quinta-feira, 20 de agosto de 2015
ÚLTIMA HORA/GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: O Presidente da República, José Mário Vaz, quer à viva força nomear Baciro Dja como primeiro-ministro de "iniciativa presidencial' - o que é manifestamente inconstitucional e ilegal. As forças armadas terão sido avisadas mas demarcaram-se diplomaticamente da pretensão do PR: "As forças armadas não alinharão em nada que vá contra a Constituição." Para bom entendedor...AAS
quarta-feira, 19 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: Crises devem-se a deficiências na Constituição
O presidente da comissão criada pelo Parlamento da Guiné-Bissau para a revisão da Constituição afirmou nesta quarta-feira à Lusa que a Lei Magna do país "é a principal fonte" das crises políticas cíclicas no país.
João Seidibá Sani entende que enquanto o país "não adaptar" a sua Constituição "aos tempos modernos", dificilmente irão terminar os conflitos políticos entre os titulares dos órgãos de soberania.
"Uma das bases de conflitos é a Constituição que não clarifica os poderes. Há mistura de poderes atribuídos aos órgãos, às instituições.
É preciso adaptar a Constituição ao momento actual" e ter "dispositivos claros" para que "não haja interpretações erradas", observou Seidibá Sani. O responsável diz aguardar por meios financeiros e definição política para fazer avançar com os trabalhos de revisão.
A comissão foi criada pelo Parlamento e empossada em Novembro de 2014 com 28 membros e sete técnicos auxiliares.
É composta por deputados de todas as bancadas e por representantes da Presidência da República, Supremo Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da Republica, poder tradicional, instituições religiosas e sociedade civil.
O trabalho da comissão seria o de propor um novo texto para ser submetido a "um grande debate nacional" antes de ser adoptado, adiantou Seidibá Sani.
A Constituição em vigor na Guiné-Bissau foi revista pontualmente em 1991 quando o país se preparava para autorizar o multipartidarismo democrático, referiu, salientando que o texto já não s enquadra nos tempos modernos.
Desde 1994 que o Parlamento "sente a necessidade" de dotar o país de uma nova Constituição, facto que não tem sido possível devido à instabilidade no país, notou.
João Seidibá Sani afirmou que o atual presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, quer avançar nesse capítulo, tendo como base os trabalhos da comissão e a Constituição revista e aprovada pelo Parlamento em 1999 - mas que não chegou a entrar em vigor por ter sido vetada pelo então presidente guineense, Kumba Ialá. Lusa
I kila gora
Bô ka ma nós sibi laba kurpu
Bô ka ma nós sibi seka
Bô ka ma nós sibi kussinha
Bô ka ma nós sibi kumé
Ma npunta Kal ki di bós
Bô seriedade
Ma npunta Kal ki di bós, ohhh
Bô honestidade
Justino Delgado
CPLP "expectante"; Eu, excitado
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está preocupada com a crise «política e institucional» que a Guiné-Bissau tem vivido nos últimos dias.
Em entrevista ao site RFI, Murade Murargy, secretário executivo da CPLP, disse estar expectante em relação à decisão do presidente da República José Mário Vaz.
Murade Murargy está «muito preocupado com a situação vigente na Guiné-Bissau» e declarou-se «expectante» quanto à decisão que José Mário Vaz deverá tomar, depois de o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), partiDO no poder, ter proposto novamente o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira para o cargo do qual foi demitido na semana passada.
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: Um Presidente orgulhosamente só
FOTO:AAS/DC/DR
José Mário Vaz, não tem:
1 - Um único partido político com assento parlamentar, do SEU LADO;
2 - Uma única figura ou personalidade digna (ou não) desse nome, do SEU LADO;
3 - Um sindicato que seja, do SEU LADO;
4 - Duas moções de confiança, aprovadas por UNANIMIDADE no parlamento, em pouco mais de um mês.
O Presidente da República, tem:
5 - Mais de 90% do POVO GUINEENSE, contra ele e a sua decisão;
6 - As mães guineenses em AFLIÇÃO, por sua causa;
7 - (talvez) muita madeira a sair do nosso porto (já agora, o Primeiro-Ministro ainda aguarda para saber se Vexa quer mesmo saber os nomes dos verdadeiros 'trunkerus');
9 - MENTIDO sucessiva e descaradamente a todo o Povo da Guiné-Bissau e à comunidade internacional;
10 - Problemas que cheguem - e que já estão a caminho.
11 - Apenas o seu desastroso gabinete do seu lado, se é que estão mesmo... AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: Constituição da República da Guiné-Bissau, Artigo 68, Alínea b:
E nada mais! Não há cá espaço para um 'governo de ladrões de iniciativa presidencial', ou lugar a egos malucos. É só isto que o martirizado Povo da Guiné-Bissau espera do seu Presidente: que cumpra com a Constituiçã da República. Até já... AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO/OPINIÃO: Atenção ao regresso dos velhos demónios"
Guiné-Bissau esta doente. Porém, estejam descansados! Ela não está doente de Ebola, como estão sofrendo a Guiné Conakry, a Libéria e a Serra Leoa. Trata-se, sim, de uma crise política na cúpula do Estado que fez mergulhar o país inteiro numa apoplexia sem precedentes. Na realidade, faz cerca de dois meses que Presidente José Mario Vaz e o seu Primeiro ministro, Domingo Simões Pereira andam às avessas; dois homens originários no entanto, de um mesmo partido, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
A ruptura de confiança entre os dois homens nasce de um certo numero de derivas, nomeadamente e segundo o presidente, a corrupção, os desvios de fundos públicos, o nepotismo, etc. Assim sendo, apesar dos apelos ao dialogo lançados na semana passada pelos representantes da Comunidade Internacional reunidos em Bissau, o mercúrio da temperatura não baixou. Prova disso, o Presidente Vaz levou a efeito a sua ameaça, demitindo o governo.
Situação que exacerbou a tensão reinante, porquanto reagindo, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil fizeram finca pé, exigindo que o Primeiro Ministro demitido seja reconduzido na suas funções. Quando o movimento das ruas se ajunta à contestação, a situação tende a complicar-se naturalmente.
Contudo a situação não se fica por aí. O Parlamento, fez-se entender reiterando de que, o posto de Primeiro Ministro cabe constitucionalmente ao chefe do partido maioritario saido das legislativas, contesta a demissão de Pereira; complicando ainda mais os intentos do chefe de Estado, Vaz, que não sabe à qual Santo confessar.
Pais habituado a golpes de estado sangrentos ao ponto de ganhar galões na matéria de desordem democratica, a Guiné- Bissau, atravês dessa crise na cimeira do Estado, apresenta uma singularidade. Pois, eis um pais sob o regime, onde o chefe de Estado não pode pôr fim às funções do seu PM.
No entanto, excepto os regimes parlamentares, os Primeiros ministros são geralmente considerados os fusiveis desde que, por uma razão ou outra, a tensão social começa a subir. Porém, não é este o caso da Guiné Bissau onde o partido maioritario, ele mesmo faz obstrução ao chefe de Estado. Não dá mesmo para compreender.
A CEDEAO deve estar atenta
Pois, se é verdade de que os textos em vigor têm por objectivo reduzir os poderes excessivos do chefe de Estado guineense, é de lamentar no entanto de que, essas mesmas disposições constitucionais, no seu espirito, acorde implicitamente esses plenos poderes ao Primeiro ministro que neste momento se encontra peito feito ao combate, devido ao apoio massivo do seu partido.
Em qualquer dos casos, a unica solução que resta ao Presidente Vaz é a dissolução da Assembleia national e a organização de eleições anticipadas. Facto este, que infelizmente, podera jogar não apenas sobre a implementação do seu programa politico, mas custara enormemente ao contribuinte guineense. A menos que, por orgulho ou patriotismo, o Primeiro ministro Domingos Simoes Pereira decide de deitar a toalha ao chão para permitir o pais sair dessa bloqueio institucional que ja dura ha muito.
Tal seria mais consciencioso e mais elegante, mesmo para a imagem da Guiné Bissau, esse narco-Estado com uma historia sociopolitica muito turbulenta. De resto, é preciso acreditar que, pela sua incuria, os dirigentes politicos guineenses acabem por dar ocasião aos militares de intervinir de novo na arena politica.
E por isso que a Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que apoia com todas as suas forças a Guinée Bissau, deva estar vigilante, para que, uma solução seja encontrada, o mais rapidamente possivel entre o chefe de Estado e o seu Premeiro ministro. Assim não sendo, a tempestade actual arrisca-se a se transformar numa furacão com rajadas de vento devastadoras.
Boundi OUOBA"
GOLPE DE ESTADO ANDAMENTO/PRESIDÊNCIA EM PÂNICO: A manifestação do PAIGC da passada segunda-feira, com o anúncio aqui no seu blogue da instalação de câmaras de vigilância na praça dos Heróis Nacionais, para desmascarar qualquer infiltrado que tentasse um desacato, provocou o pânico junto da segurança do Palácio. "Com os olhos postos no céu, lá andaram a vasculhar" à procura das câmaras - contou, divertido, uma fonte que trabalha na presidência ao DC. É claro que não viram coisa nenhuma, pois o Aly não é parvo nenhum. As imagens estão comigo, e é isso que importa. Patetas...Até à próxima. Hasta la vista. AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO/ALERTA: Os ladrões do período de transição que nem tentem desta vez...ainda nem foram chamados para o ajuste de contas e já pensam em roubar de novo? Deviam era estar na cadeia, seus desavergonhados, seus biltres, seus obtusos! Cada um de vocês merecia apenas uma coisa cada um - uma bala na cabeça para acabar!!! AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO: Pergunto, por que razão, até aos dias de hoje, o Presidente da República não nomeou nenhum chefe da casa militar desde a saída de Biague Na Ntam para chefiar as forças armadas? Com tantos quadros militares na condição de adido (sem qualquer função). Para todos os efeitos, esse lugar ainda está nas mãos do Biague...e é pena! AAS
GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO
Jovens dos bairros periféricos de Bissau, prometeram hoje "incendiar" Bissau caso o Presidente da República opte por um 'Governo de iniciativa presidencial', de resto inconstitucional. Se correrem rios de sangue na capital, o responsável número 1 será José Mário Vaz.
Bissau está parada, tensa, e aguarda pelo pronunciamento da presidência da República quanto ao nome indicado pelo PAIGC para primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que o próprio demitiu faz hoje uma semana. Está, assim, tudo preparado à espera da decisão do Presidente.
Se for um sábio, JOMAV deve simplesmente respeitar a nossa lei magna: em caso de recusa do nome de DSP, ele que dissolva o Parlamento e, num prazo de 90 dias, convocar eleições legislativas antecipadas sendo que o Governo demitido deve conduzir o País até à sua realização.
Tudo o resto será INCONSTITUCIONAL, e o Povo guineense não a aceitará. Abaixo a ditadura. AAS
GOLPE DE ESTADO EM CURSO vs INSANIDADE CONFIRMADA?: O Presidente menos popular da História da RGB, pretende nomear para o cargo de PM, o seu cúmplice e 'amigo', Baciro Dja. As manobras desta nomeação inconstitucional, conta com um possível suborno a alguns deputados do PRS para obtenção de uma maioria presidencial no Parlamento. Neste momento, o turbulento jovem político, está em Malabo, na Guiné Equatorial para pedir o montante reclamado por certos sectores do PRS e o barulhento Nando Vaz a fim de materializar este atentado. Conhecido como suícida político, Nando Vaz, deu garantias a Baciro Dja que ele pode contribuir para este golpe constitucional em troca do minimo para sobreviver. Do lado do PRS, diz-se que tanto o presidente Nambeia como o secretário geral, e ministro, Florentino Mendes Periera, fazem finca pé para que ninguém abandone o barco. Os que saltarem do barco, optarão por pedir aumento de números de pastas e uma garantia financeira para enfrentar o PAIGC em caso de eleições. E talvez trair depois... AAS
terça-feira, 18 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO CONSTITUCIONAL
A tropa, que diz amiúde "ir respeitar a Constituição" é, afinal, a mesma que alinha com a violação da mesma. De ordem em ordem, lá vai violando os nossos direitos de cidadãos da República da Guiné-Bissau: revistam todas as viaturas que atravessam a ponte de João Landim, ocupam com pezinhos de lã os ministérios mais 'sensíveis', mandam os navios comerciais para o largo e depois trazem-nos de volta para atracarem; camuflam o ENVIO DA NOSSA MADEIRA, ILEGALMENTE... Mudam a guarda de protecção do ex-CEMGFA Zamora Induta. Tiram a polícia e metem a tropa. Prendem-no em casa e vigiam-lhe os movimentos. Está-sé mesmo a ver onde é que isto vai dar..
Ditadura do Consenso denunciou que ocupavam o ministério das Finanças e as Alfândegas. Desapareceram. Apareceram depois, noutro poiso. Para camuflar o acto ilegal, a presidência (que desavergonhadamente patrocina a ilegalidade) emite depois comunicados jocosos, recordando aos funcionários públicos: 'lá por o Governo ter caído não quer dizer que tenham que abandonar os vossos postos de trabalho'. Pouca vergonha tem limites. É no mínimo cínico o pensar que vai nas cabecinhas desmioladas, na Presidência da República.
Mas a verdade é que o JOMAV jogou sozinho e ninguém deu por nada.
Ora leiam. O actual CEMGFA, Biague Na Ntam, é um velho conhecido do actual PR. De comandante da Guarda Fiscal, NOMEADO por - acertou! -, José Mário Vaz, enquanto ministro das Finanças de Carlos Gomes Jr., Biague Na Ntam depressa subiu na consideração do hoje Chefe de Estado.
Antes das eleições, ainda tínhamos um olho, os dois aproximaram-se ainda mais. JOMAV sondou pela primeira vez o Na Ntam - um homem discreto, esquivo e que nunca entrou em nenhum golpe de Estado (bom, o Biague até esteve no golpe de 12 de abril. Sempre discreto, quando o Indjai sabia que ia sair, foi rapidamente promovido a inspector geral para ser um dos possíveis substitutos e ser CEMGFA.) Na Mouche.
Ou seja, há muita relação de promiscuidade entre alguns altos oficiais das nossas forças armadas. Então, JOMAV convidou-o, oficiosamente, para ser ainda mais próximo. E assim foi. Depois das eleições presidenciais, José Mário Vaz convidou-o então para seu chefe da Casa Militar, na Presidência da República.
Meses depois, e já com toda a gente cega, José Mário Vaz, aproveitando o isolamento internacional a que o CEMGFA estava vetado; empurrado o Indjai por constantes acusações dos EUA e do mundo ocidental, JOMAV ganha forças para, finalmente, exonerar o mais que acossado António Indjai e...voilá!, nomeia CEMGFA Biague Na Ntam. É de mestre! É nós como contramestres. Triste e sem piada nenhuma. AAS
GOLPE DE ESTADO EM CURSO/ÚLTIMAS: João Aladje Fadia, director nacional do BCEAO (Conselheiro especial do Governador do BCEAO) e que entra para a reforma no próximo dia 11, tem sido visto todas as noites no Palácio da República. Consta que também quer o cargo de primeiro-ministro. Adiato Nandigna, conselheira de José Mário Vaz, garantiu ao PR que em caso da recusa do nome de Domingos Simões Pereira, demitir-se-á. Braima Camara teve um desaguisado com Baciro Dja de quem nem quer ouvir falar no seu nome para futuro PM de 'iniciativa presidencial. Baciro Dja viajou ontem para a Guiné Equatorial e tudo indica que o ditador Obiang o encherá de notas de dólar...AAS
GOLPE DE ESTADO EM CURSO: PR José Mário Vaz prepara-se para recusar o nome de Domingos Simões Pereira, dissolver o parlamento e NOMEAR UM GOVERNO DE 'INICIATIVA PRESIDENCIAL' - o que é ILEGAL e nem está na nossa Constituição. JOMAV quer, ainda, um acordo com o PRS com vista a ter 51 deputados e impor o regime presidencialista. Guineenses, todos de olhos bem abertos e preparados para combater essa maldade contra o Povo da Guiné-Bissau. AAS
ALERTA: GUINÉ-BISSAU À BEIRA DE UMA GUERRA CIVIL
A rádio Nossa (deles, neste caso) anda a promover um autêntico carnaval de selvajaria através das suas antenas. Ontem, num 'debate' previamente combinado com responsáveis da Presidência da República, com 'CUmentadores' cada um mais cansado que o outro do lado, a atiçar os cães, com consequências que todos podemos prever, destilou-se, mais do que mentiras, ÓDIO!
A Procuradoria Geral da República será cúmplice nisso? Quero crer que não. Assim, há que chamar os responsáveis pelas acusações gravíssimas de GOLPE DE ESTADO, de PRISÃO DE REBELDES de Casamança, de nomes que foram citados como fazendo parte do 'complot'. Se a PGR não tomar as medidas necessárias OS GUINEENSES TOMARÃO AS MEDIDAS QUE ENTENDEREM!!!
A rádio Nossa é CRIMINOSA. Há que meter um ponto final nas suas emissões...
GUINEENSES, COMUNIDADE INTERNACIONAL,
Guiné-Bissau, e o seu Povo, correm uma vez mais um perigo desnecessário. Não é possível que, na situação actual em que o País atravessa, uma rádio ligada a uma igreja, por sinal a Universal do Reino de Deus permita que através das suas antenas seja permitida tal verborreia - a RÁDIO NOSSA é outra responsavel pelo que se tem estado a emitir.
É um crime que vos custará os olhos da cara, acreditem. E se a PGR não se posicionar então será também ela CÚMPLICE dos vários crimes que ali se cometeram ontem, e no debate anterior. Acusar este ou aqueloutro de 'envolvimento' num putativo golpe de Estado não lembra ao diabo.
É de uma grande irresponsabilidade e pode fazer o País escorregar para um ajuste de contas em que podem correr rios de sangue. A PGR, através do procurador Hermenegildo Pereira NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (depois de ouvir o Governo - outra infâmia, pois no meu modesto entender o PGR devia ser nomeado pelos seus pares no Supremo Tribunal de Justiça e não, NUNCA, pelo Presidente da República a quem, obviamente, prestará vassalagem.)
Se as pessoas estão a acusar terceiros de complot para realizar um golpe de Estado, então que cavem uma sepultura bem grande... Este é um grito para o Povo da Guiné-Bissau e para a comunidade internacional, que deve parar todas as ajudas e suspender toda a cooperação até que o Presidente da República diga alguma coisa aos guineenses, que é o que importa.
NOTA: Vou gravar o próximo debate e juntar ao de ontem para entregar na Procuradoria Geral da República.
Viva a democracia!
Respeito pela Constituição!
Não à ditadura! António Aly Silva
QUEDA DO GOVERNO OU GOLPE DE ESTADO?: Oldemiro Baloi, MN Estrangeiros de Moçambique:
"Nós pensamos que os militares eram os culpados de tudo e que as eleições seriam o ponto de viragem, mas está notar-se que estavam a ser usados. Quem está a criar problemas são os políticos, o que é lamentável", acrescentou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambiano destacou que o seu país está atento aos acontecimentos e pronto a dar o seu contributo para uma solução.
Desta vez ficou provado que os militares estão a ser usados para defender interesses dos políticos, pois, as querelas que surgiram, e deram origem ao conflito actual na Guine Bissau, envolvem o primeiro-ministro e o presidente da República, disse Balói aos jornalistas.
"É preciso que alguns políticos mudem a sua forma de estar na política e estarem lá para servirem os interesses do povo. Esperavamos que a estabilidade alcançada com a realização das eleições fosse consolidada, porque a crise compromete a estabilidade interna", insistiu o chefe da diplomacia moçambicana.
Baloi disse que se o cenário não for resolvido poderá levar à realização de novas eleições e que o país dificilmente vai encontrar recursos para poder realizá-las, porque os parceiros suspenderam a cooperação.
Declaração da configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas sobre a situação no país
A configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC, no original em inglês) reuniu-se a 17 de agosto de 2015 para debater os recentes acontecimentos políticos no país. A PBC reitera a sua anterior avaliação de que Guiné-Bissau tem vindo a fazer bons progressos no sentido da estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em Março de 2015.
A configuração para a Guiné-Bissau-PBC está preocupada com o facto de que a recente evolução política possa prejudicar os progressos alcançados até agora, existindo o risco de desestabilizar a frágil situação política no país e comprometer o continuado progresso económico. O povo da Guiné-Bissau, que lutou pela democracia e estabilidade, expressando livremente a sua vontade nas eleições de abril e maio de 2014 merece instituições e liderança sensíveis às suas aspirações.
A PBC lamenta que os esforços nacionais, regionais e internacionais para ajudar a resolver a crise política, em particular a declaração do Conselho de Segurança de 12 de Agosto apelando ao retomar do diálogo, a declaração dos representantes da comunidade internacional em Bissau, emitida no dia 10 de agosto, como bem como o envolvimento da UA, CPLP e da EU, não tenham impedido a escalada da crise. A PBC lembra as autoridades Bissau-guineenses da sua responsabilidade de aplacar e resolver esta crise, e manter o país no caminho da estabilidade política, recuperação económica e social e desenvolvimento.
Por isso, a PBC apela ao sentido de estado e a que se retome o diálogo político para resolver as atuais tensões no pleno respeito pela Constituição Nacional e do Estado de Direito e encontrar uma forma concertada para sair da atual crise política.
A PBC elogia a moderação demonstrada até agora pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau e apela a que continuem a respeitar o poder civil.
A PBC apoia plenamente os esforços empreendidos pelo RESG Trovoada para contribuir para uma solução duradoura da crise actual.
A PBC está pronta a prestar apoio e aconselhamento às autoridades da Guiné-Bissau, no pleno respeito pela soberania do país e reitera o seu compromisso com a agenda de consolidação da paz na Guiné-Bissau.
Bissa, 18 de Agosto de 2015
ALERTA PARA O MUNDO: Guiné-Bissau caminha novamente em direcção a um golpe de Estado Constitucional - senão mesmo militar... Na nossa Constituição, não existe nenhuma lei que autorize o Presidente da República a nomear um governo 'de iniciativa presidencial'. VAMOS AGUARDAR SERENOS, PORÉM FIRMES, AO DESATAR DESTE NÓ QUE FOI CRIADO DENTRO DAS PAREDES DA PRESIDÊNCIA E QUE NOS QUEREM AGORA IMPINGIR. O POVO GUINEENSE MANTER-SE-Á FIRME CONTRA TODO E QUALQUER ACTO ILEGAL DE SUBJUGAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL. A COMUNIDADE INTERNACIONAL ANDA A SER ENGANADA, UMA VEZ MAIS. ABAIXO A DITADURA, ABAIXO A FORÇA, VIVA A REPÚBLICA SEMI-PRESIDENCIALISTA. AAS
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