A cidadania passa por aqui

Rádio Morabeza/Última hora: Presidente da República de Cabo Verde falou ao telefone com o presidente de transição da Guiné-Bissau sobre agentes da Polícia Nacional detidos em Bissau.

Feridas reabertas

Por: Manuela Ferreira

"A confirmar-se a notícia de que dois polícias cabo-verdianos, detidos na Guiné-Bissau, quando em missão de serviço, serão julgados em tribunal militar, revelaram-se inúteis as diligências do primeiro-ministro de Cabo Verde, junto do presidente da transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, à margem da Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Parecem reabrir-se feridas com mais de quatro décadas, entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau, muitas delas geradas ao tempo da luta pela independência, que pontualmente parecem sanadas mas que ciclicamente se reabrem.

O próprio título na notícia do blog “Ditatura do Consenso” revela esse mal-estar – “Afronta: Agentes cabo-verdianos serão julgados em tribunal militar”.

Terá sido o próprio procurador-geral da República, Abdú Mané, que revelou que os dois agentes da Policia de Migração de Cabo Verde serão julgados em Tribunal Militar.

No seu auge de incompetência e de arbitrariedades, Abdu Mané afirmou que os dois agentes são acusados de crimes contra a segurança do Estado (no seu Estado ditatorial e golpista) por isso vão responder perante o fórum de justiça militar. Depois de 11 dias em regime de detenção ilegal e abusiva, e depois dos dois magistrados do Ministério Público terem recusado assumir o processo devido à inexistência de factos de natureza criminal, o justiceiro acabou por mandar a batata quente ao tribunal militar onde, de certeza absoluta, os dois agentes serão condenados a pesadas penas”, escreve o blog, acrescentando:

“Como é do conhecimento público, o Tribunal Militar guineense é uma extensão do Estado-Maior General das Forças Armadas sob comando do acossado general António Indjai, por isso tudo é feito nesta instituição com base naquilo que determina a sua vontade e interesse. As tentativas de invenções de factos e mentiras do PGR Abdu Mané em estreita colaboração com o ministro da Justiça, Mamadu Saido Baldé, para obter a criminalização dos agentes através de pressões sobre o director da Policia Judiciária e magistrados do Ministério Público não surtiram os efeitos desejados”.

“Por isso, a única forma de esconder a manipulação, a incúria, a incompetência é enviar o processo ao Tribunal Militar e transferir os dois agentes para as instalações militares, lavando as mãos como Pilatos. No âmbito ainda deste processo manipulado, apurou o Ditadura do Consenso, o director da Policia Judiciária pode ser demitido a qualquer momento devido à sua recusa de dar uma conferência de imprensa para acusar os dois agentes tal como era exigido pelo PGR Abdu Mané e o Ministro da Justiça”.

A situação não parece nada fácil para a Cidade da Praia mas Bissau terá também que arrostar com as consequências dos seus actos. Há menos de duas semanas, ao terminar uma visita ao país, o secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, admitira que o respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau, piorou “significativamente” desde o golpe de estado de Abril 2012.

Sublinhou que as eleições previstas para Novembro só poderão ser livres, justas e transparentes, se for implementada uma série de pré-requisitos de direitos humanos – um quadro que nada tem a ver com a prisão dos dois polícias que continuam sem saber por que foram detidos. Apesar da aparente moderação de Cabo-Verde, o primeiro-ministro José Maria das Neves lembrou já, publicamente, que ninguém pode estar detido numa prisão mais de 48 horas, sem qualquer acusação e sem ser presente às autoridades judiciais. Sublinhou que não é possível, “arbitrariamente”, manter pessoas na prisão.

“Não há nada de anormal na atitude e no comportamento dos agentes cabo-verdianos, que escoltaram uma senhora que tinha sido deportada por ordem judicial. Só isso. Não há mais nada em relação à ida dos dois agentes à Guiné-Bissau. Estamos a tratar a questão com tranquilidade e serenidade, para resolver da melhor forma possível esta situação”, acrescentou.

Revelou também que se encontrara, em Abuja, na Nigéria, à margem da Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com o presidente da transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, com quem abordou a questão, mas não adiantou pormenores. “Temos de ir com calma e serenidade, porque o nosso objectivo é proteger a vida deles e garantir que se respeitem os direitos humanos”, disse, numa clara alfinetada ao “calcanhar de Aquiles” de Bissau.

Pelos corredores têm surgido vários boatos sobre as verdadeiras causas da detenção, claramente provenientes do lado da Guiné-Bissau. Mas sejam quais forem as razões, Bissau não pode justificar como é que dois cabo-verdianos estão detidos há tantos dias sem acusação, com a agravante que um deles é doente e não tem recebido os cuidados médicos necessários. Para quem quer voltar ao clube dos países democráticos, é pelo menos um cartão de visita em muito mau estado. Lusomonitor

Tenham medo...

...tenham muito MEDO. E continua AQUI

FACTO: O Ramos Horta já bebeu água do Pindjiguiti...eu avisei! Daqui a pouco, estará a dançar o gumbé! AAS

De volta à pré-história política

Caro compatriota Aly,

Certo de que o teu apreciado site não pende muito para assuntos internos dos partidos politicos do pais, não deixo de tentar junto ao teu site, passar esta mensagem que nos interessam a todos os quadros e dirigentes do nosso Partido. Saberei compreender-te caso, não o publiques. Antecipadamente grato pela atenção dispensada independentemente do destino que entenderes dar a este meu texto.

Um grande abraço de muita admiração e estima pessoal.

Pedro S. 

OPINIÃO

"Do PAIGC tudo se pode esperar tamanha a sua grandeza e a sua omnipresença na vida e na historia da Guiné-Bissau. Assim, ao longo da sua historia que se confunde com a historia da própria Guiné-Bissau pós-independência, esse grande partido deu-nos a ver e a assistir de tudo o que se possa imaginar, até o inimaginável.

Contudo, pensar-se que, em pleno seculo XXI, se possa querer impor aos seus militantes um Presidente de partido, tal como Carlos Correia, uma múmia andante de 80 anos, meio gaga, conceptualmente ultrapassado no espaço e no tempo..., é de fazer bradar aos céus.

Perante este cenário retrogrado e surrealista, pede-se aos veteranos desse grande Partido de Cabral e a todos aqueles que, direta ou indiretamente estão por detrás deste projeto da pré-história politica, tenham vergonha na cara e nos façam o favor de saírem da cena politica, a fim de se dar lugar aos quadros mais jovens e capazes do qual o Partido esta muito bem servido.

Caso façam isso, seria o melhor serviço que podiam prestar ao Partido e ao Pais.

Pedro S."

AFRONTA: Agentes caboverdianos serão julgados no tribunal militar

O Procurador Geral da República, Abdú Mané, disse hoje que os dois agentes da Policia de Migração de Cabo Verde vão ser julgados no Tribunal Militar. No seu auge de incompetência e de arbitrariedades, Abdu Mané afirmou que os dois agentes são acusados de crimes contra a segurança do Estado (no seu Estado ditatorial e golpista) por isso vão responder perante o fórum de justiça militar. Depois de 11 dias em regime de detenção ilegai e abusiva, e depois dos dois magistrados do Ministério Público terem recusado assumir o processo devido à inexistência de factos de natureza criminal, o justiceiro acabou por mandar a batata quente ao tribunal militar onde, de certeza absoluta, os dois agentes serão condenados a pesadas penas.

Como é do conhecimento público, o Tribunal Militar guineense é uma extensão do Estado-Maior General das Forças Armadas sob comando do acossado general António Indjai, por isso tudo é feito nesta instituição com base naquilo que determina a sua vontade e interesse. As tentativas de invenções de factos e mentiras do PGR Abdu Mané em estreita colaboração com o Ministro da Justiça, Mamadu Saido Baldé, para obter a criminalização dos agentes atravês de pressões sobre o Director da Policia Judiciária e magistrados do Ministério Público não surtiram os efeitos desejados.

Por isso, a única forma de esconder a manipulaçao, a incuria, a incompetencia é enviar o processo ao Tribunal Militar e transferir os dois agentes para as instalações militares, lavando as mãos como Pilatos. No âmbito ainda deste processo manipulado, apurou o Ditadura do Consenso, o director da Policia Judiciária pode ser demitido a qualquer momento devido à sua recusa de dar uma conferência de imprensa para acusar os dois agentes tal como era exigido pelo PGR Abdu Mané e o Ministro da Justiça. AAS

Cólera já matou 21

Uma epidemia de cólera na região de Tombali, sul da Guiné-Bissau, já provocou 21 mortes em 225 casos registados até segunda-feira, disse hoje o diretor geral da Saúde, Nicolau Almeida. O surto de cólera começou em março deste ano nas aldeias de Komo, Catungo e Mato-forroba e já chegou à cidade de Catió, o que indica que a epidemia está a alastrar, disse Nicolau Almeida, acrescentando que a prioridade é conter e combater a doença na região de Tombali, onde está circunscrita ainda.

"Se não for contida em Tombali poderá arrastar-se para outras regiões", disse o diretor, médico de profissão, acrescentando que foram deslocadas equipas médicas para a região e que em breve outra equipa irá para o local. Lusa

DROGA: Um cidadão guineense foi preso no aeroporto de Genebra, com cocaína no estômago. AAS

ÚLTIMA HORA - Morreu esta noite, em Lisboa, JOÃO JOSÉ CORREIA, mais conhecido por PIKI. Paz à sua alma. AAS

Bamako à vista... Bissau por um canudo

O Mali e a Guiné-Bissau conheceram no prazo de pouco mais de uma semana perturbações da sua ordem constitucional com o desencadear de golpes de estado, respetivamente a 22 de março e 02 de abril de 2012. Hoje falta menos de uma semana para a realização das eleições no Mali, sinal forte de uma saída para a crise que assola esse pais há mais de um ano. No caso do Mali, a Comunidade Internacional (CI), com a França, antiga potencia colonial a cabeça, teve um papel irrepreensível, impondo as suas regras e sendo intransigentes com os golpistas e outras manobras insidiosas que tendiam a retardar o processo.

No caso da Guiné-Bissau, infelizmente nada se passa assim, apesar das aparências de que tudo esta no bom caminho mirabolando os guineenses e a CI com panaceias e cosméticas politicas de fachada. Tudo isso é pura ilusão caros compatriotas. Nada esta bem na Guiné-Bissau, alias tudo esta estagnado, tudo está na mesma sem evolução de fundo no que tange a criação de condições seguras e credíveis para uma transição democrática séria.

O regime golpista de Bissau, vem embalando em sono profundo a CI com ilusionismos políticos, tal como a formação do governo de "inclusão" e a marcação das eleições gerais para 24 de novembro próximo. Essa operação de hipnose do regime de Bissau, esta a dar os seus frutos, ao ponto de na ultima reunião de Conselho de Ministros da CPLP se ter realçado de que, houve "progressos" na resolução da crise guineense.

Contudo, do nosso ponto de vista, consideramo-lo mera ilusão de politica de "n'gana mininus", pois a crise guineense não sofreu quaisquer evolução positiva de há uns tempos a esta parte. E de consciência comum de que, este regime imposto em Bissau sob tutela militar, não tem nenhuma credibilidade, nem seriedade e tão pouco está formatada ou interessada na preparação e organização das eleições gerais previstas para novembro próximo. E sabido que este regime de oportunistas, está neste momento mais concentrada em resolver os seus interesses pessoais e de grupos e, para tal, quanto mais durar a transição, mais ganhos e proveitos terão e assacarão do erário publico guineense.

A essas reservas sobre a idoneidade deste "executivo" para se empenhar na organização das eleições, acresce mais um elemento dilatorio de peso que é o recenseamento eleitoral. O Presidente de transição arroga o compromisso assumido com os partidos politicos sobre a realização de um recenseamento biométrico e por seu turno o Representante Especial do Secretario Geral das Nações Unidas, arrogando o factor tempo, contrapõe com a ideia de um "recenseamento manual amelhorado" para as proximas gerais. Enfim, mais um argumento que atiçara o debate em torno dessas eleições, sobre a qual os defensores do status quo da transição não deixarão de aproveitar e esgrimir da melhor maneira os argumentos de dilação.  

Outro fator de ponderação que influi no nosso pessimismo quanto à transição guineense, é o visível reforço e consolidação do poder militar na Guiné-Bissau. O que é evidente, é que hoje por hoje, António Indjai (AI), coloca quem quer no poder, principalmente nos principais centros geradoras de receitas do pais, tais como APGB, Alfândegas, Finanças, e Daf's de diversos Ministérios...), todos, postos atrativos que lhe garantem benefícios internos líquidos imediatos, principalmente nestes tempos que o negocio da droga está au relenti.

Igualmente, outro fator que evidencia a consolidação desse poder, é o acaparamento pela estrutura militar de toda a rede dos Serviços de Informação da Republica, cujo ultimo ato de assalto foi a nomeação do oficial militar Bion Na Tchom , braço direito e comparsa de AI no trafico da droga, e tal como ele, igualmente alvo de indiciação pelas NU e EUA nesses negócios nebulosos.

Para nos, todos esses sinais de acomodação militar, são deveras preocupantes para se confiar na tão almejada transição tendente à realização das eleições gerais de novembro próximo. Pensamos que esses novos dados da estratégia militar de consolidação no poderes reservados ao Estado Republicano, não nos augura nada de bom, senão a certeza de uma tentativa de perpetuação da sua presença na vida politica guineense e consequentemente continuar a manipular os detentores doo poder politico democrático à medida dos seus interesses criminosos e de impunidade.

Por tudo isto, reiteramos mais uma vez o nosso ceticismo de que, a manter-se as atuais chefias militares e suas cadeias de comando em funções, não vale minimamente à pena quaisquer esforços para a realização de eleições gerais, pois a ser assim, com o status quo vigente, tudo continuara na mesma, senão tendera a piorar.

RT

Coletivo de Reflexão "Nô pensa Guinendadi"

CPLP defende manutenção das sanções contra a Guiné-Bissau

A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) defendeu, em Maputo, a manutenção das sanções contra a Guiné-Bissau. O director para África do Ministério das Relações Exteriores de Angola, embaixador Espírito Santo, disse domingo, 21/07/13, que, a 17ª cimeira dos Ministros da CPLP, prometeu prestar apoio à Guiné-Bissau para a realização, com êxitos, das eleições gerais de Novembro próximo.

“Realizamos uma reunião do Conselho de Ministros da CPLP que analisou a situação da organização e, também, a situação da Guiné-Bissau, bem como a entrada, eventual, da Guiné Equatorial, que foi uma reunião ordinária normal, nos termos do estatuto da organização”, informou.

Detenção em Bissau - José Maria Neves diz que "não havia necessidade de pedir autorização a Bissau para a extradição"

O Primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, defendeu este sábado (20 de julho) que não havia necessidade de pedir autorização às autoridades de Bissau para a extradição duma cidadã guineense. Continua o braço de ferro entre as autoridades de Cabo Verde e da Guiné Bissau, sobre a detenção há vários dias de dois agentes da Polícia Nacional caboverdiana, em Bissau, pelos Serviços de Informações da Segurança guineense. Os dois agentes caboverdianos tinham ido acompanhar uma cidadã guineense, que acabara de cumprir a sua pena de prisão em Cabo Verde por tráfico de droga e que segundo os tribunais devia ser expulsa para o seu país, Guiné Bissau. Só que Bissau disse que a guineense não foi registada nos serviços de fronteira e desapareceu e que aliás não recebeu nenhum pedido de autorização da entrada da guineense no país, por parte das autoridades caboverdianas.

Um tal pedido de autorização não era necessário, respondeu o Primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, em declarações feitas este sábado na cidade da Praia à imprensa, exigindo a soltura dos dois agentes caboverdianos: "Ninguém pode estar na prisão mais do que 48 horas, sem qualquer acusação e sem ser presente às autoridades judiciais. Tive um encontro com o Presidente Nhamadjo, e pude falar com ele sobre esta situação, como temos feito contacto, com várias autoridades sobre esta matéria. Os agentes caboverdianos foram escoltar uma cidadã guineense, portanto, não havia nenhuma necessidade de se contactar as autoridades guineenses ou de pedir autorização às autoridades guineenses; a senhora é guineense, saiu da prisão e tinha que ser escoltada até à fronteira com a Guiné Bissau, para ser liberta ao chegar à Guiné Bissau", declarou à imprensa o Primeiro ministro de Cabo Verde. RFI

Moçambique acolheu Braima Camará

Braima Camará, presidente da Câmara do Comércio Industria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau e Vice-presidente da Confederação Empresarial da CPLP, participou em Maputo – Moçambique, na 1ª Conferência sobre Parcerias Público-Privadas. Aproveitou igualmente a sua estadia na capital moçambicana para explicar à Frelimo as razões da sua candidatura à Presidência do PAIGC no decurso do seu próximo VIII Congresso Ordinário, tendo sido recebido pelo Secretário-Geral da Frelimo, General Filipe Paunde.





Braima Camará teve ainda a oportunidade de ser recebido pela Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Nataniel Macamo, a quem explicou de forma detalhada o actual momento político de transição na Guiné-Bissau, que culminará com as eleições legislativas e presidenciais marcadas para 24 de Novembro próximo.

DETENÇÃO EM BISSAU: Agentes da polícia de Cabo Verde estão agora acusados de tráfico de droga?

Mais desenvolvimentos no Shanghai Daily

Escândalo: Tráfico de droga ao mais alto nível na polícia senegalesa

Depois de relatórios de ONG's citando a policia como o corpo de segurança mais corrupto do Senegal, eis que são atiradas mais achas para uma fogueira que pode vir a assumir contornos terríveis: o jornal "Le Quotidien" traz a lume mais revelações bombásticas - a implicação do actual todo-poderoso da policia senegalesa, Abdoulaye Niang, numa vasta rede de tráfico de drogas, enquanto esteve à frente do Gabinete Central para a Repressão do Tráfico Ilícito de Estupefacientes (OCRTIS).

Tudo, a partir de um relatório fornecido pelo seu sucessor, Cheikhna Cheikh Sadibou Keïta. Segundo o relatório de Sadibou Keïta, ex-director do Gabinete Central para a Repressão do Trafico Ilícito de Estupefacientes, o actual Director Geral da Policia Nacional e antigo patrão da OCRTIS durante 10 anos, Abdoulaye Niang, é «um traficante de droga». Ainda o mesmo relatório que acusa o chefe da policia senegalesa, produzido pelo Comissario Keïta, que o substituiu à frente da OCRTIS, o Comissario Niang terá ajudado os malfeitores e fazia a revenda da droga por sua própria conta. "Ele esta no centro do trafico internacional de droga. As sessões de incineração das drogas apreendidas, à frente das camaras da televisão, não passavam de "poeira para os olhos" do publico," acusa o Comissario.

Face a todas essas acusações, e se elas se confirmarem, a credibilidade da policia nacional e sobretudo o do atual ministro do interior do Senegal, o General Pathé Seck, será fortemente afectada, dado que, ainda segundo o Comissário Keita, o próprio ex-ministro do Interior do Senegal estava ao corrente das atividades delituosas do Comissario Abdoulaye Niang. Este ultimo foi nomeado repentinamente para substituir o Comissario Codé Mbengue à frente da Policia Nacional e, desde essa nomeação, o Comissario Keïta interpelou o ministro do interior Pathé Seck, para lhe dar conta dos seus receios sobre a situação que se poderá criar com a entrada em funções do Comissario Abdoulaye Niang como Director Geral da Policia Nacional. «A reputação e a honorabilidade desta prestigiosa instituição poderá ser afectada, sem contar que ela manchará a imagem do Senegal», disse na altura o Comissario Keïta. A resposta do ministro Pathé Seck não se fez esperar, recusando imiscuir-se naquilo que qualificou de «duelo fratricida» entre responsáveis da policia.

Pela segunda vez, Abdoulaye Niang é citado em questões de tráfico de droga. Efectivamente, enquanto Diretor Geral da Segurança Nacional (DGSN) Abdoulaye Niang, já fora citado num escândalo relacionado com drogas, conjuntamente com o Comissário Amadou Moustapha Sarr vulgo «Toto», Chefe da Secção Operacional, detido no quadro do arresto de um navio de guerra convertido que transportava grandes quantidades de droga. O assunto foi tratado internamente, com rigoroso secretismo e não transbordou para os media como este novo caso.

Segundo fontes fidedignas, este escândalo esta a merecer toda a atenção do Chefe de Estado senegalês e é quase certo de que cabeças insuspeitas irão rolar. Segundo as últimas notícias o assunto esta sob instrução da DISS, um desmembramento da Policia Nacional. A Procuradoria Geral da República está a seguir o assunto, que considera de grave, com especial atenção, tendo encetado diligências nesse sentido. Quem já se pronunciou fou o Departamento de Estado Norte-Americano, que interpelou Macky Sall, Presidente da Republica do Senegal, exprimindo-lhe as suas vivas preocupações sobre este assunto que envolve a policia senegalesa ao mais alto nível. AAS

A missão da tropa "totalmente ineficaz", segundo os EUA, continua até meados de 2014

A Comunidade de Desenvolvimento Económico da África Ocidental (CEDEAO), anunciou hoje que vai prolongar até Maio de 2014, a sua missão de segurança na Guiné-Bissau (ECOMIB), noticiou à Lusa. "A cimeira decidiu prolongar o mandato da ECOMIB por um período suplementar de doze meses, a contar de 17 de Maio até 16 de Maio de 2014", refere um comunicado divulgado no final de uma cimeira na capital da Nigéria. A ECOMIB, chegou à Guiné-Bissau em Maio de 2012, para garantir a paz e a segurança após o golpe militar de Abril desse ano, que afastou o Primeiro-Ministro e o presidente eleitos.

Na altura, foi decidido que a missão teria cerca de 600 polícias e militares e a duração de um ano. A missão é chefiada pelo coronel Barro Gnibanga, do Burkina Faso. Também durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, voltaram a pedir o levantamento de sanções à Guiné-Bissau, que no último ano tem sido governada por executivos de transição. "A cimeira reiterou, mais uma vez, o seu apelo à União Africana e aos parceiros internacionais para o levantamento das sanções impostas à Guiné-Bissau e para a retomada da cooperação bilateral com o país", refere o comunicado final da cimeira.

CEDEAO/TELECOMUNICAÇÕES: Cabo Verde e Guiné-Bissau assumem pastas

Cabo Verde vai liderar a pasta das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e a Guiné-Bissau tutelará a Gestão dos Recursos Humanos na futura Comissão da CEDEAO, refere o comunicado final da cimeira da organização sub-regional. A decisão está contida numa resolução aprovada na 43ª Reunião Ordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que terminou na passada quinta-feira em Abuja (Nigéria), na sequência de uma proposta cabo-verdiana para o alargamento de sete para 15 comissários no executivo da organização sub-regional.  

O primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, citado hoje (sexta-feira) pela edição "online" do jornal A Semana, salientou o "grande ganho" para Cabo Verde, mas não adiantou qual o nome que irá liderar a pasta na Comissão da CEDEAO e apelou ao envolvimento do sector privado. "Queremos que as empresas privadas cabo-verdianas possam ter acesso a outras acções e projectos no quadro da CEDEAO. Há muito interesse de vários países, como a Côte d’Ivoire, o Burkina Faso e a Guiné-Conakry. Também já estamos a trabalhar com a Guiné-Bissau", disse. A Comissão da CEDEAO, recorde-se, passará em breve a contar com 15 comissários, incluindo os cargos de presidente, atribuído ao Burkina Faso e de vice-presidente, a cargo da Libéria.

PAIGC: Congresso está previsto para segunda quinzena de agosto. AAS

Comunicado da candidatura de Domingos Simões Pereira

Nota de imprensa

O colectivo de apoio à candidatura do Eng.º Domingos Simões Pereira (DSP) à liderança do PAIGC, na sequência da reunião que teve lugar no passado dia 16 de Julho, terça-feira, com a “Comissão de Reflexão sobre as candidaturas á Presidência do PAIGC”, vem por este meio informar que não foi conseguido acordo entre este Colectivo e a Comissão dos veteranos.

Assim, vem por este meio esclarecer a todas as suas estruturas de apoio, aos militantes e simpatizantes do partido, ao público em geral e aos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, que:

1. A 22 de Abril passado, o candidato DSP manteve um encontro de trabalho com a Comissão integrada por um grupo de destacados dirigentes do partido, que expressou a sua preocupação pelo risco de grandes rupturas internas no partido.Na ocasião, DSP afirmou-se disponível para contribuir na procura e promoção da tão desejada unidade e coesão internas do partido, alertando contudo para o respeito absoluto dos princípios democráticos, a salvaguarda das reformas necessárias para a modernização do aparelho partidário e, a conformidade com o sistema político definido pela Constituição da República;

2. Subsequentemente, este colectivo formulou propostas concretas e designou três elementos da sua direcção para acompanharem o candidato nos esforços conjuntos de aproximação de todas as partes e o estabelecimento de uma plataforma de entendimento, favorável à proclamada unidade e coesão;

3. A 21 de Junho, tendo de se ausentar do país por motivos profissionais e académicos, o candidato DSP formulou uma nota de atenção e respeito à Comissão, comunicando a sua ausência e a disponibilidade da equipa para continuar o diálogo, mas mantendo as duas opções apresentadas e que considera essenciais para um entendimento;

4. Informado pelos órgãos da comunicação social da assinatura de um texto de constituição da Plataforma, por parte de alguns ex-candidatos e, sobretudo, ao ter conhecimento de afirmações em como a assinatura do candidato DSP estava simplesmente pendente do seu regresso ao país, este colectivo dirigiu uma nota à Comissão, alertando para o facto de continuar a aguardar por uma resposta à sua nota anterior e solicitando a marcação de uma reunião para o definitivo esclarecimento da situação;

Desta forma, o Colectivo de apoio à candidatura DSP reitera às suas estruturas de apoio, aos militantes e simpatizantes do partido, ao público em geral e aos parceiros internacionais da Guiné-Bissau que:

a. o Engº Domingos Simões Pereira prossegue com a candidatura à liderança do PAIGC;

b. nos próximos dias, este colectivo voltará ao contacto com as suas estruturas de apoio, no final do qual haverá um pronunciamento público do próprio candidato;

c. conforme princípios anunciados, este colectivo manterá sempre a sua disponibilidade e abertura para o diálogo com todas as sensibilidades e corentes internas, desde que favoráveis aos objectivos e interesses do nosso grande partido, o PAIGC. Assegura todavia a todos da sua determinação em levar à victória a candidatura DSP e colocar respectivamente, à disposição e ao serviço do PAIGC e da Guiné-Bissau, o projecto “Maior coesão interna do partido, melhor futuro da Guiné-Bissau”.

Viva o PAIGC,
Viva a Unidade e coesão internas no PAIGC

Feito em Bissau, aos 18 dias de Julho de 2013.
O Colectivo de apoio à candidatura do Eng.º DSP à Presidência do PAIGC

ÚLTIMA HORA: Morreu o músico Aliu Barry. Paz à sua alma. AAS

Detenção em Bissau: os pés pelas mãos

A detenção ilegal dos dois agentes afectos à Policia de Emigração de Cabo Verde - Júlio Centeiro Gomes Tavares e Mário Lúcio de Barros, continua a fazer correr muita tinta. Ditadura do Consenso sabe que o Procurador Geral da República, Abdu Mané, accionou já todos os mecanismos ilegais com vista à fabricação de factos e mentiras contra os mesmos com os objectivos de incriminá-los falsamente para poder agradar os militares sob comando de António Indjai, e também 'salvar a face' permanecendo mais uns mesinhos no seu posto, em que até agora mostrou apenas uma coisa: incompetência.

As pressões contra o director da Policia Judiciária e o magistrado encarregue do processo são mais que muitas, tudo na vã tentantiva de inventar o impossível. Os dois agentes continuam detidos sem culpa formada mas mesmo assim o procurador continua teimosamente com as suas manobras maquiavélicas. O processo é tão vago, mas tão vago que chegou ao triste ponto de nenhum técnico querer comprometer a sua imagem e carreira, pegando nele. AAS

Porquê tanto medo do Carlos Gomes Jr.?

"Pretende-se hoje na Guiné-Bissau, de forma oportunista e maquiavélica, trazer ao centro do debate politico, a questão da oportunidade ou não da candidatura ao próximo pleito presidencial, do Primeiro Ministro deposto e ainda Presidente do PAIGC, Sr. Carlos Gomes Júnior (CGJr).

Subjacente a este argumento com o qual se pretende fazer um "caso politico-judicial" esgrimem-se falaciosamente muitas "causas", entre elas, ser alegadamente CGJr, "um fator de instabilidade", de ter "relações tensas e conflituosas com os militares", de pretensamente ser "contra os balantas", ou, ainda,... "caso volte a pisar o solo guineense, seria inevitavelmente morto pelos militares"... enfim, uma panóplia de argumentos sinuosos, sem bases de sustentação, senão a força de argumentos de puro oportunismo politico e falta de preparação para uma disputa politico-democrático livre, sã e transparente.

Perante todos esses falsos argumentos, que sabemos nos, têm como objetivo único tentar afastar ou eliminar um concorrente politico de peso, apetece-nos perguntar: 

- Como se pode considerar-se alguém de "desestabilizador", "indesejável" ou "promotor de tensões" quando essa pessoa, em dois ciclos de mandato legislativo como Primeiro Ministro (respetivamente, de maio de 2004 a novembro 2005 e de janeiro 2009 a abril 2012, todos, infelizmente abruptamente interrompidos), fez demostração inequívoca de ser um bom gestor governativo, factos reconhecido unanimemente, quer pela Comunidade Internacional (CI), quer também internamente por larga maioria da população guineense;

- Como querer negar essas evidências, se os seus concidadãos se revêm invariavelmente nele e manifestam publicamente o respaldo positivo das suas ações na gestão da coisa publica guineense, tanto no seu quotidiano, quanto nos horizontes de desenvolvimento que o pais tem perspectivado sucessivamente nos seus mandatos electivos. Inegavelmente, os fatos falam por si: com CGJr na governação o pais esta melhor, o pais tem mais credibilidade e o Povo acredita sempre em dias melhores. Elementar;

- Como se pode, senão por mero oportunismo politico, tentar catalogar um adversário politico de "persona non grata" no seu próprio pais, quando, essa mesma pessoa, em duas ocasiões mereceu plena confiança dos seus concidadãos para ser seu Primeiro Ministro e, bem recentemente foi merecedor da confiança esmagadora dessa mesma população eleitoral, para o guindar ao topo das eleições presidenciais antecipadas de março de 2012, num ambiente em que, apesar da fragmentação da sua base eleitoral, com o aparecimento de mais três candidatos da mesma base de apoio partidário, CGJr logrou angariar, logo à primeira volta, quase 50% dos votos dos guineenses, ficando a uma nesga de vencer logo a primeira volta essas eleições cobardemente interrompidas por um golpe militar sob orientação de forças estrangeiras da CEDEAO;

- Como se pode pretender ignobilmente excluir um adversário politico através de métodos de pura vilania, quando essa pessoa, é apoiada e reconhecida por mais de 95% da Comunidade Internacional e, quando essa pessoa se faz representar e ser recebido pessoal e institucionalmente junto das mais altas instâncias supranacionais, internacionais e regionais, casos das NU, UA, UE, CPLP e Comunidade de Estados Latino Americanos e outros mais, conseguindo por si só, suplantar todo um regime de  esbirros impostos pela golpista e retrograda CEDEAO na Guiné-Bissau.

Pensamos nos que, este tipo de pressões, de jogos de pura baixeza politica e animosidade pessoal artificialmente concebidas contra a pessoa desse politico, até se pode compreender quando vindo da atual elite militar no poder na Guiné-Bissau, porquanto sabem estes que, com CGJr na Presidência da Republica, as suas influências e interferências, as suas ações delituosas e criminosas, assim como o seu circulo de impunidade estariam inevitavelmente contados . Poderá igualmente compreender-se se que, da parte da CEDEAO, estejam a ser traçadas estratégias visando tentar impedir CGJr assumir um dia a magistratura suprema na Guiné-Bissau, isto porque, é demais evidentes de que, os interesses geoestratégicos, geopolíticos e de açambarcamento selvagem dos nossos recursos, que alguns desses países, tais como o Senegal, a Nigéria e a Costa do Marfim, têm traçado e vêm praticando na Guiné-Bissau colidirão frontalmente com a posição e a visão nacionalista e independente que CGJr tem para o seu pais. Pode-se compreender posições de hostilidade ou de retorica anti-Cadogo vindo desses países do nosso bloco regional, pois não é por gentileza que o catalogam de "pro-lusófono" ou "pro-luanda". Compreender-se-á esse posicionamento, pois esse grupo de países sabe de que, se um dia CGJr for Presidente da Guiné-Bissau, este não abdicara de certeza, em ter uma postura nacionalista firme e independente na defesa dos interesses nacionais, não se dando aos habituais atos de subserviência, de bajulações e de condescência para com as pretensões hegemónicas que os mesmos têm sobre os interesses e os vastos recursos do pais.

Contudo, torna-se deveras preocupante quando certas pessoas e fações de interesses políticos, cientes do peso politico e credibilidade interna e externa de CGJr e com medo da sua concorrência politica, venham, desavergonhadamente esgrimir esses falaciosos e tenebrosos argumentos, chegando ao ponto de alguns arautos da desgraça, sentenciarem a sua "morte" ou "inevitável assassinato" caso se atreva voltar a pôr os pés na Guiné-Bissau. E apavorante, ver políticos sem escrúpulos, alguns ainda bem recentemente fanaticos da causa "Cadoguista", estarem a tentar vender ao Povo guineense esse discurso de pura cobardia, assente em ameaças implícitas de CGJr ter encontro marcado com a morte caso persista na sua candidatura à Presidência da Republica guineense. E triste e vergonhoso que, pela simples ganância do poder se sugere a eliminação física de um adversário politico com medo de o enfrentar democraticamente, na certeza de que será derrotado.

Ainda é mais triste e inquietante, quando se constata uma flagrante sintonia de discursos mesclado de medo e ameaças de eliminação física de adversários políticos que tem sido propalado por uma certa fação politica concorrente e o discurso da atual fação militar atualmente no poder na Guiné-Bissau. Tal e qual uma caixa de ressonância de certos recados militaristas, um discurso meticulosamente elaborado tem sido veiculadas interna e externamente afim de tentar fazer prevalecer o medo e a descrença nos círculos de apoio a CGJr.

Para nos, é evidente que essa simbiose de interesses e estratégia político-militar urdida e posta em marcha contra a pessoa de CGJr já está claramente dissecada na mente dos principais mediadores da crise  guineense, que decerto não se deixarão levar pela retorica do medo e da intimidação e assim, se sintam compelidos a abdicarem de exigirem as atuais autoridades politico-militares de transição que, os guineenses sejam livres de constrangimentos e que nessas eleições possam escolher o que bem entenderem ser melhor para o seu pais de uma forma livre, justa e transparente, sem exclusão de quem quer que seja... e muito menos através de métodos depravados e cobardes.

Pela razão acima, julgamos de que, nem as NU, nem a UA e tão pouco a UE e a CPLP se deixarão embalar por esse fado do medo e do terror com nítido cunho militar e se submeter a essa estratégia, dando assim ouvidos à retorica da intimidação e de ameaças que estão a ser cobardemente urdidas por um grupo de políticos enfeudados aos militares com vista a subverter a sã concorrência democrática no pais.

Igualmente, estamos certos de que o Povo guineense não se deve deixar cair nesse pistiloso engodo de falsários da politica, devendo exigir firmemente à Comunidade Internacional que, todos os guineenses sem exclusão impostas de quem quer que seja, sejam permitidos participar nas eleições gerais de novembro próximo, em condições de total liberdade, segurança e garantia da sua integridade fisica, assim também, que o pleito de novembro proximo que lhe esta subjacente seja realizado com competência e rigor a fim de garantir a sua caução de livre, justa e transparente.

Assim estamos certos de que, com base nessas premissas os guineenses, sem subterfúgios e intimidações escolherão, como sempre têm feito, com total liberdade quem bem entenderem ser o mais capaz para dirigir os seus destinos e, neste particular, CGJr não deixa infelizmente, muita gente dormir sossegadamente.

Viva a Guiné-Bissau

C.R.

Coletivo de Reflexão "Nô pensa Guinendadi"

Condecorado

No seu discurso do passado domingo, durante a recepção oferecida pela embaixada da França em Bissau por ocasião das celebrações do 14 de Julho (dia da França), o Embaixador surpreendeu os presentes com o anúncio de que o seu governo tinha decidido condecorar o escritor guineense Abdulai Sila com a medalha "Chevalier de l'Ordre des Arts et des Lettres".

Instituído em 1957,  este galardão é atribuído anualmente a  personalidades, francesas e estrangeiras, que se distinguiram pela sua criatividade no domínio da literatura ou pela contribuição que deram à irradiação das artes e das letras na França e no mundo.

Alô, Paris: Hoje, dia 19, na 'Casa di África' (metro Maulbert Mutualite), na rue des Carmes, o Collectif des Ressortissants Sympathisants et amis de la Guinée-Bissau, discute com os parceiros do Mali, Costa do Marfim, Guinée e África Central, a situação da Guiné-Bissau e as perspectivas.

Detenção em Bissau: Cabo Verde quer esclarecimentos "com urgência"

O Governo de Cabo Verde pediu hoje às autoridades guineenses que esclareçam, "com urgência", as condições e fundamentos legais da detenção, sexta-feira, de dois agentes da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) cabo-verdianos.

Numa conferência de imprensa, a ministra da Administração Interna cabo-verdiana, Marisa Morais, indicou que, até hoje, não foi formalizada qualquer acusação aos dois agentes. Marisa Morais adiantou que, na sequência da falta de informação sobre as razões da detenção, as autoridades de Cabo Verde apresentaram nas instâncias competentes guineenses um pedido de libertação, que ainda não obteve resposta. Lusa

Enquanto membro do Bureau Político do PAIGC, e deputado da Nação, Braima Camara foi recebido hoje na sede nacional da FRELIMO, em Maputo, pelo general Filipe Chimoio Paunde. Esta tarde, será recebido na Assembleia Nacional Popular de Moçambique pela presidente Verónica Nataniel. AAS

CPLP: Representante em Bissau para acompanhar eleições e situação política

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai designar um representante especial para acompanhar as eleições e a situação na Guiné-Bissau (África), país que foi alvo de um golpe de Estado em 2012 e em novembro, escolherá novo presidente e parlamentares. A sugestão foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em reunião com o chanceler de Moçambique, Oldemiro Baloi.

A ideia é que o representante especial acompanhe a evolução dos acontecimentos na Guiné-Bissau até a conclusão do processo eleitoral e o submeta à avaliação dos demais integrantes da CPLP. Há, ainda, a proposta de instalar um escritório de representação da comunidade na Guiné-Bissau para coordenar os esforços internacionais em apoio ao país. Patriota está em Maputo, em Moçambique, para a 18ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A CPLP é formada por Brasil, Portugal Angola, Cabo Verde, pela Guiné-Bissau, por Moçambique, São Tomé e Príncipe, além do Timor Leste. Os chanceles debaterão o tema "Os Novos Paradigmas e o Futuro da CPLP na Era da Globalização". AgênciaBrasil

RUA: Ministro dos Transportes e Comunicações suspendeu o director Administrativo e Financeiro da APGB, Armando Rodrigues. AAS

Detenção em Bissau: Comunicado da LGDH

A Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanha com preocupação as informações que dão conta das detenções na Guiné-Bissau de dois agentes afectos a Polícia de Migração da República de Cabo Verde, quando efetuavam uma suposta missão de repatriamento de um emigrante  Guineense condenado a pena acessoria de expulsão.
 
Segundo as informações disponíveis, os agentes Júlio Centeiro Gomes Tavares e Mário Lúcio de Barros foram detidos no passado dia 11 do corrente mês pelo Serviços de Informações de Segurança (SIS) quando se preparavam para abandonar o território da Guiné-Bissau.
 
Independentemente das condutas dos suspeitos atrás mencionados, os Serviços de Informações de Segurança não dispõem a luz da lei N.º 7/2010, publicada no Boletim Oficial n.º 22 de 28 de Julho, de competências legais para deter qualquer cidadão nacional ou estrangeiro muito menos requerer a instauração dos procedimentos criminais.

À luz desta mesma legislação, o SIS tem como um dos limites da sua atuação a prática de atos que substanciam em violações dos direitos, liberdades e garantias consagrados na constituição e nas leis, nomeadamente, a detenção de pessoas e a instauração de processos de natureza criminal.
 
Por conseguinte, a intervenção do SIS neste caso compromete não só a credibilidade do processo, mas também a validade das provas a serem produzidas, para alem dos prazos legais de detenções terem sido ultrapassados sem que os suspeitos fossem apresentados ao Juiz de Instrução Criminal para efeitos de aplicação ou não das medidas de coação.
 
A observância do princípio da legalidade e correspondente respeito pelos direitos fundamentais dos suspeitos no âmbito de qualquer procedimento judicial, constituem bases sobre as quais repousam a justiça criminal da Guiné-Bissau.  
 
Nesta perspectiva, a LGDH considera ilegais as detenções dos suspeitos acima referenciados, exigindo para o efeito as suas libertações imediatas.
 
Por fim, a Direção Nacional da LGDH exorta as autoridades judiciais no sentido de conformarem as suas atuações com os princípios estruturantes do estado de direito assim como os padrões internacionais sobre os direitos dos detidos.
 
Feito em Bissau aos 18 dias do mês de Julho 2013
 
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos  
 
A DIRECÇAO NACIONAL
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Guiné-Bissau: Tribunal Especial para julgar crimes políticos

O Conselho de Segurança das NU poderá eventualmente contribuir para a criação de um Tribunal Especial para julgar os crimes politicos que ocorreram antes e apos 2009 na Guiné-Bissau, declarou em Bissau o Secretario Geral Adjunto das NU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic. No entanto, precisou à imprensa de que, esse tribunal so podera ser criado caso as condições de estabilidade estejam reunidas. "Nós devemos criar as condições favoraveis para tal, dado que é preciso um inquérito conjunto de todas as instituições judiciairias para se apurar claramente sobre os crimes cometidos contra militares e civeis ", subinhou.

"É impossivel de pensar no primado do direito se um inquérito a proposito do assassinato de um Presidente da Republica e de um Chefe de Estado Maior das Forças Armadas não tenha sido concluido ", afirmou esse dirigente onusiano, acrescentando que, é necessario concluir os inquéritos sobre os recorrentes assassinatos na Guiné-Bissau. Ivan Simonovic enfatizou de que, a luta contra a corrupção, o trafico da droga e a violência politica podera levar o seu tempo, mas ela é a primeira etapa da luta contra a impunidade.

Por fim, estimou que a Conferência Nacional de Bissau sobre a impunidade, a justiça e os direitos humanos, que terminou na sexta feira passada, venha a "estabelecer uma dinamica positiva na luta contra a impunidade antes das eleições presidenciais e legislativas, e a abriar as vias para um reforço do Estado de Direito apos as eleições". Ivan Simonovic apelou as autoridades nacionais a garantirem a liberdade de opinião, de reunião sem restrições, assim como das actividades politicas no decurso do processo eleitoral.

Brasil avisa: Os próximos meses devem ser de estabilidade

O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, considerou terça-feira ser "importante que os próximos meses sejam de estabilidade na Guiné-Bissau", para garantir a realização de eleições no país em novembro. A situação na Guiné-Bissau será um dos principais temas da próxima Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que tem início na quinta-feira em Maputo, a par da segurança alimentar em África. Patriota disse aos jornalistas que parte para Maputo confiante na união das diplomacias lusófonas na gestão do processo guineense.

"É importante que os próximos meses sejam de estabilidade em Guiné-Bissau, e que a comunidade internacional contribua para um desenlace positivo do processo eleitoral, para que o país possa se dedicar ao seu desenvolvimento econômico e social", disse o ministro. Patriota defende uma convergência para o debate entre os diversos grupos regionais que acompanham a situação na Guiné-Bissau, como a CPLP, a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), a União Europeia, a União Africana e a ONU.

O ministro brasileiro afirmou que há conversas sobre a formação de um conselho para a segurança alimentar na CPLP, procurando acompanhar o desenvolvimento das cinco nações africanas de língua portuguesa. O órgão, segundo Patriota, teria os mesmos moldes do brasileiro Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), responsável pela articulação entre governo e sociedade civil. O ministro realçou que África é um continente com uma relevante importância política, econômica e social para o Brasil, onde possui 37 embaixadas. Angop