quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Atribuições do Presidente da República que a Constituição lhe confere:


GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO


Jovens dos bairros periféricos de Bissau, prometeram hoje "incendiar" Bissau caso o Presidente da República opte por um 'Governo de iniciativa presidencial', de resto inconstitucional. Se correrem rios de sangue na capital, o responsável número 1 será José Mário Vaz.

Bissau está parada, tensa, e aguarda pelo pronunciamento da presidência da República quanto ao nome indicado pelo PAIGC para primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que o próprio demitiu faz hoje uma semana. Está, assim, tudo preparado à espera da decisão do Presidente.

Se for um sábio, JOMAV deve simplesmente respeitar a nossa lei magna: em caso de recusa do nome de DSP, ele que dissolva o Parlamento e, num prazo de 90 dias, convocar eleições legislativas antecipadas sendo que o Governo demitido deve conduzir o País até à sua realização.

Tudo o resto será INCONSTITUCIONAL, e o Povo guineense não a aceitará. Abaixo a ditadura. AAS

GOLPE DE ESTADO EM CURSO vs DITADURA: "Atenção ao regresso dos velhos demónios"



A DITADURA COMO ELA É - Para ler AQUI

26 Milhões de visitas. Muito OBRIGADOS




GOLPE DE ESTADO EM CURSO vs INSANIDADE CONFIRMADA?: O Presidente menos popular da História da RGB, pretende nomear para o cargo de PM, o seu cúmplice e 'amigo', Baciro Dja. As manobras desta nomeação inconstitucional, conta com um possível suborno a alguns deputados do PRS para obtenção de uma maioria presidencial no Parlamento. Neste momento, o turbulento jovem político, está em Malabo, na Guiné Equatorial para pedir o montante reclamado por certos sectores do PRS e o barulhento Nando Vaz a fim de materializar este atentado. Conhecido como suícida político, Nando Vaz, deu garantias a Baciro Dja que ele pode contribuir para este golpe constitucional em troca do minimo para sobreviver. Do lado do PRS, diz-se que tanto o presidente Nambeia como o secretário geral, e ministro, Florentino Mendes Periera, fazem finca pé para que ninguém abandone o barco. Os que saltarem do barco, optarão por pedir aumento de números de pastas e uma garantia financeira para enfrentar o PAIGC em caso de eleições. E talvez trair depois... AAS

terça-feira, 18 de agosto de 2015

GOLPE DE ESTADO CONSTITUCIONAL


A tropa, que diz amiúde "ir respeitar a Constituição" é, afinal, a mesma que alinha com a violação da mesma. De ordem em ordem, lá vai violando os nossos direitos de cidadãos da República da Guiné-Bissau: revistam todas as viaturas que atravessam a ponte de João Landim, ocupam com pezinhos de lã os ministérios mais 'sensíveis', mandam os navios comerciais para o largo e depois trazem-nos de volta para atracarem; camuflam o ENVIO DA NOSSA MADEIRA, ILEGALMENTE... Mudam a guarda de protecção do ex-CEMGFA Zamora Induta. Tiram a polícia e metem a tropa. Prendem-no em casa e vigiam-lhe os movimentos. Está-sé mesmo a ver onde é que isto vai dar..

Ditadura do Consenso denunciou que ocupavam o ministério das Finanças e as Alfândegas. Desapareceram. Apareceram depois, noutro poiso. Para camuflar o acto ilegal, a presidência (que desavergonhadamente patrocina a ilegalidade) emite depois comunicados jocosos, recordando aos funcionários públicos: 'lá por o Governo ter caído não quer dizer que tenham que abandonar os vossos postos de trabalho'. Pouca vergonha tem limites. É no mínimo cínico o pensar que vai nas cabecinhas desmioladas, na Presidência da República.

Mas a verdade é que o JOMAV jogou sozinho e ninguém deu por nada.

Ora leiam. O actual CEMGFA, Biague Na Ntam, é um velho conhecido do actual PR. De comandante da Guarda Fiscal, NOMEADO por - acertou! -, José Mário Vaz, enquanto ministro das Finanças de Carlos Gomes Jr., Biague Na Ntam depressa subiu na consideração do hoje Chefe de Estado.

Antes das eleições, ainda tínhamos um olho, os dois aproximaram-se ainda mais. JOMAV sondou pela primeira vez o Na Ntam - um homem discreto, esquivo e que nunca entrou em nenhum golpe de Estado (bom, o Biague até esteve no golpe de 12 de abril. Sempre discreto, quando o Indjai sabia que ia sair, foi rapidamente promovido a inspector geral para ser um dos possíveis substitutos e ser CEMGFA.) Na Mouche.

Ou seja, há muita relação de promiscuidade entre alguns altos oficiais das nossas forças armadas. Então, JOMAV convidou-o, oficiosamente, para ser ainda mais próximo. E assim foi. Depois das eleições presidenciais, José Mário Vaz convidou-o então para seu chefe da Casa Militar, na Presidência da República.

Meses depois, e já com toda a gente cega, José Mário Vaz, aproveitando o isolamento internacional a que o CEMGFA estava vetado; empurrado o Indjai por constantes acusações dos EUA e do mundo ocidental, JOMAV ganha forças para, finalmente, exonerar o mais que acossado António Indjai e...voilá!, nomeia CEMGFA Biague Na Ntam. É de mestre! É nós como contramestres. Triste e sem piada nenhuma. AAS

ÚLTIMA HORA: GUINEENSES PREPARAM PARA BLOQUEAR A ESTRADA PARA CALEQUISSE - onde nasceu o PR e donde não sai... AAS

GOLPE DE ESTADO EM CURSO/ÚLTIMAS: João Aladje Fadia, director nacional do BCEAO (Conselheiro especial do Governador do BCEAO) e que entra para a reforma no próximo dia 11, tem sido visto todas as noites no Palácio da República. Consta que também quer o cargo de primeiro-ministro. Adiato Nandigna, conselheira de José Mário Vaz, garantiu ao PR que em caso da recusa do nome de Domingos Simões Pereira, demitir-se-á. Braima Camara teve um desaguisado com Baciro Dja de quem nem quer ouvir falar no seu nome para futuro PM de 'iniciativa presidencial. Baciro Dja viajou ontem para a Guiné Equatorial e tudo indica que o ditador Obiang o encherá de notas de dólar...AAS

GOLPE DE ESTADO EM CURSO: PR José Mário Vaz prepara-se para recusar o nome de Domingos Simões Pereira, dissolver o parlamento e NOMEAR UM GOVERNO DE 'INICIATIVA PRESIDENCIAL' - o que é ILEGAL e nem está na nossa Constituição. JOMAV quer, ainda, um acordo com o PRS com vista a ter 51 deputados e impor o regime presidencialista. Guineenses, todos de olhos bem abertos e preparados para combater essa maldade contra o Povo da Guiné-Bissau. AAS

ALERTA: GUINÉ-BISSAU À BEIRA DE UMA GUERRA CIVIL


A rádio Nossa (deles, neste caso) anda a promover um autêntico carnaval de selvajaria através das suas antenas. Ontem, num 'debate' previamente combinado com responsáveis da Presidência da República, com 'CUmentadores' cada um mais cansado que o outro do lado, a atiçar os cães, com consequências que todos podemos prever, destilou-se, mais do que mentiras, ÓDIO!

A Procuradoria Geral da República será cúmplice nisso? Quero crer que não. Assim, há que chamar os responsáveis pelas acusações gravíssimas de GOLPE DE ESTADO, de PRISÃO DE REBELDES de Casamança, de nomes que foram citados como fazendo parte do 'complot'. Se a PGR não tomar as medidas necessárias OS GUINEENSES TOMARÃO AS MEDIDAS QUE ENTENDEREM!!!

A rádio Nossa é CRIMINOSA. Há que meter um ponto final nas suas emissões...

GUINEENSES, COMUNIDADE INTERNACIONAL,

Guiné-Bissau, e o seu Povo, correm uma vez mais um perigo desnecessário. Não é possível que, na situação actual em que o País atravessa, uma rádio ligada a uma igreja, por sinal a Universal do Reino de Deus permita que através das suas antenas seja permitida tal verborreia - a RÁDIO NOSSA é outra responsavel pelo que se tem estado a emitir.

É um crime que vos custará os olhos da cara, acreditem. E se a PGR não se posicionar então será também ela CÚMPLICE dos vários crimes que ali se cometeram ontem, e no debate anterior. Acusar este ou aqueloutro de 'envolvimento' num putativo golpe de Estado não lembra ao diabo.

É de uma grande irresponsabilidade e pode fazer o País escorregar para um ajuste de contas em que podem correr rios de sangue. A PGR, através do procurador Hermenegildo Pereira NOMEADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (depois de ouvir o Governo - outra infâmia, pois no meu modesto entender o PGR devia ser nomeado pelos seus pares no Supremo Tribunal de Justiça e não, NUNCA, pelo Presidente da República a quem, obviamente, prestará vassalagem.)

Se as pessoas estão a acusar terceiros de complot para realizar um golpe de Estado, então que cavem uma sepultura bem grande... Este é um grito para o Povo da Guiné-Bissau e para a comunidade internacional, que deve parar todas as ajudas e suspender toda a cooperação até que o Presidente da República diga alguma coisa aos guineenses, que é o que importa.

NOTA: Vou gravar o próximo debate e juntar ao de ontem para entregar na Procuradoria Geral da República.

Viva a democracia!
Respeito pela Constituição!
Não à ditadura! António Aly Silva

QUEDA DO GOVERNO OU GOLPE DE ESTADO?: Oldemiro Baloi, MN Estrangeiros de Moçambique:


"Nós pensamos que os militares eram os culpados de tudo e que as eleições seriam o ponto de viragem, mas está notar-se que estavam a ser usados. Quem está a criar problemas são os políticos, o que é lamentável", acrescentou.

O ministro dos Negócios Estrangeiros moçambiano destacou que o seu país está atento aos acontecimentos e pronto a dar o seu contributo para uma solução.

Desta vez ficou provado que os militares estão a ser usados para defender interesses dos políticos, pois, as querelas que surgiram, e deram origem ao conflito actual na Guine Bissau, envolvem o primeiro-ministro e o presidente da República, disse Balói aos jornalistas.

"É preciso que alguns políticos mudem a sua forma de estar na política e estarem lá para servirem os interesses do povo. Esperavamos que a estabilidade alcançada com a realização das eleições fosse consolidada, porque a crise compromete a estabilidade interna", insistiu o chefe da diplomacia moçambicana.

Baloi disse que se o cenário não for resolvido poderá levar à realização de novas eleições e que o país dificilmente vai encontrar recursos para poder realizá-las, porque os parceiros suspenderam a cooperação.

Declaração da configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas sobre a situação no país


A configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC, no original em inglês) reuniu-se a 17 de agosto de 2015 para debater os recentes acontecimentos políticos no país. A PBC reitera a sua anterior avaliação de que Guiné-Bissau tem vindo a fazer bons progressos no sentido da estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em Março de 2015.

A configuração para a Guiné-Bissau-PBC está preocupada com o facto de que a recente evolução política possa prejudicar os progressos alcançados até agora, existindo o risco de desestabilizar a frágil situação política no país e comprometer o continuado progresso económico. O povo da Guiné-Bissau, que lutou pela democracia e estabilidade, expressando livremente a sua vontade nas eleições de abril e maio de 2014 merece instituições e liderança sensíveis às suas aspirações.

A PBC lamenta que os esforços nacionais, regionais e internacionais para ajudar a resolver a crise política, em particular a declaração do Conselho de Segurança de 12 de Agosto apelando ao retomar do diálogo, a declaração dos representantes da comunidade internacional em Bissau, emitida no dia 10 de agosto, como bem como o envolvimento da UA, CPLP e da EU, não tenham impedido a escalada da crise. A PBC lembra as autoridades Bissau-guineenses da sua responsabilidade de aplacar e resolver esta crise, e manter o país no caminho da estabilidade política, recuperação económica e social e desenvolvimento.

Por isso, a PBC apela ao sentido de estado e a que se retome o diálogo político para resolver as atuais tensões no pleno respeito pela Constituição Nacional e do Estado de Direito e encontrar uma forma concertada para sair da atual crise política.

A PBC elogia a moderação demonstrada até agora pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau e apela a que continuem a respeitar o poder civil.

A PBC apoia plenamente os esforços empreendidos pelo RESG Trovoada para contribuir para uma solução duradoura da crise actual.

A PBC está pronta a prestar apoio e aconselhamento às autoridades da Guiné-Bissau, no pleno respeito pela soberania do país e reitera o seu compromisso com a agenda de consolidação da paz na Guiné-Bissau.

Bissa, 18 de Agosto de 2015

ALERTA PARA O MUNDO: Guiné-Bissau caminha novamente em direcção a um golpe de Estado Constitucional - senão mesmo militar... Na nossa Constituição, não existe nenhuma lei que autorize o Presidente da República a nomear um governo 'de iniciativa presidencial'. VAMOS AGUARDAR SERENOS, PORÉM FIRMES, AO DESATAR DESTE NÓ QUE FOI CRIADO DENTRO DAS PAREDES DA PRESIDÊNCIA E QUE NOS QUEREM AGORA IMPINGIR. O POVO GUINEENSE MANTER-SE-Á FIRME CONTRA TODO E QUALQUER ACTO ILEGAL DE SUBJUGAÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL. A COMUNIDADE INTERNACIONAL ANDA A SER ENGANADA, UMA VEZ MAIS. ABAIXO A DITADURA, ABAIXO A FORÇA, VIVA A REPÚBLICA SEMI-PRESIDENCIALISTA. AAS

Caso Zamora Induta

O advogado de Zamora Induta, ex-chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau diz que o militar está tecnicamente impedido de sair do país. Alegadamente Zamora Induta encontra-se em prisão domiciliária, embora esta não tenha sido decretada por nenhuma instância da justiça do país.

Segundo José Paulo Semedo, Zamora Induta queria regressar a Portugal, onde se encontra desde que fugiu do país na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 20012, mas quando se preparava para viajar para Lisboa foi chamado a responder na Promotoria da Justiça Militar.

O ex-chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau foi chamado na qualidade de declarante no processo da alegada tentativa de golpe de Estado de 21 de Outubro de 2012, onde foi apontado como sendo um dos cabecilhas, porém segundo o seu advogado, a justiça militar já o teria constituído suspeito.

Este processo, conhecido como "caso 21 de Outubro de 2012", diz respeito a uma alegada tentativa de golpe de Estado em que Zamora Induta foi apontado por um dos militares capturados, capitão Pansau N'tchama, como cabecilha da acção que se saldou na morte de cinco pessoas.

De acordo com o causídico, o antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e contra-almirante tem ainda à porta de casa três agentes militares que vigiam os seus passos. Situação que consubstancia uma "prisão domiciliária não declarada".

Fonte da Promotoria da Justiça Militar desmentiu estas alegações do advogado de Zamora Induta, dizendo que o militar "está sob medida de coação que lhe impede de sair do país, que pressupõe ser-lhe confiscado o passaporte e transmitida informação às autoridades fronteiriças de que não pode sair do país".

ÚLTIMA HORA: Zamora Induta proibido de sair do país


O antigo chefe militar da Guiné-Bissau Zamora Induta está impedido de sair do país, disse hoje à Lusa fonte da Promotoria da Justiça Militar - um órgão semelhante ao Ministério Público, mas dedicado a militares.

"Zamora Induta tem uma obrigação de permanência no país, que pressupõe ser-lhe confiscado o passaporte e transmitida informação às autoridades fronteiriças de que não pode sair do país", referiu a mesma fonte.

José Paulo Semedo, advogado de Induta, vai mais longe e disse à Lusa que o antigo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e contra-almirante está "em prisão domiciliária não declarada", condição que a mesma fonte da justiça militar não quis comentar. Lusa