sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
OPINIÃO: Carta para o Domingos Simões Pereira
"Excelência,
Engº. Domingos Simões Pereira
Presidente do PAIGC
Bissau, 20 DE JANEIRO de 2016
Numa das passagens da gravação áudio, na fatídica noite do assassinato de Amilcar Cabral, num acto covarde e ignóbil, os carrascos queriam amarrar Cabral, mas ele disse: "Não me vão amarrar!, não consinto que me amarrem. Essa é a razão da minha luta.
Os primeiros três tiros, disparados por camaradas de luta, atingiram Cabral, que ainda teve forças para se levantar e disse: "Camaradas, porque é que que estão fazer isso? Se temos divergências porque não as discutimos no seio do partido?"
Mesmo assim, os carrascos, na mais completa ignorância e estupidez consumaram o objectivo principal, premindo os gatilhos por várias vezes: Remover o Amilcar Cabral.
Deus o abençoe e à Guiné Bissau.
CB"
DSP: "Hora de lutar!"
"Irmãos e Camaradas.
Tenho recebido nos últimos dias várias manifestações de solidariedade. Alguns, com receio da minha segurança e integridade física me aconselham a desistir e mesmo a abandonar o país.
A todos quero agradecer e assegurar que levo em conta todas as observações e recomendações e, na medida do possível farei por reforçar a minha segurança.
Todavia, esta não é hora de desistir ou de fugir.
Está em causa não só a nossa liberdade mas a vida dos nossos filhos e de todas as gerações futuras.
"Temos de ousar lutar e ousar vencer".
Temos de enfrentar colectivamente todas as obstruções à verdade e à justiça. A inspeção das contas públicas solicitada ao tribunal de Contas, a auditoria ao FUNPI e aos demais fundos públicos são oportunidades únicas de esclarecermos o povo e toda a opinião pública nacional e internacional sobre quem são os malfeitores desta nossa pequena praça.
Se tivermos medo de o fazer ou hesitarmos na nossa determinação, o "gatuno" continuará encoberto e talvez ele próprio comece a gritar "apanha o ladrão"...
Para merecermos bons governos e podermos construir um país de paz e prosperidade, temos de ousar descobrir e promover a verdade.
Por nós e pelo nosso país, é hora de lutar!
Por nós e pelo nosso país, é hora de lutar!
Domingos Simões Pereira"
Bô dismarrano korrenti na mon, pa nô para sufri
Há um provérbio na Serra Leoa (país que conheci, infelizmente, como um matadouro a céu aberto) que diz: "Uma pedra debaixo de água não sabe que está a chover".
Guineenses: Há que defender o País, o País corre perigo, o País está a ser ameaçado, e tudo isso é injusto. AAS
MIGUILAN: Mensagens das mulheres a apelar à Paz na Guiné-Bissau
MINDJERIS DI GUINÉ NÔ LANTA!
Movimento para a Paz, Estabilidade e Legalidade na Guiné-Bissau
Nós Mindjeris di Guiné nô Lanta (MIGUILAN), tendo acompanhado de perto e com muita apreensão o desenrolar da situação política e receando uma possível instabilidade político-institucional, apelamos numa SÓ VOZ À PAZ.
Para que todos os guineenses possam usufruir dos seus direitos, cumprir com os seus deveres e beneficiar de um futuro de desenvolvimento e bem-estar.
Viva a Guiné-Bissau!
MIGUILAN
Palavra à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
O Presidente da República (PR) acusou o Governo então liderado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira de corrupção generalizada e nepotismo. O PR viria a dizer depois que não se lembrava de proferir tais acusações.
O PAIGC requisitou e a Assembleia mandou instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Aqui o PR afirmou não reconhecer a competência e legitimidade da CIP.
Ao termos conhecimento da intenção do Procurador Geral da República de proceder a detenções por encomenda do PR, é altura de ser divulgado o relatório da CPI. O povo precisa saber a verdade de vez. Basta de enganar e ultrajar o povo:
O povo precisa saber:
quem assinou os contratos de exploração da arreia pesada e quem recebeu os Royalties;
quem tem o filho metido no negócio da madeira mas exporta através do seu despachante e acusa a outros;
quem recebeu os 13 milhões de dólares de Royalties para a exploração do Bauxite;
Quem desviou os 12 milhões de dólares cedidos por Angola para a reforma do Sector de Defesa e Segurança;
Quem transferiu para a Câmara de Comércio o pagamento dos atrasados Internos para assim também ser contemplado na lista de beneficiários prioritários;
última descoberta - quem, enquanto Ministro das Finanças facturou 300 milhões de Francos CFA extras durante 18 meses para o próprio bolso, inflacionando a massa salarial.
A Comissão de Inquérito conhece a resposta a estas questões e agora o povo também precisa saber!!!!
Proponho que se decifre bem o que significa uma Comissão de Inquérito Parlamentar e adianto um recado: Ao ponto a que as coisas chegaram, mesmo a dissolução do parlamento (a adicionar às substituições já feitas do Procurador Geral da República e do Presidente do Tribunal de Contas) poderá salvar o culpado de todos estes crimes...
A Comissão de Inquérito Parlamentar tem a palavra!
Jocemar MC
OPINIÃO: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma investigação conduzida pelo Poder Legislativo, que transforma a própria casa parlamentar em comissão para ouvir depoimentos e tomar informações diretamente, quase sempre atendendo a reclamações do povo.
As comissões parlamentares de inquérito, terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos internos das respectivas Casas, e são criadas ... mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao MP (Ministério Público), para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
A Constituição exige que a CPI tenha por objeto de investigação um fato determinado, não existindo objeção a que constatando a ocorrência de um novo fato relevante que deva ser investigado seja criada uma nova CPI ou que seja aditado o objeto da CPI já em curso acaso os fatos sejam conexos aos iniciais.
Para realizar os seus trabalhos a CPI tem os mesmos poderes de investigação de uma autoridade judicial, podendo, portanto, através de decisão fundamentada de seu plenário: Quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados; Requisitar informações e documentos sigilosos diretamente às instituições financeiras; Ouvir testemunhas, sob pena de condução coercitiva; Ouvir investigados ou indiciados.
Depois de concluir as investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito poderá encaminhar suas conclusões, se for o caso, ao Ministério Público, para que este promova a responsabilidade civil ou criminal dos acusados.
Jocemar MC.
EXCLUSIVO DC/CAÇA ÀS BRUXAS: PGR vs Secretaria de Estado das Pescas
Estalou a guerra da PGR (logo nesta altura?!) via presidência da República. Depois de notificado o ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins, (será ouvido hoje, sexta-feira) eis que surge a Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima (SEPEM).
O PGR solicitou à SEPEM um volume enorme de documentos do sector para entregar no prazo improrrogável de 24 horas. Como o volume de documentos solicitados é enorme, era impossível respeitar o prazo de 24 horas, a SEPEM solicitou a prorrogação do prazo.
A resposta que a SEPEM teve? Um mandado de busca e apreensão de documentos pela PGR.
As exigências da PGR: "prazo de 24 horas é improrrogável"
Mandado de busca e apreensão:
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Quatro guineenses detidos por terrorismo
A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve dois guineenses suspeitos de cumplicidade na fuga de um 'jihadista' da Mauritânia, enquanto outros dois foram apanhados na Guiné-Conacri, disse à agência Lusa fonte daquela força de segurança. Saleck Ould Cheikh foi condenado à morte na Mauritânia, em 2011, por "atos terroristas", depois de liderar uma operação da Al-Qaida do Magrebe Islâmico (AQMI) para tentar matar o presidente Mohamed Ould Abdel Aziz com um carro-bomba.
A 31 de dezembro escapou de uma prisão de Nouakchott, capital da Mauritânia, e acabaria por ser detido na terça-feira na Guiné-Conacri, poucos quilómetros depois de sair de território sob jurisdição de Bissau. Por forma a compreender as implicações do caso, a PJ tem detidos e sob interrogatório na sede, em Bissau, dois guineenses que terão acolhido o fugitivo, disse à Lusa fonte daquela força de segurança.
Depois da fuga da prisão, "recebemos indicação de que Saleck teria contactado alguém no nosso país", acrescentou, informação que levou ao rastreamento através de contactos telefónicos de um guineense de 25 anos, residente em Bissau. Este alegado cúmplice foi detido no domingo e disse à PJ que queria apenas ajudar um amigo que o contactou a pedir ajuda a partir do Senegal, explicando que tinha escapado da prisão, na Mauritânia.
De acordo com a mesma fonte, o guineense recebeu-o na fronteira de Pirada, no leste da Guiné-Bissau, com o plano de o esconder longe da capital, onde Saleck já tinha estado em 2010, ligado a atividades comerciais - a comunidade maritaca tem uma forte presença no setor comercial de Bissau. "Ele queria evitar ser reconhecido pelos seus pares, que já estavam alertados pelas autoridades da Mauritânia para a fuga", disse à Lusa fonte da PJ.
Entretanto, o outro guineense também detido em Bissau, terá colaborado para esconder um segundo mauritano, um homem que ajudou o fugitivo a evadir-se e que também o acompanhava. Na terça-feira, os dois supostos cúmplices foram usados como isco numa operação da PJ para atrair Saleck, mas este e o mauritano que o acompanhava puseram-se em fuga rumo ao sul, com o apoio de outros dois guineenses.
Acabariam por ser todos detidos depois de alvejarem um guarda fronteiriço da Guiné-Conacri, após atravessarem a zona de Contabane.
Os dois mauritanos foram extraditados para o país de origem, enquanto os dois guineenses que os acompanhavam estão a ser interrogados em Conacri, onde também se encontra uma missão da PJ de Bissau. No total, há quatro naturais da Guiné-Bissau a ser investigados no caso, referiu a mesma fonte "Queremos apurar o grau de ligação [entre eles] e o percurso de todos", concluiu. Lusa
ANP diz que Baciro Dja arrombou a porta do hemiciclo
Segundo a ANP, o acesso ao hemiciclo foi sujeito a "arrombamento" por alguns parlamentares "comandados pelo ex-deputado Baciro Djá, apesar da suspensão da sessão", decretada na quinta-feira, sem data para o retomar dos trabalhos. "O Conselho de Administração da ANP deu conhecimento desta grave violação das instalações às autoridades competentes", acrescenta-se.
Dja negou o arrombamento, ao falar no hemiciclo, referindo que as portas da ANP abrem com qualquer chave. Baciro Djá é um dos 15 deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que perderam o mandato, têm-se recusado a ser substituídos no Parlamento, protestando e levando à suspensão dos trabalhos até que haja condições de segurança no hemiciclo.
À revelia da mesa da ANP, aquele grupo e a maior força da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), alegam ter formado uma nova maioria e ter dado continuidade à sessão que tinha sido suspensa na segunda-feira, tendo já enviado para promulgação do Presidente da República uma moção de censura ao Governo do PAIGC. Lusa
ÚLTIMA HORA/ALERTA/EXCLUSIVO DC: Querem prender o Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins
O MINISTRO DA ECONOMIA E FINANÇAS DA GUINÉ-BISSAU, GERALDO MARTINS, está na iminência de ser preso pela Procuradoria Geral da República, a mando do PR JOMAV.
Ditadura do Consenso sabe que Geraldo Martins foi hoje mesmo notificado pelo Ministério Público, para comparecer no Tribunal da Relação, amanhã, pelas 10 horas para ser ouvido no âmbito do "processo 06/2016".
A ideia da PGR é, apurou o Ditadura do Consenso junto de uma fonte na PGR "prender o ministro GERALDO MARTINS até segunda-feira, apenas para o humilhar e, assim, tentar enfraquecer o Governo de Carlos Correia e obrigar o PR JOMAV a agir" contra o Executivo. AAS
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