sábado, 9 de abril de 2016
PAIGC: Reacção ao Acórdão 3/2016 do STJ
Militantes e dirigentes do PAIGC
Camaradas,
Senhoras e senhores membros e dirigentes de partidos irmãos,
Coletivo de advogados da Comissão Permanente da ANP e do PAIGC,
Agentes e Profissionais da Comunicação Social
População Guineense
Vejo nas vossas caras o que vos vai na alma – repulsa, indignação e ansiedade. Tenho consciência de que é o que sente a grande e esmagadora maioria dos guineenses, no país e na diáspora. Vos digo que têm razão, mas peço tranquilidade, paciência e confiança que nós vamos resolver a situação.
Mas antes de chegarmos ao problema e como vamos o resolver, tentemos explicar o que aconteceu e aonde estamos?
O Supremo Tribunal de Justiça, instância máxima do poder judicial guineense acaba de se pronunciar sobre dois pedidos de fiscalização da constitucionalidade, requeridos respetivamente pelos deputados substitutos e pelos deputados expulsos do PAIGC.
O país aguardou com redobrada espectativa e a esperança de ver esclarecidas todas as dúvidas de interpretação do nosso ordenamento para desbloquear o funcionamento de tão importante órgão de soberania como é a ANP.
Apesar de convencidos da validade do nosso argumento e por isso convictos de uma decisão favorável e que permitiria confirmar a reconstituição da nossa bancada parlamentar e assim se conformar com os resultados eleitorais registados nas urnas aquando das últimas eleições legislativas, nos preparamos para aceitar qualquer veredicto e dizer, está decidido, há que virar a página e seguir em frente.
Preparamo-nos para reconhecer que esta paralisia politico institucional já dura há demasiado tempo e portanto até uma meia solução seria válida e aceitável para não prolongar mais o sofrimento de todo o nosso povo e o já quase desespero da comunidade internacional parceira.
Ademais, o primeiro pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça em relação a esta crise (ver acórdão 1/2015), foi de uma clareza e contundência que, para além de nos ter granjeado a todos uma enorme respeitabilidade e admiração pelo mundo, fez subir a nossa crença na sua capacidade de se transformar num alicerce para a reconstrução do nosso edifício do direito constitucional e político. Além disso, criou as bases para clarificar e desbloquear qualquer situação de impasse governativo durante a corrente legislatura – O PAIGC é o vencedor das eleições com maioria absoluta, só a ele compete a governação do país nesse período;
Ter-se-á passado algo entre essa altura e o presente momento, para que a mesma instância, o nosso STJ se considere incapacitado e incompetente para assumir as vestes de Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e proceder à sindicância politica de algumas matérias não de outras em função das circunstâncias. Dizer simplesmente quem tem razão e como se deve proceder. O pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça nos remete de volta ao hemiciclo e ao eventual conflito de direitos já vivido no dia 18 de janeiro passado.
Perguntamos, mas afinal quem deve reter os 15 mandatos em disputa?
O acórdão nos responde que só a plenária da ANP pode auferir e decidir. Perguntamos se os 15 em questão tomam parte nessa decisão, e nos respondem (não pelo acórdão) que é um “princípio geral de direito” que ninguém é juiz em causa própria. Ora eis a única razão porque estamos desiludidos e preocupados.
A decisão parece remeter-nos para a situação anterior de bloqueio de um importante órgão da soberania.
Lamentamos porque esperávamos mais clareza e mais contundência na decisão, outros dirão maior pedagogia e a fixação da jurisprudência. Esta luta não devia valer pelo perpetuar desta batalha legal e juridica mas por se encontrar uma clarificação das regras de jogo, abrindo caminho ao exercício de todas as opções de entendimento possíveis e favoráveis ao funcionamento das instituições da República.
Para os mais interessados nos aspetos formais da decisão, eis algumas passagens da argumentação dos requerentes e que consta do acórdão:
Artº 83 nº 2 da CRGB - “ o deputado que falte gravemente aos seus deveres pode ser destituído pela ANP” mas esse preceito não se aplica quando o deputado se limita a votar livremente de acordo com a sua consciência e com o que ele considera mais adequado para o país... (presumivelmente, entra nesta lista do mais adequado para o país o chumbo do programa do seu governo, anteriormente votado por unanimidade e que levou ao compromisso de Bruxelas e à mobilização dos recursos financeiros anunciados)
... o Deputado responde politicamente e, eventualmente até mesmo disciplinarmente, se bem que a nível puramente interno, perante o seu partido ou perante o seu grupo parlamentar, sendo pois concebível em teoria que a violação da disciplina de voto possa dar lugar a afastamento do grupo parlamentar onde se integra; porém, mesmo nesse caso o deputado expulso não perderá o seu mandato (então?, se pode ser sancionado pela sua bancada parlamentar e não pode ser independente, com que estatuto pode permanecer na ANP);
É entendimento unânime dos ilustres constitucionalistas Portugueses... (J. Miranda, J. G. Canotilho, V. Morreira)...
Deputado que entra em conflito ou rutura com partido por que foi eleito vá reforçar qualquer outra formação política, tendo de permanecer como deputado independente. Por identidade de razão, não poderá integrar-se em nenhum grupo parlamentar o deputado que, sem deixar o partido (?), abandonar o partido por que foi eleito (evocação do estatuto de deputado independente);
O facto de não existir uma previsão legal expressa da figura do deputado independente, não implica necessariamente que um deputado sem partido não possa permanecer na ANP – “a questão não é essa, mas sim o facto de se ter abolido expressamente essa condição de deputado independente para reforçar o nosso sistema democrático partidário” (lei n.º 1/2010 de 25 de Janeiro).
Decisão:
... por tudo quanto se deixou exposto, os Juízes Conselheiros, em plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidem declarar a inconstitucionalidade material e formal da Deliberação N.º 1/2016 de 25 de Janeiro, da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, com força obrigatória geral – artigo 126º nºs 3 e 4 da Constituição da República.
Conclusões:
Lembrar-se-ão que há pouco tempo alguém nos dizia que cumpriu com o acórdão 1/2015 e espera que quando não for favorável aos outros que também cumpram. Podem estar á vontade pois para nós o cumprimento das leis e das deliberações de órgãos competentes não é uma opção, é uma obrigação.
O que eventualmente nos entristece e desilude é que nem todos se comprometam com o desbloqueio da situação do país e o funcionamento das instituições. O grande mérito do acórdão 1/2015 não foi o de dar razão a uma das partes, mas o de apontar o caminho para desbloquear permanente e definitivamente a situação política e a governabilidade do país;
A decisão da Comissão Permanente era a via para viabilizar o respeito do acórdão n.º1/2015 pois doutra forma veremos alterado em substância a constituição das bancadas parlamentares na ANP, veremos mascarada a verdadeira pertença dos deputados às bancadas parlamentares ou sancionaremos a existência de deputados independentes no nosso hemiciclo e consequentemente ao bloqueio do nosso sistema politico e do país.
O PAIGC assume o respeito do presente acórdão através da sua bancada parlamentar e exorta a ANP ao seu cumprimento escrupuloso sem prejuízo de um eventual requerimento ao STJ para a clarificação dos aspetos que suscitam duvidas ou contradições com o acórdão n.º 1/2015;
Reconhecemos que com esta podemos voltar ao ponto de partida fazendo o país perder mais tempo e bastante mais recursos e esforços, mas é ao que nos obrigam, e talvez sirva para um esclarecimento mais definitivo e conclusivo.
Testemunhamos manifestações de jubilo por desafiar o seu próprio partido na praça publica;
Constatamos a associação do segundo maior partido nessa manifestação – isso só pode significar uma perda de visão sobre a sua responsabilidade política – a essência da existência dos partidos políticos e do nosso edifício político está atingido, e ameaça a todos – isso só pode resultar de alguma ignorância ou o facto dos 15 já pertencerem ao PRS;
Lamentamos verificar que se reserva ao PAIGC, de forma exclusiva, a competência e a responsabilidade de criar as condições de viabilização a governação e governabilidade do país.
Poncius Pilato aqui não nos salva. Os órgãos não decidem a favor do seu próprio bloqueio ou pelo bloqueio ou contraposição das suas próprias decisões.
Aos militantes e dirigentes do PAIGC, deixo aqui claro que nos próximos dias e semanas, convocaremos os órgãos superiores (Bureau Politico e Comité Central nomeadamente) para uma orientação politica face ao atual contexto e garanto que criaremos todas as condições necessárias para que os militantes em liberdade absoluta se possam pronunciar e escolher o caminho a seguir – a firmeza e determinação na defesa dos seus princípios ideológicos e estatutários (o que significará a renovação da confiança na minha visão e atual condução do partido) ou a inversão, para o qual se terá de procurar outras soluções.
Enquanto merecer a Vossa confiança, renovo e concluo o que sempre prometi a todos os militantes do PAIGC: Nós respeitaremos as leis e as deliberações superiores mas ninguém será capaz de suprimir os direitos conquistados nas urnas e de forma democrática pelo nosso grande partido e pelo nosso povo.
Viva o PAIGC
Viva os Partidos Democráticos
Viva a Guiné-Bissau!
sexta-feira, 8 de abril de 2016
ALERTA: Guiné-Bissau tem "possibilidade de surgimento da violência"
GUINÉ-BISSAU tem um risco político muito alto, que traduz a possibilidade de surgimento de violência política e a posição do país enquanto “porta giratória” para o tráfico de drogas, considera a consultora Aon, segundo a LUSA.
Na edição deste ano do Mapa de Risco Político, quinta-feira (07) tonado público, os analistas desta consultora britânica especializada em gestão de risco afirmam que “a economia bissau-guineense está a recuperar muito lentamente dos anos de instabilidade política e suspensão da ajuda externa”.
O país, acrescentam, deve ver os níveis de investimento aumentar, e com isso também a produção económica, mas há vários problemas que persistem, a começar pela “possibilidade de surgimento de violência política, que se mantém alta”.
Além disso, acrescentam, os seus “riscos institucionais, incluindo o risco de interferência política, continuam excepcionalmente elevados devido à corrupção generalizada, baixa eficácia do Governo, pobre qualidade da regulação e dos níveis de aplicação das leis”.
A Guiné-Bissau, diz a Aon, “está fortemente dependente de importações de combustíveis e de arroz, e a sua única exportação significativa é o caju, o que torna o país particularmente vulnerável à volatilidade dos preços das matérias-primas”, concluem os analistas.
O Mapa de Risco Político analisa 162 países e territórios através de 168 atributos. De acordo com os promotores da iniciativa, “o acesso a dados dos últimos 19 anos permite acompanhar o risco político nos mercados emergentes, traçar tendências, medir a exposição ao risco e rever os potenciais desafios que as empresas podem enfrentar ao decidirem investir, crescer ou diversificar os seus negócios nestes mercados”. Lusa
OPINIÃO AAS: Não Porque Sim
O Presidente da República, apesar da Constituição da República da Guiné-Bissau dizer que tem competência de convocar sessões extraordinárias da ANP, os mecanismos para exercer esta competência estão plasmados no art.º 56 do Regimento.
O Presidente da República tem o poder da iniciativa, que é apresentado em requerimento ao Plenário da ANP (PANP), e este por seu turno convoca a referida sessão. O PANP é quem tem competência de convocar as sessões plenárias (ordinárias ou extraordinárias) - art.º 62.º, n.º 3 do Regimento.
Aliás, não faria sentido nenhum o Presidente da República ter competência de convocar directamente a sessão plenária sem a intervenção do PANP, sendo que cabe a este último declarar aberto, dirigir e encerrar os trabalhos da plenária; bastaria não participar para não haver sessão.
E mais: sendo que o Presidente da República é empossado pelo parlamento como pode ele... convocar este órgão? Só uma interpretação puramente gramatical poderia chegar à conclusão de que o Presidente da República pode directamente convocar a sessão extraordinária do parlamento da Guiné-Bissau. Delírios. AAS
EXCLUSIVO DC: Cidadão JBV escreve à comunidade internacional
CARTA ABERTA À COMUNIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL
Desde o início da Governação desta IX legislatura que alguns membros de Governo têm sido alvo de acusações públicas sobre atos de corrupção sem que, no entanto, os acusadores apresentem provas ou evidências sobre as acusações que dirigem para o cabal esclarecimento da opinião pública nacional e internacional.
Estas acusações caluniosas e difamatórias aos titulares de orgãos públicos do nosso país não só põem em causa o nosso bem-estar comum, mas também revelam a fragilidade das nossas instituições de Estado, na medida em que se passa a ideia de que todo o governante tem como único objetivo transferir o bem público para a esfera privada.
Até então nunca tinha considerado pronunciar-me publicamente sobre as várias acusações gratuitas de que pessoalmente fui alvo, porque sempre acreditei que o bom senso das pessoas iria prevalecer sobre a má-fé e a luta política. No entanto os últimos desenvolvimentos protagonizados pelo próprio Procurador Geral da República Sr António Sedja Man constituem motivos de preocupação num Estado de Direito Democrático.
Depois de ter sido vitima de assalto à minha residência por homens armados com intenções que estão ainda por esclarecer e cujos autores morais e materiais ainda se encontram à monte, e no momento em que se esperava que o Procurador Geral da República se concentrasse em aspectos deste gênero vemo-lo mais ativo e interessado em convocar membros do governo para serem ouvidos.
Neste momento, está a ser conduzida uma investigação pelo Ministério Público dirigido pelo Procurador-geral da República, sobre atos de governação praticados pelo Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações que possam constituir um crime. No entanto, estamos perante uma investigação que tem um pouco de tudo menos imparcial e transparente. Não obstante acreditar na justiça do meu país as evidências de que eu disponho leva-me a acreditar que estou a ser vítima de perseguição política, com o único objetivo de me afastar no cenário político por métodos antidemocráticos e ilegais.
A tentativa da minha detenção ilegal desencadeada pessoalmente pelo Sr. Procurador-geral da República mais não é do que o primeiro passo de um plano mais amplo com clara intenção de denegrir a minha imagem e a dos meus colegas membros de governo.
Agora, pergunto:
1- Será que a Guiné-Bissau só começou em Julho de 2014 com a tomada de posse do nosso Governo?
2- Terá um Procurador-geral da República competências para interferir diretamente na gestão administrativa das entidades sobre tutela do Estado?
Apelo à comunidade nacional e internacional para estarem atentos a eventuais ilegalidades destes processos que estão a ser conduzidos pelo Srº Procurador-Geral da República.
Enquanto cidadão, irei utilizar todos os meios legais e constitucionais para defender o meu bom nome e a minha reputação e lanço um repto ao Sr. Procurador-geral da República que deduza a acusação caso tenha provas suficientes que consubstanciem um crime que eu tenha cometido no exercício das minhas funções.
Deixo a minha integridade física nas mãos do Srº Procurador-geral da República e dos seus mandantes sendo certo que irei continuar a trabalhar cada vez mais e com maior determinação, eficiência e humildade para o bem do nosso país.
Bissau, 8 de Abril de 2016
Cidadão João Bernardo Vieira
Guiné-Bissau: FMI perspectiva crescimento económico favorável mas cita riscos
O Fundo Monetário Internacional, FMI, considera que as perspectivas económicas permanecem favoráveis para a Guiné-Bissau, mas aponta riscos para um crescimento bom no país.
Sem solução do impasse político, órgão considera essencial que Parlamento aprove o orçamento; economia guineense cresceu 4,8% apoiada pelo caju e pelo aumento da oferta de água e energia.
Em nota, o órgão prevê que a economia guineense cresça 4,8% este ano com a continuação da atividade económica e das exportações. Em 2015, estima-se que o crescimento da economia da Guiné-Bissau tenha atingido o mesmo valor.
Crescimento
O desempenho deveu-se a uma boa colheita de caju, aos termos de troca favoráveis e ao aumento da oferta de água e energia. Os factores deverão continuar a impulsionar o crescimento guineense.
Os riscos de contração da economia incluem a falta de progressos em reformas, como no setor bancário. As outras ameaças são o enfraquecimento do apoio dos parceiros de desenvolvimento e as pressões sobre as despesas, na sequência de crises económicas.
Até esta quarta-feira, uma equipa do órgão esteve no país para discutir os principais objetivos do programa económico do governo.
Mais Receitas
O plano pretende consolidar a posição fiscal com uma melhor gestão das despesas, mobilizar mais receitas, reformar as instituições, reduzir as vulnerabilidade e desenvolver o setor privado para apoiar o crescimento e a criação de empregos.
O FMI considera essencial que com a resolução do atual impasse político, o Parlamento aprove um orçamento de 2016 que esteja alinhado com a consolidação a médio prazo. Rádio ONU
Guiné-Bissau quer ser plataforma para investimento chinês na África ocidental
Guiné-Bissau quer transformar-se numa plataforma de investimento chinês para Africa ocidental, apostando na forte ligação a Macau, explicou à Lusa um dos promotores de um encontro empresarial entre os dois países.
«A Guiné-Bissau como plataforma para a internacionalização empresarial na África Ocidental» é o lema do Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa -- Fórum Macau que tem início no sábado em Bissau.
«É objetivo do Governo colocar o país na rota do investimento chinês», que já tem uma dimensão relevante noutros países africanos, mas é ainda reduzido na Guiné-Bissau, explica Bruno Jauad, outro dos coordenadores do evento, que salientou a estabilidade económica do país, apesar das sucessivas crises políticas. Lusa
LIVRO: Cartas de amor de Amílcar Cabral apresentadas em Bissau
O antigo Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, convidou os guineenses a reverem-se nos ideários do "pai" da nação através do livro "Cartas de Amor de Amílcar a Maria Helena".
Um livro contendo as cartas de amor de Amílcar Cabral, o fundador das nacionalidades da Guiné e Cabo Verde, dirigidas à esposa, foi apresentado na quinta-feira à noite em Bissau.
Numa sala repleta de jovens e veteranos da luta pela independência da Guiné-Bissau, o livro mereceu um longo comentário de vários intervenientes, com destaque para Domingos Simões Pereira, que aproveitou o momento para evocar "a figura ímpar de Amílcar Cabral, mas nas suas qualidades de um homem simples".
Para Domingos Simões Pereira, as cartas de Amílcar Cabral, escritas entre 1940 e 1960, "são tão actuais" que devem ser lidas "por todos os guineenses" que se vão rever, cada um, num determinado capítulo, disse.
Para o actual líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), fundado por Cabral, o que mais ressalta nas cartas, que revelaram a outra face do homem, "são os valores morais e éticos" de Amílcar que se posicionou contra a mentira, a calúnia e o racismo.
Domingos Simões Pereira salientou que "esses são os valores" pelos quais todos os dirigentes se deviam orientar, "desde o momento que pretendem evocar ou copiar Cabral", que disse ser acima de tudo "um humanista".
Comentando as passagens das Cartas de Cabral, Simões Pereira enalteceu um capítulo em que aquele evocava a responsabilidade de um dirigente perante o povo, para não se amedrontar "mesmo perante a morte física".
"Dizia Cabral, quando falava da morte, que só morremos no momento em que deixamos de assumir as nossas responsabilidades, aí sim morremos fisicamente", destacou Simões Pereira, salientando que todos os guineenses e cabo-verdianos deviam ler o livro editado pela editora Rosa de Porcelana.
Iva Cabral, a filha de Amílcar Cabral, disse que decidiu publicar as cartas dos seus pais para "desmistificar a figura de Cabral" e dar uma visão daquilo que foi o seu pai enquanto "um simples homem e não o mito".
Disse ainda ter publicado as cartas para "espevitar os jovens, sobretudo os da Guiné-Bissau".
"Jovens da Guiné: lutem para que este país vá para frente porque já é hora para isso", gritou Iva Cabral, merecendo palmas dos jovens presentes no anfiteatro do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) em Bissau. Portal Angop
ONUSIDA "impressionado" com esforço da Guiné-Bissau no combate à doença
O diretor do programa da ONU contra a Sida na África Ocidental, Djibril Diallo, manifestou-se hoje satisfeito com o trabalho feito na Guiné-Bissau para combater a doença.
"Fiquei muito impressionado pelo esforço do povo da Guiné-Bissau face ao VIH/Sida", referiu, no Palácio da República, em Bissau, à saída de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz.
Embora sem fazer referência a dados quantitativos, Djibril Diallo fez uma avaliação positiva do empenho do país, com base nas impressões recolhidas ao longo de uma visita oficial de quatro dias.
Aquele responsável manteve encontros com o Serviço Nacional de Luta contra a Sida (SNLS), outras autoridades nacionais e parceiros, sobre as estratégias globais e regionais do programa ONUSIDA.
"Esta missão vai avaliar como [é que o programa] vai acompanhar o Governo e o povo", sublinhou.
No encontro com José Mário Vaz, Djibril Diallo entregou ao chefe de Estado um convite para o país participar na reunião de alto nível da ONU a realizar de 8 a 10 junho, em Nova Iorque, para analisar o progresso no combate ao VIH/Sida.
"Esperamos ter uma boa delegação da Guiné-Bissau, encabeçada pelo Presidente da República", referiu.
Até 2030, a programa ONUSIDA espera ter "três zeros" em território guineense, realçou Djibril Diallo: "zero infeções, zero discriminação e zero mortes relacionadas com o VIH/Sida", concluiu.
O ONUSIDA (UNAIDS em inglês) é um programa da ONU para coordenar as atividades de várias agências especializadas das Nações Unidas na luta contra a Sida. Lusa
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