GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO/OPINIÃO: Atenção ao regresso dos velhos demónios"

Guiné-Bissau esta doente. Porém, estejam descansados! Ela não está doente de Ebola, como estão sofrendo a Guiné Conakry, a Libéria e a Serra Leoa. Trata-se, sim, de uma crise política na cúpula do Estado que fez mergulhar o país inteiro numa apoplexia sem precedentes. Na realidade, faz cerca de dois meses que Presidente José Mario Vaz e o seu Primeiro ministro, Domingo Simões Pereira andam às avessas; dois homens originários no entanto, de um mesmo partido, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A ruptura de confiança entre os dois homens nasce de um certo numero de derivas, nomeadamente e segundo o presidente, a corrupção, os desvios de fundos públicos, o nepotismo, etc. Assim sendo, apesar dos apelos ao dialogo lançados na semana passada pelos representantes da Comunidade Internacional reunidos em Bissau, o mercúrio da temperatura não baixou. Prova disso, o Presidente Vaz levou a efeito a sua ameaça, demitindo o governo.

Situação que exacerbou a tensão reinante, porquanto reagindo, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil fizeram finca pé, exigindo que o Primeiro Ministro demitido seja reconduzido na suas funções. Quando o movimento das ruas se ajunta à contestação, a situação tende a complicar-se naturalmente.

Contudo a situação não se fica por aí. O Parlamento, fez-se entender reiterando de que, o posto de Primeiro Ministro cabe constitucionalmente ao chefe do partido maioritario saido das legislativas, contesta a demissão de Pereira; complicando ainda mais os intentos do chefe de Estado, Vaz, que não sabe à qual Santo confessar.

Pais habituado a golpes de estado sangrentos ao ponto de ganhar galões na matéria de desordem democratica, a Guiné- Bissau, atravês dessa crise na cimeira do Estado, apresenta uma singularidade. Pois, eis um pais sob o regime, onde o chefe de Estado não pode pôr fim às funções do seu PM.

No entanto, excepto os regimes parlamentares, os Primeiros ministros são geralmente considerados os fusiveis desde que, por uma razão ou outra, a tensão social começa a subir. Porém, não é este o caso da Guiné Bissau onde o partido maioritario, ele mesmo faz obstrução ao chefe de Estado. Não dá mesmo para compreender.

A CEDEAO deve estar atenta

Pois, se é verdade de que os textos em vigor têm por objectivo reduzir os poderes excessivos do chefe de Estado guineense, é de lamentar no entanto de que, essas mesmas disposições constitucionais, no seu espirito, acorde implicitamente esses plenos poderes ao Primeiro ministro que neste momento se encontra peito feito ao combate, devido ao apoio massivo do seu partido.

Em qualquer dos casos, a unica solução que resta ao Presidente Vaz é a dissolução da Assembleia national e a organização de eleições anticipadas. Facto este, que infelizmente, podera jogar não apenas sobre a implementação do seu programa politico, mas custara enormemente ao contribuinte guineense. A menos que, por orgulho ou patriotismo, o Primeiro ministro Domingos Simoes Pereira decide de deitar a toalha ao chão para permitir o pais sair dessa bloqueio institucional que ja dura ha muito.

Tal seria mais consciencioso e mais elegante, mesmo para a imagem da Guiné Bissau, esse narco-Estado com uma historia sociopolitica muito turbulenta. De resto, é preciso acreditar que, pela sua incuria, os dirigentes politicos guineenses acabem por dar ocasião aos militares de intervinir de novo na arena politica.

E por isso que a Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que apoia com todas as suas forças a Guinée Bissau, deva estar vigilante, para que, uma solução seja encontrada, o mais rapidamente possivel entre o chefe de Estado e o seu Premeiro ministro. Assim não sendo, a tempestade actual arrisca-se a se transformar numa furacão com rajadas de vento devastadoras.

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