Degol Mendes propõe na ONU criação de fundo especial para conservação da Biodiversidade

O Secretário de Estado do Plano e da Integração Regional, Degol Mendes, propôs ao Conselho Económico e Social das Nações Unidas, a criação de um fundo especial para a conservação da Biodiversidade.



Degol Mendes fez essa declaração quando usava da palavra em nome do Governo guineense no Fórum Inaugural do Conselho Económico e Social das Organizações das Nações Unidas sobre o Financiamento do Desenvolvimento que decorreu de 18 a 20 do mês em curso, em Nova Iorque.

Na sua intervenção durante o debate geral na Plenária, Degol Mendes começou por partilhar a experiência da Guiné-Bissau na preservação da Biodiversidade, para depois formular a proposta para a criação de um fundo especial para nesta matéria a fim de compensar os países frágeis, mas ricos em ecossistemas naturais. O fundo serviria para confirmar as acções de conservação das espécies e dos espaços, assim como a gestão durável dos recursos naturais.

Segundo o governante guineense, há toda uma necessidade de preservar esta dádiva da natureza a bem da humanidade, sem pôr em causa os processos de desenvolvimento dos países como a Guiné-Bissau. Degola Mendes relembrou que a Guiné-Bissau instituiu desde 1992 áreas protegidas no território nacional, e no quadro do Plano Estratégico Operacional-2015/2025 “Terra Ranka” o desenvolvimento inclusivo e a Biodiversidade estão no coração desta estratégia de desenvolvimento.

Para garantir a continuidade desta política, o País acaba de colocar no terreno a Fundação BioGuiné. Recorde-se que o Secretário de Estado do Plano e Integração Regional encontra-se nos Estados Unidos da América desde o passado dia 13, nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. / Assessoria de imprensa SEPIR

Eterno Sul

Talvez volte a ser um homem novo, sem país, sem destino, sem passado nem futuro.
Não conto com mais nada. Não espero nada de ninguém, a não ser o prazer de viajarmos juntos no pensamento.
Tudo foi genuíno na minha vida, sem máscaras mas com forte personalidade. AAS

ANÁLISE: "Vácuo criado pela crise política é estímulo para interesses criminosos"

FONTE: África Monitor
Por: Jorge Heitor, Jornalista

URGENTE/ACIDENTE GRAVE

Hoje, por volta das 15 horas, um grande acidente de viação próximo do aeroporto de Bissau (sentido Safim), quebrou a pacatez da zona. Um camião que seguia na direção de Safim bateu contra um toca-toca (veículo colectivo de passageiros) arrancando-lhe a parte lateral, acabando por se despistar e cair numa vala. DC desconhece por enquanto o número de vítimas. AAS

PAIGC - Comunicado sobre ameaças na reunião do Comité Central

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Comunicado de Imprensa

Há dias um Conselheiro do Senhor Presidente da República para o Sector da Defesa e Segurança veio ameaçar os dirigentes e militantes do Partido em plena reunião do Comité Central realizada entre 18 a 19 de Abril corrente, com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros.

Com efeito, o Comité Central do PAIGC que foi convocada extraordinariamente para analisar a situação política atual à luz dos últimos acontecimentos, registou com surpresa e preocupação uma gravíssima ameaça proferida pelo Senhor Avelino Cabral, Conselheiro de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica para a área da Defesa e Segurança, ao afirmar perante mais de duas centenas de membros deste órgão estatutário do PAIGC, de que as nossas gloriosas Forças Armadas estavam ao dispor e ao lado do Chefe de Estado para o que desse ou viesse.

O Conselheiro do Presidente da Republica foi ainda mais longe ao afirmar que as pretensões do PAIGC ao se pronunciar sobre a necessidade do Partido mobilizar todos os seus militantes e estruturas para a luta no sentido de manter a defesa no sentido da manutenção das conquistas resultantes da vontade popular expressas durante as ultimas eleições legislativas, estavam condenadas ao fracasso, porque o PAIGC e os seus militantes só dispunham de meios de luta tipo “intifada” (arremesso de pedras e paus) enquanto eles dispunham de meios mais coercivos, ou sejam armas e decretos.


NOTÍCIA DADA PELO DC, EM TEMPO OPORTUNO

Perante estas gravíssimas e inaceitáveis ameaças, o PAIGC sente-se na obrigação de exigir a quem de direito uma tomada urgente de medidas, o que não sucedendo podem levar o nosso Partido a pensar que o Senhor Conselheiro Avelino Cabral está agindo em nome supostamente do próprio Presidente da Republica, razão pela qual se exige uma rápida clarificação sobre o alcance destas ameaças que devem ser acompanhadas por outras medidas políticas que a situação exige e impõe.

Afirmar que as Forças Armadas estavam ao dispor e ao lado do Chefe de Estado para o que desse ou viesse, para além de ser uma afirmação grave e irresponsável, pode pôr em causa a elevada idoneidade moral e patriótica que sempre caracterizaram a instituição castrense guineense.

As afirmações do Conselheiro Presidencial Avelino Cabral, significam que as nossas gloriosas e prestigiadas Forças Armadas, ontem importantes instrumento de libertação nacional ao serviço do povo e do PAIGC e hoje, como forças republicanas, uma instituição primordial de defesa da Nação, como estipula a Constituição da Republica de instituição de defesa da nossa independência, soberania e integridade territorial, como igualmente de colaborar estreitamente com os serviços nacionais e específicos na garantia e manutenção da segurança interna e da ordem publica, nunca poderão actuar em circunstancia alguma como forças mercenárias e ao serviço de alguém, porque elas sô obedecem aos órgãos de soberania competentes nos termos da Constituição e da lei.

O PAIGC aguarda serena e constantemente que as Forças Armadas saberão reagir a estas perigosas conotações e exigir uma rápida clarificação junto a Presidência da Republica de forma a preservar o seu prestígio de força constitucional e republicana com um passado histórico granjeado com actos marcados de grandes sacrifícios e heroísmo.

O PAIGC perante esta situação que considera como gravíssimas e perigosas para o atual momento político que o país regista, chama a atenção dos seus dirigentes, militantes, simpatizantes e de uma grande maioria do povo guineense que se revê no nosso Partido, no sentido de estarem atentos e prontos para defenderem as conquistas revolucionárias do nosso povo sob a direção do PAIGC, como condição sine qua non para salvarmos a democracia e o Estado de Direito Democrático.

Apelamos a comunidade internacional para estar atenta e acompanhar a estratégia visando implantar meios coercivos e intimidatórios tendentes a minar os alicerces ainda frágeis da democracia guineense, cuja prova esta conotada diretamente com as perigosas e ameaçadoras ameaças proferidas contra o PAIGC, pelo senhor Avelino Cabral, Conselheiro para o Sector da Defesa e Segurança de Sua Excelência Senhor Presidente da Republica.

O PAIGC não se deixará intimidar e mobilizará todos os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral, para a necessidade de cerramos as fileiras e todos juntos lutarmos em defesa da democracia, da paz, estabilidade e unidade nacional.

Viva o PAIGC!
Viva a Guiné-Bissau!

Feito em Bissau aos vinte e um dias do mês de Abril de 2016

O Secretariado Nacional do PAIGC

PAIGC: Tópicos de reação ao discurso à Nação do Presidente da República

Discurso triunfalista

A rapidez e todo o alvoroço que se gerou para a convocação com caráter de urgência desta sessão extraordinária da ANP, por parte do Presidente da República, atraiu todas as atenções para a ANP.

Toda a Comunidade Política, Nacional e Internacional, foi chamada ao hemiciclo do Palácio do Povo para o que só podia ser um verdadeiro discurso sobre o “Estado da Nação”, ou seja, com um diagnóstico aprimorado sobre a situação política vigente, os grandes objetivos presentes e a estratégia para apaziguar as partes e a construção de uma verdadeira solução de compromisso e estabilidade.

Todavia, sem surpresas, o Presidente foi igual a si próprio e voltou a bater nas mesmas teclas e da mesma forma: acusou e ameaçou as mesmas entidades, para não variar o PAIGC, colocou-se do lado dos 15 e do PRS, não foi capaz nem se preocupou em tranquilizar a população e muito menos assegurar a defesa dos princípios democráticos.

Lamentamos a constatação do ódio e profundo nervosismo patenteados num momento em que se aguardava tranquilidade e ponderação, capazes de transmitir confiança e segurança ao povo guineense.

Afinal os únicos propósitos do Senhor Presidente da República eram os da sua autoproclamação como vencedor jurídico desta contenda, com o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça, através do acórdão n.º 3/2016.

Sabendo como quase todos já sabem como foi conseguido este acórdão e o nível de envolvimento do Senhor Presidente da República na aquisição dessa decisão, podia pelo menos poupar o país de mais este espetáculo deplorável e de baixa qualidade.

Construção jurídica Portuguesa

Um terço do discurso foi para uma argumentação jurídica despropositada e ridícula. Para além de se estranhar que o Presidente da República assuma este nível de implicância numa abordagem tão técnica, também se referia a uma construção jurídica estranha e distante.

Os sistemas jurídicos aceitam inspirações e mesmo algumas comparações e por isso a recorrente utilização do termo “comparado”, contudo este deve sempre beneficiar de distanciamento e isenção, o que nunca pode ser o caso quando se trata de aspetos constitucionais sobre o qual já existem disputas muito concretas.

É que a constituição não é só uma questão de direito, mas fundamentalmente de escolhas políticas. Ora, após tão longos meses de disputa por parte de atores políticos e o direto envolvimento de instâncias da soberania, é inusitado que o Primeiro Magistrado da Nação ignore tão descaradamente a necessidade de observância do principio de objetividade e clara existência dessa formulação no nosso edifício jurídico.

Esta posição do Senhor Presidente da República é mesmo chocante e de provocação pois para além de dar pouca importância ao facto da Guiné-Bissau ser um estado independente desde Setembro de 1973, fá-lo em prejuízo de uma organização política constituída pelos Combatentes da Liberdade da Pátria que deram a vida por essa causa e que agora o colocaram no assento do poder.

Aliás deveras evidente pois ao menos podia tentar esconder essa sua euforia e satisfação ao reconhecer na cadeira do governo, nada menos que um Combatente da Liberdade da Pátria de Primeira montra, companheiro de Amilcar Cabral, o camarada Carlos Correia.

Ausência de soluções

Por demais e há muito identificado e reconhecido como o promotor da crise, este Presidente da República nem se preocupa em disfarçar que não dispõe de soluções. Limita-se a lançar mais achas á fogueira numa cega determinação em causar o caos e esperar alguma forma de benefício para a sua saga de construção do poder absoluto e tirano.

Nesse particular, o discurso foi um autêntico martírio, qual peça dantesca sobre o purgatório eterno, proclamando o sofrimento e convocando a todos para se juntarem na sua celebração.

Há uma passagem do discurso do Presidente que ameaça claramente os deputados (leia-se ao PAIGC) com as únicas opções seguintes: render-se a evidência da sua vitória, reconhecendo a existência de um novo quadro parlamentar consubstanciado numa nova maioria ou então haverá a desordem e a violência, que ele também espera que o seja favorável. Mesmo para este Presidente foi mau demais.

Pedido de constituição de uma nova maioria

Este pedido reiterado do Senhor Presidente da República da constituição de uma nova maioria parlamentar que lhe permita a formação de um governo de sua iniciativa é ao fim de contas o regresso à casa de partida. Foi e continua a ser o grande propósito de toda esta luta e de toda esta confusão.

O Presidente está desde há muito decidido a se fazer dotar de um novo quadro constitucional que lhe permita ser o dono único e absoluto do poder na Guiné-Bissau, a exemplo da sua referência vizinha. O ideal seria que se fizesse a revisão constitucional para lhe oferecer esse quadro mas, enquanto tal não chega, vai ter de forçar outras soluções e nem o pronunciamento claro e inequívoco do Supremo Tribunal de Justiça no seu acórdão n.º 1/2015 o desencoraja.

É deveras preocupante que o presumível juiz de uma partida decida arbitrar a sua causa e não se compromete a aplicar as leis tal como elas são. Já se afirmou que na democracia, “o povo é quem mais ordena”, mas é preciso adicionar e vincar que isso significa que em democracia participativa, é o resultado das eleições que fixa o quadro representativo – a distribuição de competências e responsabilidades. A ninguém é dado querer substituir o povo nessa decisão.

Parece evidente que o Presidente espera poder argumentar que há um novo quadro de facto, aliás já avança uma proclamação de que o PAIGC é só formalmente maioritário. Diz-lhe pouco que essa formalidade seja de competência exclusiva do povo exercida exclusivamente no rescaldo do pleito eleitoral.

Na verdade, o que o Presidente espera ser de facto o novo quadro é contar com apoios seguros no Supremo Tribunal de Justiça para não protagonizar uma segunda derrota sobre um mesmo assunto. Até lá, vai tomando a precaução de sugerir que seja a ANP a oferecer-lhe o quadro de atuação e não uma exposição direta.

Líder da oposição ou fiel da balança

O discurso do Presidente da República foi sem nenhuma sombra de dúvidas o de um líder da oposição, que há muito contava aceder ao poder (neste caso ao controlo da governação) que não o tendo conseguido pelas urnas, agora vê reforçada essa possibilidade pela via do golpe parlamentar.

O Presidente tinha de saber que o seu papel é o de fiel da balança e nessa condição tem mesmo de fazer leituras e análises objetivas, mesmo que não coincidam com os seus interesses pessoais e institucionais. Factos: 1) o nosso sistema de governo é o semi-presidencial de pendor parlamentar com absoluta separação de poderes – “não compete ao presidente da república avaliar a bondade deste dispositivo, ele é o reflexo da vontade soberana do povo guineense”.

O Português pode ser melhor, mas esta é a escolha dos guineenses; 2) Nas últimas eleições legislativas, 5 partidos foram escolhidos para o parlamento – O PAIGC para governar e os restantes, PRS, PCD, UM e PND para fiscalizarem a ação governativa. Não compete a ninguém alterar este quadro, aliás como alterar o quadro? 3)O Presidente da República não é parte do jogo político partidário e não se pode assumir como tal.

As sucessivas menções às greves e convulsões sociais não são favoráveis ao Presidente da República pois essas estão associadas à crise por ele despoletado e que criou dificuldades de cobertura financeira pelo governo. Por outro lado, todos conhecem a proximidade e mesmo envolvimento do Senhor Presidente nas ondas de contestação.

Se situações de força maior, objetivamente produzidas e não por simples vontade de um ou mais atores, obrigarem a alguma alteração do quadro, espera-se a constatação fria e ponderada do fiel da balança e a produção de soluções que reponha esse quadro ou, a devolução da palavra ao povo.

Notas positivas e aconselhamento

Registamos como positivo o facto do Senhor Presidente da República ter escolhido uma mensagem à Nação para terminar toda a saga de pressão sobre os órgãos. Pena eu não a tenha aproveitado de forma mais positiva e pedagógica;

Apesar de usar o termo “formal”, o Presidente da República reconhece que há um partido maioritário, resultante das últimas eleições. Assim, a tentativa de referir a uma nova configuração é um detalhe forçado para alimentar a esperança dos acólitos;

O PR remete para a ANP a procura de soluções para a crise, se possível com base no diálogo e em compromissos. Fá-lo ao seu estilo e no meio de ameaças e acusações mas não deixa de ser importante o reconhecimento dessa separação de poderes e competências;

Aconselhamento:

O Presidente da República não pode ser nem deve se sentir pressionado a tomar medidas que satisfaçam a grupos ou representações. Todo o povo Guineense é que aguarda ancioso por um desfecho de paz e tranquilidade;

Assim, as análises do Presidente têm de ser frias e bem ponderadas para que ao serem proferidas representem uma grande esperança para todos;

A leitura politica tem de ser despida de sentimentos pessoais ou de grupo, mas objetivas e gerais – das eleições resultaram uma configuração parlamentar. É obrigação de todos respeitar e proteger esse quadro. Faltando elementos objetivos para o efeito, o Presidente deve dar conselhos a favor da reposição desse quadro o que, não sendo possível obriga à devolução da palavra ao povo. Isto não é uma opção mas uma obrigação.

Maior controlo sobre as ações dos colaboradores. Há dias um conselheiro do PR veio ameaçar aos militantes do partido e dirigentes em plena reunião do Comité Central com menções de recurso às armas e o controlo da justiça entre outros.

CRISE POLÍTICA: Investigador guineense fala à RFI

Em entrevista à RFI, o investigador Mamadu Jao, considera que "a classe política guineense não tem colocado os interesses do país em primeiro lugar" e que as últimas declarações feitas por uns e outros sobre a crise, contribuem apenas para "adiar o país".

Ouvir AQUI as declarações do investigador.

CRISE POLÍTICA: Alemanha confiante numa solução para a Guiné-Bissau

Depois do Presidente José Mário Vaz ter excluído ontem, em sessão excepcional do Parlamento, a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a organização de eleições antecipadas, remetendo para os deputados a resolução da crise política vigente há largos meses no país, estão a surgir os primeiros comentários tanto a nível interno, como a nível externo.

Esperava-se ainda esta tarde uma reacção dos Estados Unidos, mas para já a Alemanha deu conta da sua confiança na possibilidade das lideranças da Guiné-Bissau encontrarem um entendimento que viabilize a governação do país. Andreas Schroeder, conselheiro da embaixada alemã com residência em Dacar, refere ter-se avistado com a direcção do Parlamento guineense e disse ter "plena confiança" num desfecho positivo mas reconheceu igualmente que "não existem garantias" quanto à forma como se poderá solucionar a crise.

Recorde-se que na segunda-feira, o líder do PAIGC, partido no poder, tinha recomendado a organização de eleições antecipadas, uma eventualidade rejeitada uma vez mais ontem pelo Chefe de Estado. RFI

Liberdade de Imprensa deteriorou-se no mundo, diz RSF

Cabo Verde continua a ser o país africano de língua portuguesa melhor colocado no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2016 da organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgado nesta quarta-feira, 20, em, Paris.

Angola é o pior classificado, enquanto a Guiné-Bissau melhorou a sua posição apesar da crise política no país. Entre os países africanos de língua portuguesa, Cabo Verde subiu quatro posições em relação ao ano passado, da 36ª para 32ª, sendo o segundo país africano, ultrapassado apenas pelo Gana, que ocupa a 26ª. posição.

De acordo com aquela organização de defesa da liberdade de imprensa, o arquipélago “distingue-se pela ausência de ataques a jornalistas e pela significativa liberdade de imprensa", garantida pela Constituição.

Após um ano de instabilidade, a Guiné-Bissau subiu duas posições e ocupa agora o 79º. Os RSF dizem que o regresso à democracia permitiu "grandes melhorias" na liberdade de informação, no entanto registam que a autocensura se faz notar quando se trata de abordar assuntos sensíveis ao Governo, à criminalidade organizada e à influência dos militares, factos que levaram “jornalistas a se exilaram no exterior por temerem pela vida”.

Moçambique surge a seguir, entre os países lusófonos em África, na posição 87 do Índice de 2016, menos dois lugares que no ano passado. Angola é o país lusófono com pior classificação, ao ocupar a 123ª. posição, a mesma do ano passado, e na categoria de “situação muito difícil”.

O relatório dos RSF denuncia o controlo da imprensa há 40 anos pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos, que tem sob “grande vigilância”quase todos dos órgãos de comunicação social.

"Apesar de uma modesta liberalização que pôs fim ao monopólio do Estado na televisão, os jornalistas continuam a ser objecto de um controlo permanente, seja através do recurso à lei de difamação, seja de métodos mais directos, como sendo a detenção dos jornalistas incómodos às autoridades”. São Tomé e Príncipe não é citado no relatório.

Quanto aos demais países lusófonos, Portugal ocupa o 23º lugar, Timor Leste fica no 99ª e o Brasil no 104, menos cinco posições que no ano passado. Os RSF consideram de muito grave a situação da imprensa no Brasil .

"Ameaças, agressões, manifestações e assassínios de jornalistas” definem o quadro do Brasil, “um dos países mais violentos e perigosos da América Latina para a prática do jornalismo, para o que contribui também a ausência de um mecanismo nacional de protecção dos profissionais em perigo e o clima de impunidade, alimentado pela "omnipresente corrupção no país", lê-se no documento.

Os RSF dizem ainda que a paisagem mediática "permanece muito concentrada", sobretudo "em redor das grandes famílias das indústrias, próximas da classe política".

O Índice da Liberdade de Imprensa no Mundo dos Repórteres sem Fronteira é liderado pela Finlândia, seguida da Holanda, Noruega, Dinamarca e Nova Zelândia. No final da tabela estão os de sempre: China, Síria, Turquemenistão, Coreia do Norte e Eritreia.

O Índice analisa 180 países segundo indicadores como a independência dos meios de comunicação social, a autocensura, a legislação, a transparência e abusos. VOA

COMUNICADO: Embaixada da Guiné-Bissau em Portugal

Líderes parlamentares do PAIGC e do PRS elogiam decisão de José Mário Vaz

José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau, rejeitou a dissolução do Parlamento e consequente eleições antecipadas. A decisão do chefe de Estado foi elogiada pelos líderes das bancadas parlamentares do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e do Partido da Renovação Social (PRS).

O líder do PAIGC, Califa Seidi, defendeu que José Mário Vaz demonstrou que o Supremo Tribunal de Justiça não resolveu definitivamente o problema político dos quinze deputados e que, por isso, o partido vai analisar os contornos de toda a crise.

Já Certório Biote, líder da bancada parlamentar do PRS, assegura que a sua bancada vai contribuir para que seja encontrado um entendimento mútuo ao nível parlamentar. «O PRS vai continuar a contribuir mutuamente para que se ultrapasse o mal-entendido entre os políticos, e enveredaremos pelo clima de paz e estabilidade para a Guiné-Bissau», garantiu o responsável, citado pela ANG Notícias.

PGR à caça...

Com as várias vozes que surgem sobre o regresso de Carlos Gomes Jr, (Cadogo), o PGR Sedja Man ordenou que os seus magistrados se focalizassem só em eventuais processos contra o antigo primeiro-ministro, afastado por um golpe de Estado em 2012.

Por isso, nos últimos dias, a secretaria da PGR não fez nada mais a não ser cavar e cavar. Não tarda nada vão surgir vários processos sobre o Carlos Gomes Júnior para o impedir de regressar ao seu país. AAS

OPINIÃO: Guiné-Bissau não é mais a província de Portugal

"Sabe daquela situação, quando acha que já está no fundo do poço sobrevivendo apenas com a cabeça fora d’água que se encontra no fundo do poço vem individuo como esse tentando exterminar a pouca esperança que sobeja.

É muito difícil entender o que está passar na cabeça de um individuo como este que não deixa o seu povo respirar um pouquinho do ar lhe resta como esperança de criar nova expectativa.

Eu acreditava que chegamos no limite e que já ultrapassamos todos os tipos de presidentes com diferentes tipos de personalidades desde autoritária, cômica a desleixada.

Jamais imaginaria que um dia o povo guineense será condenado a ter um representante máximo da nação devaneio, oco, totalmente desprovido de intelecto para tomar qualquer decisão, mesmo com instrumentos e prerrogativas que lhes são atribuídas como presidente.

É lastimável ter representantes como estes (os 15) que não olham além dos seus umbigos, que não respeitam os princípios democráticos e fazem de tudo para alcançar o puder a qualquer custo. Por outro lado, parece-me que estes indivíduos desconhecem totalmente a triste e lamentável historia do país cujo comportamento deste tipo sempre acaba do jeito conhecido por todos nós. Espero desta vez que termine do jeito diferente.

É óbvio que a nossa a classe política não tem principio de diálogo que é um dos elementos primordiais em democracia. A democracia sobrevive de dialogo, de consenso entre políticos, intelectuais, elites e empresários nacionais. Esse consenso, diálogo sempre tinha que ter um horizonte cujo objetivo é maior do que objetivo pessoal. Construir projeto de desenvolvimento nacional.

No entanto, um país sem liderança, onde todo mundo sabe de tudo, todo mundo é especialista em tudo ao mesmo tempo não consegue se quer o crescimento profissional e individual. Um país onde todo mundo espera do Estado para enxugar (os vampiros do Estado desde a independência), jamais poderá esperar resultado diferente do que tem sido até agora.

Não adianta convocar novas eleições sem pelos menos constituir um pacto nacional entre os grupos acima citado. Senão vejamos: desde o fim de conflito militar de 1998, convocamos as eleições em média, de 2 em 2 anos e o resultado é de conhecimento de todos.

Concluo lembrando ao Presidente da Republica de que a Guiné-Bissau não é mais a província de Portugal, mesmo que a nossa constituição seja a reprodução da Constituição Portuguesa, a nossa realidade cultural é bem distinta, portanto a nossa Constituição é empregada conforme a nossa realidade.

A situação é lastimável e preocupante, mas não nos deixaremos abater.

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau.

Leitor Identificado"

PAIGC solidário com Dilma Roussef

O PAIGC, partido no Governo na Guiné-Bissau, manifestou-se solidário com o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil e com a Presidente daquele país, Dilma Roussef, alvo de um processo que visa a sua destituição de funções.

A solidariedade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para com o PT e a chefe do Estado do Brasil é um dos pontos das resoluções da reunião do Comité Central, órgão máximo entre congressos, na qual foi analisada a situação política da Guiné-Bissau.

PAIGC e José Mário Vaz mantêm tensão

O Presidente guineense garantiu ontem, num aguardado discurso à Nação proferido no Parlamento, que não tenciona dissolver o órgão, mas deixou por esclarecer se demite o Governo do primeiro-ministro Carlos Correia.

Num discurso de cerca de 30 minutos, José Mário Vaz acusou o partido do Governo, o PAIGC, de “ter atitudes de bloqueio” para o levar a dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas e presidenciais antecipadas.

“Volto a reiterar que não tenciono dissolver a Assembleia Nacional Popular e convocar eleições gerais antecipadas. A solução passa pela negociação”, disse o Chefe do Estado guineense.

Um dia antes, o presidente do PAIGC e antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, defendeu, em Bissau, a realização de eleições gerais antecipadas.

Ao discursar num encontro de militantes do PAIGC, em Cacheu, Domingos Simões Pereira, cuja demissão pelo Presidente José Mário Vaz deu início à actual crise política e institucional no país , disse que a solução passa por devolver o poder ao povo.

“Não podemos continuar a fingir que não sabemos que é isso que o Presidente José Mário Vaz quer. Enquanto o Presidente José Mário Vaz não colocar na governação pessoas da sua confiança não vai descansar”, afirmou.

O presidente do PAIGC sublinhou que não pode ficar “impávido e sereno” quando o Chefe de Estado “não quer deixar o PAIGC governar, mesmo tendo sido o vencedor das eleições legislativas com maioria absoluta”.

A Guiné-Bissau, alertou Simões Pereia, pode perder os apoios prometidos pela comunidade internacional avaliados em 1,5 mil milhões de dólares, por isso acha melhor realizar eleições gerais “que iam custar apenas dez milhões de dólares”. Domingos Simões Pereira aconselhou o Chefe de Estado “a respeitar as pessoas, pois as pessoas respeitam-no enquanto Presidente da República”.

PAIGC impedido de governar

Na véspera, a antiga ministra da Solidariedade Social e actual secretária-geral adjunta da União Democráticas das Mulheres acusou o Presidente José Mário Vaz e o PRS, o maior partido da oposição, de serem os autores “do bloqueio político do país”.

Silone Nhasse lamentou que as instituições da Guiné-Bissau não funcionem “a ponto de as ajudas internacionais prometidas na mesa-redonda de Bruxelas estarem comprometidas, assim como a campanha da comercialização da castanha de caju”, o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.

Na passada segunda-feira, interrogado sobre os rumores de derrube do Governo no Parlamento, à margem das cerimónias da abertura oficial da campanha de comercialização da castanha do caju, o primeiro-ministro Carlos Correia disse “estar tranquilo para continuar a trabalhar”. Jornal de Angola