ANP - Comunicado de imprensa

Assembleia Nacional Popular
Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP

Comunicado de Imprensa

A estatura, a dignidade e a responsabilidade que a Assembleia Nacional Popular detém na constelação das entidades de soberania da Guiné-Bissau, acrescida do dever que tem para com o povo que representa vem por este meio informar e esclarecer a opinião pública sobre a desinformação de que vem sendo alvo a sua postura face ao segundo despacho do Tribunal Regional de Bissau que decide pela suspensão da eficácia da Deliberação nº 1/2016 da sua Comissão Permanente.

A Assembleia Nacional Popular foi notificada no dia 27 de Janeiro de um despacho do Juiz do Tribunal Regional de Bissau sobre uma providência cautelar interposta por ela, que considera válida a Deliberação nº 1/2016 e ordena que os visados nela cumpram integralmente a referida deliberação relativa a perda de mandato, criando condições para o regular funcionamento da Instituição e que abstenham de qualquer acto que possa pôr em causa a integridade física e a vida dos demais deputados da Nação e dos cidadãos ou dos seus bens.

Esse despacho permitiu o cumprimento cabal da Deliberação nº 1 da Comissão Permanente no dia 28 de Janeiro e que consistiu na realização da sessão extraordinária, no empossamento dos 6 dos quinze deputados substitutos que ainda não tinham tomado posse e a aprovação do Programa do II Governo Constitucional da IX Legislatura.

Sucede que no dia 8 de Fevereiro, o mesmo Tribunal Regional de Bissau, através de um outro Juiz, notificou a Assembleia Nacional popular de um novo despacho sobre uma nova providência cautelar que decidiu pela suspensão da eficácia da Deliberação nº 1/2016.

Como se pode depreender, da mesma instância judicial a Assembleia Nacional Popular foi notificada de dois despachos com a mesma categoria, dispondo em sentido contrário.

Perante isso e apesar do primeiro despacho já ter sido integralmente executado, a Assembleia Nacional Popular no seu escrupuloso respeito pelo princípio da separação de poderes e da competência atribuída aos outros órgãos similares, decidiu suspender as suas actividades por forma a permitir o cabal esclarecimento pela instância judicial superior para quem interpôs competente recurso sobre a incongruência trazida pelo segundo despacho do Tribunal Regional de Bissau neste processo de perda de mandato.

Assim, contrariamente ao que tem sido ventilado e insinuado sobre o não cumprimento pela ANP do segundo despacho, vem esta Assessoria de Imprensa vincar que com a suspensão por parte dos órgãos competentes da Assembleia Nacional Popular das actividades deste órgão, demonstra-se cumprida o despacho em causa, porquanto se assim não procedesse as sessões plenárias da ANP estariam a funcionar com 117 deputados em flagrante violação da disposição constitucional que prevê 102 deputados para a Assembleia Nacional Popular.

Nesta ordem de ideia é pertinente que se esclareça que o incidente que aconteceu no dia 7 de Março corrente aquando da visita da missão do Conselho de Segurança, não se trata de um incumprimento de qualquer decisão na medida em que o evento que estava a decorrer na ANP naquele dia relacionava-se com uma reunião de alto nível empreendida pelo CS das NU com as duas principais forças politicas do país, PAIGC e PRS tendo sido solicitado as instalações da ANP para o efeito.

Porém antes dos referidos encontros foi realizada uma reunião com a Mesa da ANP e por razoes de organização ligadas a segurança estabelecida em conjunto com a UNIOGBIS foi restrita a entrada das pessoas as instalações, daí a razão da segurança não ter permitido a entrada dos deputados em questão e fora esta situação especial, nunca foi vedada entrada a qualquer deputado nas instalações da ANP como se pode comprovar no dai a dia desta Instituição.

A pretendida e errónea reintegração dos 15 deputados expulsos conforme a interpretação dada pelos defensores dessa posição, não visa mais do que uma pretensa vontade de expor ao ridículo uma instituição suprema representativa do povo e pilar da nossa estrutura democrática, o que os responsáveis desta Instituição nunca podem permitir que aconteça. Por isso, face ao impasse judicial aconselha a prudência que se recorra as Instâncias competentes, como fez a ANP para desbloquear os obstáculos, após o que se deve dar cumprimento da decisão emanada por órgãos de recurso.

O que a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP quer deixar bem patente, é o facto de constatar com muita preocupação, que Instituições com acrescidas responsabilidades na sociedade guineense, estejam a arvorar-se em Tribunais de Execução, ordenando incompreensivelmente a ANP que cumpra a decisão do Tribunal Regional de Bissau, ferindo com esta atitude as regras mais elementares da convivência democrática entre órgãos de soberania.

Outrossim, importa neste momento colocar a consideração e a reflexão dos guineenses, qual deve ser a atitude de quem se assume como mediador da presente crise?

Temos a certeza de que estar a assumir a defesa cega e intransigente de uma das partes em conflito não é uma atitude propriamente correcta de um mediador.

Mais uma vez, a Assessoria de Imprensa quer reiterar a elevada postura da Assembleia Nacional Popular no tratamento de assuntos de Estado e o seu respeito para com outros órgãos de soberania na construção democrática em que está inserida e deixar clarividente que preservará a dignidade do povo que representa e respeitando sempre as decisões de quaisquer órgãos de Estado legalmente estabelecido.

Bissau, 14 de março de 2016

A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da ANP

OPINIÃO: Abusos num país presidido por um louco

Aly,

Espero que este email o encontre bem e gostaria de expor-lhe o seguinte:

Bissau ou neste caso, toda Guine, é uma anarquia total, terra de ninguem onde cada um faz o que quer sem sofrer as minimas consequencias, o que, infelizmente, não é segredo para ninguem.

Entretanto, pergunto se na Guine so se cometem infracccoes rodoviarias? Sim pergunto isto devido ao numero excessivo de policias de transito espalhados pela cidade a efectuarem operações stop TODOS OS DIAS!

Pergunto ainda, qual a necessidade de operação stop todos os dias e durante todo o dia?!??! E muitas vezes em hora de ponta, atrasando ainda mais o trafego! Isto nao passa de assedio e tentativa de extorsao por parte dos agentes da lei!

E agora para piorar a situacao, foi proibido o estacionamento ao longo do passeio da feira de Bandim! Ou seja, é impossivel deslocar-se a feira de automovel e deixar o mesmo estacionado por mais curto que seja o tempo feito! Pergunto senhores agentes, onde é que iremos estacionar as viatutaras?! Nos passeios a abarrotar de vendedores ambulantes?

Ou será que providenciaram um estacionamento (com parquímetro) Seguro para os clientes da feira? Será que existe uma placa a informar que o estacionamento é proibido na berma? Será que difundiram este avisa através da comunicação social???!!!

Nada mais frustrante de que o seu carro ser bloqueado após uma ida rápida (ou não) ao mercado com um pedaço de papel sujo, rasgado de uma folha qualquer com um numero escrito numa letra pe-de-galinha contendo um numero de telefone para o qual o dono da viatura deve ligar se quiser ver o seu carro desbloqueado!

Ligando esse numero, pedem para pagar a quantia de 25.000 xof que sabemos que não vai para o cofre do Estado, mas sim para o agente ou grupo de agentes que "designou" aquele espaço como seu para extorquir dinheiro ao cidadãos!

Estranham-me que os próprios comerciantes não sejam os primeiros a revoltarem-se contra tamanho abuso. Será que não conseguem fazer tão simples equação: se os clientes têm pouco ou nenhum acesso aos meus produtos, significa menos lucro! Esta nossa apatia é de loucos!

Pergunto quando é que os políticos deste pais vão ganhar juízo (especialmente o louco do Jomav) e fazer aquilo que são eleitos para fazerem. São demasiados os abusos neste pais!

Leitora identificada

O JOMAV que responda

O presidente Jomav, que diga um só acordo político cumprido cabalmente na Guiné-Bissau entre políticos/partidos, assembleia, governos e militares desde 1998:

- Nino Vieira & Junta Militar/Ansumane Mané …………………?
- Governos de Koumba/PRS & Diversas coligações…………………?
- Nino Vieira & PAIGC/Cadogo……………………………………?
- Malan Bacai & Cadogo/PAIGC …………………………………?
- Golpistas & Coligações…………………………………………?
- Jomav & PAIGC/DSP………………………………………?

Já agora, porque é que o Jomav, perante tamanhas manifestações de pedidos da toda parte para um pacto político de coabitação com o PAIGC/DSP, recusou e derrubou o governo do DSP/PAIGC?

E o mesmo Jomav, pede agora esse pacto só porque está com um problema dos grandes, como por exemplo: o que fazer com os 15?

Leitor identificado

Vilaverdenses vão à Guiné-Bissau estreitar laços associativos e empresariais

Troika de empresários vilaverdenses, liderada por José Morais, presidente da Associação de Empresários de Vila Verde (AEVIVER), vai estar presente na Guiné Bissau de 18 a 24 de março.

Para além dos vários empresários do concelho, em representação de empresas como Atelier d’Engenharia, DG Eléctrica, Engimov e JPA Construtora, também António Vilela, presidente de câmara e Luís Filipe Silva, vereador socialista, acompanham a delegação de empresários.

Também os vice-presidentes Carlos Silva, do grupo Ideiacinco, e José Manuel Lopes, FERC, viajam com a comitiva. “O mote desta viagem passa por estreitar laços associativos e empresariais, bem como por unir os povos irmãos. Para o efeito, estão previstos encontros com os mais altos cargos representativos do povo guineense”, afirma José Morais, presidente da AEViver. Vilaverde.net

TRÁFICO DE DROGAS E CRIME ORGANIZADO: Guardia Civil espanhola em Bissau para formação da Guarda Costeira

Uma equipa da Guarda Civil espanhola chegou este fim de semana a Bissau para dar formação à Guarda Costeira da Guiné Bissau em áreas como o combate à pesca ilegal, imigração clandestina, tráfico de droga e tráfico humano. A formação será feita a bordo do navio espanhol Rio Seguro

«O nosso objetivo é capacitar as autoridades da Guiné Bissau para a luta contra a criminalidade organizada, em especial no tráfico de droga», disse Francisco Alba, comandante do navio, citado pela agência French.china,org.cn.

Refira-se que no último relatório do departamento de Estado dos Estados Unidos da América, publicado quarta-feira, «a Guiné Bissau continua a ser um país de trânsito de cocaína da América do Sul para a Europa». Segundo os americanos, «a Guiné Bissau não tem capacidade de fazer respeitar a Lei por força da corrupção e controlo deficitário das fronteiras»

Cerca de 2 milhões de pessoas (um número maior do que toda a população bissau—guineense) na manifestação na avenida Paulista, em S. Paulo. Na Guiné-Bissau, é aquilo que não se vê...AAS

OPINIÃO: "Que País é este?"

"Tenho a certeza absoluta que nem os psicólogos, antropólogos e muito menos os historiadores podem encontrar na história da humanidade um caso igual como o da Guiné-Bissau. Está registado na história, a nossa digna vitória e valente luta contra o colonialismo, país de muitos golpes de estados, país de impunidade, estado narcotráfico, presidente esquartejado, governa quem perdeu as eleições.

Um país/povo que acorda de manhã e vai para cama à noite sem se preocupar em dar conta do que se está passar no país? Que POVO é este? Neste mundo tão desenvolvido e com tecnologias de informação como é possível um povo estar tão desinteressado com o que está passar no seu país?

A nova geração e amantes da tecnologias, o que interessa é só Facebook e falar das coisas inúteis da vida. Porque não dispensam um dia da vossa vida e usem esta arma tão poderosa que usaram as gerações jovens árabes chamada Primavera Árabe, que derrubaram regimes tão poderosos?

Disse um dia alguém: há guerras necessárias. Então Guineenses, chegou a hora de todos mas todos se levantarem para travarmos esta luta, sem armas, nem catanas nem pedras.

Vamos todos usar as nossas inteligências, armas da tecnologias, protesto pacifico nas ruas, greves nas escolas, hospitais, comércios e função pública, para dizer basta a um presidente que está a meter-nos num buraco de que dificilmente um dia podemos vir a sair.

Está visto, estamos perante alguém perigoso e sem nenhum sentido patriótico e muito menos actualizado com o novo mundo de governação (onde exige visão e estratégias do desenvolvimento). Definitivamente estamos perante alguém improperado para as funções e um individuo perigoso nas funções do Estado.

Alguém que usa o próprio espaço de estado (presidencia) para reunir quadrilhas, alguém que arquitecta planos e manda executá-las às vezes friamente às vezes descaradamente. Todo um país parado, a dinâmica do comércio comprometida, já começam faltar alguns produtos da primeira necessidade, os preços estão a subir descontroladamente. Até quando é que vamos continuar assim?

Leitor identificado"

SONDAGEM DC: O rei vai nu...

OPINIÃO: Adeus, Gibril

Permita-me falar do Gibril Mané, o seu lado intelectual. Das pessoas que conhecem o Gibril Mané, sabem que ele não era de fugir aos temas em debate, para ele qualquer assunto era debatido. Ele tinha este fascínio para a discussão e era onde se sentia bem.

Eu (Catio) e Gibril Mané gostávamos de discutir a cultura Mandinga, a ciência que mais me fascina por influência da minha mãe e também porque fui educado pelos meus avós e tios na grande morança Mandingas de gan Sani.

Uma vez perguntei ao Gibril Mané, sobre a origem dos Mandingas na nossa sub-região e outros países de África, ele fez-me uma pequena resenha da história: Disse ele, com a queda do império de Gabú (a derrota dos Mandingas), houve uma emigração maciça que deu origens aos Mandingas do Senegal, Gambia, Costa de Marfim, Serra Leoa e outros países da sub região.\

Contou-me uma história fascinante, que todas as grandes morangas de Mandingas tinha mulheres da etnia balança e perguntei-lhe porquê? Ele disse porque são bonitas e belas, disse que os chefes mandavam raptar as moças balanças, todas com os seios grandes e eram depois conduzidas para o chefe grande que as desposavam imediatamente e de seguida eram baptizadas com nomes muçulmanos. Que os balantas, por tradição, quando uma filha não voltava a casa no final da tarde era porque tinha sido raptada para o casamento e não exigiam o regresso da filha. Homens antigos Mandingas tinham fascínio por uma bela donzela balança.

Falou da grande rivalidade na luta de libertação nacional entre a etnia mandinga e a balanta. São duas etnias conhecidas pelas suas façanhas de grandes guerreiros, Mandingas com grandes histórias de guerreiros lendários na história da África, e esta cultura de guerreiros foi transportada para luta de libertação e que ofereceu grandes nomes nessa luta onde os nomes míticos da guerra deram a conhecer grandes comandantes.

Em contraste com grandes combatentes da etnia balanta que reivindicavam grandes feitos nas matas da Guiné e não eram devidamente enaltecidos e reconhecidos com o destaque dados aos comandante-chefes Mandingas. Esta rivalidade existiu após a independência e continua a existir.

Tínhamos gosto pela música kora, o Gibril deu-me nomes sonantes de grandes músicos da Gambia e do Mali. Ele lamentou que a Guiné-Bissau não esteja a preservar e a salvar este valioso património cultural que é a música e instrumento kora.

Criticou que não tenha sido criada nenhuma escola de kora em contraste com o que aconteceu nos outros países de África. Entristecia-lhe que para ouvir um clássico de kora tenha que ir pesquisar na internet para ouvir uma bom acorde. E disse que as grandes famílias de KORA na Guiné, deixaram uma geração que nada está a fazer para preservar e salvar o kora e criticava a pouca qualidade que ouvia pelo país.

E nessas nossas conversas deu-me nomes sonantes para eu procurar, para ouvir uma boa música, nomes de Deli Baba Cissoko, Toumani Diabete, Sory Sandia, Kasse Mady Diabate, Sunjata Bazoumana e Ballaké Sissoko.

Obrigado meu menino, és o meu irmão mais novo vi-te crescer e brinquei contigo e tinha uma estima enorme por ti. Paz à tua alma e que sejas feliz no Céu.

Do teu mano Djoe Bell (como ele gostava de me chamar).

Catio Baldé

ASSALTO A BANCO: Um grupo de assaltantes, entrou esta manhã no banco Orabank e levou cerca de 9 milhões de Fcfa (14 mil euros). Conseguiram fugir, mas a PJ está em campo a investigar. AAS

<<< Já votou hoje na sondagem DC?

PROBLEMAS AOS PONTAPÉS: Governo ameaça retirar estatuto de utilidade pública à Federação

O secretário de estado do desporto da Guiné-Bissau, Conduto de Pina, disse hoje que pondera retirar o estatuto de utilidade pública à federação do futebol, que acusa de "irresponsabilidade e esbanjamento de dinheiro público".

Em declarações a uma radio de Bissau, Conduto de Pina acusou de forma implícita o presidente da federação guineense de futebol, Manuel Nascimento Lopes, de, ao invés de gerir a instituição, "passa a vida a insultar o governo. Tem que haver disciplina e organização na federação [de futebol], que tem de prestar contas do dinheiro que recebe do estado, caso contrário, poderá ser retirado o estatuto de utilidade pública", defendeu o governante.

O secretário de estado da juventude, cultura e desporto acusou a federação de "gastar muito dinheiro público" com os jogos da seleção, "mas sem resultados práticos". Conduto de Pina acusou a federação guineense de gastar dinheiro equivalente às deslocações da seleção portuguesa para, por exemplo, ir jogar à Rússia, mesmo sabendo que aluga os aviões para as viagens.

"A federação gasta com a seleção cerca de 12.000 euros por jogo, esse dinheiro dava para resolver os problemas nos hospitais", sublinhou o governante, para denunciar o que diz ser irresponsabilidade por parte da federação que deve ser corrigido, notou. "O que se passa na nossa federação não acontece em mais nenhuma federação do mundo", observou Conduto de Pina, apontando o facto de a federação ter "mandado embora" o treinador português Paulo Torres "sem razão plausível".

Para Conduto de Pina, a federação "não tem razão" com a forma como quer despedir Paulo Torres, que afirma, fez a Guiné-Bissau subir no 'ranking' da FIFA de 190.º para 149.º lugar. Paulo Torres "teria toda razão se apresentar uma queixa na FIFA contra a Guiné-Bissau", observou o mesmo responsável.

A federação guineense anunciou no final do mês de fevereiro ter dispensado os serviços de Paulo Torres, chamando para o seu lugar Baciro Candé, o treinador do Sporting da Guiné-Bissau. Divergências entre o Governo e federação levaram a suspensão dos jogos do campeonato de futebol.

A federação que peça dinheiro ao PR JOMAV, que tem o País refém do seu ego

A Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFG) suspendeu os jogos do campeonato por tempo indeterminado devido a falta de verbas para custear a realização da prova.

Uma fonte da federação disse ainda à agência Lusa que a instituição foi obrigada a tomar a medida por já não ter a capacidade de suportar as despesas com o campeonato, uma vez que o Governo «há muito que deixou de dar dinheiro».

MINI-OPINIÃO AAS: Partido da Renovação Falhada!

À 'direcção' de comunicação do PRS:

- Quando é que o VICTOR PEREIRA, porta-voz do partido, VAI DEVOLVER os milhões que recebeu da Aldeia SOS de Bissau, para fazer a revista desta casa que alberga crianças desfavorecidas? Levou e até hoje nem um projecto de revista apresentou...

Ao PRS, que esclareça:

- A situação do seu líder parlamentar, CERTÓRIO BIOTE, suspeito de ligação ao tráfico de drogas pela INTERPOL e que está sempre nas reuniões na presidência?!

Ver AQUI

NOTA: O PRS que deixe de mentiras e de fazer figura de parvo com mentiras, coisas inventadas. O Aly NÃO tem, NUNCA teve nem nunca COMPRARÁ casa em Cabo Verde. O PRS está desesperado para chegar ao poder no frio! Façam política e deixem-se de merdas. É só isso que se espera de um partido político que se diz responsável!!! Aguardo a V. resposta, ou não passam de reles mentirosos. AAS

Rubem Semedo assina com a Nike por 4 anos

O jogador do SCP, Rubem Semedo, assinou contrato com a multinacional norte-americana Nike. A duração do contrato ė de 4 anos. No acto da assinatura esteve acompanhado do empresário Catio Balde e da Mãe do jogador.