegação da CEDEAO 'tem um roteiro para cumprir', faltando alguns encontros nomeadamente com a sociedade civil e 'outras partes que a delegação entender conveniente, e necessária, ouvir'. AAS

roteiro

EXCLUSIVO: Carlos Gomes Jr foi libertado para se reunir com a delegação da CEDEAO, na respresentação desta organização em Bissau, a uma centena de metros da sua residência. AAS

ULTIMA HORA: Recolher obrigatorio foi levantado, e o espaco aereo reaberto. AAS

ÚLTIMA HORA: Carlos Gomes Jr., pode ser libertado dentro de momentos, segundo uma fonte DC. AAS

S.O.S. DC - HOSPITAL SIMÃO MENDES: EMPRESÁRIO VERISSIMO NANCASSA (TCHITCHI) OFERECE AMANHÃ 7.000 LITROS DE GASÓLEO. O HOSPITAL SIMÃO MENDES GASTA 40 LITROS DE GASÓLEO POR HORA. DEUS ABENÇOE OS GUINEENSES. AAS

Vesissimo Nancassa, empresário

ÚLTIMA HORA: Comando Militar apela à calma

O Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) da Guiné-Bissau divulgou nesta segunda-feira um comunicado a apelar à calma da população, porque "a situação está sob o total controlo" do Comando Militar.

O comunicado surge na sequência de o Comando ter tomado conhecimento "da situação de pânico dominante neste momento, no seio da sociedade civil guineense, decorrente, como é natural, do levantamento militar" de quinta-feira passada.

Além de apelar à população para se manter serena e calma nas suas residências, o comando diz que a formação do Governo de transição, "que vai permitir a retoma do normal funcionamento das instituições públicas, é uma questão apenas de tempo".

"Quanto à possibilidade da Guiné-Bissau sofrer algum ataque militar externo a questão não passa da interpretação errada das notícias veiculadas pelos órgãos estrangeiros de comunicação social ou rumores levantados, com o propósito de confundir a opinião pública, por pessoas sobejamente conhecidas da nossa sociedade", diz também o comunicado.

São rumores de pessoas, acrescenta, "que se conformaram com a vida de corrupção, impunidade e assassinatos políticos", e "desprovidas de sentido patriótico, não habituadas a honestidade e ao clima da verdadeira democracia se pretende para breve instalar no país".

Na manhã desta segunda-feira muitos guineenses de Bissau deixaram a capital, a caminho do interior, com medo da instabilidade que se vive decorrente do golpe de Estado de quinta-feira.

ÚLTIMA HORA: MARCHA DA JUVENTUDE TERMINA COM DEBANDADA GERAL, DEPOIS DA CHEGADA DOS MILITARES. DESTA VEZ, NINGUÉM FOI FERIDO. AAS

LGDH - COMUNICADO Nr. 2

Comunicado à Imprensa


No quadro da sua missão de promoção e defesa intransigente dos direitos humanos, a Direcçao Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos criou um gabinete de crise com o objectivo de monitorizar as violações dos direitos em curso no país decorrente da alteração da ordem constitucional, protagonizada pelo Estado-Maior General das Forças Armadas. Conquanto, o referido Gabinete tem recebido de forma sistemática denuncia de cidadãos comuns que dão conta das violações dos direitos humanos que tem ocorrido, na sequencia do golpe de estado do passado 12 de Abril de 2012.

A liberdade de imprensa, da reunião e de manifestação constituem alicerces e manifestações intrínsecas à democracia, ou seja, traduzem no controlo efectivo do poder por parte de quem o outorga aos governantes, em homenagem aos ideais da estabilidade governativa e dos princípios do estado de direito.

Na sequência dos acontecimentos do Golpe de Estado, o Estado-Maior tem adoptado medidas e consubstanciam na restrição ilegais dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, tais como:

A. Encerramento compulsivo e ilegal de todos os órgãos de comunicação social, excepto a radio Nacional;

B. Actos de intimidação que traduziram na repressão brutal e consequente agressão dos jovens e mulheres numa manifestação pacífica que resultou em dois feridos entre as quais um em estado gravem;

C. Interdição sistemática das manifestações pacíficas contra o golpe do estado, à margem das leis, em vigor na Guiné-Bissau;

D. Pilhagens e vandalismos nas residências dos membros do governo e outras figuras politicas;


E. Espancamento dos cidadãos inocentes nomeadamente, Jornalista António Aly Silva a cantora Dulce Neves, Mário Mussante Director Geral da APGB e Octávio Morais este último residente em são Domingos, conduzido para parte incerta;

Face a estes factos, a Direcçao Nacional da Liga delibera os seguintes:


1. Condenar veementemente as violações recorrentes dos direitos humanos protagonizadas pelas Forças Armadas;

2. Exigir do Estado-Maior General das Forças Armadas, a adopção de medidas conducentes à abertura imediata de todos os órgãos de comunicação social,

3. Exortar ao Estado-maior General para abster-se de comportamentos e medidas que visam impedir aos cidadãos de exercerem os direitos e liberdades fundamentais, nomeadamente, liberdade de reunião, manifestação e de livre expressão das suas opiniões;

4. Exigir do estado-maior a devolução de todos os bens privados injustamente subtraídos aos cidadãos;

5. Exortar a responsabilização disciplinar e criminal de todos os implicados em actos de pilhagens e de espancamentos dos cidadãos;

6. Apelar mais uma vez a comunidade internacional sobre a premente necessidade de adoptar medidas adequadas com vista a uma rápida resolução da crise instalada com consequências gravosas para o quotidiano das populações;

7. Solidarizar-se com a paralisação laboral decretada pelas duas centrais sindicais, UNTG e CGSI-GB, exortando-as a manterem firmes nas suas posições, em prol da estabilidade e respeito pela ordem democrática e constitucional.

Feito em Bissau aos 16 dias do mês de abril 2012

A Direcçao Nacional

S.O.S. HOSPITAL SIMÃO MENDES - ORGULHO DITADURA DO CONSENSO

«Bom dia Aly,

Estamos a evidenciar a chegada de dois medicos com material para o hospital. Entao preciso de contacto, endereco, etc. Eles irao atraves de uma organizacao humanitaria para Bissau. Um deles e cirurgiao e levarao material e medicamentos. Precisamos de nome de medicamentos que precisam, etc etc. Eu tenho ai em Bissau luvas e sobre-camas (nao sei o termo em portugues) mas e tipo um plastico que se poes em cima dos lencois para os doentes deitarem ou usados na sala de emergencia. Posso mandar entregar isso no hospital simao mendes com um primo meu que esta ai em bissua. Deus te proteja e Abencoe.

E. S.»

S.O.S. HOSPITAL SIMÃO MENDES:

POR FAVOR PRECISAMOS MAIS APOIOS....QUEM ESTIVER PERTO DO RAOUL FOLLERAOU PODE CONTACTAR A ADMINISTRADORA 6649208....OU A NOSSA ADMINISTRAÇÃO.....POR FAVOR AJUDEM-NOS....

ALERTA....O HOSPITAL RAOUL FOLLERAU (DOENTES COM TUBERCULOSE), PEDIU APOIO AO Hospital Nacional Simão Mendes, para géneros alimentícios para as refeições dos doentes. Neste momento o nosso Hospital tem garantidas refeições para os doentes até quarta-feira, embora tenhamos recebido 30 sacos de arroz oferta duma empresa que respondeu ao apelo do "Blog ditaduradoconsenso"....se tivermos mais apoios vamos apoiar...quem quiser apoiar o raoul Folleraou podem contactar-nos: Administrador Johannes Mooij-6849609, ou a Enfermeira Chefe Ema: 5723768...por favor temos mais um Hospital a pedir ajuda.....ou com a sua administradora Drª Dúlia 6649208

ULTIMA HORA/MARCHA PACIFICA: Movimento da Juventude Guineense promove HOJE uma marcha pacifica. Concentraca no Cala-Boca a partir das 15 horas e a marcha tem inicio as 16 horas. AAS

ÚLTIMA HORA: Primeiro-ministro português diz que meios militares seguem o seu caminho mas apenas «para resgatar cidadãos portugueses e não para qualquer outra situação». AAS

S.O.S. HOSPITAL SIMÃO MENDES: VAMOS AJUDAR COM GASÓLEO PARA ALIMENTAR OS GERADORES DO HOSPITAL - 668 31 13. AAS

S.O.S. HOSPITAL SIMÃO MENDES: ADMINISTRADOR Johannes Mooij - Não há dinheiro e a comida só deve chegar até quarta-feira. As constantes falhas de electricidade estão também a estragar os alimentos armazenados no frio. Portanto, qualquer ajuda deve ser comida não perecível. VAMOS AJUDAR OS NOSSOS IRMÃOS QUE SOFREM. AAS

COMUNICADO DA UNIÃO PARA A MUDANÇA

A Comissão Permanente da União para a Mudança (UM), reunida a 14 e 15 de
Abril de 2012, para transmissão e análise das informações prestadas pelo
autodenominado Comando Militar sobre o golpe de Estado ocorrido no dia 12
de Abril de 2012, na Guiné-Bissau e a consequente detenção do Presidente da
República Interino e do Primeiro Ministro;

Reafirmando o princípio de que nem os golpes de Estado, nem a tomada do
poder pela força se coadunam com os princípios e valores do Estado de Direito Democrático que a União para a Mudança sempre defendeu, enquanto
alternativa democrática;

Ciente no entanto, que os recentes acontecimentos ocorridos no país, se devem em grande medida à arrogância, à prepotência, à teimosia e ao deficit de diálogo, aliado à tendência para a confrontação e ausência de contenção verbal no exercício do poder do Estado por alguns dos seus mais altos representantes, apesar de todos os alertas lançados pela UM;

Lamentando a falta de bom senso e de sentido de Estado e a forma inábil como
foi tratado o dossier da MISSANG pelo executivo, à revelia das autoridades
castrenses, o que agravou os níveis de desconfiança entre estas instituições e comprometeu grandemente o processo de reforma dos sectores da Defesa e Segurança;

Convicta que enquanto não for instaurado um sistema eleitoral, que garanta a
verdade democrática nos pleitos eleitorais, a dúvida persistirá e situações do género voltarão inevitavelmente a ocorrer no país;

Reputando urgente a realização ainda este ano, de um novo processo eleitoral
que permita repor a ordem constitucional na sua plenitude;

Reconhecendo a necessidade de evitar uma “diabolização” da instituição
castrense guineense e de prosseguir com os esforços com vista à reforma nos
sensíveis sectores da Defesa e Segurança;

A Comissão Permanente da União para a Mudança (UM) decide:

1. Reafirmar a posição sempre assumida de condenar e não pactuar com
qualquer acção inconstitucional, seja de ordem política ou militar, visando
a interrupção, a alteração ou a tomada de um poder legitimamente
constituído e pondo em causa a afirmação do Estado de Direito
Democrático.

2. Constatar com alívio, o facto de nos recentes incidentes, contrariamente a outros ocorridos no país, não se ter registado perdas de vidas humanas;

3. Apelar ao Comando Militar para que garanta a integridade física de todos
os detidos no decurso ou na sequência do levantamento militar e que
sejam o mais urgentemente possível criadas as condições para a sua
libertação;

4. Responsabilizar o PAIGC e o seu governo pela falta de sentido de Estado
na gestão do dossier da MISSANG e pela forma arrogante, prepotente e
desastrada como conduziram os últimos acontecimentos no país;

5. Manifestar a abertura da União para a Mudança em contribuir, através do
diálogo, para a busca de uma solução para uma transição com vista ao
pleno restabelecimento da ordem constitucional, declarando no entanto
desde já, a sua indisponibilidade em participar em qualquer órgão que
dirigirá a transição;

6. Propor a criação de uma Comissão Eventual, envolvendo todas as
formações políticas, com vista à análise do actual sistema eleitoral, em
particular, à pronta revisão da Lei Eleitoral, sobretudo no que se refere à
componente de reclamações de eventuais irregularidades;

7. Exigir a total recomposição da Comissão Nacional e das Comissões
Regionais de Eleições, cuja acção tem merecido enorme contestação nos
sucessivos pleitos eleitorais, por forma a garantir eleições
verdadeiramente democráticas, livres, justas e transparentes;

8. Propor que as próximas eleições presidenciais e legislativas, se realizem
em simultâneo, no próximo mês de Novembro de 2012 e que sejam
precedidas de um recenseamento biométrico de raiz, na presença de todas
as forças políticas nacionais e de representantes da comunidade
internacional;

9. Alertar a comunidade internacional, em particular as Nações Unidas, a
União Africana, a CEDEAO e a CPLP, para a necessidade da sua atenção,
intervenção e condenação não acontecerem só quando se verificam golpes
de Estado, mas também, quando os actos de governação, os abusos de
poder, a corrupção e a violação da Constituição da República e dos
direitos dos cidadãos e colocam em risco a democracia;

10. Alertar que o recurso às sanções internacionais, irão em primeira
instância afectar a população guineense, já de si muito carente, podendo
provocar em desespero de causa, o agravamento da tendenção para o
recurso ao narcotráfico;

11. Apelar à comunidade internacional, em particular, as Nações Unidas, a
União Africana, a CEDEAO e a CPLP, a manterem o diálogo com as
Forças Armadas guineenses, com vista à prossecução do processo de
reforma nos sectores da Defesa e Segurança, única forma de garantir a
estabilidade e a afirmação do Estado de Direito Democrático na Guiné-
Bissau.

Feito em Bissau, aos 15 de Abril de 2012
A Comissão Permanente da UM