terça-feira, 10 de dezembro de 2013
A ONU e as suas ameaças
O Conselho de Segurança pediu hoje ao Governo da Guiné-Bissau transição não atrasar as eleições parlamentares e presidenciais marcadas para 16 de marco de 2014. "Instamos as autoridades responsáveis pela transição para que não haja mais atrasos ou adiamentos que possam afetar a, situação humanitária e de segurança sócio-econômica ja de si precária", disse ao Conselho de Segurança em uma declaração presidencial.
Os quinze membros do mais alto órgão da Organização das Nações Unidas para a tomada de decisões expressaram preocupação com os atrasos nas etapas que são necessárias para restaurar a ordem constitucional e organizar eleições inclusivas. Na mesma declaração presidencial, o Conselho de Segurança recordou que a paz e a estabilidade no país só será possível através de "consensos", a "inclusão" e com uma transição nacional serena.
Assim, eles defenderam a restauração da ordem constitucional, a reforma da defesa, da segurança e da justiça, promover o Estado de Direito e o desenvolvimento económico, proteger os direitos humanos, melhorar a situação humanitária e promover a luta contra a impunidade. O Conselho de Segurança lamentou a " repetida interferência" dos militares nos assuntos civis do país e exortou os líderes militares de respeitar a ordem constitucional, incluindo o processo eleitoral.
O Conselho também solicitou que o processo de recenseamento eleitoral seja conduzido com celeridade e transparência e exortou todas as partes a promover o princípio do consenso como forma de resolver as questões pendentes de forma "pacífica". O Conselho manifestou a sua preocupação com a deterioração da segurança, incluindo as violações dos direitos humanos, as intimidações, as ameaças e restrições à liberdade de expressão, por vezes cometidos por elementos armados do Estado. Ele reiterou sua preocupação com a cultura da impunidade e da falta de prestação de contas, e instou as autoridades a tomar medidas para lutar eficazmente contra a impunidade e promover a justiça através do julgamento dos responsáveis.
Finalmente, o Conselho reiterou sua profunda preocupação com o tráfico de drogas na Guiné-Bissau e da ameaça que representa para a estabilidade do país e as nações vizinhas e pediu empenho no combate ao terrorismo nos países de origem, trânsito e destino.
O governo de transição da Guiné-Bissau anunciou em meados de novembro que as eleições legislativas e presidenciais que estavam previstas para esse mês, seriam realizadas a 16 de março de 2014, de acordo com um decreto assinado pelo presidente interino Manuel Serifo Nhamadjo.
Guiné-Bissau viveu a 12 de abril de 2012 um golpe de Estado e três dias depois do golpe militar, os partidos políticos criaram um Conselho Nacional de Transição para governar o país por um ano, mas ainda assim continua em funções para além desse periodo previsto. O golpe de estado de abril aconteceu nas vesperas da realização da segunda volta das eleições presidenciais, prevista para 29 de abril daquele ano, em que o então primeiro-ministro Carlos Gomes, agora no exílio em Lisboa, era o favorito.
Drogas e tráfico de crianças...
O Coordenador do Grupo Parlamentar Britânico para a Guiné-Bissau defendeu que uma rede nacional de representantes das comunidades cristã e muçulmana poderia identificar e derrotar o tráfico de crianças nas comunidades locais. Peter Thompson, que é mediador numa comissão especializada em reconciliação nacional na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, fez estas declarações no Sudão do Sul, onde se encontra, integrado numa delegação britânica, que está de visita a este país africano para partilhar as lições do processo de paz na Irlanda do Norte.
Numa entrevista recente a um jornal irlandês, Thompson destacou o problema do tráfico humano na Guiné-Bissau, apelando aos guineenses para estarem vigilantes. Poucos dias depois deste apelo ter chegado à imprensa guineense, 20 crianças que tinham sido raptadas foram descobertas numa carrinha nos arredores de Bula (região de Cacheu). Até agora, mais de 50 crianças foram recuperadas desde os comentários de Peter Thompson, originariamente feitos na sequência do assassinato violento de um cidadão nigeriano nos arredores de Bissau.
“As comunidades islâmicas e cristãs na Guiné-Bissau são a ´base´ da sociedade guineense e têm estruturas organizadas extensas. Acredito que as comunidades religiosas podem formar uma rede coordenada de vigilância e partilha de informação que irá cessar o tráfico humano na Guiné-Bissau”.
“Se os líderes religiosos fizerem esforços combinados, esta rede pode ser uma arma formidável contra a escravatura humana. Há precedentes de sucesso neste modelo noutros locais”.
Thompson é natural da Irlanda do Norte, uma região do Reino Unido que durante décadas viveu um conflito religioso e que recentemente aprovou um dos pacotes legislativos mais duros sobre tráfico humano na Europa. Thompson realçou que os especialistas que redigiram estas leis poderão aconselhar na criação desta rede de comunidades religiosas na Guiné-Bissau. A questão do tráfico humano foi abordada na sua mais recente publicação “Responsabilidade e Reconciliação”, publicada pela Universidade de Defesa Nacional dos Estados Unidos da América.
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
NELSON MANDELA HOMENAGEADO PELO PAICV
NÃO FALTE. O ACTO SERÁ PRESIDIDO PELO PRESIDENTE DO PAICV, DR. JOSÉ MARIA NEVES
"Uma nova estrela brilha no Céu. Nelson Mandela é um símbolo para a África e para a Humanidade. Uma referência para os jovens africanos e do mundo inteiro. Mostrou-nos os caminhos da liberdade, da tolerância e da dignidade. Nelson Mandela é uma luz que há de nos alumiar os caminhos do futuro, pela sua generosidade, pelo seu desassossego permanente e pela sua entrega ao bem comum e à busca da felicidade humana. É um exemplo aos líderes africanos pelo seu desapego ao poder, pela sua capacidade de diálogo, pelo seu entranhado amor à África. Dá hoje Nelson Mandela um passo decisivo no seu Longo Caminho para a Liberdade". By Jose Maria Pereira Neves
Terça-feira, às 18:00, Assembleia Nacional de Cabo Verde em Praia (Cabo Verde)
LIVRO: Os discursos de Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde
A Presidência da República de Cabo Verde, lança amanhã, dia 10, o livro: MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA, uma compilação dos discursos do Presidente da República Jorge Carlos Fonseca, proferidos desde a sua tomada de posse a 9 de Setembro de 2011 a Agosto de 2013.
Trata-se de uma obra dividida em 2 volumes, o 1º intitulado MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA: Pelo Reforço do Poder Local, o 2º intitulado MAGISTRATURA DE INFLUÊNCIA: Pelo Reforço da Coesão Social. O acto de lançamento acontece na Biblioteca Nacional, com as leituras de Margarida Fontes e Ludgero Correia.
Recenseamento?! Brincadeirinha...
Pouco mais de 10.000 pessoas num universo potencial de 800 000 eleitores terão conseguido recensear-se ao longo dos primeiros nove dias do processo. Para poder votar nas eleições de 16 de Março de 2014 todos os eleitores devem recensear-se. A lentidão do recensemento em curso tem vindo a ser denunciada por populares e, mesmo, pela classe polítca.
Para já, o presidente do PRS que fala com a voz do dono, Alberto Nambeia, primeira força da oposição, ironizou dizendo que, a manter-se o ritmo actual, provavelmente só daqui a quatro meses é que o processo estaria concluído. O partido fundado por Kumba Yalá descartou mesmo um novo adiamento do escrutínio, que foi adiado uma vez. RFI
NOTA: Quem nunca conseguiu sequer organizar a sua própria CASA, pode organizar um recenseamento e as eleições num país? Nunca. O dinheiro das eleições VAI ser DESVIADO. Depois, os otários dos brancos e outros que tais pagam de novo...1000 eleitores recenseados - por DIA?! - em todo o país? AAS
COCAÍNA
Dois traficantes de cocaína, um senegalês e um cidadão da Guiné-Bissau, foram detidos no Aeroporto Internacional Osvaldo Viera provenientes de São Paulo, Brasil, via Lisboa, Portugal. Os dois homens tinham ingerido 1,8 kg de cocaína em cápsulas, fez saber a policia guineense num comunicado tornado público.
Os dois suspeitos aguardam agora a decisão do Ministério Público guineense relativamente às medidas de coação que lhes vão ser aplicadas após a audição na Vara Crime. A policia lembrou que, recentemente, cinco outros traficantes de droga foram detidos, igualmente provenientes de São Paulo (igualmente difundido pelo DC). Todos eles aguardam o desfecho judicial que decidirá sobre a sorte que lhes serão reservados. AAS
PAIGC: Conferência regional de Bafatá foi chão que deu uvas
Já tínhamos afirmado que o primeiro milho é para os pardais. Depois de uma longa reunião mantida entre o Comandante Manuel Saturnino da Costa, 1º Vice-Presidente e Presidente em exercício do PAIGC e um grupo de Delegados apoiantes de Braima Camará na Conferência Regional de Bafatá, chegou-se a conclusão de que o Aladje Iaia Embaló, apoiado pelo Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva” era e é efectivamente o Presidente da Comissão Política Regional do PAIGC na Região de Bafatá.
Esta decisão de dar como válida a Conferência Regional que elegeu o Aladje Iaia Embaló, como Presidente da Comissão Política Regional e a escolha dos 65 delegados, todos afectos ao Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, foi esta tarde tomada pela Direcção Superior do PAIGC, facto que acaba por deitar por terra a falsa e propalada vitória anunciada ontem pelos apoiantes de Domingos Simões Pereira, após o simulacro de uma conferência inventada nos espaços circundantes da Sede Nacional do PAIGC, imagine-se, por debaixo de uma “mandjandja”.
Sabe-se que durante a reunião mantida entre o 1º Vice-Presidente e Presidente em Exercício do PAIGC e o grupo de delegados apoiantes de Braima Camará na Conferência Regional de Bafatá e a que assistiram os camaradas Luiz Oliveira Sanca, da Comissão Permanente do Bureau Politico, e Manuel dos Santos “Manecas”, do Bureau Político do PAIGC, o Comandante Manuel Saturnino da Costa apercebeu-se que tinha sido mal informado e que os 25 delegados que foram mandados retirar da lista de delegados por não serem militantes do PAIGC, afinal uma esmagadora maioria deles foram seus companheiros de primeira hora no Partido, facto que levou o velho Comandante a chorar e a pedir desculpas aos mesmos.
Foram cerca de 150 os Delegados que deixaram a Região de Bafatá para vir para Bissau esclarecer o assunto, o que por si só prova de que lado está a decisão maioritária. Se retirarmos os 25 delegados cooptados pelas outras candidaturas, do lado de lá ficam apenas 107 delegados, insuficientes sequer para completar o quórum necessário à realização da Conferência.
Para concluir, a Direcção Superior do Partido mandou anular as decisões extemporâneas do Conselho Nacional de Jurisdição, tomadas sem que nenhuma das partes tivesse requerido a sua intervenção. As deliberações mandadas afixar no passado dia 5 de Dezembro foram mandadas retirar do átrio da sede do Partido. FONTE: Directoria de Campanha do candidato Braima Camará
Todos contra a impunidade
Uma conferência organizada pela Liga Guineense de Direitos Humanos (LGDH) vai juntar em Bissau, nos dias 10, 11 e 12 de Dezembro, organizações não-governamentais guineenses e especialistas internacionais para discutir o papel da sociedade civil na luta contra a impunidade.
Durante a conferência, será apresentado o estudo sobre «40 Anos de Impunidade na Guiné-Bissau», resultado de um inquérito realizado ao longo de 2013, pela LGDH em todo o país, em parceria com a organização portuguesa Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) no âmbito de um programa apoiado pela Delegação da União Europeia.
A conferência internacional abre com a apresentação de uma peça teatral pelo grupo guineense Os Fidalgos, no dia 10 de Dezembro, no Centro Cultural Franco-Guineense, às 18h00. A abertura oficial do programa, no dia 11 de Dezembro às 09h00, terá lugar no Auditório do Hotel Coimbra. Todos os outros debates acontecerão nos dias 11 e 12 na Casa dos Direitos.
No dia 11, será apresentado o documentário “Testemunhu di aonti ku di aos”, com depoimentos de cidadãos guineenses sobre a experiência da impunidade. Os trabalhos prosseguem com vários debates em torno do mote da conferência, nomeadamente: “Violência politica e conflitualidade social”, “Corrupção e crimes económicos”, “Violência contra mulheres e crianças”, “Luta internacional contra a impunidade” e “Justiça e impunidade institucional”.
Entre os participantes internacionais inclui-se o jornalista e activista moçambicano Marcelo Mosse, fundador do Centro de Integridade Pública (CIP), e o académico e ex-senador do Ruanda, José Kagabo, que apresentarão as experiências dos respectivos países. Será também apresentado um documentário que recolhe testemunhos de experiências de combate à impunidade pela sociedade civil em países e contextos tão diversos como o Peru, o Brasil, a Croácia, o Zimbabwé, Moçambique e a Espanha.
Contactos:
6631152/5531152
Morte de Nelson Mandela - Centro Democrático envia condolências
«A Direcção Superior do C.D., Centro Democrático, vem por este meio expressar a sua dor pelo desaparecimento do nosso seio daquele que foi sem margens para dúvidas o expoente máximo de humanismo da nossa era, Nelson Mandela. O nosso voto de pesar vai para a sua família em particular e para o continente africano em geral, pois a história tem- nos provado que uma figura com esta dimensão não nasce todos os dias, e a África ficou mais pobre e órfão de alguém que nos ensinou que, desde que tenhamos uma mente aberta e disponibilidade para saber ouvir, escutar e respeitar o próximo, independentemente das nossas crenças, ideologias políticas e estatuto social, a reconciliação é sempre possível em partes desavindas.
O seu legado é algo que cada um de nós tem que saber preservar e transferir a gerações vindouras para reconstrução de um mundo melhor onde impera neste momento a desigualdade e egoísmo exacerbado do homem, pouco tolerante para com o seu próximo, sobretudo num continente que o viu nascer e partir, porque ele é simplesmente imortal.
A Direcção Superior do C.D., Centro Democrático exorta os seus militantes e simpatizantes neste momento de luto a reflectir sobre os ensinamentos que herdámos desta figura ímpar à escala planetária, e como aplicá-los dentro da nossa sociedade, quer nas cidades, quer nos campos.
A Direcção Superior do C.D. Centro Democrático.»
Subscrever:
Mensagens (Atom)
