LGDH convida PM para presidir à cerimónia de abertura da Semana dos Direitos Humanos

“Viemos formular um convite ao Sr. Primeiro-ministro para presidir a cerimónia de abertura da nossa semana, que chamamos Quinzena de Direitos”, disse o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Sr. Augusto Mário da Silva, que esteve acompanhado pela Coordenadora da Casa dos Direitos, Sra. Filomena Barreto Ferreira, ao sair da audiência, hoje, dia 10 de Novembro de 2015, com a Sua Excelência, o Primeiro-Ministro, Sr. Carlos Correia.



Trata-se de um espaço de iniciativas culturais, de debates, de reflexões e de trocas de experiências sobre os temas ligados aos Direitos Humanos, financiado pela CPLP, que contará com a participação de ONGs da CPLP e terão lugar partir de 1 dezembro, que o Chefe do Governo aceitou de bom agrado, caso não venha a haver um impedimento maior.

No âmbito, do encontro a questão da obtenção da dupla nacionalidade, também esteve no foco de atenção. Para o defensor dos Direitos Humanos os procedimentos que obrigam aos nossos emigrantes, com dupla nacionalidade, quando regressam ao país de ter que tirar um visto de entrada devem ser banidos. Pois, “é contraria ao princípio que norteia a atribuição da dupla nacionalidade.”

Só para recordar:

FOSFATOS: PM recebe responsável da GB Minerals

O Primeiro-ministro, Carlos Correia recebeu hoje, dia 10 de novembro, Délio Darsano, da empresa GBMinerals, que pretende explorar e comercializar o fosfato de Farim.



Segundo, o responsável da GBMinerals, após a aprovação da documentação, tais como: o Estudo de Viabilidade (já pronto) e os Termos de Referência do Estudo Ambiental e Social (que serão brevemente aprovados), a empresa pretende iniciar com a construção dos edifícios e da fabrica do projeto de fosfato, cujo termino está previsto para o último tremeste de 2017. E, só posteriormente arrancará, provavelmente no primeiro tremeste de 2018, com os trabalhos de produção.


À saída declarou, que: “A reunião foi para apresentar ao Primeiro-ministro Carlos Correia em que passos estão o projeto fosfato de Farim. Portanto, o que estivemos a fazer nestes últimos dois anos e quais são os próximos passos do projeto...”

O Chefe do Governo considerou de muito positivo a iniciativa, desejando que o projeto vá em frente, para que amanhã o país venha a usufruir a partir de Farim das mas valias económicas que o projeto oferece.

COCAÍNA: PJ prende três cidadãos guineenses

"DIRECTORIA NACIONAL DA POLICIA JUDICIÁRIA

Nota de Imprensa

Assunto: Detenção de Correios de Droga no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

A Unidade Nacional de Combate a Droga da Policia Judiciaria (UNCD-PJ) numa operação levada a cabo no dia nove de Novembro corrente efectuou a detenção de três indivíduos de sexo masculino, todos de nacionalidade guineense na posse de produto estupefaciente Cocaína.

A operação decorreu no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, tendo os três indivíduos sido abordados pelos agentes anti-droga, no voo da companhia Royal Air Maroc, com várias capsulas de droga ingeridas no estomago. Os suspeitos provinham de S.Paulo – Brasil, passando por Casablanca (Marrocos), Banjul (Gambia) com destino final a cidade de Bissau.

Foram apreendidas 169 (cento e sessenta e nove) capsulas de cocaína totalizando um peso bruto aproximado de 2 kg e 159 gramas (2,159 g).

Os suspeitos serão apresentados hoje a Delegacia Privativa do Ministério Publico junto a Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, para efeitos de Prossecução Processual.

Bissau, 10 de Novembro 2015

Assessor de Imprensa
Braima Sissé

UA debate situação política guineense

O Representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovidio Pequeno, disse à imprensa que a situação política do País vai estar em debate na agenda da reunião de hoje do Conselho de Paz e Segurança desta organização.

Adiantou que a situação política no País ainda merece uma atenção especial e por isso vão revisitar o que aconteceu recentemente e colocou o país sem Governo durante dois meses.

Pequeno lembrou que, não obstante o País ter um governo em exercício, ele ainda não está totalmente preenchido, faltando nomear os ministros da Administração Interna e da Energia e não deixou de referir a questão do debate e votação do programa do Governo no parlamento que ainda não aconteceu.

Guiné-Bissau, segundo JOMAV:

Questionado pela Angop sobre a situação política e militar na Guiné-Bissau, o PR guineense - que chegou hoje a Luanda para as comemorações dos 40 anos da independência de Angola, disse isto: "está calma, a julgar pela estabilidade que se vive actualmente."... Era só. Boa noite.

Pensando bem...

Para ser franco, não há verdadeira escolha entre resistir às constantes e irreflectidas atitudes da presidência da República ou render-me a elas. Vendo bem as coisas, e apenas e só numa perspectiva de cidadania, parece-me óbvio que é melhor continuar a resistir. É que esta Guiné-Bissau que me ensinaram a amar há tanto tempo e por motivos tão diferentes perdura ainda, vá lá saber-se como. António Aly Silva

Plantação de cajueiros tem ser reordenada

A plantação de cajueiros na Guiné-Bissau tem de ser reordenada, uma vez que essa actividade está a destruir floresta e a conduzir o país a uma situação de monocultura de rendimento, afirmou em Bissau um antigo dirigente do sector.

Constantino Correia, engenheiro florestal que dirigiu o sector entre 2004 e 2005 e que agora acompanha projectos de auto-suficiência alimentar, disse à agência noticiosa Lusa que todos os anos são abatidos entre 30 mil e 80 mil hectares de floresta para obter lenha, carvão, madeira para diferentes usos e para plantar árvores de fruto ou outros trabalhos agrícolas.

O número pode ser conservador, uma vez que tem por base o inventário florestal de 1985, o único de que o país dispõe, mas as visitas ao terreno mostram que o avanço do cajueiro lidera a pressão sobre a floresta, adiantou.

O caroço do fruto, depois de seco, é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau (que é um dos maiores produtores mundiais) e a principal fonte de rendimento de uma população em que quase 70% das pessoas vivem na pobreza (dados da ONU).

O engenheiro florestal argumentou não estar contra a produção de caju mas sim contra o facto de estar a ser mal cultivado, dizendo “não temos pomares de caju, temos matos de caju.”

Esta situação faz com que a produtividade seja muito baixa, de 500 quilogramas de castanha por hectare, contra duas toneladas por hectare na Nigéria e quase três toneladas por hectare no Vietname.

Estimativas oficiais apontam para uma exportação de 200 mil toneladas até ao final de 2015, estando o preço por quilograma pago este ano pelos compradores a atingir valores recorde, entre 670 e mil francos CFA (entre 1 e 1,65 dólares). Macauhub

Rússia quer intensificar as relações com a Guiné-Bissau

Esta manhã, do dia 9 de novembro, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, recebeu em audiência, numa visita de cortesia o Embaixador Residente Plenipotenciário da Rússia, Sr. Mickail Valinsky.



O encontro versou-se fundamentalmente sobre a troca de impressões dos aspectos de cooperação bilateral, entre os dois países amigos.

Na ocasião, o Embaixador da Rússia manifestou o interesse do seu país em intensificar futuramente a cooperação dos domínios da pesca, da educação, da saúde e da Reforma das Forças Armadas.

O Primeiro-ministro retribuiu o gesto, reafirmando que a Guiné-Bissau tal como no passado recente, continua aberto em cooperar com a Rússia.

DENÚNCIA

"Caro Sr. AAS,

Bom Dia! Em primeiro lugar gostaria de aplaudir os seus dominantes compromissos de informar ou fazer informar os Guineenses em geral através dos seus nobres trabalhos.

Pois, venho através desta via respeitosamente pedir a liberdade de questionar alguns pontos no qual consiste as minhas dúvidas todavia agradecia da sua prestimosa disponibilidade em responder caso venha merecer a sua atenção.

Ontem durante uma conversa com os meus colegas Guineenses, titulares de Nacionalidade CV contudo, os dois já foram passar as férias uma vez em Guiné, alegaram que, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira PMF fizeram-lhes pagar o valor de 100Euros / cada, visto que, chegaram em Guiné com os passaportes de CV.

A minha dúvida é que, os nossos passaportes são idênticos, sobretudo onde se referencia a Naturalidade e/ou consistem – Natural de Guiné-Bissau, obviamente como é possível alguém pagar a entrada?
Sem outro assunto do momento reitero os meus melhores Cumprimentos

Atentamente
S."

SONDAGEM DC: <<<<< Votem

Secretária de Estado da CIC na Cimeira Europa-África

Suzi Barbosa, Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, em representação de Primeiro-ministro, Carlos Correia, participa na quarta e quinta-feira da próxima semana, em La Valeta (Malta), na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia - África sobre migrações.

Em debate vai estar a crise migratória que assola a Europa, tendo em agenda a constituição de um fundo especial, no valor aproximado de mil milhões de USD, para financiar programas para que os países africanos possam estancar o êxodo de milhares de pessoas com destino ao continente europeu.

Beto Dias e Suzana Lubrano com três concertos em Bissau

Os conceituados cantores cabo-verdianos Beto Dias e Suzana Lubrano, chegam hoje a Bissau para três espectáculos de apresentação do disco "Nó Fika Djunto". No dia 13, actuam no Azalay Hotel, no dia 14, no Espaço Lenox e, no dia 15, na mata da Paiã. AAS

MULHER: Promoção de direitos na Guiné-Bissau é boa, mas não chega

A promoção dos Direitos Humanos e da Equidade nas rádios guineenses tem sido positiva, mas a mensagem que se passa é insuficiente por causa da sucessiva instabilidade que reina na Guiné-Bissau, disse hoje à agência Lusa uma investigadora portuguesa.

Em declarações à Lusa, em Lisboa, Sofia Carvalho de Almeida falava da conclusão possível de se retirar do livro "A Rádio como Instrumento Pedagógico na Difusão dos Direitos Humanos", lançado quinta-feira à noite pela Chiado Editora, que demorou quase cinco anos a concluir devido à instabilidade política no país.

A autora perguntou-se sobre de que modo a rádio é um instrumento pedagógico para o entendimento dos direitos humanos sob o ponto de vista do género, contribuindo para uma maior participação da mulher, e a resposta, no final da investigação, foi simples: "tem potencial".

Sofia de Almeida, 39 anos, licenciada em Ciências da Comunicação e da Cultura, com mestrado em Jornalismo, Política e História Contemporânea, salientou que, na Guiné-Bissau, há ainda uma "grande lacuna" nos direitos das mulheres e humanos, faltando a "consciencialização" da classe política e da sociedade civil para percorrer esse caminho.

"As rádios, sobretudo a Sol Mansi (com base em Mansoa, 60 quilómetros a oeste de Bissau e a que atualmente chega a todo o país), constituem o mais poderoso instrumento pedagógico num país como a Guiné-Bissau, mas, por mais vontade que possa insistir, tudo regressa praticamente à estada zero após a instabilidade", frisou.

A antiga designer e jornalista, que trabalhou durante quatro anos e meio (2011/15) na área da advocacia e da comunicação para o desenvolvimento nas Nações Unidas na Guiné-Bissau, salientou, nesse sentido, a importância de ter trabalhado e investigado num país que está, segundo a ONU, entre os 10 mais pobres do mundo.

"Trata-se de um país que tem na rádio um dos maiores disseminadores de notícias e de informações, servindo como poderoso catalisador de transformação social e de emancipação política, em que os avanços, sempre ligeiros, têm sempre os correspondentes retrocessos devido à insegurança", sublinhou a autora.

Segundo Sofia de Almeida, que atualmente é coordenadora dos departamentos de Educação para o Desenvolvimento e de Advocacia e de Comunicação Social da Fundação Evangelização e Culturas (FEC), a mulher guineense, porém, teve sempre um papel interventivo na sociedade guineense.

Tal advém da participação, a vários níveis, na luta de libertação (1963/74) do jugo colonial português e que se tem mantido ao longo dos anos, inclusivamente na política, mas nunca se atingiu qualquer nível de paridade.

Com 274 páginas, o livro analisa a plataforma transversal da rádio, a diversidade étnica no contexto dos media, a democracia e os Direitos Humanos, o papel da comunicação social na equidade do género e as participação política da mulher na Guiné-Bissau e no contexto internacional. Lusa

Parlamento da Guiné-Bissau ultima processo para revisão constitucional

O Parlamento da Guiné-Bissau juntou nos últimos dias diferentes técnicos e políticos para os trabalhos preparatórios da revisão da Constituição, considerada fonte de vários conflitos entre órgãos de soberania.

secretário técnico da comissão eventual do Parlamento para a revisão da Constituição, disse hoje à Lusa que os preparativos "estão a um ritmo acelerado" e dentro de pouco tempo será iniciado o processo de auscultação aos guineenses.

Aos políticos, membros da sociedade civil, ao poder tradicional, às confissões religiosas, às organizações representativas, será questionada sobre que aspetos gostariam de ver incluídos do novo texto constitucional e que regime se adequa melhor à Guiné-Bissau.

Os guineenses residentes fora do país, nomeadamente em países de maior concentração de emigrantes, serão também auscultados, adiantou. Para já, a comissão composta por 47 elementos e presidida pelo deputado João Seidibá Sani está a ultimar o orçamento, o cronograma, o regulamento e o modelo de comunicação a serem adotados.

José Carlos da Fonseca acredita que se houver financiamento - que deve ser suportado pela comunidade internacional - a comissão poderá iniciar as auscultações "o quanto antes", talvez ainda no decurso deste ano.

Carlos da Fonseca, que é também secretário-geral do Parlamento, explicou à Lusa que a auscultação "poderá ser facilitada" tendo como base a Constituição revista, aprovada pelos deputados em 2001, mas entretanto vetada pelo então Presidente guineense, Kumba Ialá. Fonseca considera o texto "bastante avançado", tendo em conta os novos dispositivos e institutos que contempla.

O jurista não é da opinião que a atual Constituição seja fonte de conflitos institucionais, como advogam várias correntes políticas.

Admite "lacunas", nomeadamente sobre os poderes que são atribuídos ao Supremo Tribunal de Justiça para a fiscalização de atos públicos de titulares de órgãos de soberania, mas ainda assim diz ser uma Constituição "aceitável, desde que haja o respeito pela separação de competências", concluiu. Lusa