Declaração da configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas sobre a situação no país

A configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC, no original em inglês) reuniu-se a 17 de agosto de 2015 para debater os recentes acontecimentos políticos no país. A PBC reitera a sua anterior avaliação de que Guiné-Bissau tem vindo a fazer bons progressos no sentido da estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em Março de 2015.

A configuração para a Guiné-Bissau-PBC está preocupada com o facto de que a recente evolução política possa prejudicar os progressos alcançados até agora, existindo o risco de desestabilizar a frágil situação política no país e comprometer o continuado progresso económico. O povo da Guiné-Bissau, que lutou pela democracia e estabilidade, expressando livremente a sua vontade nas eleições de abril e maio de 2014 merece instituições e liderança sensíveis às suas aspirações.

A PBC lamenta que os esforços nacionais, regionais e internacionais para ajudar a resolver a crise política, em particular a declaração do Conselho de Segurança de 12 de Agosto apelando ao retomar do diálogo, a declaração dos representantes da comunidade internacional em Bissau, emitida no dia 10 de agosto, como bem como o envolvimento da UA, CPLP e da EU, não tenham impedido a escalada da crise. A PBC lembra as autoridades Bissau-guineenses da sua responsabilidade de aplacar e resolver esta crise, e manter o país no caminho da estabilidade política, recuperação económica e social e desenvolvimento.

Por isso, a PBC apela ao sentido de estado e a que se retome o diálogo político para resolver as atuais tensões no pleno respeito pela Constituição Nacional e do Estado de Direito e encontrar uma forma concertada para sair da atual crise política.

A PBC elogia a moderação demonstrada até agora pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau e apela a que continuem a respeitar o poder civil.

A PBC apoia plenamente os esforços empreendidos pelo RESG Trovoada para contribuir para uma solução duradoura da crise actual.

A PBC está pronta a prestar apoio e aconselhamento às autoridades da Guiné-Bissau, no pleno respeito pela soberania do país e reitera o seu compromisso com a agenda de consolidação da paz na Guiné-Bissau.

Bissa, 18 de Agosto de 2015