sábado, 14 de novembro de 2015
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
STJ: Visita de cortesia ao Primeiro-ministro
O Primeiro-ministro, Carlos Correia, recebeu em audiência as Suas Excelências, o Presidente do Supremo Tribunal - STJ, Paulo Sanha e o Vice-Presidente, Rui Nené, com quem trocou impressões, entre outras coisas, sobre o funcionamento dos tribunais.
Este encontro, que segundo o Presidente da STJ enquadra-se “no âmbito das relações institucionais dos órgãos de soberania. Por isso hoje estamos cá para fazer essa visita de cortesia ao Primeiro-ministro,” foi testemunhado pelo Ministro da Presidência, Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Malal Sane.
O Chefe do Governo regozijou-se pelo encontro, que considerou ser de extrema importância a manutenção desse tipo de relacionamento, entre os dois órgãos de soberania do país.
(IN)JUSTIÇA: Zamora Induta continua detido apesar da ordem de libertação
Ex-CEMGF Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, continua detido apesar de existir um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça a ordenou a libertação, disse hoje fonte da defesa do militar à agência Lusa.
De acordo com a advogada Ruth Monteiro, Induta ainda não foi libertado por alegada falta de combustível para uma viatura do Tribunal Militar conduzir o mandado de soltura até ao quartel de Mansoa, a 60 quilómetros da capital, onde o vice-almirante está detido.
A advogada considera inaceitável esta justificação do Tribunal Militar, na medida em que, segundo refere, sempre houve combustível para as movimentações dos guardas militares que vigiavam Zamora Induta.
"Durante um mês em que o vice-almirante esteve em casa e impedido de sair por ordens da Promotoria Militar, houve sempre combustível para levar militares e revezar o grupo que estava a guardá-lo, (...) houve combustível para levá-lo para a prisão de Mansoa, só não há combustível para restitui-lo à liberdade", afirmou.
O coletivo de advogados que defende Zamora Induta acredita na justiça para o esclarecimento de todas as acusações que recaem sobre o militar, mas diz já não saber o que fazer para que a ordem do Supremo seja cumprida.
Por outro lado, Ruth Monteiro disse ter recebido, na quinta-feira, uma mensagem por telefone em que os advogados de Induta são ameaçados de morte. A advogada já deu a conhecer às autoridades judiciais do país o teor da mensagem que disse ser a segunda no espaço de três meses.
Da primeira vez, em setembro, uma outra mensagem ameaçava os advogados de Zamora Induta de que poderiam ser esquartejados e na segunda, agora, diz-se que se devem preparar para morrer. Na quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (civil) aceitou um pedido de 'habeas corpus' interposto pelo coletivo de advogados de Induta, ordenando a sua libertação imediata.
O militar foi indiciado pela promotoria militar, entre outros, de crimes de homicídio, terrorismo contra o Estado e tentativa de subversão da ordem constitucional, na qualidade de alegado mentor de uma suposta tentativa de contragolpe militar ocorrido a 21 de outubro de 2012.
O alegado golpe teria como objetivo destituir os autores de um outro golpe que tinha ocorrido no país no mês de abril do mesmo ano, esse outro liderado pelo então adjunto de Zamora Induta na chefia das Forças Armadas guineenses, general António Indjai. Lusa
Diplomas para novos médicos
No Salão Victor Saúde Maria do Palácio do Governo, está manhã teve lugar a Cerimónia de Entrega de Diplomas a 30 novos Médicos e 7 Especialistas da Medicina Geral, recém-formados na Faculdade de Medicina “General Raúl Diaz Arguelles”, foi presidida pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia.
A Cooperação Técnico-Científica entre Guiné-Bissau e Cuba, cujas sementes foram lançadas desde os primórdios da luta de libertação nacional e foram cimentados nos primórdios da nossa independência, dando origem em Outubro de 1976, a Faculdade de Medicina de Bissau, tem produzido resultados bastante frutuosos para o nosso país.
Mas, “tem sido na área da saúde onde ela mais se faz sentir e as nossas populações em geral e os nossos Combatentes da Liberdade da Pátria em particular, podem muito bem testemunhar o grande apreço que o nosso país tem por esta cooperação”, frisou o Chefe do Governo.
Referindo, que em pleno século XXI, o país tem vindo a debater-se, ao longo dos anos, com à falta de técnicos, tanto em quantidade como em qualidade, para a Saúde para fazer face aos inúmeros desafios que se colocam ao nosso país disse: “Constitui sempre um enorme prazer participar em actos que marcam a entrega de diplomas aos quadros formados para dar a sua contribuição nesta grandiosa tarefa em que nos encontramos todos engajados: o de edificar uma nação saudável e economicamente forte visando o bem-estar do seu povo.”
Também, não se esqueceu de lembrar aos recém-formados, que constitui preocupação do Governo, em seu Programa, trabalhar com os seus parceiros para a criação das “melhores condições que permitam aos técnicos cumprir da melhor forma as delicadas tarefas de que são incumbidas, e velar para que beneficiem de formações contínuas a fim de melhor poderem dar respostas aos desafios que têm pela frente” para que possam “combater à mais variadas doenças tanto nos centros urbanos, como nos mais longínquos cantos da nossa terra, onde se sente cada vez mais a necessidade de técnicos qualificados para cuidar da saúde das nossas populações.”
No fim desejou aos “recém-formados o melhor desempenho na difícil, delicada mas nobre e reconfortante missão de proteger a saúde e salvar vidas humanas.”
Tomaram parte nesta cerimónia a Ministra da Saúde Pública, Sra. Cadi Seidi; a Ministra da Defesa Nacional, Sra. Adiatu Nandigna; a Ministra da Mulher, Família e Coesão Social, Sra. Valentina Mendes; o Secretário de Estado da Gestão Hospitalar, Sr. Martilene Fernandes dos Santos; o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cuba na Guiné-Bissau e no Senegal, Sr. Elis Alberto Gonzalez Polanco, os docentes da Faculdade de Medicina, alunos e familiares dos médicos recém-formados.
VITÓRIA: 1 ano de EuroAtlantic
Numa entrevista à RTP, no aeroporto de Bissau, o Secretário de Estado dos Transportes e Telecomunicações da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, realçou as vantagens que foram 1 ano de operações da EuroAtlantic na rota Lisboa/Bissau/Lisboa.
João Bernardo Vieira
"Muitos criticavam dizendo que a EuroAtlantic não iria durar mais do que três meses, felizmente hoje as pessoas viram que foi extremamente
positivo a vinda da transportadora a Bissau" - disse orgulhoso o governante guineense. AAS
ADVOGADOS DE ZAMORA INDUTA AMEAÇADOS DE MORTE
A equipa de advogados de defesa do Contra-Almirante Zamora Induta, veio a público reagir sobre os últimos desenvolvimentos, nomeadamente a da libertação do seu constituinte que foi ditada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
E denunciaram que estão TODOS sob ameaça de morte. Ruth Monteiro, advogada, disse que recebeu uma mensagem no seu telemóvel advertindo-a de que "seriam mortos." As ameaças foram já participadas à Polícia Judiciária. AAS
Uma coisa é saber ler; outra, mais difícil, é compreender o que se leu
A Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades guineense, Suzi Barbosa, considerou positiva a participação da Guiné-Bissau na Cimeira de La Valeta, em Malta, que representou um novo marco nas relações de Cooperação entre a UE e os Estados Africanos.
A Guiné-Bissau participou nesta Cimeira enquanto país membro do processo de Rabat e prevê vir a ser beneficiária do Fundo Fiduciário constituído pela UE no valor inicial de 1.8 mil milhões de euros, valor que será reforçado e espera-se que duplique, com as contribuições dos países signatários.
Este Fundo vem juntar-se aos 20 biliões anuais de Ajuda Europeia ao Desenvolvimento que a EU destina para a Cooperação com os países africanos. Durante esta Cimeira a Secretária de Estado pôde ter encontros bilaterais com os parceiros da Guiné-Bissau e conta vir a beneficiar de projectos regionais de Cooperação, no âmbito da formação profissional a jovens, projectos agrícolas e créditos a mulheres nas zonas rurais.
De destacar o contributo da França para o Fundo, no valor de 15 milhões de euros, e Portugal com 250 mil euros. Questionada sobre a situação política de Portugal , a Secretária de Estado referiu que tratando-se de uma questão de política interna, cabe aos portugueses decidir o melhor para si, não deixando de estar triste pelo imbróglio político do país que foi a potência colonizadora da Guiné Bissau.
Porém, e convém sublinhar, Portugal sempre teve uma excelente Cooperação com a Guiné -Bissau independentemente do partido político no poder e Suzi Barbosa espera que assim continue a ser. Também no referente à Guiné Bissau disse esperar que se respeite a decisāo do povo que fez a sua escolha na urnas e espera que se aprove a o programa de governo a ser apresentado em breve no parlamento.
Difícil? Bom talvez um desenho ajude...AAS
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
PM recebe delegação do SL Benfica
A importante delegação do Sport Lisboa Benfica, chefiada pelo seu Vice-Presidente, Sr. Rui Gomes da Silva, de que fazem parte jogadores de renome internacional, como Nuno Gomes (atual Assessor do Presidente) e Pedro Mantorras, que se encontra no país de visita, foi hoje, dia 12 de novembro, recebida no Salão Nobre do Conselho de Ministros, Francisco Mendes, pelo Primeiro-ministro, Sua Excelência, Sr. Carlos Correia.
Durante o singelo ato, marcado pelo discurso de boas vindas e de acolhimento o Chefe do Governo sublinhou ser: “uma hora para os benfiquistas da Guiné-Bissau” a presença do Benfica no país.” Quanto, a ausência do Presidente do Sport Lisboa Benfica disse que se os adeptos, lamentam a sua não vinda, mas “espera que oportunamente os benfiquistas poderão beneficiar de uma visita...”
Referindo à abertura da Academia Geração Benfica, em Bissau, no Estádio 24 de Setembro, enfatizou: “É uma honra que fazem em dar formação aos jovens jogadores da Guiné-Bissau. Esperemos que contribuam também para o desenvolvimento desportivo, no diz respeito ao futebol... Se sintam bem no nosso país e que essa visita corra bem! Não interessa quem vai ganhar o jogo de amanhã. Espero que a equipa do Benfica não se deixe vencer. Se a Guiné-Bissau ganhar, tem que ganhar mesmo, demonstrando o que sabe e o que vale.”
No fim, o Vice-Presidente e seus acompanhantes presentearam ao Sr. Primeiro-ministro e vários membros do governo presentes, com merchandising e t-shirts do Benfica.
Notoriamente satisfeito, à saída o Vice-Presidente que considera ser “uma obrigação virmos aqui e divulgarmos o Benfica”, porque “as pessoas que gostam do Benfica tanto como nós e que não têm possibilidades ir ao Estádio... têm que fazer milhares de quilómetros para aterrar em Lisboa e depois deslocar-se ao Estádio”, afirmou que vieram “transmitir ao Chefe do Executivo uma declaração de empenho do Sport Lisboa Benfica, nesta presença excecional a todos os títulos em terras da Guiné-Bissau, mesmo em situações de não haver jogos em que o Benfica desloca uma sua equipa profissional para um qualquer país”, sendo o seu propósito viver momentos de grande benfiquísmo. “
Também, aproveito a ocasião para “agradecer a forma extraordinária como estamos a ser recebidos pela população e pelas autoridades da Guiné-Bissau.” E, para assegurar que transmitiu ao “Sr. Primeiro-ministro o nosso envolvimento através dos valores que Benfica representa no mundo da lusofonia. Esse nosso envolvimento e compromisso também com as pessoas que na Guiné-Bissau vivem o Benfica, como qualquer pessoa vive em Portugal, noutro país qualquer, aonde se gosta, se ama, se vive o Benfica, da maneira como qualquer benfiquista o faz.”
Fundos UE para África: Cabo Verde e Guiné-Bissau esperam beneficiar
O Presidente de Cabo Verde admitiu hoje que o seu país seja contemplado no Fundo europeu de Emergência de Apoio a África, no âmbito das migrações, até porque é um país apontado como um "exemplo e uma referência".
Jorge Carlos Fonseca, Presidente da República de Cabo Verde
"Cabo Verde e mais dois países são citados no texto (da cimeira) como países de exemplo ou modelo de gestão séria e responsável dos fluxos migratórios e somos um país africano que tem acordo de parceira de mobilidade com a União Europeia (UE)", lembrou.
Num cenário em que Cabo verde é um "exemplo e uma referência" não pode ser penalizado, mas antes "beneficiado, nomeadamente para que haja uma compensação" pela parceira com a UE, disse o chefe de Estado.
No âmbito da parceria com a Europa, Cabo Verde aceitou a "devolução, entre aspas, de emigrantes irregulares, não só cabo-verdianos, mas quaisquer migrantes que entrem irregularmente na Europa a partir de Cabo Verde", pelo que deve haver fundos para que a "readmissão não crie problemas do ponto de vista social" no país, concluiu.
Por seu lado, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzy Barbosa, disse esperar que o seu país, enquanto participante no processo de Rabat, seja "incluído nos planos dos projetos de países vizinhos".
"O principal trabalho é continuar a diplomacia com os responsáveis da UE para que a Guiné-Bissau, enquanto país recetor e também país de trânsito de alguns migrantes", alvo de pesca ilegal e "a sofrer com a saída massiva de jovens", sobretudo das zonas do interior, disse.
"Não há uma mão-de-obra válida, por isso seria importante um apoio a nível da agricultura para que possamos ter projetos que incentivem os jovens a manterem-se no local", disse.
Portugal vai contribuir com 250 mil euros para o fundo de mais de 1,8 mil milhões de euros de apoio de emergência da União Europa (UE) a África, no contexto da crise dos refugiados.
Este apoio europeu foi denominado como "Fundo de Emergência de Apoio para a estabilidade e para combater as causas profundas da migração irregular e deslocados em África".
O fundo destina-se à região Sahel (Burkina Faso, Camarões, Chade, Gâmbia, Mali, Mauritânia, Níger, Nigéria, Senegal), aos países do Corno de África (Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Uganda) e ao Norte de África (Marrocos, Tunísia, Líbia e Egito). Outros países vizinhos podem ser elegíveis para receber dinheiro.
A oficialização do apoio financeiro aconteceu esta manhã no segundo e último dia da cimeira euro-africana sobre migrações, a decorrer em Malta.
SEC "muito triste" com situação política em Portugal
Suzy Barbosa, Secretária de Estado da Cooperação Guineense, afirmou-se "muito triste com a situação da política em Portugal" porque o "país colonizador" serve muitas vezes de exemplo.
"Sinceramente não esperava um desfecho assim, porque realmente as pessoas foram a votos e esperavam (ver no Governo) o partido que venceu as eleições. Mas optaram pela solução da coligação e sinceramente acho que depende dos portugueses tomar a decisão", afirmou a governante aos jornalistas, à margem da cimeira euro-africana sobre migrações, em Malta.
Comparando com a situação na Guiné-Bissau, que elegeu recentemente um novo governo, Suzy Barbosa referiu esperar que as "pessoas respeitem a decisão do povo" e que seja "aprovado o programa do executivo recém-formado."
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