quarta-feira, 23 de setembro de 2015
OPINIÃO: Uma equação para o fim da crise na Guiné-Bissau
Fonte: Jornal de Angola
Belarmino Van-Dúnem
A Guiné-Bissau já tem um primeiro-ministro que não é o desejável, mas o possível. O Presidente da República, José Mário Vaz, conhecido nas lides políticas como JOMAV ou “homem de 25”, por ter conseguido pagar os salários da função pública em cada dia 25 do mês enquanto foi ministro das Finanças, conseguiu afastar o primeiro-ministro eleito Domingos Simões Pereira, não obstante o esforço da comunidade internacional.
O braço-de-ferro entre os dois líderes do PAIGC começou no seio do partido. Domingos Simões Pereira, enquanto líder do partido, deu apoio à candidatura a Presidente da República a um outro candidato, apesar do actual Presidente da República ter dado o seu apoio para que Domingos Simões Pereira liderasse o PAIGC.
A rixa no seio do PAIGC chegou ao extremo e o partido abalou quando o terceiro vice-presidente do partido aceitou o convite do Presidente da República para formar um governo que fosse transversal a todas as forças vivas da Guiné-Bissau. As análises foram divergentes: enquanto uns afirmavam que a decisão era inconstitucional, outros viam na decisão uma saída para a crise.
A CEDEAO entrou em cena e na última Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo daquela organização regional, decidiu que o ex-presidente da Nigéria, Olusengun Obasanjo, seria o principal medianeiro, já que havia sido enviado especial do Presidente nigeriano Muhammadu Buhari para mediar a crise.
A solução foi a que já se cogitava e que em várias ocasiões foi ventilada: tendo em atenção a provável influência que o Presidente José Mário Vaz tem no partido e acreditando no bom senso do presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira. Em vez de resistir, o partido deveria procurar uma terceira via para estar à frente do governo, ficando numa espécie de mão invisível.
Houve vozes que, com razão, afirmavam que seria um golpe grave contra a democracia e para o próprio Domingos Simões Pereira. Mas, acto consumado, o PAIGC indicou o segundo vice-presidente do partido, Carlos Correia, que aos 82 anos de idade é mais uma vez chamado a tapar um furo que muitos duvidam que ainda esteja com a genica necessária para tão árdua tarefa.
Porém, Carlos Correia aceitou o desafio e é de elogiar o facto de, num momento em que o país se encontra em crise política e precisa de uma saída airosa para viabilizar o seu futuro, ter-se mostrado disponível para contribuir com os seus conhecimentos e experiência de governação e, deste modo, equacionar o dilema.
Na sua qualidade de mais velho, foi aceite pelo Presidente da República, José Mário Vaz.Aliás, seria exagero e extrema indelicadeza negar a indicação do mais velho que, humildemente aceita o mesmo cargo pela quarta vez.Aí sim, o Presidente José Mário Vaz, que já acumulou volume suficiente de críticas, estaria a roçar o ridículo na política.
Quais são as lições que todos nós devemos tirar da situação na Guiné-Bissau? A primeira está relacionada com a ponderação. No início da crise, a estratégia do PAIGC não surtiu o efeito esperado, houve falta de contenção de verbo, a pressão exercida sobre o Presidente da República levou a radicalizar a sua posição.
O ex-primeiro-ministro e o Presidente da Assembleia Nacional acabaram por claudicar perante os poderes constitucionais de José Mário Vaz, prevalecendo o velho principio do direito segundo o qual, quem pode muito pode pouco.
A segunda lição é a mais plausível e que, no meu entender, é o grande exemplo que o PAIGC e seu líder dão a todos os guineenses e aos africanos de forma geral. O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, encontrou uma terceira via e indicou o seu vice para liderar o governo, pondo fim ao impasse que o país vivia.
A terceira lição é o facto da Guiné-Bissau demonstrar o respeito pela independência da justiça. A última esperança era o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau que conseguiu responder às expectativas e declarou inconstitucional a nomeação de Bacíro Djá para primeiro-ministro.
Aqui reside o pormenor e a curiosidade desta “luta” de poderes na Guiné-Bissau: tanto o presidente da República, José Mário Vaz, como o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, procuraram sempre respeitar a Constituição da República.
O Presidente da República foi à busca de um membro destacado do partido para substituir o primeiro-ministro.Segundo a constituição é o partido vencedor que deve indicar o primeiro-ministro, mas os estatutos do PAIGC estipulam que deve ser o presidente do partido a liderar o Governo. A tentativa do Presidente foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça, porque a indicação não partiu do PAIGC.
O presidente da República aceitou a decisão judicial. Domingos Simões Pereira indicou então outro dirigente do partido, já que a coabitação entre ele e o Presidente da República não parecia possível.
Na verdade ninguém perdeu, saiu a ganhar a República, a independência dos órgãos de soberania. Mas não posso deixar de mencionar o facto de o Presidente José Mário Vaz ter demonstrado um mau fundo, falta de sentido de Estado e incapacidade para trabalhar na diversidade.
A comunidade internacional fica acomodada, os militares guineenses ganham bónus e a política na Guiné-Bissau nunca mais será a mesma. Doravante as instituições de soberania irão fincar o seu poder, o povo sairá a ganhar. A única esperança é que o actual primeiro-ministro tenha espaço de actuação e saiba conciliar prerrogativas do poder com os reais interesses do país, respeitando o presidentes do seu partido e o da República, pondo em primeiro plano os interesses do PAIGC e garantindo a transversalidade necessária entre o governo e a presidência da República. Na verdade o líder do governo é o presidente do partido, Domingos Simões Pereira.
Agora a vida continua e como proclamou o saudoso Presidente da República de Angola, Dr. António Agostinho Neto: “o mais importante é resolver os problemas do povo”.
terça-feira, 22 de setembro de 2015
O primeiro dia de Carlos Correia
Hoje, dia 22 de Setembro, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Eng. Carlos Correia, acompanhado pelo seu antecessor, Eng. Domingos Simões Pereira teve no Palácio do Governo a primeira reunião, com o Gabinete constituído por conselheiros e assessores.
No encontro, depois de uma breve introdução do ex-Primeiro-ministro, usaram da palavra os conselheiros desejando as boas-vindas e sucessos ao recém empossado no desempenho da sua nobre missão, fizeram as apresentações, identificando as áreas e os pelouros ao seu cargo, colocando-se disponíveis para dar continuidade ao processo de governação iniciado.
O Chefe do Governo, Eng. Carlos Correia com o rigor e pragmatismo que lhe caracteriza, disse: “Não vou falar muito. Mas, quero agradecer a todos pela disponibilidade. Este Governo será um Governo de continuidade da governação do anterior e pelo qual conto com a imprescindível colaboração de todos.” Posteriormente, percorreu todas as dependências da primatura, saudando os funcionários.
Amanhã dia 23, durante o período da manhã terá lugar a tradicional cerimónia de passasão entre os dois Primeiros-ministros.
Presidente cabo-verdiano renova apelo à "normalidade constitucional" na Guiné-Bissa
O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, voltou hoje a manifestar preocupação com a "situação de instabilidade política" na Guiné-Bissau, renovando os apelos à ponderação dos "atores políticos" para que a "normalidade constitucional" regresse ao país.
"Preocupa-nos a situação de instabilidade política reinante na República da Guiné- Bissau e, a este respeito, apelamos à ponderação de todos os atores políticos envolvidos, por forma a assegurar que a tranquilidade social e a normalidade constitucional regressem ao país, para o bem do povo guineense", disse o chefe de Estado cabo-verdiano.
A Guiné-Bissau está sem Governo desde o dia 12 de agosto, quando o Presidente do país, José Mário Vaz, exonerou o executivo que era liderado por Domingos Simões Pereira. Pelo meio ainda nomeou Baciro Djá primeiro-ministro e este formou o seu Governo, mas o Supremo Tribunal de Justiça considerou esta nomeação inconstitucional por não respeitar os resultados das eleições.
Carlos Correia, de 81 anos, foi o nome indicado pelo PAIGC, partido vencedor das eleições, para chefiar o Governo e foi nomeado primeiro-ministro no dia 17 deste mês e agora tenta formar o seu executivo. Jorge Carlos Fonseca falava hoje durante a cerimónia de apresentação de cartas credenciais do novo embaixador da França em Cabo Verde, o lusodescendente Olivier da Silva.
Setembro Vitorioso: Comemorações em Dacar, Senegal
Comemoração de "Setembro Vitorioso" pela Associação de Estudantes Guineenses no Senegal
No quadro das comemorações de Setembro Vitorioso, em homenagem à Amilcar Cabral e à independência do pais, a Associação dos Estudantes da Guiné-Bissau no Senegal (AEGBS) levara à cabo uma série de actividades desportivas e culturais em invocação dos acontecimentos de Setembro que marcam a historia da Guiné-Bissau. Assim :
Dia 19 setembro :
07h00 às 12h00 : realização de uma marcha desportiva pelas artérias da capital senegalesa sob o lema : O desporto faz bem à saude ;
15h00 às 18h00 : Encontro de futebol no Estadio Olimpico de dakar no quadro de um torneio quadrangular entre as equipas de Guiné Equatorial x Cabo-Verde e Guiné-Bissau x Congo Brazzaville.
Dia 22 setembro :
17h00 às 19h30 : Realização de Conferências socio-educativas nos locais da embaixada da Guiné-Bissau no Senegal, sobre os temas seguintes :
- O papel da juventude no desenvolvimento socio-politico e economico do pais, tendo como orador, o Dr Carlos Cardoso ;
- A importância e o impacto da OMVG sobre o desenvolvimento socio-economico da Guiné-Bissau, tendo como orador, o Eng° Justino Vieira.
Dia 24 setembro :
15h00 às 18h00 : Realização de duas finais de futebol.
Masculino : entre os vencedores dos jogos realizados no dia 19, ou seja, nesta data entre a Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial, vitoriosas respectivamente contra Congo Brazzaville e cabo-Verde pela mesma marca de 2-1
Feminino : entre as equipas da Guiné-Bissau e a Republica irmã de Cabo-Verde num quadro especifico de fraternidade e desforra desportiva.
20h00 às 23h00 : Animação cultural, teatro, dança, representação cénicas de educação civica, descoberta de talentos musicais etc
00h00 em diante : Soirée dançante acompanhado de actuações ao vivo de novas descobertas musicais
GUINÉ-BISSAU-42º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAIGC ferido e em crise ameaça estabilidade do País
Reportagem da Agência Lusa
A Guiné-Bissau é um dos países mais pobres do mundo porque, desde a década de 1980, há uma elite no PAIGC que procura "safar-se em vez de safar o país", aponta o ex-ministro Delfim da Silva. "Desde Cabral, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) teve sempre um discurso ético", mas "a partir dos anos 1980, o que passou a funcionar foi cada um safar-se e não safar o país".
Um "salve-se quem puder", em que uns "apareceram milionários de repente" ao lado dos que "nada tinham", descreve Delfim da Silva, histórico membro do PAIGC, por várias vezes ministro, mas hoje docente de filosofia, sem atividade política.
"O vértice da classe política, os dirigentes, procurou ficar rico", esquecendo os outros, e assiste-se a antagonismos: combatente contra combatente. "Perderam-se os valores morais" e foi assim que se quebrou o consenso no PAIGC e que se quebrou o consenso étnico gerado durante a luta pela libertação, nascendo conflitos, uns atrás dos outros, numa espiral que perdura até hoje, refere.
Delfim recorda o momento em que Ansumane Mané foi à televisão com um pão, no início da guerra civil em 1998, para explicar o que o movia contra o presidente Nino Vieira. "Há este pão todo, mas nós só temos um pedacinho, enquanto uma elite fica com quase tudo", queixava-se o chefe dos militares, recordado por Delfim.
A imagem é um dos símbolos que invoca para ilustrar a divisão entre combatentes: todos lutaram pela libertação, mas uns enriqueceram ilicitamente, outros ainda hoje estão pobres.
Delfim da Silva destaca ainda outra "situação gravíssima": "o caso `17 de outubro` de 1985, em que o vice-presidente do Conselho de Estado, coronel Paulo Correia, e o Procurador-Geral da República, Viriato Pã, foram executados juntamente com outros quatro oficiais por suposto envolvimento numa conspiração contra o Estado.
Muitos outros foram detidos e julgados.
"Houve uma repressão terrível. Esse caso levou dezenas de quadros e antigos combatentes para a prisão. Criou feridas gravíssimas que fazem-se sentir hoje em dia". Foi um caminho tortuoso até chegar à atualidade. E hoje, dentro do PAIGC, "há uma guerra complicada", mas ninguém sabe "porque estão a guerrear-se, uma vez que não há referências, não há valores. É um salve-se quem puder" -- tal como no passado.
"Não havendo referências, lutam por pequenas coisas. As pessoas estão em guerra há muitos anos por pequenas coisas".
Para Delfim não há dúvidas: o país está como está por causa da crise no PAIGC. Não só, mas sobretudo por causa disso".
O PAIGC precisa de uma "profunda reforma interna", mas não precisa de mais regras. "Não basta haver regras, é preciso uma liderança" e Delfim da Silva acredita que Domingos Simões Pereira "tem condições impor regras de conduta no plano ético e moral. E no plano político", acrescentou.
Zamora Induta preso no quartel de Mansoa
O ex-chefe do Estado-Maior das Forcas Armadas da Guiné-Bissau Zamora Induta foi hoje conduzido para uma cela no quartel de Mansoa, no centro do país, disse à Lusa o advogado do contra-almirante, José Paulo Semedo.
De acordo com o advogado, Zamora Induta foi levado para a prisão do quartel de Mansoa por ordens do Tribunal Superior Militar mas sem que o próprio causídico tivesse sido notificado dos motivos.
"Confirmo que o contra-almirante foi levado para Mansoa e neste momento já se encontra numa cela naquela unidade militar", disse à Lusa José Paulo Semedo, que se deslocou ao Tribunal para "perceber o que é que se passa". Lusa
segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Caju salva crise política
O recorde, este ano, na colheita de castanha de caju na Guiné-Bissau tem contribuído para "amortecer o impacto económico" da crise política que assola o País, com a demissão pelo Presidente da República, do Governo de Domingos Simões Pereira, disse hoje o ministro da Economia e das Finanças, Geraldo Martins.
Segundo o ministro, as exportações atingiram já 170 mil toneladas, batendo o recorde anterior estabelecido em 2011. Tudo isto acontece num momento em que o preço da castanha de caju subiu no mercado internacional. "Se a actual crise política tiver uma solução nas próximas semanas, o impacto económico será mínimo”, afiançou à agência Reuters, lembrando entretanto que País está sem governo e num total impasse há quase 40 dias. AAS
Peregrinação a Meca: Responsabilizar é preciso
Um grupo de peregrinos muçulmanos da Guiné-Bissau que queria deslocar-se a Meca, na Arábia Saudita, queixa-se de ter sido enganado pelos promotores da viagem e reclamam o pagamento da verba já paga.
Concentrados na sede da Agência Nacional da peregrinação em Bissau, o grupo de 192 muçulmanos que deveriam ir à Meca este ano, reclamaram devolução do dinheiro pago para a viagem, que entretanto já não se realizará.
A viagem deveria ter acontecido no sábado, com a saída de Bissau em direção à Jedah de avião e desta cidade até Meca por autocarro, contou à Lusa Ibraima Djalo, guineense residente em Portugal mas que se deslocou até ao país para se juntar aos peregrinos.
"Todos nós pagamos 2.500 mil francos CFA (3800 euros) para a peregrinação, mas enrolaram-nos até sábado para finalmente dizerem-nos que já não poderíamos viajar. É uma vergonha, ainda mais ninguém sabe dizer porque é que não vamos viajar", disse, por seu lado, Queluntan Banora.
A sede da Agencia Nacional de peregrinação, uma instância de coordenação da preparação e logística da ida dos muçulmanos à Meca integrada por elementos da presidência do conselho de ministros e dos Negócios Estrangeiros, estava esta manhã com vários peregrinos, mas sem a presença de nenhum responsável que pudesse falar à imprensa.
"É uma fraude isso que estão por ai a dizer", dizia aos gritos Ussumane Djau, um candidato à peregrinação que não concorda com a "falta de aviões", que, nas suas palavras, tem sido apresentado pela comissão organizadora da viagem como estando na origem da situação.
"Como é que não há aviões se nos pagamos mais de dois milhões? Hoje em dia o que não falta são aviões para alugar, fretar, eu sei lá", acrescentou Djau que reclama o reembolso do dinheiro pago.
Amadu Uri Baldé disse ter juntado "toda a economia" de que dispunha para pagar a sua viagem na esperança de que este ano, finalmente, iria a Meca cumprir com um dos preceitos do Islão que manda que, pelo menos, uma vez na vida um muçulmano deve ir àquela cidade "purificar-se dos pecados".
Uma fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros contactada pela Lusa confirmou que a viagem dos peregrinos "já não se vai realizar", tendo admitido que a situação "ficou complicada" com a crise politica que o país vive, pela demissão a queda do Governo a 12 de Agosto último.
A Guiné-Bissau está formalmente sem Governo desde que o Presidente do país, José Mário Vaz, demitiu o Governo que era liderado por Domingos Simões Pereira, com quem se incompatibilizou, estando neste momento a decorrer negociações políticas para a formação de um novo executivo a ser liderado por Carlos Correia. Lusa
sábado, 19 de setembro de 2015
PEREGRINAÇÃO: Este ano, por culpa de alguém, ninguém vai a Meca
REVOLTA: Este cidadão pagou quase 5.000€, mas não vai fazer a viagem até à Cidade Santa de Meca, na Arábia Saudita. Esta foi uma das muitas consequências da irresponsabilidade que foi o derrube do Governo democraticamente eleito, chefiado pelo Engº Domingos Simões Pereira
Contornos de golpe
"Ocorre-me agora um episódio que teve lugar num bar na rua de Moçambique, em Bissau, dias antes da nomeação de Baciro Dja pelo PR. Fulano X era na altura um membro do Governo chefiado por Domingos Simões Pereira.
Parou e entrou. Esteve na gargalhada connosco o tempo todo, e entre um whisky e outro lá foi debitando tudo aquilo que sabia não ser a verdade: que "a decisão do PR de demitir o Governo não tinha pernas para andar" e que o PAIGC "continuaria a lutar pela reposição da legalidade." O PAIGC, por acaso, continua a lutar, o mesmo não se podendo dizer do agora ex-futuro-membro do 'governo'. Nunca lutou, e nem sequer esteve nas trincheiras.
Porém, assim que o 'governo' do presidente JOMAV foi conhecido...uma surpresa daquelas estava estampado no decreto presidencial: Fulano X entra para o 'Governo'. Não é estranha a atitude, não. É o hábito!!!
Ou seja, por tudo aquilo que aconteceu no bar, posso simplesmente deduzir que o Fulano X esteve em cima do muro o tempo todo até ser nomeado para o 'Governo 48' do Baciro Dja.
Ah, o ministro X até tem nome: Octávio Alves, ex-ministro do Interior no Governo DSP, que afinal foi 'indicado' pelo presidente JOMAV. Com um ministro do Interior da confiança do PR, estava tudo a postos para estancar a rebelião...Ou seja, tudo contornos de um golpe de Estado. Viva a República! AAS"
Os V8 apetecíveis
Baciro Dja mandou buscar HOJE as duas viaturas Toyota V8 que estão estacionadas na casa de hóspedes, ao lado da sede do PAIGC. Mas assim que o assunto chegou aos ouvidos dos dirigentes do partido, um deles saiu disparado e foi ao encontro do interlocutor.
E perguntou: "Quem mandou vir buscar os carros?", perguntou L. M. A resposta foi pronta, entre um gaguejar...: "Foi o primeiro-ministro", disse o pobre coitado. "Que primeiro-ministro? O Carlos Correia está cá dentro...", retorquiu o dirigente do PAIGC.
Não houve resposta, mas sim uma ameaça velada: "Então, vamos buscar os militares para virem levar os caros." Até agora, não apareceu ninguém de camuflado e não consta sequer que virão...AAS
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Obasanjo defende pacto de estabilidade para Guiné-Bissau
O antigo presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo propos aos actores políticos e sociais a assinatura de um pacto de estabilidade.
Obasanjo, que é o mediador da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (Cedeao) para a crise política na Guiné-Bissau, considerou que todos devem assinar esse pacto para se "evitar crises como a que teve lugar agora".
O pacto de estabilidade seria assinado por partidos políticos, Presidente da República, líder do Parlamento, primeiro-ministro e a sociedade civil.
Recorde-se que o presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira apresentou uma proposta semelhante logo depois de ter sido deposto pelo Presidente da República. VOA
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