CONSTITUIÇÃO: Presidente da ANP fala em "necessidade de revisão" da carta magna

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamã, afirmou que continua a sentir-se a necessidade de uma nova revisão da Constituição da República, justificando que a lei magna da Guiné-Bissau é considerada por alguns como incongruente ou omissa. «Como se sabe, quer entre os cidadãos, e em particular entre os muitos estudiosos da matéria, tem sido apontada a nossa lei fundamental como incongruente ou omissa, que pouco ou nada tem contribuído para qualquer reforço do sistema político guineense», disse.

No seu discurso proferido ontem durante a cerimónia de abertura da I Sessão da Ordinária da ANP referente ao Ano Legislativo 2014/2015, Cipriano Cassamá disse ainda haver pessoas que defendem que a actual Constituição da Guiné-Bissau, tendente a favorecer com mais emergência os focos de tensão política entre as instituições da República, em vez de promover as sinergias institucionais positivas e a estabilidade política de que os guineenses tanto precisam." AAS

Há dias assim

E hoje é um desses dias. Hoje não me apetece fazer nada. Nem mesmo falar. Apetece-me estar assim, quieto, sentado nesta cadeira que me deixa marcas no rabo, com o cotovelo apoiado nesta mesa que precisa com toda a certeza de calços, a beber este copo de água depois de mais um café, a fumar este cigarro e depois mais outro que de certeza vão contribuir para minha auto-destruição. Só. Sem telemóvel, sem cartas ou e-mail's, sem livros, sem o hipotético carteiro a anunciar: «Hoje não há correspondência para si, sr. António. AAS

7 milhões. Para já

SINTONIA TOTAL: DSP e PPC durante o encontro de Lisboa

Portugal vai apoiar a Guiné-Bissau com quase sete milhões de euros, num “plano de urgência” que privilegia a paz, segurança e desenvolvimento, e que assegura a “retoma plena da cooperação portuguesa”, anunciou o gabinete do primeiro-ministro.

Pedro Passos Coelho reuniu-se com o homólogo guineense, Domingos Simões Pereira, que termina esta terça-feira uma visita oficial a Portugal e no final do encontro, que durou pouco mais de uma hora e em que não houve declarações à comunicação social, os dois países assinaram um “plano de urgência para os próximos oito meses”, segundo um comunicado distribuído pelo gabinete de imprensa de São Bento aos jornalistas.

O plano “garante a retoma plena da cooperação portuguesa com a Guiné-Bissau, através da alocação de 6.825.000 euros, refletindo o apoio do Governo português às novas autoridades guineenses”. O apoio “privilegia os setores da paz, segurança e desenvolvimento, contribuindo igualmente para o reforço da boa governação e para o fortalecimento do Estado de Direito”, refere a mesma nota.

O plano de ação incide também no apoio à capacitação institucional “em domínios como a gestão das migrações e o controlo de fronteiras, a prevenção e investigação criminal e a área fiscal e aduaneira”. “Portugal continuará ainda a envidar esforços, em plena articulação com as autoridades guineenses, junto de outros doadores bilaterais e multilaterais, designadamente a União Europeia, procurando dessa forma aumentar a eficácia e o impacto dos programas de cooperação no desenvolvimento e bem-estar da Guiné-Bissau”, acrescenta o comunicado do Governo.

Portugal tinha interrompido a cooperação com Bissau depois do golpe de Estado de abril de 2012, que deixou o país sob um governo de transição durante quase dois anos, situação ultrapassada com as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril e maio deste ano.

O acordo foi assinado pelo secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, e pelo secretário de Estado guineense da Cooperação e das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernandes, na presença dos primeiros-ministros dos dois países, bem como das ministras guineenses da Defesa Nacional, Cadi Seidi, e da Saúde Pública, Valentina Mendes. Observador

PR JOMAV contra 'grupinho' de guineenses

O Presidente da República José Mario Vaz disse ontem, na ANP, que a Guiné-Bissau não está preparada para iniciar a exploração dos recursos naturais. "Há um caminho por percorrer para chegar, senão corremos o risco de começar a exploração para beneficiar um “grupinho” de guineenses em detrimento da nossa população que mais precisa", disse.

“Ainda estamos com o sabor amargo na boca da história recente do abate abusivo da nossa floresta que serviu interesses de um grupinho, portanto devemos aprender com os erros de passado”, advertiu o chefe de Estado José Mário Vaz, que falava aos deputados na abertura de mais um ano parlamentar. AAS

PR JOMAV pede aos deputados que fiscalizem acção governativa

O Presidente da Guiné-Bissau instou na terça-feira os deputados a empenharem-se na fiscalização da acção governativa do país com o rigor que a lei lhes confere, como forma de moralizar o Estado.

Num discurso pela ocasião de abertura do novo ano legislativo, que marca a primeira sessão ordinária do novo parlamento eleito em maio passado, José Mário Vaz, pediu aos deputados para que cumpram e façam cumprir as leis do país na fiscalização da ação do executivo. Lusa

OPINIÃO: Força di Povo

"Aly,

Doido para te ver na Guiné-Bissau. Simplesmente não consigo perceber porque é que quem de direito ainda nada fez para o teu regresso a casa. A Guiné está empestada de curiosos e aventureiros metidos em jornalistas. Mas mesmo fora do país, Ditadura do Consenso é NUMBER ONE!!! E isso é competência!!!

E ao “Chefi di Chefi di Chefi” o meu muito obrigado.

«Podemos fazer da nossa Guiné-Bissau um país próspero, com a agricultura e o mar construindo uma base económica, e pôr o país a andar sem precisar, nesta fase, de iniciar uma exploração desenfreada dos recursos naturais» José Mário Vaz.

Mas só uma correcção ao meu Grande Chefi, e o que falta é o seguinte:

«Usando imaginação e criatividade Podemos fazer da nossa Guiné-Bissau um país próspero, com a agricultura e o mar…»

A engenharia é a profissão com maior impacto na transformação das sociedades. Mas na Guiné-Bissau só temos pessoas com títulos de Engenheiros dentro e fora da política que não sabem fazer nada de significativo que se possa ver. Títulos qualquer paspalho consegui, MAS ENGENHARIA É SABER CRIAR E TRANSFORMAR PARA O BENEFÍCIO DO HOMEM E É SÓ ISSO QUE O CHEFI DI CHEFI DI CHEFI ESTA A PEDIR.

Então mãos à obra, Domingos Simões Perreira e companhia, foi para isso que escolheram uma profissão tão NOBRE!!! Ponham o vosso intelecto a funcionar.

Vocês até têm o exemplo do vosso saudoso Amílcar Cabral que estão sempre a referir. Passou na Guiné-Bissau por um período curto e deixou marcas como Engenheiro. E isso se chama competência!!!

E para todos Engenheiros na Guiné-Bissau, boa sorte nas futuras decições em termos de engenharia e não tenham medo de errar que é parte do processo, mas vão ter que saber aprender com os erros.

Por favor FAÇAM A DIFERENÇA para que os futuros engenheiros na Guiné-Bissau não venham a tartar-vos como pessoas sem competência!!!

Um abraço ao Aly Silva do Povo.

Alves"

Associação de Guineenses no Porto diz-se "triste e descontente"

Estou enviar este e-mail para manifestar a tristeza e descontentamento de uma comunidade. Eu sendo Presidente da Associação dos Guineenses do Porto, uma associação na qual a maioria dos guineenses se revêem, ontem sentimo-nos ofendidos e ignorados pelo nosso Primeiro Ministro.

E vai aqui o texto que queremos publicar:

LAMENTAVALMENTE UMA VERGONHA!!!

O Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau veio ao Porto (Cidade Invicta) e não esteve com a comunidade guineense, por conseguinte não esteve com o seu querido povo. Lamentavelmente é um mau começo para a nossa comunidade! A comunidade guineense do Porto não se resume em meia dúzia de beltranos ou sicranos. Tantas mentiras!!! Tantas Guerras!!!

Uma vergonha como disseram muita boa gente da nossa praça! Não faz sentido uma casa da Guiné sem os Guineenses. Que nós saibamos, o perfil ou o espírito das Casas da Guiné é para servir a comunidade guineense e não para servir interesses de alguns…

Se não vejamos, há uma associação dos guineenses do Porto desde 2004 e ela tem cerca de 405 associados inscritos, onde 95% são guineenses e nem sequer 10% foram convidados. Então, quer dizer que esta casa da Guiné é uma “CASA DE ELITE” ou melhor devia ter outro nome e não Casa da Guiné: seria melhor chamarem de “CASA DE NEGÓCIOS” ou “CASA DE PADRINHOS E AFILHADOS”

Prestou-se um mau serviço à comunidade guineense do Porto! E no nosso entender o Primeiro-Ministro não merecia isso!!! Estamos fartos de receber chamadas dos nossos compatriotas guineenses a pedirem explicações e satisfação do sucedido e respondemos que não fomos tidos e nem achados.

Em nome da comunidade guineense do Porto, manifestamos aqui a nossa indignação pelo desrespeito e falta de consideração que tiveram connosco. Por favor criem tudo menos Casa da Guiné. Não desvirtuem o espirito nobre que é o propósito das Casas da Guiné.

Comportem-se

ARSABA"

ÉBOLA: Guiné-Bissau já formalizou, através de uma carta, o pedido para que o Governo português envie para aquele país uma equipa de profissionais de saúde especialmente treinados para ajudar no combate ao ébola. A informação foi avançada ao jornal PÚBLICO. AA

FMI aprova empréstimo

O Fundo Monetário Internacional aprovou um empréstimo de 5,4 milhões de dólares ao Governo da Guiné-Bissau para fazer face às despesas urgentes e pagamento de parte da quota do país para com a organização.

Em nota informativa divulgada segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional adianta que a decisão foi tomada pelo conselho de administração no âmbito dos apoios às novas autoridades guineenses para fazerem face aos desiquilíbrios orçamentais.

Na nota, o FMI enfatiza que as novas autoridades da Guiné-Bissau ®herdaram uma situação dificil¯ em termos de tesouraria ®após dois anos de perturbações económicas ¯ caraterizadas pela quebra nas receitas do Estado, salários atrasados dos funcionários públicos, queda do Produto Interno Bruto (PIB) em dois por cento e um ® aumento drástico¯ dos níveis da pobreza no país.

VOO LISBOA/BISSAU/LISBOA: Preços proibitivos...

"Aly,

Eu simulei uma viagem na EuroAtlantic para dia 15 de Janeiro voltando a 5 de Março e os valores apresentados foram: 1.800€, 1.600€... para Dakar fica entre 400 a 500 euros (ida e volta.).

Esta companhia privada apenas foi oportunista, nada mais. Não foi um gesto de caridade ou algo parecido, como se quis fazer passar. Ou seja, mais vale ir até Dakar e, lá, comprar o bilhete para Bissau.

Salvador M."

É hoje

"COMUNICADO DA EMBAIXADA DA GUINÉ-BISSAU EM LISBOA


Secretário de Estado IDELFRIDES FERNANDES assina pela parte guineense

Assinatura de Protocolo de Cooperação entre o Governo da Guiné-Bissau e o Governo Português

No âmbito de cooperação entre os dois países, proceder-se-á hoje, dia 04 de Novembro, pelas 15:30h, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho, a assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Governo da Guiné-Bissau e do Governo Português, o qual a rúbrica pela parte portuguesa será assegurada pelo Dr Luís Campos Ferreira, Secretário de Estado da República Portuguesa, e da parte da Guiné-Bissau, pelo Secretário de Estado da Cooperação e das Comunidades, Eng. Idelfrides Gomes Fernandes.

A comitiva a presenciar a referida assinatura do protocolo contará com a presença de S. Exa Ministra da Defesa Nacional, Dra. Cadi Seidi; S.Exa Ministra de Saúde Pública, Dra Valentina Mendes; e o Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, Dr. M`bala Alfredo Fernandes."

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ÉBOLA: Fecho de fronteira com Guinée não está a ser cumprido

Entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri, onde já morreram mais de mil pessoas com o vírus, as deslocações de pessoas e as trocas comerciais continuam a acontecer, diz à Renascença uma epidemiologista de uma ONG portuguesa. Os 300 quilómetros de fronteira entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri estão fechados desde o dia 12 de Agosto, devido ao alto risco de transmissão do ébola.

Mas a proibição não está a ser cumprida e as pessoas continuam a atravessar a fronteira com animais e frutas, para trocas comerciais, sem nenhuma verificação sanitária. É o que diz à Renascença Patrícia Carvalho, coordenadora de saúde da delegação da VIDA (Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano) na Guiné-Bissau.

"As movimentações continuam a acontecer na mesma. De forma ilegal ou não, acaba por haver sempre uma movimentação de pessoas e de bens, já que as fronteiras são bastante permeáveis", conta a epidemiologista da organização não-governamental portuguesa. Apesar de a Guiné-Bissau não ter nenhum caso registado do vírus, a Guiné-Conacri é um dos países mais afectados pelo actual surto de ébola, com mais de mil mortos. Apesar disso, diz a enfermeira, "não há pânico" e as pessoas estão "optimistas de que as coisas poderão correr bem".

Mudança de comportamentos

A VIDA está a integrar acções de sensibilização sobre o ébola nos seus projectos da área da saúde que decorrem principalmente nas zonas fronteiriças. As acções de formação são dadas aos técnicos de saúde das comunidades, que depois fazem sessões de sensibilização aos agregados familiares.

"O que tem havido no dia-a-dia é uma alteração de comportamentos e isso acaba por ser evidente principalmente no que respeita à lavagem das mãos, aos cuidados de higiene pessoal e também comunitária, de recolha de lixo e limpeza de ruas", conta a epidemiologista.

Apoio entre Portugal e Bissau

Esta segunda-feira, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau afirmou que conta com o apoio de Portugal para preparar uma resposta rápida no caso de o vírus chegar ao país. À margem de uma conferência com empresários, em Portugal, Domingo Simões Pereira explicou que os contactos com as autoridades portuguesas estão em curso e as equipas mobilizadas para uma eventual necessidade.

Já em meados de Outubro a ministra da Saúde da Guiné-Bissau, Valentina Mendes, disse que Portugal deverá montar uma base de retaguarda para prevenção e combate ao ébola no Hospital Militar de Bissau.

A base portuguesa deverá complementar um centro de tratamento e isolamento para casos de ébola que o governo de Bissau quer implantar no Hospital Simão Mendes, o principal hospital público do país, mas também um dos mais degradados. Até agora, o ébola já matou 4.941 pessoas, infectou cerca de 13.500 pacientes em oito países, incluindo os Estados Unidos e Espanha. RR

Desrespeito

Muitos funcionários públicos da Guiné-Bissau faltaram segunda-feira ao trabalho depois de o governo ter desaconselhado a tolerância de ponto para esta segunda-feira, ao contrário do que era hábito no país.

No domingo, era feriado no país (Dia dos Fiéis Defuntos) e uma diretiva da União Económica e Monetária da Africa Ocidental (UEMOA), que junta oito Estados, Guiné-Bissau incluída, recomenda tolerância de ponto neste tipo de casos. Lusa

Missão da ONU no País para auscultar plano das autoridades

Uma missão de avaliação das Nações Unidas iniciou segunda-feira consultas de auscultação com as novas autoridades da Guiné-Bissau para perceber os planos existentes para estabilização definitiva do país, disse à Lusa fonte do Governo.

De acordo com a fonte dos serviços do protocolo do Estado, a missão, chefiada por Chiristopher Colemem, deve permanecer em Bissau durante quinze dias para se encontrar com o presidente José Mário Vaz, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, o líder do parlamento, Cipriano Cassamá, membros do Governo, sociedade civil e diplomatas, residentes no país. Lusa