ELEIÇÕES(?) 2014: Pré-aquecimento dos candidatos (1) - Nuno Nabiam

Nuno Gomes Nabiam, nasceu em Bissau no dia 17 de Novembro de 1966. De 1973 a 1978, foi membro da Organização dos Pioneiros Abel Djassi, inspirada no pensamento político de Amilcar Cabral. Em 1978, passou a ser militante da Juventude Africana Amílcar Cabral JAAC, para dois anos depois, em 1980, formalizar a sua militância no PAIGC.



Nuno Gomes Nabiam concluiu o ensino no Liceu Nacional Kwame Nkrumah e em 1986, foi contemplado com uma bolsa de estudos no domínio de Aviação Civil para a ex-União Sovietica. Concluiu a licenciatura no Instituto Superior de Engenharia de Aviação Civil, em Kiev, hoje Capital da Republica da Ucrania. Em 1994, viajou para os Estados Unidos da América, onde, entre várias outras atividades que empreendeu, obteve mestrado em gestão empresarial.

Foi ainda, na América, um dos fundadores e gestores da empresa Courtyard Commerciant, sediada na Cidade de Massachussetts, em Boston, nos Estados Unidos de América Foi um dos membros mais ativos da Associação dos Emigrantes Guineenses na América. Regressado ao pais, ingressou na Função Publica, tendo exercido como Assessor do Ministro dos Transportes e Telecomunicações.

Co-fundou e foi gerente da Policlínica Bissau, Lda, uUm investimento no domínio da saúde, prova da sua sensibilidade pelas questões de natureza social, mas que por razoes imputáveis a situação concreta por que passa o pais e que impossibilitou aos utentes da Policlínica (maioritariamente beneficiários da Previdência Social fazerem face ao mínimo exigível para efeitos de recuperação dos custos de investimentos, não prosseguiu a sua nobre missão.

Em 2012, foi nomeado pelo Governo da República da Guiné-Bissau, Presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil da Guiné-Bissau, cargo que tem exercido com muita sapiência, tendo conseguido, em conjugação de esforços com os seus colaboradores, inscrever o pais nos anais da aviação civil mundial, com o aval do ICAO.

O Engenheiro Nuno Gomes Nabiam é uma pessoa delicada, de fino trato, empenhada e com grande espírito de sacrifício, imune a pressões, capaz de trabalhar em qualquer ambiente laboral e militante abnegado da causa de democratização e desenvolvimento da Guiné-Bissau. Possui uma imensa experiência profissional comprovada.

E um quadro jovem, despido de quaisquer preconceitos de ordem política, racial, religiosa, social e étnica. Trata-se de uma pessoa, antes de tudo, defensora ferrenha da causa nacional, sem ser chauvinista, que acalenta o orgulho nacional, ao mesmo tempo que e critico do que vai mal, insaciável quanto ao grau de desenvolvimento e modernização que quer para a sociedade guineense e esperançoso naquilo que toca ao resgate de uma Guiné-Bissau positiva, pacificada, coesa, nacionalmente unida, democrática e desenvolvida.

O Engenheiro Nuno Gomes Nabiam e um aglutinador que procura o meio-termo para as soluções dos problemas. E, portanto, versátil e concomitantemente, convicto e de dogmas professos, no que tange ao repudio do mal e do errado e ao que deve ser feito para que a Guiné-Bissau seja mais e melhor, cá dentro e lá fora e já! Nuno Gomes Nabiam e uma pessoa sem medo, frontal e intransigente quando a questão roça com a busca do melhor para a Guiné-Bissau e para o seu humilde povo!

Mas não sustenta, nem se move, pela ruptura e pelo espírito de conflitualidade gratuita baseada em politiquice e razoes fúteis.
Nuno Gomes Nabiam e uma pessoa muito consciente da importância do estabelecimento de relações diplomáticas, económicas e políticas com os países democráticos, amigos da Guiné-Bissau, bem como com as Organizações Internacionais bilaterais e multilaterais, por forma, a integrar, de forma perfeita e profícua o nosso pais no concerto das nações e no sistema globalizado de desenvolvimento.
Confidenciou, em diferentes ocasiões, a seus amigos, colegas e familiares, aos quais tenho o orgulho de pertencer, que a Guiné-Bissau não pode ser um pais e um caso a parte.

Somos um Estado independente e soberano, quer na ordem interna, quer na ordem internacional (uma independência conquistada com bravura, perspicácia e espírito de sacrifício, sangue e suor pelos nossos gloriosos Combatentes da liberdade da Pátria, sob orientação do PAIGC e inspiração e liderança de Amílcar Cabral), mas temos e devemos comungar dos valores universais da dignidade da pessoa humana, da consagração e observância dos direitos liberdades e garantias fundamentais, bem como da construção de um Estado de Direito Democrático.

Caras senhoras e caros senhores,

Eis, algumas das mil e uma razoes para que todos os guineenses abracem o projeto “Guinendade positiva, paz, coesão social, unidade nacional e democracia”, liderado por Nuno Gomes Nabiam e de, portanto, dar-lhe o voto de confiança, votando nele no dia 16 de Marco de 2014.

Nuno Nabiam

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MANIFESTO ELEITORAL

Caros concidadãos!,

ESTOU AQUI PELA CONVERGENCIA DE TODOS OS GUINEENSES NA CONSTRUCAO E CONSOLIDACAO DA PAZ, DA UNIDADE NACIONAL, DA DEMOCRACIA E DO DESENVOLVIMENTO!

ESTOU AQUI POR UMA GUINÉ-BISSAU POSITIVA, DA LEI E DO BEM-ESTAR PARA TODOS!

SUMÁRIO:

Manifestação de Intenção
1. Retorno á Guineendade
2. Fundamentos do Estado de Direito Democrático
3. Politicas Públicas
3.1 O ensino e a formação
3.2 Saúde
3.3 Justiça
3.4 Economia
3.5 Energia
3.6 Agricultura, Pescas e Ambiente
3.7 Infraestruturas Sociais
3.8 Função Publica
3.9 Defesa e Segurança
3.10 Cultura e Desporto

3.11 Relações Internacionais

Manifestação de Intenção

A minha candidatura resulta de uma análise muito ponderada sobre a realidade sociopolítica do país, vigente desde a sua independência, assolada pelas constantes crises político-militares que levaram gradualmente a destruição do aparelho do Estado e a consequente desorganização da sociedade guineense.

Uma das causas dessas crises prende-se com a ausência de uma liderança forte, inclusiva, versátil e com uma visão estratégica, capaz de mobilizar a esmagadora maioria das forças vivas da nação, independentemente das suas diferenças étnico-religiosas, politico-ideológicas, em torno dos ideais que devem reger todos os Guineenses, nomeadamente, a justiça social, honestidade, fraternidade, solidariedade, unidade nacional e trabalho.

O país precisa de uma plataforma de entendimento, rumo ao desenvolvimento sustentado e a felicidade que todos almejam.

Para ajudar os meus compatriotas a pôr cobro a situação resultante da ausência da liderança acima referida, decidi assumir, nesta conjuntura tão complexa e difícil, o desafio de participar como candidato a Presidente da Republica nas eleições gerais, marcadas para o dia 16 de Março de 2014.

Isso porque sinto-me preparado, politicamente, para conduzir o destino do pais, por forma, a tirá-lo da situação em que se encontra e que em nada agrada aos guineenses.

Aliás, é um dever ético que compete a cada cidadão em pleno gozo dos seus direitos políticos e cívicos, que reúna as condições exigidas para servir bem o país.

Estou ciente que é um risco candidatar-me ao cargo de Presidente da Republica, porque a minha dignidade poderá ser posta em causa por todos aqueles que encaram a politica como um meio para atingir a boa reputação e o bom nome dos seus adversários.

Mas, por outro lado, é aliciante e gratificante para mim este desafio, pois entro nesta corrida presidencial com o único propósito de servir o meu povo e não de ser servido.

E porque sou um homem de fé, confio nos meus concidadãos guineenses, no seu desejo de mudar o rumo deste país para um país onde impera a lei e os anseios do nosso povo e não a vontade dos seus governantes. Um país que precisa de dirigentes com capacidade de saber fazer mais e melhor.

1.Retorno à Guineendade

A minha educação baseada nos valores da Guinendade, incentivaram igualmente a minha candidatura as eleições presidenciais, num contexto adverso, onde se assiste a inversão de valores da família e da sociedade.

Tanto eu, quanto a esmagadora maioria dos cidadãos guineenses, fomos educados de acordo com as normas de convivência social, regras de bons costumes que regiam a vida de cada Guineense e que nos orgulha e que atualmente não são observadas.

Devemos recuperar os princípios e valores da sociedade guineense, tais como: o princípio da solidariedade, da fraternidade, do respeito pelos mais velhos, do amor ao próximo, do amor ao trabalho, da honestidade, da auto-estima e da coesão sócio-familiar para que possamos ter um Estado que proteja os interesses e os ideais dos seus cidadãos.

É por esta razão que convido aos meus compatriotas a um retorno a Guinendade, que significa voltar a observar os princípios e valores que regiam a vida dos guineenses no passado, para que possamos moralizar a sociedade e consequentemente criar as necessárias premissas para uma boa governação que respeite a ética e as regras de bons costumes dos guineenses.

Os princípios e valores da guinendade constituem o nosso património cultural e civilizacional mas que infelizmente estão em risco de cair no desuso, devido ao clientelismo político, a corrupção, a má governação e a outros flagelos praticados por sucessivos governantes e que estão a afetar, grave e negativamente, a sociedade guineense.

Sem o retorno a Guinendade, dificilmente poderemos ter um Estado que seja pessoa de bem, solidário e capaz de unir os guineenses, rumo ao progresso.

2. Fundamentos do Estado de Direito Democrático

Formalmente, o Estado da Guine Bissau é um Estado de direito democrático. Tem uma constituição política, leis ordinárias e outros atos normativos.

A constituição estabelece o modo de organização e funcionamento dos órgãos do estado, o princípio da divisão ou separação de poderes: O legislativo (que faz as leis); (o executivo que executa as leis, sendo, portanto, um órgão administrativo, por excelência, mas que, dentro de certos limites, também legisla por decretos, regulamentos, etc.) e o judicial (que aplica as leis e faz justiça, nos casos concretos).

De acordo com o que está plasmado na nossa constituição, vigora na Guiné-Bissau o regime semipresidencialista, em que o Presidente da Republica é o chefe do estado, e o Primeiro-ministro é o chefe do governo, respondendo, politicamente, este último, perante aquele e a Assembleia Nacional Popular.

A luz da constituição, o Presidente da Republica é o símbolo da unidade nacional, uma figura que deve facilitar e permitir a coabitação dos órgãos do Estado.

Pelo que deve ter um papel de interligação entre os órgãos da soberania para que cada um assuma as suas responsabilidades, exercendo as suas atribuições e competências, nos limites constitucionais e legais e prosseguindo fins e interesses coletivos.
Como Presidente da Republica, serei o garante da estabilidade institucional e político-social.

Observarei o diálogo como método na procura de consensos com todas as instituições da República e as forças vivas da nação.

Exercerei uma magistratura de influencia, de acordo com o que esta estabelecido na constituição e nas demais leis.

Com o Parlamento, manterei uma relação institucional profícua e de lealdade, e, sem prejuízo das competências que me são próprias e exclusivas, todas as ações que pretenderei levar a cabo, o Parlamento terá conhecimento prévio delas.

Assim, e a titulo apenas de exemplo, as minhas viagens e deslocações ao estrangeiro, bem como os seus motivos e objetivos, serão sempre realizados, mediante o conhecimento prévio do parlamento.

Face ao exposto, podemos concluir que a Guiné-Bissau possui um Estado, mas que carece de um funcionamento eficiente e eficaz, para que possamos ter e sentir a sua autoridade em todo o território nacional, e, consequentemente, acabar com o caos e a desordem.

Mas para que isso aconteça, o país necessita de uma liderança forte e com grande sentido de estado. E esta Liderança é representada pela minha candidatura.

3. Politicas Públicas

A minha candidatura visa, antes de mais, elevar-me ao cargo de Presidente da Republica, se essa for, como desejo e espero, a vontade e decisão soberana do povo, e, nessa qualidade, possuir condições propícias para promover a moralização da sociedade, o restabelecimento da legalidade democrática que são condições indispensáveis a recuperação da autoridade legal e democrática do estado e, consequentemente, a melhoria da imagem interna e externa do país.

Mas para atingir esses objetivos, terei que, em conjugação de esforços e sinergias com os meus colaboradores e todas as instituições da Republica, definir as ações que reputarmos serem prioritárias durante o meu mandato.

Se for eleito Presidente da República, promoverei as diligências necessárias junto do governo nos sectores seguintes:

3.1 - O ensino e a formação.

O maior problema no nosso processo de desenvolvimento e da implementação da democracia está relacionado com a educação e a formação.

Quando – e se – assumir a Presidência da República, irei dar prioridade a educação e a formação que passará pela sensibilização das autoridades competentes para a elaboração, apreciação e aprovação de um programa de reforma do ensino, pois no meu entendimento, o ensino e a formação constituem a melhor forma e o meio mais eficaz de combater a pobreza.

Com efeito, irei sensibilizar o Governo no sentido de disponibilizar recursos e engendrar politicas indispensáveis para o sector do ensino de modo a que tenhamos um sistema de ensino universalmente aceite, mas adaptado a realidade do país e que seja capaz de munir os guineenses, nomeadamente, os jovens quadros, de ferramentas com que irão empreender mais criatividade e mais inovação, erguendo o nosso pais aos patamares mais altos do desenvolvimento.

Para que a Guiné-Bissau não fique a dever nada a nenhum outro pais, na cena internacional e no concerto das nações, em termos de modernidade e de afirmação da sua soberania na ordem externa.

3.2- Saúde

Tal como a educação, a saúde será a minha prioridade.

Temos que garantir um sistema de saúde gratuito as famílias mais pobres e assegurar a cobertura do sistema da saúde a todo território nacional, com meios materiais e financeiros por forma, a permitir o seu funcionamento eficaz.

Não devera ser mais possível, neste pais, morrerem pessoas, designadamente, crianças e mulheres por malária e por problemas ligados a saúde materno-infantil ou a mal nutrição. Do mesmo modo que não descansarei enquanto o pais não debilitar o flagelo do HIV-SIDA, baixando, significativamente, o índice de infeção dessa doença que afeta, sobretudo as camadas da população em idade ativa.

Que ataca, sem apelo, nem agravo, aquela que e a forca motriz impulsionadora e catapultadora do desenvolvimento da Guiné-Bissau, ferindo de morte toda e qualquer veleidade e legitimo anseio ao progresso e bem-estar.

3.3- Justiça

É um instrumento chave para a manutenção da paz, estabilidade, rumo ao desenvolvimento sustentado. Pelo que, merecerá a minha maior atenção para que o poder judicial possa ser um poder forte, independente e imparcial, garante de combate a impunidade e a proteção dos direitos e liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

A justiça – e consabido – e o pilar, o arcaboiço e o alicerce em que assenta o exercício democrático do poder politico, o fator incitativo da iniciativa, criatividade, inovação, cidadania e desenvolvimento de qualquer povo.

A justiça e, se quisermos, a alavanca em que se apoia o poder limitador, regulador e dissuasivo dos excessos e abusos de autoridade, do atrofiamento das liberdades e da tirania.

3.4- Economia

A nossa Economia deverá estar sempre ao serviço do cidadão.

Irei sempre defender este princípio durante o meu mandato.

Sensibilizarei as autoridades competentes no sentido de remover as barreiras na realização de negócios e investimentos.

Promoverei ações que visem valorizar os nossos recursos.

A economia e a componente quantitativa da nossa vida, naquilo que tange a sua tradução patrimonialistica. Ela e, por assim dizer, a vertente quantitativistica da nossa vida qualitativa. Então ela deve ser olhada com indispensabilidade.

A nossa economia deve, por si só, e em hombridade, proporcionar-nos os recursos financeiros, patrimoniais, tecnológicos e infraestruturais que permitam diminuir, drasticamente, a nossa dependência, face a ajuda externa.

Eu acredito, sei que você acredita, pois nos podemos e somos capazes!

3.5-Energia

É o pilar do desenvolvimento de qualquer país.

Merecerá toda a minha atenção e preocupação porque é uma área transversal, indispensável para o nosso desenvolvimento socioeconómico, sem a sua resolução não podemos falar do desenvolvimento harmonioso do país.


3.6-Agricultura, Pescas e Ambiente

Darei uma atenção muito especial a agricultura, através de ações de sensibilização junto do governo e dos nossos parceiros de desenvolvimento para que a agricultura seja um sector rentável e possa mesmo contribuir positivamente para balança comercial do país.

A Pesca deve ser fiscalizada e posta primeiramente ao serviço da economia e dos cidadãos.

São áreas que podem diminuir substancialmente a desnutrição que é um problema grave de saúde pública, que se não for resolvido poderá comprometer todo o processo de estabilidade sócio política.

Irei estar atento aos problemas do meio Ambiente, a preservação da qualidade de vida dos cidadãos.

A exploração dos recursos naturais deverá obedecer os procedimentos legais.

3.7- infraestruturas Sociais

A melhoria da qualidade de vida das populações, passa necessariamente pelo desenvolvimento das infraestruturas básicas: Habitações Sociais, Estradas, Pontes, etc.

É umas das áreas que também merecerão a minha prioridade, pois sem o seu desenvolvimento dificilmente poderemos ter uma boa vida, circulação em segurança de pessoas e seus bens, contactos regulares entre autoridades e população.

3.8- Função Publica

A função Publica é uma atividade dos órgãos públicos visando a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos.

Ela deve servir os cidadãos, pois estes são a razão fundamental da existência do estado.

Assim, os órgãos da administração pública devem exercer a sua atividade com eficiência, eficácia, procurando sempre atender os interesses dos cidadãos.

O ingresso na Função Publica deve obedecer o princípio da legalidade democrática e não o clientelismo político, nepotismo e outros critérios que poderão pôr em causa a paz que todos almejam.

Irei estar atento a observância da lei na função pública, pois serei o porta-voz de todos os cidadãos que reclamam o cumprimento dos seus direitos junto do governo.

3.9- Defesa e Segurança

As reformas nos sectores da Defesa e Segurança passam pelo cumprimento de um conjunto de procedimentos legais que já foram aprovados pelos órgãos competentes para o efeito e que exigem a criação de condições materiais e financeiras, indispensáveis para a sua materialização.

O grande problema do estado não é a reforma em si, mas sim, a observação dos procedimentos legais, que embora aprovadas estão nas gavetas.

Portanto, durante o meu mandato – caso seja eleito, como desejo e espero – essas reformas serão realizadas com dignidade, por forma, a possibilitar a reinserção social dos reformados nas suas comunidades, pois eles merecem uma justa compensação pela dedicação, empenho, espírito de sacrifício revelados em todo o processo, desde a luta Armada da Libertação Nacional até a Independência do nosso país.

O objetivo cimeiro e o da republicanização das nossas forcas armadas e de segurança, para que elas obedeçam ao poder politico e sirvam os objetivos para que foram criadas e existem.


3.10-Cultura e Desporto

No exercício do meu mandato, promoverei conferências, seminários sobre a nossa cultura como forma de contribuir para a afirmação da nossa identidade como Nação.

Promoverei ações para elevar o crioulo como língua oficial e encetarei diligências para a valorização dos dialetos locais, tradição, usos e costumes das nossas populações que não são contrários a ordem pública vigente.

Irei sensibilizar as autoridades competentes para darem maior atenção ao desporto, um fator essencial para o crescimento saudável dos cidadãos e para a promoção da imagem externa do país.

3.11- Relações Internacionais

Serei por uma política de paz e de cooperação com todos os países e instituições parceiras da Guiné-Bissau.

Irei promover ações para que a política externa seja mais dinâmica e rentável para o país.

Irei proceder diligências necessárias para melhorar a imagem do país junto da comunidade internacional.

Manterei e reforçarei as relações de amizade e de cooperação com os países da CEDEAO e da UEMOA, bem como com as Nações Unidas, a União Africana e a União Europeia

Promoverei uma cooperação estratégica com todos os países da CPLP, tendo em atenção os laços históricos e culturais que unem os nossos povos.

Respeitarei os compromissos internacionais que o Estado da Guiné-Bissau assumiu.

FONTE: Candidatura de Nuno Nabiam a Presidente da República da Guiné-Bissau

ELEIÇÕES(?) 2014: Guineenses em França queixam-se do processo de recenseamento

A diáspora guineense em França foi informada ontem pela sua representação diplomática de que não poderá deslocar-se para as diferentes regiões ou cidades de França como tinha indicado, por falta de orçamento adequado para tal, e por outro lado, de um calendário muito apertado em relação ao numero dos guineense residentes em França.

Assim, a diáspora guineense em França apela as autoridades directamente ligadas a esse processo que solucionem rapidamente esta situação financeira e por outro lado que prorroguem o período de recenseamento eleitoral, visto que perdemos quinze dias de recenseamento. AAS

PAIGC: Golpe palaciano depõe líder parlamentar da bancada dos libertadores, Rui Diã de Sousa. O advogado Octávio Lopes (Octávio un son dê!!!) é o novo homem do leme do enorme barco à deriva - o PAIGC. AAS

UNIOGBIS: Ramos Horta confirma a notícia do Ditadura do Consenso

O representante do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, alertou, esta quinta-feira, para o facto de as forças de segurança guineenses atuarem com base em «rumores», aludindo à tentativa de buscas a instalações da ONU no sul do país.

«O problema de alguns irmãos neste país na área da segurança é que lançam rumores, depois acreditam nos seus rumores e tornam-se vítimas dos rumores que eles próprios inventam», afirmou José Ramos-Horta durante uma conferência de imprensa conjunta com António Patriota, presidente da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (PBC), que terminou esta quinta-feira uma visita a Bissau.

Recorde-se que no passado dia 16, o Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) foi cercado pela polícia local, acreditando que o primeiro-ministro deposto e antigo líder do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, estaria no local. «Como se [Carlos Gomes Júnior] viesse à Guiné-Bissau e fosse logo a Buba: só cabe na cabeça de quem não tem nada que fazer e imagina essas coisas», acrescentou o antigo líder timorense.

«Dissemos não, não vão revistar o escritório da ONU e o comandante pediu aos agentes da polícia para se retirarem», acrescentou Ramos-Horta. As instalações da ONU têm direito a imunidade diplomática nos países de acolhimento, tal como prevê a Convenção de Viena. Recorde-se que no final de dezembro passado, Carlos Gomes Júnior manifestou a intenção de regressar à Guiné-Bissau e de se candidatar a presidente nas próximas eleições gerais, marcadas para 16 de março.

Jogos da Lusofonia/Goa 2014: A atleta guineense, Graciela, ficou em 4º na final dos 400 metros. AAS

<<<<<<<< NOVA SONDAGEM DC <<<<<<<<<<< VOTE. AAS

Abençoados

Países onde o Ditadura do Consenso é mais visitado:

Portugal - 2.198,999

Senegal - 1.218,982

Guiné Bissau - 1.134,328

Reino Unido - 887.906

Estados Unidos - 792.827

França - 629.632

Brasil - 545.094

Cabo Verde - 171.584

Espanha - 134.906

Marrocos - 74.439

Luís Vaz Martins: 'Narcotráfico afecta direitos humanos na Guiné Bissau'

Em declarações à imprensa à margem da I Conferência Internacional Sobre Políticas de Drogas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que terminou Quinta-feira na cidade da Praia, em Cabo Verde, Luis Vaz Martins defendeu que a situação vigente fica a dever-se à fragilidade das instituições, agravada pela situação política que o país vive devido à permanente interferência dos militares.
“As instituições são frágeis e há um problema de responsabilização, não só no que se refere a crimes relacionados com o narcotráfico como no que toca aos de motivação política, nomeadamente homicídios” pontuou aquele activista social.

Na interpretação de Luis Vaz Martins, essa realidade “tornou-se mais evidente desde o Golpe de Estado (ocorrido a 12 de Abril de 2012)”, mas a esperança, perspectiva, é que esses problemas se resolvam com o regresso do país à normalidade a partir das eleições previstas para 16 de Março do corrente ano.

O povo não merece

“Sabemos que o que se está a passar em relação ao narcotráfico na Guiné-Bissau ocorre a um nível macro, mas entendemos que apelidar o país de narco-Estado não é a melhor forma de resolver o problema porque, ao fazê-lo, estamos a criar mais problemas que o próprio narcotráfico”, defendeu o presidente da LGDH.

Em jeito de chamada de atenção visando contrariar a estigmatização de que considera estar o seu país a ser vítima, Luís Vaz Martins entende que é necessária prudência na identificação e designação de certos fenómenos, uma vez que, na sua opinião, o povo guineense não merece o sofrimento porque está a passar. “Toda a sociedade guineense está a lutar para que a problemática da droga seja abordada sob outros ângulos, uma vez que o país, com as instituições que tem, passa por uma fase bastante delicada que está a ser aproveitada pelos barões da droga”, referiu.

Neste ponto, o presidente da LGDH voltou a invocar a questão da ausência de responsabilização daqueles que se dedicam ao narco-tráfico, promovida, na sua leitura, por pessoas que “assaltaram os poderes cimeiros da República e os órgãos de decisão para institucionalizarem o negócio criminoso da droga”.

“Acredito que esta é apenas uma fase que a Guiné-Bissau está a atravessar e que vai ultrapassar assim que se normalize a situação política, mas em circunstância alguma aceitamos o termo narco-Estado para designar a o nosso país”, enfatizou.

De qualquer forma, na opinião de Luís Vaz Martins, as implicações do fenómeno do narcotráfico na vida dos cidadãos guineenses são evidentes e graves, afectando de forma negativa a observância dos direitos humanos naquele país.

“O tráfico de drogas tem contribuído negativamente para a afirmação da democracia e esteve presente no último Golpe de Estado” afirma peremptoriamente o activista dos Direitos Humanos, considerando que “quando, devido ao narcotráfico, não consegue afirmar-se e criar condições de bem-estar, realizar a justiça em nome do povo e garantir a segurança dos cidadãos, essa criminalidade está a conduzir o Estado ao falhanço.

A omnipresença dos militares

Essa é a situação concreta que a Guiné-Bissau está a viver, diz o presidente da LGDH, que atribui as responsabilidades, não apenas aos autores do Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 como, igualmente, aos militares que, no passado, estiveram na base de outros momentos de instabilidade política que o país viveu.

“Acreditamos que essa é a realidade porque a Guiné-Bissau fez um percurso muito complicado na sua ascensão à independência, tendo o seu território sido palco de uma luta de libertação muito renhida que não lhe permitiu preparar-se para uma boa transição”, defendeu Luís Vaz Martins, lembrando que tanto nessa fase como depois da independência e posteriormente, foram os militares que sempre dirigiram o país.

A omnipresença dos militares no poder na Guiné-Bissau é algo que não pode ser negado, segundo aquele activista dos Direitos Humanos, que destaca o longo período, de quase duas décadas de liderança, de Nino Vieira e, após o golpe que o depôs, a interferência permanente e activa dos homens dos quartéis, “que se assumem como donos da história”, na vida política do país.

“Por isso, pensamos que os militares têm uma forte quota de responsabilidade, se bem que tendo contado sempre com a cumplicidade de uma classe política pobre e sem argumentos que lhes permite ter uma posição muito nefasta de per- turbação da vida pública na Guiné- Bissau” afirma Luís Vaz Martins.

Processo anormal

O presidente da LGDH comentou igualmente, “com preocupação”, a morosidade e a desorganização que tem marcado o processo de recenseamento eleitoral de cidadãos guineenses que está a decorrer, nomeadamente em Cabo Verde, tendo em vista a constituição dos cadernos para as eleições de Março próximo.

Luís Vaz Martins enalteceu o forte interesse que os seus conterrâneos estão a manifestar em relação ao recenseamento e às consequentes eleições, afirmando esperar que essas expectativas não fiquem frustradas pelos constrangimentos que se vêm registando.

O esforço da representação consular da Guiné-Bissau em Cabo Verde no sentido de levar o recenseamento a outros pontos do arquipélago, apesar de só dispor de um kit, também foi destacado como “positivo” pelo presidente da LGDH, que receia, no entanto, que um número significativo de potenciais eleitores fique por recensear.

“Todo este processo, mesmo ao nível do território da Guiné-Bissau, está a funcionar com uma certa anormalidade porquanto se tinha previsto 21 dias para o recenseamento mas foi necessário, no entanto, alargar o prazo”, indicou Luís Vaz Martins, para quem o prazo suplementar pode não ser suficiente para recensear todos os 800 mil potenciais eleitores guineenses.

As consequências poderão vir a ser uma nova dilatação do prazo de recenseamento e o consequente adia- mento das eleições, na perspectiva do activista guineense, para quem o principal resultado seria a perpetuação do regime militar vigente na Guiné-Bissau.

“É uma situação que nos preocupa imenso porque é urgente pôr um ponto final neste clima de ditadura militar que se tem vivido, marcado por perseguições, restrições às liberdades civis fundamentais, nomeada- mente de manifestação e expressão, espancamentos de cidadãos e, inclusivamente, assassinatos, além da inoperância absoluta do aparelho do Estado”, conclui Luís Vaz Martins.

Orlando Rodrigues correspondente em Cabo-Verde do jornal angolano «O País»

ELEIÇÕES(?) 2014 - A fraude: Para bom entendedor...

ELEIÇÕES(?) 2014: GOSCE - Grupo das Organizações da Sociedade Civil para as Eleições

Comunicado Nº 01/2014

Reunidos nos dias 17 e 22 de Janeiro do ano em curso, em Bissau, volvidos um mês após o primeiro comunicado do GOSCE que constatou dificuldades ao nível nacional na operacionalização do recenseamento eleitoral transparente, devido a ausência de informação por parte do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), particularmente no que diz respeito a prestação de informação aos potenciais eleitores e públicos em geral, e só volvidos sete semanas e alguns dias de recenseamento, o GTAPE veio a tornar público que foram registados 555 mil eleitores no país, o que representa 68 por cento do total previsto.

Tendo por base uma estimativa de 810 mil potenciais eleitores, o que significa que ainda faltam 262 mil por registar nos cadernos eleitorais, restando apenas sete dias para o fim do período prolongado. Constatando ainda: - falta de informação sobre a localização das brigadas de recenseamento, falta de kits de recenseamento, - a não entrega do cartão de eleitor após o registo e sem informação sobre o local e a data onde os cartões podem ser levantados, o GOSCE vem através desta tornar publico o seguinte:

1. Recomendar a maior e melhor coordenação entre os principais actores envolvidos no processo de recenseamento, nomeadamente o ministério de Administração Territorial e do Poder Local através do GTAPE e a Comissão Nacional de Eleições (CNE), enquanto entidade fiscalizadora do processo, no sentido de envidarem esforços para fazer cumprir o compromisso de registar os 800 mil eleitores revistos;

2. Recomendar ao GTAPE que o aumento e distribuição dos novos kits de recenseamento e o do seu pessoal sejam proporcionais às regiões com maior taxa de população com a capacidade eleitoral onde ainda há um número significativo por recensear, cumprindo escrupulosamente os horários previstos;

3. Recomendar ao GTAPE no sentido de assegurar que nesta última semana, todos os cidadãos que ainda não receberam os seus cartões bem como os que vão registar-se agora, os possam receber antes do fim do processo, ou seja, até o dia 30 de Janeiro, indicando com precisão, através dos órgãos de Comunicação Social e nos locais onde funcionaram as mesas, quando e aonde podem ser levantados;

4. Recomendar a CNE no sentido de assegurar junto ao GTAPE a implementação de dispositivos informacionais no que concerne a organização, coordenação e difusão de um mapa diário de distribuição das mesas de registo dos eleitores, por todos os círculos eleitorais, até ao ultimo dia do processo;

5. Recomendar ao GTAPE que melhore os seus mecanismos em articulação com as diferentes Organizações da Sociedade Civil, em termos logísticos ao nível local, em particular as integrantes do GOSCE, sobretudo onde há mais dificuldade de acesso, mobilidade e domínio linguístico;

6. Recomendar ao GTAPE a realização de uma campanha intensiva de informação, sensibilização e educação cívica em colaboração com a Rede Nacional das Rádios Comunitárias e a Casa de Imprensa no sentido de contribuir para a maior adesão dos potenciais eleitores no registo;

7. Apelar e exortar aos membros da mesa do registo eleitoral a serem mais pedagógicos, disponíveis, tolerantes, profissionais e sobretudo que prestem informações devidas as pessoas que se deslocam as mesas nesta última fase do processo;

8. Recomendar os órgãos competentes em prorrogarem o recenseamento ao nível da Diáspora, face aos atrasos verificados na chegada dos Kits e também face a desproporcionalidade deste tendo em conta o contingente populacional existente, como são os casos de Portugal e França;

9. Apelar a todos os guineenses com capacidade eleitoral a fazerem uso do direito e dever que lhes assiste em recensear-se, podendo deste modo estar aptos para participarem de forma plena em todo o processo eleitoral;

10. O GOSCE reafirma a sua disponibilidade em apoiar todo o processo eleitoral e renova o seu engajamento em favorecer a maior participação da Sociedade Civil enquanto um actor fundamental interessado no retorno a normalidade constitucional e democrática.

Feito em Bissau, aos 24 dias do mês de Janeiro de 2014

Guiné-Bissau di bom bardadi

Que país extraordinário! Reparem nas selecções nacionais que aparecem logo a seguir à Guiné-Bissau (lugar 184) no ranking FIFA. Sabem fazer croché, jogam hóquei na areia, são óptimos jockey's, melhores ainda no surf, alguns albergam extremistas e fundamentalistas, outros apoiam-nos financeiramente; alguns são especialistas em beber água de coco, outros adoram andar de tanga... Enfim, só não sabem jogar futebol!

Jogas da Lusofonia/Goa 2014: Taciana já tem ouro

Após o Holder da Silva, atleta dos 100 metros, ter perdido ontem uma extravagante oportunidade de levar o Ouro para a Guiné Bissau com uma falsa partida (onde levou o cartão vermelho directo), Taciana Lima, a nossa Judoca, acaba de conquistar o OURO após duas eliminatórias ganhas frente às adversárias da India e do Sri Lanka, vencendo no fim a Macaense!!

Já temos uma medalha de ouro. Daqui a pouco compete a nossa Graciela nos 400 metros e temos chances duma medalha também, assim como o Holder amanha nos 200 metros e ainda a Graciela nos 400 metros barreiras...

O Que Distingue um Amigo Verdadeiro

Não se pode ter muitos amigos. Mesmo que se queira, mesmo que se conheçam pessoas de quem apetece ser amiga, não se pode ter muitos amigos. Ou melhor: nunca se pode ser bom amigo de muitas pessoas. Ou melhor: amigo. A preocupação da alma e a ocupação do espaço, o tempo que se pode passar e a atenção que se pode dar — todas estas coisas são finitas e têm de ser partilhadas. Não chegam para mais de um, dois, três, quatro, cinco amigos. É preciso saber partilhar o que temos com eles e não se pode dividir uma coisa já de si pequena (nós) por muitas pessoas.

Os amigos, como acontece com os amantes, também têm de ser escolhidos. Pode custar-nos não ter tempo nem vida para se ser amigo de alguém de quem se gosta, mas esse é um dos custos da amizade. O que é bom sai caro. A tendência automática é para ter um máximo de amigos ou mesmo ser amigo de toda a gente. Trata-se de uma espécie de promiscuidade, para não dizer a pior. Não se pode ser amigo de todas as pessoas de que se gosta. Às vezes, para se ser amigo de alguém, chega a ser preciso ser-se inimigo de quem se gosta.

Em Portugal, a amizade leva-se a sério e pratica-se bem. É uma coisa à qual se dedica tempo, nervosismo, exaltação. A amizade é vista, e é verdade, como o único sentimento indispensável. No entanto, existe uma mentalidade Speedy González, toda «Hey gringo, my friend», que vê em cada ser humano um «amigo». Todos conhecemos o género — é o «gajo porreiro», que se «dá bem com toda a gente». E o «amigalhaço». E tem, naturalmente, dezenas de amigos e de amigas, centenas de amiguinhos, camaradas, compinchas, cúmplices, correligionários, colegas e outras coisas começadas por c.

Os amigalhaços são mais detestáveis que os piores inimigos. Os nossos inimigos, ao menos, não nos traem. Odeiam-nos lealmente. Mas um amigalhaço, que é amigo de muitos pares de inimigos e passa o tempo a tentar conciliar posições e personalidades irreconciliáveis, é sempre um traidor. Para mais, pífio e arrependido. Para se ser um bom amigo, têm de herdar-se, de coração inteiro, os amigos e os inimigos da outra pessoa. E fácil estar sempre do lado de quem se julga ter razão.

O que distingue um amigo verdadeiro é ser capaz de estar ao nosso lado quando nós não temos razão. O amigalhaço, em contrapartida, é o modelo mais mole e vira-casacas da moderação. Diz: «Eu sou muito amigo dele, mas tenho de reconhecer que ele é um sacana.» Como se pode ser amigo de um sacana? Os amigos são, por definição, as melhores pessoas do mundo, as mais interessantes e as mais geniais. Os amigos não podem ser maus. A lealdade é a qualidade mais importante de uma amizade. E claro que é difícil ser inteiramente leal, mas tem de se ser.

Miguel Esteves Cardoso, in 'Os Meus Problemas'

Guiné-Bissau, Mali e orçamento para 2014 discutidos hoje pela CEDEAO

Guiné-Bissau, Mali e orçamento para 2014 discutidos hoje pela Comunidade da África Ocidental, CEDEAO. As questões da impunidade, segurança e política na Guiné-Bissau e a segunda volta das legislativas no Mali centram hoje em Abidjan a reunião do Conselho de Ministros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), a partir da capital da Costa do Marfim, o ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges, salientou serem esses os pontos essenciais do encontro dos 15 chefes da diplomacia da organização, que irá também aprovar o plano de atividade e o orçamento para 2014.

"(Em relação à Guiné-Bissau) os aspetos relevantes são as questões da impunidade e da falta de segurança, que pode fazer perigar o desenrolar das eleições (gerais, previstas para março). Registamos com agrado que o processo é irreversível e que o recenseamento eleitoral está em curso, apesar de algumas dificuldades técnicas normais, devendo estar concluído até 30 deste mês", afirmou Jorge Borges.

Relatório Especial do Centro de Estudos Estratégicos de Africa (CESA) - «Progressos em matéria de estabilidade e reconciliação na Guiné-Bissau: ensinamentos tirados do primeiro Narco-Estado de Africa»

AUTORES: David O'Regan e Peter Thomson

Resumo analítico

Uma série de crises que se estendem por mais de dez anos fizeram da Guiné-Bissau um dos estados mais frágeis em África. Este ciclo recorrente de violência política, instabilidade e paralização da governabilidade paralisado tem-se acelerado nos últimos anos, principalmente como resultado do golpe militar de abril de 2012. Aproveitando esta volatilidade, redes de traficantes conseguiram assegura-se dos serviços de líderes políticos e militares importantes para transformar o país numa placa giratória de comércios ilegais, especialmente para o mercado internacional de cocaína e os bilhões de dólares que ele representa . Isso tem contribuído diretamente para a instabilidade no Senegal, Guiné-Conakry, Libéria, Mali, Mauritânia e a Nigéria, assim como em outros países africanos.

Além disso, grupos europeus, assim como africanos do crime organizado estabeleceram ligações com o setor empresarial do país. Atraídos por essas atividades lucrativas, a Al- Qaeda no Magrebe Islâmico e outros grupos militantes da África do Oeste também estão associados com o tráfico Guineense. O país tornou-se um centro regional polarizador de instabilidade, e hoje a Guiné-Bissau, é comumente descrito como o primeiro narco-estado do continente.

As respostas para as crises da Guiné-Bissau, muitas vezes tendem a ser de curta duração e negligenciam as fraquezas institucionais profundas e as vulnerabilidades do país. Sendo certo que, os parceiros regionais e internacionais do país condenaram os confrontos e os golpes de estado promovidos pelo exército e da série de assassinatos que ocorreram no país, reclamando abertura de investigações sobre esses factos ou a realização de eleições através de regimes de transição, as reformas reais, essas são raras ou inexistentes.

Muitas vezes, muitas dessas crises são responsáveis por manter ou ampliar essas influências e contrôle por parte dos seus autores. Ao mesmo tempo, o crescimento econômico é episódico, os indicadores de desenvolvimento humano estagnaram e sinais de catástrofe humanitária estão-se assinalando no horizonte, colocando a vida de 300.000 pessoas em perigo. Dada a natureza sensacional dessas crises, os motores de instabilidade estão constantemente negligenciados, especialmente um sistema político marcado pela concentração de autoridade nas mãos do executivo e do setor da segurança, o qual tem estendido progressivamente a sua participação na política. Daí a inevitável re-emergência de crises. Se, inicialmente, os traficantes de drogas têm como alvo a Guiné-Bissau, aproveitando as suas deficiências no sistema de monitoramento e de governação, o tráfico de drogas tem agravado muito esses vectores de instabilidade, multiplicando ainda outros.

Apesar dos graves desafios as quais faz face a Guiné-Bissau, as bases da reforma foram criados por instituições democráticas e actores da sociedade civil, que estão surgindo no país. Os mídias independentes, vários grupos proeminentes de defesa dos direitos humanos bem organizados, uma polícia mais eficaz e um corpo legislativo nacional experiente, têm demonstrado e marcado a sua influência em certas ocasiões – todos eles, constituem elementos de uma rede potencialmente vital para levar a cabo as algemadas reformas. No entanto, estes actores da sociedade civil e os reformadores independentes sofrem pressões crescente e cada vez mais importantes, vindos de líderes políticos e militares que se têm apropriadodas receitas do fluorescente mercado de tráfico cada vez mais encorajador na Guiné-Bissau.

No coração de instabilidade na Guiné-Bissau esta um sistema político em que o vencedor da contenda politica monopoliza e enfeudiza o poder em todos os sentidos. Para quebrar o ciclo de violência e instabilidade, a Guiné-Bissau deve implementar equilíbrios e contrapesos a fim de reduzir a concentração da autoridade nas mãos do presidente, incluindo o esclarecimento limitando o papel das outras instituições do Estado em matéria de autorização de despesas públicas e nomeações no quadro da administração publica.

As Forças Armadas, por sua vez devem-se "submeter a um controle objetivo e equilibrado quanto a sua gestão e as suas missões. Para tornar-se num ator construtivo, esta instituição castrense deve rever a sua politica de promoções, reforma e recrutamento de novos efectivos, a fim de criar uma estrutura de força mais dinâmica, equilibrada etnicamente e tendo como pressupostos de defesa de base, o nível de ameaça a que o pais poderá estar exposto. Da mesma forma, a estabilização do país requer a proteção da sociedade civil, como um dos principais motores da mudança interna. As reformas institucionais nas esferas política e militar dependem de esforços de reconciliação para reparar as divisões entre os membros dessas elites e entre o Estado e a sociedade depois de anos de violações das leis, golpes de estado, assassinatos e maquinações políticas sem fim a vista.

Dado o nível de polarização politica na Guiné-Bissau, a estabilização não pode ser alcançado simplesmente pelos esforços nacionais e exigirá um compromisso sustentado dos parceiros internacionais. Além disso, embora se queira muitas vezes fazer entender que os problemas do país são questões puramente nacionais, muitas vezes percebe-se que essa instabilidade faz parte de uma ameaça criminosa transnacional que tem um impacto sobre a segurança regional e internacional. Portanto, os Estados vizinhos, como a Europa e os Estados Unidos têm interesse em ver o país estabilizar-se.

Para avançar nessa direção, os parceiros internacionais devem desenvolver os seus esforços para identificar e proibir a circulação indiscriminada e impune da droga por via marítima e aérea para a África tendo como trânsito a Guiné-Bissau. Eles também, devem investigar as redes de tráfico ai operantes e iniciar repressão das infracções penais cometidas, na medida em que muitos deles têm claramente ativos e bases operacionais que se estendem bem além da Guiné-Bissau.

A luta contra o tráfico dentro do país exigirá um compromisso multinacional competente para reconstruir o sistema judicial, os departamentos responsáveis pela aplicação da lei e o quadro legal e regulamentar inerentes. Tal esforço poderia inspirar-se no exemplo único, que constitui a iniciativa conjunta de luta das Nações Unidas e Guatemala contra o crime organizado e o reforço das capacidades e meios públicos de luta contra a criminalidade.

Os esforços de estabilização na Guiné-Bissau fornecem sinais extremamente esclarecedores em matéria de prevenção e inversão da ascensão dos narco-estados em África, perspectiva suficientemente real tendo em conta os niveis crescente de trafico de cocaína, heroína e de anfetaminas no continente africano. Certamente, a Guiné-Bissau é o primeiro narco-estado em África, mas os sinais preocupantes no Mali, Gâmbia, Gana, Nigéria e Quênia, indicam que este não é o único país a enfrentar e sofrer os efeitos erosivos que o trafico de tráfico de drogas traz para a segurança, desenvolvimento e governação de um pais.

Nota: as opiniões, conclusões e recomendações expressas ou implícitas são dos seus autores e não necessariamente representam os pontos de vista do Ministério da Defesa ou de qualquer outro Organismo do Governo Federal dos EUA. Esta aprovado para ser distribuído publicamente e podem ser citadas.